Submitted by Marcelo Rodrigues Lemos (marcelo.lemos@hotmail.com) on 2018-08-10T19:04:26Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO. LEMOS, Marcelo Rodrigues. Um contradiscurso à ciência moderna.pdf: 1318311 bytes, checksum: d74915065929e678ef8f38c2e0ff13ad (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-08-10T19:41:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lemos_mr_dr_mar.pdf: 1318311 bytes, checksum: d74915065929e678ef8f38c2e0ff13ad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-10T19:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lemos_mr_dr_mar.pdf: 1318311 bytes, checksum: d74915065929e678ef8f38c2e0ff13ad (MD5) Previous issue date: 2018-08-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo geral desta pesquisa – teórica e qualitativa – é realizar uma crítica à centralidade que a razão científica ocupa na contemporaneidade em detrimento de outras formas de reflexão. A partir de um possível contradiscurso à ciência moderna, a tese pretende realçar a variabilidade e a pluralidade como condições inerentes aos saberes. Assim, debater o protagonismo ocupado pela ciência, muitas vezes tratada como o único meio eficaz de interpretação das realidades, fundamenta o interesse do estudo – baseado em análises antropológicas e sociológicas que não possuem a intenção de definir conceitos universais ou teorias gerais abrangentes. Ao questionar o projeto moderno e parte de suas convenções epistemológicas, o texto se contrapõe às construções de pensamento que hierarquizam as racionalidades e conduzem o conhecimento acadêmico ao status de detentor das verdades. O problema aqui enfrentado traz componentes históricos e informativos acerca da elevação de um paradigma científico hegemônico, vinculado majoritariamente ao hemisfério Norte e ao Ocidente, que se sobressai enquanto sistema explicativo, subalternizando outras formas de cognição. Através de um recurso metodológico chamado de cabotagem, a tese se propõe a apresentar um movimento intelectual crítico à ciência moderna, o qual evidencia os processos de silenciamento de outras fontes de saber. Esse silenciamento decorre de circunstâncias históricas, como o colonialismo e a colonialidade, que reforçam a suposta superioridade das vozes racionais hegemônicas, especialmente, em relação às falas do Sul e do Oriente. As referências essenciais da pesquisa são o português, Boaventura de Sousa Santos; e o argentino, Walter Mignolo, autores preocupados com a associação entre crítica epistemológica e crítica social. Os dois estão atentos à questão da modernidade, identificando-a enquanto um fenômeno que, embora reivindique uma condição totalizante e global, possui limites claramente ocidentais e eurocentrados. Por isso, para ambos, o projeto moderno é limitado, sua abrangência não traduz a heterogeneidade das inúmeras experiências sociais locais presentes no mundo. Sendo assim, Santos e Mignolo avaliam a importância de incluir à compreensão da modernidade seu lado colonial, e reafirmam a multiplicidade interpretativa e cognitiva das sociedades em contraponto ao discurso universalizante da ciência moderna. / This research – theoretical and qualitative – aims to criticize the centrality that scientific reason occupies in contemporaneity, instead of other forms of reflection. Starting from an argumentation over modern science, the thesis aspire to show the variability and pluralism as a part of knowledge itself. This way discussing science protagonism, usually considered the only effective way of interpreting the realities, gives the foundation to the research – based in anthropological and sociological analysis which do not have the goal to point universal concepts or general theories. Questioning the modern project and some of its epistemological beliefs, the paper puts itself over thinking that hierarchize rationalities and guide academical knowledge to truth holder status. Informational and historical components about a hegemonic scientific knowledge connected to North and Occident, which underlies others. Using a methodological ploy named cabotage, the thesis aims to present a critical movement to modern science, which underline the silencing process of other knowledge origin. This silencing from historical circumstances as colonialism and coloniality, ramp up this underling. The main references to the research are the works of the Portuguese author Boaventura de Sousa Santos and the Argentinian Walter Mignolo, both caring about the association between epistemological and social critic. They notice the modernity, pointing as an phenomenon, even presenting itself as global, that have limits and do not broach the vast social experiences present worldwide. This way, Santos and Mignolo points the importance to include this multiple possibility against the universal speech of modern science. / El objetivo general de esta investigación – teórica y cualitativa – es realizar una crítica a la centralidad que la razón científica ocupa en la contemporaneidad en detrimento de otras formas de reflexión. A partir de un posible contradiscurso a la ciencia moderna, la tesis pretende realzar la variabilidad y la pluralidad como condiciones inherentes a los saberes. De este modo, debatir el protagonismo ocupado por la ciencia, muchas veces tratada como el único medio eficaz de interpretación de las realidades, fundamenta el interés del estudio – basado en análisis antropológicas y sociológicas que no poseen la intención de definir conceptos universales o teorias generales abarcadoras. Al cuestionar el proyecto moderno y parte de sus convenciones epistemológicas, el texto se contrapone a las construcciones del pensamiento que jerarquían las racionalidades y conducen el