Submitted by Paulo Jabali Junior (paulojabali@gmail.com) on 2013-10-14T22:56:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-15T12:52:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T12:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) Previous issue date: 2013-09-17 / This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created Secretariat of Human Rights and Citizenship (SMDHC). From the case study method developed by Robert Yin (2001), this research sought to understand the structure of the Secretariat, the mechanisms by which it develops its role both as articulator and public policy makers in their field and the key challenges on the horizon of transversal management of public policies. Based on a theoretical framework on the concepts of transversality and intersectoriality and their relationship with the public policies on human rights and social participation six variables were established for analysis that guided this research – peopleand administrative management, information management, federalism, political and institutional capacity, strategic management and social participation. Resulting from the analysis, this research concludes that the radicalization of transversality as a management model enables the universalization of public policies on human rights in the city of São Paulo. Proposals were formulated to contribute to transversal management of public policy, under the perspective of defending and promoting human rights and social participation and thereby strengthen the coordinating role of the Secretariat throughout the City. / O tema segurança pública é dinâmico e as transformações sociais exigem cada vez mais agilidade do Estado para compreendê-las e responder às demandas em tempo real. O histórico da segurança pública no Brasil é pautado por um regime fortemente autoritário e repressivo, a cargo das polícias, que priorizam o combate à violência e à criminalidade, em detrimento de enfrentar as causas promotoras da insegurança pública, como preceituam as teorias mais recentes da área. A partir da Constituição de 1988, às Prefeituras é facultada a criação de Guardas Municipais para colaborar na segurança das cidades, contribuindo para evitar ou minimizar a configuração de crimes. Todavia, o papel dos Municípios em segurança ainda está em fase de consolidação, inexistindo um perfil mais uniforme que permita a criação de uma identidade para as corporações. Em São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana, 'de natureza permanente, uniformizada e armada', subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é 'o principal órgão de execução da política municipal de segurança urbana'. O presente trabalho se propõe a identificar em que medida o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é preparada pelo Centro de Formação em Segurança Urbana para uma atuação pautada por uma filosofia preventiva e comunitária, especialmente no curso anual obrigatório denominado Estágio de Qualificação Profissional (EQP). O diagnóstico foi realizado avaliando a grade curricular do EQP, o conteúdo programático, a metodologia das aulas, o corpo docente, as avaliações dos alunos e dos professores, a administração do curso e as instalações do Centro de Formação. Foi possível constatar melhorias a serem feitas nestes diferentes quesitos e elaborou-se um novo modelo de Estágio de Qualificação Profissional, orientado para uma atuação focada na prevenção e no caráter comunitário da Guarda Civil Metropolitana.

O presente estudo tem como objetivo a caracterização do Agente Comunitário de Saúde que atua no Projeto QUALIS, denominação assumida, em São Paulo, pelo Programa de Saúde da Família, tomando-o como elemento nuclear para a realização de dimensões específicas de políticas e programas de saúde de caráter público e que tiveram a sua maior expressão no Brasil, a partir da 2ª metade da década de 70. Através de dados obtidos com abordagens diversas - documentos, observação do trabalho, entrevistas, buscou-se compreender o perfil desse agente, inserido em uma região metropolitana, em sua tentativa de viabilizar o acesso da população aos serviços e sistemas de saúde, atuando através de dois tipos de práticas na realização das políticas propostas: um de natureza predominantemente técnica, de organização do acesso aos serviços e às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde; e outro de natureza predominantemente política, expressa no estímulo à participação e organização popular para a conquista de diretos de cidadania. Para a caracterização do perfil, foram montadas categorias de análise, correspondentes aos dois pólos de atuação: agente institucional ou agente de comunidade. Os resultados apontam para o fato de que essas duas categorias representam situações polares, que não existem em sua forma \"pura\". A aproximação do perfil ocupacional-social do agente de uma ou de outra das categorias de análise é resultado de interações mediadas pela influência de múltiplas variáveis, levando a uma variabilidade no seu perfil, na dependência de contextos específicos e das situações concretas de trabalho. Esse processo, sempre mediado por conflitos na prática cotidiana, orienta os padrões operativos do agente, às vezes de maior aderência à instituição, às vezes de solidariedade à comunidade, face às especificidades do contexto em que ocorre. Essa situação tem profundas influências e demandas para a organização do trabalho, inclusive na disponibilidade de tecnologia e de saberes para a prática dos agentes, nessas propostas. Nas conclusões do trabalho são discutidos os desafios colocados para esse trabalhador tendo em vista o cumprimento da sua função nesses programas e das expectativas institucionais e sociais, relativas à sua atuação em regiões metropolitanas. / The study\'s objective was the characterization of the Community Health Agent in the QUALIS Project, the name given in São Paulo to the Family Health Program, while considering him as a nuclear element for the achievement of specific dimensions of public health policies and programs in evidence in Brazil since the second half of the seventies. Using the information obtained with different approaches - documents, observation, interviews - a comprehension of the agents\' profile was sought, in his condition of working in a metropolitan area, trying to enhance the populations\' access to health services, and using two types of practices: one of a predominantly technical nature, of organization of the utilization of services and promotion, prevention and recuperation activities, and the other of a predominantly political nature, expressing itself through the stimulation of the participation and level of organization of the population to obtain their citizen\'s rights. To characterize the agents profile, analytical categories were developed, with the identification of two polar types of identity: institutional agent or community agent. The results show that these categories represent in fact extreme situations which do not exist in \"pure\" form. The movement towards one or the other analytical category is the result of interactions between multiple intervening variables, which leads to a considerable variability in their concrete identity, depending on the context and specific situations which they face in daily work. This process, always leading to conflicting situations, orients the operational patterns adopted by the agent, leading to greater institutional solidarity or to the community to which they are supposed to belong. This situation deeply influences and creates continuous demands on the organization of the work, and on the recognition of the technologies and practices needed by the agents, in these programs. In conclusion, the challenges the agent has to face in the program are discussed, and the existing institutional and social expectations for its performance in metropolitan areas.

