Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-04T17:00:31Z No. of bitstreams: 1 Marilia Cassia Teixeira Saliba.pdf: 8375561 bytes, checksum: ca544bb33bb33ae32e528a0222a7dc38 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T17:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilia Cassia Teixeira Saliba.pdf: 8375561 bytes, checksum: ca544bb33bb33ae32e528a0222a7dc38 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / In recent years, Public Administration has undergone several changes aimed at controlling public spending and accountability of public officials with public resources. Such changes started with the publication of Law 101/2000, and, concomitantly to these legal changes, came the Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector (NBCASP) that began in 2008 with the publication of the first standards. In this sense, the roles of the Public Management and Public Accountant become imperative. The judicious decision-making processes in the public sphere became critical and, combined with the tools of Public Accounting, are essential to make the best decision. It is important to note that with the participatory management, decisions are proposed, in many cases, wit the participation council members, elected by the population, who generally do not have sufficient expertise to make the most priority decision and need a tool to assist them in the decision making process. It was for this reason that the present work was developed, with the intention to make a contribution in these times of great change. One of the major problems in public management is the mechanism used in the decision making process, so the paper proposes a method of prioritizing it, adapting the work of Nunes and Pinheiro (2008) for financial and banking institutions, that can be used for all sectors. The work of Jannuzzi, Miranda and Silva (2009) that shows the method of Multi-criteria Decision Support (MDS) for Public Policy was also incorporated. The adapted method studied projects or demands, and actions, submitting them to a multiple criteria evaluation that consisted in the use of five criteria, each composed of five attributes that received scores from 1 to 5, in order to measure the degree of priority of each attribute. In the end, the data set was organized in a table that shows be which project should prioritized first. The composition of the prioritization criteria has taken into account the concept of cost to serve in the reverse perspective used in private accounting, meaning that projects that require greater resources in the view of the customer-citizen can get the biggest priority, because they indicate the need for public policies for a given region. Another criterion was the Expected Benefits that assesses, both quantitatively and qualitatively, how that particular project will contribute to the purposeful development of that particular action for the population. The method was tested in Chapel of Socorro neighborhood public administration office, taking the 11 approved projects for the year 2014 and checking which of these had the highest priority / A Administração Pública nos últimos anos tem passado por várias mudanças que visam o controle de gastos públicos e a responsabilidade dos gestores públicos com os recursos públicos. Tais mudanças se principiaram com a publicação da Lei n⁰ 101/2000 e, concomitantemente a essas mudanças legais sobreveio a padronização das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, que teve início em 2008 com a publicação das primeiras normas. Neste sentido, os papéis do Gestor Público e do Contador Público tornaram-se imperativos. A tomada de decisão criteriosa, no âmbito público, passou a ser fundamental e, aliada às ferramentas da Contabilidade Pública, são essenciais para se tomar a melhor decisão. Importante ressaltar que com a gestão participativa as decisões são propostas, em muitas das vezes, por conselheiros participativos, eleitos pela população, que, em geral, não têm conhecimentos técnicos suficientes para tomar a decisão mais prioritária e precisam de uma ferramenta que os auxiliem na tomada de decisão. Foi por essa razão que o presente trabalho foi desenvolvido, com a intenção de dar uma contribuição neste momento de grandes mudanças. Um dos grandes problemas na gestão pública é o mecanismo no processo de tomada de decisão, assim, o trabalho propõe um método de priorização de tomada de decisão, adaptação do trabalho de Nunes e Pinheiro (2008) para instituições financeiras e bancárias, porém, podendo ser utilizada para todos os setores. Também foi utilizado o trabalho de Jannuzzi, Miranda e Silva (2009), que apresenta o método do Apoio Multicritério à Decisão (AMD) para Políticas Públicas. O método adaptado estudou projetos ou demandas, ações, e os submeteram a uma avaliação de multicritério, que consistiu na elaboração de 5 critérios, cada um composto por 5 atributos que receberam notas de 1 a 5, objetivando medir o grau de priorização de cada atributo. No final, os dados foram parametrizados em uma Tabela na qual resulta o projeto prioritário. Para a composição dos critérios de priorização foi tomado o conceito de Custo para Servir na perspectiva inversa da usada na contabilidade privada, ou seja, os projetos que requerem maior recurso na visão do cliente-cidadão podem ser os prioritários, pois indicam a necessidade de políticas públicas para uma dada região. Outro critério utilizado foi o de Benefícios Esperados que avalia, tanto de forma quantitativa quanto qualitativa, o quanto aquele determinado projeto vai contribuir para o desenvolvimento propositivo daquela determinada ação para a população. O Método foi testado na Subprefeitura Capela do Socorro, tomando-se os 11 projetos aprovados para o Exercício 2014 e verificando quais destes eram os prioritários

