Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Ryanna P Veras.pdf: 1061167 bytes, checksum: b20201ba22f6d1d84481f75299b54ad9 (MD5) Previous issue date: 2006-11-22 / This work analises, in the sociological macro level, which perspective should be applied to study white collar crimes in criminology. The sistematic study of crime has begun in the beginning of the XVIII century with the Classic School, however, it has been in the end of the XIX century that emerged the sociologycal studies of crime, influenced by the works of Durkheim. In the beginning of the XX century, sociology has turned an universitary discipline, in the University of Chicago, where has been developped the first sociologycal theory of crime, the Chicago School. Then, the sociology has been divided in two distinct levels, the micro level sociology, which studies the interaction between society and man, and the macro level, which studies the society's structure. The term white collar crime was criated by the american sociologist Edwin Sutherland, in 1939. For him, white collar crime is that one commited by respectable person from the high social class, in his business. Sutherland noted that the punishment of these crimes was less commom than the punishment of the ordinary crimes. The macro level theories which considered this question were the anomie theory, labeling approach, conflict criminology and critical criminology. The first one has analised the theme in the etiologic perspective and the others has used the perspective of social reaction. The etiologic perspective intends to find an ontologic substract in crime and reveal its causes. The perspective of social reaction considers the crime a criation of the criminal system, by the selection of actions, interpretation and a final definition in a judicial sentence. This work intends to demonstrate that the study of white collar crimes should addopt the social reaction perspective, because, it should answer in first place the question: why the white collar crimes are not absorved by the criminal system? As it's impossible to obtain some reliable sample to develop etiologic studies if the real forces that control the penal system and the society were not revealed / O trabalho analisa, na óptica da macrossociologia, qual o paradigma deve ser utilizado para se estudar os crimes do colarinho branco em criminologia. O estudo sistematizado do delito se iniciou no século XVIII com a Escola Clássica, entretanto, foi no fim do século XIX que surgiram os estudos sociológicos do delito, influenciados pelo trabalho de Durkheim. No início do século XX a sociologia se tornou disciplina universitária, na Universidade de Chicago, dando origem à primeira teoria sociológica do delito, a chamada Escola de Chicago. Então, a sociologia passou a se desenvolver em duas linhas distintas, a microssociologia, que estuda a interação entre a sociedade e o indivíduo e a macrossociologia, que se detém no estudo da sociedade. Crimes do colarinho branco foi um termo criado pelo sociólogo norte-americano Edwin Sutherland, em 1939. Para ele crime do colarinho branco é aquele cometido por pessoa de respeito e elevada classe social, no exercício de sua atividade. Suhterland percebeu que a punição de tais delitos era bem menor do que a punição dos crimes ditos comuns. As teorias macrossociológicas que abordaram os crimes do colarinho branco foram a teoria da anomia, o labeling approach, a criminologia do conflito e a criminologia crítica. A primeira o fez sob o paradigma etiológico e as demais adotaram o paradigma da reação social. O paradigma etiológico busca no delito um conteúdo ontológico e, assim, revelar suas causas. O paradigma da reação social entende que o delito é um fenômeno criado pelo sistema penal, por meio da seleção de condutas, interpretação e definição final em uma sentença. A dissertação pretende demonstrar que o estudo dos delitos do colarinho branco deve adotar o paradigma da reação social, pois deve, necessariamente, responder em primeiro lugar a pergunta: por que os crimes do colarinho branco não são absorvidos pelo sistema penal? Pois, não há como se obter qualquer amostra confiável para realizar estudos etiológicos se não forem desvendadas as verdadeiras forças que regem o sistema penal e informam a própria organização social como um todo

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oscar Mellim Filho.pdf: 1400392 bytes, checksum: 00302483b55ef1fd6b1b6ac195ef86f9 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / It is an analysis of the Brazilian judiciary penal system, more specifically the action of prosecutors and judges as operators of the law and responsible for a significant part/portion of the penal selectivity that the system realizes through the empirical exam of criminal processes in appeal at the court of justice and at the extinct criminal jurisdiction tribunal of the state of São Paulo as an exemplar universe. The hypothesis to be verified is of the relevant role of the judiciary practice at managing the penal system, verified on the work of these operators of the Law at the construction of the crime and of the criminal. This selection is made not only through the Brazilian Criminal Code, but also by utilizing the tools available within the study of Law, used during the process of obtaining the