Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T22:00:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Analisar o padrão de relacionamento entre a estrutura formal (complexidade, formalização e centralização) e a tecnologia da Penitenciária de Florianópolis, frente a seus objetivos para a reabilitação dos setenciados. O estudo partiu da necessidade de se investigar os fatores que poderiam estar interferindo no alcance dos objetivos de reabilitação, tão defendidos nos dias atuais, mas tão problemáticos nas organizações prisionais que se propõe a atingí-los. Quanto às dimensões investigadas, pode-se perceber que mantinham relações diferenciadas com os objetivos para a reabilitação escolhidos para este estudo. Verificou-se, no entanto, o fator tecnologia como crucial, por interferir de forma significativa na complexidade, na formalização e na centralização. Outra questão que mereceu exame especial foi a que tratou os tipos de organizações, tipos de poder e de participação, discussão que se mostra indispensável para o entendimento das organizações.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:44:41Z : No. of bitstreams: 1 144958.pdf: 71805022 bytes, checksum: 27ba14793d2464fbdc312f993d1cd6ac (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T10:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:10:19Z : No. of bitstreams: 1 171527.pdf: 4108466 bytes, checksum: a22215359b8b9b528ab9f2510caa4ffa (MD5) / Nesta pesquisa procuramos trazer o debate do tema prisão e trabalho para o campo da psicologia. Pesquisamos os significados atribuídos ao trabalho por reclusos do Presídio Masculino de Florianópolis. Com objetivo de desvelar formas de trabalho que são significativas para a vida das pessoas, identificar se existe uma relevância do trabalho no processo de reinserção na perspectiva dos reclusos. A partir do processo da análise de discurso foi possível compreender , que em seus relatos, remetem-se às suas histórias da vida, , se colocam como pessoas boas que cometeram erros mas que podem mudar. Ao falar da família evidenciam uma contradição. O mundo do crime é o seu modo de inclusão, através dele participam da sociedade, o crime é percebido com um trabalho que lhes assegura sustento e um tipo de reconhecimento. Têm com a prisão uma relação ambivalente, é uma relação de vida e morte. As diferenças entre os que estão dentro da prisão e os que estão fora marca o discurso dos entrevistados, relatam vivências com o preconceito e a desconfiança. Sugerem-se pesquisas futuras para um melhor entendimento sobre a população prisional e suas necessidades, importantes para a prática psicológica em prisões. Entendemos que esse trabalho alerta para a premência de deslocarmos nossa atenção para o conhecimento sobre crime, prisão, marginalidade e delinqüência produzido por aqueles que estão diretamente ligado à essa realidade, isso não pode ser ignorado pela ciência. Também chama atenção para a condição que impõe a uma parcela cada vez maior da população de se constituir como sujeito através do trabalho ilegal e de atividades ditas marginais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248668.pdf: 1747955 bytes, checksum: 4ccdae01b96ffd6d226ff56f1993cce4 (MD5) / A presente dissertação foi elaborada por Danilo Lovisaro do Nascimento e apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC para obtenção do título de mestre. O tema investigado recai sobre a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e sub-regional. Com base nesta premissa e diante de uma abordagem da questão a partir de uma perspectiva complexa, que visa tomar o fenômeno na sua totalidade, elabora-se uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar a sua proteção, mediante a realização da cooperação internacional para o desenvolvimento. Para este fim, propõe-se a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica # OTCA, como foro privilegiado para a implementação de estratégias de cooperação que favoreçam uma tomada de posição no plano internacional, que possa assegurar a consecução de um projeto regional eficiente e voltado para a realização do desenvolvimento sustentável em escala sub-regional. The present dissertation was prepared by Danilo Lovisaro do Nascimento and presented to Santa Catarina Federal University to get his Master of Law. The investigated subject concerns to biopiracy at the region of Amazon#s bacin and to the legal instruments that can enforce the juridical protection to biodiversity and associated traditional knowledge. It analyses the negative consequences of biopiracy to developing countries and, specifically, to the Amazon#s region countries, emphasying the threat that this practice represents for the accomplishment of a regional strategy, related to the sustainable use of biodiversity, as an alternative to development. It sustains biopiracy criminalization need at an internal level as an essential stage to the empowerment of a juridical framework for protecting biodiversity at nacional and subregional levels. Based on this premise and wishing approach the question by a complex perspective, which focuses the phenomenon by its totallity, it is presented a complementary proposal to struggle against biopiracy and to ensure its own protection, through the realization of international cooperation to development. To this aim, it is proposed that Amazon Cooperation Treaty Organization be a privilegious forum to the realization of cooperation strategies on behalf of a making of decision at international plan that ensures the accomplishment of an efficient regional project to carrying out a sustainable development at subregional level.