O programa federal de transferência de renda Bolsa-Família foi estudado nesta pesquisa com o objetivo de analisar a identidade local no processo de fortalecimento comunitário dos sujeitos que residem na periferia do município de São Paulo, utilizando como referência o bairro de São Miguel Paulista. Observou-se que na busca pelos direitos sociais básicos, esses sujeitos reagem a outras ações do Estado, as quais lhes negam e até mesmo silenciam a plenitude de experiências sociais e políticas no território. Neste viés, em um processo de gestão social, a renda confere condições básicas para a sobrevivência das famílias ao passo que pode sofisticar a tentativa de tutela e controle sobre as mesmas, levando-as ao silenciamento político e/ou a compactuar com a luta política dentro de limites institucionais nos quais as relações de poder encontram-se consolidadas. Para escutarmos a produção de sentidos a partir das interfaces entre o Bolsa Família e a identidade periférica em uma realidade dialética realizamos entrevistas com bolsistas. Por meio de seus discursos identificamos dispositivos cotidianos de resistência e de sociabilidade. No limite, a transferência de renda associada ao processo de pertencimento ao cotidiano da vizinhança podem impulsionar sentidos relacionados à emancipação individual e coletiva, favorecendo a construção de pontes à participação política / The federal program Bolsa Familia cash transfer was studied in this research in order to analyze the local identity in the community strengthening process of the individuals residing in the outskirts of São Paulo, using as reference the São Miguel Paulista neighborhood. It was observed that in the search for basic social rights, these guys react to other state actions, which they deny and even silence the fullness of social and political experiences in the territory. In this bias, in a social management process, income gives basic conditions for the survival of families while can sophisticate attempting to protection and control over them, leading them to the political silencing and / or condoning the political struggle within institutional boundaries in which power relations are consolidated. To listen to the production of meaning from the interfaces between the Bolsa Família and peripheral identity in a dialectic reality we conducted interviews with bolsistas. Through his speeches we identify everyday devices resistance and sociability. Ultimately, the transfer of income associated with the process of belonging to the neighborhood daily can boost meanings related to individual and collective emancipation, favoring the construction of bridges to political participation

Os remanescentes florestais, refúgios de biodiversidade, estão sob grande pressão antrópica. A Floresta Estacional Semidecidual (Mata Atlântica do Interior) foi a formação florestal mais devastada no bioma Mata Atlântica. Frente ao quadro de destruição florestal, mudanças climáticas e problemas socioeconômicos, somos desafiadosa desenhar e adaptar novos modelos de restauração florestal, associados ao processo de desenvolvimento e geração de renda das comunidades locais. O objetivo deste estudo foi contribuir com a pesquisa em restauração florestal, avaliando práticas de cultivo intercalar de plantas leguminosas e/ou sistemas agroflorestais, como catalisadores da restauração ecológica, na região do Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo. A hipótese central testada é se o controle de plantas espontâneas em plantios de restauração ecológica pode ser realizado através de cultivos intercalares e se os cultivos intercalares interferem na fertilidade do solo e no desenvolvimento das espécies florestais.Durante 24 meses foram monitorados e avaliados: a dinâmica das plantas espontâneas, a evolução da fertilidade do solo eo desenvolvimento das espécies florestais em cada tratamento proposto.O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com 4 tratamentos em 4 repetições, sendo: (TE) - Testemunha, sem nenhum cultivo intercalar; (SAF) - Sistema Agroflorestal, plantio de feijão na entrelinha da cultura florestal; (FG) - Feijão guandu, plantado na entrelinha da cultura florestal; (LAB) - Labe-labe, plantado na entrelinha da cultura florestal.Os dados foram analisados em ambiente R, através da ANOVA e testeTUKEY a posteriori. Os resultados das plantas espontâneas apontam para a Brachiaria brizantha como a espécie dominante no tratamento TE e que todos os tratamentos foram capazes de controlar a Brachiaria brizantha. Para a fertilidade do solo, não foram observadasdiferenças significativas entre os tratamentos e/ou anos para as variáveis Ca,H+Al, Mg, M.O., N, SB e V%. Foram encontradas diferenças significativas entre os tratamentos e/ou anos para as variáveis P, K, CTC e pH.Em relação ao desenvolvimento das espécies florestais, quando comparados ambos os grupos ecológicos (pioneiras e não pioneiras), observou-se que todos os tratamentos possuem menor mortalidade e maior altura média quando comparados aTE.Os resultados das análises de área basal, para ambos os grupos ecológicos, sugerem que um menor período de uso das entrelinhas favoreça o crescimento em área basal, porém promove alta mortalidade no grupo das não pioneiras.Conclui-se que os manejos de entrelinha com sistemas agroflorestais ou com cultivo de leguminosas, foram eficientes em criar condições favoráveis ao desenvolvimento de espécies florestais, porém o tempo de uso da entrelinha teve influência direta sobre a mortalidade das não pioneiras. / The remaining forests fragments, refuges for biodiversity, are under great anthropogenic pressure. Semi deciduousAtlantic Forest (Mata Atlantica Interior) was the most devastated forest formation in the Atlantic Forest biome. Facing forest destruction, climate change and socioeconomic problems, we are challenged to design and adapt new models of ecological restoration, associated with the rural development and income generation for local communities. The objective of this study was to contribute to research on ecological restoration, assessing management practices through the cultivation of leguminous speciesand agroforestry systems, as catalysts for ecological restoration in the region of Pontal Paranapanema, state of São Paulo. During 24 months it was monitored and evaluated the dynamic of weeds, the evolution of soil fertility and the development of forest species in each proposed treatment. The experimental design was completely randomized with 8 treatments and 1 control in 4 repetitions: (TE) - Control, without intercropping cultivation; (SAF) - Agroforestry System with beansintercropped; (FG) - pigeonpea intercropped with forest; (LAB) - Labe-labe intercropped with forest. Data were analyzed in R environment, by ANOVA and Tukey tests retrospectively. The results point to Brachiaria brizantha as dominant specie in TE, and that all treatments were able to control the spontaneous species. There were no significant differences between treatments and / or years for the variables Ca, H+Al, Mg, OM, N, SB and V%. Significant differences were found between treatments and / or years for the variables P, K, CTC and pH. When both functional groups compared, all treatments have lower mortality and higher average height, compared to the control plots. The results of basal area for both functional groups, suggest that a shorter period of use of lines favor the growth of basal area, but promotes high mortality in the group of non-pioneer tree species. The results suggestthat agroforestry and leguminous species cultivation of pigeonpea and labe-labe, are effective in creating favorable conditions for the development of forest species, but intercropping period has a direct influence on mortality of non-pioneer tree species.

