Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430716.pdf: 119308 bytes, checksum: e490ca54502077310b5afe216ac3d913 (MD5) Previous issue date: 2011-03-28 / Vinculada ? linha de pesquisa sistemas jur?dico-penais contempor?neos, do programa de p?s-gradua??o em ci?ncias criminais Mestrado da PUC/RS, o presente trabalho tem por objeto os crimes de perigo concreto. Reconhecendo que o progresso tecnol?gico e a incessante busca pela seguran?a contribuem para a prolifera??o dos crimes de perigo, a investiga??o em quest?o, assumindo uma compreens?o onto-antropol?gica do direito penal e admitindo a ofensividade como requisito comum a todas as esp?cies delitivas, busca estabelecer os elementos que permitem chegar a uma no??o de perigo materialmente v?lida, na perspectiva do direito penal. Visa-se, ademais, a definir os tra?os caracterizadores e os crit?rios de acertamento dos crimes de perigo concreto e da sua respectiva forma de ofensa, a ofensa de concreto p?r-em-perigo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448296.pdf: 115609 bytes, checksum: e84b4f083e0c638cef7881261e8c0652 (MD5) Previous issue date: 2011-12-13 / The paper analyses three different topics: crimes against humanity, transitional justice and amnesty; concentrating harder and culminating in the study of amnesty in the Brazilian context. The first major issue studied is related to crimes against humanity by addressing the emergence and development of this concept from the Nuremberg Tribunal to the establishment of the International Criminal Court. Focuses on the idea of the individual as subject of international law, the obligation of the criminal prosecution of crimes against humanity, crimes of imprescriptibility, also casting a look at the broader significance of this concept. It also undertakes a study of the development of the theme of transitional justice, with a brief genealogy and an analysis of the main components and dimensions of transitional justice: regulation of justice and restoring equality before the law; exposing the truth and building memory; reparations; and institutional reforms. The unifying element of the dissertation revolves around amnesty. It is a study of the development and application of this legal institution, and the specifics of its etymological and political meaning, amnesties of different categories, as well as a study of amnesty from the perspective of international law and the Inter-American Convention on Human Rights. Finally, the dissertation researches on the amnesty in Brazil, providing greater consideration to the 1979 amnesty. Exposing some elements of the Brazilian dictatorship (1964 - 1985), the exposition concentrates in the political process for approval of amnesty, although it signifies important achievements, it is strongly threatened by the idea of oblivion. And when dealing with the idea of inviability of amnesty for crimes against humanity, contemplating at the dimensions of the implementation of transitional justice in Brazil. / O trabalho realiza uma an?lise de tr?s diferentes temas: crimes contra a humanidade, justi?a de transi??o e anistia; concentrando-se com mais afinco e culminando no estudo da anistia no contexto brasileiro. O primeiro grande assunto estudado ? referente aos crimes contra a humanidade, abordando o surgimento e desenvolvimento desse conceito a partir do Tribunal de Nuremberg at? a instaura??o do Tribunal Penal Internacional. Enfoca a id?ia do indiv?duo como sujeito do direito internacional, a obriga??o da persecu??o penal dos crimes de lesa humanidade, da imprescritibilidade destes crimes, lan?ando tamb?m um olhar sobre o significado mais amplo deste conceito. Empreende-se tamb?m um estudo do desenvolvimento do tema da justi?a de transi??o, apresentando uma breve genealogia e uma an?lise das principais dimens?es componentes da justi?a transicional: regulariza??o da justi?a e restabelecimento da igualdade perante a lei; fornecimento da verdade e constru??o da mem?ria; repara??es e; reformas institucionais. O elemento aglutinador do trabalho gira em torno da anistia. ? realizado um estudo do desenvolvimento e aplica??o deste instituto jur?dico, das especificidades e de seu significado etimol?gico e pol?tico, das diferentes categorias de anistias, bem como um estudo da anistia a partir da perspectiva do direito internacional e da Conven??o Interamericana de