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Camara Pias.pdf: 7031505 bytes, checksum: 667697f6ac3abeb4760313aba7539ac7 (MD5) Previous issue date: 2013-09-18 / The objective of this research was to verify the convergence to international accounting standards and the impact of institutionalization on autonomous social services, especially SENAC. This work addressed the public accounting and its current context, autonomous social services included in this process and studies on institutional theory. The new financial statements based on the principles, standards and procedures adequate to provide useful information to users regarding the comprehensiveness, transparency and comparability. The research adopted the model of institutionalization of Tolbert, Zucker (1997) to categorize the stages of institutionalization (pre-institutionalization, semi-and full-institutionalization institutionalization. Study focused on the changes made by Senac, allowing to identify the stages of institutionalization the entity is with respect to the practice of accounting changes arising post of public accounting / O objetivo desta pesquisa foi verificar o processo de convergência as normas internacionais de contabilidade pública e o impacto da institucionalização nos serviços sociais autônomos, em especial o SENAC. Este trabalho abordou a contabilidade pública e o seu contexto atual, Os serviços sociais autônomos inseridos nesse processo e os estudos acerca da teoria institucional. As novas demonstrações contábeis baseadas nos princípios, normas e procedimentos adequadas para prestar informações úteis aos usuários no que se refere à compreensibilidade, transparência e comparabilidade. A pesquisa adotou o modelo de institucionalização de Tolbert; Zucker (1997) para a categorização dos estágios de institucionalização: (pré-institucionalização; semi-institucionalização; total-institucionalização. O estudo focou as alterações efetuadas pelo SENAC, possibilitando identificar os estágios de institucionalização que a entidade se encontra no que diz respeito à prática da contabilidade pós as alterações oriundas da contabilidade pública

O objetivo geral deste estudo foi analisar a eficiência da execução dos gastos públicos na função saúde em relação aos indicadores de resultados da saúde, nas Regiões de Saúde (RS) mineiras no período de 2010 a 2014. A proposta da análise da evolução dos recursos executados destinados ao financiamento da função saúde, que se transformam em gastos públicos e o que se espera de retorno na forma de resultados finais (outcomes). Verificamos os níveis de eficiência técnica dos gastos públicos na função saúde nas RS de Minas Gerais, em relação ao indicadores de saúde: Taxa de mortalidade infantil e Taxa de mortalidade materna, aplicando a técnica Data Envelopment Analysis (DEA) pelos métodos clássicos de Retornos Constantes de Escala (CCR) e RetornosVariáveis de Escala (BCC), ambos orientado para os outputs, em cada ano do período, de 2010 à 2014. Aplicamos a DEA nas 13 Regiões Ampliadas de Saúde pelo mesmo modelo de BCC com orientação a outputs, e o no modelo CCR para consolidar as DMUs eficientes. As Regiões Ampliadas de Saúde eficientes em todos os anos, foram: Jequitinhonha e Oeste. Enquanto as ineficientes foram as Regiões Nordeste, Noroeste e Norte. Em seguida aplicamos a DEA para as 77 Regiões de Saúde mineiras. Como resultados as fronteiras de eficiência técnica foram compostas por 28 RS no ano de 2010 e por 33 RS em 2011, por 42 RS em 2012. Em 2013, baixou o número para 29 RS eficientes e em 2014, reduziu para 22 RS eficientes. Apresentamos as RS que serviram como referência para o cálculo da eficiência das demais RS. Algumas RS foram eficientes em pelo menos um dos anos, pelo método BCC. As RS com um score de eficiência menor que 100% foram consideradas ineficientes, pois apresentaram escores abaixo da fronteira de eficiência. Calculamos também a eficiência pelo método CRS/CCR, orientado para os outputs com retornos constantes de escala. O CCR por ter retorno de escala constante, validou as RS eficientes por seu rigor na eficiência total do modelo. O CCR apresentou poucas regiões de saúde como eficientes. Em 2010 as RS de Santos Dumont e Varginha; em 2011 a RS de Santos Dumont; em 2012 as RS de Contagem, Minas Novas e Nanuque; em 2013, as RS de Viçosa e Santos Dumont; e em 2014 foram eficientes as RS de Viçosa, Guaxupé e Ituiutaba. Considerando a estimação do nível de eficiência pelo método BCC, na DEA, optamos por observar no detalhe, analisando os indicadores na área da saúde dos municípios que compõem essas Regiões de Saúde que foram ineficientes em todos os anos do período analisado. Assim, verificamos a evolução