The purpose of this study was to investigate perceptions and experiences of compassion fatigue that exist among social workers who work with the investigative work of unaccompanied children and adolescents. The study further investigated their experiences of preventive and counteracting actions. In this qualitative study, interviews were conducted with six social workers who worked with unaccompanied children and adolescents. The results show that social workers have experiences of compassion fatigue. There are many descriptions of burnout syndrome, and a few descriptions of secondary traumatic stress. The results also show that social workers have many ideas about how to prevent or counteract compassion fatigue, both with ideas in the form of self-care or ideas about organizational changes. / Syftet med studien var att undersöka vilka upplevelser och erfarenheter av compassion fatigue som finns bland socialsekreterare som arbetar med utredningsarbete av ensamkommande barn och ungdomar. I studien undersöktes också deras upplevelser av förebyggande eller motverkande åtgärder. Studien är kvalitativ och sex socialsekreterare som arbetar med ensamkommande barn och ungdomar intervjuades. Resultatet visar att socialsekreterarna har upplevelser och erfarenheter av compassion fatigue. Det finns många beskrivningar av utmattningssyndrom, och ett fåtal beskrivningar av sekundär traumatisk stress. Resultatet visar också att socialsekreterarna har många tankar om hur man förebygger eller motverkar compassion fatigue, både i form av egenvård eller idéer om organisatoriska förändringar.

[pt] A pesquisa versa sobre a medida protetiva que determina o abrigamento de crianças vítimas de violência doméstica no âmbito das intervenções do Conselho Tutelar da Zona Sul I da cidade de Manaus/AM. O presente estudo tem por finalidade, identificar a aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no âmbito dos Conselhos Tutelares. A metodologia de pesquisa empregada foi qualitativa e, para tal utilizou-se a entrevista semi-estruturada que foi aplicada aos Conselheiros da Zona Sul I da cidade de Manaus. Através delas pode-se verificar a existência de uma carência de serviços a ser prestado no campo assistencial, o que dificulta o atendimento feito aos casos de violência doméstica e a formação de uma rede assistencial.A realidade apresentada mostrou que os conselheiros têm dificuldades para realizar determinadas atividades que são de sua responsabilidade, tendo em vista os entraves que surgem durante o processo de atendimento das crianças vitimas de violência domestica, especialmente quando devem ser encaminhadas para os abrigos, conforme determina a Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. / [en] The research focuses on the protective measure that determines the institutionalization of children victims of domestic violence within the operations of the Guardianship Board of South Zone I of the city of Manaus / AM. This study aims to identify the applicability of the Child and Adolescent (ECA) under the Guardianship Councils. The research methodology employed was qualitative and, to this end we used a semi-structured interview that was given to the Directors of the South Zone I of the city of Manaus. Through interviews can verify the existence of a lack of services being provided to health care, which makes the service done in cases of domestic violence and the formation of a healthcare network. The reality presented showed the problem that directors have to undertake certain activities that are your responsibility, in view of the obstacles that arise during the care of child victims of domestic violence, especially when they should be sent to shelters, as determined the Doctrine of Integral Protection of Children and Adolescents.

