Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / A cidade de São Paulo insere-se no grupo de municípios do Brasil onde a criação e ampliação dos mecanismos de participação fazem-se presentes principalmente a partir da década de 1990. Esses espaços participativos consolidados pós redemocratização seriam mais um passo no aprofundamento democrático, a conquista por consolidar arenas cujos temas são tão diversos é um passo essencial para a consolidação de políticas públicas. Embora seja considerada um avanço, essas instâncias deliberativas e consultivas necessitam de pesquisas mais detalhadas que mergulhem no interior de seus processos, a fim de iluminar aspectos relevantes de suas dinâmicas, identificando variáveis explicativas para suas ações e identificando seus atores. Neste sentido, o objetivo desta dissertação foi analisar a atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade de São Paulo de caráter deliberativo e centralizado e a atuação dos 32 Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de caráter consultivo e descentralizado entre 2009 e 2015. Para a realização da pesquisa foram utilizadas análises quantitativas e qualitativas, através das seguintes técnicas de pesquisa: análise documental de fontes primárias e secundárias, como atas de reuniões, acompanhamento das reuniões, aplicação de um survey auto-administrado e entrevistas com conselheiros, servidores, gestores públicos e políticos. A pesquisa identificou quem são os atores nessas discussões, como é a distribuição dos temas ambientais nas diferentes regiões da cidade, quais são os principais avanços e retrocessos destas arenas e iluminou ainda aspectos como: a efetividade destes espaços institucionais de participação, quais são os arranjos disponíveis para que estas arenas atuem e em que medida estes fóruns buscam articulação com o poder público, iniciativa privada ou ainda com outros conselhos de políticas públicas. / The city of São Paulo in Brazil is part of the municipalities group where the creation and expansion of participation mechanisms are always present mainly from the 1990s these participatory spaces consolidated post-democratization would be another step in deepening democracy, the achievement by consolidating arenas whose themes are as diverse is an essential step towards the consolidation of public policies. Although an improvement is considered, these deliberative and consultative bodies require more detailed research to immerse themselves within their processes in order to illuminate important aspects of its dynamics, identifying explanatory variables for their actions and identifying its actors. In this sense, the objective of this thesis was to analyze the performance of the Municipal Council for the Environment of São Paulo deliberative and centralized character and the work of 32 regional councils of Environment, Sustainable Development and Peace Culture advisory and decentralized between 2009 and 2015. For the research were used quantitative and qualitative analysis through the following research techniques: documentary analysis of primary and secondary sources, such as minutes of meetings, follow-up meetings, application of a self-administered survey and interviews with directors, servants, public and policy makers. The research identified who the actors in these discussions, as is the distribution of environmental issues in different regions of the city, which are the main advances and retreats of these arenas and even lit aspects such as the effectiveness of these institutional spaces of participation, what are the arrangements available for these arenas act and to what extent these forums seek cooperation with the government, private sector or with other public policy councils.