de 12 indicadores de saúde dos municípios das Regiões de Saúde de Itaobim, Janaúba, Manga, Montes Claros, Salinas, Uberlândia, Araxá e Uberaba. Analisou-se a evolução dos indicadores municipais apresentados, das RS ineficientes em todos os anos analisados, e constatou-se que a maioria dos municípios dessas RS contribuíram para a ineficiência das mesmas. Com base nos resultados de eficiência verificados para cada RS, e a análise dos indicadores municipais nas RS ineficientes, verificou-se o cumprimento das metas pactuadas pelas RS junto aos seus municípios, como o atendimento aos objetivos pactuados. Considerando que, cada município compromete-se com a sua RS, o que entregará de resultado em termos de eficiência. Quanto ao atendimento aos objetivos firmados junto à RS, constatou-se que a maioria dos municípios, com poucas exceções, das RS de Itaobim, Uberlândia, Araxá, Uberaba, Janaúba, Manga, Montes Claros e Salinas não atenderam as metas pactuadas em sua totalidade. Entendemos que os municípios que deixaram de atender as metas pactuadas, descumprindo o contrato firmado, contribuíram com a ineficiência das suas RS. Quanto a obrigatoriedade da entrega do Relatório Anual de Gestão (RAG), constatou-se que a maioria do municípios de todas as RS, com poucas exceções, entregaram o RAG e cumpriram com a suas metas de gestão. / The general objective of this study was to analyze the efficiency of the public expenditure execution in the health function in relation to the health outcomes indicators in the Health Regions (RS) of the state of of Minas Gerais in the period from 2010 to 2014. T The proposal of the analysis of the evolution of the resources executed destined to the financing of the health function, which become public expenditures and what is expected to return in the form of outcomes.. We verified the technical efficiency levels of the public expenditures in the health function in the RS of Minas Gerais, in relation to the health indicators: Infant mortality rate and Maternal mortality rate, applying the Data Envelopment Analysis (DEA) technique by the classical methods of Constant Returns (CCR) and Variable Returns Scale (BCC), both oriented to the outputs, in each year of the period, from 2010 to 2014. We applied the DEA in the 13 Expanded Health Regions by the same BCC model with output orientation, and in the CCR model to consolidate efficient DMUs. The Expanded Regions of Health efficient in all the years, were: Jequitinhonha and the Oeste. While the Noroeste, Nordeste and Norte Regions were inefficient. We then applied the DEA to the 77 Health Regions of Minas Gerais. As a result the frontiers of technical efficiency were composed of 28 RS in the year 2010 and 33 RS in 2011, by 42 RS in 2012. In 2013, reduced the number to 29 RS efficient and in 2014, reduced to 22 efficient RS. We present the RS that served as reference for the calculation of the efficiency of the other RS. Some RSs were efficient in at least one of the years by the BCC method. RSs with an efficiency score lower than 100% were considered inefficient, since they presented scores below the efficiency frontier. We also calculate the efficiency by the CRS / CCR method, oriented to the outputs with constant returns of scale. The CCR for having a constant return of scale, validated RS efficient for its rigor in the total efficiency of the model. The CCR presented few health regions as efficient. In 2010 the RS of Santos Dumont and Varginha; In 2011 the RS of Santos Dumont; In 2012 the RS of Contagem, Minas Novas and Nanuque; In 2013, RS de Viçosa and Santos Dumont; and in 2014 the RS of Viçosa, Guaxupé and Ituiutaba were efficient. Considering the estimation of the level of efficiency by the BCC method, the DEA, we opted to observe in detail, analyzing the indicators in the health area of the municipalities that compose these Health Regions that were inefficient in all the years of the analyzed period. Thus, we verified the evolution of 12 health indicators of the municipalities of Itaobim, Janaúba, Manga, Montes Claros, Salinas, Uberlândia, Araxá and Uberaba Health Regions. The evolution of the municipal indicators presented, of the inefficient RSs in all the analyzed years, was analyzed, and it was verified that the majority of the municipalities of these RS contributed to their inefficiency. Based on the efficiency results verified for each RS, and the analysis of the municipal indicators in the inefficient RS, it was verified the achievement of the goals agreed by the RSs with their municipalities, such as meeting the agreed objectives. Considering that each municipality commits itself to its RS, which will deliver results in terms of efficiency. The majority of the municipalities, with few exceptions, from Itaobim, Uberlândia, Araxá, Uberaba, Janaúba, Manga, Montes Claros and Salinas, did not meet the goals agreed in their totality. We understand that the municipalities that failed to meet the agreed targets, not complying with the signed contract, contributed to the inefficiency of their RS. As for the mandatory submission of the Annual Management Report (RAG), it was found that the majority of municipalities in all RSs, with few exceptions, delivered the RAG and complied with its management goals.

