Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-07-30T14:04:43Z No. of bitstreams: 1 Guilherme de Azevedo_.pdf: 3120327 bytes, checksum: 3a569110fbb8d9430393bfa67df4d554 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T14:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme de Azevedo_.pdf: 3120327 bytes, checksum: 3a569110fbb8d9430393bfa67df4d554 (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / Nenhuma / A presente tese tem como tema a observação da função do direito na inclusão/exclusão dos negros ao logo do desenvolvimento da diferenciação funcional da sociedade brasileira. Ela procura investigar, em perspectiva histórico-sociológica, como o sistema do direito reagiu, e reage, à dinâmica paradoxal entre dois cenários: a ampliação da visibilidade de indicadores sociais, que comprovam empiricamente os processos de exclusão integrativa dos negros no Brasil e a baixa produção de expectativas normativas frente a esta desigualdade ao longo da diferenciação social brasileira. Tal relação acaba por constituir representações políticas contraditórias, como a presença de uma dinâmica sistêmica de racismo institucional, combinada com a imagem (autodescrição) de democracia racial no Brasil. Para tanto, a tese coloca como problema de investigação a possibilidade de o sistema do direito ter operado, ao longo da diferenciação social brasileira (através dos seus acoplamentos estruturais com os demais sistemas sociais), para naturalizar a exclusão dos negros no Brasil (democracia racial), através da não generalização de expectativas normativas que contribuíssem, sistemicamente, para formação de autodescrições da desigualdade racial e, com isso, auxiliassem na constituição do racismo como trauma central da democracia no Brasil. Como objetivo geral, o trabalho procura observar as estruturas jurídicas que pautaram a questão racial, em perspectiva histórico-evolutiva, para auxiliar na compreensão da função do sistema do direito na formação da semântica da igualdade racial no Brasil. Além disso, faz-se necessário sinalizar que o processo de diferenciação destes acoplamentos estruturais - desde a condição de propriedade, passando pela construção formal da cidadania (tensão entre Estado/movimento negro), até o papel do negro como sujeito coletivo na luta por direitos humanos no plano internacional -, é chave para compreensão dos fenômenos de inclusão/exclusão dos negros ao longo das formas de estruturação da democracia na sociedade brasileira. / The present thesis focus on observation the role of law in the inclusion/exclusion of black community during the development of the functional differentiation of Brazilian society. The research seeks to investigate, in historical-sociological perspective, how the system of law reacted, and reacts, to the paradoxical dynamics between two scenarios: the expansion of the visibility of the social indicators data which empirically proves the processes integrative exclusion of the black community in Brazil, and the low production of normative expectations regarding this inequality along the Brazilian social differentiation. This relationship creates contradictory political representations, such as the presence of a systemic dynamic of institutional racism, combined with the image (self-description) of racial democracy in Brazil. Therefore, the thesis proposes as a research problem the possibility that the legal system would have operated throughout Brazilian social differentiation to naturalize the exclusion of black people in Brazil (racial democracy), through the non-generalization of normative expectations that contributed systemically for the formation of self-descriptions of racial inequality and, with this, helping in the constitution of racism as an important trauma of the democracy in Brazil. As a general objective, the target is to observe the juridical structures that represent the racial subject, in historical-evolutionary perspective, to help understanding the function of the law system in the formation of the semantics of racial equality in Brazil. Moreover, it is necessary to point out that the differentiation process of these structural couplings, such as property rights and the formal construction of citizenship (as tension between state/black movement), to the role of the black people as a collective subject in the struggle for human rights in the International scene. That is a key to understand the subject of inclusion/exclusion of black people along the forms of the structuring of democracy in Brazilian society.