Este estudo busca caracterizar o agente comunitário de saúde dos Núcleos de Saúde da Família ligados ao Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP, bem como, identificar as repercussões que o desenvolver deste trabalho tem lhe trazido. A abordagem teórica baseia-se nas políticas de saúde do Brasil, tendo como enfoque principal a reorganização da assistência à saúde com o Programa Saúde da Família. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, a partir de entrevistas semi-estruturadas com dez agentes comunitários de saúde que possuíam mais de dois anos no exercício da atividade. A análise dos dados se processou de forma qualitativa, emergindo os seguintes temas: o ser agente comunitário de saúde, o cenário do trabalho e as potencialidades do trabalho do agente comunitário de saúde. Identificamos que esse profissional da saúde desempenha um trabalho complexo e possui um papel de sujeito mediador e terapeuta comunitário. Utiliza como ferramentas no seu trabalho tecnologias leves como o acolhimento, o respeito, o vínculo e a solidariedade. Responsabiliza-se pelo projeto que está inserido, vislumbrando a sua própria família e a si mesmo e aponta uma ambigüidade de sentimentos que o leva ora para a satisfação, ora para a insatisfação no trabalho. Nesta prática contextualizada, colabora com a construção de um novo modelo assistencial, quando, num processo educativo, ensina alunos de graduação de vários cursos da área da saúde e mesmo aos profissionais que estão inseridos na Saúde da Família a promover uma atenção à saúde humanizada. Por isso, identificou-se uma nova atribuição a este profissional, sendo esta, participar da formação de recursos humanos para a saúde da família. / This study aims at characterizing the communitarian health agent in Health Nuclei for the Family who are linked to Health Center established by The School of Medicine Course in Ribeirão Preto, State of Sao Paulo, Brazil, as well as, identifying the repercussion the developing of this work has brought. The theoretical approach used in this case is based in Health Politics in Brazil, aiming specifically the re-organization of the health assistance with the Program Health for the Family. We dealt with an exploratory and descriptive study starting with interviews with ten communitarian agents who had more than two year experience in their activity. The data analysis was processed using the qualitative focus, from which the following themes emerged: being a communitarian agent, the scenario of that work, the potentialities of the communitarian health agent’s work. We identified that this professional of health performs a complex work and has a role as negotiator and community therapist. He or she employs these following tools for his or her work the instruments: respect, reception, ties and solidarity. The communitarian agent showed to be responsible for the project he or she is in, viewing their work from his or her own family and from his or her personality. The study shows a certain ambiguity in feelings which can drive him or her to satisfaction and also to unhappiness sometimes. In this practice in context, the agent contributes for the construction of a new assistance model, when taking part in educational process. The agent teaches graduation students in different courses of Health field and promotes an humanitarian attention to health. This way, a new duty was identified for this professional, i.e., the participation in the formation of human resources to the health of the family.