Introdução: A obesidade é uma doença crônica que aumenta sua prevalência progressivamente no mundo todo. Uma das suas principais complicações é a doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA), que pode apresentar-se de forma assintomática, com esteatose hepática, esteato-hepatite, cirrose e hepatocarcinoma. Está associada à dislipidemia, hipertensão, diabetes, síndrome metabólica e resistência insulínica. O padrão ouro para seu diagnóstico é a biopsia hepática, considerado método invasivo. Medidas indiretas são usadas para auxiliar na sua detecção, como dados do exame físico, exames de bioquímica e de imagem. Objetivo: Diagnosticar DHGNA usando a ressonância nuclear magnética (RNM) como método não invasivo, correlacionando-a com achados clínicos e laboratoriais. Metodologia: Estudo transversal de 50 crianças e adolescentes seguidas no Ambulatório de Obesidade do Hospital das Clínicas da FMRP-USP. Foram submetidas à questionário sobre histórico pessoal e familiar, à exame físico, exames laboratoriais (lipidograma, transaminases, glicemia e insulina basal) e RNM de abdome para cálculo da de gordura hepática, visceral e subcutânea. Resultados: Diagnosticado esteatose hepática em 14 (28%) dos participantes, sendo 8 com esteatose grave (porcentagem de gordura >18%) e 4 não grave (porcentagem gordura hepática entre 9 e 18%). Houve diferença estatisticamente significante entre a gordura hepática detectada pela RNM e o gênero masculino, triglicérides, TGO, TGP, relação TGO/TGP e acantose nigricans. O cálculo do Homeostasis Model Assessment Insulin Resistance (HOMA-IR) e da síndrome metabólica não apresentaram relação positiva com a porcentagem de gordura hepática. Conclusão: A frequência de esteatose hepática, utilizando a RNM como ferramenta diagnóstica, foi inferior à encontrada na literatura. Dos parâmetros estudados, os melhores preditores de esteatose hepática foram triglicérides, TGO, TGP, relação TGO/TGP, gênero masculino, acantose nigricans e Z escore para IMC elevado / Introduction: Obesity is a chronic disease whose prevalence progressively increasing worldwide. One of its main complications is non-alcoholic fatty liver disease (NAFLD), which may occur in an asymptomatic form, as simple fatty liver, steatohepatites (NASH), cirrhosis and hepatocellular carcinoma. This disease is associated with dyslipidemia, hypertension, diabetes, metabolic syndrome and insulin resistance. The gold standard for diagnosis is a liver biopsy, considered to be an invasive method. Indirect measures are used to aid its diagnosis, such as physical, biochemical and imaging tests. Objective: Diagnosing NAFLD using MRI as non-invasive method and correlating it with clinical and laboratory findings. Methodology: A cross-sectional study of 50 children and adolescents followed at the Obesity clinic of the University Hospital, FMRP-USP. A questionnaire about personal and family history was aplplied and each subject was submitted to physical examination, laboratory tests (lipip profile, transaminases, glycemia and basal insulin) and magnetic resonance imaging (MRI) of the abdomen for calculation of hepatic, visceral and subcutaneous fat. Results: Fatty liver disease was diagnosed in 14 (28%) of the participants, 8 of them with severe steatosis (fat percentage > 18%) and 4 with milder steatosis (fat percentage between 9 and 18%). There was a statistically significant difference between the hepatic fat detected by MRI and male gender, triglycerides, AST, ALT, AST/ALT ratio and acanthosis nigricans. The calculation of the Homeostasis Model Assessment Insulin Resistance (HOMA-IR) and of the metabolic syndrome did not show a positive relationship with the percentage of hepatic fat. Conclusion: The frequency of hepatic steatosis using MRI as a diagnostic tool, was lower than the values reported in the literature. Among the parameters studied, the best predictors of liver steatosis were triglycerides, AST, ALT, AST/ALT ratio, male gender, acanthosis nigricans and Z score for high body mass index

Este trabalho se baseia numa pesquisa que pretendeu analisar características de educadores de Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), um serviço previsto pela política pública de assistência social da prefeitura da cidade de São Paulo. Tendo em vista os conceitos de policy maker e burocracia de nível de rua, de Lipsky (1980), o problema de pesquisa proposto foi: quais características daqueles educadores indicam que eles implementam a política de assistência social de maneiras dissonantes das diretrizes da letra da lei? Um pressuposto central é que os educadores exercem poder em sua ação cotidiana devido à discricionariedade possibilitada pelo jogo de forças intrínseco à implementação da política da qual participam. Com isso, suas ações se tornam dissonantes das diretrizes da política, o que não significa que deixam de executar e/ou criar política pública em sua prática. A hipótese considerada foi a de que são características relevantes para a prática do educador: i) a orientação das chefias imediatas em experiências atual e prévia; ii) o sentido de sua atuação na vida associativa; iii) o pertencimento ao grupo social local ao qual presta serviços. Para verificação dessa hipótese foram produzidas informações sobre essas características por meio de um survey realizado com 114 educadores que atuam em CCAs da região centro-oeste da cidade, que compreende a área de 4 subprefeituras: Butantã, Lapa, Pinheiros e Sé. Depois, foram entrevistados 12 educadores de 12 CCAs dessas subprefeituras. Concluiu-se que não é relevante para a prática dos educadores a orientação das chefias imediatas bem como morar na mesma comunidade de