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-07-31T13:58:48Z No. of bitstreams: 1 Mauro Rogério Soares Borba_.pdf: 1909622 bytes, checksum: 87b526daf44398a535824f14bcdd0c32 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T13:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauro Rogério Soares Borba_.pdf: 1909622 bytes, checksum: 87b526daf44398a535824f14bcdd0c32 (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / Nenhuma / Pesquisa sobre os processos de mediação do rádio FM, especialmente, através da música, para o público jovem, utilizando a experiência em emissoras da grande Porto Alegre a partir dos anos 90. As emissoras Pop Rock FM e Mix FM são analisadas através de entrevistas com seus produtores na tentativa estudar as estratégias comunicativas dessas emissoras, as transformações nos processos de midiatização em função do desenvolvimento das tecnologias digitais. Uma pesquisa empírica com base na história oral e na própria oralidade do rádio como referência metodológica. A importância da técnica no desenvolvimento do rádio como meio de comunicação, os vários conceitos de juventude e a construção da audiência são abordados com base em autores, sendo estas teorias colocadas em contato com as experiências vivenciadas e ativadas através de relatos de memória, tentando entender as mudanças e a perspectiva do rádio FM jovem em tempos de mudanças tecnológicas constantes, a era digital. / Research on the processes of FM radio mediation, especially through music, for young audiences, using the experience in broadcasters of the great Porto Alegre from the 90s. The stations Pop Rock FM and Mix FM are analyzed through interviews with their producers in the attempt to study the communicative strategies of these broadcasters, the transformations in the processes of mediatization as a function of the development of digital technologies. An empirical research based on oral history and on the orality of radio as a methodological reference. The importance of the technique in the development of radio as a means of communication, the various concepts of youth and the construction of the audience are approached on the basis of authors, being these theories put in contact with the experiences lived and activated through memory reports, trying to understand the changes and the perspective of young FM radio in times of constant technological changes, the digital era.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-01T14:03:04Z No. of bitstreams: 1 Daniel Antoniazzi Denicol_.pdf: 1064153 bytes, checksum: f6cc5f31a6e2026f442addeda2c63541 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T14:03:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Antoniazzi Denicol_.pdf: 1064153 bytes, checksum: f6cc5f31a6e2026f442addeda2c63541 (MD5) Previous issue date: 2018-04-30 / Nenhuma / Em face da demanda de desenvolvimento sustentável, o processo de projeto de arquitetura tem sofrido transformações bastante abrangentes. Baseados em um modelo de tomada de decisão hierárquico e sequencial, os habituais métodos de trabalho desenvolvidos pela indústria da construção civil têm se mostrado inadequados. Emerge, então, a necessidade de um projeto integrado que, em princípio, reúne as condições para o enfrentamento da complexidade do contexto no qual se projeta/produz a arquitetura contemporânea, assim como aquela complexidade própria do processo projetual. Ainda assim, a julgar pela complexidade e sofisticação do processo de projeto em arquitetura, não há como garantir, em se tratando de processo criativo, que um processo eficiente equivale a um projeto melhor. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo, através de um questionário destinado à arquitetos e urbanistas selecionados em função da relevância do trabalho desenvolvido na área de projeto sustentável, estabelecer a relação entre projeto integrado e o processo projetual desenvolvido por arquitetos brasileiros, atualmente, nas circunstâncias que cercam e determinam os trabalhos em arquitetura e manifestam a imprescindibilidade do aprimoramento dos procedimentos adotados. Através da análise dos dados coletados foi possível observar que, conforme a percepção dos arquitetos, o Trabalho Multidisciplinar Integrado, a Avaliação do Desempenho e a Gestão do Processo foram os aspectos que mais exerceram influência sobre o processo projetual da obra de arquitetura. / Facing the demand for sustainable development, the architectural design process has suffered extensive transformations. Based on a hierarchical and sequential decision-making model, the usual working methods developed by the construction industry has proved to be inadequate. Emerges, then, the need for an integrated design that, in principle, gathers the conditions for coping with the complexity of the context in which produces contemporary architecture, as well as that inherent complexity of the design process. Still, judging from the complexity and sophistication of the architectural design process, there’s no way to ensure, in case of creative process, that an efficient process is equivalent to a better project. In this way, this work has the objective, through a questionnaire destined to the architects selected in function to the relevance of the work developed in the sustainable project area, to establish the relation between integrated project and the design process in architecture. Through the analysis of the collected data, it was possible to observe that, according to the architects' perception, the multidisciplinary and collaborative work, the performance evaluation and the process management were the aspects that most influenced the design process.