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem sua inserção recente nas práticas de saúde, com a profissão sendo reconhecida legalmente em 2002. Sua atuação se dá no contexto do Sistema Único de Saúde, constituindo-se em novas oportunidades no mercado de trabalho. Como pré-requisitos para o exercício da profissão, a lei estabelece: I- residir na área da comunidade que atuar; II- haver concluído com aproveitamento o curso de qualificação básica para formação de ACS; III- haver concluído o ensino fundamental. O ACS deve trabalhar com a adscrição de famílias, tendo sob sua responsabilidade no máximo 150 famílias ou 750 pessoas, em base geográfica definida. O ACS, deve ainda desenvolver atividades de prevenção das doenças e promoção da saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro instrutor-supervisor. A complexidade da atuação do ACS sugere que, como profissional da saúde, esteja exposto a situações que o colocam sob estresse. Este estudo propôs identificar através das percepções que os ACS têm sobre seu trabalho, eventos que provocam sobrecarga e como lidam com eles. Utilizou-se o modelo de Lazarus e Folkman de estresse e enfrentamento. Para operacionalizá-los recorreu-se à produção de conhecimento na área quanto aos dois aspectos abordados. Este é um estudo descritivo, qualitativo. Participaram do estudo 16 ACS de equipes de Saúde da Família de São José Rio Preto- SP, e os dados foram coletados por meio de entrevistas gravadas e posteriormente transcritas. A análise centrou-se na identificação das situações consideradas pelos ACS como estressoras e dos mecanismos que utilizam para lidar com eles. As situações estressoras foram agrupadas em categorias: condições de trabalho; questões salariais; gênero; interface família-trabalho e carga emocional. Os mecanismos de enfrentamento foram agrupados em categorias focalizados na emoção e no problema. Considerando as diversas atividades desenvolvidas pelos ACS e a dinâmica da realidade sanitária, acredita-se que os relatos dos sujeitos participantes desta pesquisa, discutidos à luz de outros estudos, contribuam para o planejamento de suas atividades, preparo e capacitação dos futuros profissionais de forma a fortalecê-los para o exercício de seu trabalho. / The community health agent (ACS) is a health worker recently included in health workers staff. This profession was legally created in 2002 and it is part of the Brazilian Unique Health System. This health professional is expected to live in the same community he will work; have completed a training course and the elementary school. Their activities include the register of families and having under responsibility 150 families or about 750 persons, in a limited geographic area. They also achieve activities that aim disease prevention and health promotion by means of home visits and educative actions directed to individuals and community, under supervision of a nurse. The complexity of the agents activities suggests that they are exposed to stressing situations. So the aim of this work is to indentify by ACS s perceptions of stressors at work and coping mechanisms. The theoretical model was that of Lazarus and Folkman that focuses stress and coping. To operationalize the model other works relating to this one were accessed. This is a descriptive and qualitative research. Sixteen community health agents from ESF teams in a inner city of São Paulo state were interviewed. The interviews were recorded and transcribed. The analysis focused the work events the agents perceived as stressors and also the coping mechanisms they used to face them.The stressful events were grouped into categories: work conditions; salary; gender; relationship family and work e emotional burden. The coping mechanisms were grouped into emotional oriented and problem oriented. Considering the wide range of activities the health community workers achieve, the dynamic of sanitary situation and how they understand them, it is possible that these results in comparison to others may contribute to health agents educative programs including some emotional support as well.

O surgimento de novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) tem levantando diversas análises e estudos sobre as relações sociais na atualidade. O acesso aos recursos tecnológicos se constitui em um forte instrumento de dominação, uma vez que não está ao alcance de todos. Um dos mecanismos criados na tentativa de minimizar a exclusão digital são os chamados telecentros comunitários, que disponibilizam acesso às tecnologias por parte da população menos privilegiada. É uma ação bastante empregada nos programas de Inclusão Digital da cidade de São Paulo - SP que possui somente 25,47% de sua população incluída digitalmente. Esta pesquisa se configura como um estudo de caso, realizado em um telecentro localizado na Zona Leste de São Paulo e teve como objetivo investigar se este equipamento pode ser compreendido como um espaço de Educação Social. A pesquisa de campo foi realizada por meio de questionário semi-estruturado, com amostra de 115 usuários. A análise dos dados coletados indicou que existe aprendizagem de dois tipos de conteúdos no local: informática e relações sociais mediadas ou não pelo computador. Os conteúdos aprendidos apontaram a especificidade da Educação no telecentro a cultura digital. Embora tenha sido possível verificar melhora na utilização dos recursos tecnológicos com o telecentro, o estudo aponta a necessidade de um projeto político e pedagógico como mecanismo para otimizar as ações desenvolvidas no local, pontuando que este trabalho, longe de ser caracterizado por uma prática não-formal, tem objeto próprio e é intencional. / The appearance of new Information and Communication Technologies has been discussed in several analyses and studies about the social relations in the present. The access to these technologies can be considered as a strong instrument of domination because a lot of people dont have means to benefit from these resources. The telecentres are a manner to reduce the digital exclusion because they allow the destitute population to have access technologies. This project has been widely introduced in São Paulo city, where only 25,47 % of the population is digital included. This research is a case study done in a telecentre located in the East side of São Paulo and aimed to investigate whether telecentres could be considered a place of Social Education. The field work was carried out through a semi-structured questionnaire applied to a sample of 115 users of the telecentre. The analysis of the collected data indicated the existence of two different types of learning contents: computer science and social relations mediated by the computer or not. The obtained contents showed the specificity of the Education in the telecentre: the digital culture. Though it has been possible to verify advances in the use of technological resources, this study points to the necessity of a political and pedagogical project which has the intention to optimize the actions developed there. It demonstrates that the Education developed in the telecentre is not a nonformal practice because it is intentional and has a proper object.