Direitos Humanos. E por fim, o trabalho realiza uma investiga??o sobre a anistia no Brasil, dando maior aten??o ? anistia de 1979. Expostos alguns elementos do regime ditatorial brasileiro (1964 1985), o trabalho concentra-se ainda, no processo pol?tico para a aprova??o da anistia, que embora signifique conquistas importantes, carrega fortemente a id?ia de esquecimento. E, ao tratar da id?ia de inviabilidade da anistia para os crimes contra a humanidade, lan?a-se um olhar sobre a implementa??o das dimens?es da justi?a de transi??o no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449147.pdf: 103679 bytes, checksum: 2b4ac9f7db6864471b3114ea53fd00dc (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / This dissertation was based on interdisciplinary review and analysis of offenses committed by the elderly, through a literature research and case studies from the estate court S?o Paulo and Rio Grande do Sul. Firstly itself by first current population aging and its prospects for the future highlighting need for further development in respect of offenses in question before increase in the number of elderly and their likely impact on offenses they committed. The statistics back progressive increase in the number of elderly prisoners. We searched what offenses were commonly committed by elderley describing and analyzing each case in order to understand the reasons that took them to commit such crimes and that the penalty applied and the same is different because of the age of agent. Strengthening this line study on the subject were presented after some important considerations about aging the conditions for the application nonimputability these criminal cases followed by approaches to the treatment of the elderly in criminal law. Only after these measures these are the offenses committed by elderly and then complete the research by exposing the possible policies to be applied in such cases. The dissertation is connected to the search "Criminology and Social Control" area of concentration "System and Criminal Violence" Program of Graduate Studies in Criminal Sciences, Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul under the guidance of Doctor Alfredo Neto Cataldo. The interdisciplinary approach is essential because it was necessary to study gerontology marked by this aspect and understandings medical psychological and sociological inherent theme / A presente disserta??o baseia-se no estudo interdisciplinar e na an?lise de crimes cometidos por idosos, atrav?s de pesquisa bibliogr?fica e estudo de casos oriundos da jurisprud?ncia do Tribunal de Justi?a do Estado de S?o Paulo e do Rio Grande do Sul. Retrata-se por primeiro o envelhecimento populacional atual e suas perspectivas para o futuro, evidenciando a necessidade de um aprofundamento a respeito dos crimes em quest?o diante do aumento do n?mero de idosos e de sua prov?vel repercuss?o nos crimes por eles cometidos. As estat?sticas retratam um aumento progressivo na quantidade de idosos encarcerados. Foram pesquisados quais os crimes comumente s?o cometidos por idosos, descrevendo e analisando cada caso com o intuito de compreender quais os motivos que os levam a cometer tais crimes, bem como qual a penalidade aplicada a eles, e se a mesma ? diferenciada em raz?o da idade do agente. Alicer?ando o estudo sobre o assunto, foram apresentadas, ap?s algumas importantes considera??es sobre o envelhecimento, as condi??es para a aplica??o da inimputabilidade penal nesses casos, seguida de abordagens sobre o tratamento do idoso no direito penal. Somente ap?s essas disposi??es, trata-se dos crimes cometidos por idosos, para em seguida concluir o trabalho expondo as poss?veis pol?ticas p?blicas a serem aplicadas nesses casos. A disserta??o est? vinculada ? linha de pesquisa de Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, sob a orienta??o do Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. A interdisciplinaridade ? indispens?vel no presente trabalho, pois se fez necess?rio o estudo da gerontologia, marcada por este aspecto, al?m de compreens?es m?dicas, ps?quicas e sociol?gicas inerentes ao tema.