conocimiento académico al de detentor de las verdades. El problema aquí enfrentado trae componentes históricos e informativos cerca de la elevación de un paradigma científico hegemónico, vinculado mayoritariamente al hemisferio Norte y al Occidente, que se destaca como sistema explicativo subalterinizando otras formas de cognición. A través de un recurso metodológico llamado de cabotaje, la tesis se propone a presentar un movimiento intelectual crítico a la ciencia moderna, que aclara los procesos de silenciamiento de otras fuentes de saber. Este silenciamiento discurre de las circunstancias históricas, como el colonialismo y la colonialidad, que refuerzan la suposta superioridad de las voces racionales hegemónicas especialmente en relación a las falas del sur y del Oriente. Las referencias esenciales de la investigación son el português, Boaventura de Sousa Santos; y el argentino, Walter Mignolo, autores preocupados con la asociación entre crítica epistemológica y crítica social. Los dos están atentos a la cuestión de la modernidad, identificándola como un fenómeno que, aunque reivindique una condición totalizante y global, posee límites claramente occidentales y eurocentrados. Por eso, para ambos, el proyecto moderno és limitado, su alcance no traduce la heterogeneidad de las innúmeras experiencias sociales locales presentes em el mundo. De esta forma, Santos y Mignolo evalúan la importancia de incluir a la compreensión de la modernidad su lado colonial y reiteran la multiplicidad interpretativa y cognitiva de las sociedades en contrapuesto al discurso universalizante de la ciencia moderna.

The dominant theoretical frameworks that define the ontological and epistemological limits of legal theory have marginalized or excluded alternatives visions on justice and social organization. Moreover, and in spite of being deeply embedded in specific political and ideological matrix, these frameworks have attempted to obscure the role of the political in the definition of its conceptual basis. The theoretical perspective that is developed in this article - and that is part of a long tradition of critical theories (in plural) - seeks to reveal the deep relation between Law and Politics and reformulate it analytically in order to propose a broad vision of the legal theory from Latin America. / Los marcos teóricos dominantes que definen los límites ontológicos y epistemológicos de la teoría legal han marginalizado o excluido visiones alternativas sobre la justicia y la organización social. Además, y a pesar de estar profundamente arraigados a una matriz política e ideológica determinada, estos marcos teóricos han pretendido oscurecer el rol de lo político en la definición de su base conceptual. La perspectiva teórica que se desarrolla en el presente artículo, y que es parte de una larga tradición de teorías críticas (en plural), busca revelar la profunda relación entre el Derecho y la Política, y reformularla analíticamente para proponer una visión amplia sobre la teoría legal desde América Latina.

Este trabalho se insere nos estudos críticos ao desenvolvimento e busca analisar como o cultivo de variedades crioulas por agricultores familiares possibilita a emergência de outros modelos agrícolas e modos de vida. A construção desse trabalho se deu a partir da composição entre etnografia e entrevistas abertas com agricultores familiares que cultivam sementes de variedades crioulas associados à União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), no município de Canguçu, Rio Grande do Sul meridional. No primeiro momento foi analisado como a inserção e cultivo de variedades híbridas e transgênicas de milho reafirmam e reproduzem discursos e práticas do modelo de desenvolvimento econômico pautado na produtividade e crescimento. No segundo momento apresento um cenário em que estão relacionados um grupo de agricultores familiares e sua organização e trabalho de resgatar e preservar sementes de variedades crioulas. Esses fazeres apontam para um importante protagonismo das agricultoras enquanto viabilizadoras desses de processos resgate e preservação ao que denominei de (r)existência, processo dialético pelo qual as sementes crioulas passam entre o existir e o resistir. Esses trabalhos resultam na insurgência de conhecimentos legítimos que viabilizam aos agricultores resistir a uma completa modernização do fazer agrícola. Um desdobramento importante dessa insurgência é a participação das famílias agricultoras na formulação de políticas públicas. Ou seja, como elas podem ser construídas e/ou transformadas por meio das mobilizações e demandas dos últimos interessados convertendo-se em políticas do lugar. Nesse mesmo espaço ainda proponho uma discussão sobre o potencial de vida das sementes crioulas. O potencial de vida é a propriedade que as sementes crioulas têm de guardar e gerar não somente a vida biológica, mas também de proporcionar um deslocamento entre os circuitos de transações mercantis e os circuitos de dádiva e reciprocidade. Finalizo o trabalho retomando algumas das questões abordadas, problematizando as variedades transgênicas enquanto empreendimento de desenvolvimento e como estas podem ser entendidas como mecanismos de manutenção da colonialidade do poder/saber da razão moderno-ocidental. / Este trabajo está inserto en los estudios críticos al desarrollo y busca analizar como la siembra y cultivo de variedades nativas por agricultores familiares posibilita la emergencia de otros modelos agrícolas y modos de vida. La construcción de este trabajo se dio desde la composición entre la etnografía y entrevistas abiertas con agricultores familiares que cultivan semillas de variedades nativas, asociados a la União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), en