Esta dissertação visa dar prosseguimento às investigações realizadas com duas associações de moradores de Porto Alegre – uma localizada numa vila popular e outra situada num bairro de classe média. Essas pesquisas evidenciaram que as distâncias estruturais e relacionais entre agentes que ocupam posições distintas em contextos de desigualdades extremas se reproduzem também na conformação das redes associativas. Frente a esses resultados, coloca-se a finalidade central desta pesquisa: identificar e analisar processos sociais que permitem explicar a associação causal entre distância social estrutural e distância social relacional – ou seja, a homofilia – observada no associativismo urbano de Porto Alegre. Devido à impossibilidade de abordar adequadamente os diversos mecanismos que concorrem para a (re)produção da homofilia, optou-se por focalizar um mecanismo que, hipoteticamente, parece desempenhar um papel central em um contexto de profunda desigualdade como o brasileiro: o mecanismo de invisibilização. Argumenta-se que a invisibilização de indivíduos e grupos em posições inferiorizadas por parte daqueles ocupantes de posições superiores na hierarquia social constitui um mecanismo importante na constituição das fronteiras sociais e simbólicas em espaços sociais marcados por desigualdades extremas. A hipótese aventada é de que a invisibilização tende a bloquear os contatos entre indivíduos desigualmente situados no espaço social ao estabelecer fronteiras sociais e simbólicas entre eles, contribuindo, assim, na reprodução das distâncias estruturais e relacionais no associativismo. Para fins de análise, tomam-se como objetos de investigação indivíduos engajados em duas associações de moradores de classe média de Porto Alegre. São investigadas as relações e os deslocamentos desses indivíduos como um recurso metodológico para analisar os padrões homofílicos observados na atuação das organizações às quais eles pertencem. A opção por indivíduos como unidade de análise se fundamenta no argumento de que as relações entre agentes sociais são conformadas pelos grupos aos quais eles pertencem conjuntamente, enquanto que os laços entre grupos são formados pelos integrantes que eles compartilham. Para compreender como opera a invisibilização nas redes de relações, empregou-se a metodologia de análise de redes sociais. As técnicas de produção de informações reticulares conhecidas como gerador de nomes e name interpreters possibilitaram construir a trama de relações dos egos entrevistados e explorar os atributos socioeconômicos dos seus alters, respectivamente. Para dar conta da invisibilização nos deslocamentos e destinos dos agentes pesquisados foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Foi solicitado a eles que desenhassem em um mapa até três percursos dentro do bairro e três trajetos dentro da cidade, bem como fazer comentários sobre tais deslocamentos. A análise das redes relacionais e dos deslocamentos dos oito casos investigados permite sustentar empiricamente a presença e a operação do mecanismo de invisibilização. De um lado, ela se expressa na tendência de que indivíduos em posições subalternizadas estejam ausentes dos espaços e das relações que estruturam o cotidiano dos indivíduos pesquisados. Tal ausência diminui (e, no limite, impede) a possibilidade de que relações significativas e duradouras se estabeleçam entre os desiguais. Por outro, mesmo quando aquela tendência é rompida e os entrevistados interagem com indivíduos e organizações em posições inferiorizadas, observa-se que tal interação tende a não produzir vínculos relevantes. / This dissertation aims to continue the investigations carried out with two residents’ associations in Porto Alegre – one located in a poor neighborhood and the other in a middle class neighborhood. These surveys have shown that the structural and relational distances among agents who occupy distinct positions in contexts of extreme inequality are reproduced in the conformity of the associative networks as well. Based on these results, the main purpose of this research is presented: to identify and analyze the social processes that help explain the causal association between structural social distance and relational social distance – in other words, homophily – observed in the urban associations in Porto Alegre. Given the impossibility of adequately covering the numerous mechanisms that compete to the (re)production of homophily, we chose to address a mechanism that, hypothetically, seems to play a central role in a context of profound inequality, as it is the