Orientador: Sueli Andruccioli Félix / Banca: Claude Lépine / Banca: Leila Maria Ferreira Salles / Resumo: Esta dissertação de mestrado é o resultado de uma pesquisa sobre o crime e a personalidade do mais conhecido criminoso da Região de Marília, através do estudo de caso de Guaracy Marques Pinto, conhecido como Pé-de-Veludo, o qual praticava furtos na cidade de Marília, dentre os anos de 1958 até 1964, data em que se deu o seu falecimento. Em seguida a sua morte, Pé-de-Veludo transformou-se em milagreiro pelo imaginário popular, passando a receber visitas constantes em seu túmulo, sendo que no dia de finados é uma das sepulturas mais visitadas de Marília e região. Este fato se estende até nossos dias conforme os registros de diversos jornais locais e regionais. O presente estudo tem como principal pressuposto, então, analisar o perfil e a performance do ladrão mais popular de Marília e a transformação da figura de Pé-de-Veludo em mito pela população local. A pesquisa visa trabalhar a percepção social do medo e encantamento que essa personagem provocava em suas violações ao patrimônio alheio, bem como a importância nos meios de comunicação da época e no entendimento da vida e morte desse personagem mítico para a suposta corroboração do pressuposto já mencionado. Para isso, é crucial trabalhar com a memória popular mariliense, elencando as diversas estórias acerca da figura de Pé-de-Veludo / Abstract: This essay of master degree is the result of the research about crime and about the personality of the most famous criminal of Marília and region by means of Guaracy Marques Pinto‟ story, known for Pé-de-Veludo, a criminal who praticted a lot of theft in the city of Marília; among 1958 and 1964, date which happened his death. Shortly after his death, Pé-de-Veludo was transformed by the popular imaginary in a miraculous person, receiving, since then, constant visit in his tomb; being his tomb, specially in november 2nd, one of the most visit in the Marília‟s cemetery. According to local and regional newspapers that time, this fact is being continued including the present day. The main aim of this essay is to analyse the personality and the performance of the most popular thief in the city of Marília, including his transformation in a myth by the local population. This research intends to focus about the simultaneous social perseption of fear and of fascination caused by Pé-de-Veludo and his responses like: break in the somebody else‟s property. Besides, this essay intends to focus about the importance of midia that time in this story and the comprehension about Pé-de-Veludo‟s life and death in order to corroborate all of this aims. For this, is fundamental to do a study about recollection, listing all Pé-de-Veludo‟ stories / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-05Bitstream added on 2014-06-13T20:38:59Z : No. of bitstreams: 1 brandemarti_h_me_fran.pdf: 14219886 bytes, checksum: de8aba9a3244ae74a5c55904f0314a3d (MD5) / Este trabalho tem como foco a discussão da violência estrutural como um fenômeno complexo que perpassa este modelo societário, fruto de um capitalismo monopolizado e neoliberal. A pesquisa realizada traz a trajetória de jovens que cumpriram medida sócia educativa de internação na FEBEM de Ribeirão Preto/SP, no período compreendido entre os anos de 2003 e 2004. O objetivo, ao analisar a história pessoal destes adolescentes, é apreender nas diversas singularidades os elementos que, mediados por particularidades próprias da realidade brasileira, compõem o quadro mais amplo por onde a violência estrutural ganha contornos nítidos e absolutamente reais. No Brasil, existem diferentes maneiras e possibilidades de ser jovem, daí a se utilizar, neste trabalho, o termo juventudes brasileiras. Neste país, o sistema produz e reproduz diferenças econômicas, políticas e culturais tão acentuadas entre as diversas classes sociais que, os segmentos jovens de baixo poder aquisitivo se encontram em situações onde a proposição legal de sujeitos de direitos não se efetiva. Para trazer o foco para esta problemática, utilizou-se dados secundários que envolveram desde o aprofundamento teórico a partir da produção acadêmica sobre os mecanismos de funcionamento do sistema capitalista, a violência estrutural, as condições de vida e trabalho da juventude brasileira, até a análise de documentos, sites, jornais e literatura não acadêmica, mas de grande relevância no sentido de entender a problemática dos jovens sujeitos desta pesquisa. A metodologia incluiu também a utilização de dados primários. Estes foram coletados por meio de entrevistas semi estruturadas realizadas com 4 jovens egressos da FEBEM e que cumpriram medida sócio educativa de internação entre os anos de 2003 e 2004. O recorte deste período específico deveu-se ao fato da autora deste estudo ter trabalhado... / Ese trabajo tiene como finalidad la discusión de la violencia estructural como un fenómeno complejo que sobrepasa ese modelo societario, fruto de un capitalismo monopolizado y neoliberal. La investigación realizada trae la trayectoria de jóvenes que cumplieron medida socioeducativa de internación en la FEBEM (Fundação Estadual do Bem-estar do Menor) de Ribeirão Preto/SP, en el período comprendido entre los años de 2003 y 2004. El objetivo, al analisar la historia personal de estos adolescentes, es enfatizar en las diversas singularidades, los elementos que, mediados por particularidades propias de la realidad brasileña, componen el cuadro más amplio por donde la violencia estructural gana contornos