truth behind facts classified as criminal and the judgment of the defendant. The analysis of the selectivity verifies the asymmetry in political treatment of people, accused of portraying certain crimes, sheltered under the universality of the devices of the science of the Law, including the application and individualization procedure of the sentences, serving itself from the criminal dogmatic categories, and, in an expressive way, from the juridical hermeneutics, culminating with the conclusion that the abolishment of selectivity means the abolition of sentences and the idea that punishment and pain, as a way to introduce new forms of conflict solving, far beyond the universality of the Law, with emphasis in the interests of the people and concrete situations / Trata-se de uma análise do sistema judiciário penal brasileiro, mais especificamente a ação de promotores de justiça e juízes, como operadores do Direito e responsáveis por parcela significativa da seletividade penal que o sistema realiza, a partir do exame empírico de processos criminais em grau de recurso no Tribunal de Justiça e no extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo como universo exemplar. A hipótese a ser verificada é a do papel relevante da prática judiciária na gestão do sistema penal, verificada no trabalho desses operadores do Direito na construção do crime e do criminoso. Essa seleção se faz não só pelas leis penais como também pelos dispositivos da ciência do Direito utilizados no momento da apuração de fatos classificados como criminosos e julgamento das pessoas acusadas. A análise da seletividade constata a assimetria no tratamento jurídico das pessoas, acusadas da prática de determinados crimes, sob a égide da universalidade dos dispositivos da ciência do Direito, inclusive no procedimento de aplicação e individualização das penas, servindo-se de categorias da dogmática penal e, de forma expressiva, da hermenêutica jurídica, culminando com a conclusão de que a abolição da seletividade significa abolir as penas e a idéia de castigo e dor, de forma a apontar para novas formas de solução de conflitos, afastada a universalidade do Direito, com ênfase nos interesses das pessoas e situações concretas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oscar Mellim Filho.pdf: 1400392 bytes, checksum: 00302483b55ef1fd6b1b6ac195ef86f9 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / It is an analysis of the Brazilian judiciary penal system, more specifically the action of prosecutors and judges as operators of the law and responsible for a significant part/portion of the penal selectivity that the system realizes through the empirical exam of criminal processes in appeal at the court of justice and at the extinct criminal jurisdiction tribunal of the state of São Paulo as an exemplar universe. The hypothesis to be verified is of the relevant role of the judiciary practice at managing the penal system, verified on the work of these operators of the Law at the construction of the crime and of the criminal. This selection is made not only through the Brazilian Criminal Code, but also by utilizing the tools available within the study of Law, used during the process of obtaining the truth behind facts classified as criminal and the judgment of the defendant. The analysis of the selectivity verifies the asymmetry in political treatment of people, accused of portraying certain crimes, sheltered under the universality of the devices of the science of the Law, including the application and individualization procedure of the sentences, serving itself from the criminal dogmatic categories, and, in an expressive way, from the juridical hermeneutics, culminating with the conclusion that the abolishment of selectivity means the abolition of sentences and the idea that punishment and pain, as a way to introduce new forms of conflict solving, far beyond the universality of the Law, with emphasis in the interests of the people and concrete situations / Trata-se de uma análise do sistema judiciário penal brasileiro, mais especificamente a ação de promotores de justiça e juízes, como operadores do Direito e responsáveis por parcela significativa da seletividade penal que o sistema realiza, a partir do exame empírico de processos criminais em grau de recurso no Tribunal de Justiça e no extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo como universo exemplar. A hipótese a ser verificada é a do papel relevante da prática judiciária na gestão do sistema penal, verificada no trabalho desses operadores do Direito na construção do crime e do criminoso. Essa seleção se faz não só pelas leis penais como também pelos dispositivos da ciência do Direito utilizados no momento da apuração de fatos classificados como criminosos e julgamento das pessoas acusadas. A análise da seletividade constata a assimetria no tratamento jurídico das pessoas, acusadas da prática de determinados crimes, sob a égide da universalidade dos dispositivos da ciência do Direito, inclusive no procedimento de aplicação e individualização das penas, servindo-se de categorias da dogmática penal e, de forma expressiva, da hermenêutica jurídica, culminando com a conclusão de que a abolição da seletividade significa abolir as penas e a idéia de castigo e dor, de forma a apontar para novas formas de solução de conflitos, afastada a universalidade do Direito, com ênfase nos interesses das pessoas e situações concretas