A presente pesquisa contempla a questão da representação social através da análise da participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde de Canoas. Para tanto, serão observadas as trajetórias individual e associativa dos representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, bem como a relação entre representante e representados. O estudo realiza um debate sobre os conceitos de democracia e representação, apresentando duas formas de representação: por identificação, na qual o representante é selecionado a partir de características que o aproximam da realidade de seus representados, e por diferenciação, no qual o indivíduo é escolhido por possuir recursos que o afastam de suas bases. Realiza-se, do mesmo modo, uma tipificação de trajetórias e vínculos. O trabalho apresenta o contexto da área de saúde no Brasil, abordando a questão da construção do SUS e das leis que regulam a participação social no âmbito da saúde, criando as Conferências e os Conselhos de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Canoas, criado em 1991 e reformulado em 1996, realiza reuniões quinzenais e conta com 24 representantes dos usuários, entre titulares e suplentes. A partir da entrevista semi-estruturada com 13 conselheiros, a presente pesquisa procurou verificar quais formas de representação estão mais próximas do Município em estudo, refletindo sobre o significado dos dados coletados e procurando lançar questões para futuras pesquisas. / This research contemplates the social representation question through the analysis of the civil society participation in the Health Municipal Council of Canoas. For that the representatives of the users of The Unique System of Health will have their individual and associative trajectories observed, such as the relation between representative and represented. This study carries out a debate about the concepts of democracy and representation, presenting two forms of representation: by identification, in which the representative is selected from characteristics that approach them to the represented reality, and by differentiation, in which the individual is chosen because has resources that move him/her away from their bases. In the same away it is done a trajectory and bonds typifying. This work presents the health field context in Brazil, approaching the questions of the construction of the SUS and the laws that regulates the social participation in the health scope, creating Health Conferences and Councils. The Health Municipal Council of Canoas, created in 1991 and reformulated in 1996, carries out meetings every two weeks and has 24 user’s representatives, among titular and their substitutes. Through semi-structured interviews with 13 councilors, this research verified which representation forms are closer to the reality of the city in study, reflecting about the meanings of the collected data and make questions for further researches.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-17T16:47:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina.pdf: 1839170 bytes, checksum: 71a6e7183a10ca9a9d53fc20404a3f96 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-17T17:04:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina.pdf: 1839170 bytes, checksum: 71a6e7183a10ca9a9d53fc20404a3f96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina.pdf: 1839170 bytes, checksum: 71a6e7183a10ca9a9d53fc20404a3f96 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços de participação da sociedade, onde há possibilidade de sua atuação conjunta com o Estado. Sua existência é muito importante para fortalecer a democracia, especialmente por causa de características descendentes do período da democratização brasileira como a ênfase na deliberação. No entanto, a literatura aponta limites que ainda não foram transpostos para que os conselhos atinjam seu potencial democratizante. Esta pesquisa analisou como se articulam e como se manifestam a democracia, a participação e a deliberação no Conselho Municipal de Saúde da cidade de São Félix (CMS/SF), na Bahia. A investigação abrangeu o período compreendido entre abril de 2010 e março de 2012, para a qual realizou um estudo de caso de abordagem qualitativa. As análises partiram de dados coletados em documentos, observação e entrevistas aplicadas aos membros do conselho mencionado. Ao final, a pesquisa identificou um desenho institucional favorável o que não impediu a existência de fragilidade de deliberação, superficialidade do cumprimento da paridade, dúvidas sobre a efetividade deliberativa e uma associação com um tipo formal de democracia. A relevância desta pesquisa está na peculiaridade do campo empírico: contrariando a tendência, este estudo aconteceu em um município de pequeno porte do interior de um estado da região nordeste. / The management councils of public politics are spaces of social participation where there is the possibility of its joint actuation with the State. Its existence Is very important to strengthen democracy, especially because of features come from the democratization period in Brazil with an emphasis in deliberation. However the literature indicates to some limiting points that have not yet been overcome so that the councils fulfill its democratizing potential. This research analyzed how democracy, participation and deliberation articulate themselves and how they manifest in the City Council of Health in the municipality of Sao Felix in Bahia. Therefore a case study with a qualitative approach was made. The analysis came from the data collected in documents, observations and applied interviews to the members of the mentioned council. By the end of the research a favorable institutional frame was identified what did not prevent the existence of fragilities in deliberation, superficiality in fulfilling the parity, doubts about the deliberative effectiveness and association with a kind of formal democracy. The relevance of this study lays on particularity of the empiric field: contradicting the tendency the study was made in a small town in the countryside of a state in northern Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-16Bitstream added on 2014-06-13T19:31:14Z : No. of bitstreams: 1 silva_bhu_me_arafcl.pdf: 917871 bytes, checksum: 7907f683341ae2803422d56425d0a370 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar qual concepção de participação está presente nos depoimentos dos membros do CME – Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto que estaria desencadeada nos processos políticos por seus atores e/ou grupos dominantes no interior do conselho. Nosso propósito foi investigar a existência de processos participativos dos cidadãos, por meio de seus representantes e dos vários segmentos da sociedade que compõe o CME. A escolha do