nítidos y absolutamente reales. En Brasil, existen diferentes maneras y posibilidades de ser joven, de ahí la utilización, en este trabajo, del término juventudes brasileñas. En este país, el sistema produce y reproduce diferencias económicas, políticas y culturales tan acentuadas entre las diversas clases sociales que, los segmentos jóvenes de bajo poder adquisitivo se encuentran en situaciones donde la proposición legal de sujetos de derechos no se efectiva. Para traer el foco para esa problemática, se utilizó datos secundarios que envolvieron desde la profundización teórica a partir de la producción académica sobre los mecanismos de funcionamiento del sistema capitalista, la violencia estructural, las condiciones de vida y el trabajo de la juventud brasileña, hasta el análisis de documentos, sitios, periódicos y literatura no académica, pero de gran relevancia en el sentido de entender la problemática de los jóvenes sujetos de esta pesquisa. La metodología incluye también la utilización de datos primarios. Estos fueron colectados por medio de entrevistas semi estructuradas realizadas con 4 jóvenes egresos de la FEBEM y que cumplieron medida socioeducativa... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Tatiana Machiavelli Carmo Souza / Banca: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Resumo: O cárcere e seus múltiplos aspectos, majoritariamente negativos, atingem diretamente as pessoas que nele são alojadas - os encarcerados. Contudo, assim como na sociedade que está em situação de liberdade, a prisão manifesta as diversas desigualdades entre homens e mulheres, acometendo estas de forma mais intensa que aqueles, exacerbando a situação de precariedade em que as detentas cumprem suas penas. O cárcere feminino configura-se com algumas particularidades, dentre as quais, nos propomos a estudar as modificações ocorridas na organização da família monoparental feminina quando a principal responsável - a mulher - é detida. Situações inesperadas desta natureza requerem a mobilização de atores externos à família para garantirem o sustento e o amparo de crianças e adolescentes que são afastados do convívio materno, configurando-se, assim, a rede de proteção familiar. Contudo, frequentes são os casos em que a inexistência desta referida rede relega os filhos e as filhas das reclusas às ações judiciárias, sendo inseridos em autos processuais que podem resultar na institucionalização ou adoção dos mesmos. Frente a este grave quadro, propomo-nos, por meio das abordagens quantitativa e qualitativa de pesquisa, identificar as principais transformações ocorridas na família monoparental feminina em decorrência do aprisionamento da responsável familiar. Corroborando com este intuito, buscamos também assinalar a importância e a existência ou não de uma rede de parentesco ou de proteção social para o cuidado e a subsistência dos filhos e filhas destas reclusas que, com a prisão materna, acentuam seu grau de vulnerabilidade social / Abstract: The prison and its many aspects, mostly negative, affect directly the people who are housed there - the prisoners. However, as well as in society that is in a state of freedom, prison expresses the various inequalities between men and women, affecting these more intensely than those, exacerbating the precarious situation in which they serve their sentence. The female prison sets up with some peculiarities, among which we propose to study the changes occurring in the mono parental female family organization when the main responsible - the woman - is held. Unexpected situations of this nature require the mobilization of players outside the family to ensure the sustenance and protection of children and adolescents who are living away from their mothers, setting up, so, the network of family protection. However, it is frequent cases where the absence of that this network relegates the children of these prisoners to judicial actions, being put into court process that may result in institutionalization or adoption of them. Faced with this serious condition, we propose, using quantitative and qualitative research approaches, to identify the main changes occurred in mono parental female family due to imprisonment of the family responsible. Corroborating this view, we also try to emphasize the importance and the existence or not of a network of relationship or social protection for the care and maintenance of these prisoners‟ children that, with the mother's arrest, accentuate their degree of social vulnerability / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-04-07Bitstream added on 2014-06-13T20:39:29Z : No. of bitstreams: 1 verdi_am_me_mar.pdf: 9109576 bytes, checksum: 6e1d68d9613e8eb43d29acca2b3a989f (MD5) / Esta dissertação de mestrado é o resultado de uma pesquisa sobre o crime e a personalidade do mais conhecido criminoso da Região de Marília, através do estudo de caso de Guaracy Marques Pinto, conhecido como Pé-de-Veludo, o qual praticava furtos na cidade de Marília, dentre os anos de 1958 até 1964, data em que se deu o seu falecimento. Em seguida a sua morte, Pé-de-Veludo transformou-se em milagreiro pelo imaginário popular, passando a receber visitas constantes em seu túmulo, sendo que no dia de finados é uma das sepulturas mais visitadas de Marília e região. Este fato se estende até nossos dias conforme os registros de diversos jornais locais e regionais. O presente estudo tem como principal pressuposto, então, analisar o perfil e a performance do ladrão mais popular de Marília e a transformação da figura de