Em 2012, o Brasil aprovou a lei 12.654 que regulamenta o uso dos bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal. Esta lei é um dos marcos nas discussões acerca do uso do DNA nas investigações criminais que se intensificaram no país a partir de 2009 quando o FBI doou ao Brasil o Combined DNA Index System (CODIS). A chegada dos bancos de dados de DNA ao Brasil faz parte de um processo de expansão internacional de bancos nacionais de perfis genéticos. Esta tese trata do processo de introdução desta tecnologia no Brasil. Através de entrevistas com especialistas de diferentes áreas, tais como perícia criminal, direito e bioética, da observação e participação em seminários e congressos de perícia criminal e das discussões travadas em publicações de revistas científicas esta pesquisa busca uma compreensão etnográfica dos nexos entre ciência, direito, tecnologia, segurança e poder em torno do processo de introdução dos bancos de perfis genéticos no Brasil. Na primeira parte, a tese descreve algumas relações e significados que fizeram a identificação genética vir a ser sinônimo de precisão científica acerca da identificação humana e o deslizamento para sua aplicação nas investigações criminais. Na segunda parte, aborda os primeiros efeitos do processo de introdução da tecnologia de bancos de perfis genéticos no Brasil a partir do processo de elaboração da lei dos bancos de DNA, da emergência de novas trajetórias de peritos criminais em genética forense e de alguns desafios do cotidiano da coleta, análise e armazenamento dos vestígios da cena do crime. Conhecer e entender como são colocadas em prática as diversas mediações que envolvem a estabilização do banco de DNA para fins de investigação criminal no Brasil permite refletir como a relação entre tecnociência, direitos, cidadania e políticas de segurança implicam em opções técnicas, éticas e políticas. / In 2012, Brazil approved the Federal Law 12.654, which regulates the use of genetic profiles for criminal investigations. Such law is one of the main landmarks in discussions concerning the use of DNA in criminal investigations that have intensified across the country since 2009, when the FBI donated to Brazil the Combined DNA Index System (CODIS). The arrival of these databases in Brazil is part of an international expansion process of national genetic profiles databases. This dissertation is about the introduction process of such biotechnology in Brazil. Through interviews with specialists from different areas, such as forensic sciences, law and bioethics, from observation and participation in forensics seminars and congresses and from discussions set in scientific publications this research aims for an ethnographic understanding of the nexus between science, law, technology, security and power around the introductory process of the genetic profile databases in Brazil. In its first part, the dissertation describes some relations and meanings that made genetic identification become a synonym of scientific precision concerning human identification and the transition for its application in criminal investigation. In its second part, it approaches the first effects of the introductory process of the technology in Brazil through the DNA database’s law elaboration process, from the emergency of new trajectories of genetic forensic experts and from a few challenges of the daily collection, analysis and storage of evidences of the crime scene. To know and to understand the mediations involved in the stabilization of the DNA databases for criminal investigation allow us to reflect on how the relation between technoscience, law, citizenship and safety politics affects and engenders technical options, ethics and policies.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucia Helena Anastacio da Silva.pdf: 908265 bytes, checksum: 0c75314590e52063c5e9459055f1ad2b (MD5) Previous issue date: 2007-11-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The imprint of violence and its repetitive strain, on a social/educational aspect of youngsters, guilty of misdemeanours, targets of violence and possible explications for such behavior, juvenile criminality and hostile integration . We outlive a brief history of juridical aspects of repeated crime and its relationship to the social/penal process on minors, from the Empire to the coming of ECA, stressing the "Minorist Law" and child and youth instituanalizing until current FEBEM (State Juvenile Foundation). Theoretical forms also aims at analysis, marks, prejudice and social exclusion categories, in the light of Goffman (1988) and Sposati (2000). Methodology used in the research, was quality approach, based on six youngsters, who deal with their paths, motivation and interpretation of lived life experiences, coaching them into reflection on reincidence in crime, such approach having themselves as starting point. We try to fathom how repetitive social behavior, is the result of how global universe is deemed by these in question, values and judgments, reinterpreted from their own life experience and of their own perception of breaching possibility from this pattern / A marca da violência e a reincidência na medida socioeducativa