A tese analisa o processo de mudança no ciclo de gestão de finanças públicas (ciclo PFM) do setor público do país, utilizando a abordagem da sociologia institucional aplicada ao estudo das organizações (teoria organizacional institucional). Alterações legais recentes têm proposto novas regras no ciclo PFM, o que requer mudanças na lógica institucional orçamentária largamente presentes nas organizações do setor público. Esse é o caso da introdução do planejamento de resultados (PBB) no país, que contém uma lógica que conflita com a lógica orçamentária por inputs. Como as lógicas são conflitantes, e desafiam o status quo, os atores na organização passam a resistir às propostas. Consequentemente, a estratégia de implementação de tais reformas acaba por contemplar ajustes de escopo, revisões de prazos de adoção, quase sempre justificadas pelas restrições colocadas pela \'falta de estrutura\' dos municípios. Contrariando tal justificativa, a tese propõe que a baixa adoção das reformas decorre de resistências de natureza institucional, quando lógicas institucionais conflitantes reduzem as chances de adoção das práticas levando ao uso cerimonial quando existe uma fonte de coerção externa. Essa resistência seria reduzida se atores com maior reflexividade percebessem pontos favoráveis na reforma e passassem a apoiar a nova prática, sobretudo se janelas de oportunidade para sensibilização dos demais indivíduos na organização fossem criadas. Foi empregada uma abordagem mixed-method. Iniciou-se com a abordagem qualitativa, pela observação participante em uma prefeitura um município de grande porte do Estado de São Paulo. A observação participante articulada com a teoria institucional sugeriu as hipóteses de que uma maior renovação das equipes que atuam em planejamento e orçamento aumentaria as chances de adoção do PBB, sobretudo na presença de choque exógeno que questionasse a forma como a organização vem operando. As hipóteses foram testadas na parte quantitativa com dados do planejamento de resultado de 639 municípios do Estado de São Paulo para os anos de 2011 e 2015. Os resultados indicam que, para amostra de municípios de São Paulo, a crise fiscal acabou fortalecendo a lógica orçamentária tradicional, supostamente pela pressão de obter respostas de curto-prazo. Ainda, observa-se a presença generalizada de uso cerimonial da prática do PBB em algum nível. Em alguns casos, mais de 40% dos indicadores de desempenho e metas não possuem qualquer valor informacional. Por fim, observado pelo uso cerimonial da prática, são discutidos alguns fatores que poderiam ter potencializado o baixo nível de institucionalização da nova prática orçamentária. Entre tais fatores estão o modelo de adoção do PBB adotado desde 2002 e a ausência de um patrocinador da reforma presente no processo de difusão, enfraquecendo a etapa de teorização a favor da reforma. / The thesis analyzes the process of change in public finances management cycles (PFM cycle) in the country\'s public sector, using an institutional sociology approach applied to the study of organizations. Recent legal changes propose new rules for the PFM cycle that require a change in institutional budgetary logic. This is the case with the introduction of performance based budgeting (PBB) in the country, the logic of which conflicts with a budgetary logic based on inputs. Since the logics are in conflict and challenge the status quo, the actors in organizations come to resist the proposals. Consequently, a strategy to implement such reforms ends up encompassing scope adjustments, revisions to adoption deadlines, and restrictions arising from the lack of municipal structure. Contrary to this justification, the thesis proposes that the low adoption of these reforms stems from resistance of an institutional nature, in which the conflicting institutional logics reduce the chances of adoption of such practices, leading to ceremonial use when there is a source of external coercion. This resistance would be reduced if those of greatest importance in an organization perceived favorable aspects of the reform and thus would come to support the new practice, above all if windows of opportunity to raise the awareness of others in the organization were created. A mixed method approach was employed. It began with a qualitative approach, by observing participants in a city hall of a large municipality in the state of São Paulo. A participant observation articulated with an institutional theory gave rise to the hypotheses that greater renewal for teams that act in planning and budgeting would increase the chances of adopting PBB, especially with the presence of shock that questions the way in which an organization has been operating. The hypotheses were tested quantitatively using performance based budgeting data from 639 municipalities in the state of São Paulo from 2011-2015. The results indicate that, for a set of São Paulo municipalities, a crisis ended up consolidating traditional budgetary logic, supposedly due to pressure to achieve short-term results. We also observed a generalized presence of ceremonial practice of PBB at some level. In some cases, more than 40% of the indicators and targets do not possess informational value. Finally, based on observations of this use of ceremonial practice, we discuss some factors that would have potentiated the low level of institutionalization of the new budgetary practice. Among these values, the PBB adoption model since 2002 and an absence of a sponsor for the reform mean that there is no process of diffusion, thus weakening a theorization stage in favor of the reform.