Pé-de-Veludo em mito pela população local. A pesquisa visa trabalhar a percepção social do medo e encantamento que essa personagem provocava em suas violações ao patrimônio alheio, bem como a importância nos meios de comunicação da época e no entendimento da vida e morte desse personagem mítico para a suposta corroboração do pressuposto já mencionado. Para isso, é crucial trabalhar com a memória popular mariliense, elencando as diversas estórias acerca da figura de Pé-de-Veludo / This essay of master degree is the result of the research about crime and about the personality of the most famous criminal of Marília and region by means of Guaracy Marques Pinto‟ story, known for Pé-de-Veludo, a criminal who praticted a lot of theft in the city of Marília; among 1958 and 1964, date which happened his death. Shortly after his death, Pé-de-Veludo was transformed by the popular imaginary in a miraculous person, receiving, since then, constant visit in his tomb; being his tomb, specially in november 2nd, one of the most visit in the Marília‟s cemetery. According to local and regional newspapers that time, this fact is being continued including the present day. The main aim of this essay is to analyse the personality and the performance of the most popular thief in the city of Marília, including his transformation in a myth by the local population. This research intends to focus about the simultaneous social perseption of fear and of fascination caused by Pé-de-Veludo and his responses like: break in the somebody else‟s property. Besides, this essay intends to focus about the importance of midia that time in this story and the comprehension about Pé-de-Veludo‟s life and death in order to corroborate all of this aims. For this, is fundamental to do a study about recollection, listing all Pé-de-Veludo‟ stories

Em 2012, o Brasil aprovou a lei 12.654 que regulamenta o uso dos bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal. Esta lei é um dos marcos nas discussões acerca do uso do DNA nas investigações criminais que se intensificaram no país a partir de 2009 quando o FBI doou ao Brasil o Combined DNA Index System (CODIS). A chegada dos bancos de dados de DNA ao Brasil faz parte de um processo de expansão internacional de bancos nacionais de perfis genéticos. Esta tese trata do processo de introdução desta tecnologia no Brasil. Através de entrevistas com especialistas de diferentes áreas, tais como perícia criminal, direito e bioética, da observação e participação em seminários e congressos de perícia criminal e das discussões travadas em publicações de revistas científicas esta pesquisa busca uma compreensão etnográfica dos nexos entre ciência, direito, tecnologia, segurança e poder em torno do processo de introdução dos bancos de perfis genéticos no Brasil. Na primeira parte, a tese descreve algumas relações e significados que fizeram a identificação genética vir a ser sinônimo de precisão científica acerca da identificação humana e o deslizamento para sua aplicação nas investigações criminais. Na segunda parte, aborda os primeiros efeitos do processo de introdução da tecnologia de bancos de perfis genéticos no Brasil a partir do processo de elaboração da lei dos bancos de DNA, da emergência de novas trajetórias de peritos criminais em genética forense e de alguns desafios do cotidiano da coleta, análise e armazenamento dos vestígios da cena do crime. Conhecer e entender como são colocadas em prática as diversas mediações que envolvem a estabilização do banco de DNA para fins de investigação criminal no Brasil permite refletir como a relação entre tecnociência, direitos, cidadania e políticas de segurança implicam em opções técnicas, éticas e políticas. / In 2012, Brazil approved the Federal Law 12.654, which regulates the use of genetic profiles for criminal investigations. Such law is one of the main landmarks in discussions concerning the use of DNA in criminal investigations that have intensified across the country since 2009, when the FBI donated to Brazil the Combined DNA Index System (CODIS). The arrival of these databases in Brazil is part of an international expansion process of national genetic profiles databases. This dissertation is about the introduction process of such biotechnology in Brazil. Through interviews with specialists from different areas, such as forensic sciences, law and bioethics, from observation and participation in forensics seminars and congresses and from discussions set in scientific publications this research aims for an ethnographic understanding of the nexus between science, law, technology, security and power around the introductory process of the genetic profile databases in Brazil. In its first part, the dissertation describes some relations and meanings that made genetic identification become a synonym of scientific precision concerning human identification and the transition for its application in criminal investigation. In its second part, it approaches the first effects of the introductory process of the technology in Brazil through the DNA database’s law elaboration process, from the emergency of new trajectories of genetic forensic experts and from a few challenges of the daily collection, analysis and storage of evidences of the crime scene. To know and to understand the mediations involved in the stabilization of the DNA databases for criminal investigation allow us to reflect on how the relation between technoscience, law, citizenship and safety politics affects and engenders technical options, ethics and policies.