origem de seus educandos e que, por outro lado, é determinante para sua prática educativa a participação na vida associativa. Foram identificadas ainda outras características que se apresentam como relevantes para sua prática: seu imaginário sobre a função do CCA e do educador; seu entendimento sobre a formação do educador; seu desconhecimento sobre os textos oficiais da política de assistência social; e a importância do educando como fonte para seu trabalho cotidiano. / This work is based on a research that aimed to analyze the characteristics of educators of Centers for Children and Adolescents (CCAs), a service provided by the São Paulo city council public policy of social assistance. Taking on board policy maker and street-level bureaucracy concepts of Lipsky (1980), the proposed research problem was: What are the characteristics of those educators indicate that they implement the social assistance policy in dissonant ways in regards to the legal guidelines? A central assumption is that educators exert power in their daily activity due to discretion made possible by intrinsic interplay of forces to the implementation of public policy in which they participate. This causes their actions to become dissonant from policy guidelines, which does not mean that they cease to perform and/or create public policy within their practice. The working hypothesis was that following characteristics are relevant to the practice of the educator: i) the guidance of current and previous managers, ii) the purpose of their role in associative life; iii) belonging to the social group to which they provides services. For the examination of this hypothesis information were produced on these characteristics through a survey conducted with 114 educators who work in CCAs of Midwest city region, which includes the area of four sub districts: Butantã, Lapa, Pinheiros and Sé. Interviews were subsequently conducted with 12 educators from 12 CCAs within these sub districts. As conclusion, it is not relevant to the practice of the educators the guidance of current managers nor is it living in the same community of origin of their students. Conversely, it is essential for their educational practice having sense of purpose of their role in associative life. Further characteristics were identified as relevant to their practice: pre-conceived ideas of the function of the CCA and the educator, understanding of educator formation, lack of knowledge about official policy on social assistance, and the importance of the children and adolescents as a source for your daily work.

[pt] O objetivo central dessa dissertação é analisar as concepções dos assistentes sociais acerca dos direitos humanos a partir dos princípios que os fundamentam no Código de Ética do Serviço Social e no Estatuto da Criança e do Adolescente. No intuito de alcançar este objetivo, realizei uma ampla pesquisa bibliográfica acerca das categorias de estudo e analisei alguns documentos normativos da profissão e dos direitos da criança e do adolescente. Utilizei ainda, como método de abordagem, a pesquisa qualitativa e a técnica de entrevista semi-estruturada, orientada por um roteiro contendo perguntas abertas, direcionadas aos assistentes sociais, que atuam em instituições na área da criança e do adolescente no Espírito Santo. O referencial teórico adotado foi o método crítico-dialético, o que possibilitou analisar os direitos humanos enquanto um processo contraditório e de luta entre as classes que compõem a sociedade. Através do embate entre as classes, em vários momentos históricos, a classe trabalhadora avançou no sentido de inserir nas leis os direitos coletivos; porém, o controle do Estado está nas mãos dos que precisam expandir o capital. Assim, os direitos não são materializados em sua plenitude. A partir deste estudo, indico a necessidade de os profissionais terem clareza crítica dos fundamentos e funcionalidades da realidade posta, permitindo, assim, observar de forma mais nítida a não- efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, e ainda avançar, juntamente com a luta geral dos trabalhadores, na materialização do Código de Ética em prol de uma sociedade mais justa. / [en] This study aims mainly at analyzing the conceptions of social workers about human rights based on the principles on which they are founded in the Social Work Code of Ethics and the Brazilian Statute for Children and Adolescents. Intending to achieve this objective, I carried out and extensive bibliographical research about the categories of study and analyzed some normative documents about the profession and about the children and adolescents` rights. As approach method, I also used qualitative research and semi-structured interview technique, which was guided by a script containing open ended questions, addressed to social professionals working in children and adolescents institutions in Espírito Santo. The theoretical basis adopted was the critical-dialectic method, which allowed analyzing human rights and as a contradict and social class struggle process. Through class struggle in several historical moments, the working class advanced towards inserting collective rights into the law. However, the control of the State is in the hands of those who need to expand capital therefore, rights are not fully materialized. From this study, I point out that these professional should be clearly critical about the fundaments and functionality of the posed reality, allowing thus, observing more clearly the non exercise of children and adolescents` rights, and also advance, together with the working class general struggle, towards the materialization of the Code of Ethics, for a fairer society.