la municipalidad de Canguçu, Rio Grande do Sul meridional. En un primero momento fue analizado como la inserción y cultivo de variedades híbridas y transgénicas de maíz reafirman y reproducen discursos y prácticas del modelo de desarrollo económico pautado en la productividad y crecimiento. En el segundo momento presento un escenario en el cual están relacionados un grupo de agricultores familiares y su organización y trabajo de rescatar y preservar semillas de variedades nativas. Estas labores apuntan para un importante protagonismo de las agricultoras como viabilizadoras de esos procesos de rescate y preservación, a los cuales nombré de (r)existencia, proceso dialectico por el cual las semillas nativas pasan entre el existir y el resistir. Esos trabajos resultan en la insurgencia de conocimientos legítimos que viabilizan a los agricultores resistir a una completa modernización del hacer agrícola. Una derivación importante de esa insurgencia es la participación de las familias agricultoras en la formulación de políticas públicas. O sea, como ellas pueden ser construidas y/o transformadas por medio de las movilizaciones y demandas de los verdaderos interesados, convirtiéndose en políticas del lugar. En ese mismo espacio propongo, además, una discusión sobre el potencial de vida de las semillas nativas. El potencial de vida es la propiedad que las semillas nativas tienen de guardar y generar no solamente la vida biológica, sino también de proporcionar un desplazamiento entre los circuitos de transacciones mercantiles y los circuitos de dádiva y reciprocidad. Cierro el trabajo retomando algunos de los temas abordados, problematizando las variedades transgénicas desde emprendimientos del desarrollo y como estas pueden ser entendidas como mecanismos de manutención de la colonialidad del poder/saber de la razón moderno-occidental.

Rafael Correa llega al poder en el año 2006 como una alternativa a los gobiernos neoliberales y propone un proyecto revolucionario para construir una sociedad más igualitaria y equitativa. Para ello se alía con el movimiento indígena; recoge sus propuestas y se presenta como un gobierno de izquierda que representa a los intereses de los excluidos. Roto la alianza, al poco tiempo de haber iniciado su gobierno, el movimiento indígena le acusa de alentar una política extractivista y de ser discriminatorio y racista en contra de su organización. Esta investigación de corte netamente cualitativa, por un lado, analiza el discurso emanado desde el poder a través de las sabatinas (informe semanal a sus mandantes); y por otro, ausculta también el criterio de los propios dirigentes indígenas con el fin de comprobar si la declaratoria de país plurinacional e intercultural, incorporada en la Constitución reformada por Rafael Correa, que ofrece construir un país más igualitario, equitativo y libre de discriminación, se cumple o no. Para el efecto se analizan 500 enlaces ciudadanos, de los cuales se seleccionaron 50, relacionados todos a la temática del movimiento indígena. También se entrevistaron a 26 líderes y lideras indígenas, bajo el criterio de saturación de información, con el fin de conocer si la política pública implementada por el gobierno y sus principios epistemológicos como el Sumak Kausay que transversalizan la Constitución y que fue acogido por el gobierno como suyo ha mejorado su situación. Los resultados de la investigación revelaron que el discurso al estar en permanente conflicto político entre actores con intereses contrapuestos, éste se vuelve de confrontación, muy parecido a la “contienda”; y en ese marco se evidenció que si se vierten desde el poder calificativos negativos con una fuerte connotación racista y de discriminación en contra de los indígenas y sus dirigentes. Pero también más allá del discurso se constata que las diferencias son también programáticas, ontológicas y epistémicas. Tienen que ver con modelos y paradigmas diferentes en relación a la forma de concebir la naturaleza, la vida y el desarrollo. Por otro lado, se evidencia que la confrontación también se extiende a las acciones del ejercicio o del poder, lo que revela el carácter performativo que tiene el discurso. La decisión del gobierno de concesionar extensas áreas para la exploración y explotación minera y petrolera se topa con la oposición firme de los indígenas y sus dirigentes para frenar esas pretensiones, quienes convocan a paros y movilizaciones. Como consecuencia de esto el gobierno arremete en contra de sus dirigentes y se aplica la ley con mano dura, razón por la que termina criminalizando la protesta social, acusándoles de terrorismo y sabotaje. Todas estas expresiones son consideradas como discriminatorias y racistas por los dirigentes y sus bases. Primero, porque atenta a su hábitat con su política minera, una forma de cometer racismo ambiental. Segundo, porque da cuenta de la justicia que tiene a su alcance para perseguir y encarcelar a sus dirigentes, una acción de discriminación por su forma de abusar del poder. Tercero, porque a través de sus habituales sabatinas humilla a sus detractores descalificándoles e insultándoles. Por todo esto la declaratoria de país plurinacional e intercultural para los indígenas no les ha significado mayor aporte porque el gobierno no aplicó ni puso en práctica estas nociones, por el contrario, aducen que este acogió sus propuestas, pero lo acopló a su manera desvirtuándolas y vaciándolas de sentido. Para ellos estas categorías son verdaderamente revolucionarias que interpelan a la estructura colonial y dominante del Estado, lugar donde ubican al gobierno de Rafael Correa con su política de la Revolución Ciudadana o del “Socialismo del Siglo XXI”.

