Este estudo objetivou retratar e analisar a visão da criança em relação a sua sexualidade: concepções formadas, experiências, sentimentos gerados e efeitos sobre seu desenvolvimento. Trata-se de um estudo apoiado no método qualitativo descritivo-exploratório. Os dados coletados foram organizados segundo o referencial metodológico da Análise Temática do discurso. Participaram do estudo, crianças de seis a doze anos, integrantes de uma instituição não governamental que desenvolve atividades sócio-educativas. Foram entrevistadas, aos pares, 42 crianças. Utilizaram-se perguntas abertas e técnicas facilitadoras de comunicação: Técnicas de Normalização, Narrativa Autogênica e Brinquedo Terapêutico. A sistematização dos dados gerou as categorias empíricas: os meios de conhecimento, as concepções de sexualidade, o tempo e a sexualidade e a violência e a sexualidade. As crianças receberam mais informações sexuais do que uma educação sexual. A falta de orientação e informação, aliados à conhecimentos equivocados e estereotipados, deixavam um vasto campo para que as crianças elaborassem suas próprios julgamentos e respostas ao que elas viam e ouviam ao seu redor. Na opinião destas crianças, os pais eram mais repreensivos e não forneciam todas as informações que elas necessitariam. Desta forma elas buscavam outros meios para aprender sobre a sexualidade. Assim a televisão e os pares eram os meios mais procurados para informar-se. Fadadas a buscarem informações por conta própria, não eram capazes de construir e compreender de forma segura o significado de sexualidade. Para que uma criança cresça saudável é necessário garantir-lhes condições de vida satisfatória, inclusive no que se refere a sua sexualidade. Desconhecendo seus direitos acerca de sua sexualidade, as crianças ficavam vulneráveis e a violência permeava, com facilidade, o cotidiano e a vida destas crianças. O resultado desta pesquisa permite a elaboração de planejamentos terapêuticos que respondam às necessidades desta população, além de servir como base para elaboração de outros estudos que tangem o mesmo tema. A identificação de características acerca das concepções de sexualidade e das possíveis violências de natureza sexual sofridas pelas crianças, permite um preparo mais adequado dos profissionais da saúde no planejamento de intervenções destinadas a prevenir e controlar o processo de violência sexual. Estas informações também podem servir de base para incentivar mudanças na política de saúde e aumentar a participação da enfermagem em pesquisas referentes ao tema da sexualidade e da violência sexual contra crianças / This study aimed to portray and to analyze the child\'s vision in relation to his/her sexuality (conceptions formed, experiences, generated feelings and effects on his/her development), supported in the descriptive-exploratory qualitative method and the collected data were organized according to the methodological referential of the Thematic Analysis of the speech. They participated in the study, children from six to twelve years old, from a no government institution that it develops partner-educational activities. Forty two children were interviewed, in pairs. Open questions and facilitative techniques of communication were used: Techniques of Normalization, Autogenic Narrative and Therapeutic Toy. The systemization of the data generated the empiric categories: \"the knowledge means\", \"the conceptions of sexuality\", \"the time and the sexuality\" and the violence and the sexuality\". The children received more sexual information than a sexual education. The orientation and information lacks allies to mistaken knowledge and stereotyped, they left a vast field for the children elaborated their own judgments and answers to that they saw and they heard to his/her circuit. In these children\'s opinion, the parents were more reprehensible and they didn\'t supply all of the information that they would need. This way, they looked for other means to learn about the sexuality. Then the television and the other children (friends) were the means more sought to inform. The children were predestined to look for information independently and they were not capable to build and to understand in a safe way the sexuality meaning. For a child to grow up healthy, it is necessary to guarantee them conditions of satisfactory life, besides in what she refers her sexuality. Ignoring their rights concerning them sexuality, the children were vulnerable and the violence permeated, easily, the daily and these children\'s life. The result of this research will allow the elaboration of therapeutic plannings that they answer to the needs of this population, besides serving as base for elaboration of other studies that play the same theme. The identification of characteristics concerning the sexuality conceptions and the possible violence of sexual nature suffered by the children, it allows a more appropriate preparation of the professionals of the health in the planning of interventions destined to prevent and to control the process of sexual violence. This information can also serve of base to motivate changes in the politics of health and to increase the participation of the nursing in researches regarding the theme of the sexuality and of the sexual violence against children