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388945.pdf: 847035 bytes, checksum: 6eaab008019f77689e93b5ae0894fbe1 (MD5) Previous issue date: 2006-12-14 / Esta disserta??o de mestrado pretende efetuar percurso transdisciplinar por algumas problem?ticas que envolvem a viol?ncia. Analisa a pr?xis da atua??o dos sistemas social, pol?tico, econ?mico e penal brasileiros, e questiona as pr?ticas e pol?ticas criminais utilizadas sob o discurso da defesa social, estas que, no cotidiano, t?m-se mostrado como (re)produtoras de crescente viol?ncia, originada no desmesurado acionamento do poder punitivo do Estado. Destaca a import?ncia do olhar do (O)outro e a import?ncia do poder de consumo na constitui??o do sujeito. Atribui ? exclus?o dos direitos ao direito de cidadania (gram?tica da exclus?o) uma das causas que levariam ? desvia??o prim?ria (gram?tica da inclus?o) do indiv?duo nos sistemas penal e carcer?rio, ambos seletivos, estereotipantes, estigmatizantes e perversos. Trata, ainda, a presente pesquisa, de destacar a seletividade do sistema de controle penal. Seletividade na escolha das pessoas a quem quer atingir, ao selecionar os fatos e, novamente, ap?s selecionados os fatos, seletividade na exegese, ou seja, a exclus?o daqueles que n?o deveriam ser inclu?dos no sistema, os quais acabam exclu?dos por distor??es formais, atrav?s da aplica??o ret?rica da norma. Destaca o (n?o) poder consumir como um dos grandes mal-estares da brasilidade no momento atual. Ressalta a import?ncia do olhar e equipara a invisibilidade a uma forma de n?o-exist?ncia, ao mesmo tempo em que levanta os malef?cios de um olhar estigmatizante e estereotipante, o qual faz com que a reincid?ncia seja fruto de uma rea??o social ao olhar do outro. Uma profecia que se autocumpre

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-10T11:47:50Z No. of bitstreams: 1 470210 - Texto Parcial.pdf: 98850 bytes, checksum: 49920d8b36ea1b1ecce2ec4dbdac2d7a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T11:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470210 - Texto Parcial.pdf: 98850 bytes, checksum: 49920d8b36ea1b1ecce2ec4dbdac2d7a (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / This thesis is intended to bring to the academic reality the discussion about major social interest themes, namely, psychopathy and serial killers. The criminal profiling technique and the victim perspective through the introduction of aspects of victimology are approached. Initially, the origin of the concept of psychopathy is explained, as well as the factors that contribute to its emergence. Then, the most reliable instrument to identify traits of psychopathy, the PCL-R, is presented, the same way as the main features of a psychopath and his relation with violence. The academic debate proceeds with the approach of the existing confusion between the concepts of psychopathy and antisocial personality disorder, which creates disagreements even among professionals in the field of mental health. About the serial killers, the concept of a serial crime, the typologies of its perpetrators and the misconception that females don?t engage in committing this type of felony are exposed.The aim is to demonstrate that not only psychopathy can be a part of the serial killers personality, but also several paraphilic disorders, which are responsible for their preferences (making the victim suffer, attack only children, etc.). In order to identify these criminals came the criminal profiling technique, criticized due to the subjectivity that demands, which is discussed along with the contribution that other fields of knowledge pay to it. Ultimately, the role of the victim is analyzed, as well as the need to adopt policies to help her overcome the trauma, contradicting the current perspective, in which the efforts focus on the criminal. / Esta disserta??o tem o prop?sito de trazer para a realidade acad?mica a discuss?o acerca de temas de grande interesse social, quais sejam, a psicopatia e os assassinos em s?rie, abordando a t?cnica do perfil criminal e a perspectiva da v?tima atrav?s da introdu??o de aspectos sobre a Vitimologia. Inicialmente, explicase a origem do conceito de psicopatia e os fatores que contribuem para o seu surgimento. Em seguida, apresenta-se o PCL-R, instrumento de maior confiabilidade para a identifica??o de tra?os de psicopatia, os principais tra?os presentes em um psicopata e a sua rela??o com a viol?ncia. O debate acad?mico prossegue com a abordagem da confus?o existente entre os conceitos de psicopatia e transtorno de personalidade antissocial, a qual gera diverg?ncias inclusive