Conselho Municipal de Educação deve-se à importância que esse órgão assumiu por ser um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e representativo que assessora o executivo municipal no desenvolvimento de políticas públicas. Nosso objeto de estudo são as informações coletadas nas entrevistas dos membros do CME de São José do Rio Preto, os atores que representam lideranças das comunidades e/ou os grupos organizados do município; os quais norteiam a elaboração de políticas públicas educacionais municipais e possuem a possibilidade real de participar e/ou fomentar a participação, de influir e/ou decidir, de ampliar os processos democráticos, na implementação de políticas públicas educacionais desencadeadas nos processos políticos a partir do conselho. Esta dissertação insere-se na modalidade de pesquisa de campo, de natureza qualitativa, tem como recurso metodológico o uso de diferentes ferramentas metodológicas para a coleta de dados, tais como revisão bibliográfica, análise da legislação produzida pelo CME e coleta de informações dos depoentes por meio de entrevista, a qual se fundamentou em um questionário semiestruturado. O período delimitado para esta pesquisa se deu a partir de 1996, com ênfase nos meses de janeiro de 2009 a setembro de 2010, o que compreende a gestão atual, ainda em curso. As análises das informações... / This paper has been aimed at analyzing the testimonies of members of São José do Rio Preto's Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) in order to identify the notion of participation throughout its content, which has supposedly been present within political processes of his actors and/or dominant groups inside the Council. Our goal was to investigate the existence of citizens' participative processes concerning their representatives as well as the several segments of society which are part of the CME. The choice of the Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) is due to the importance that this institution has been given due to the fact that it is a normative, deliberative, invigilating, mobilizing and representative institution which is responsible for assisting the municipal executive in the development of public policies. Our objects of study are the information assembled in the interviews with members of São José do Rio Preto's CME - Municipal Council of Education (Conselho Municipal de Educação), actors who represent communities' leadership and/or organized city groups which guide the development of public educational policies and who are authentically able to participate and/or foster the participation, to influence and/or decide, to broaden the democratic processes within the implementation of public educational policies presents in the political processes from the Council. This research is classified as a qualitative field research, whose methodological resource is the usage of different methodological tools to gather information, such as bibliographical revision, analysis of CME legislation and data collection from interviewee deponents based on semi-structured questionnaires. The defined period for this research started in 1996 with emphasis from the month of January 2009 to September 2010, which corresponds... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Onia Arantes Albuquerque (onia.ufg@gmail.com) on 2018-10-23T14:33:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriane Pereira Vinhal - 2018.pdf: 1845999 bytes, checksum: e1dc43b502da5a7229c4fb4ade1cd4a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-23T15:16:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriane Pereira Vinhal - 2018.pdf: 1845999 bytes, checksum: e1dc43b502da5a7229c4fb4ade1cd4a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-23T15:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriane Pereira Vinhal - 2018.pdf: 1845999 bytes, checksum: e1dc43b502da5a7229c4fb4ade1cd4a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The process of redemocratization in Brazil allowed a series of models of popular participation both in the process of elaboration and in the control of public policies. The prevailing reading was that Brazil needed effective changes to combat the social crisis and the high deficit of citizenship established in the country. One of the most popular models was the Municipal Councils. The literature indicates that their participatory potential is directly linked to their structure and functioning. However, there are few studies on the internal dynamics of the Municipal Councils of Education. Thus, the purpose of this study is to analyze the Municipal Council of Education in Goiania as a participatory social field and disputes, using Bourdieu´s theory. For this purpose, we analyze documents related to the Councils (record of meetings, legislation, etc.), attend and record meetings of the Council, apply questionnaires to its members and conduct semi-structured interviews. It was possible to verify that the indirect participation of society predominates, through representation, and not direct participation. It was also possible to observe a significant inequality in the participation of the different members of the council, a result of the differentiated control of the different capitals political, Social, Cultural and Legal. This research was developed in the Post-Graduation Program in Sociology of the Federal University of Goiás. / O processo de redemocratização no Brasil ensejou uma série de modelos de participação popular tanto no processo de elaboração como no controle das políticas públicas. Prevalecia a leitura que o Brasil necessitava de mudanças efetivas para combater a crise social e o alto déficit de cidadania instaurado no país. Um dos modelos mais difundidos foram os Conselhos Municipais. A literatura indica que o potencial participativo dos mesmos está diretamente ligado com sua estrutura e funcionamento. Porém, são poucos os estudos sobre a dinâmica interna dos Conselhos Municipais de Educação. Dessa forma, temos por objetivo neste trabalho analisar o Conselho Municipal de Educação em Goiânia como campo social de disputas, numa perspectiva bourdieusiana. Para tanto, realizamos a análise dos documentos relacionados ao Conselho (atas, legislação, etc.), assistimos e gravamos as reuniões do Conselho, aplicamos questionários a seus integrantes e realizamos entrevistas semiestruturadas. Foi possível constatar que predomina a participação indireta da sociedade, por meio da representação, e não a participação direta. Também foi possível constatar uma significativa desigualdade na participação dos diferentes conselheiros, resultado do domínio diferenciado dos distintos capitais: Político, Social, Cultural e Jurídico-Institucional. Esta pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás.