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Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-05-08T19:06:12Z No. of bitstreams: 1 Jonas Hendler da Paz_.pdf: 702298 bytes, checksum: ab2e92eeb04eb5eebc558ba05ca471c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T19:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonas Hendler da Paz_.pdf: 702298 bytes, checksum: ab2e92eeb04eb5eebc558ba05ca471c4 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo trata de uma investigação realizada sobre as pesquisas com crianças em teses no Brasil. O objetivo geral do estudo é realizar uma leitura crítica sobre a participação infantil na produção de pesquisas com crianças em teses no Brasil, procurando contribuir com o campo da educação e no âmbito científico acadêmico para um movimento de ruptura com a colonialidade. O trabalho fundamenta-se a partir da (des)colonialidade em diálogo com as produções contemporâneas, especialmente, no campo da infância. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa em educação, do tipo descritivo, inspirado na proposta de monografia de base, que é construído através da análise de conteúdo das pesquisas com crianças produzidas em sete teses que estão disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Como objetivos específicos, o estudo buscou: a) construir uma sistematização sobre teses de pesquisas com crianças no Brasil encontradas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), enfatizando temáticas e lacunas nessas produções, bem como, verificar de que forma ocorre a participação das crianças nos estudos; b) descrever e analisar a construção epistemológica e metodológica sobre a participação infantil nas pesquisas das teses que compõem a investigação, problematizando os aportes e as lógicas que possam ser atribuídas como características dessas produções; c) problematizar as possíveis contribuições da academia para um movimento de ruptura com a colonialidade e as contribuições deste estudo nesse movimento, sobretudo para a pesquisa com crianças e a educação. Na análise e na sistematização dos achados do estudo, se produziu uma síntese a partir dos contextos das pesquisas; dos sujeitos participantes e as compreensões sobre estes nas pesquisas; das participações; e do processo de construção do conhecimento. Por meio da organização teórica e metodológica foram identificadas características importantes para a participação infantil, assim como limites, a partir dos quais podem ser produzidos outros saberes e outras práticas. / El presente estudio es una investigación realizada sobre investigaciones con niños en tesis de doctorado en Brasil. El objetivo general es realizar una lectura crítica sobre la participación infantil en la producción de investigaciones con niños en tesis de doctorado en Brasil, buscando contribuir con el campo de la educación y, en el ámbito científico-académico, para un movimiento de ruptura con la colonialidad. El trabajo se fundamenta a partir de la (des)colonialidad en diálogo con las producciones contemporáneas, especialmente en el campo de la infancia. Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa en educación, de tipo descriptivo, inspirado en la propuesta de monografía de base, y que es construido a través del análisis de contenido de las investigaciones con niños, producidas en siete tesis de doctorado que se encuentran disponibles en la Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Como objetivos específicos, el estudio buscó: a) construir una sistematización sobre tesis de doctorado en investigaciones con niños en Brasil encontradas en la Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), enfatizando temáticas y lagunas en las tesis, así como verificar de que forma ocurre la participación de los niños en los estudios; b) describir y analizar la construcción epistemológica y metodológica sobre la participación infantil en las investigaciones de las tesis que componen este estudio, problematizando sus aportes y las lógicas que puedan ser atribuidas como características de estas producciones; c) problematizar las posibles contribuciones de la academia para un movimiento de ruptura con la colonialidad y las contribuciones de este estudio en este movimiento, sobre todo para la investigación con niños y la educación. En el análisis y sistematización de los hallazgos de la investigación, se produjo una síntesis a partir de los contextos de las investigaciones; de los sujetos participantes y las comprensiones sobre estos en las investigaciones; de las participaciones y del proceso de construcción del conocimiento. Por medio de la organización teórica y metodológica fueron identificadas características importantes para la participación infantil, así como límites a partir de los cuales pueden ser producidos otros saberes y otras prácticas.