As transformações da epidemia do HIV/Aids, principalmente em relação aos avanços na qualidade de vida de pessoas soropositivas, têm gerado novas ações frente à doença. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) se configura como uma política pública de atenção primária, que tem como proposta central a reorientação do sistema de saúde, com ênfase na produção do cuidado integral. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) emerge, neste contexto, como um ator importante na interface entre a comunidade e o serviço de saúde. O presente estudo tem como objetivo descrever os sentidos produzidos em grupo com agentes comunitárias de saúde acerca do HIV/Aids. Para tal, foram realizadas três entrevistas grupais de sessão única, com três equipes de agentes comunitários de saúde de três Núcleos de Saúde da Família da cidade de Ribeirão Preto, SP, Brasil. Os grupos foram áudio-gravados e transcritos na íntegra. Foi efetuada a escolha de uma sessão de entrevista em grupo para a análise em profundidade. Esta sessão foi analisada à luz do construcionismo social, que considera que as realidades e sentidos são construídos através da relação entre as pessoas, sendo a linguagem entendida em seu caráter performático, como uma prática social. Para o processo de análise, inicialmente, foi realizada uma imersão no material transcrito. Após refletir sobre alguns dos possíveis sentidos, foi escolhido um tema como foco, a saber: os processos de negociação e construção de sentidos sobre o trabalho do agente comunitário de saúde em HIV/Aids. Através deste, buscou-se dar visibilidade aos processos conversacionais, com ênfase nas interações, negociações de sentidos e construções, atenta ao potencial de transformação dos enunciados. Nas considerações finais dois aspectos foram delimitados a partir de reflexões sobre a construção do trabalho no nível da atenção primária no que diz respeito ao HIV/Aids, a saber: (a) a possibilidade de olhar para as vozes sociais presentificadas no grupo e nas ações em saúde, contribuindo para reflexões sobre os sentidos construídos acerca do HIV/Aids e da sexualidade; (b) as mudanças a partir da interação e das negociações dos sentidos, no que se refere às questões de gênero e prevenção. A possibilidade de negociação dos sentidos pôs em diálogo a diversidade, bem como a importância de se considerar a multiplicidade em saúde. Esta análise permitiu a descrição de alguns sentidos referentes ao HIV/Aids no contexto da Estratégia de Saúde da Família. Consideramos que, ao analisar os discursos em grupo com profissionais agentes comunitárias de saúde, estamos contribuindo para reflexões sobre as ações na atenção primária no que tange ao trabalho com HIV/Aids. / The changes that the HIV/AIDS epidemic has undergone especially in relation to the improvements on the quality of life of seropositive people have generated new actions in relation to the disease. The Family Health Strategy (FHS) is characterized as a primary care public policy aimed at reorienting the health system emphasizing the production of the complete care. In this context, the Communitarian Health Agent (CHA) emerges as an important actor in the interface between community and health service. The objective of the present study is to describe meanings produced by the group with communitarian health agents in relation to HIV/AIDS. To do so, three one-session group interviews with three communitarian health agents team from three Family Health Units of the city of Ribeirão Preto, SP, Brazil were performed. The groups were audio-recorded and transcribed in full. One group-interview session was selected for a deep analysis. This session was analyzed at the light of the social constructionism, which considers that the realities and meanings are constructed based on relation between people, and that language is understood within its performative character as a social practice. For the analysis process, an immersion into the transcribed material was initially performed. After reflecting on some of the possible meanings, a topic of interest was selected, namely: the negotiation and construction process of meanings in relation to the work of the HIV/AIDS communitarian health agent. Through this process, one searched to make the conversational processes clear by emphasizing interactions, negotiations of meanings and constructions in relation to the enunciations? change potential. In the final considerations, two aspects were delimited based on reflections on the construction of the work at the primary care level in relation to HIV/AIDS namely: (a) the possibility of looking at social voices present in the group and in the health actions, thus contributing for the reflections on the meanings about HIV/AIDS and sexuality; (b) the changes based on the interaction and on the negotiations of meanings in relation to matters of gender and prevention. The possibility of negotiating meanings has recalled diversity as well as the importance of considering multiplicity in health. This analysis has enabled the description of some meanings in relation to HIV/AIDS in the Family Health Strategy context. We consider that, when group conversations are analyzed with communitarian health agent professionals, we are contributing for reflections on primary care actions in relation to those who live with HIV/AIDS.