A presente pesquisa contempla a questão da representação social através da análise da participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde de Canoas. Para tanto, serão observadas as trajetórias individual e associativa dos representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, bem como a relação entre representante e representados. O estudo realiza um debate sobre os conceitos de democracia e representação, apresentando duas formas de representação: por identificação, na qual o representante é selecionado a partir de características que o aproximam da realidade de seus representados, e por diferenciação, no qual o indivíduo é escolhido por possuir recursos que o afastam de suas bases. Realiza-se, do mesmo modo, uma tipificação de trajetórias e vínculos. O trabalho apresenta o contexto da área de saúde no Brasil, abordando a questão da construção do SUS e das leis que regulam a participação social no âmbito da saúde, criando as Conferências e os Conselhos de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Canoas, criado em 1991 e reformulado em 1996, realiza reuniões quinzenais e conta com 24 representantes dos usuários, entre titulares e suplentes. A partir da entrevista semi-estruturada com 13 conselheiros, a presente pesquisa procurou verificar quais formas de representação estão mais próximas do Município em estudo, refletindo sobre o significado dos dados coletados e procurando lançar questões para futuras pesquisas. / This research contemplates the social representation question through the analysis of the civil society participation in the Health Municipal Council of Canoas. For that the representatives of the users of The Unique System of Health will have their individual and associative trajectories observed, such as the relation between representative and represented. This study carries out a debate about the concepts of democracy and representation, presenting two forms of representation: by identification, in which the representative is selected from characteristics that approach them to the represented reality, and by differentiation, in which the individual is chosen because has resources that move him/her away from their bases. In the same away it is done a trajectory and bonds typifying. This work presents the health field context in Brazil, approaching the questions of the construction of the SUS and the laws that regulates the social participation in the health scope, creating Health Conferences and Councils. The Health Municipal Council of Canoas, created in 1991 and reformulated in 1996, carries out meetings every two weeks and has 24 user’s representatives, among titular and their substitutes. Through semi-structured interviews with 13 councilors, this research verified which representation forms are closer to the reality of the city in study, reflecting about the meanings of the collected data and make questions for further researches.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-18T12:18:00Z No. of bitstreams: 1 wagnerjoseserraomaia.pdf: 1216741 bytes, checksum: 6a8207633d215f77014604b3ad7e2a63 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-18T12:50:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wagnerjoseserraomaia.pdf: 1216741 bytes, checksum: 6a8207633d215f77014604b3ad7e2a63 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T12:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wagnerjoseserraomaia.pdf: 1216741 bytes, checksum: 6a8207633d215f77014604b3ad7e2a63 (MD5) Previous issue date: 2016-11-21 / A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão em estudo refere-se à discussão dos problemas relacionados às dificuldades que interferem na implementação do Conselho Municipal de Educação do Município de Urucurituba, Estado do Amazonas. Os aprofundamentos decorrentes destes estudos foram estruturados em três capítulos. No Capítulo 1, fez-se a descrição dos aspectos situacionais a partir de um caso de gestão, o que implicou em estudos dos documentos oficiais e caracterização dos sujeitos a fim de se ter uma compreensão das evidências que culminam em tais dificuldades decorrentes da não participação social e suas implicações no processo educacional do referido município. A par dos dados adquiridos na pesquisa documental, articulou-se, no Capítulo 2, o percurso metodológico da pesquisa qualitativa, a escolha da entrevista com roteiro semiestruturado como instrumento de pesquisa a qual foi aplicada a gestores, professores, conselheiros e comunitários considerando o modelo do ciclo de políticas (CONDÉ, 2012) tendo como referencial metodológico as reflexões de Duarte (2002). As análises fundamentadas na visão dos sujeitos abordados nos instrumentos de pesquisa foram ancoradas em autores que detém aprofundamentos no assunto, destacando: Cury (2006), Verne, Andrade e Thum (2008), Alves (2005), Gohn (2004 e 2006), Gadotti e Romão, (1993), Diegues (2013), Andrade (2010), Souza e Faria (2004), Souza e Vasconcelos (2006) que advogam a importância dos Conselhos