entre os profissionais da ?rea da sa?de mental. Sobre os assassinos em s?rie s?o expostos o conceito de crime em s?rie, as classifica??es de seus agentes e a equivocada concep??o de que o sexo feminino n?o se engaja no cometimento de tal tipo de delito.Procura-se demonstrar que n?o somente a psicopatia pode integrar a personalidade dos serial killers, mas tamb?m diversos transtornos paraf?licos, sendo os respons?veis pelas suas prefer?ncias (fazer a v?tima sofrer, vitimar apenas crian?as, etc.). Possuindo como objetivo identificar tais criminosos surgiu a t?cnica do perfil criminal, criticada devido ? subjetividade que demanda, fato sobre o qual se discorre juntamente com a contribui??o que ? elabora??o do perfil prestam outras ?reas do conhecimento. Por fim, ? analisado o papel da v?tima no crime cometido, bem como a necessidade da ado??o de pol?ticas que visem a auxili?-la a superar o trauma sofrido, contrariando a perspectiva atual, na qual os esfor?os se concentram no criminoso.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Guazzelli Soligo.pdf: 765694 bytes, checksum: 94aad3e5a8578f217b96603745e68e6d (MD5) Previous issue date: 2005-12-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation searchs to understand daily and the imaginary one of a group of youngsters, in the periphery of the Zone East of São Paulo, with ages between 24 and 30 years, involved in criminal activities, that if auto-intitle malandros. Of the relation many times contradictory between the daily life and the imaginary one are that the heading appeared of the dissertation - "Between the dream and the death" - marking the existing conflict in the lives of the malandros between the onírica dimension of living in freedom and the cruellest side of the life, the imminent death. It is intended to understand the reality of the involved young in criminal activities from an internal perspective to the problem, being searched to bring its voices, its yearnings and dreams. The field research concentrated in the accomplishment of interviews in depth and stories of comment, basing itself, of the theoretical point of view, in the works of José Machado Pais, Marc Augé, Alain Touraine and Stuart Hall. With relation to the studied object, one are the following hypotheses which had been confirmed by the results of the field research: 1) the motivations of the malandros in relation to the ingression and permanence in crime connect it the process of constitution of its identities, to the paper that assume in its quarter of origin, to imaginary and myths the contemporaries on crime and freedom, shared by them; 2) these youngsters take for itself the denomination of malandros as an attempt to escape of the classification of delinqüentes/marginais imposed by the society, on the other hand and for another one, as landmark of a professionalization of the criminal activity; 3) the daily one of the malandros presents especificidades in relation to the society as a whole, especificidades these that assume a limiaridade character placing itself in the limit between legal and the illegal one, between youth and the adult life, between the center and the periphery / Esta dissertação busca compreender o cotidiano e o imaginário de um grupo de rapazes, na periferia da Zona Leste de São Paulo, com idades entre 24 e 30 anos, envolvidos em atividades criminais, que se auto-intitulam malandros. Da relação muitas vezes contraditória entre a vida cotidiana e o imaginário é que surgiu o título da dissertação Entre o sonho e a morte marcando o conflito existente nas vidas dos malandros entre a dimensão onírica de viver em liberdade e o lado mais cruel da vida, a morte iminente. Pretende-se compreender a realidade dos jovens envolvidos em atividades criminais a partir de uma perspectiva interna ao problema, buscando trazer à tona suas vozes, seus anseios e sonhos. A pesquisa de campo concentrou-se na realização de entrevistas em profundidade e relatos de observação, fundamentando-se, do ponto de vista teórico, nos trabalhos de Machado Pais, Marc Augé, Alain Touraine e Stuart Hall. Com relação ao objeto estudado, levantou-se as seguintes hipóteses as quais foram confirmadas pelos resultados da pesquisa de campo: 1) as motivações dos malandros em relação ao ingresso e permanência na criminalidade conectam-se ao processo de constituição de suas identidades, ao papel que assumem em seu bairro de origem, ao imaginário e aos mitos contemporâneos sobre o crime e a liberdade, por eles partilhados; 2) esses rapazes tomam para si a denominação de malandros, por um lado, como uma tentativa de escapar da classificação de delinqüentes/marginais imposta pela sociedade e, por outro, como marco de uma profissionalização da atividade criminal; 3) o cotidiano dos malandros apresenta especificidades em relação à sociedade como um todo, especificidades estas que assumem um caráter de limiaridade situando-se no limite entre o legal e o ilegal, entre a juventude e a vida adulta, entre o centro e a periferia