Introdução: O presente trabalho procurou avaliar o potencial de empoderamento do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Programa Saúde da Família (PSF) da Coordenadoria de Saúde da Lapa, no município de São Paulo, implantado a partir de 2001. Tal objeto se justifica na medida em que o empoderamento de indivíduos, de grupos, da comunidade é fundamental para que se implantem ações de Promoção da Saúde, com vistas à transformação do modelo de atenção à saúde. O ACS, como elemento novo no conjunto de trabalhadores do sistema de atenção à saúde, tem entre suas atribuições a de atuar para que esse empoderamento se torne concreto. Objetivo: Avaliação do potencial de empoderamento do ACS do PSF da Coordenadoria de Saúde da Lapa, no município de São Paulo, com vistas à mudança do modelo de atenção. Método: Empregou-se a metodologia qualitativa de estudo de caso, utilizando-se diversas técnicas de apreensão do objeto: grupo focal, observação não-participante, entrevistas semi-estruturadas e análise documental. Resultados: A análise documental do material da capacitação do ACS revelou um conteúdo e uma metodologia que contribuiu para o seu empoderamento, permitindo-lhe incorporar o diálogo como sua principal ferramenta de trabalho. A observação de campo demonstrou que o ACS utiliza o diálogo em suas interações com a comunidade, em especial nos contatos interpessoais. Sua participação na atividade grupal ainda não se mostra expressiva, no entanto tem um papel significativo no empoderamento comunitário. Evidenciou-se que o ACS tem colaborado, com seu trabalho, para o advento de um novo modelo de atenção à saúde, que se contrapõe ao modelo hegemônico. Conclusão: O ACS é um elemento novo no sistema de atenção à saúde com grande potencial de empoderamento, merecendo, porém, uma maior atenção para o desenvolvimento completo de suas potencialidades. / Presentation: This inquiry sought to evaluate the empowerment potential of Communitarian Health Agents (CHA) by the Family Health Program (FHP) of the Lapa Districts Health Coordination, in the city of Sao Paulo, Brazil, implemented in 2001. Such goal explains itself as far as the empowerment of individuals, groups, community is fundamental to implant actions for Health Promotion, aiming at the health care models transformation. The CHA, as a new element among the whole health care systems workers, have as their attributions those of acting for the concretization of that empowerment. Objective: Evaluation of the Lapa FHPCHAs empowerment potential with regard to health care models changing. Method: The qualitative case study methodology was employed, with utilization of several approaching techniques toward the object: focal group, non-participant observation, semistructurated questionaries, as well as documental analysis. Results: The documental analysis of CHAs capacitation material revealed both a content and a methodology that have contributed to their own empowerment, allowing them to incorporatig dialogue as their main operating tool. Field observation has demonstrated that the CHA use dialogue by their interactions with the community, especially in interpersonal contacts. The CHAs participation in group activity is not expressive yet, however, they have a significant role in communitarian empowerment. It became evident that the CHA have been collaborating, in their work, to the coming of a new health care model as a counterpart to the hegemonic model. Conclusion: The CHA is a new element inside the health care system with a big empowerment potential, deserving, nevertheless, more attention for the complete development of his or her potentialities.