Introdução: Historicamente vivemos em uma cultura em que as relações sociais e de trabalho foram construídas marcadas pelo binarismo: homem e mulher, sendo os trabalhos relacionados aos cuidados, lote de mulheres, desvalorizados socialmente e culturalmente. Essa realidade está imbricada no tratamento de crianças e adolescentes de CAPSi. Objetivo: Caracterizar como o gênero, enquanto instituição socialmente construída, repercute nas relações profissionais e interpessoais no âmbito dos CAPSi e nos cuidados dispensados aos usuários dos serviços e aos seus familiares. Método: Pesquisa exploratória e descritiva, caracterizada por abordagem quantitativa e qualitativa de análise dos dados. O referencial metodológico se baseou na teoria das representações sociais, bem como na análise temática de conteúdo. Utilizou-se da triangulação dos resultados obtidos nos três instrumentos empregados: formulário, entrevistas e grupos focais em 2 CAPSi no estado de São Paulo, totalizando 50 sujeitos. Para a análise dos resultados utilizou-se o que preconiza a Reforma Psiquiátrica, bem como as teorias de gênero com alguns conceitos advindos da psicanálise. Resultados e Discussão: A inserção social dos usuários consiste no principal objetivo do trabalho nos CAPSi, entretanto, é confundida com a normatização das crianças e adolescentes. Os profissionais do sexo feminino revelam dificuldade em separar a vida pessoal e profissional. Há implicações de gênero tanto no cuidado oferecido aos familiares dos usuários como dos familiares em relação aos profissionais. Responsabilizam-se as mães pelas dificuldades na condução do tratamento e pelo adoecimento dos filhos, principalmente do sexo masculino. A noção de gênero não é apropriada pelos profissionais, que a confundem com problemas sexuais e a associam às patologias. Observa-se que os meninos são vistos como mais agressivos, enquanto as meninas ficam no lugar de vítima indefesa que tem que ser acolhida. A naturalização da loucura feminina no próprio corpo revela que estamos presos aos estereótipos e preconceitos. Considerações finais: O binarismo marca as relações entre os profissionais de CAPSi, associando os homens à força física e as mulheres ao cuidado. A crença de que há um instinto feminino de cuidar contribui para que os CAPSi se constituam como um equipamento social com uma identidade que é socialmente atribuída ao feminino, fazendo deles instituições com regras pouco claras, em que faltam objetividade e praticidade, em que o lugar da lei é atribuído às instituições externas, que simbolizam o masculino. Romper com a lógica binária e pensar novas formas de lidar com as crianças e adolescentes é muito importante, uma vez que os próprios profissionais já percebem dificuldades pelo fato do serviço estar plasmado em um universo feminino. É fundamental, tanto para os profissionais de CAPSi como para os formuladores de políticas públicas uma maior consciência de como esses equipamentos e as ações neles desenvolvidas são atravessados pelas diferenças entre os gêneros. Negar essas diferenças apenas as reforça, o caminho para serem superadas ou transformadas é serem discutidas e compreendidas. / Introduction: We live historically in a culture in which social and work relationships have been built based on the binarism: the man and the woman. Therefore, care activities are related to women and are social and culturally belittled. That reality is embedded in infant and juvenile treatment in mental health care centers. Objective: Apprehend how gender, as a social constructed conception, permeates professional and interpersonal relationships in the scope of mental health institutions for children and adolescents (CAPSi) and in the care dispended to children/adolescents and their families. Method: Exploratory and descriptive research, characterized by quantitative and qualitative approach. The methodological approach was based on the theory of social representations and the thematic content analysis. A data triangulation was used based on the following three instruments: forms, interviews and focal groups that took place at 2 \"CAPSi\" in São Paulo state, Brazil, totalizing 50 participants. The data gathered were analyzed using concepts from the Psychiatric Reform, gender theories and psychoanalysis. Results and Discussion: The main objective of CAPSi is the social insertion of children/adolescents, however, it is confused with their adaptation to social patterns. Female workers reveal difficulties in separating personal and professional life. There are gender implications not only in the care offered to family members, but also in the relationship between families and professionals. Mothers are often responsibilized by difficulties in conducting the treatment of children and also by their