Orientador: Michael McDonald Hall / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T06:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_ChristianoEduardo_M.pdf: 3600254 bytes, checksum: fef2be2a192020bc01e5dbb10f9e824c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O assassinato de um fazendeiro por um colono seu empregado na entrada do século XX é o ponto de partida da presente dissertação, que pretende reconstituir, a partir de elementos tratados no processo-crime decorrente do homicídio, o cotidiano nas fazendas de café de São Paulo. Para tanto, é indicada a natureza do fenômeno migratório verificado no período, o contexto político da época e as circunstâncias desfrutadas pelos trabalhadores no regime de trabalho do colonato, de forma a tornar mais claro o papel desempenhado pelos imigrantes, especialmente os italianos, na estrutura social do país à época, além de contextualizar os testemunhos e relatos existentes sobre a lavoura paulista no momento do crime / Abstract: The murder of a farmer by a coffee colono worker in the early XX is the starting point of the present work, which intends to reconstruct, with the elements of the criminal process, the every day life inside the coffee farms of Sao Paulo. To do so, it is pointed the nature of the transmigration sough in the period, the political context of those times and the circumstances under which the workers submitted to the colonato regime, to enlighten the role played by the immigrants, specially the italian ones, in the country¿s social structure then, as well as contextualize the testimonies and reports about the Sao Paulo coffee fields when the crime happened. / Mestrado / Historia Social / Mestre em História

Orientador: Suzy Maria Lagazzi Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-27T07:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maluf-Souza_Olimpia_M.pdf: 25037213 bytes, checksum: 3602d02be4b6f8fba60709b8d661b372 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Tomando como corpus o laudo de comprovação de higidez mental elaborado com base em um fato relativamente recente de homicídio em série no país, o presente estudo visa a analisar as condições de produção do referido laudo. O referêncial teórico adotado é o da Análise do Discurso da Escola Francesa. Verificar as condições de produção dos laudos periciais implica dar visibilidade à posição sujeito perito, ou seja, suas incrições discursivas enquanto sujeito interprete, interpelado pela ideologia na história. Dessa forma, o que mostramos com esse estudo é o espaço de movência do sujeito perito na confluência dos discursos jurídico e médico. Essa posição sujeito perito será constantemente confrontada com as posições dos teóricos da psiquiatria e da psicologia, cujo os pareceres, juntamente com o dos peritos (psiquiatria forense), são decisórios no diagnóstico final do periciando. Em síntese, a visibilidade das formas-sujeito e das formas de assujeitamento se dará no texto (laudo) enquanto materialidade discursiva / Abstract: his work concerns as source of research - corpus - the judicial report on the mental illness of a criminal who was accused of homicide in series - serial-kiler in 1998. The present study aims to analyse the conditions of the written productions on the referred report. The theoretical reference adopted is of the French Discourse Analysis. To analyse the written production of reports implies to give visibility to the position of the expert subject, in other words, its discursive inscriptions as an interpreter subject, interpellated by ideology in history. This work also shows the space of mobility ofthe expert subject in the confluence of the jurídical and medical discourses. This position of the expert subject will be constantly confronted with the positions ofthe theoreticians of psychiatry and psychology, whose technical opinions, together with the opinion of the experts (forensic psychiatry), are decisive to the final diagnosis about the examined criminal (periciando). In summing up, the visibility of the subject-forms and the forms of negation of the subject (assujeitamento) will be pointed out in the text (report) as discursive materiality / Mestrado / Mestre em Linguística