Este trabalho descreve uma população de 12782 nascidos vivos de nove maternidades e algumas características apresentadas durante o período em que se encontraram hospitalizados, do nascimento até o 7. dia de vida. Dividiu-se em dois grupos de acordo com o tipo de alta: os recém-nascidos que tiveram alta vivos e o grupo que faleceu durante as primeiras 168 horas de vida. As características próprias do RN como peso ao nascer, patologias, mortalidade, assim como a idade da mãe, a frequência às consultas de pré-natal p o tipo de parto, são descritas para os dois grupos. Calculou-se o coeficiente de mortalidade neonatal precoce mínimo, assim denominado por se referir aos óbitos do período ocorridos durante a internação, para cada variável estudada. A mortalidade mínima para o período neonatal precoce foi de 18,85 por mil nascidos vivos. Houve uma incidência de 11,1 por cento de recém-nascido de baixo peso que apresentaram uma mortalidade específica por peso de 115 por mil NV; 17,4 por cento das mães tinham menos que 20 anos e 9,7 por cento idade igual ou superior a 35 anos. Os nascimentos ocorreram a termo em 70,2 por cento do total e 60,2 por cento dos partos foram normais. A assistência pré-natal (com um mínimo de 3 consultas) foi realizada por 57,8 por cento das mulheres cujos filhos participaram do estudo. Icterícia, anóxia, hipóxia e membrana hialina foram as patologias de maior incidência durante a hospitalização. O coeficiente de mortalidade para 1. dia de vida foi de 6,9 mil nascidos vivos, diminuindo para cada dia, sucessivamente e atingindo um mínimo de 0,2 por mil nascidos vivos no 6. dia de vida. Entre as mais freqüentes causas de óbito estão as anóxias, hipóxias e afecções respiratórias, seguidas pelas malformações congênitas e afecções maternas que afetaram o recém-nascido. / This study describes a population of 12,782 live births from nine maternity-hospitals, and some of their characteristics related to the time they were hospitalized. The newborns were divided in two groups: one for early neonatal deaths and the other for live births. Data on birthweight, pathology, mortality as maternal age, prenatal care and delivery are described for both groups. Early neonatal mortality rates were calculated and called \"minimum\" because they referred to deaths occured only during hospitalization. In this study early neonatal mortality was 18,85 per 1000 live births. There was an incidence of 11,1 per cent of low birthweight which had 115 per 1000 live births for mortality by birthweight; 17,4 per cent of all the women that were under 20 years old and 9,7 per cent of mothers aged 35 years and over. Only 70,2% of all births were term deliveries and 60,2 per cent were vaginal. Prenatal care (considering at least 3 consultations) were done by 57,8 per cent of mothers. Perinatal jaundice, hypoxia, anoxia and hyaline membrane had high incidence in newborns during hospitalization. First day of life mortality rate was 6,9 per 1000 live births, decreasing for the following days of life, untill the minimum of 0,2 per 1000 live births for the 6th day of life. Among the most frequente causes of death were anoxia, hypoxia and other respiratory conditions followed by congenital anomalies and maternal conditions affecting newborn.

Esta tese investigou os estressores e o enfrentamento de familiares de crianças hospitalizadas com condições agudas de saúde. Além disso, foi proposta uma intervenção em Psicologia Positiva direcionada a este contexto, a qual foi avaliada. Para tanto foram realizados dois estudos. O primeiro estudo qualitativo, descritivo e exploratório descreveu e identificou os principais estressores e estratégias de enfrentamento relatadas pelos familiares das crianças no contexto da hospitalização. Os resultados mostraram que as preocupações com a doença, questões institucionais e relacionadas à falta da rede de apoio foram os principais estressores. Quanto às estratégias, foi demonstrado o benefício dessas que se mostrem facilitadoras durante a internação, como o uso da rede de apoio, dos recursos do hospital, da regulação emocional e das tecnologias. Aponta-se a necessidade de apoio para as famílias quanto às rotinas do hospital e o estímulo à busca e manutenção dos vínculos familiares positivos. O segundo estudo construiu, implementou e avaliou uma proposta de intervenção positiva direcionada aos pais, a qual teve por objetivo o aumento de estratégias de enfrentamento adequadas ao contexto da hospitalização dos filhos com doenças agudas, aumento do bem-estar subjetivo e diminuição de sintomas de estresse, ansiedade e depressão. Foi realizado um estudo quase experimental de avaliação de eficácia desta e um relato de experiência que abordou a aplicação e avaliação da intervenção de forma descritiva e qualitativa. Os resultados apontaram a viabilidade da intervenção. Houve aumento dos afetos positivos e da estratégia com foco no problema nos grupos que receberam a intervenção, em relação ao grupo de comparação. A modalidade grupal da intervenção obteve resultados superiores aos da intervenção individual. São discutidas implicações teóricas e práticas da intervenção. / This study investigated stressors and coping of parents with hospitalized children with acute health conditions. Therefore, it was proposed a positive intervention for this context, which was