illness, especially in the case of male children. The notion of gender is not appropriate by professionals that confuse it with sexual problems and associated pathologies. It was observed that the boys are seen on a more aggressive pattern, while girls are considered the helpless victim that needs to be protected. The naturalization of female madness as in their own bodies reveals that we are held in stereotypes and prejudices. Final Concerns: The binarism man and woman marks the relationship among CAPSi professionals; which associate men to physical force and women to care. The belief of woman\'s innate instinct for caring contributes to the constitution of CAPSi as a social device with a socially attributed female identity, resulting in an institution with unclear rules, lack of objectiveness and practicality; where the law function is assigned to external institutions that symbolize the masculine. Breaking the binary logic and finding new ways of dealing with children and adolescents is essential, since the professionals themselves already perceive difficulties as the service is constituted in those female patterns. It is essential for both CAPSi professionals and public policies formulators that a greater awareness of how equipment and their actions are crossed by gender differences. Denying these differences only reinforces them, the path to overcome or transform them is to fully comprehend and treat accordingly.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VINICIUS NOVAIS GONCALVES DE ANDRADE.pdf: 1645644 bytes, checksum: 400845213a17bc83f5f929b92100a669 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This master thesis was built upon a part of the research "Monitoring and Analysis of the Implementation and Operation of the Help Line / Dial 100, in the attention of Children, Adolescents and Sexual Abusers" (Sousa, 2010) and took as the object of study the analysis of the emotions present in the speeches of the operators of the Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes, the Dial-100, an agency of the federal government, about the receiving calls on sexual abuse against children and adolescents. Therefore had the following research question: what are the emotions aroused in the Dial 100 operators from receiving the complaints of sexual abuse against children and adolescents? The goals of this study were: to analyze the feelings that attend the work of those operators; grasp the meanings constructed by the operators about receiving complaints of sexual abuse against children and adolescents; understand the psychosocial mediation present in the speech of the subjects studied from the Socio-Historical approach of Vygotsky and the method of historical and dialectical materialism. The information was obtained through semi-structured interviews - a privileged instrument for the development of research of humanities and social sciences - with nine Dial 100 workers directly related to the receiving, directing and monitoring the complaints. The interviews were systematized and from there created categories of analysis or meaning centers for emerging themes, among them by similarity, complementarity or opposition. The results indicate positive and negative aspects of psychological support offered by Dial 100; to the fact that striking complaints are fixed in the memory of the workers, depending on their life history, to the point that they remember them at home and at college, for example. It was possible to apprehend the conceptions of the children and adolescents sexual abuser and the reproduction of his meaning as "monster" and "sick." It was also argued that the feelings that appeared in more statements of the subjects were: Satisfaction / happiness, humanization, shock, frustration / powerlessness, distress / illness, anger / resentment, sadness and disgust, and they are directed to different objects, which means, some of the feelings are directed to themselves and others are directed to the sexual abusers. At various times it was possible to establish relations between the analyzed lines and the history of life of the Dial 100 workers, as the history of sexual abuse during childhood and the impact of receiving complaints involving this form of violence. / Este trabalho de mestrado se constitui em recorte da pesquisa Monitoramento e Análise da Implantação e Funcionamento do Serviço Help Line/ Disque 100, na Atenção a Crianças, Adolescentes e Autores de Violência Sexual (Sousa, 2010) e assumiu como objeto de estudo a análise das emoções presentes nas falas dos atendentes do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes, o Disque- 100, órgão do governo federal, acerca do recebimento de ligações de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Teve, portanto, a seguinte