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T08:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 268590.pdf: 16071916 bytes, checksum: 79be63e8e6c9cd01660ff2caa6640377 (MD5) / Análise da mobilidade social e da violência existentes nos filmes de gângster. Para os gângsteres das películas, a maneira mais fácil e eficiente de alcançar o topo da sociedade foi através do crime e transformando o crime em um negócio organizado. No entendimento do crime organizado, a oportunidade de obter grandes lucros contínuos com riscos reduzidos representava uma grande possibilidade. Surge, dessa perspectiva, a seguinte tese: os gângsteres, mostrados nas películas, foram homens de negócio em busca de ascensão social. Eles elaboraram empresas complexas, com altos graus de hierarquia e organização e estruturaram o funcionamento dessas empresas na violência. Neste trabalho são analisados os filmes de gângster, suas origens e características principais. Em segundo lugar, estão a violência, suas justificativas e os métodos narrativos de representação. Em terceiro, está a mobilidade social, advinda dos diversos negócios mantidos pelos gângsteres. A tese busca, ainda, apresentar as transformações nos filmes de gângster, na representação da violência e dos negócios no decorrer das décadas; e analisar a influência do contexto na produção daqueles e compreender por que os filmes de gângster se apoiaram tanto em elementos da realidade.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999 / Since some years ago, the penitentiany systen of Rio de Janeiro is going through the nuest sendus administrative crisis,leading more and more to chaotic situations, over imagined before by homan being. Nowadays all the factors and components of the existing models are still medievaIs, and even distant fron the human needs. The daily life ofthe condemned is a sway betuen lack of hygiene, disrespect to homan rigts, lack of modem corrective practices and also, lack of psychological support. How, then can me demand from the state ( Govemment) the rehabilitation of the imprisoned and their preparation to face society if they are treated manny times as victins of this same society? This society impose a life style enjoyed only by a privileged social class which forget about then when sent to the darkness. Many of then, join the penitentary systen because of minor crimes, and when they serve their tem, um for funately they go back to prison accused for move violent crimes. The penitentian models haven't developed the same way the society where they worked at has. There, the present brazilian penitentiary model has showed obsolete and inefficient alone its principal mission ofrehabilitation and re - education ofthe imprisoned. Our main objetive will be the construction and analysis of the penitential administrative model, as being able to fullfill the necesity of the penitentiary administrator (Manager). Analy zing on a specific reasoning which focus showld not be that of the theories and isolated projects of the topic, we will develop a progran far form religions, judiciary on political technics by building na administrtive penitentiary model strictly professional where we coul a have a deep analysis of the topic. We will try to approach the aspects of organization existing to day inorder to understand them and criate, a model wich will adjust betten to the necesitives of this thesis.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-23T20:25:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 691957 bytes, checksum: 1ccec2ad1015fae156eb4b8ab02f9890 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-23T20:26:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 691957 bytes, checksum: 1ccec2ad1015fae156eb4b8ab02f9890 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-23T20:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 691957 bytes, checksum: 1ccec2ad1015fae156eb4b8ab02f9890 (MD5) / A presente pesquisa, desenvolvida na modalidade de dissertação de mestrado, tem como objeto a análise da prevenção criminal, não sob a perspectiva da finalidade da pena, mas sim, através da concepção da vulnerabilidade dos criminosos, notadamente dos egressos do sistema carcerário, com base na teoria proposta por Zaffaroni, complementada pela concepção jurídico-penal da prevenção de Roxin. Nesse contexto, o trabalho ora desenvolvido pretende tratar mais especificamente da necessidade de promoção de políticas públicas e medidas afirmativas em prol da inclusão social dos egressos, sob a ótica da dignidade da pessoa humana. Procurase demonstrar, primeiramente, a prevenção como concebida dentro da questão criminal consoante os discursos legitimadores, abarcando-se as teorias da pena, até a deslegitimação do sistema com base em estudos de criminologia crítica. Aduz-se a condição de vulnerável do criminoso, e, em especial do egresso, enfatizando a multifatoriedade das condutas desviantes e a discriminação social. Por conseguinte, com base em dados estatísticos, traça-se um perfil do egresso, e, atentando-se para o reconhecimento da seletividade das agências de controle penal, evidenciam-se as violações de direitos fundamentais. Descrevem-se, também, as políticas públicas extrapenais e programas de ressocialização, atentando-se para a indispensabilidade de ações coordenadas entre os vários setores da sociedade. Por fim, propõe-se a necessidade de implementação de ações afirmativas como mecanismo de efetividade do princípio da igualdade de condições e da não discriminação, medidas alternativas para a redução da vulnerabilidade do egresso, e, consequentemente, da criminalidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Juridicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292950.pdf: 736581 bytes, checksum: cf5a7755e1d10ebb8ccafaf994cee091 (MD5) / A presente Dissertação de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina tem como tema: "Direito penal do inimigo de Günther Jakobs e a transnacionalização da figura do traficante como inimigo, perante a política criminal de drogas"; e como título: "Direito penal do inimigo e política criminal de drogas no Brasil: discussão de modelos alternativos". O