O Encontro Comunitário de Saúde Mental (ECSM) é uma nova metodologia de ação em Saúde Mental, inserida no contexto do paradigma de compreensão e tratamento do sofrimento psíquico preconizado pelo movimento de Reforma Psiquiátrica. Promovido anualmente, o evento é destinada o usuários e ex-usuários de serviço de saúde mental, familiares, profissionais e estudantes da área, bem como para a comunidade em geral. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo produzir uma descrição dessa prática que permita a compreensão dos sentidos atribuídos por seus integrantes, durante sua participação no evento. Para atender a esse objetivo, foi adotado o referencial epistemológico e metodológico da Fenomenologia. Foram analisados dois registros em vídeo, correspondentes a dois eventos. Os vídeos foram transcritos na íntegra e as descrições foram submetidas à análise fenomenológica. A análise do fenômeno permitiu desvelamento de sentidos que compõem a estrutura do ECSM, a saber, Partilha, Valorização das Pessoas, Valorização das Relações, Aprendizado, Reconhecimento de Semelhanças, Satisfação, Gratidão e Experiência Comovente. Tais sentidos apontam para a compreensão do ECSM não apenas como um dispositivo técnico relevante para a área, mas fundamentalmente como uma atitude diferenciada diante do outro. A postura diante do outro e da saúde mental desvelada no estudo permitiu uma articulação do modo de acontecer do ECSM com a concepção de Ser e de Cuidado descritas pela filosofia de Martin Heidegger. O Encontro se constitui como um espaço no qual existe uma abertura para as pessoas, enfatizando o movimento de vir-a-ser de cada um. O ECSM cria um espaço de valorização dos participantes como pessoas que têm potencial para oferecer ajuda para a construção da saúde mental de todos os envolvidos. No evento, essa possibilidade de ajuda é realizada ressaltando a característica do ser humano como ser-com, e através da Partilha os participantes têm a possibilidade de co-construírem sua compreensão de si mesmos e da saúde mental. Os participantes revelam sua satisfação por participarem de um evento com essas características, que possibilita novos aprendizados e relatam terem se comovido com os depoimentos. Dessa maneira, o ECSM se desvela como um lugar de Cuidado, à medida em que seus participantes conversam e constroem possibilidades de existir. Assim, o ECSM se constitui como uma ação em saúde mental que trabalha no sentido da promoção de saúde de todos os envolvidos. / The Community Meeting for Mental Health (Encontro Comunitário de Saúde Mental -ECSM) is a new practice outlined within the context of the paradigm of understanding and treating mental suffering, as recommended by the Psychiatric Reform. Once a year, the event is promoted for and aimed at former mental health service clients and their relatives, workers and students of the mental health area, as well as the general community. Thus, the objective of the present study is to describe the referred practice in a way that would permit understating the meanings that its members assign to the event during their participation. In order to achieve the objective, phenomenology was chosen as the epistemological and methodological framework. An analysis was performed of two video recordings, corresponding to two events. The videos were fully transcribed and a phenomenological analysis of the descriptions was performed. The analysis of the phenomenon allowed for revealing the meanings that comprise the structure of the ECSM, which are: Sharing, Valuing Others, Valuing Relationships, Learning, Recognizing Similarities, Satisfaction, Appreciation, and Moving Experience. Those meanings point at understanding the ECSM not only as a technical device relevant to the area, but fundamentally as a differentiated attitude towards others. The posture towards others and towards mental health revealed in the present study permitted an articulation of the way that ECSM takes place with the concept of Being and of Care as described by Martin Heidegger. The Meeting is a place open to people, emphasizing each persons movement of becoming-to-be. The ECSM creates a place that values participants as individuals who have the power to help build the mental health of all those involved. At the event, that possibility of helping occurs with emphasis on the human feature of being-with, and, through Sharing, the participants have the opportunity to co-construct their understating of themselves and of mental health. The participants reveal their satisfaction towards participating in an event with characteristics that allow for learning new things, and they report feeling moved with the statements. Thus, it is revealed that the ECSM is a place of Care, as its participants talk and create possibilities of existence. Therefore, the ECSM is a mental health action that works guided by the principles of the Psychiatric Reform, in the sense of promoting the health of all those involved.