evaluate. Two studies were conducted. The first was qualitative, descriptive and exploratory that described and identified stressors and coping strategies reported by parent’s during the hospitalization of their children. Results pointed that diseases concerns, institutional issues and a lack of social support were the major stressors. Regarding strategies, it was demonstrated the benefits of use of the positive strategies for hospitalization, as the use of social support, hospital resources, emotional regulation and techonologies. Importance of supporting families concerning hospital routines and ativation of social support were pointed out. The second study builded, implemented and evaluated a positive intervention protocol proposal directed to parents. The intervention aimed increase positive coping strategies in the context of children hospitalization with acute diseases, increase subjective well being and decrease of anxiety, depression and stress symptons. A quasi experimental study evaluated the intervention effectiveness and a qualitative and descriptive experience report about the enforcement and evaluation were conducted. Results pointed intervention feasibility. Positive affects and problem focused strategy were increased in interventions groups regarding comparation group. Group intervention modality obtained better results than individual intervention. Theoretical and practical intervention implications are discussed.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Paniago Fideles.pdf: 1514938 bytes, checksum: 2994445fd63ba82d7bd558689b110a1b (MD5) Previous issue date: 2005-02-28 / The objective of this dissertation is to contribute towards the reconstruction of the concept of child citizenship. There for, we research the use of the greek words bréfos, corásion, país, téknon, thygáter, népios e huiós, in the texts of the Novum Testamentum Graece, trying to observe the child as an hermeneutic, legal and religious subjects, in different dimensions of time, geographic space and social environment. Then we delve into the reality of brazilian childhood, using Legal Hermeneutics as expressed by the absolute priority principle` that the child holds in our legal system. Afterwards, investigate the patriarchal worlds, of ancient civilizations of the Mediterranean Sea, focusing on Greek, Roman and Palestine cultures, to reelaborate histories of children, questioning about their social status until the first century, for its importance in cultural interchange, pointing out differences in and merging similarities conditions of children treatment practices, thus helping construct citizenship. After studing the ancient context as backdrop to those who witnessed and lived the events described in the Gospel, that helps we understand our patriarchies roots (legal, cultural) greco-romans and jewish, we ll be able to contextualize the reality of the bible child and finally carry through the new perspective we want to present: read the Bible with eyes of a child in order to formulate the Infant(ile) Biblical Hermeneutic. We notice the suffering reality of biblical child and the ancient world are not that far from our brazilian children nowadays. The intention is to untie the child from those exegesis and hermeneutics that by childhood excluding speeches from their discourse, resulting from adultcentered, patriarchal and androcentric interpretations and traditions, makes children invisible in the New Testament scriptures. / Esta dissertação tem por escopo ajudar a reconstruir cidadania de crianças. Para tanto, analisa os termos gregos bréfos, corásion, país, téknon, thygáter, népios e huiós, nos textos do Novum Testamentum Graece, na tentativa de posicionar a criança como sujeito hermenêutico, jurídico e religioso nas dimensões temporais, espaciais e sociais. Num primeiro momento, aprofundamos na realidade da infância brasileira, pela Hermenêutica Jurídica na expressão do princípio de prioridade absoluta que a criança detêm no ordenamento jurídico pátrio. Num segundo momento, adentramos nos mundos patriarcais da região do Mar Mediterrâneo, sobretudo quanto a história de crianças na Grécia, Roma e Palestina antigas, questionando sobre a posição social que a infância ocupou até o séc. I dC, pelo importante trânsito entre estas culturas, apontando diferenças e jungindo semelhanças de tratamento com nossas crianças, e assim, ajudando a construir cidadania. Depois de termos aprofundado na realidade e no contexto que serviram de pano de fundo para os Evangelhos serem vividos e testemunhados, que nos auxiliam a compreender nossas raízes patriarcais (legais, culturais) greco-romanas e judaicas, poderemos finalmente contextualizar a realidade de nossas crianças e realizar a releitura a que nos propomos: ler a bíblia com olhos de crianças na formulação da Hermenêutica Bíblica Infantil. Percebemos que a realidade sofrida das crianças contemporâneas de Jesus e do mundo antigo não é tão distante de nossas crianças no Brasil de hoje. A intenção é desamarrar a criança das exegeses e hermenêuticas que excluem dos seus discursos a infância, pelas leituras e tradições adultocêntricas, patriarcais e androcêntricas, que invizibilizam as crianças nos textos bíblicos do Segundo Testamento.