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-01T16:39:19Z No. of bitstreams: 1 Isadora Longo Makariewicz_.pdf: 7293904 bytes, checksum: 55f13fd2bd39f0165d73c068dc2be190 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T16:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isadora Longo Makariewicz_.pdf: 7293904 bytes, checksum: 55f13fd2bd39f0165d73c068dc2be190 (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Nenhuma / O surgimento das novas tecnologias tem trazido à tona questionamentos sobre a forma como são desenvolvidos os novos negócios. Consumidores exigentes e acesso global aos mercados são algumas das transformações dos negócios contemporâneos que tornam os planos e os projetos tradicionais incapazes de acompanhar essas modificações. Se, por um lado, a sociedade mostra um desenvolvimento nitidamente acelerado em diversos campos, por outro, as organizações, que supostamente devem prosperar em meio a esse cenário social, não acompanham de forma satisfatória essas transformações. Assuntos como modelos de negócios, inovação e estratégia tornam-se emergentes tanto para disciplinas como gestão quanto para o design. E, portanto, faz-se necessário novas interpretações e olhares para a construção de modelos de negócios. Sob essa prerrogativa, o design tem condições de colaborar com esse processo de construção de novos modelos de negócios. Muito pelo seu modo de agir, que está relacionado com maior propensão a correr riscos, assim como por seu olhar multidisciplinar, tanto para os problemas quanto para os projetos. Em relação ao modo como os designers agem, a pesquisa irá colocar uma lente na perspectiva do protótipo, como elemento capaz de revelar novos saberes sobre uma temática. O trabalho utilizou do expediente da prototipagem com ponto central, uma vez que o design se distingue pelo modo como ele opera. Portanto, o objetivo desta pesquisa foi explorar o papel da prototipagem na modelagem de negócios. Dessa forma, a fim de viabilizar o estudo, foi desenvolvido um workshop, com especialistas da gestão e do design, com o desafio de que os participantes construíssem um modelo de negócios a partir dos materiais disponibilizados. A partir do workshop proposto, foram realizados dois grupos focais, um com gestores e outro com designers, além da gravação dos dois grupos de trabalho que possibilitaram uma discussão sobre o papel dos materiais físicos, bem como o avanço na sofisticação e na compreensão das possibilidades das práticas de design. Os resultados alcançados sugerem que, apesar dos profissionais enxergarem distintas vantagens, ambos vislumbram a atividade produtiva na construção de modelos de negócios. Para os gestores, essa atividade tem maior potencial associada à ideia de finalização do que está sendo produzido, tendo o potencial de revelar novas ideias e sofisticação do modelo. Já os designers entendem que essa atividade faz parte da natureza de fazer design e colabora em diferentes momentos, sendo uma ótima opção para que pessoas com diferentes competências se entendam a partir do manuseio dos materiais para uma comunicação mais plural e rica. Tem potencial, também, para um processo criativo para que as ideias possam ser concretizadas a partir do recurso da tridimensionalidade, propiciando discussões que não seriam acessadas caso a representação da ideia fosse a partir de outro recurso visual. / The advent of new technologies has raised questions about how new businesses are developed. Demanding consumers and global market access are some of the transformations of contemporary business that make traditional plans and projects unable to keep up with these changes. If, on the one hand, society shows a markedly accelerated development in several fields, on the other, organizations, which are supposed to thrive in the midst of this social scene, do not satisfactorily follow these transformations. Issues such as business models, innovation and strategy become emerging for both management and design disciplines. And, therefore, new interpretations and views are necessary for the construction of business models. Under this prerogative, design is able to collaborate with this process of building new business models. Much by his way of acting, which is related to a greater propensity of taking risks, as well as by his multidisciplinary approach, both for problems, as for projects. Regarding the way designers act, this research will put a lens in the prototype perspective, as an element capable of revealing new knowledge on a thematics. The work used the prototyping procedure with center point, since the design is distinguished by the way it operates. Therefore, the objective of this research was to explore the role of prototyping in business