Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319027.pdf: 2817835 bytes, checksum: 17d6eac79d3d9aeea6ff6d02a9f095d2 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este estudo tem por objetivo apresentar como a subjetividade de "Cinderelo", um sujeito criminoso da década de 80, em Florianópolis - SC, foi sendo produzida pelo Jornal "O Estado". A partir das orientações teóricas de Michel Foucault, esta dissertação se pauta no entendimento de que a subjetividade é construída por meio de movimentos de objetivação e subjetivação, e através da articulação contínua entre saber, poder e sujeito. Desse modo, são apresentadas as visibilidades que foram sendo desenhadas para o criminoso na mídia, a qual ganha legitimidade ao ser atravessada por diversos saberes e práticas. A mídia exerce poder de vigilância sobre o criminoso, divulga saberes sobre ele por meio do discurso, buscando marcá-lo com uma identidade, e ao mesmo tempo, diferenciá-lo de toda a população, em prol de políticas de segurança. Esta dissertação se configura como um estudo arqueológico, já que busca apreender por meio do discurso jornalístico, como a identidade de "Cinderelo" foi produzida, tendo como universo documental as notícias do jornal "O Estado", no período de 1980 a 1987. Tal análise nos indica para uma diversidade de visibilidades ao criminoso, já que o mesmo fazia uso de estratégias de resistência ao poder, transgressões ao saber e, desse modo, exercia práticas de liberdade. "Cinderelo" foi desenhado pela mídia como criminoso perigoso, mas também como "menino atrevido", justiceiro e em função de suas fugas, herói. <br> / Abstract : This study has as aim to present how the subjectivity of "Cinderelo", a criminal character from 80's decade, in Florianópolis - Sc, was being produced by the newspaper "O Estado". Following the Michel Foucault theoretical orientations, this dissertation has as main focus the understanding that the subjectivity is built by movements of objectivization and subjectivation, and thru the continuous articulations between knowledge, power and subject. Thus, are presented the visibilities which have been designed to the criminal on media, which gains legitimacy by being crossed by various knowledges and practices. Media to perform power of surveillance on the criminal, disseminate knowledge about him through discourse, seeking mark him with an identity, and at the same time, make him different of everybody, in favor of security policies. This dissertation is configured as an archaeological study, since aims to understand by journalistic speech, how "Cinderelo's" identity was produced, having as documental universe news from the newspaper "O Estado", between 1980 and 1987. Such analysis directs us to a diversity of visibilities to the criminal, since he was using strategies of resistance to the power, transgressions to knowledge and, this way, performed practices of freedom. ?Cinderelo? was designed by media as a dangerous criminal, but also as a "daring boy", retributive and because of his leakage, hero.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016Bitstream added on 2016-10-04T04:03:10Z : No. of bitstreams: 1 339964.pdf: 1536418 bytes, checksum: 3f481ba0f7c87ff8d830539b46f5ce0c (MD5) / A presente pesquisa permitiu defender a tese de que as instituições voltadas à proteção de adolescentes como setores especializados da justiça e a escola mobilizam saberes limitados, obtusos e preconceituosos sobre os processos atuais da adolescência, promovendo violências diversas travestidas de justiça, pois aparentam proteger e formar, mas ao contrário disso, potencializam as condutas de risco dos adolescentes criminalizados. A metodologia desenvolvida está centrada no interacionismo simbólico e inspirada na etnografia, com a combinação de uma série de recursos, sendo eles: diário de campo; análise documental; observação participante; e entrevistas. Nesta perspectiva, dezesseis adolescentes criminalizados, em situação de semiliberdade, que vivem em uma Casa de Acolhimento contam suas trajetórias de vida e ênfase na escolarização. Suas vozes ouvidas muitas vezes em entrevistas formais, em acompanhamento aos afazeres de suas vidas cotidianas, e misturadas nos atendimentos profissionais das instituições escolares e de justiça, revelam suas condutas de risco como o esforço pessoal de encontrar sentido numa sociedade hostil; como ponto de fuga para as misérias de um mundo que inclui a pobreza material, e que ultrapassa em medidas cruéis. São eles que nos contam sobre as injustiças de nascer pobre, num país em que a corrupção graça e se materializa nas instituições públicas. São eles também que nos contam como se organiza o sistema punitivo, as torturas e mortes. Algumas vozes dos profissionais do sistema de justiça e do sistema educativo foram destacadas para melhor compreensão de como as instituições se organizam e movimentam uma pseudorrealidade, em que estar na escola não assegura aprendizagem e encontrar o sistema de justiça não promove a vida boa, mas ao contrário, atuam num projeto não explícito, mas concreto de punir o já punido, de ao castigado, impor o crime e a exclusão. A análise dessas trajetórias se deu à luz da sociologia, em especial da teoria das condutas de risco de adolescentes, produzida por David Le Breton. <br> / Abstract : The current research allowed the defense of the thesis that the institutions aimed at juvenile protection as