pergunta de investigação: quais as emoções suscitadas nos atendentes do Disque 100 quanto ao recebimento de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes? Foram objetivos do trabalho: analisar os sentimentos que comparecem no labor dos referidos atendentes; apreender os sentidos e significados construídos pelos atendentes acerca do recebimento de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes; apreender as mediações psicossociais presentes na fala dos sujeitos pesquisados a partir da abordagem Sócio-Histórica de Vigotski e do método do materialismo histórico dialético. As informações foram obtidas por meio de entrevistas semi-estruturadas instrumento privilegiado ao desenvolvimento de pesquisas das ciências humanas e sociais , com nove trabalhadores do Disque 100 diretamente ligados ao recebimento encaminhamento e monitoramento de denúncias. As entrevistas foram sistematizadas e a partir daí criadas categorias de análise ou núcleos de significação pelos temas emergentes, por semelhança entre eles, complementaridade ou oposição. Os resultados apontam para pontos positivos e negativos do suporte psicológico oferecido pelo Disque 100; para o fato de que denúncias marcantes se fixam na memória dos trabalhadores, dependendo de sua história de vida, a ponto de relembrá-las em casa e na faculdade, por exemplo. Pode-se apreender as concepções acerca do atendimento ao abusador de crianças e adolescentes e a reprodução do seu significado de monstro , doente . Também foi discutido que os sentimentos que mais compareceram nas falas dos sujeitos foram: Satisfação/felicidade, humanização, choque, frustração/impotência, angústia/adoecimento, raiva/revolta, tristeza e nojo e que eles se direcionam a diferentes objetos, ou seja, alguns dos sentimentos são direcionados a eles mesmos e outros são direcionados aos autores dos abusos sexuais. Em vários momentos foi possível estabelecer relações entre as falas analisadas e a historia de vida dos trabalhadores do Disque 100, como o histórico de abuso sexual durante a infância e a repercussão disso no recebimento de denúncias envolvendo esta forma de violência.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucineia Schuster.pdf: 2109653 bytes, checksum: bdc6ca7555ef3052f529fafa25e3c09f (MD5) Previous issue date: 2015-03-03 / The Statute of children and adolescents, was promulgated in 1990, aiming full time attention on children and adolescents. So that this Statute becomes reality in our society, public policies were created, with the objective in preserve and reinforce the rights of the population, above all, in instances where they become victims of violence. The implementation of these policies foresee the stabilishment of tecnical norms and procedures to guide professionals on how to properly notify and register the cases of violence. This has been done as an initial measure for the treatment and protection of victims of violence and their families. From this context, the main objective of this work is to understand the overview on violence against children and adolescents, which are attributed by psycologists currenlty working at the Municipal Departament of Health of Goiania. It is a qualitative research in social psychology, focusing on questioning social acts such as the ones experiemced on everyday life. It s methodology is to analyse the practical discursive and daily occurrence with bases on theoretical referential of social constructionism. This research was conducted in Goiania city, and its content has been based on documents of public domain that encompasses thematic observations and interviews. The analysis reveals that these professionals understand the multifaceted process and the variety of causes resulting on violence. However all these factors did not sufficed the awareness of the importance of the notification of these cases. Another point to be highlighted is that the capacitation of these professionals are in place, however they are not continuous and the participation of the professionals of psycology is often irregular. The consequences of these are the inefficiency of the public policies, as well as the proper qualification to handle the cases of violence. / O Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, traz a perspectiva de atenção integral às crianças e aos adolescentes. Para que se concretize em nossa sociedade, foram criadas políticas públicas com o objetivo de preservar os direitos dessa população, sobretudo quando são vítimas de violência. A implementação dessas políticas prevê o estabelecimento de normas técnicas e procedimentos para a orientação dos-as profissionais no que se refere à notificação e registro dos casos de violência, como medida inicial para o atendimento de proteção às vítimas de violência e às suas