como espaço de participação social no contexto do município com ênfase nos princípios que regem a democracia, a autonomia e a cidadania relacionados ao estudo da atuação dos Conselhos Municipais de Educação. Nesta perspectiva, foi possível perceber que há um conceito social local de que a atuação do Conselho Municipal de Educação é somente de natureza fiscalizadora propensa a gerar conflitos com a gestão municipal no que tange à formulação de políticas locais, o que resulta em uma cultura de absenteísmo participativo. Tendo em vista esta problemática levantada com fulcro em uma visão distorcida quanto ao papel, funções e atribuições do CME/Urucurituba propomos, no Capítulo 3, um plano com ações sistemáticas, articuladas e integradas constituída de 07 (sete) estratégias com parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação, a CME/Urucurituba e a comunidade, todas direcionadas, no contexto da prática, às causas geradoras do problema nas quais pretende-se promover o interesse participativo da sociedade local neste colegiado que permeiam todo o processo em que o caso se insere. / This thesis is developed in the Professional Master in Management and Education Assessment (PPGP) of the Center for Public Policy and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The case management study refers to the discussion of the problems related to difficulties affecting the implementation of the Municipal Council of the City of Urucurituba Education, State of Amazonas. The insights resulting from these studies were structured in three chapters. In Chapter I, I made the description: situational aspects from a case management, which resulted in studies of official documents and characterization of the subjects in order to have an understanding of evidence to culminate in such difficulties arising from non social participation and its implications in the educational process of the municipality. Along with the data acquired in documentary research, was articulated in Chapter II, the methodological approach of qualitative research, the choice of semi-structured interview as a research tool which was applied to managers, teachers, counselors and community considering the cycle model policies (Condé, 2012) and the methodological framework reflections Duarte (2002). Analyses based on the vision of the covered subjects in research instruments were anchored in authors who holds insights on the subject highlighting: Cury (2006), Verne, Andrade and Thum (2008), Alves (2005), Gohn (2004 and 2006), Gadotti and Romao (1993), Diegues (2013), Andrade (2010), and Souza Faria (2004), Souza and Vasconcelos (2006) advocating the importance of councils as social participation space in the city of context with emphasis on the principles of democracy, autonomy and citizenship related to the study of the performance of Municipal Education Councils. In this regard, it is noted that there is a local social concept that the actions of the City Board of Education is the supervisory nature likely only to generate conflicts with the municipal administration regarding the formulation of local policies, resulting in a culture of participatory absenteeism. In view of this problem raised with fulcrum in a distorted view of the role, functions and powers of the CME / Urucurituba propose, in Chapter III, a plan, systematic actions, articulated and integrated composed of seven (07) Partitioned strategies for Secretariat Municipal Education, CME / Urucurituba and community all focused on the practical context, the generating causes of the problem in which it is intended to promote participatory interest of the local society in this board that permeate the whole process in the case is part.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a presença e as demandas da educação infantil no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP), levando-se em consideração a garantia do direito à educação das crianças de zero a cinco anos. Dessa forma, foi realizada a análise de documentos pertinentes a partir dos seguintes aspectos norteadores: atuação de profissionais da EI no CMERP; atuação do CMERP na definição de políticas públicas deste município e a postura da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista as questões discutidas nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias. Estes documentos foram estudados à luz das normativas e do que a literatura apresenta sobre o tema. Com isso, pretendeu-se explicitar como a EI tem sido abordada em um órgão participativo, como o CMERP. O avanço da gestão democrática no Brasil refletiu na crescente presença de fóruns participativos e, com isso, aumentou-se o número de pesquisas a respeito que apresentam como estas instituições têm mediado a relação entre a sociedade civil e o Poder Público. No entanto, percebemos que a discussão proposta neste trabalho, envolvendo o Conselho Municipal de Educação e a primeira etapa da educação básica, tem sido pouco abordada em pesquisas acadêmicas. Com isso, justificamos o presente tema para o qual realizamos a análise das legislações e dos dados retirados das atas das reuniões do CMERP, do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto e das entrevistas que envolveram membros deste Conselho. Assim, pudemos constatar que o CMERP é um conselho em funcionamento que tem cumprido com suas atribuições determinadas em seu Regimento Interno e que há representantes da EI que garantem a discussão a respeito. Porém, a presença do Poder Executivo ainda ocorre de maneira muito marcante e percebemos que ela se configura como um dos desafios para a garantia de direitos em meio a uma gestão democrática / This research aims to analyse the presence and demands on early childhood education and the Municipal Education Council of Ribeirão Preto (CMERP- in Portuguese), taking into account the guarantee of the right to education of children from zero to five years old. Therefore, the analyzes of pertinent documents were carried out based on the following guiding principles: the performance of EI professionals at CMERP, CMERP performance in defining public policies of this city and the position of the City Bureau of Education in view of the questions discussed in the minutes during the ordinary and extraordinary meetings. These documents were analysed under the rules and from what the literature presents on the subject. Hence, it was intended to make explicit how EI has been brought up in a collaborative organization, such as CMERP. The advance of democratic management in Brazil reflected in the growing presence in participative forums and, therefore, the number of researches related to how these institutions have interfered the relation between the civil society and the Public Power have increased. However, we realize that the discussion proposed in this project, involving the Municipal Education Council and the first stage of basic education, has been little discussed in academic researches. Hence, we justify the present subject for which we carry out the analyzes of legislations and data taken from the minutes of the meeting at CMERP, the Local Plan of Education of Ribeirão Preto and from the interviews that involved members of this Council. Thus, we could verify that CMERP is a functioning council that has accomplished its assignments determined in the Internal Regulation and there are EI representatives that guarantee the discussion about it. However, the presence of the Executive Power still occurs in a very remarkable way and we realize it is arranged as one of the challenges to guarantee the rights in the midst of a democratic management

Consequências decorrentes da influência antrópica no aquecimento global têm apontado para a real necessidade de utilização de alternativas energéticas renováveis e, dentre estas, dos agrocombustíveis. Nesse contexto, a crescente e significativa demanda interna e externa por etanol de cana-de-açúcar implicam em diversas transformações espaciais em nível nacional, estadual e municipal, movimentando a economia e indicando impactos socioambientais relacionados aos aspectos produtivos, sobretudo ligados à monocultura canavieira. Com o processo de descentralização da gestão ambiental no Brasil, concebido a partir da Política Nacional de Meio Ambiente, os municípios se vêem pressionados a atuar em seus territórios, mas para que isso aconteça de maneira efetiva, além da necessidade de articulação dos órgãos ambientais entre as distintas esferas do Poder Público, cada município precisa instituir seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, SISMUMA. Assim, o objetivo maior da presente pesquisa é verificar a atuação do SISMUMA frente à crescente produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, consistindo, além da revisão bibliográfica sobre a temática, em estudo de casos nos municípios de Brotas e Araraquara. / The effects of human activities on global warming have highlighted to need to use alternative energy sources, among these, the biofuels. In this context, the large and growing domestic and international demand for sugarcane ethanol implies several spatial transformations at the national, state and municipal levels, boosting the economy and causing socio and environmental impacts related to productive activities, especially sugarcane monoculture. With the decentralization of environmental management in Brazil, as conceived of by the Environmental National Politic, municipalities have been under pressure to act in their domains. However, for efficient implementation, each municipality must establish its Municipal Environmental System, the so called SISMUMA, and there is thefor environmental agencies and the various Government agents to coordinate their efforts. Therefore, the main objective of this research is to verify SISMUMA\'s capability to act in the face of the growing production of sugarcane ethanol in São Paulo. The study involved review of the literature on the subject and case studies in the municipalities of Brotas and Araraquara.