case in Brazil: the invisibility mechanism. It is argued that the invisibilization of individuals and groups in inferior positions by the ones that occupy superior positions in the social hierarchy constitutes an important mechanism in the formation of social and symbolic boundaries in social spaces characterized by extreme inequalities. The suggested hypothesis is that invisibilization tends to impede the contact between individuals unequally situated in the social space by establishing social and symbolic boundaries between them, contributing, thus, to the propagation of the structural and relational distances in associations. For the analysis, individuals engaged in two middle class residents’ associations in Porto Alegre are taken as objects of investigation. The relationships and displacements of these individuals are investigated as a methodological resource to analyze the homophylic patterns observed in the performance of the organizations they belong to. The choice for individuals as units of analysis is based on the argument that the relationships among social agents are shaped by the groups in which they participate together, whereas the relations between groups are formed by the participants they have in common. In order to understand how the invisibilization on the networks of relations operates, a method of social network analysis was used. The reticular information production techniques, known as name generators and name interpreters, facilitate the construction of a web of relations of the interviewed egos and the exploration of the socioeconomic attributes of their alters, respectively. To address the invisibilization on the dislocations and destinations of the participants, semi-structured interviews were made. They were asked to draw in a map up to three routes inside their neighborhood and three routes inside the city, as well as to comment about these dislocations. The analysis of the networks of relations and dislocations on the eight cases investigated allow empirical sustention of the presence and operation of the invisibility mechanism. On the one hand, it is expressed on the tendency that individuals in subordinated positions are absent in spaces and relations that structure the daily lives of the participants. This absence decreases (and, ultimately, prevents) the possibility of establishing significant and lasting relationships between the unequal. On the other hand, even when this tendency is broken and the participants interact with individuals and organizations in inferior positions, it is observed that this interaction tends not to produce relevant bonds.

As Tecnologias de Informação e Comunicação se tornam cada vez mais presentes no nosso cotidiano e com elas vimos emergir uma nova categoria de exclusão social, a chamada exclusão digital. Para darmos conta dessa polarização entre os que têm e os que não têm acesso às novas tecnologias, o estudo apresenta dados que evidenciam tal exclusão e se propõe a discutir o que é feito em nível de políticas públicas para enfrentar essa desigualdade. Para tanto, avaliamos a política pública implementada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre intitulada "Telecentros Comunitários". Os Telecentros Comunitários são ambientes informatizados que possibilitam acesso às pessoas até então excluídas digitalmente. Seus objetivos são reduzir o índice de exclusão digital na cidade, levar conhecimento e educação às comunidades carentes, capacitar os usuários para o mercado de trabalho, viabilizar o acesso à internet e oferecer cursos de informática básica gratuitamente para a comunidade. São trinta e cinco unidades implementadas situando-se em bairros de grande vulnerabilidade social e em pontos centrais da cidade para garantir o acesso da população em geral. Para avaliarmos tal política e identificar seus pontos fortes e fracos utilizamos o conceito de efetividade, entendida como a relação entre os objetivos e metas e os impactos e efeitos produzidos pela política. Levantamos indicadores que avaliam 1) o índice de satisfação dos usuários, 2) a organização da política, 3) o envolvimento de organizações da sociedade civil no programa, 4) a capacitação dos monitores e 5) as atividades complementares desenvolvidas nos Telecentros. Trabalhamos a partir do estudo de caso, tendo em vista que dos trinta e cinco Telecentros existentes no município, quatro são alvos de análise minuciosa. A coleta de dados privilegiou observação em campo e entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram realizadas com os três segmentos da