O objeto do presente trabalho é a educação em saúde como uma prática realizada pelo agente comunitário de saúde (ACS) do Programa de Saúde da Família (PSF). Teve como objetivos analisar as concepções de educação, saúde e educação em saúde que norteiam as práticas educativas dos ACS da Coordenadoria de Saúde da Subprefeitura do Butantã bem como analisar o caráter dessas atividades educativas. A coleta de dados ocorreu por meio de grupos focais e entrevistas individuais com 39 agentes das quatro unidades de saúde da coordenadoria que desenvolvem ações vinculadas ao PSF. Os procedimentos de análise seguiram as recomendações da análise temática, tendo a práxis como categoria de análise. Em relação à atividade teórica, componente da práxis, constatou-se que à medida que se partia da concepção de educação e chegava-se na de saúde e de educação em saúde, enfraquecia-se o caráter transformador do discurso. Sendo assim, enquanto os temas a respeito da educação equilibravam-se entre a concepção mais conservadora e a mais transformadora de educação, os temas a respeito de saúde e educação em saúde - mais diretamente relacionados com o saber operante - revestiam-se acentuadamente de um caráter conservador. A saúde então era vista como resultado de múltiplos fatores e a educação em saúde como transmissão de informações para se adquirir saúde. Essa atividade teórica acabou por guiar uma atividade prática característica da práxis reiterativa em que os agentes não participam do planejamento do processo de trabalho em saúde e não dominam o “objeto ideal", reproduzindo tarefas planejadas por outros. Essa práxis não produz o “novo", condição essencial para a transformação da realidade de saúde, além de resultar em alienação dos agentes do processo de trabalho em saúde. A superação da práxis reiterativa na direção de uma práxis criadora dar-se-ia por meio da qualificação do trabalho dos agentes, aperfeiçoando as concepções e o saber operante - de educação, saúde e educação em saúde, da perspectiva da saúde coletiva - que iluminam o recorte do objeto e instrumentalizam a prática para apoiar, junto dos grupos sociais, o processo de transformação da realidade de saúde e de construção da cidadania plena. Tarefa que depende fundamentalmente da concretização do SUS nos modelos de atenção que superem as armadilhas da alienação no trabalho. / The purpose of this work is the health education as a function put into practice by the Community Health Agent (CHA) of the Family Health Program (FHP). It had as H’s purposes an analysis of the education concepts in health that guide the educational training of the CHA of the coordination of the subcouncil of health of Butantã as well as to analyze the character of these educational activities. The collected of data occurred by means of focus groups and individual interviews with 39 agents of the four health units of the coordination that developed collected actions of FHP. The procedures of analysis followed the recommendations of theme analysis, having as a rule the analysis category. In relation to the theorist activity, a component of rule, it was found that as the basis of educational concept got to health, and health education it weakened and transformed the character of the subject. Being so, while the themes about education balanced equally between the most conservative concept and the most educational transformer, the themes about health, health education – related more directly to the production of knowledge – stressed revision of a conservative character. So health was seen as a result of factors multiples and health education as the transmission of information to acquire health. This theorist activity ended up guiding a practical activity characteristic of the retaining rule that the agents did not participate in the planning of the work in health and didn’t control the “ideal object", reproducing tasks planned by others. This rule doesn’t produce the “new" condition that is essential to the transformation of the reality of health, as well as resulting in the alienation of the agents in the health work process. The overcoming of the changing rules can be done by creating a rule to qualify the agents work, improving the concepts and the operating knowledge - of education, health and health education giving a perspective of collective health – that show the cutting of the work and reinforcing the practice of supporting together with the social groups the process of transforming the reality of health and the building of “complete citizenship". Task that depends fundamentally on the consolidation of the “SUS" in the models of attention that overcome the traps of alienation at work.