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Guazzelli Soligo.pdf: 765694 bytes, checksum: 94aad3e5a8578f217b96603745e68e6d (MD5) Previous issue date: 2005-12-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation searchs to understand daily and the imaginary one of a group of youngsters, in the periphery of the Zone East of São Paulo, with ages between 24 and 30 years, involved in criminal activities, that if auto-intitle malandros. Of the relation many times contradictory between the daily life and the imaginary one are that the heading appeared of the dissertation - "Between the dream and the death" - marking the existing conflict in the lives of the malandros between the onírica dimension of living in freedom and the cruellest side of the life, the imminent death. It is intended to understand the reality of the involved young in criminal activities from an internal perspective to the problem, being searched to bring its voices, its yearnings and dreams. The field research concentrated in the accomplishment of interviews in depth and stories of comment, basing itself, of the theoretical point of view, in the works of José Machado Pais, Marc Augé, Alain Touraine and Stuart Hall. With relation to the studied object, one are the following hypotheses which had been confirmed by the results of the field research: 1) the motivations of the malandros in relation to the ingression and permanence in crime connect it the process of constitution of its identities, to the paper that assume in its quarter of origin, to imaginary and myths the contemporaries on crime and freedom, shared by them; 2) these youngsters take for itself the denomination of malandros as an attempt to escape of the classification of delinqüentes/marginais imposed by the society, on the other hand and for another one, as landmark of a professionalization of the criminal activity; 3) the daily one of the malandros presents especificidades in relation to the society as a whole, especificidades these that assume a limiaridade character placing itself in the limit between legal and the illegal one, between youth and the adult life, between the center and the periphery / Esta dissertação busca compreender o cotidiano e o imaginário de um grupo de rapazes, na periferia da Zona Leste de São Paulo, com idades entre 24 e 30 anos, envolvidos em atividades criminais, que se auto-intitulam malandros. Da relação muitas vezes contraditória entre a vida cotidiana e o imaginário é que surgiu o título da dissertação Entre o sonho e a morte marcando o conflito existente nas vidas dos malandros entre a dimensão onírica de viver em liberdade e o lado mais cruel da vida, a morte iminente. Pretende-se compreender a realidade dos jovens envolvidos em atividades criminais a partir de uma perspectiva interna ao problema, buscando trazer à tona suas vozes, seus anseios e sonhos. A pesquisa de campo concentrou-se na realização de entrevistas em profundidade e relatos de observação, fundamentando-se, do ponto de vista teórico, nos trabalhos de Machado Pais, Marc Augé, Alain Touraine e Stuart Hall. Com relação ao objeto estudado, levantou-se as seguintes hipóteses as quais foram confirmadas pelos resultados da pesquisa de campo: 1) as motivações dos malandros em relação ao ingresso e permanência na criminalidade conectam-se ao processo de constituição de suas identidades, ao papel que assumem em seu bairro de origem, ao imaginário e aos mitos contemporâneos sobre o crime e a liberdade, por eles partilhados; 2) esses rapazes tomam para si a denominação de malandros, por um lado, como uma tentativa de escapar da classificação de delinqüentes/marginais imposta pela sociedade e, por outro, como marco de uma profissionalização da atividade criminal; 3) o cotidiano dos malandros apresenta especificidades em relação à sociedade como um todo, especificidades estas que assumem um caráter de limiaridade situando-se no limite entre o legal e o ilegal, entre a juventude e a vida adulta, entre o centro e a periferia