política: coordenadores, monitores e usuários, totalizando treze entrevistas que nos permitiram conhecer a visão de quem garante a implementação, de quem a executa e de quem se beneficia da política. Os Telecentros Comunitários surgem a partir de reivindicações das associações comunitárias e muitos deles são mantidos através de parcerias da prefeitura com instituições privadas. Os usuários avaliam a política como satisfatória, porém nomeiam pontos que merecem atenção: a) ampliação da quantidade de unidades de Telecentros na cidade: b) disponibilização de serviços, tais como impressão de documentos e; c) liberação de acesso a todos os aplicativos de interação na internet como, por exemplo, Orkut e MSN. Há esforço da Coordenação em qualificar cada vez mais os monitores, via formações, para que eles interajam com maior propriedade junto aos usuários. Os Telecentros Comunitários são importantes instrumentos de transformação social, pois conseguem incidir diretamente na vida de usuários e monitores. Os primeiros se qualificam digitalmente e, em razão disso, usam com freqüência os telecentros para buscar informação, formação e emprego. Esses espaços são igualmente alternativas de lazer e socialização entre os indivíduos. Os telecentros comunitários assumem papel central na vida da comunidade e são referência, principalmente, para os jovens freqüentadores que compõem a maioria dos usuários. / The communication and information technologies have become more frequently in our everyday. Through it, we could see a new category of social exclusion, the digital exclusion. To manage this polarizations between the ones who have and the ones who does not have access to the new technologies, this study presents data that shows such exclusion and it aims to discuss what is done on terms of public politics to face theses unequal differences. In order to that, we evaluated a public politics called "Communitarian Telecentres" implemented by Porto Alegre city hall. The Communitarian Telecenters are computing environment that enable digitally excluded people to have access to informatics. Their goals are to decrease the rate digital exclusion in the city, to take knowledge and education to poor communities, to able the users to marketing word, to make possible the internet access, and to offer free basic informatics courses to the local community. There are thirty-five unities that are implemented in neighborhoods of a great social vulnerability, besides the central locals of the city to assure the access of the population in general. For us to evaluate this politics and to identify strong and weak aspects, we use the concept of effectiveness, which is understood as the relation between the objectives, the goals and the impacts and effects produced by this politics. We see indicatives that evaluate 1) the rate of user's satisfaction, 2) the politics organization, 3) the involvement of civil organizations in the program, 4) the trainers' capableness, and 5) the complementary activities developed in the telecenters. This research analyses four of the thirty five elecenters, and it is based on a case study. The data collection was based on observations and semistructures interviews. The interviews were done with the three sections of the politics: coordinator, trainers, and users, with the amount of thirteen interviews that enable us to know the point of view of the ones who guarantee the implementation, the ones who execute, and the ones who are benefited by the politics. The communitarian telecenters appears from a claim of communitarian associations and many of them are maintained by the city hall and private institutions. The users evaluate this politics satisfactorily, but they name some aspects that need attention: a) to increase the quality of the telecenters in the city, b) availability of some services, like impressions, and) free access of all internet resources, such as Orkut and MSN. There is an effort to capable the trainers through formation. This action makes them to work better with the users. Communitarian telecenters are important ways of social transformation, once that they can change directly the life of users and trainers. The users are been educated digitally and, because of it, they often use the telecenters to get information, formation, and jobs. Theses spaces are also an alternative of leisure time and socializations among the individuals. The communitarian telecenters has a fundamental role in the life of the community and they are meeting point mainly to the youth that usually frequent the telecenters.