famílias. Partindo desse contexto, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos sobre violência, contra crianças e adolescentes, atribuídos por psicólogas que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em Psicologia Social, com foco nos questionamentos dos atores sociais, tal como estes vivem no cotidiano. Tem como metodologia de análise as Práticas discursivas e Produção de sentidos no cotidiano, fundamentando-se no referencial teórico do Construcionismo Social. A pesquisa foi realizada na cidade de Goiânia-Goiás, e tem como fontes de informação documentos de domínio público e entrevistas. A análise revela que as profissionais compreendem o caráter multifacetado e multicausal da violência, porém isso não tem sido suficiente para a conscientização do ato de notificar. Outro ponto que deve ser destacado é que as capacitações acontecem, porém não são contínuas e a participação das profissionais de psicologia é bastante irregular. Isso traz como consequência problemas na efetivação das políticas públicas, bem como a falta de qualificação para lidar com os casos de violência no trabalho.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUELY CABRAL QUIXABEIRA ARAUJO.pdf: 648274 bytes, checksum: 2c1c4d44295f19b38f440390161dac5f (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / Objective with this thesis identify the degree of social and political legitimacy and institutionalization of participatory Protection Councils (TCs) in the city of Palmas-TO (managed 2007-2009), by analyzing the effectiveness of their actions with the children and adolescents victims of violence. This study chose as the unit of analysis for the CTs to view them as legitimate instances of zeal for the rights of children and adolescents, imposed by the 1988 Federal Constitution and regulated by the Children and Adolescents Statute (1990). The TCs have, in the precepts of ACS (Art 136), legal and legitimate powers to protect the rights of children and adolescents at risk and / or violated. This investigative study adopted the ethical-political horizon as the effective guarantee of citizenship rights of children and teenagers victim of violence. Prioritized the analysis of the struggles and achievements relating to the treatment of children and adolescents in this city, emphasizing the passage of the doctrine of irregular Minors Code for the doctrine of integral protection, within the framework of the Constitution of 1988 and the ACS. The structural phenomenon of violence against children and adolescents is understood as a manifestation of the social issue that has the family as the predominant locus. In the process of understanding the complexity of this phenomenon, we prioritized, based on indices of violence, the analysis of the challenges encountered by TCs, to break the cycle of violence. Finally, we analyzed the mediation, contradictions and strategies developed by the joint board, together with other agencies that make up the Guarantees System of the Rights of the Child and Adolescent (GSDCA) in view of the effectiveness of care through shared action and decentralized. The survey revealed that despite the record of some progress in recent years, the TCs have weaknesses with regard to the exercise of its powers and duties. These weaknesses have proved to be resulting mainly from poor conditions of infrastructure, the inefficiency of public policies in meeting the families and the dislocation with government institutions and nongovernmental organizations to control and defend the rights of the juvenile population. Moreover, the local society reveals ignorance of the real tasks of TCs as instances of protection and care of the rights and as spaces for democratic participation. From the standpoint of method, there is to be held in dialectical and in objective conditions, the traffic verification of the social problem for the analysis of the mediations and contradictions that drive it to the counselors, coated with lawful authority, are capable, articulate with society in general and with the organs that make up the GSDCA, to give materiality to a new political culture and an institutional participatory in the county, under the aegis of the law. / Objetiva-se com esta dissertação identificar o grau de legitimidade social e política e de institucionalidade participativa dos Conselhos Tutelares (CTs) do município de Palmas-TO (gestão 2007 a 2009), por meio da análise da efetividade de suas ações junto às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. O presente estudo elegeu como unidade de análise os CTs por entendê-los como legítimas instâncias de zelo dos direitos da criança e do adolescente, instituídas pela Constituição Federal de 1988 e regulamentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Os