modeling. Thus, in order to make the study viable, a workshop was developed with management and design specialists, with the challenge that the participants build a business model from the available materials. From the proposed workshop two focus groups were held, one with managers and the other with designers, in addition to the recording of the two working groups that enabled a discussion on the role of physical materials, as well as the advancement in sophistication and a better understanding of the possibilities of the practices of design. The results obtained suggest that, although the professionals see different advantages, both glimpse the productive activity in the construction of business models. For managers, this activity has greater potential associated with an idea of finalization of what is being produced, with the potential to reveal new ideas and sophistication of the model. Yet, the designers understand that this activity is part of the nature of designing and collaborate at different moments. Being a great option for people with different skills to understand from the handling of materials for a more plural and rich communication. It also has the potential for a creative process, so that ideas can be realized through the use of three-dimensionality, providing discussions that would not be accessed if the representation of the idea were from another visual resource.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-07T16:34:48Z No. of bitstreams: 1 Luis Felipe Oliveira_.pdf: 2820217 bytes, checksum: a4402c52a8ee540a58b4f375013e49fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T16:34:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Felipe Oliveira_.pdf: 2820217 bytes, checksum: a4402c52a8ee540a58b4f375013e49fd (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Nenhuma / A avaliação da estrutura de capital das instituições financeiras é de fundamental importância para manter a estabilidade do mercado financeiro. Sua relevância tem origem no importante papel de sustentar a capacidade destas organizações em absorver perdas em função dos riscos assumidos pelo negócio. A partir disso, este trabalho tem por objetivo avaliar se os fatores determinantes da estrutura de capital de bancos comerciais e múltiplosbrasileiros impactam da mesma forma na proporção de capital de terceiros das entidades cooperativas nacionais. Foram avaliados fatores como tamanho, lucratividade, oportunidade de crescimento, tangibilidade, volatilidade dos resultados, risco da carteira de crédito e proporção de depósitos à vista e a prazo. Tendo em vista que os dois grupos foco de análise possuem diferentes características, sejam regulamentares, sejam de posicionamento estratégico, a expectativa é de que os fatores interajam de diferentes maneiras na comparação entre as amostras. A amostra inicial chegou a mais de 2.000 instituições, avaliadas ao longo de 21 anos (1995 até 2016), totalizando, ao final,18.259 observações. Para tanto, as amostras foram divididas em janelas temporais que respeitaram a vigência dos acordos de Basileia adotados pelo país. Para análise, foram utilizados os métodos de estatística descritiva, análise de correlação e o modelo de regressão com dados em painel de efeitos fixos (MEF). Os resultados obtidos sugerem que fatores como tamanho, proporção de depósitos, oportunidade de crescimento e risco de crédito possuem influência na estrutura de capital das entidades, entretanto interagem de diferentes formas, e por vezes oposta, na comparação entre bancos e cooperativas de crédito. / The assessment of the financial institution's capital is of utmost importance in order to maintain the stability in the financial market. Its relevance has its origin in the important role of sustaining the very capacity of these organizations in absorbing losses due to the risks taken by the business. By doing so, this work has for objective evaluating whether the determinants of the capital structure of commercial banks and multiple Brazilian banks impact in the same way on the proportion of third-party capital of national cooperative entities. Factors such as size, profitability, growth opportunity, tangibility, results volatility, loan portfolio and the proportion of demand and term deposits. Considering that the two focus groups have different characteristics, whether regulatory or strategic, the expectation is that the factors interact in different ways in the comparison between the samples. The initial sample reached more than 2.000 institutions, evaluated over 21 years (1995 to 2016), totaling, in the end, 18.259 observations. To do so, the samples were divided into temporary windows that respected the validity of the Basel Accords adopted by the country. For analysis, the methods of descriptive statistics, correlation analysis and the regression with fixed effects model for panel data (MEF) were used. The results suggest that factors such as size, proportion of deposits, opportunity for growth and credit risk have an influence on the capital structure of the entities, however they interact in different ways, and sometimes opposite, in the comparison between banks and credit unions.