Esta dissertação tem por objetivo promover a criação de imagens possíveis produzidas com Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) sobre o trabalho e a condição de ACS. Operando com a pesquisa intervenção, produzimos imagens que trazem à tona alguns dos enunciados que operam na produção de subjetividades no trabalho em saúde desses sujeitos. Adotamos a pesquisa intervenção na forma da intervenção fotográfica, tendo como pressuposto que o enunciado também vai passar pelo olhar. Assim a pesquisa se tornou dispositivo de intervenção imagética, desnaturalizando o olhar e mostrando as condições sob as quais podemos ver. Partindo do imaginado como potência para revelar múltiplos sentidos, tomamos a imagem, e mais especificamente a imagem fotográfica, como dispositivo estratégico que opera no sentido de transformar para conhecer. O trabalho foi desenvolvido na equipes de saúde da família do Rincão 1 e 2, no bairro Belém Velho, do município de Porto Alegre RS, entre os meses de junho de 2012 e fevereiro de 2013, com encontros semanais que transitaram entre o acompanhamento do trabalho das ACS na área, bem como a participação em reuniões de equipe e a eventos que a mesma promoveu. Os conceitos de governamentalidade, acontecimento e disciplina, tomados das obras de Foucault, criaram condições para desnaturalizar as noções de público e privado na saúde, assim como operaram da mesma maneira com o surgimento das ACS no Sistema Único de Saúde (SUS) As imagens mostram que dentro da unidade de saúde as normas disciplinam o trabalho, dividindo o trabalho e os trabalhadores através do regramentos das ações e da delimitação dos espaços de atuação de cada um. No território outras imagens sobre o trabalho se fizeram possíveis, mostrando que o ambiente disciplinar se liga fortemente a proximidade com o resto da equipe. Em relação ao trabalho entendemos que olhar para as agentes como “artífices” possibilita recolocar a responsabilidade de criação de vínculos que recai sobre essas trabalhadoras, coletivizando a tarefa e colocando a equipe (a qual inclui as ACS) como produtora de vínculo. Para forjar esse éthos de “artífice” é preciso que as ACS realizem certas praticas de si que possibilitem a elas refletirem sobre si e sobre o mundo. Utilizamos, também, a imagem da armadura que protege contra a infidelidade da vida, colocada pela paraskéue, como um outro modo de pensar a formação dessas trabalhadoras, que ao mesmo tempo são colocadas como centrais e periféricas na reorganização do modelo de assistência em saúde. / This dissertation aims to promote the creation of possible images produced with Community Health Agents (ACS) on labor and the condition of ACS. Operating with the intervention research, we produced images that bring to light some of the statements that operate in the production of subjectivities in health work of these individuals. We embrace research intervention in the form of photographic intervention, with the assumption that the statement will also pass by the look. So the research became imagery intervention device, by undermining the look and showing the conditions under which we can see. From the imagined as power to reveal multiple senses, we take the picture, and more specifically the photographic image as a strategic device that operates to transform to meet. The work was developed in family health teams of Rincão 1 and 2, in the neighborhood Belém Velho, in the city of Porto Alegre RS, between the months of June 2012 and February 2013, with weekly meetings that passed between the monitoring of work of ACS in the area, as well as participation in team meetings and events that this team promoted. The concepts of governmentality, event and discipline, taken from the works of Foucault, created conditions to deconstruct the notions of public and private health sectors, as well as operated the same way with the onset of ACS in the Unified Health System (SUS). The images show that within the health unit standards governing the work, dividing the work and workers through the ruling of the actions and the delimitation of areas of expertise of each. In the territory other images about the work were made possible by showing that the disciplinary atmosphere binds strongly to proximity to the rest of the team. Regarding the work we understand that looking at agents as "craftsmen" enables replace the responsibility of creating bonds that falls on these workers, collectivizing the task and putting the team (which includes ACS) as a producer of bond. To forge this ethos of "craftsman", is necessary that the ACS perform certain self practices that enable them to reflect on themselves and the world. We also use the image of the armor that protects against infidelity of life posed by paraskeue, as another way of thinking about education of these workers, who are placed at the same time as central and peripheral in the reorganization of health care.