Submitted by GEÓRGIA MARCELLY GOMES MATIAS (georgiamsg@gmail.com) on 2019-02-01T15:15:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Georgia - Versão Final.pdf: 2581403 bytes, checksum: 2cc6f8702117bc3460bb58e58fcf7e41 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Cristina Figueiredo Loureiro (ana-cristina.loureiro@unesp.br) on 2019-02-01T18:11:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 matias_gmg_me_guara.pdf: 2581403 bytes, checksum: 2cc6f8702117bc3460bb58e58fcf7e41 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-01T18:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 matias_gmg_me_guara.pdf: 2581403 bytes, checksum: 2cc6f8702117bc3460bb58e58fcf7e41 (MD5) Previous issue date: 2018-12-04 / Considerando a importância dos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior a presente dissertação objetiva identificar a viabilidade de implantação de um módulo de informação de custos inserido em um sistema próprio de administração de uma instituição de ensino técnico e tecnológico que apoie o processo de tomada de decisão e que ainda atenda a legislação que trata da implantação de sistema de informação de custos na administração pública. Quanto ao método, trata-se de uma pesquisa-ação, pois a pesquisadora frente a uma angústia profissional tem como responsabilidade orientar aos gestores no que diz respeito à Contabilidade Pública, em especial ao que não foi atendido ainda em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade. Realizou-se entrevista com o responsável pela área de Tecnologia da Informação da Instituição para obter informações quanto aos aspectos a serem considerados na implantação de um módulo de apuração de custos. Também foi aplicado um questionário aos gestores do Instituto Federal de Roraima com o intuito de descobrir se os mesmos conhecem sobre o tema “Sistema de Informação de Custos na Administração Pública” e se julgam importante a implantação de um módulo de apuração de custos. A aplicação do questionário levou em consideração que é preciso do aval dos gestores para a implantação de qualquer sistema. Os resultados apontaram que a maioria dos gestores (63%) não conhecem o tema “Sistema de Informação de Custos na Administração Pública” e 80% julgam importante um instrumento que os auxilie no processo de tomada de decisão em suas áreas de atuação. Embora existam limitações, há viabilidade na implantação do módulo de apuração de custos inserido no sistema unificado de administração pública do Instituto Federal de Roraima. Esforços conjuntos das áreas envolvidas contribuirão para o desenvolvimento do módulo, tais como: designação de servidores de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento de módulos; interação com os servidores de Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte; integração dos acadêmicos do curso de Análise de Desenvolvimento de Sistemas na equipe de desenvolvimento de módulos. Destaca-se ainda a importância em orientar aos gestores como realizar consultas no módulo e ainda capacitá-los para interpretação dos dados. Para trabalhos futuros sugere-se a criação de um programa de capacitação contínuo em administração pública aos gestores da Instituição ministrado por servidores técnicos administrativos das áreas de planejamento, orçamento, finanças, licitações e contratos. / Considering the importance of services provided by higher education institutions the present dissertation aims to identify the viability of implementing a cost information module inserted in an own administration system from a technical and technological education institution that supports the decision making process and that still agreeing with the legislation that deals with the implementation of cost information system from the public administration. The method, was an action research, it implies that the researcher needs to be facing of a professional anguish, presenting the responsibility to guide the managers regarding to the Public Accounting, especially about what has not yet been related about the Brazilian Accounting Standards . An interview was applied with the person responsible for Information Technology at the Institution to obtain information regarding the aspects to be considered in the implementing a costing module. A questionnaire was also applied to the managers of the Federal Institute of Roraima in order to find out if they know about the topic "Public Information System of Costs" and they consider it important to implement a costing module. The application of the questionnaire took into account that it is necessary the approval of the managers for the implantation of any system. The results indicated that most managers (63%) do not know the theme "Public Information System of Costs" and 80% consider an important instrument to assist them in the decision-making process in their areas of activity. Although there are limitations, there is feasibility in the implementation of the module of calculation of costs inserted in the unified system of public administration of the Federal Institute of Roraima. Joint efforts of the involved areas will contribute to the development of the module, such as: designation of Information Technology servers for the development of modules; interaction with the Information Technology servers of the Federal Institute of Rio Grande do Norte; integration of the students of the Systems Development Analysis course at the module development team. It is also important to guide the managers how to perform queries in the module and also enable them to interpret the data. For future work it is suggested the creation of a program of continuous training at the public administration to the managers of the institution prepared by administrative technical servers from areas of planning, budgeting, finance, bidding and contracts.