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-25T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituição de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (Art. 231) e aos remanescentes das comunidades dos quilombos, a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando (Art. 68 da ADCT). Não bastasse isso, o legislador constituinte ainda conferiu natureza constitucional aos Direitos culturais ao reconhecer tal dimensão em referência à sociodiversidade brasileira nos seus modos de criar, fazer e viver (Art. 216). Desta forma os povos tradicionais também são incorporados no rol de Direitos territoriais constituídos e salvaguardados pelo mais expressivo documento republicano. A presente dissertação, a partir desta constatação, pretende demonstrar em que medida a constitucionalização de tais direitos entram em debate com o Direito de propriedade, igualmente salvaguardado pelo texto constitucional. Nesse sentido busca-se referência no paradigma da colonialidade como instrumental teórico de investigação e análise sobre como as estruturas coloniais continuam presentes na concepção e discurso proprietários e na própria legitimação jurídica de tal instituto. O desconhecimento ou a invisibilidade dos Direitos territoriais neste contexto têm correspondido não somente a um resultado deste imaginário colonial-proprietário como também dos próprios programas oficiais. A superação desta lógica vislumbra, tanto na perspectiva do pluralismo jurídico quanto na dimensão teórica da descolonização epistêmica, elementos essenciais para assegurar o reconhecimento destes Direitos territoriais e, sobretudo sua concretização. Insere-se neste debate ainda, a discussão sobre as possibilidades e os limites do texto constitucional em conferir efetivação a tais direitos, praticamente vinte e cinco anos depois de promulgados. Para explicitar o estado da questão serão apresentadas e analisadas duas situações jurídicas exemplificativas sobre tal debate que dão conta de elementos que permeiam tal discussão, tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI nº 3239/2004 e do Projeto de Emenda Constitucional, PEC 215/2000. / La emergencia de los Derechos territoriales se evidenció en el texto de la Constitución de 1988 cuando ésta consagró el reconocimiento a los pueblos indígenas de los derechos originales sobre las tierras que tradicionalmente ocupan (Art. 231) y, a las comunidades de los quilombos, la propiedad definitiva de las tierras que estén ocupando (Art. 68 da ADCT). Como si eso no bastase, el legislador constituyente confirió naturaleza constitucional a los Derechos culturales, al reconocer tal dimensión en referencia a la biodiversidad brasileña en sus modos de crear, hacer y vivir (Art. 216). De esta forma, los pueblos tradicionales también son incorporados en el rol de Derechos territoriales constituidos y salvaguardados por el más expresivo documento republicano. La presente disertación, a partir de esta constatación, pretende demostrar en qué medida la constitucionalización de tales derechos entran en debate con el Derecho de propiedad, igualmente salvaguardado por el texto constitucional. En este sentido, se busca una referencia en el paradigma dela colonialidad como instrumental teórico de investigación y análisis sobre cómo las estructuras coloniales continúan presentes en la concepción y en el discurso propietario y en la propia legitimación jurídica de tal instituto. El desconocimiento o la invisibilidad de los Derechos territoriales en este contexto correspondieron no sólo a un resultado de este imaginario colonial-propietario sino también de los propios programas oficiales. La superación de esta lógica vislumbra, tanto en la perspectiva del pluralismo jurídico como en la dimensión teórica de la descolonización epistémica, elementos esenciales para garantizar el reconocimiento de estos Derechos territoriales y sobretodo su concretización. Se incluye también en este debate la discusión sobre las posibilidades y los límites del texto constitucional para poner en práctica tales derechos, prácticamente veinticinco años después depromulgados. Para explicitar el estado de la cuestión serán presentadas y analizadas dos situaciones jurídicas que ejemplifican dicho debate y que consideran elementos que permean tal discusión, tanto en el Congreso Nacional como en el Supremo Tribunal Federal. Se trata de la Acción Directa de Inconstitucionalidad, ADI nº 3239/2004 y del Proyecto de Enmienda Constitucional, PEC 215/2000.