A atenção é uma função neuropsicológica, que envolve outras habilidades cognitivas e, é essencial para a aprendizagem. Na realidade nacional, verifica-se uma escassez de instrumentos padronizados que avaliem a habilidade de atenção auditiva sustentada, sendo esta fundamental em crianças que estão em idade escolar. A informatização de testes na área de saúde permite maior rapidez e precisão da avaliação e análise das respostas para obtenção do resultado final, em relação aos instrumentos que dependem da subjetividade do avaliador, e por isso facilita a aplicação e disponibilização do teste para um grande número de profissionais. Objetivos: elaborar uma nova versão do THAAS informatizado e verificar o desempenho de crianças neste instrumento. Material e métodos: A elaboração da nova versão no formato, foi realizada com a ajuda de um profissional especializado no desenvolvimento e manutenção de softwares. Foi realizada a revisão do THAAS informatizado original e promovidas adequações quanto à randomização da ordem de palavras, bem como da lista de palavras em cada criança que foi avaliada por este instrumento; modificação do tempo de duração de cada palavra do teste para 1,4 segundos. Foi elaborado um website contendo a versão revisada e informatizada do THAAS com as modificações propostas para a nova versão do teste. A casuística foi composta por 264 crianças de ambos os sexos, na faixa etária de seis a 11 anos e com audição normal bilateral. Com base na idade, seis grupos foram formados, pareado o mais próximo possível quanto a idade e ao sexo. Todas as crianças foram submetidas à triagem audiológica (nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 4000Hz), Imitanciometria, questionário de dificuldades e capacidades e, a nova versão do THAAS informatizado, os quais foram aplicados em escolas públicas e centros de convivência. Para determinar o desempenho da criança, foram considerados a pontuação total de erros (desatenção e impulsividade), o decréscimo de vigilância e o tempo de reação. Resultados: Na comparação entre as diferentes faixas etárias verificou-se diferença estatisticamente significante nos tipos de erro desatenção (p=0,000) e impulsividade (p=0,000), na pontuação total de erros (p=0,000), com correlação negativa moderada entre estas variáveis e a idade. Observou-se diferença estatisticamente significante no tempo de reação (p=0,000), com correlação positiva fraca quando relacionado com o fator idade. Não houve diferença estatisticamente significante entre os sexos masculino e feminino e os parâmetros analisados, exceto na pontuação total de erros (p=0,026) e decréscimo de vigilância (p=0,007) na idade de dez anos e, no tempo de reação (p=0,036) na idade de nove anos. Conclusão: Verificou-se que a idade foi um fator que influenciou o desempenho de crianças na nova versão do THAAS informatizado, pois as crianças menores apresentaram uma pontuação total de erros maior em relação as crianças maiores. O mesmo não foi observado no decréscimo de vigilância, pois as crianças tiveram desempenho semelhante em todas as idades avaliadas. Quanto ao tempo de reação, as crianças com menor idade tiveram menor tempo de reação (em milissegundos), quando comparado as crianças com maior idade, porém as primeiras demonstraram maior número de erros em relação as últimas. / Attention is a neuropsychological function that involves other cognitive abilities and is essential for children during the learning stages. In Brazil there is a lack of standardized tools to assess the sustained auditory attention ability, which is critical for children who are at school age. Computerized testing tools in healthcare provide fast and accurate evaluation and analysis of responses to obtain the final results, regarding the instruments that depend on the subjectivity of the evaluator, and therefore facilitate the application and availability of such tests for a large number of professionals. Objectives: To develop a new version of computerized Sustained Auditory Attention Ability Test (SAAAT), and to verify the performance of children in this instrument. Material and methods: The elaboration of the new version was carried out with the help of a professional specialized in the development and maintenance of software. A review of the original Computerized THAAS was carried out and adjustments were made regarding randomization of the word order as well as the list of words in each child that was evaluated by this instrument; modification of the duration of each test word to 1.4 seconds. A website containing the revised and computerized version of THAAS was prepared with the proposed modifications to the new version of the test. The sample consisted of 264 children of both sexes, in the age group of six to 11 years old and with normal bilateral hearing. Based on age, six groups were formed, matched as closely as possible to age and sex. All children underwent hearing screening (at frequencies of 500Hz, 1000Hz, 2000Hz and 4000Hz), immittance, Strengths and Difficulties Questionnaire, and the new version of computerized THAAS, which were applied in public schools and Public Community Center. To determine the performance of the child, the total error score (inattention and impulsivity), the vigilance decrease and the reaction time were considered. Results: In the comparison between the different age groups, there was a statistically significant