do adolescente autor de ato infracional tem por objetivo mostrar os desdobramentos da reincidência, as implicações da violência e as suas vertentes de explicação, a criminalidade juvenil e a integração perversa. Traçamos um breve histórico sobre os aspectos jurídicos da reincidência e sua relação com o processo sócio-penal na menoridade, desde o Império até o advento do ECA, com ênfase na Lei Menorista e na institucionalização da criança e do adolescente até a FEBEM atual. O eixo teórico também recai sobre as categorias de análise, marca, estigma e exclusão social, que nos levaram a espelhar à luz de GOFFMAN (1988) e SPOSATI (2000). A metodologia utilizada na pesquisa foi de abordagem qualitativa, a partir da seleção de seis adolescentes, que falam de sua trajetória, seus motivos e interpretações sobre as experiências vividas, levando-nos à reflexão sobre a reincidência a partir deles próprios. Buscamos aprender como a conduta social reincidente é resultado da forma como o sujeito percebe o universo que o circunda, seus valores e julgamentos, reinterpretados a partir de sua experiência de vida, e a sua percepção da possibilidade de rompimento com essa marca

Submitted by Milena Niklewicz (milena.niklewicz@gmail.com) on 2016-02-04T19:45:39Z No. of bitstreams: 1 329322-Milena_Niklewicz.pdf: 1209857 bytes, checksum: 70ad222b4cfe2eb953b56dc03e01b05e (MD5) / Rejected by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br), reason: Milena, In you thesis, below the title it can not appear the words: 1 A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in International Finance from both the NOVA – School of Business and Economics – and Fundação Getulio Vargas EESP A Project carried out on the Social Impact Bond Research Programme, under the supervision of António Miguel (Nova SBE) and Dr. Ricardo Rochman (FGV-EESP) put only the name of FGV In the first page of your thesis you must put only the year, please remove the day and month. The numbers of the pages should only appear in the introduction, put count from the first page The acknowledgment should be before the abstract and it should be in a different page from the abstract The index of figures and the index of tables should be in differents pages, ex: index of figures page 6, index of tables page 7 In the first page and the 2 page and 4 page, is missing the name of FGV, please remove te sayings A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in International Finance from both the NOVA – School of Business and Economics – and Fundação Getulio Vargas EESP and put only the name of FGV Please remove the number after your name If you need help please feel free to contact me. Best. Ana Luiza 3799-3492 on 2016-02-05T11:31:55Z (GMT) / Submitted by Milena Niklewicz (milena.niklewicz@gmail.com) on 2016-02-05T14:18:26Z No. of bitstreams: 1 329322-Milena_Niklewicz.pdf: 1208272 bytes, checksum: 0e36ecbd4e1cb62284c259cca5bbb99b (MD5) / Rejected by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br), reason: Milena, Is only missing the acknowledgment, please insert before the abstract Best. Ana Luiza 3799-3492 on 2016-02-05T15:34:16Z (GMT) / Submitted by Milena Niklewicz (milena.niklewicz@gmail.com) on 2016-02-05T18:02:26Z No. of bitstreams: 1 329322-Milena_Niklewicz.pdf: 1211000 bytes, checksum: 9b32afc9479f44b543695a939c761452 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2016-02-05T18:10:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 329322-Milena_Niklewicz.pdf: 1211000 bytes, checksum: 9b32afc9479f44b543695a939c761452 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T10:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329322-Milena_Niklewicz.pdf: 1211000 bytes, checksum: 9b32afc9479f44b543695a939c761452 (MD5) Previous issue date: 2016-01-18 / The present study analyses whether a Social Impact Bond is a suitable tool to fund APAC Portugal’s intervention model aiming to enhance the life of former offenders and reduce recidivism rates through helping them reinsert into society upon release. While the costs of running a prison will be borne by the public sector just as any other prison, the innovative intervention model has to find another way of financing. The suitability of using a Social Impact Bond to fund this innovative intervention was tested through the building of a robust excel model representing the investment mechanism in order to test the profitability of such a measure. The results show that a Social Impact Bond could indeed fund APAC Portugal’s intervention model efficiently. / Este estudo é uma análise à eficácia de um Social Impact Bond como como instrumento financeiro no modelo de intervenção da APAC Portugal. O objetivo é o de melhorar a vida de ex-criminosos e reduzir os índices de reincidência de modo a apoiar a sua reinserção na sociedade após a libertação. Enquanto os custos de funcionamento de um estabelecimento prisional forem suportados pelo sector público, como é de lei, o modelo inovador de intervenção terá de encontrar um meio alternativo de financiamento. Sendo assim, testámos a rentabilidade de um Social Impact Bond através de um bem estruturado modelo Excel que simula o mecanismo de investimento, tendo os resultados demonstrado que um Social Impact Bond pode, de facto, financiar o modelo de intervenção da APAC Portugal de forma eficaz.