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-03-27T23:10:56Z No. of bitstreams: 1 00000c19.pdf: 1102221 bytes, checksum: dd95028848ee1f810bb195cb9c8ce708 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T23:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 00000c19.pdf: 1102221 bytes, checksum: dd95028848ee1f810bb195cb9c8ce708 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os zapatistas não inventam a luta campesina indígena, em Chiapas. Como movimento social popular a politizam e condensam mais de 500 anos de imposição do sistema-mundo em resistências que se traduzem em alternativas à modernidade ocidental. Nas feridas abertas pela violência colonial produzem-se a si mesmos como sujeitos de subversão e de rebeldia na transformação. A realidade material e (inter)subjetiva campesina indígena do sudeste mexicano foi a mediação necessária para isso e, no movimento da luta, foram fazendo educação. Nosso norte é o sul: a colonialidade do conhecimento e a pedagogia da insurgência na América Latina parte das suas experiências de/na autonomia para analisar e compreender como essas alternativas, produzidas a partir das tensões entre a colonialidade do conhecimento e a pedagogia da insurgência contribuem no seu processo de libertação. Tomam-se como referências teórico-metodológicas as epistemologias que pensam criticamente a realidade do tempo presente, que se constituem de intencionalidades políticas para a transformação da mesma e que reivindicam novos processos de produção do conhecimento científico e não-científico estabelecendo relações entre si. Entre as contribuições que as colocam ao sul metafórico, temos: Quijano, Grosfoguel, Dussel, Freire, Ramona, Esther, Sylvia Marcos e os/as zapatistas, assim como algumas fontes da educação popular na América Latina. A colonialidadedo conhecimento e a pedagogia da insurgência dialogam com as sociologias insurgentes de Sousa Santos (2010) e a filosofia maia de Lenkersdorf (2011). O caminho investigativo foi realizado a partir de “princípios” de processos participativos na pesquisa qualitativa e contou com um importante acervo de comunicados, cartas e declarações do movimento zapatista. Procedeu-se a análise de conteúdos que levaram à reunião dessas alternativas pedagógicas em quatro traduções: 1)Territórios de resistências ou movimento de lugares e tempos diversos; 2) Diálogo horizontal entre conhecimentos e a busca de metodologias próprias naluta cotidiana;3) Aprender nas fronteiras: práxis pedagógica e latinidade; e, 4) Colonialismo Global/Colonialidade Global e Resistências contra-hegemônicas. Pensar a práxis pedagógica e a latinidade no contexto das experiências de resistências zapatistas implica relacioná-las a um projeto de libertação. A partir de nossa compreensão é pertinente a sua vinculação à ideia de transmodernidade como projeto utópico de superação da modernidade eurocêntrica; respostas críticas a essa partindo das culturas e dos lugares epistêmicos subalternos dos povos colonizados pelo mundo. / Los zapatistas no inventaron la lucha campesina indígena en Chiapas. Al ser un movimiento social popular, lo que realizan es politizarla y condensar, así, más de 500 años de imposición del sistema-mundo mediante resistencias que son traducida sen alternativas a la modernidad occidental. En las heridas abiertas por la violencia colonialse elaboran a sí mismos como sujetos de subversión y rebeldía en pos de una transformación. La realidad material e (inter)subjetiva campesina indígena del sureste mexicano fue la mediación para esta consecución, y en su lucha fueron haciendo educación. Nuestro Norte es el Sur: la colonialidad del conocimiento y la pedagogía de la insurgencia en América Latina parte de las experiencias de/en la autonomía zapatista para analizar y comprender cómo estas alternativas, producidas a partir de las tensiones entre la colonialidad del conocimiento y la pedagogía de la insurgencia, y contribuyen a su proceso de liberación. Se toman como referencias teórico-metodológicas las epistemologías que piensan críticamente la realidad de tiempo presente, que se constituyen desde las intencionalidades políticas para la transformación de la misma y que reclaman nuevos procesos de producción de conocimiento científico y no-científico, estableciendo relaciones entre ellos. Entre las aportaciones que elaboran sur metafórico tenemos a: Quijano, Grosfoguel, Dussel, Freire, Ramona, Esther, Sylvia, Marcos y los/las Zapatistas, así como algunas fuentes de la educación popular en América Latina. La colonialidad del conocimiento y la pedagogía de la insurgencia están en diálogo con las sociologías insurgentes de Sousa Santos (2010) y la filosofía maya de Lenkersdorf (2011). El trayecto de investigación fue realizado a partir de "principios" de los procesos participativos en la investigación cualitativa y demandó una importante recolección de comunicados, cartas y declaraciones del movimiento zapatista. Se procedió al análisis de contenido que llevó a la reunión de estas alternativas pedagógicas mediante cuatro traducciones: 1) Los territorios de las resistencias o el movimiento de los lugares y tiempos diversos, 2) El diálogo horizontal entre los conocimientos y la búsqueda de sus propias metodologías en la lucha del cotidiano; 3) Aprender en la frontera: la praxis pedagógica y la Latinidad, y, 4) Colonialismo Global/Colonialidad Global y Resistencias contra-hegemónicas. Pensar la praxis pedagógica y la latinidad en el contexto de las experiencias de las resistencias zapatistas implica relacionarlas con un proyecto de liberación. Desde nuestra comprensión es pertinente su vinculación con la idea de transmodernidadcomo proyecto utópico para superar la modernidad eurocéntrica; respuestas críticas a esta partiendo de las culturas y lugares espistémicos subalternos de los pueblos colonizados en el mundo.