CTs têm, nos preceitos do ECA (Art. 136), atribuições legais e legítimas para zelar pelos direitos da criança e do adolescente ameaçados e/ou violados. Este estudo investigativo adotou como horizonte ético-político a efetiva garantia dos direitos de cidadania da população infanto-juvenil vítima de violência. Priorizou-se a análise das lutas e conquistas relativas ao tratamento dispensado à criança e ao adolescente nesse município, enfatizando a passagem da doutrina da situação irregular dos Códigos de Menores para a doutrina de proteção integral, nos marcos da Constituição Federal de 1988 e do ECA. O fenômeno estrutural da violência praticada contra a criança e o adolescente, seja pelo Estado, sociedade e/ou pela família, é entendido como manifestação da questão social que tem a família como lócus predominante. No processo de apreensão da complexidade desse fenômeno, priorizou-se, com base nos índices de violência praticada, a análise dos desafios encontrados pelos CTs, para romper com o ciclo dessa violação de direitos. Por fim, analisou-se as mediações, contradições e estratégias de articulação desenvolvidas pelos conselheiros, junto aos demais órgãos que compõem o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), tendo em vista a efetividade do atendimento mediante ações compartilhadas e descentralizadas. A pesquisa revelou que, apesar do registro de alguns avanços nos últimos anos, os CTs apresentam fragilidades no que se refere ao exercício de suas competências e atribuições. Essas fragilidades revelaram-se resultantes, sobretudo, das precárias condições de infraestrutura, da ineficiência das políticas públicas no atendimento às famílias e da desarticulação com as instituições governamentais e não-governamentais no controle e defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Ademais, a sociedade palmense revela desconhecimento das reais atribuições dos CTs como instâncias de proteção e zelo dos direitos e como espaços de participação democrática. Do ponto de vista do método, há que se realizar dialeticamente e em condições objetivas, o trânsito da evidencia dessa problemática social para a análise das mediações e contradições que a determinam para que os conselheiros, revestidos de autoridade legal, sejam capazes, ao se articularem com a sociedade em geral e com os órgãos que compõem o SGDCA, de dar materialidade a uma nova cultura política e a uma institucionalidade participativa no município, sob a égide do direito.

O grande número de crianças acolhidas institucionalmente no Brasil contemporâneo é uma constante que incomoda a sociedade e pede uma solução urgente do Estado, seja do ponto de vista da assistência social, seja no âmbito da assistência jurídica. Analisar de que modo o direito está contribuindo para a mudança deste quadro é o objetivo do presente trabalho, que retorna às origens da adoção e caminha até o panorama atual das crianças e adolescentes aptos a serem adotados, passando pelo desejo daquelas pessoas que querem adotar, bem como pelos princípios balizadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e pela teoria da proteção integral, adotada pelo ordenamento brasileiro, para buscar uma solução juridicamente possível. Neste contexto, busca-se saber se a adoção intutitu personae, a qual não tem previsão expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda assim é viável, a partir das normas e princípios vigentes. Os novos conceitos trazidos pela Lei n. 12.010/2009, como família natural, família extensa e família substituta, bem como o Cadastro de Adotantes são pontos de estudo centrais para a conclusão da presente dissertação de mestrado. / The large number of children living in institutions in contemporary Brazil has been a constant that troubles society and requires an urgent solution from the State, whether from the social or legal assistance point of view. Analyzing how the Law is contributing to change this situation is the purpose of this paper. It returns to the origins of adoption and goes through the current overview of children and adolescents eligible to be adopted, as well as the desire of those people who want to adopt, passing through the guiding principles of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and Adolescent) and the full protection theory adopted by the Brazilian system to seek a legally possible solution. In this context, we try to find out if the intuitu personae adoption, which is not provided by the Estatuto da Criança e do Adolescente, is still feasible based on the rules and principles in force. The new concepts set forth by Law no. 12.010/2009, such as natural family, extended family and surrogate family, as well as the Register of Adopting Parents, are focal points of study for the conclusion of this Masters dissertation.