difference in the types of error inattention (p=0.000) and impulsivity (p=0.000), in the total error score (p=0.000), with a moderate negative correlation between these variables and age. There was a statistically significant difference in reaction time (p=0.000), with a weak positive correlation when related to the age factor. There was no statistically significant difference among male and female and the analyzed parameters, except for the total score of errors (p=0.026) and vigilance decrease (p=0.007) at the age of ten and, at reaction time (p=0.036) at the age of nine. Conclusion: It was verified that age was a factor that influenced the performance of children in the new version of computerized THAAS, since the smaller children had a greater total error score in relation to the older children. The same was not observed in the vigilance decrease, since the children had similar performance in all ages evaluated. As for the reaction time, the younger children had shorter reaction time (in milliseconds), when compared to the older children, but the former showed more errors than the last ones.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-28T16:16:06Z No. of bitstreams: 1 Igor Rodrigues Britto.pdf: 2218927 bytes, checksum: 838bb847d7786586cc0bbb92efccebe5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Igor Rodrigues Britto.pdf: 2218927 bytes, checksum: 838bb847d7786586cc0bbb92efccebe5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Igor Rodrigues Britto.pdf: 2218927 bytes, checksum: 838bb847d7786586cc0bbb92efccebe5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-19 / O presente estudo busca analisar a presença da criança na sociedade de consumo de massa para, em seguida, verificar se os seus direitos fundamentais são prejudicados a partir do exercício de liberdades econômicas pelos fornecedores de produtos e serviços. Neste sentido, se concentra no estudo da publicidade dirigida ao público infantil e à sua implicação na proteção integral da criança. Pelo estudo transdisciplinar da sociologia do consumo, da psicologia e antropologia infantil e do direito do consumidor busca soluções para a eficácia da proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo, a partir do controle público da atividade publicitária. Discute os conflitos entre os interesses constitucionalmente tutelados de liberdade publicitária (com fundamento na livre iniciativa e livre concorrência) e de proteção da criança, e encontra respostas nas teorias de restrição e ponderação de direitos fundamentais e no direito comparado. / El presente estudio busca analizar la presencia del niño en la sociedad de consumo de masa para a seguir verificar si sus derechos fundamentales son perjudicados a partir del ejercicio de libertades económicas por los productores de bienes y servicios de consumo. En este sentido, concentrase en el estudio de la publicidad dirigida al público infantil y su implicación en la protección integral del niño. Por el estudio transdisciplinar de la sociología del consumo, de la psicología y antropología infantil e del derecho del consumidor busca soluciones para la eficacia de la protección de los derechos fundamentales del niño en la sociedad del consumo a partir del control público de la actividad publicitaria. Discute los conflictos entre los intereses constitucionalmente tutelados de libertad publicitaria (con fundamento en la libre iniciativa y libre concurrencia) y de protección del niño, y encuentra respuestas en las teorías de restricción y ponderación de derechos fundamentales y en el derecho comparado.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:11:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-07 / This work has as its theme the autonomy of the child and adolescent, whose demarcation is to investigate about the extraordinary legitimacy of emancipated. The problems of research focuses on verify that once recognized the emancipation as an Institute of full capacity, in Brazil it comes that way. For this reason, aims to verify the General autonomy of emancipated and the extraordinary legitimacy. Specific objectives are: a) search within the foundations of the theory of comprehensive protection, from the structural principles of the right of children and adolescents and of the national and international documents; b) discuss the concept and evolution of private autonomy, especially in children and adolescents; c) analyze the attributions of the family, the State and society, as well as the concepts of legitimacy and legitimation, in so far as the legal relations can be exercise and assignment, allowing the distinction between title and exercise; and d) propose some considerations about the effects of emancipation in the Brazilian legal system, lacking rethink the extent of autonomy of emancipated minor, bypassing the concepts of capacity and legal personality in relation to ability to act in children and adolescents in legal situations of assets. To this end, the work structurally divided into four chapters. The method of approach to confirm the hypothesis of the problem presented is the hypothetical-deductive method, or deductive-falsifiable, while the method of procedure is the issue, adopting as the bibliographical research technique and direct documentation, and indirect and that will serve as the