[pt] A colonialidade é constitutiva da modernidade. Um novo padrão mundial se apresenta a partir da constituição da América e do capitalismo colonial, moderno e eurocentrado. A barbárie inaugura a modernidade de modo atrelado aos mecanismos de poder da colonização desde o século XVI. Uma só ordem cultural global eurocêntrica surge como uma nova geopolítica do conhecimento programada pela razão imperial/colonial. Essas afirmativas marcantes perpassam as reflexões e os estudos desenvolvidos, a partir do final da última década do século XX, por teóricos da América Latina como Aníbal Quijano, Walter Mignolo, Santiago Castro-Gómez, Nelson Maldonado-Torres e outros. São elas que nos fazem questionar o momento em que surge a modernidade e o mito que carrega em torno de uma promessa de civilidade e perfeição. São elas o mote do presente trabalho na análise das estruturas do mundo moderno/colonial, bem como de sua mecânica geral de poder, responsável por imprimir aos sujeitos colonizados uma temática de dominação calcada na dispensabilidade das vidas humanas e em processos violentos de genocídio, racismo, epistemicídio e objetificação dos corpos. Aliado a esses argumentos, a pesquisa caminha, ainda, em algumas direções: não é possível explicar a modernidade sem que se faça referência aos povos colonizados das Américas; a emergência de um novo modelo de poder - a colonialidade do poder - é parte indissociável do capitalismo; a escravidão e a servidão são instituições conformes à exploração parasitária das metrópoles sobre as colônias e impulsionaram o capitalismo. A discussão da presente pesquisa é travada tendo como pano de fundo uma modernidade supostamente anunciadora da era das luzes e da razão, em sua dicotomia entre os iluminismos moderado - conservador nos campos político e social, dogmático e intolerante; e radical - fundado em valores e ideais igualitários e democráticos. E, ao final, é discutida a temática da dominação e do poder com o intuito de tentar uma aproximação entre os estudos desenvolvidos em torno da colonialidade do poder, do saber e do ser, pelo grupo de teóricos latino-americanos acima mencionados, e os mecanismos e técnicas de poder que perpassam a sociedade de soberania, a sociedade disciplinar e o biopoder pensados pelo filósofo francês Michel Foucault, bem como as construções sobre a capilaridade nas relações de dominação, e a consequente fabricação dos sujeitos, presentes em suas lições no Collége de France. / [es] La colonialidad es constitutiva de la modernidad. Un nuevo estándar mundial de poder se presenta desde la constitución de la América y del capitalismo colonial, moderno y eurocentrado. La barbarie inaugura la modernidad atada a los mecanismos de poder de la colonización desde el siglo XVI. Un solo orden cultural mundial eurocéntrico surge como una nueva geopolítica del conocimiento programada por la razón imperial/colonial. Estas importantes declaraciones impregnan las reflexiones y los estudios desarrollados, a partir del final de la última década del siglo XX, por los teóricos de América Latina como Aníbal Quijano, Walter Mignolo, Santiago Castro-Gómez, Nelson Maldonado-Torres y otros. Son ellas que nos hacen preguntar acerca del momento en que surge la modernidad y su mito en torno de una promesa de civilidad y de perfección. Son ellas el principal objetivo de este trabajo en sus análisis de las estructuras del mundo moderno/colonial, así como de su mecánica general de poder, responsable por la impresión en los sujetos colonizados de un tema de dominación fundado en el prescindible de vidas humanas y en los procesos violentos de genocidio, racismo, epistemicidio y la objetivación de los cuerpos. Aliado a estos argumentos, la investigación sigue, todavía, en algunas direcciones: no es posible explicar la modernidad sin hacer referencia a los pueblos colonizados de las Américas; la emergencia de un nuevo modelo de poder - la colonialidad del poder - es una parte inseparable del capitalismo; la esclavitud y la servidumbre son entidades que se ajustan a la explotación parasitaria de la metrópoli en las colonias y que impulsaron el capitalismo. La discusión de esta investigación se hace pensando en una modernidad que se supone anunciar la era de las luces y de la razón, en su dicotomía entre la ilustración moderada - conservadora en los ámbitos políticos y sociales, dogmática e intolerante; y la ilustración radical - fundada en los valores y los ideales igualitarios y democráticos. Y al final, se discute el tema de la dominación y el poder con el objetivo de intentar un acercamiento entre los estudios desarrollados acerca de la colonialidad del poder, del saber y del ser, por los teóricos latinoamericanos mencionados anteriormente, y los mecanismos y las técnicas de poder que impregnan la sociedad de soberanía, la sociedad disciplinaria y el biopoder pensados por el filósofo francés Michel Foucault, así como los argumentos sobre la capilaridad en las relaciones de dominación, y los resultados en la construcción de sujetos, que se hacen presentes en sus lecciones en Collége de France.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2018-01-24T19:45:19Z No. of bitstreams: 1 Rafael Wilson Belli.pdf: 753600 bytes, checksum: 7b867f5762fdd5f312770bcd167d3fcd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T19:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Wilson Belli.pdf: 753600 bytes, checksum: 7b867f5762fdd5f312770bcd167d3fcd (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / La corporeidad es crucial para la constitución integral de los sujetos e influye en los demás factores de la formación humana (psíquico, emocional e intelectual). El objetivo de esta investigación es analizar las relaciones entre el currículo de la enseñanza fundamental I del estado de São Paulo y el proceso de disciplinarización / colonialidad de los cuerpos por la mirada del profesor, la investigación consiste en comprender cómo la temática de la corporeidad es presentada en el currículo y analizar si se adopta desde una perspectiva emancipatoria o opresora. En este sentido, la cuestión nuclear que rige la investigación es: ¿Cuáles son y cómo se dan las relaciones entre el currículo y la colonialidad de los cuerpos y mentes en la enseñanza fundamental I? El referencial teórico cuenta con autores de la perspectiva post-crítica, como: Foucault y sus contribuciones en relación a los conceptos de docilización del cuerpo, relaciones de poder, poder disciplinar; Freire, que nos permitió entender el concepto de cuerpos conscientes y conciencia ingenua; Popkewitz e Silva, que abordaron el currículo y sus influencias educativas; Gonçalves y Queiroz, con los presupuestos de corporeidad y cuerpo; y, finalmente, Quijano y Mignolo, que expandieron el concepto de colonialidad del poder a las problemáticas de género y sexualidad. Se optó por un enfoque metodológico esencialmente cualitativo, con el recurso del análisis documental de los PCN’s. Al analizar los PCN’s, tanto la palabra como el concepto de corporeidad no aparecen, lo que nos lleva a cuestionar cómo ese documento puede contribuir para que el profesor construya una práctica pedagógica emancipatoria. La investigación empírica fue constituida por entrevistas semiestructuradas, hechas con profesores (as), y para el análisis de los datos, se utilizó la técnica de análisis de contenido. Se concluyó que la formación de profesores, tanto inicial como continuada, todavía está presa a un paradigma de carácter eurocéntrico y colonial, que desvaloriza el cuerpo y privilegia la racionalidad. / Corporeity is crucial for the integral constitution of the subjects and influences the other factors of human formation (psychic, emotional and intellectual). The purpose of this research is to analyze the relationships between the curriculum of elementary education I of the state of São Paulo and the process of disciplinarization / coloniality of bodies by the teacher's view, the research consists of understanding how the subject of corporeity is presented in the curriculum and analyze if it is adopted from an emancipatory or oppressive perspective. In this sense, the nuclear question that governs the research is: What are and how are the relations between the curriculum and the coloniality of bodies and minds in primary education? The theoretical reference has authors from the post-critical perspective, such as: Foucault and his contributions in relation to the concepts of body docilization, power relations, disciplinary power; Freire, who allowed us to understand the concept of conscious bodies and naive consciousness; Popkewitz and Silva, who addressed the curriculum and its educational influences; Gonçalves and Queiroz, with the presuppositions of corporeity and body; and, finally, Quijano and Mignolo, who expanded the concept of coloniality of power to the problems of gender and sexuality. An essentially qualitative methodological approach was chosen, with the use of documental analysis of PCN’s. In analyzing PCN’s, both the word and the concept of corporeality do not appear, which leads us to question how this document can contribute to the teacher's constructing an emancipatory pedagogical practice. The empirical research consisted of semi-structured interviews with teachers, and for data analysis, the content analysis technique was used. It was concluded that teacher training, both initial and continuing, is still attached to a paradigm of Eurocentric and colonial character, which devalues the body and favors rationality. / A corporeidade é crucial para a constituição integral dos sujeitos e influencia os demais fatores da formação humana (psíquico, emocional e intelectual). O objetivo dessa pesquisa é analisar as relações entre o currículo do ensino fundamental I do estado de São Paulo e o processo de disciplinarização/colonialidade das mentes e dos corpos pelo olhar do professor, a pesquisa consiste em compreender como a temática da corporeidade é apresentada no currículo e analisar se é adotada a partir de uma perspectiva emancipatória ou opressora. Nesse sentido, a questão nuclear que rege a pesquisa é: Quais são e como se dão as relações entre o currículo e a colonialidade dos corpos e mentes no ensino fundamental I? O referencial teórico conta com autores da perspectiva pós-crítica, como: Foucault e suas contribuições em relação aos conceitos de docilização do corpo, relações de poder, poder disciplinar; Freire, que nos permitiu entender o conceito de corpos conscientes e consciência ingênua; Popkewitz e Silva, que abordaram o currículo e suas influências educacionais; Gonçalves e Queiroz, com os pressupostos de corporeidade e corpo; e, por fim, Quijano e Mignolo, que expandiram o conceito de colonialidade do poder às problemáticas de gênero e sexualidade. Optou-se por uma abordagem metodológica essencialmente qualitativa, com o recurso da análise documental dos PCN’s. Ao analisar os PCN’s, tanto a palavra quanto o conceito de corporeidade não aparecem, o que nos leva a questionar como esse documento pode contribuir para que o professor construa uma prática pedagógica emancipatória. A pesquisa empírica foi constituída por entrevistas semiestruturadas, feitas com professores, e para a análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Concluiu-se que a formação de professores, tanto inicial quanto continuada, ainda está presa a um paradigma de caráter eurocêntrico e colonial, que desvaloriza o corpo e privilegia a racionalidade.