SILVA, Antônio Marcos de Sousa. A Inversão da ordem na vida policial: sociabilidade prisional e práticas ilegais. 2015. 275f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T11:29:14Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_amssilva.pdf: 2461707 bytes, checksum: 8c6885b7158e0413b741ae244b66026a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T13:22:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_amssilva.pdf: 2461707 bytes, checksum: 8c6885b7158e0413b741ae244b66026a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-08T13:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_amssilva.pdf: 2461707 bytes, checksum: 8c6885b7158e0413b741ae244b66026a (MD5) Previous issue date: 2015 / This thesis is the product of a research process about the inversion of order in police life derived from a field work conducted at the Military Police of Ceará State (PMCE)’s Penitentiary. The aim of this work was to think about the forms of sociability and the ways of living in a secluded environment. I sought to analyze, departing from the comprehension of prison sociability created by policemen and former policemen in the condition of convict, how do the processes of order inversion and of illegality production come to occur in police life. I tried to understand how policemen and former policemen live an inverted order in their condition of convicts at the PMCE’s Penitentiary. For such, I took ethnographic listening as a theoretical-methodological support; as well as appropriating the life narratives of convicts as indispensable components for the comprehension of such inversion. In sum, this thesis seeks to analyze how prison sociability changes the binary positioning of inmates-policemen in relation to the illegal practices conducted inside and outside that institution, that is, my research seeks to comprehend the production of sociability in a prison environment and its association with the practices that go tandem with illegalities present in the doings of the police and the subsequent order inversion in police activity and policemen life. / Esta tese é fruto de um processo de pesquisa sobre a inversão da ordem na vida policial a partir de um trabalho de campo realizado no Presídio da Polícia Militar do Estado do Ceara. Pensar as formas de sociabilidades, as maneiras de viver em um ambiente de reclusão de liberdade são o foco central deste trabalho. Procurei analisar, a partir da compreensão da sociabilidade prisional gestada por policiais e ex-policiais militares em condição de detento, como ocorrem os processos de inversão da ordem e o processo de produção de ilegalismos na vida policial. Busquei compreender como policiais e ex-policiais militares vivenciam uma ordem invertida em vista de suas condições de presos no presídio da PMCE. Para isso, tomei como suporte teórico-metodológico a escuta etnográfica em sua característica principal: a observação; assim como me apropriei das narrativas das histórias de vida dos presos como componentes indispensáveis à compreensão dessa inversão. Em síntese, esta tese procura analisar como a sociabilidade prisional modifica os posicionamentos binários dos presos-policiais em relação às práticas ilegais dentro e fora daquela instituição, ou seja, minha pesquisa busca compreender a produção de sociabilidades no ambiente prisional e sua associação às práticas que margeiam os ilegalismos vigentes no fazer policial e a consequente inversão da ordem na atividade de policiamento e na vida do policial militar.