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyzes the social representations of prisoners (as), coordinators and teachers about the programs of rehabilitation by means of educational and larbotheraphy activities, developed in prisons Cadeião intended for persons male and Female Prison in the city of Our lady of Perpetual Help., in view of the expansion of rights and citizenship in this segment. The historical perspective based on dialectics guided the understanding of dynamics inherent contradictions in social relations within the prison system inserted into the logic of the neoliberal state whose priority is the market relations and not human relations. As a theoretical north there are the categories: work, education, gender, prison system and training of teachers, considered relevant to subsidize the production of knowledge about the object. The subjects were approached via semi-structured interviews allow for the issuance of opinions on facts, feelings, action plans and conduct, and analysis of aspects of subjectivity, as it deals with attitudes and values towards the facts. Based on the data obtained we can say that it has similar characteristics to the Brazilian population, it consists mostly of poor with low education. Notwithstanding the day to day in the prison system, although heterogeneous, somehow have common aspects with regard to all forms of control and restraint of prisoners, in the discipline and physical structure. Although the policies are created and implemented under the aegis of recovery and rehabilitation as well as subliminally bring an ideological discourse that sustains the tripod professional work / education / assistance, certainly there are few obstacles that are faced with the implementation of criminal policy, with minimal success, given the political and societal interest in recovering. / Esta pesquisa analisa as representações sociais de presos (as), coordenadores e professores, sobre os programas de ressocialização, por meio das atividades de educacionais e de laborterapia, desenvolvidos nas unidades prisionais Cadeião destina a pessoas do sexo masculino e Presídio Feminino no município de Nossa Senhora do Socorro, tendo em vista da ampliação dos direitos e da cidadania deste segmento. A perspectiva histórica com base na dialética orientou o entendimento da dinâmica das contradições intrínsecas nas relações sociais no âmbito sistema penitenciário inserido na lógica do Estado neoliberal cuja prioridade são as relações de mercado e não as relações humanas. Como norte teórico destacam se as categorias: trabalho, educação, gênero, sistema prisional e formação de professores, consideradas relevantes para subsidiar a produção do conhecimento sobre o objeto. Os sujeitos foram abordados via entrevistas semiestruturadas por possibilitar a emissão de opiniões sobre fatos, sentimentos, planos de ação e condutas, e a análise de aspectos da subjetividade, visto que lida com atitudes e valores perante os fatos. Com base nos dados obtidos podemos dizer que a mesma apresenta características semelhantes a da população brasileira, pois é constituída em sua maior parte de pobre com baixa escolarização. Não obstante o dia a dia no sistema prisional, embora sejam eterogêneos, de certa forma apresentam aspectos comuns a todas as no tocante as formas de controle e contenção dos presos, na disciplina e na estrutura física. Embora as políticas sejam criadas e implantadas sob a égide da recuperação e da ressocialização além de trazerem de forma subliminar um discurso ideológico que sustenta no tripé trabalho profissionalização/educação/assistência, certamente não são poucos os obstáculos que se antepõem à implementação das políticas penais, com um mínimo de êxito, haja vista o interesse político e da sociedade em recuperar.