objetivo do trabalho é discutir modelos alternativos à política criminal de guerra às drogas e ao estereótipo traficante-inimigo. Para tanto, utiliza-se o método hipotético dedutivo, elegendo-se uma hipótese viável, comprovada mediante a pesquisa bibliográfica. O relato é apresentado em três capítulos: o primeiro descreve e situa a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs, e bem assim, os fundamentos da crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni. O segundo capítulo ocupa-se com a transnacionalização da política criminal antidrogas, e a figura do traficante como inimigo, para América Latina e Brasil. O terceiro discute modelos alternativos à política criminal de drogas e do traficante/inimigo no Brasil. A conclusão é de que existem alternativas viáveis ao modelo eficientista atual. / The theme of this Master's Degree Thesis of the Post-Graduation Course in Law of the Federal University of Santa Catarina is "Gunther Jakobs" theory of criminal law of the enemy and the supranationalization of the drug trafficker as an enemy, concerning the criminal policy of drugs. Its title is "Criminal Law of the Enemy and the Criminal Policy of War on Drugs in Brazil: a discussion of alternative methods." This study aims at discussing alternative models to the criminal policy of war on drugs and to the stereotype of the drug trafficker-enemy. In order to accomplish that, it is used the deductive hypothetical method, where a feasible hypothesis is elected, and proved due to the literature review. It is presented in three chapters. The first chapter describes and establishes Gunther Jakob's theory of criminal law of the enemy, as well as the basis of Eugenio Raul Zaffaroni's critics. The second chapter encompasses supranationalization of antidrugs criminal policy, and the drug trafficker as enemy, for Latin America and Brazil. Finally, the last chapter discusses alternative methods to the drug criminal policy and to the drug trafficker/enemy in Brazil. The conclusion is that there are feasible alternatives to the recent efficientist model.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:07:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T16:55:05Z : No. of bitstreams: 1 82187.pdf: 4127364 bytes, checksum: b869e2a1304093115eba98c8cdc5ef6a (MD5) / O princípio da adequação social ou da conduta socialmente adequada é o tema desta dissertação. A partir da idéia de que o delito nada mais deva representar que a tipificação de uma norma já censurada pelo corpo social, a ação socialmente adequada permite ao intérprete da lei determinar a inexistência de recriminação jurídico-penal, ainda que ocorra a correspondência entre a norma abstrata e o fato praticado. Na condição de elemento auxiliar de valorização o tema é tratado inicialmente na tipicidade, no âmbito da qual, também, variantes são analisadas. Considerando a diversidade de opiniões quanto à localização dos princípios na estrutura jurídica do crime, estudou-se, a sua influência, no âmbito da antijuridicidade, como causa supralegal. Embora a adequação social esteja inserida essencialmente na questão delituosa, evidenciou-se igualmente as implicações doutrinárias decorrentes da sua aceitação na valoração dos fatos contravencionais. Com a finalidade de propiciar um melhor entendimento, foram citados casos, com jurisprudência que traduz o pensamento dos tribunais acerca do tema, quer nos delitos, quer nas contravenções. No último capítulo esboçou-se o pensamento crítico sobre o Direito Penal e, em particular, aquele que prescreve a necessidade de discriminalização de condutas já incluídas nas normas de cultura e, portanto, socialmente adequadas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275852.pdf: 1196926 bytes, checksum: d3bb840b91750692d5bb7fec6a13987c (MD5) / Nesta dissertação tratamos da função do direito penal frente a violação de direitos de autor do programa de computador, questionando a necessidade da proteção penal e a eficácia dos demais mecanismos legais. Inicia-se com o resgate da estrutura teórica do direito penal, destacando a teoria do delito de Hans Welzel e a finalidade da pena com base nas teorias mais modernas, tendo como referencial do bem jurídico. As regras da propriedade intelectual são analisadas em três bases: sob a ótica social, no que diz respeito ao domínio público, no plano econômico, para assegurar a permanência da exclusividade comercial de certos agentes e, no aspecto político, a ingerência direta da OMC, por meio do Acordo TRIPS. O direito penal entra no aspecto da natureza jurídica dos crimes contra a propriedade intelectual, que ao contrário do direito de propriedade latu sensu, tem-se um direito de exclusiva, com regras próprias do mercado. Também, algumas figuras típicas merecem destaque, seja pela previsão legal (plágio), seja pelo direito consuetudinário (pirataria). Se transpôs o termo "pirataria" às condutas hoje praticadas em violação à propriedade intelectual. No meio jurídico ainda não há preocupação em estudar as origens, determinar conceito, bem jurídico, referentes as condutas socialmente reconhecidas como pirataria, somente existem condutas tipificadas, que muitas vezes se confundem com outras similares, exatamente pela ausência de doutrinas jurídicas especificas sobre o termo. O programa de computador foi escolhido como referencial no estudo do tema, que resgatou a teoria do crime, as normas internacionais de propriedade intelectual e a globalização da criminalidade. As regras processuais penais e as excludentes penais são analisadas sob todas estas óticas, para finalmente se verificar a possibilidade de descriminalização, desregularização e criminalização de condutas. Condutas estas comumente praticadas por qualquer um, a qualquer hora e em qualquer ponto do globo terrestre, decorrente das facilidades providas pelo avanço tecnológico e que afetam a propriedade intelectual.