Em 2012, o Brasil aprovou a lei 12.654 que regulamenta o uso dos bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal. Esta lei é um dos marcos nas discussões acerca do uso do DNA nas investigações criminais que se intensificaram no país a partir de 2009 quando o FBI doou ao Brasil o Combined DNA Index System (CODIS). A chegada dos bancos de dados de DNA ao Brasil faz parte de um processo de expansão internacional de bancos nacionais de perfis genéticos. Esta tese trata do processo de introdução desta tecnologia no Brasil. Através de entrevistas com especialistas de diferentes áreas, tais como perícia criminal, direito e bioética, da observação e participação em seminários e congressos de perícia criminal e das discussões travadas em publicações de revistas científicas esta pesquisa busca uma compreensão etnográfica dos nexos entre ciência, direito, tecnologia, segurança e poder em torno do processo de introdução dos bancos de perfis genéticos no Brasil. Na primeira parte, a tese descreve algumas relações e significados que fizeram a identificação genética vir a ser sinônimo de precisão científica acerca da identificação humana e o deslizamento para sua aplicação nas investigações criminais. Na segunda parte, aborda os primeiros efeitos do processo de introdução da tecnologia de bancos de perfis genéticos no Brasil a partir do processo de elaboração da lei dos bancos de DNA, da emergência de novas trajetórias de peritos criminais em genética forense e de alguns desafios do cotidiano da coleta, análise e armazenamento dos vestígios da cena do crime. Conhecer e entender como são colocadas em prática as diversas mediações que envolvem a estabilização do banco de DNA para fins de investigação criminal no Brasil permite refletir como a relação entre tecnociência, direitos, cidadania e políticas de segurança implicam em opções técnicas, éticas e políticas. / In 2012, Brazil approved the Federal Law 12.654, which regulates the use of genetic profiles for criminal investigations. Such law is one of the main landmarks in discussions concerning the use of DNA in criminal investigations that have intensified across the country since 2009, when the FBI donated to Brazil the Combined DNA Index System (CODIS). The arrival of these databases in Brazil is part of an international expansion process of national genetic profiles databases. This dissertation is about the introduction process of such biotechnology in Brazil. Through interviews with specialists from different areas, such as forensic sciences, law and bioethics, from observation and participation in forensics seminars and congresses and from discussions set in scientific publications this research aims for an ethnographic understanding of the nexus between science, law, technology, security and power around the introductory process of the genetic profile databases in Brazil. In its first part, the dissertation describes some relations and meanings that made genetic identification become a synonym of scientific precision concerning human identification and the transition for its application in criminal investigation. In its second part, it approaches the first effects of the introductory process of the technology in Brazil through the DNA database’s law elaboration process, from the emergency of new trajectories of genetic forensic experts and from a few challenges of the daily collection, analysis and storage of evidences of the crime scene. To know and to understand the mediations involved in the stabilization of the DNA databases for criminal investigation allow us to reflect on how the relation between technoscience, law, citizenship and safety politics affects and engenders technical options, ethics and policies.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:51Z : No. of bitstreams: 1 000831458.pdf: 1375599 bytes, checksum: a46353f0b2e13f67801f815470a376bd (MD5) / O cárcere e seus múltiplos aspectos, majoritariamente negativos, atingem diretamente as pessoas que nele são alojadas - os encarcerados. Contudo, assim como na sociedade que está em situação de liberdade, a prisão manifesta as diversas desigualdades entre homens e mulheres, acometendo estas de forma mais intensa que aqueles, exacerbando a situação de precariedade em que as detentas cumprem suas penas. O cárcere feminino configura-se com algumas particularidades, dentre as quais, nos propomos a estudar as modificações ocorridas na organização da família monoparental feminina quando a principal responsável - a mulher - é detida. Situações inesperadas desta natureza requerem a mobilização de atores externos à família para garantirem o sustento e o amparo de crianças e adolescentes que são afastados do convívio materno, configurando-se, assim, a rede de proteção familiar. Contudo, frequentes são os casos em que a inexistência desta referida rede relega os filhos e as filhas das reclusas às ações judiciárias, sendo inseridos em autos processuais que podem resultar na institucionalização ou adoção dos mesmos. Frente a este grave quadro, propomo-nos, por meio das abordagens quantitativa e qualitativa de pesquisa, identificar as principais transformações ocorridas na família monoparental feminina em decorrência do aprisionamento da responsável familiar. Corroborando com este intuito, buscamos também assinalar a importância e a existência ou não de uma rede de parentesco ou de proteção social para o cuidado e a subsistência dos filhos e filhas destas reclusas que, com a prisão materna, acentuam seu grau de vulnerabilidade social / The