Os criminosos seriais que atuam no cometimento do crime de furto possuem modos de operação (Modus operandi) distintos e, que podem ser identificados através da análise dos exames periciais utilizando-se redes neurais. No sistema proposto, identificado um determinado modo de operação, um analista forense utilizando as informações adicionais coletadas e as hipóteses geradas pelos peritos de campo tem a competência de definir conjuntos de ações periciais complementares, que serão adicionados aos registros do modo identificado. Durante um novo exame pericial, em tempo real, a sub-rotina auxiliar analisa os blocos de dados enviados pelos peritos criminais de campo e, em caso de similaridade com um modo de operação anteriormente identificado, envia a eles um conjunto de ações complementares que, a critério do responsável em campo, pode ou não ser usado para alterar o procedimento de campo escolhido. Neste trabalho definimos Neurônios Espelho como sendo a associação das redes neurais para a identificação de padrões com a planilha de trabalho, utilizada pelo analista forense para a definição de ações complementares, com a sub-rotina auxiliar que verifica os blocos de informação recebidos e, que pode identificar partes de um modo de operação, remetendo para os peritos de campo um conjunto de ações complementares. Esta definição deve-se a descoberta pela neurobiologia de um tipo especifico de neurônio que tem a capacidade de disparar ao receber um input sensorial ativando uma área de memória que, em consequência, pode ativar outras áreas de memória ou enviar um comando motor. Neste trabalho foram desenvolvidos os programas de rede neural utilizados para a identificação dos modos de operação parcial e o final, além, das planilhas de trabalho para a elaboração das ações complementares e a sub-rotina auxiliar para identificação em tempo real dos modos de operação parciais. O treinamento da rede foi efetuado com 98 ocorrências e na verificação de validade foram utilizados 10 ocorrências. / The serial criminals who operate in the commission of the crime of theft have different modes of operation (modus operandi) and which may be identified through the analysis of forensic examinations using neural networks. In the proposed system, identified a particular mode of operation, a forensic analyst using the information collected and the hypotheses generated by field experts have the competence to define sets of complementary expert shares, which will be added to the records so identified. During a new forensic examination, in real time, the auxiliary subroutine examines data blocks sent by forensic experts in the field and, in the case of similarity to previously identified a mode of operation, sends them a complementary set of actions that the discretion of the responsible in the field, or can not be used to change the procedure chosen field. In this paper we define Mirror Neurons as the association of neural networks to identify patterns with the worksheet, used by forensic analyst for the definition of complementary actions, with the auxiliary subroutine that checks the blocks of information received and that can identify parts of a mode of operation, referring to field experts a set of complementary actions. This definition should be discovered by the neurobiology of a specific type of neuron that has the ability to shoot while receiving a sensory \"input\" activating an area of memory that, in consequence, can activate other areas of memory or send a motor command. This work programs of neural network used for identifying the modes of operation and the final part were developed, in addition, the worksheets for the elaboration of complementary actions and the auxiliary subroutine for real-time identification of the modes of partial operation. Network training was performed with 98 occurrences and validity check 10 events were used.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Portela Barata de Almeida.pdf: 1184077 bytes, checksum: 92f2702de4adad33e5a88c9209895331 (MD5) Previous issue date: 2008-04-09 / The present research has been originated with the objective of verifying the applicability or not of the rules contained in the Law of Penal Execution and the reflexes of this inapplicability or partial applicability in the life of the cloistered and the prison egress. The work was based on field researches done at Sorocaba s Criminal Execution s Trial Court and with the local prison directors and the cloistered and egresses of these prisons. In the first chapter we have outlined the evolution of the penalty and its finality. In the second chapter we have analyzed the main rules contained at the LEP (Law of Penal Execution) regarding the assistance of the rights assured to the imprisoned, as well as analyzed the attributions destined to the execution organs. On chapter three we presented the actual research and in the last chapter we have outlined a parallel between what is established by law and the reality experienced in prison quotidian. Different means of confrontation and prove are brought to quote where we can conclude to be a reduction of the finality and reach the norms asserted in the Law of Penal Execution, despite its non applicability by means of the governmental organs in a way to become a dead letter inside the current legal injunction / O presente estudo originou-se com objetivo de se verificar a aplicabilidade ou não das regras contidas na Lei de Execução Penal e os reflexos desta inaplicabilidade - ou aplicabilidade parcial - na vida do recluso e egresso do cárcere. O trabalho foi alicerçado em pesquisa de campo realizado junto ao Juízo das Execuções Criminais de Sorocaba, diretores de presídios locais, reclusos e egressos destes mesmos estabelecimentos prisionais. No primeiro capítulo traçamos a evolução da pena e sua finalidade. Posteriormente no segundo capítulo analisamos as principais regras contidas na LEP acerca da assistência de direitos assegurados aos presos, bem como analisamos as atribuições destinadas aos órgãos da execução. No capitulo terceiro apresentamos a efetiva pesquisa e, por fim no ultimo capitulo traçamos um paralelo entre o estabelecido pela Lei e a realidade vivenciada no cotidiano dos estabelecimentos prisionais. São aqui trazidos à colação diferentes meios de confrontamento e prova donde podemos concluir haver uma diminuição da finalidade e alcance das normas preceituadas na Lei de Execuções Penais, posto a sua não-aplicabilidade por meio dos órgãos governamentais, de modo a ter-se tornado letra morta dentro do ordenamento jurídico vigente