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Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7146_1.pdf: 940736 bytes, checksum: ecf25c7020daf079ff6c5fe1655e0427 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / O fenômeno da globalização econômica, com a descentralização do capital, dos bens e do trabalho, destacando-se a necessidade de expansão dos mercados consumidores e a evolução tecnológica, principalmente na área das comunicações (internet e transportes), reduziu as distâncias e enfraqueceu as fronteiras territoriais geográficas, suscitando várias conseqüências, algumas positivas, outras negativas. Como resposta e em razão da globalização, nasceu a integração regional, objetivando reunir Estados-nação em blocos visando fortalecê-los. O melhor exemplo de bloco regional é a União Européia que alcançou um nível mais profundo de integração e, na América Latina, o Mercosul. A junção de Estados pela integração regional, hodiernamente, é condição sine qua non para a sobrevivência das nações, buscando força através da união. Para possibilitar maior integração, há necessidade de revisão do conceito clássico de Estado e relativização do atributo da soberania, de forma a permitir a adoção da supranacionalidade, a partir da delegação de parcela da soberania dos integrantes a um órgão, que detenha poderes para defender os interesses do bloco. O objetivo deste estudo consiste na análise investigativa do Estado-nação tradicional, comprovando-se a imperatividade da reformulação do conceito como decorrência das novas experiências verificadas no substrato social, em razão do processo de globalização econômica. Será demonstrado, também, que o modus operandi a ser seguido passará necessariamente pela adoção da supranacionalidade com a delegação de soberania, destacando-se o processo integrativo da União Européia e do Mercosul

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T20:04:29Z No. of bitstreams: 1 61200377.pdf: 1115135 bytes, checksum: 6852eca4de945fcf9c4816c642e5c075 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T20:04:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200377.pdf: 1115135 bytes, checksum: 6852eca4de945fcf9c4816c642e5c075 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T20:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200377.pdf: 1115135 bytes, checksum: 6852eca4de945fcf9c4816c642e5c075 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho versa sobre o Direito Internacional, juntamente com o estudo dos Direitos Humanos e o Direito Comunitário, especificamente sobre o terrorismo e os mecanismos de defesa do Estado de Direito no seu combate. Investiga os conceitos de terrorismo nos âmbitos histórico, doutrinário e legal, tanto no Direito Interno como no Direito Internacional. Embora não tenha uma definição precisa e consensual no plano jurídico internacional, o terrorismo está associado a atos de violência de natureza ameaçadora ou amedrontadora, além da imprevisibilidade do ataque a civis inocentes, com fins políticos lato sensu. Em razão da insegurança generalizada e da ameaça à paz advindas desse modo extremado de atuação política, os Estados, em sua maioria, legitimam suas ações de combate ao terror de acordo com a Teoria do Guerrilheiro, de Carl Schmitt, que defende a aniquilação ou exclusão do terrorista do plano jurídico. Entretanto, essa forma de contra-ataque é um paradoxo à garantias e liberdades individuais e coletivas. A luta contra o terrorismo deve estar pautada pela cooperação entre os Estados numa ordem internacional emergente, que equilibre a necessidade de se manter a paz e a segurança internacionais com o respeito aos direitos fundamentais, vetores do Estado de Direito. Daí a relevância do estudo de caso para relacionar fatos ocorridos na atualidade, a partir de percepções sobre o Caso Kadi que abrange as nuances do Terrorismo, Direitos Humanos e Direito Comunitário, tornando-se interessante visto a possibilidade de um ente como a Organização das Nações Unidas ser levada, ainda que indiretamente, ao banco dos réus. Para isso foi realizada uma pesquisa documental, bibliográfica, como base para as discussões do trabalho.