theoretical basis for the development of the study. From the bibliographical research, identify the sources consulted, namely: books, magazines, periodicals, articles, and publications that allow to build the answer to the problem proposed. It is observed that the emancipated acquires the ability, but it's still a minor. So, is beyond the capacity the legitimation for legal acts is needed. In this sense, the search because of the need to move forward in achieving the capacity and legitimacy institutes that complement each other for certain legal acts. In this way, everyone has the right capacity, however, certain people, cannot in fact do you may exercise directly acts valid in the legal world. This restriction is given to children and adolescents and aims to protect them. Thus, the spatial planning grants to parents, guardians or the task State in the interests of children and adolescents who have not yet reached the age to be able to fact, since they are considered absolutely or relatively unable to deal with age, one must therefore understand that the emancipated have ability, but has no majority, why the need to have extraordinary legitimacy. Keywords: Autonomy. Emancipation. Capacity. Child and adolescent. Extraordinary legitimacy. / O presente trabalho teve como tema a autonomia da criança e do adolescente e fez sua conexão com os institutos da capacidade de fato e legitimidade, tendo como delimitação investigá-la em relação aos emancipados. A problemática da pesquisa centrou-se em verificar se, uma vez reconhecida a emancipação como instituto da capacidade plena, no Brasil, efetivamente, ela é assim tratada. Por essa razão, teve como objetivo geral verificar a autonomia do emancipado e a legitimação extraordinária. Como objetivos específicos, apresentou-se: a) pesquisar acerca dos fundamentos da teoria da proteção integral, a partir dos princípios estruturantes do Direito da Criança e do Adolescente e dos documentos nacionais e internacionais; b) discorrer sobre o conceito e evolução da autonomia privada, especialmente em relação às crianças e adolescentes; c) analisar as atribuições da família, do Estado e da sociedade, bem como os conceitos de legitimidade e legitimação, na medida em que as relações jurídicas podem ser de atribuição e de exercício, ensejando a distinção entre título e exercício; e d) propor algumas considerações acerca dos efeitos da emancipação no ordenamento jurídico brasileiro, de modo a repensar a extensão da autonomia do menor emancipado, perpassando para isso os conceitos de capacidade e de personalidade jurídica em relação à capacidade de agir de crianças e adolescentes em situações jurídicas patrimoniais. Para tanto, o trabalho estruturalmente dividiu-se em quatro capítulos. O método de abordagem para confirmar a hipótese da problemática apresentada foi o método hipotético-dedutivo, ou dedutivo-falseável, enquanto que a método de procedimento é o monográfico, adotando-se como técnica de pesquisa a bibliográfica e documentação direta, e indireta e que servirá de base teórica para o desenvolvimento do estudo. A partir da pesquisa bibliográfica, as fontes consultadas foram: livros, revistas, periódicos, artigos e publicações que permitam construir a resposta à problemática proposta. Observou-se que o emancipado adquire a capacidade, mas continua sendo menor. Assim, indica-se que, além da capacidade, a legitimidade para a prática de atos jurídicos é necessária. Nesse sentido, justificou-se a pesquisa em virtude da necessidade de avançar na concretização dos institutos da capacidade e da legitimação, os quais se complementam para a prática de determinados atos jurídicos. Dessa forma, todos têm capacidade de direito, porém, certas pessoas não têm capacidade de fato, pois não podem exercer diretamente atos válidos no mundo jurídico. Essa restrição se dá à criança e ao adolescente e tem a finalidade de protegê-los. Assim, o ordenamento outorga aos pais, responsáveis ou ao Estado tal tarefa em prol dos interesses de crianças e adolescentes que ainda não atingiram a idade para ter capacidade de fato, uma vez que são considerados absolutamente ou relativamente incapazes de acordo com a faixa etária. Deve-se, desse modo, compreender que o emancipado tem capacidade, mas não tem maioridade, o que teria servido, ao longo do tempo, para restringir sua ação jurídica mediante vedações, que serão, uma vez reconhecidas e identificadas, superadas por meio da legitimação extraordinária, observados certos requisitos. (incoerências internas do sistema da emancipação civil) Palavras-chave: Autonomia. Emancipação. Capacidade. Criança e Adolescente. Legitimação extraordinária.