A presente dissertação tem como objetivo analisar o contexto constitucional da integração Europeia, tendo como base as Constituições dos Estados Membros da União Europeia (UE).(1) O tema O Direito da Integração nas Constituições dos Estados Membros da União Europei pode ser visto por dois caminhos principais. O primeiro deles tem como foco o direito europeu, o direito comunitário, e a análise dos textos normativos que os compõem. (2) Para isso, seria necessário analisar com profundidade os principais tratados que constroem o direito europeu (notadamente, mas não apenas, os Tratados de Roma, Maastricht, Amsterdã, Nice e Lisboa) para em seguida discorrer sobre a possibilidade de atribuição de caráter constitucional a essa série de tratados que, ao abordar temas diversos e simultaneamente complementares, criaram e vêm construindo o que hoje é a União Europeia. Na tentativa de integrar o conceito de União Europeia e o de direito constitucional, optou-se por tratar do aspecto estatal da dimensão constitucional da União Europeia. O foco dessa dissertação é saber de que modo ocorre, ou se ocorre, a previsão da União Europeia nas Constituições dos vinte e sete Estados que a compõem. Serão destacadas, na medida do possível, as modificações experimentadas pelas Constituições dos Estados Membros relacionadas aos artigos analisados. Longe de esgotar o tema, essa dissertação apresentará a maneira como as Constituições dos Estados Membros tratam da inserção do ordenamento comunitário no ordenamento interno ou, nos casos onde não há menção expressa à Europa, de que maneira os tratados internacionais são recepcionados na ordem jurídica interna. Finalmente, tentar-se-á responder às seguintes questões: existe um padrão de recepção de tratados nas Constituições dos Estados Membros da União Europeia? Se positiva a resposta, qual seria esse padrão? Se negativa, qual seria a opção que melhor recepcionaria o ordenamento jurídico relacionado à integração europeia (notadamente os tratados que formam a União Europeia) na ordem interna dos Estados Membros? A relação dos ordenamentos constitucionais internos dos Estados Membros da União Europeia, acrescida de análise de doutrina a respeito do tema, servirá de contraponto prático para verificar se e como ocorre o contato entre estes dois ordenamentos, o interno e o comunitário. A análise constitucional tem como objetivo retratar o direito da integração a partir da perspectiva dos Estados integrados, com o exame dos documentos nacionais. / This dissertation aims to analyze the constitutional context of European integration, based on the Constitutions of the Member States of the European Union. (3) The subject \"Community Law in the Constitutions of the Member States of the European Union can be assessed in two main ways. The first focuses on European law, community law, and on the analysis of normative texts that compose them. (4) It would therefore be necessary to examine in depth the core treaties that build the European Law (in particular, but not only, the Treaties of Rome, Maastricht, Amsterdam, Nice and Lisbon) to only then discuss the possibility of allocating constitutional character to this series of treaties which, addressing diverse and complementary subjects, have created and are creating what is now the European Union. In an attempt to integrate the concept of European Union and Constitutional Law, it was decided to treat the State aspect of the constitutional dimension of the European Union. This dissertation aims to explore whether and how the idea of the European Union is established in the Constitutions of the twenty seven States that comprise it. The dissertation will highlight, as far as possible, the changes experienced by the Constitutions of the Member States which are related with the analyzed articles. This dissertation will present the manner utilized by the Constitutions of the Member States to deal with the inclusion of land within the domestic or European, in cases where there is no explicit mention of Europe, how international treaties are incorporated in domestic law. Finally, there is an attempted to answer the following questions: Is there a pattern of receipt of treaties in the Constitutions of the Member States of the European Union? If there is a positive response, what would this pattern be? If not, what would be the best option to approve the legal system of European integration in the internal order of the Member States? The relation of domestic constitutional law of the Member States of the European Union and the analysis of doctrine on the subject will serve as a practical counterpoint to verify if and how contact occurs between these two types of Law: the internal and the community. The constitutional analysis aims to portray the integration law from the perspective of the member integrated with the national review of the documents 3 It is noteworthy here that analyzes the principles that form the apex of the legal system of every 27 (twenty seven) Member States of the European Union. For States that do not have a unified text called \"Constitution\", the legal equivalent to the fundamental law of the legal system of this state will be analyzed. 4 Community law is not equivalent to European Union law. The EU, as will be seen later, stands on three pillars (economic and monetary union, foreign policy and security policy and judicial and police cooperation in criminal field), but only the rules for the first pillar of EU law stricto sensu, subordinate to the other corresponding to the legal regime governing the various situations. This will be addressed in the early part of the dissertation.