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EVA CRISTINA_DISSERTACAO_refeita 2014.pdf: 302635 bytes, checksum: 6c58aadbd0caa1e75463ee2f6d5fb6cc (MD5) Previous issue date: 2013-04-04 / In schools and various conflicts occur, in order to reduce them, the Department of Education of the State of Sao Paulo, through Resolution SE 19/2010, decided on the basis of Professor Mediator and Community School, which is part of School Protection Program, established by the Foundation for Development of Education. This study aims at investigating how Professor Mediator and Community School Board of Education-Region Assis-SP, is experiencing conflict situations in the school environment. The methodology used for the research was a qualitative approach with a case study. It was used for both semi structured interviews with four professors mediators belonging to the Board of Education and eight students from schools attended by these mediators. As tool for the analysis of the interviews we used the technique of the Collective Subject Speech. It was found that mediators receive support from the supervisory of the protection system of your school Teaching Board and not all receives the of school management. This will cause a feeling of devaluation and lack of motivation of their work. These educators believe that the schools are surrounded by many conflicts and that many of them have already come from the family relationship and complain of the lack of parental support. The most common types of conflicts that we found on a day-to-day are coping, sexuality touched on in the first grades of Basic Education and use of drugs in more advanced grades. To the students interviewed mentioned the conflict are the most common brawls. The results of the students testimonials evidence that the CEIP contributes to resolve conflicts in school because hears, orients, avoids aggressions and remakes friendships. Students report the importance of creating a culture of peace in schools and the CEIP and it helps a lot that the school improves his performance. The majority of students interviewees report that CEIP is more efficient to solve the problems in school, though other actors also agree that the school management also assist in this process. Finally, the professional has faced the most different situations in schools since students with pain, disregard for school rules, complaints by students against other students until situations in that need some advice. In this way, these professionals are constructing your identity for this new role. The research subsidizes the discussion about this function and contributes to the reflection of how the public policies are being implemented in practice. / Nas escolas ocorrem diversos conflitos, com vistas a diminuí-los, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da resolução SE 19/2010, deliberou a função de Professor Mediador Escolar e Comunitário (PMEC), a qual faz parte do Programa de Proteção Escolar, instituído pela Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE). Este estudo tem como objetivo investigar como o Professor Mediador Escolar e Comunitário da Diretoria de Ensino-Região de Assis-SP, está vivenciando as situações de conflito no ambiente escolar. A metodologia utilizada para a pesquisa foi a abordagem qualitativa com estudo de caso. Utilizou-se para tanto, entrevista semiestruturada com quatro professores mediadores, pertencentes a esta Diretoria de Ensino e com oito alunos. Como ferramenta para a análise das entrevistas, empregou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Verificou-se que os mediadores recebem apoio da supervisão do Sistema de Proteção Escolar, entretanto e nem todos o recebe da gestão escolar. Estes educadores reclamam da falta de apoio dos pais, uma vez que acreditam que as escolas são rodeadas por muitos conflitos e que muitos destes conflitos são provenientes das relações familiares. Os tipos de conflitos mais comuns enfrentados por eles são: os de convivência, os relacionados à sexualidade aflorada nas séries iniciais do Ensino Fundamental II e o uso de drogas nas séries mais avançadas. Para os alunos entrevistados o conflito mais comum foram as brigas. Os resultados dos depoimentos dos alunos evidenciam que o PMEC contribui para resolver os conflitos na escola, pois ouve, orienta, evita agressões e refaz as amizades. Os alunos relatam também, a importância em se criar uma cultura de paz nas escolas, e que o PMEC ajuda muito nisto. Enfim, o profissional tem enfrentado as mais variadas situações nas escolas, desde alunos com dor, desrespeito às regras escolares, até situações de violência. Desta forma, constatou-se que estes profissionais estão construindo sua identidade para essa nova função. A pesquisa subsidia a discussão sobre tal função e contribui para a reflexão de como as políticas públicas educacionais estão sendo implementadas.