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-25 / The purpose of this study was to demonstrate the relevance of conventionality control for the protection of migrant children¿s rights in Brazil, since it facilitates the incorporation into Brazilian legal framework of important legal standards settled down within the Inter - American System of Human Rights, such as the Advisory Opinion No. 21/2014, issued by the Inter-American Court of Human Rights. Thus, a bibliographical and documentary research was carried out in national and foreign doctrines, legislations and jurisprudence. Firstly, was made a contextualization of the theme observing deep world changes occurred by the globalization process intensification, highlighting the growing internationalization of human rights. After, the Inter-American System of Human Rights was analyzed, particularly concerning the doctrine of conventionality control. Thereafter, it was presented a general framework of main migratory flows in current century and it was examined the international protection of migrants both in the global system of human rights and in the Inter-American System of Human Rights. Nextly, the migrants and the international documents designed to protect them were characterized and particularized, as well as both the Inter-American Commission on Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights roles to protect these individuals. Afterward, the migration children characteristics in the American continent were exposed, as well as the protective standards settled down in the Inter-American System of Human Rights regarding migrant children¿s rights, in particular the jurisprudence and the Advisory Opinion No. 21/2014. Finally, it was investigated the protection of migrant children in Brazil through the analysis of Brazilian migratory legislation and the administrative and judicial practice, using a judicial decision involving refugee children to that. It was concluded that, despite advances in the Brazilian legal framework, it is still necessary not only an international legal standards internalization on the matter, but also a greater knowledge of conventionality control by the Brazilian authorities, in order to guarantee the effectiveness of migrant children¿s rights in Brazil. Keywords: Migrant Children; Advisory Opinion No. 21/2014; Inter-American System of Human Rights; Conventionality control; Brazil. / O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a relevância do controle de convencionalidade para a proteção dos direitos das crianças migrantes no Brasil, dado que viabiliza a incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro de importantes standards jurídicos estabelecidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, como a Opinião Consultiva nº 21/2014 emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desse modo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental em doutrinas, legislações e jurisprudências nacionais e estrangeiras. Primeiramente, foi feita uma contextualização do tema observando as profundas transformações ocorridas no mundo com a intensificação do processo de globalização, destacando a crescente internacionalização dos direitos humanos. Após, analisou-se, particularmente, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em face da doutrina do controle de convencionalidade. Posteriormente, apresentou-se um quadro geral dos principais fluxos migratórios no corrente século e examinou-se a proteção internacional dos migrantes tanto perante o sistema global de proteção da pessoa humana, como perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em seguida, caracterizaram-se e particularizam-se os migrantes e os documentos internacionais destinados a protegê-los, bem como foi ressaltada a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção desses indivíduos. Em sequência, foram expostas as características da migração de crianças no continente americano, assim como foram analisados os marcos protetivos previstos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em matéria de direito de crianças migrantes, notadamente as jurisprudências e a Opinião Consultiva nº 21/2014. Por fim, investigou-se a proteção das crianças migrantes no Brasil, mediante a análise da legislação migratória brasileira e da prática administrativo-judicial, valendo-se, para tanto, de uma decisão judicial envolvendo crianças refugiadas. Concluiu-se que, apesar dos avanços no ordenamento jurídico brasileiro, ainda se faz necessário não apenas uma internalização dos padrões jurídicos internacionais sobre a matéria, como também um maior conhecimento do controle de convencionalidade por parte das autoridades brasileiras, a fim de garantir a efetividade dos direitos das crianças migrantes no Brasil. Palavras-Chave: Criança Migrante; Opinião Consultiva nº 21/2014; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Controle de convencionalidade; Brasil.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Nenhuma / O presente trabalho visou apresentar a Dissertação de Mestrado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação de Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, cujo título é Abuso Sexual: Um trajeto da fantasia ao real. O objetivo desta pesquisa foi compreender e interpretar a dinâmica das representações das relações objetais de duas pré-adolescentes encaminhadas por suspeita de abuso sexual, através de métodos projetivos, como o Rorschach e o HTP.