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-02-21T23:01:42Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - PLANTER - DEFESA.pdf: 1746628 bytes, checksum: 5ace5a79c7ad1367b12a3c9a6a51642c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T23:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - PLANTER - DEFESA.pdf: 1746628 bytes, checksum: 5ace5a79c7ad1367b12a3c9a6a51642c (MD5) Previous issue date: 2017-07-14 / Question Of The AmpliedState , Civil Society : one of the classiques about brazilian reality . The Relations Of Power Between Interests And Disputes .In sequel Brief Track Records Of Public Policy In Social Assistance In Brazil ,Structure And Runnings Of Manager Counsil Of Social Assistance And Participation Pedagogy . The methodology taken in question has followed the field of descriptive nature and qualifying aproach , since the main public were participating the city council of social assistance meetings and to them were aplied semi structured interviews and assistematic observation , considerating the ethical principles that normalizes researches envolving human beings . For the analysis and discussion of the results the technique of contents analysis has been used , that will enable the apprehension of the meaning that the participants of the city counsil of social assistance tributes to what they see and/or do about the city counsil of public assistance politics management .Finally the secundary data assemblance was realized through a documental and biographical cashback. Finally, it was verified that the contribution of the citizen participation in the municipal council in the management of the assistance policy is characterized by actions directed to the improvement and emptied of force for transformation. / Esta disserta??o analisa a participa??o cidad? no Conselho Municipal (2015-2016) e sua contribui??o para gest?o da Pol?tica de Assist?ncia Social de Feira de Santana- BA, e pretende demostrar a gest?o participativa como processo tra?ado e compreendido ? luz das rela??es de poder. Na perspectiva de estabelecer as fases da investiga??o, elegeu-se como objetivos espec?ficos: caracterizar como os participantes das reuni?es do Conselho Municipal de Assist?ncia Social definem e identificam as demandas sociais que s?o levadas para a pauta; averiguar com s?o negociadas e formalizadas as contribui??es da participa??o cidad? na gest?o da pol?tica municipal de Assist?ncia Social, e verificar se as delibera??es emitidas pelo Conselho Municipal de Assist?ncia Social t?m acompanhamento para sua realiza??o efetiva. Para tanto, o estudo em quest?o apoiou-se em um referencial te?rico que considerou de suma import?ncia discorrer sobre a quest?o do Estado ampliado, Sociedade Civil: dos cl?ssicos ? realidade brasileira, as Rela??es de Poder Entre Interesses e Disputas. Na sequ?ncia, Breve Hist?rico da Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social no Brasil, Estrutura e Funcionamento dos Conselhos Gestores de Assist?ncia Social e a Pedagogia da Participa??o. A metodologia utilizada configurou-se com um estudo de campo de natureza descritiva e abordagem qualitativa, sendo que o p?blico alvo foram os participantes das reuni?es do Conselho Municipal de Assist?ncia Social, e a eles foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas e observa??o assistem?tica, considerando os princ?pios ?ticos que normatizam pesquisas envolvendo seres humanos. Para a an?lise e discuss?o dos resultados, foi utilizada a t?cnica da an?lise de conte?do, o que permitir? a compreens?o do significado que os participantes das reuni?es do Conselho Municipal de Assist?ncia Social atribuem ao que v?em e/ou fazem no que diz respeito ? gest?o da Pol?tica Municipal de Assist?ncia Social. A coleta de dados secund?rios foi realizada atrav?s de um levantamento bibliogr?fico e documental. Finalmente, verificou-se que a contribui??o da participa??o cidad? no conselho municipal, na gest?o da pol?tica de assist?ncia, caracteriza-se por a??es direcionadas ao aprimoramento, e esvaziadas de for?a para transforma??o.