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-13T12:09:49Z No. of bitstreams: 1 Fernando Marcelo Gossler Wawginiak_.pdf: 918794 bytes, checksum: ec9ff495a604b812ceeaf39fcb850311 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T12:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Marcelo Gossler Wawginiak_.pdf: 918794 bytes, checksum: ec9ff495a604b812ceeaf39fcb850311 (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Nenhuma / Almejando crescimento e maiores retornos financeiros, muitas empresas estrangeiras acabaram internacionalizando suas atividades para além de suas fronteiras. No Brasil, este movimento teve maior destaque após a abertura do mercado brasileiro ao capital estrangeiro na década de 1990, período no qual empresas de diversas nacionalidades iniciaram ou incrementaram sua participação no mercado nacional. A entrada destas empresas no Brasil trouxe consigo um forte aumento da competitividade entre essas organizações, que atuando em um ambiente de rápidas mudanças econômicas e avanços tecnológicos, necessita atender aos anseios de consumidores cada vez mais exigentes. Partindo deste cenário, o desenvolvimento de novos produtos torna-se um ponto crítico quando relacionado ao sucesso de uma empresa. Dentro do contexto do desenvolvimento de novos produtos em subsidiárias de empresas multinacionais, em especial no caso brasileiro, existe uma prática de estratégica importância, comum entre as subsidiárias de montadoras instaladas em nosso país, este processo é denominado tropicalização. Esta prática pode ser entendida como o processo de adaptação de um projeto de produto oriundo de outros mercados para o contexto local. O objetivo desta dissertação é investigar os antecedentes da tropicalização de produtos em empresas multinacionais montadoras de máquinas agrícolas, bem como explorar as práticas e os desafios que influenciam neste fenômeno. Esta pesquisa apresenta aos gestores de projetos de novos produtos em início de carreira, os principais desafios aos quais estarão sendo submetidos para que possam conduzir o desenvolvimento de seus projetos em sintonia com pontos estratégicos da alta direção, bem como com as pressões do ambiente externo à organização. A pesquisa está dividida em três etapas: Na primeira etapa, apresenta-se uma revisão da literatura, onde conceitos e definições relacionadas aos constructos da pesquisa são expostos; a etapa seguinte é composta por um estudo de caso em duas empresas multinacionais montadoras de máquinas agrícolas; a etapa derradeira apresenta os resultados da pesquisa, evidenciando que o nível de centralização dos projetos de engenharia exerce influência nos projetos de tropicalização a partir de fatores como a escolha do design control, o acúmulo de competências da subsidiária e o nível de complexidade do projeto. Da mesma forma, a pesquisa aponta que as pressões isomórficas normativas, coercitivas, miméticas e competitivas também exercem influência no processo de tropicalização através de fatores como a otimização do processo produtivo, medidas regulatórias exercidas pelo governo, pelas necessidades dos produtores rurais, entre outras. / Striving for growth and greater financial returns, many foreign companies have decided to internationalize their activities beyond their borders. In Brazil, this action had more prominence after the opening of the Brazilian market to foreign capital in the 1990’s, a period which companies of different nationalities started or increased their participation in the national market. The entry of these companies in Brazil brought with them a strong increase in competitiveness among these organizations, which work in an environment of rapid economic changes and technological advances, needs to meet the increasingly demanding consumers. Starting from this scenario, the development of new products becomes a critical point when related to the success of a company. Within the context of the development of new products in subsidiaries of multinational companies, especially in the Brazilian case, there is a practice of strategic importance, common among the subsidiaries of automakers installed in our country, this process is called “tropicalization”. This practice can be understood as the process of adapting a product project from other markets to the local context. The objective of this project is to investigate the antecedents of the tropicalization of products in multinational companies assembling agricultural machines, as well as to explore the practices and the challenges that influence in this phenomenon. The research presents the project, to managers of new products of multinational companies at the beginning of their career, the main challenges to which they will be submitted so that they can conduct their activities in tune with