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-17 / The child feeding from birth until the early years has repercussions throughout individual life, and the breastfeeding essential for the proper growth and development of unique way to the six months, when it should be complemented since period because of the child nutritional needs. Thus, the rural area communities have foods with lower cost and easy access, and important basis for preparing the food supplement. This research to understand the maternal perception about the child health, and eating habits in the period of complementary feeding and use of food. The methodological approach was qualitative, as use of quantitative tools to describe social and economic data in the study developed during the months from February to August 2007. The universe of search was of 150 families of children in the age group of 0 to 2 years, who resided in the District of Sapupara - Maranguape - Ceará - Brazil. To data collect was used the semi-structured questionnaire and focus group, and there are selected 13 mothers to integrate this group. The themes used to guide the groups were: Children's Health, Nutrition and Food Supplementary Regional. The results were analyzed and reflected upon the principles that guide the techniques of analysis issues, the meanings of mothers reports, emerging the following categories: Hygiene habits; Food habits; Health Unit Support, Milk is essential; Food based on soup; Fruit characterizing the food regionally. With support in the analysis, there was evidence that most of the families living in that district survive with less income than a minimum wage. We understand that the perception on the children health confined to the practice proper hygiene and healthy eating habits, but also to the search for the Health Unity for healing of the child; in feed supplement, the predominant meal milk and soups, and two practices not recommended by the Ministry of Health. Proving the regional food, the mothers did not know this issue, leaving surprises during the explanation of revenue. The time to promote the children health through Health Education has been described as new knowledge, very important, know the why and how. Characterize social and economic aspects of families who have children under six months, however, it was essential to understand the coexistence of traditional values that influence so direct in the power of decision regarding the children health and their food. The transcendence of that discussion shows that the perception about the health of the maternal child presents jeopardize. The study shows that Children Promote Health in Supplementary Feeding through the Regional Food Use, which has the basic features the high nutritional value, the easy access and low cost, is a subject that should be disseminated, especially in the group of families suffering with the social inequality in terms of social injustice. / A alimentação da criança desde o nascimento até os dois primeiros anos tem repercussões ao longo da vida do indivíduo, no qual um dos fatores que podem influenciar no padrão alimentar é a condição socioeconômica. Para tanto, as comunidades da zona rural possuem alimentos com menor custo e de fácil acesso, sendo importante base para preparar a alimentação complementar. Diante desse contexto, a pesquisa teve como objetivo compreender a percepção materna acerca da saúde do filho, bem como hábitos alimentares no período de alimentação complementar e utilização dos alimentos regionais. O caminho metodológico teve a abordagem qualitativa, como emprego de ferramentas quantitativas para caracterização de dados baseados no formulário, desenvolvido durante os meses de fevereiro a agosto de 2007. O universo da pesquisa constituiu de 150 familiares de crianças na faixa etária de 0 a 2 anos, que residiam no Distrito de Sapupara Maranguape Ceará. Para coleta dos dados, utilizaram-se formulário semi-estruturado e grupo focal, havendo-se selecionado 13 mães de crianças que compreenderam a faixa etária menor de 6 meses e que estavam em alimentação complementar para integrar este grupo. As temáticas utilizadas para nortear os grupos foram: Saúde da Criança, Alimentação Complementar e Alimentos Regionais, baseado na análise dos formulários. Os resultados foram analisados e refletidos mediante os princípios que norteiam as técnicas de análise temática de Bardin, emergindo as seguintes categorias: Ser saudável é ter higiene, Estar bem alimentado é dar leite e sopinha, Posto de saúde é para cuidar do filho doente e Alimento regional são frutas para fazer suco. Com suporte na análise, pôde-se evidenciar que a maioria das famílias residentes no referido distrito sobrevivem com renda menor do que um salário mínimo. Compreende-se que a percepção sobre a saúde da criança limitou-se à prática adequada de higiene e hábitos alimentares saudáveis, como também à busca da unidade de saúde para cura do filho; na alimentação complementar, predominaram a refeição láctea e as sopinhas, sendo duas práticas não recomendadas pelo Ministério da Saúde. Evidenciando o alimento regional, as mães não conheciam tal temática. Caracterizar aspectos sociais e econômicas de famílias, foi fundamental para compreender a coexistência de valores tradicionais que influenciam de forma direta no poder de decisão em relação à saúde da criança e sua alimentação. A transcendência dessa discussão evidencia que a percepção materna sobre a saúde do filho apresenta comprometimentos. O estudo revela que Promover Saúde de Crianças em Alimentação Complementar por meio da Utilização dos Alimentos Regionais, que tem como características fundamentais o alto valor nutritivo, o fácil acesso e o baixo custo, é uma temática que deve ser disseminada, principalmente, no grupo de famílias que sofre com a desigualdade social na perspectiva da injustiça social.