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Minha pesquisa aponta para a importância de teorias multidisciplinares nos estudos jurídicos. JUSTIÇA: investiga diferentes noções de justiça presentes em culturas próximas e distantes, passadas e presentes, êmicas e éticas; construindo um diálogo entre juristas, filósofos, antropólogos, etólogos psicólogos e grupos culturais. VIOLÊNCIA SEXUAL: Investiga, também, possíveis "sistemas jurídicos" presentes nas "regras" que estabelecenm penas de violência sexual contra estupradores, "cagoetas" e outros, como forma de "fazer justiça". À partir dessas vozes, questiono 1) até que ponto "regras" se baseiam em noções de justiça e até que ponto conceitos de justiça são manipulados para justificar necessidades/interesses outros; 2) até que ponto a lógica e sentimentos de justiça são construções somente culturais e até que ponto pode existir algo de inato nos mecanismos que permitem as construções dessas lógicas e sentimentos. TEORIA MULTIDISCIPLINAR: Propnho perceber noções de justiça através da metáfora da sinfonia, deixando cada voz tocar aspectos importantes para a visão de um todo maior. Assm, abordo: Justiça e filosofia do direito, através das teorias juspositivistas e jusnaturalitas; justiça e moral, pela visão da psicologia do desenvolvimento; justiça e cooperação, nas pesquisas em etologia evolucionista sobre altruísmo, reciprocidade e hierarquia de dominância; e justiça, controle social, lei e honra nas pesquisas em antropologia social. CAMPO: como forma de observar um caso de construção de sistema de justiça, estude 40 presidiários de Florianópolis, distribuídos entre o Presídio Masculino, a Casa do Albergado e a Penitenciária, investigando o fenômeno da violência sexual existente em presídios, para 1) compreender os códigos e os ritos(como, quando, onde e porquê) os presos violentam seu pares; 2) explicar se quem acredita ser importante violentar sexualmente estupradores, "cagoetas" e outros, como forma de penalizá-los por seus crimes "injustos", era quem estava mais preocupado com valores de justiça ou quem estava mais preocupado em manter status e poder junto aos seus pares. Análises estatísticas demonstraram que aqueles prisioneiros que são mais favoráveis a prática de violência sexual não eram os mais preocupados com a questão da proteção familiar ou preocupados em assegurar outras formas de justiça. Os prisioneiros mais favoráveis a "pena de estupro", no entanto, eram os que mais valorizavam o status pessoal e se preocupavam com as hierarquias na prisão. Isto aparece mesmo quando variáveis como "falta de acesso a mulher na prisão" são controladas, apoiando, desta forma, uma teoria etológica sobre a evolução da honra e da cooperação. OUTRAS RELAÇÕES: Por fim esta pesquisa costura noções de justiça com suas relações chaves como: direito, moral dever, cooperação, honra, normas, altruísmo, juízo, ética, dor, egoísmo, poder, hierarquia, violência, reciprocidade, castigo, prisão, leis, natureza e cultura.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 60-63 / O presente trabalho de pesquisa propõe uma abordagem de representação e análise de cenários de crimes através de modelos tridimensionais. Esta metodologia tem a finalidade de auxiliar o entendimento do judiciário em relação aos laudos periciais relativos / This research project presents a method for crime scenes representation and analysis through tridimensional models. This method intend to provide a better understanding about the findings to the judiciary staff. In this methodology crime scene is rebuilt

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca dos atuais mecanismos utilizados pelo Estado no enfrentamento da denominada criminalidade dos poderosos, cuja criminalidade, diante da globalização, bem como do avanço tecnológico ultrapassou as fronte / The present paper has as objective to discourse about the current mechanisms used by the State concerning the denominated criminality of the powerful ones, whose criminality, before the globalization and the advanced technology, crossed the territorial bo