the strategies of the top management, as well as the pressures of the external environment to the organization. The research is divided into three stages: in the first stage, a literature review is presented, where concepts and definitions related to the research constructs are exposed; the next stage is composed of a case study of two multinational companies assembling agricultural machinery; the final stage presents the results of the research, evidencing that the level of centralization of engineering projects exerts influence in tropicalization projects based on factors such as the choice of design control, the accumulation of competences of the subsidiary and the level of complexity of the project. Similarly, the research points out that the normative, coercive, mimetic and competitive isomorphic pressures also exert an influence on the tropicalization process through factors such as optimization of the productive process, regulatory measures carried out by the government, the needs of rural producers, among others.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-15T13:28:58Z No. of bitstreams: 1 Lilian Ramos Jacob_.pdf: 1706297 bytes, checksum: a101208c1c147c4981596aba4ffac0c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T13:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Ramos Jacob_.pdf: 1706297 bytes, checksum: a101208c1c147c4981596aba4ffac0c2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Nenhuma / A pesquisa busca examinar o papel da extrafiscalidade a partir dos incentivos fiscais no ramo tecnológico, como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo à pesquisa na geração de inovação. A extrafiscalidade assume papel de destaque, atualmente, pois o Estado estimula ou desestimula comportamentos visando a atingir os mesmos fins que tradicionalmente buscava atingir tributando, atuando a partir de política de incentivo fiscal. Assim, a pesquisa se propõe a responder ao seguinte questionamento: De que forma e quais são os pressupostos para que a tributação sirva de instrumento de concretização do desenvolvimento socioeconômico nacional, a partir da extrafiscalidade, em especial, na concessão de incentivos fiscais à inovação tecnológica no País? A presente pesquisa se desenvolverá com abordagem doutrinária, isso implicará a realização de uma verificação fenomenológica, tanto que buscar-se-á construir uma interpretação hermeneuticamente adequada à tributação, no que se refere à extrafiscalidade, e as condições de possibilidade de concretização dos objetivos constitucionais através da tributação. Assim, examina-se o fenômeno da extrafiscalidade e a possibilidade deste em se constituir em um efetivo meio de concretização do desenvolvimento socioeconômico nacional, esse entendido como um dos alicerces de existência do Estado Brasileiro, como preceitua a Constituição Federal de 1988. Além disso, estuda-se a inovação tecnológica, com verificação a partir do marco legal, a Lei de Inovação, destacando-se os principais parâmetros utilizados na atualidade para sua caraterização. A partir disso, a pesquisa busca destacar o papel da extrafiscalidade relacionada com as políticas de incentivo fiscal na área da tecnologia, não esgotando-se todos os instrumentos de incentivo existentes no Brasil, porém, em especial, pretende-se abordar àqueles relacionados na Lei de Informática, na Lei do Bem e no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS). / The research seeks to examine the role of extrafiscality from the fiscal incentives in the technological branch, as an instrument of socioeconomic development, by stimulating the research in the generation of innovation. The extrafiscality assumes a prominent role, nowadays, since the State stimulates or discourages behaviors aimed at achieving the same ends that traditionally sought to achieve tax, acting from a fiscal incentive policy. Thus, the research proposes to answer the following question: In what way and what are the assumptions for taxation to serve as an instrument for the realization of national socioeconomic development, from extrafiscality, in particular, in the concession of fiscal incentives for technological innovation in the country? The present research will be developed with a doctrinal approach, this will imply the accomplishment of a phenomenological verification, so much that it will seek to construct a hermeneutically adequate interpretation to the taxation, as far as the extrafiscality, and the conditions of possibility of accomplishment of the constitutional objectives through taxation. Thus, we examine the phenomenon of extrafiscality and the possibility of it becoming an effective means of achieving national socioeconomic development, which is understood as one of the foundations of the Brazilian State, as stated in the Federal Constitution of 1988. In addition, it is studied the technological innovation, with verification from the legal framework, the Innovation Law, highlighting the main parameters currently used for its characterization. From this, the research seeks to highlight the role of extrafiscality related to fiscal incentive policies in the area of technology, not exhausting all existing incentive instruments in Brazil, but in particular, it is intended to address those related in the Law Informatics, Law of Good and in the Support Program for the Technological Development of the Semiconductor Industry.