Introdução - Esta pesquisa discute o papel do agente comunitário de saúde (ACS) na identificação dos casos de violência doméstica contra a mulher, considerando sua dimensão e alcance nas relações humanas e os aspectos que contribuíram para sua invisibilidade ao longo da história, além dos prejuízos à saúde e qualidade de vida dos indivíduos, tornando-se um problema de saúde pública. Postula-se que o estudo das representações sociais deste profissional venha a favorecer a efetividade das ações e intervenções da equipe de saúde da família. Objetivo - conhecer e problematizar as representações do ACS sobre a violência doméstica contra a mulher. Método - Convidamos a participar da pesquisa todos os agentes comunitários de saúde das cinco Unidades de Saúde da Família do município de Jundiaí. Foram realizados cinco grupos focais e, para análise das representações sociais, utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Resultados - As representações dos agentes comunitários quanto ao aspecto privado e particular das relações, bem como a responsabilização da mulher pela compreensão de sua autonomia para romper com o ciclo de violência, despontaram como aspectos desfavoráveis para a reflexão nas questões de gênero, assim como para a elaboração das ações pelos serviços de saúde. A assimilação dessas representações refletiu, inclusive, no distanciamento dos agentes comunitários do contexto de violência contra a mulher, já que para esses profissionais, o limite entre a esfera pública e privada não deve ser ultrapassada sem permissão, consentimento ou pedido de ajuda da mulher. Outros aspectos, como a confusão entre notificação e denúncia, o descrédito na Lei Maria da Penha, o medo de exposição e retaliação na pós-denúncia, a insegurança quanto ao sigilo e a ética dos profissionais de Segurança Pública produziram nos agentes comunitários o desinteresse pela notificação compulsória e a resistência tanto à realização da denúncia, bem como à orientação da mulher a fazer o boletim de ocorrência. Conclusão - Levando-se em consideração a complexidade do problema, aponta-se para a capacitação dos agentes comunitários e demais profissionais da equipe de saúde em uma perspectiva direcionada à abordagem das violências. Entende-se, no entanto, que a formação desses profissionais não pode ser pensada à parte de um contexto adverso de organização do serviço, que envolve a terceirização, a precarização e a rotina de trabalho estressante voltada para metas. Logo, não é apenas a capacitação do profissional que irá resolver essa questão, mas a consideração de outros elementos como o engajamento da Saúde na transformação da cultura, principalmente o que concerne às representações de gênero. Dessa forma, a saúde poderá contribuir para práticas transformadoras, viabilizando a discussão em articulação com os movimentos sociais e a sociedade sobre essa possibilidade de mudança. / Introduction - The present research discusses the relevance of the community health worker (CHW) in identifying cases of domestic violence against women, considering their dimension and scope in human relations and the aspects that contributed to their invisibility throughout history, as well as the health and quality of life of individuals, becoming a public health problem. It is postulated that the study of social representations of this professional may favor effectiveness of actions and interventions of the family health team. Objective - to know and to problematize the representations of the CHW on domestic violence against the woman. Method - all the community health workers from five Family Health Units from Jundiaí were invited to participate in the survey. Five focus groups were carried out and Bardin Content Theme Analysis was used to analyse the social representations. Results - The representations of the community health worker regarding the private and particular aspect of the relations, as well as the women\'s responsibility for the understanding of their autonomy to break with the cycle of violence, emerged as unfavorable aspects for the reflection on the gender issues as well as for the elaboration of the actions by the health services. The assimilation of these representations also reflected in the distancing of community health worker from the context of violence against women, since for these professionals, the limit between the public and private sphere should not be surpassed without women\'s permission, consent or request for help. Other aspects such as the confusion between notification and denunciation, disrepute in the Maria da Penha Law, the fear of exposure and retaliation in the post-denunciation and the insecurity about the secrecy and the ethics of Public Safety professionals produced in the community health worker the lack of interest in the notification and the resistance to both the denunciation and the orientation of the woman to make the report of occurrence. Conclusion - Taking into account the complexity of the problem, it is pointed to the training of community health worker and other professionals of the health team in a perspective aimed at approaching violence. It is understood, however, that the training of these professionals can not be thought apart from an adverse context of organization of the service, which involves outsourcing, precariousness and stressful work routine geared toward goals. Therefore, it is not only the training of the professional that will solve this question, but the consideration of other elements such as the engagement of health in the transformation of culture, especially with regard to gender representations. In this way, health can contribute to transformative practices, enabling discussion in articulation with social movements and society about this possibility of change.