prison and its many aspects, mostly negative, affect directly the people who are housed there - the prisoners. However, as well as in society that is in a state of freedom, prison expresses the various inequalities between men and women, affecting these more intensely than those, exacerbating the precarious situation in which they serve their sentence. The female prison sets up with some peculiarities, among which we propose to study the changes occurring in the mono parental female family organization when the main responsible - the woman - is held. Unexpected situations of this nature require the mobilization of players outside the family to ensure the sustenance and protection of children and adolescents who are living away from their mothers, setting up, so, the network of family protection. However, it is frequent cases where the absence of that this network relegates the children of these prisoners to judicial actions, being put into court process that may result in institutionalization or adoption of them. Faced with this serious condition, we propose, using quantitative and qualitative research approaches, to identify the main changes occurred in mono parental female family due to imprisonment of the family responsible. Corroborating this view, we also try to emphasize the importance and the existence or not of a network of relationship or social protection for the care and maintenance of these prisoners‟ children that, with the mother's arrest, accentuate their degree of social vulnerability

Orientador: Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade / Banca: Maria Stela Lemos Borges / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: Este trabalho tem como foco a discussão da violência estrutural como um fenômeno complexo que perpassa este modelo societário, fruto de um capitalismo monopolizado e neoliberal. A pesquisa realizada traz a trajetória de jovens que cumpriram medida sócia educativa de internação na FEBEM de Ribeirão Preto/SP, no período compreendido entre os anos de 2003 e 2004. O objetivo, ao analisar a história pessoal destes adolescentes, é apreender nas diversas singularidades os elementos que, mediados por particularidades próprias da realidade brasileira, compõem o quadro mais amplo por onde a violência estrutural ganha contornos nítidos e absolutamente reais. No Brasil, existem diferentes maneiras e possibilidades de ser jovem, daí a se utilizar, neste trabalho, o termo juventudes brasileiras. Neste país, o sistema produz e reproduz diferenças econômicas, políticas e culturais tão acentuadas entre as diversas classes sociais que, os segmentos jovens de baixo poder aquisitivo se encontram em situações onde a proposição legal de sujeitos de direitos não se efetiva. Para trazer o foco para esta problemática, utilizou-se dados secundários que envolveram desde o aprofundamento teórico a partir da produção acadêmica sobre os mecanismos de funcionamento do sistema capitalista, a violência estrutural, as condições de vida e trabalho da juventude brasileira, até a análise de documentos, sites, jornais e literatura não acadêmica, mas de grande relevância no sentido de entender a problemática dos jovens sujeitos desta pesquisa. A metodologia incluiu também a utilização de dados primários. Estes foram coletados por meio de entrevistas semi estruturadas realizadas com 4 jovens egressos da FEBEM e que cumpriram medida sócio educativa de internação entre os anos de 2003 e 2004. O recorte deste período específico deveu-se ao fato da autora deste estudo ter trabalhado... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: Ese trabajo tiene como finalidad la discusión de la violencia estructural como un fenómeno complejo que sobrepasa ese modelo societario, fruto de un capitalismo monopolizado y neoliberal. La investigación realizada trae la trayectoria de jóvenes que cumplieron medida socioeducativa de internación en la FEBEM (Fundação Estadual do Bem-estar do Menor) de Ribeirão Preto/SP, en el período comprendido entre los años de 2003 y 2004. El objetivo, al analisar la historia personal de estos adolescentes, es enfatizar en las diversas singularidades, los elementos que, mediados por particularidades propias de la realidad brasileña, componen el cuadro más amplio por donde la violencia estructural gana contornos nítidos y absolutamente reales. En Brasil, existen diferentes maneras y posibilidades de ser joven, de ahí la utilización, en este trabajo, del término juventudes brasileñas. En este país, el sistema produce y reproduce diferencias económicas, políticas y culturales tan acentuadas entre las diversas clases sociales que, los segmentos jóvenes de bajo poder adquisitivo se encuentran en situaciones donde la proposición legal de sujetos de derechos no se efectiva. Para traer el foco para esa problemática, se utilizó datos secundarios que envolvieron desde la profundización teórica a partir de la producción académica sobre los mecanismos de funcionamiento del sistema capitalista, la violencia estructural, las condiciones de vida y el trabajo de la juventud brasileña, hasta el análisis de documentos, sitios, periódicos y literatura no académica, pero de gran relevancia en el sentido de entender la problemática de los jóvenes sujetos de esta pesquisa. La metodología incluye también la utilización de datos primarios. Estos fueron colectados por medio de entrevistas semi estructuradas realizadas con 4 jóvenes egresos de la FEBEM y que cumplieron medida socioeducativa... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre