Devido à importância da preservação da Mata Atlântica, à biodiversidade na região do Mosaico de Unidades de Conservação (MUC) Jureia Itatins e aos conflitos socioambientais presentes na região, torna-se necessário identificar e avaliar a real condição em que se encontram as comunidades humanas ali presentes, analisando as alterações causadas neste ambiente decorrentes da alteração antrópica, de modo a avaliar a implantação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) na região do MUC. Para tal, foi utilizada a metodologia de indicadores ambientais, selecionados e avaliados pelo método de Pressão Estado Impacto e Resposta (PEIR), determinando critérios de análise socioambiental e jurídica. Os dados foram levantados de forma primária e secundária, analisados com base nesses critérios, previamente definidos. Após essa análise, obteve-se um diagnóstico socioambiental da região. Com base no diagnóstico e nos critérios estabelecidos de enquadramento socioambiental e jurídico, conclui-se sobre a viabilidade da implantação de um MUC em Jureia Itatins, no que se refere à preservação da biodiversidade, à integridade dos ecossistemas ali existentes e ao bem-estar das populações tradicionais presentes na região / Due to the importance of the preservation of the Atlantic Forest, the intense biodiversity in the region of the Jureia Itatins Conservation Area Moisaic and to the socio-environmental conflicts present in the region, it is necessary to evaluate and identify a reality in which to find themselves as communities there present. Analyzing changes in the market, in accordance with the information published in Sustainable Development Reserves (RDS). Single paragraph, was used in the methodology of environmental indicators, selected and updated by the Pressure State Impact and Response Method (PSIR). Data were collected on a primary and secondary basis, analyzed based on predefined criteria. After this analysis, a socioenvironmental diagnosis of the region was obtained. Based on the diagnosis and the established criteria of socio-environmental and legal framework, it is concluded on a possible viability of the implantation of a MUC in Jureia Itains, with respect to the preservation of the biodiversity, the integrity of the existing ecosystems and the well-being of the populations present in the region

No Brasil, entre 1955 e 1990, a modernização industrial induzida pelo estado, através de variadas estratégias de planejamento, atingiu seu apogeu e decadência. Um dos principais legados desta trajetória de crescimento foi a reiteração de uma estrutura econômica de nítido perfil concentrador da riqueza e da renda. Este exame tem como objetivo analisar a dinâmica das greves urbanas e as suas relações, primeiro, com conjunturas dos ciclos econômicos observados entre 1955 e 1990 e, segundo, com alguns indicadores econômicos relevantes como preços, salários, distribuição da renda e desigualdade. A análise procura verificar se a ação organizada dos trabalhadores urbanos através das greves foi capaz de oferecer resistência efetiva às conjunturas que tendiam à penalizar os salários e incrementar a desigualdade, atenuando, por esta via, os efeitos sociais adversos do modelo concentrador. / In Brazil, between 1955 and 1990, the industrial modernization promoted by the state through various planning strategies achieved its peak and decay. One of the major legacies of this growth path was enforcement of an economic structure with a profile of wealth and income concentration. The objective of this examination is to analyze the dynamics of urban strikes and their relations, first, within the economic cycles observed between 1955 and 1990, and second, with some economic relevant indicators like prices, wages, income distribution and inequality. The analysis seeks to determine whether the organized action of urban workers through strikes was able to pose effective resistance to situations that tended to lower the wages and increase inequality, thus, reducing the adverse social effects of the hub model.

This study aims to analyze the relationship of conflict between the owners of the farm Escurial and the villagers Aldeia, São Cristovão-SE, in different moments of the twentieth century, taking into account the events of village during the colonial period, imperial and republican to be made to understand the end of the speech that identified them as indigenous, it is not possible away with the vestiges of indigenous culture in the village lands. The Aldeia town, while dwelling Indians was entitled in chronological space of the nineteenth century as Aldeia de Nossa Senhora da Fé e Aldeia de Água Azeda, being considered extinct in 1853 with the introduction of Decree No. 1139, April 06, extinguished in an official manner the existence of villages ending the Department of Indian and assistance obligations to indigenous populations in Sergipe. Since then, a documentary silencing was seen, reappearing in 1933 when Anacleto José Santana and his companions seeking legitimacy and exploitation of the lands of the extinct village, culminating in the establishment of village land as a vacant, or the Sergipe State domain. A new conflict began in 1972 when the owners of the Escurial Farm cause a fire in the huts of the village residents, resulting in a new judicial conflict that culminated in the arrest warrant of the resort of Baron's descendants and end of the speech residents as from the indigenous ethnic group. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O presente estudo se propõe a analisar as relações de conflito entre os proprietários da Fazenda Escurial e os moradores do povoado Aldeia, São Cristóvão-SE, em momentos distintos do século XX, levando em consideração os fatos ocorridos em Aldeia durante os períodos colonial, imperial e republicano, para que se fizesse entender o fim do discurso que os identificava como indígena, não sendo possível deixar de identificar com os vestígios da cultura indígena nas terras de Aldeia. O povoado Aldeia, enquanto morada de indígenas foi intitulada no espaço cronológico do século XIX como Aldeia de Nossa Senhora da Fé e Aldeia de Água Azeda, sendo considerada extinta no ano de 1853, com a instituição do Decreto nº 1.139, de 06 de abril, que extinguiu de forma oficial a existência das aldeias findando a Diretoria de Índios e as obrigações de assistência às populações indígenas em Sergipe. A partir de então, um silenciamento documental foi presenciado, ressurgindo no ano de 1933 quando Anacleto José de Santana e seus companheiros buscam a legitimação e exploração das terras do extinto aldeamento, culminando no estabelecimento da Aldeia como um terreno devoluto, ou seja, do domínio do estado de Sergipe. Um novo conflito se inicia no ano de 1972, quando os proprietários da Fazenda Escurial causam um incêndio nos casebres dos moradores de Aldeia, resultando em um novo conflito judicial que culminou com o mandato de prisão dos descendentes do Barão da Estância e no encerramento do discurso dos moradores enquanto provenientes da etnia indígena.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2124.pdf: 3160904 bytes, checksum: 9372f4770975bb6a193632da83ad79c8 (MD5) Previous issue date: 2008-08-20 / This case study aims to analyze the participation of the city of São Carlos at the Constitutionalist Movement of 1932. It begins from a theoretical reference which allows to understand the main political groups that articulate the Constitutionalist Movement, the ideological speech that conducts them and the artifices used on the co-optation of the social classes. First of all, it is developed a situation analysis, and after that, the study focuses the local approach, where the participation of the city of São Carlos at the Constitutionalist Movement makes sense considering local politics since the First Republic, specially under the influence of the fast social and political changes occurred between the 20 s and 30 s. Therefore, the study of the local approach allows to understand the contradictions of the Constitutionalist Movement of 1932, with the defense of the democratic principles coexisting with the authoritarian methods for the co-optation of the public opinion and the restriction the dissidences. / O presente estudo de caso teve como objetivo analisar o processo de engajamento do município de São Carlos no movimento constitucionalista de 1932. Para tanto, partimos de um referencial teórico que nos permitiu compreender quem são os principais grupos políticos articuladores do movimento constitucionalista, qual o discurso ideológico que os move e quais os artifícios usados na cooptação das demais classes sociais. A partir de uma análise conjuntural, passamos, num segundo momento, a privilegiar a esfera local, onde a análise da participação do município de São Carlos no movimento de 1932 passa a ter sentido a partir da compreensão da política local desde a Primeira República, sobretudo, sob a influência das rápidas mudanças políticas e sociais que se processam na virada dos anos 1920 1930. O estudo da esfera local, portanto, permitiu apreender o movimento constitucionalista de 1932 em suas contradições, onde a defesa de princípios democráticos coexistem com métodos discricionários no sentido de cooptar a opinião pública e cercear as dissidências.

O debate sobre redistribuição e reconhecimento tem como principais referências os trabalhos de Nancy Fraser e Axel Honneth, bem como o livro Redistribuição ou Reconhecimento? Uma controvérsia político-filosófica, obra que reúne contribuições de ambos. Cada um destes autores atribui, contudo, um diferente significado a esses dois conceitos que são também mobilizados por eles de modos distintos. Com o objetivo de explorar esse debate no interior e a partir da controvérsia Fraser-Honneth, abordaremos a compreensão que os dois possuem sobre as relações entre redistribuição e reconhecimento, em seus diferentes níveis de análise. Tomando como fio condutor a pergunta acerca da possibilidade de que o conjunto de injustiças existentes seja compreendido a partir do conceito de reconhecimento, ou acerca da necessidade de recorrer para isso ao par conceitual redistribuição e reconhecimento, pretendemos mostrar que por mais importantes que sejam as questões relativas à base normativa de suas teorias, à importância e ao caráter que atribuem aos conflitos sociais a disputa entre o monismo proposto por Honneth e o dualismo defendido por Fraser tem em seu centro questões sobre teoria social, por meio das quais procuram compreender as relações entre a economia e a cultura e apresentar teorias do poder aptas a diagnosticar as injustiças ou patologias sociais existentes. Injustiças que, segundo eles, precisam ser analisadas também no interior das interações sociais, que estariam perpassadas por relações de poder. / The debate about redistribution and recognition has as its central theoretical references, Nancy Frasers and Axel Honneths work and, mainly, the book Redistribution or Recognition? A political-philosophical exchange, a work that gathers contributions from both of them. Each of these authors ascribes, though, a different meaning to those two concepts that are, besides, mobilised by them in distinguished ways. With the aim to explore this debate within and from Fraser-Honneth controversy, we seek to discuss the comprehension that both authors sustain regarding the relations between redistribution and recognition, in its different levels of analysis. Establishing as our guiding line the question concerning the possibility that the set of existing injustices be comprehended only through the concept of recognition, or if to do so is necessary to call upon the conceptual par redistribution and recognition, we aim to pinpoint that although questions regarding the normative basis of their theories and the importance or character they assign to the social conflicts might be of fundamental importance the dispute between the monism endorsed by Honneth and the dualism advocated by Fraser has its center the different social theories developed by those authors, through which they seek to understand the relations between culture and economy and to bring foreword theories of power that can diagnose the existent social pathologies or injustices. Injustices that, according to them, need to be properly analysed within social interactions, also pervaded by power relations.

Orientadores: Fernando Antonio Lourenço, Arsenio Oswaldo Seva Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T15:49:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nobrega_RenatadaSilva_M.pdf: 2382101 bytes, checksum: 5537266108dfa0d52a6065dd79aa75bd (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A dissertação trata da luta dos Arara (Karo) e dos Gavião (Ikólóéhj) contra os projetos hidrelétricos do Rio Machado, em Rondônia. Esta mobilização foi iniciada nos anos 80 contra o projeto da Usina Ji-Paraná, suspenso em 1993, e permanece até os dias atuais, com a retomada do projeto da Usina Tabajara. Frente às estratégias da ELETRONORTE para a viabilização destes projetos hidrelétricos, baseadas no mascaramento do seu potencial de destruição e no silenciamento da mobilização popular contrária às barragens, os Arara e os Gavião têm se empenhado em denunciar esta tentativa de expropriação de seu território e de violação de seus direitos. A mobilização indígena tem implicações políticas que extravasam a luta anti-barragem e se configura em uma ¿política cultural¿, tal como proposto por Alvarez, Dagnino e Escobar (2000), na medida em que os Arara e os Gavião contestam as noções dominantes de acerca do ¿desenvolvimento¿ e da ¿natureza¿ implicadas nos projetos hidrelétricos do Rio Machado e reivindicam para si uma condição de igualdade perante os brancos. Para estes povos indígenas, a luta anti-barragem tem se constituído em um espaço privilegiado de exposição de suas demandas e de questionamento da condição subalterna atribuída a eles pelos brancos, se configurando em luta por reconhecimento e autonomia, na qual o território é parte fundamental / Abstract: The dissertation deals with the struggle of Arara (Karo) and the Gavião (Ikólóéhj) indigenous people against hydroelectric projects of Machado¿s River, in Rondônia, Brazil. This mobilization was initiated in the 80¿s against the project of Usina Ji-Paraná, suspended in 1993, and remains until the present day, with the resumption of the project of Usina Tabajara. Front to ELETRONORTE strategies for enabling these hydroelectric projects, based on the masking of its potential for destruction and the silencing of the popular mobilization against the dams¿ projects, the Arara and Gavião has been determined to denounce this attempt to expropriation of its territory in violation of their rights. The mobilization indigenous policies have implications beyond the anti-dam and is configured in a "cultural policy", as proposed by Alvarez, Dagnino and Escobar (2000), to the extent that Arara and Gavião contest the dominant notions of about the "development" and "nature" involved in hydroelectric projects in Machado¿s River and claim for itself a condition of equality before the ¿whites¿. For these indigenous people, the anti-dam struggle has been made in a privileged space of exposure of their demands and of questioning the condition subordinate assigned to them by whites, are setting up in fight for recognition and autonomy, in which the territory is a fundamental part / Mestrado / Sociologia, Trabalho, Cultura e Ambiente / Mestre em Sociologia

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_Barboza_Dissertacao.pdf: 1356719 bytes, checksum: 37726a23935363faa429330fc9f718d2 (MD5) Previous issue date: 2011-09-27 / The focus of this paper is to study the "legalization of social relations" from the publicprivate dichotomy found in cases of domestic violence taken for the analysis of the Judiciary. Intends to examine the motives that lead women "victims" of domestic violence and family of the 3rd Criminal Court to drop out or not to proceed to the demands aimed at responsabilization of "aggressors". It is believed that the verification of internal tensions and the criminal justice field, its relation with the tensions inherent in the social field of the "victims", could yield clues to understand the question before. It was concluded that the actors that make up each of the fields see the crimes of different ways, according to the internal logic of each system (social or legal) / O foco do presente trabalho é o estudo da judicialização das relações sociais a partir da dicotomia público-privada encontrada nos casos de violência doméstica e familiar levados a análise do Poder Judiciário no contexto do Município de Pelotas no Rio Grande do Sul. Pretende-se verificar os motivos que levariam as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da 3º Vara Criminal da Comarca de Pelotas a desistirem ou não de dar prosseguimento às demandas que visam a responsabilização de seus agressores . Acredita-se que a verificação das tensões internas ao campo jurídico penal e a sua relação com as tensões próprias ao campo social das vítimas desse tipo de violência, poderiam trazer indícios para se compreender o questionamento anterior. Percebeu-se que os atores que compõem cada um dos campos percebem os delitos de formas diferenciadas, conforme a lógica interna de cada sistema (social ou jurídico)

COSTA, C. G. F. Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste. 2014. 209 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T17:51:40Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2015-03-30T22:10:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T22:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) Previous issue date: 2014 / The theme of this thesis - "INEQUALITY, POVERTY AND GOVERNANCE: AN AGENDA FOR EAST TIMOR" - stems from an interest to assess the influence of key-actors - NGOs, national governments and the United Nations System - in policy development, in developing countries that emerge from serious conflicts; in particular we search for solutions to deal with the problem of how to evaluate governance, policies and the development path in countries without reliable and structured data. This research animes to contribute to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environment issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1991). Notwithstanding this study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Transparency levels are incredibly low and it permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable foreign companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, did not succeed in find ways to change their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification process while on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seeing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Leste’s sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. This research contributed to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environmental related issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1992). This study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability. based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Corruption levels are high and permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable oil companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, have not changed their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification procces but that on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Lestes´s sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. / O tema desta tese - "Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste" - decorre do interesse em avaliar a influência de atores-chave - ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas - no desenvolvimento de políticas, em países em desenvolvimento que emergem de conflitos graves; em particular, procurar soluções para lidar com o problema de como avaliar políticas de governança, e trajetórias de desenvolvimento em países sem base de dados confiáveis e estruturados. Esta pesquisa buscou contribuir para o debate sobre a influência das ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor-Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas, desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1991). Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado", baseado em investigação interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível com base em teorias de governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade com base na análise de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados empíricos primárias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas. Foram analisados documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepância entre a retórica e a prática relativa à participação atores-chave, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis. Os níveis de transparência são reduzidos e, isso permeia todas as áreas do governo. A impressão que se tem é que houve interesse em promover o processo de pacificação para permitir que as companhias estrangeiras pudessem extrair petróleo com baixo risco, enquanto que as questões relacionadas à governança, à responsabilidade e à transparência foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questão de regras e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É possível que estes atores-chave, em geral, não tenham conseguido mudar suas abordagens durante os anos de estabilização, com rarefeito progresso em questões relacionadas com o desenvolvimento humano, e a redução da pobreza e desigualdade. Ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma, os resultados têm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável. Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas adotadas em países em desenvolvimento, que emergem de conflitos graves, não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável em Timor-Leste e em países similares, destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades de contextos particulares. Esta pesquisa contribuiu para o debate sobre a influência das ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas, desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1992). Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado",baseado em investigação interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível com base em teorias de governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade. com base na análise de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados empíricos primárias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas. Foram analisados ​documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepância entre a retórica e a prática relativa à participação atores-chave, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis. Os níveis de corrupção são elevados e permeia todas as áreas do governo. A impressão que se tem é que houve interesse em promover o processo de pacificação para permitir que as companhias petrolíferas pudessem extrair petróleo com baixo risco, enquanto que as questões relacionadas à governança, à responsabilidade e à transparência foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questão de regras e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É possível que estes atores-chave, em geral, não tenham mudado sua abordagem durante os anos de estabilização; com pouco ou nenhum progresso em questões relacionadas com o desenvolvimento humano, a pobreza e a redução da desigualdade. Ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma, os resultados têm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável. Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas adotadas em países em desenvolvimento que emergem de conflitos graves não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável em Timor-Leste, destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades da contextos particulares.

Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Cristiana Simão Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T08:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calvimontes_J._D.pdf: 8180544 bytes, checksum: a0ce16e311518242976b6a22740a7f31 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do país, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de uso dos recursos naturais. Criado em 1977, durante a última ditadura militar e seguindo premissas preservacionistas, o PESM permaneceu no papel até inícios dos anos 1980, quando começaram os primeiros contatos com os moradores. Estes moradores, trabalhadores do campo e pescadores, viram, então, deslegitimados seus direitos ao trabalho e à continuação de suas atividades produtivas e culturais. Desde então, passaram a serem considerados clandestinos, ilegais, irregulares ou, segundo suas próprias palavras, "bandidos", devido a que a legislação proíbe a presença permanente de moradores no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral. O objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos, as ações, as estratégias e a organização dos diversos atores sociais (moradores, gestores, membros de ONG, membros do poder público, pesquisadores) vinculados ao Núcleo Picinguaba a respeito do uso dos recursos naturais e acesso a terra, e, finalmente, refletir se esta dinâmica influencia positivamente nos processos sociais associados à conservação da biodiversidade. Parto da ideia de que todos esses atores têm seus próprios interesses, suas próprias perspectivas, motivações, lutas e estratégias de ação, e se organizam ao redor delas numa arena muito complexa e de múltiplos níveis. Este conflito originou novas formas de organização social no PESM: lideranças locais surgiram e se formaram associações comunitárias que tinham por objetivo a luta pelo direito que os moradores consideravam violados. Ao longo dos últimos anos, o diálogo entre gestão e moradores tem se intensificado e novos espaços de discussão e negociação, assim como novos atores com seus próprios interesses, têm aparecido. Três questões são transversais a este conflito e às estratégias que os atores têm seguido ao longo dos anos: a questão da terra, a questão da identidade e a própria questão do uso e conservação dos recursos naturais. Assim, os moradores têm se organizado em torno à luta pelo direito a terra, recorrendo para isso a estratégias identitárias e a categorias como populações tradicionais, quilombolas e caiçaras. Tudo isto em um contexto de uma UC de Proteção Integral, localizada em uma região não só altamente biodiversa, mas com um forte histórico de uso dos recursos naturais e de ocupação humana / Abstract: The history of the relationship between inhabitants and managers of the Picinguaba Administrative Nucleus in the State Park of Serra do Mar (SPSM) is characterized by conflicts related to the rights to permanence and to the use of natural resources. The SMPS is located in the northern coast of São Paulo State, the richest and more developed state of Brazil. Created in 1977 during the last military dictatorship, the park followed a preservationist scheme. The SMSP remained on paper until the beginning of the 1980s decade, when the first contacts between the park administration staff and the inhabitants began. At this moment, these inhabitants, rural workers and fishermen, were delegitimized and lost their rights to work and to continue their cultural and productive activities. Since then, the inhabitants were considered illegal, irregular, clandestine or, on their own words, "bandits", due to the Brazilian law prohibiting the presence of inhabitants inside the Protected Areas with strictly protection. This research aims to analyze the conflicts, actions, strategies and organization of the different social actors (inhabitants, managers, members of NGOs, public power, and researchers) related to the Picinguaba Nucleus, about the use of natural resources and the access to land. Finally, it will evaluate if this dynamic influence the social processes associated to biodiversity conservation. I start from the idea that all these actors have their own interests, perspectives, motivations, struggles and action strategies, and organize themselves around them in a very complex and multi-level arena. This conflict caused new forms of social organization in the SPSM: local leaders arose and communal associations that aim the struggle for the inhabitants rights were created. During the last years, the dialogue between managers and inhabitants was intensified, and new spaces of negotiation and new actors with own interests have appeared. Three issues are transversal to this conflict and the strategies followed by the actors along the years: land issue, identity issue and use and conservation of natural resources issue. Thus, the inhabitants were organized around the struggle for their right to land, and using categories such as traditional people, caiçaras and quilombolas. All of this in a context with a Protected Area with strictly protection, located in a region not only with high biodiversity, but with a history of use of natural resources and human occupation / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