As mudanças na contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, a partir da edição da Portaria n. 184, de 25 de agosto de 2008, têm ocupado grande espaço nas discussões, tanto no meio acadêmico quanto nas atividades dos órgãos e entidades responsáveis pela contabilidade. Tais mudanças, pela perspectiva das entidades a que se aplicam e observadas por meio dos pressupostos da teoria institucional e da teoria da dependência de recursos, podem ser abordadas como mudanças institucionais demandadas pelo ambiente externo organizacional. Oliver (1991) propõe um modelo com base em ambas as teorias supramencionadas para identificação da resposta estratégica de uma organização em decorrência das pressões ou regras institucionais que variam de conformidade à alta resistência, a saber: (i) aquiescer, (ii) negociar, (iii) esquivar, (iv) desafiar e (v) manipular. Nessa perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo geral compreender as respostas estratégicas de estados brasileiros às mudanças institucionais baseadas na adoção das normas brasileiras de contabilidade oriundas do processo de convergência às International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), sob a perspectiva da teoria institucional e da dependência de recursos. Utilizou-se a estratégia de pesquisa de estudo de casos múltiplos para identificar a resposta estratégica dos entes analisados em relação às mudanças institucionais, abordadas por meio dos 10 fatores preditivos de Oliver (1991) agrupados em cinco fatores institucionais, quais sejam: (i) causa: legitimação e eficiência; (ii) agente: multiplicidade e dependência; (iii) conteúdo: consistência e restrição; (iv) controle: coerção e difusão; e (v) contexto: incerteza e interconectividade. Assim sendo, as unidades de análise estudadas correspondem aos poderes executivos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e as evidências foram obtidas mediante entrevistas, tanto com respondentes que atuam em tais entes estaduais como entrevistados externos aos estados, e documentos. Verificou-se, por meio da triangulação dos dados, que os três estados apresentam a aquiescência como resposta estratégica às mudanças institucionais baseadas na adoção das normas brasileiras de contabilidade oriundas do processo de convergência às IPSAS. Porém, constatou-se que, enquanto no estado de São Paulo cinco variáveis, entre as 10 utilizadas, indicaram a probabilidade de aquiescer, seis variáveis apontaram evidências referentes a tal resposta para o estado do Rio de Janeiro e sete para Minas Gerais. Concluiu-se, dessa maneira, que, apesar de os três entes estaduais apresentarem a mesma resposta estratégica, há maior probabilidade de resistência no estado de São Paulo, seguida pelo estado do Rio de Janeiro e, na sequência, por Minas Gerais, sendo que tais diferenças entre os entes estão atreladas às variáveis multiplicidade e consistência. Acredita-se que os apontamentos realizados na presente pesquisa sejam relevantes para compreensão dos fatores críticos que aumentam a probabilidade de conformidade ou de resistência às mudanças institucionais baseadas na adoção das normas brasileiras de contabilidade oriundas do processo de convergência às IPSAS. / The changes in public sector accounting in Brazil, since the publication of the MF Order N. 184, of 25 August 2008, have been taking a large agenda with discussions both in the academic environment and in the activities of the entities responsible for accounting. Such changes, from the perspective of applied entities and observed through the assumptions of institutional theory and resource dependence theory, can be approached as institutional changes or processes demanded by the external pressures. Oliver (1991) proposes a model based on both of the aforementioned theories to identify the strategic response of an organization as a result of external pressures or rules that vary from compliance to high resistance, namely: (i) acquiescence, (ii) compromise, (iii) avoidance, (iv) defiance, and (v) manipulation. In this perspective, the present research had as general purpose to understand the strategic responses of Brazilian states to institutional changes based on the adoption of Brazilian accounting standards from the convergence process to International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), from the institutional and resource dependence perspective. The multiple case study research strategy was used to identify the strategic response of the entities addressed in relation to institutional changes and were addressed through Oliver\'s 10 predictors factors, grouped into five institutional factors: (i) cause: legitimacy and efficiency; (ii) constituents: multiplicity and dependence; (iii) content: consistency and constraint; (iv) control: coercion and diffusion; and (v) context: uncertainty