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-09-24T12:09:43Z No. of bitstreams: 1 Henrique Friedrichs_.pdf: 5691812 bytes, checksum: ad53d22e5695e4bf8a0d84d7c54533f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T12:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Friedrichs_.pdf: 5691812 bytes, checksum: ad53d22e5695e4bf8a0d84d7c54533f4 (MD5) Previous issue date: 2018-04-09 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O objetivo desta pesquisa é refletir sobre princípios éticos pertinentes ao design para proposição de um dispositivo que contribua para a materialização da ética. Primeiramente, busca-se apresentar e discutir o posicionamento da área (Design), no que diz respeito à ética, a partir de autores como Findeli, d’Anjou, Manzini e Verbeek, entre outros. Em relação à proposição dos princípios, os instrumentos de orientação utilizados foram as obras de Spinoza, Foucault, Morin e Singer, contribuindo para o delineamento de uma pluriética — entendida como pertinente ao Design. Tais instrumentos foram operados metodologicamente por meio de revisão bibliográfica (modalidade de pesquisa básica), guiando-se pelo caráter crítico-reflexivo metaprojetual — vale-se dizer “filosófico”. A discussão traçada em quatro capítulos (“Sobre design e ética”, “Da proposição de uma base pluriética”, e “Sobre metaprojeto: dispositivo para a proposição de dispositivos”) visa apresentar, no quarto capítulo (“Da proposição do dispositivo pluriético à autopoiética”), aspectos de um dispositivo que contribua para reflexões frente aos problemas contemporâneos, atentos para a materialização da ética. / The objective of this research is: to reflect on ethical principles pertinent to design, to propose a dispositif that contributes to the materialization of ethics. Firstly, it’s intend to present and discuss the positioning of the area (Design) regarding ethics from authors such as: Findeli, d'Anjou, Manzini and Verbeek, among other authors. In relation to the proposition of the principles, the instruments of orientation used were the works of Spinoza, Foucault, Morin and Singer contributing to the delineation of a pluri-ethics - understood as pertinent to the Design. Such instruments were operated methodologically through a bibliographical review (basic research modality), guided by the critical-reflexive character of metadesign - it is worth saying "philosophical". The discussion in four chapters ("On design and ethics", "From the proposition of a pluri-ethical basis", and "On the metaproject: device for the proposition of devices") aims to present, in the fourth chapter pluri-ethical to autopoietic "), aspects of a device that contributes to reflections on contemporary problems, attentive to the materialization of ethics.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-02T16:02:05Z No. of bitstreams: 1 Maurício Brum Esteves_.pdf: 2621844 bytes, checksum: 7941e9316c4acfe7ccd2793fbd68a264 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-02T16:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maurício Brum Esteves_.pdf: 2621844 bytes, checksum: 7941e9316c4acfe7ccd2793fbd68a264 (MD5) Previous issue date: 2018-05-09 / Nenhuma / A partir do eixo temático central, direito de autor, a presente pesquisa propõe uma incursão ético-filosófica em sua tradição epistemológica, e o desvelar da crise de suas razões tradicionais, com vistas a averiguar em que medida a perspectiva hermenêutico-filosófica possuí condições epistemológicas que sirvam de elemento estruturante para a construção de uma justificação constitucional ao direito de autor, afeta à promoção dos direitos fundamentais sociais, à cultura e à educação. Calcada na base metodológica hermenêutica advinda com virada linguística (linguistic turn), além de modo de abordagem teórico diálogo, as técnicas de pesquisa utilizadas são, essencialmente, revisão bibliográfica, inclusive em direito estrangeiro, pesquisa legislativa, e, subsidiariamente, coleta de jurisprudência e análise de conteúdo de argumentos jurisprudenciais. Ao final, conclui-se que as razões (teorias) tradicionais da propriedade intelectual revelam-se insuficientes para justificar a existência do direito de autor, e que o hiato de uma genuína justificação acaba por alimentar a sensação de crise e descompasso advindas com a Sociedade Informacional, notadamente a Internet e sua nova arquitetura comunicacional. Além disso, que a hermenêutica filosófica, de fato, desvela elementos essenciais que permitem a tessitura de argumento crítico à tradição epistemológica do