nÃo hà / Esta pesquisa à uma tentativa de compreender o sentido ou as conexÃes de sentido das aÃÃes praticadas pelas pessoas envolvidas diretamente com as atividades criminais em bairros populares. O recorte analÃtico à o que estou denominando Grande Tancredo Neves: um complexo de comunidades pauperizadas circunvizinhas situadas na regiÃo sudeste de Fortaleza, de aproximadamente 40 mil habitantes, que se interconectam e se segregam pelos trÃficos de armas e drogas, mas tambÃm se entremeiam e aproximam-se pelas redes de vizinhanÃa, pelos laÃos afetivos e de parentesco, bem como pelos comÃrcios e serviÃos. Intento tecer uma anÃlise interpretativo-hermenÃutica das relaÃÃes criminais e suas respectivas artes de fazer, ou seja, as prÃticas e agenciamentos operados pelos agentes da criminalidade pobre, procurando entender o praticante de delitos e seu processo de subjetivaÃÃo: os sentimentos de pertenÃa ao territÃrio, a construÃÃo de uma identidade marginal, a âescolhaâ pela âcarreiraâ criminal, as redes de socialidade, os cÃdigos de conduta e comportamento, os rituais de passagem e os momentos liminares da âvida no crimeâ, a alegada âcrueldadeâ, e, por fim, sua agÃncia ambÃgua, duplamente vinculada: de um lado, resistÃncia e antidisciplina à ordem hegemÃnica; por outro, reproduÃÃo de parte dos mecanismos de poder e dominaÃÃo dessa mesma estrutura. Enfim, compreender o agente criminal pauperizado nÃo como uma mÃnada alienada à sua configuraÃÃo sociohistÃrica, mas inserido em um fenÃmeno reticular, em uma complexa e infinita rede interdependente de relaÃÃes, que amiÃde ativa aÃÃes contraditÃrias. Apresento caminhos teÃrico-metodolÃgicos que foram traÃados para a compreensÃo do objeto, bem como tento fazer uma descriÃÃo densa do campo em diÃlogo com uma anÃlise sobre as redes e as maneiras de sociabilidade que se estabelecem entre as pessoas do local. O trabalho foi desenvolvido sob trÃs eixos: i. um mergulho teÃrico-reflexivo em trabalhos anteriores com temÃticas afins; ii. uma anÃlise histÃrico-documental de jornais e revistas, mormente de veÃculos locais; iii. sobretudo por meio de uma imersÃo etnogrÃfica, âde perto e de dentroâ. As tÃcnicas metodolÃgicas empreendidas sÃo a observaÃÃo direta e participante, as entrevistas nÃo sistematizadas â as conversas nas calÃadas, bares, mercadinhos, feiras e praÃas â e entrevistas semiestruturadas, a partir de um roteiro-base. Estas sÃo realizadas principalmente com praticantes de modalidades criminais diversas, como roubo, assalto, trÃfico de drogas e armas, etc., mas tambÃm ocorrem com pessoas que nÃo encampam atividades ilÃcitas â e que formam a maioria dos moradores e moradoras do local. / This research is an attempt to understand the sense of actions practiced by people involved with criminal activities at popular neighborhoods. The focus analytical and the field search is on the Grande Tancredo Neves, a roughly 40 thousand inhabitantâs complex of slums that interconnect and segregate themselves by drugs and guns trafficking, but also join themselves and approach by neighborhoods networks, affective and kinship relations, as well as by trading and services. I aim make an hermeneutics analysis of criminal relations and theirs manners to do the crime operated by poor âcriminalsâ, seeking understand theirs subjective processes: the territorialâs feelings, the construction of a marginal identity, the âchoiceâ by criminal âcareerâ, the sociability networks, the behaviorâs codes, the rituals and liminal moments of âthug lifeâ, the famous âcrueltyâ, and, at last, theirs ambiguous actions: in one sense, resistance and antidiscipline against hegemonic order; by other side, reproduction of some power and domination mechanisms of this structure. At all, I want to understand the poor criminal agent not as isolated of your social and historic configuration, but inserted in a netlike phenomenon, therefore, in an infinite and complex interdependent network of relations, that often activate contradictory actions. I bring some theoretical-methodological paths that I am following to arrive at the object, as well as attempt to make a dense description of the Grande Tancredo Neves, in addition to analyze the sociability manners and networks of local people. This investigation is developed under three battlefronts: i. a theoretical-reflexive diving in previous writings with similar themes; ii. an historical-documental analysis of newspapers and magazines, mainly of local press; iii. above all through an ethnography immersion, âup close and from insideâ. The methodological techniques performed are direct and participant observation, non-systematized interviews â chats at sidewalks, bars, corner stores, street markets, public squares etc. â and semi-structured interviews, from a script previously elaborated. These ones are made mainly with criminal agents of diverse modalities, as robbery, assault, drugs and guns trafficking etc., but also occur with people non-involved with criminal activities â by the way, these persons constitute the absolute majority of local inhabitants.