and interconnectedness. Thus, the analyzed units correspond of the states of São Paulo, Rio de Janeiro, and Minas Gerais, on the executive sphere, and the evidence was obtained through documents and interviews with respondents who work in such state entities and respondents from outside the states. It was verified through the triangulation of data that the three states present acquiescence as a strategic response to the institutional changes based on the adoption of Brazilian accounting standards from convergence process to IPSAS. However, it was found that while in the state of São Paulo five variables, among the 10 used, indicated the probability of acquiesce, six variables indicated evidence regarding this response to the state of Rio de Janeiro and seven to the state of Minas Gerais. It was concluded, then, although the three state entities present the same strategic response, there is a greater probability of resistance in the state of São Paulo, followed by the state of Rio de Janeiro and, subsequently, the state of Minas Gerais. Such differences between the entities are tied to the multiplicity and consistency variables. It is believed that the notes made in the present study are relevant to the understanding of the critical factors that increase the likelihood of compliance or resistance to institutional changes based on the adoption of Brazilian accounting standards from convergence process to IPSAS.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-02T12:30:44Z No. of bitstreams: 1 Clauber Louzada Sanches.pdf: 2778253 bytes, checksum: 738c51b8544d64c1c74ff881f30371f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clauber Louzada Sanches.pdf: 2778253 bytes, checksum: 738c51b8544d64c1c74ff881f30371f3 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / This work aims to analyze the methodology of measurement of depreciated replacement cost of specialized realty in the state of São Paulo, developed by the State Comptroller General's Office applied to the AME of São José do Rio Preto. This work is justified by the importance of the management of public assets, in this specific case, the construction of the AME of São José do Rio Preto, of the State Health Department, and its reliable representation in the accounting records of the state of São Paulo. The nature of this research was made up by means of qualitative analyzes – regarding the data received, and quantitative analyzes – regarding the results obtained by the CGE. We analyzed the procedures applied by SES through the CGE according to the guidelines for measuring the depreciated replacement cost presented by the conceptual structure. This study concludes that the adoption of the concepts of measurement bases presented by NBC –T SP – Conceptual Framework Applied to the Public Sector, by CGE, allowed the development of a feasible methodology for application in the AMEs of the state of São Paulo / O presente trabalho tem como objetivo analisar a metodologia de mensuração de custo de reposição depreciado dos imóveis especializados do estado de São Paulo, desenvolvidos pela Controladoria Geral do Estado aplicado ao AME de São José do Rio Preto. Este trabalho se justifica pela importância da gestão dos bens públicos, neste caso especificamente, a edificação do AME de São José do Rio Preto da Secretaria de Estado da Saúde e sua representação fidedigna nos registros contábeis do estado de São Paulo. A natureza desta pesquisa se deu por meio das análises qualitativas, quanto aos dados recebidos, e quantitativos, quanto aos resultados obtidos pela CGE. Foram analisados os procedimentos aplicados pela SES por meio da CGE conforme as orientações para mensuração do custo de reposição depreciado do apresentado pela estrutura conceitual. Este estudo conclui que a adoção dos conceitos de bases de mensuração apresentada NBC -T SP – Estrutura Conceitual Aplicada ao Setor Público, por parte da CGE, possibilitou o desenvolvimento de uma metodologia viável para aplicação nos AMEs do estado de São Paulo

p. 1 - 78 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-24T17:11:50Z No. of bitstreams: 1 111.pdf: 988030 bytes, checksum: ab68a52b6c51080c2a8b20faa31a0e4f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-24T17:11:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 111.pdf: 988030 bytes, checksum: ab68a52b6c51080c2a8b20faa31a0e4f (MD5) Previous issue date: 2008 / A busca por alternativas que reduzam custos e otimizem os serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos tem sido o grande desafio dos estudiosos e administradores da área pública no Brasil.. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva analisar como o sistema de gestão de custos, implantado no Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, interferiu no Planejamento Estratégico da organização. O método do estudo de caso retrospectivo, de abordagem qualitativa e exploratória, foi aplicado na organização com levantamento de bibliografia pertinente ao assunto, e mediante aplicação de questionários e entrevistas com os gestores da Instituição. Os dados coletados evidenciaram a importância de se apurar custos para melhorar a eficácia e eficiência dos resultados das ações do LACEN, apesar desta Instituição não fazer uso desta importante ferramenta de auxílio para tomada de decisões. A partir desse diagnóstico o LACEN poderá adotar medidas que incentivem a utilização do sistema de gestão de custos, por parte de todos os gestores da casa, como suporte para decisões gerenciais bem como na programação de suas ações e metas no Planejamento Estratégico da Unidade. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-22T00:00:00Z / O trabalho trata, sob uma perspectiva multidisciplinar, do papel do Tribunal de Contas do Estado do Acre, diante das transformações na organização social e política e do rearranjo institucional a partir da Constituição de 88. Também analisa os aspectos da eficiência e da eficácia da instituição superior de controle externo, nos dez primeiros anos de funcionamento do órgão no Estado, bem como sua relação com outras instituições jurisdicionadas de controle externo. O foco da pesquisa é o jogo político que caracteriza os processos de nomeação dos Conselheiros e de análise das contas dos Governadores estaduais de 1989 a 1998

A pesquisa analisou o grau de imprecisão orçamentária dos municípios brasileiros, e sugeriu fatores que estariam associados à imprecisão. A importância da análise da precisão do orçamento é reconhecida por organismos internacionais como o Banco Mundial e OCDE, que têm desenvolvido mecanismos de acompanhamento da qualidade do orçamento público. O orçamento público é o instrumento de estimação e alocação de recursos em ações que foram priorizadas pelos agentes da administração pública para concretizar sua plataforma de governo proposta na campanha. Assim, o orçamento sinaliza aos cidadãos as políticas públicas propostas na campanha, assim como as ações específicas que que serão futuramente executadas. Além disso, o orçamento fornece importantes informações sobre o nível de endividamento e a proporção de investimentos do município. A imprecisão na estimação de receitas e despesas no orçamento distorce a alocação planejada colocando em risco a execução do plano, e também reduz a capacidade do próprio governo em planejar as suas ações. A falta de incentivos para buscar a precisão, dada a baixa cobrança pelos órgãos de controle externo e pelos mecanismos de controle social, pode levar a erros e à baixa atenção ao processo orçamentário nos municípios. A literatura anterior têm concentrado esforços em estudar a transparência, a participação popular e técnicas de previsão das receitas, mas pouco tem tratado o processo de alocação de recursos. Os resultados da pesquisa mostram que (i) o controle legislativo tem alguma associação com a diminuição da imprecisão do orçamento em municípios nos quais o Prefeito não tem a maioria da Câmara; (ii) o controle externo não possui relação com a imprecisão. / The research examined the degree of budget inaccuracy of Brazilian municipalities, and suggested factors associated to vagueness. The importance of analyzing the budget accuracy is recognized by international bodies such as the World Bank and OECD, who have developed mechanisms to monitor the quality of the public budget. The public budget is the instrument of estimation and resource allocation in stocks that have been prioritized by the agents of public administration to implement their platform of government proposed in the campaign. Thus, the budget signals to citizens the public policies proposed in the campaign, as well as the specific actions that will be implemented in the future. In addition, the budget provides important information about the level of debt and the proportion of investments of the municipality. The imprecision in estimating revenues and expenses in the budget distorts the allocation planned endangering the implementation of the plan, and also reduces the government\'s ability to plan their own actions. The lack of incentives to seek accuracy, given the low charge by external control bodies and the mechanisms of social control, can lead to errors and low attention to the budgetary process in the municipalities. The previous literature has focused efforts on studying transparency, popular participation and revenue forecasting techniques, but little has handled the process of resource allocation. The survey results show that (i) the legislative control has some association with the decrease in the budget inaccuracy in municipalities where the mayor does not have the majority of the Board; (ii) external control has no relationship with the inaccuracy.