direito de autor, assim como a pavimentação do trajeto rumo à almejada justificação constitucional, a fim de reposicionar o direito de autor como promotor dos direitos fundamentais sociais, à cultura e à educação; para além da função estéril que tem desempenhado na (e para a) sociedade contemporânea. / From the central thematic axis, copyright, it is proposed an ethic-philosophical incursion in its epistemological tradition, and the unveiling of the crisis of its traditional reasons, with a view to ascertain to what extent the hermeneutic-philosophical perspective possesses epistemological conditions to serve as the structuring element for the construction of a constitutional justification for copyright, affected to the promotion of fundamental social rights, mainly culture and education. Based on the hermeneutical methodological bases that comes with the linguistic turn, in addition to a dialogical theoretical approach, the research techniques used are essentially bibliographical review, including foreign law, legislative research, and, also, collection of jurisprudence and analysis of jurisprudential arguments. In the end, it is concluded that the traditional reasons (theories) of intellectual property are insufficient to justify the existence of copyright, and that the gap of a genuine justification ends up feeding the sense of crisis and mismatch within the Information Society, notably the Internet and its new communication architecture. Furthermore, philosophical hermeneutics, in fact, reveals essential elements that allow a critical argument to the epistemological tradition of copyright, as well as the paving of the path towards the desired constitutional justification, in order to reposition copyright as the promoter of fundamental social rights, mainly culture and education; beyond the sterile role it has played in (and for) contemporary society.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-11T12:44:57Z No. of bitstreams: 1 Aline Freitas Meotti_.pdf: 15947079 bytes, checksum: 4d884cfb0e5aa6402d166fe1e7516613 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T12:44:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline Freitas Meotti_.pdf: 15947079 bytes, checksum: 4d884cfb0e5aa6402d166fe1e7516613 (MD5) Previous issue date: 2018-04-11 / Nenhuma / Deslocar-se a pé é uma atividade intrínseca ao ser humano, o homem quando caminha estabelece relações com o espaço, conhecendo ou reconhecendo o território onde circula. Nas cidades, os locais destinados ao deslocamento de pedestres são os passeios públicos e, ao caminhar, as calçadas são percebidas como um recinto urbano, no qual é possível compreender o espaço por meio dos quatro planos que envolvem o ambiente pelo qual se está circulando, ou seja, plano do piso, plano da via, plano da cobertura e plano da edificação. Por meio desse entendimento, esta pesquisa tem o viés qualitativo com objetivo de investigar as calçadas da cidade de Santo Ângelo por meio de seis aspectos fundamentais do design ativo para impulsionar o movimento de pedestres. O método consiste em análise técnica do espaço para identificar o índice de qualidade das calçadas e relacionar à percepção do pedestre em planos determinados pela pesquisa. Após o conhecimento desse índice, e, também, por meio da percepção dos pedestres e das fichas de análise técnica, foi possível comparar estudos, identificar oportunidades e desafios para elencar ações prioritárias para intervir nesse espaço urbano, o que resultou em possíveis formas de utilizar esses dados para o planejamento urbano em aspectos pontuais que optam por dar preferência ao pedestre, melhorando questões relacionadas ao bem-estar e à saúde das pessoas. / Walking is an intrinsic activity for the human being, when people walk around they establish relations with the space, knowing or recognizing the territory that circulates. In the cities the place that is destined for the pedestrians to move are the sidewalks, which are perceived by the pedestrians as an urban room, walking through it is possible to understand the space by four planes that surrounds the environment – ground plan, roadside, canopy and building walls. Through this understanding this research has qualitative bias with the objective to investigate the sidewalks of Santo Angelo city by six fundamental aspects of the active design to promote pedestrians movement. The method consists on technical analysis of the space to identify the quality of the sidewalks and relate it to the perception of the pedestrians in plans determined by the research. After perceiving this data through the pedestrian perception and technical files analysis, it was possible to compare studies, identify opportunities and challenges to list priority actions to intervene in this urban space, resulting in possible ways of using this data for urban planning in specific aspects that choose to give preference to the pedestrian, improving issues related to the well-being and people’s health.