justice and school s expert sectors mobilize limited, obtuse and prejudiced knowledge about the current adolescent processes, promoting violence disguised as justice, for they appear to protect and form, but instead potentiate the risk behaviors of criminalized adolescents. The developed methodology is centered in the symbolic interactionism, and is inspired by ethnography combining a series of resources, such as: field diary; documental analysis; participative observation; and interviews. Under this perspective, sixteen criminalized adolescents in a semi-freedom situation, living in a foster home, tell their lives and scholar trajectories. Their voices are heard uncountable times in formal interviews, in monitoring the affairs of their daily lives, and mixed in the professional services of educational and justice institutions, revealing their risk conducts as their personal efforts for finding meaning in a hostile society; as an escaping route away from the miseries of a world that includes material poverty, and that surpasses in cruel measures. They are the ones who tell us about the injustices of being born in poor families, in a country in which corruption materializes itself in public institutions. They are also the ones who tell us how the punitive system is organized, including tortures and deaths. Some voices of professionals of the educational and justice systems were highlighter for a better comprehension of how the institutions are organized and how they drive a pseudo-reality in which being at school does not guarantee learning, and in which finding the justice system does not promote a good life on the contrary, they act in a non-explicit project, but a project nonetheless concrete for punishing those already punished, for imposing crime and exclusion to the beaten ones. The analysis of these trajectories happened in the light of sociology, especially arising from the theory of adolescent s risk conducts produced by David Le Breton.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T06:10:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 195105.pdf: 368959 bytes, checksum: 36ad8dd46ea740454176c4318b7303e0 (MD5) / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo identificar, no Direito de Trânsito Brasileiro, na mídia nacional e, em especial, nas sentenças condenatórias prolatadas na Comarca de Montes Claros - Minas Gerais, a clientela real do Código de Trânsito Brasileiro. Sob o enfoque do paradigma da Reação Social, que é o novo modelo de Criminologia que estuda as condições da criminalização e que tem por objeto o controle social e penal, entende-se por criminalização o processo seletivo e estigmatizante de atribuição do status de criminoso realizado pelo Sistema Penal (Lei, Polícia, Ministério Público e Judiciário). Entende-se ainda que a constância da seletividade da ação do sistema penal é atribuída a um código social latente integrado por mecanismos de seleção, dentre os quais tem destacada importância central os "estereótipos". Após enfocar o paradigma da reação social e a ação do Sistema Penal, realizou-se, em um segundo momento, uma análise técnico-jurídica da parte criminal do novo Código de Trânsito Brasileiro, identificando a sua clientela potencial, para, posteriormente, determinar o criminalizado de trânsito da Comarca de Montes Claros - Minas Gerais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T06:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:49:21Z : No. of bitstreams: 1 179236.pdf: 12694313 bytes, checksum: db9c383a3a764cddc2f68ba94484c640 (MD5) / O Estudo trata do instituto da prisão, considerada como a mais violenta das penas, e da ressocialização dos presos, esta como a finalidade a ser alcançada com a execução penal através da pena de prisão. Tem como objetivo principal perquirir e avaliar se o Estrado, que possui (ou pretende possuir) o poder punitivo, fazendo uso desse poder e aplicando a pena privativa de liberdade, consegue realizar a finalidade preventivo-especial da pena, ou esja, a ressocialização dos etiquetados delinquentes, que os enviou à prisão, condenados ou ainda apenas acusados de haverem cometido atos prescritos pelos sistema como criminosos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-03T13:00:04Z No. of bitstreams: 1 2011_LauraJimenaOrdonezVargas.pdf: 5129827 bytes, checksum: 2c3226e3fed9acce1d586909a2ec972e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-11T14:52:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LauraJimenaOrdonezVargas.pdf: 5129827 bytes, checksum: 2c3226e3fed9acce1d586909a2ec972e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-11T14:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LauraJimenaOrdonezVargas.pdf: 5129827 bytes, checksum: 2c3226e3fed9acce1d586909a2ec972e (MD5) / Centrada no tema da relação entre poder e vida, a presente tese, consiste no estudo detalhado de um experimento institucional religioso no campo da política criminal brasileira: as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs. Ao propor a humanização da vida prisional e a recuperação de homens e mulheres privados da liberdade como finalidades genuínas, afirmam-se como a revolução das prisões. O presente trabalho é uma etnografia sobre os modos como este modelo de prisão, – que representa uma teoria e um paradigma de ação, respaldado em uma particular visão sobre a vida humana –, cria, produz e instaura um novo sujeito preso, um tipo particular de humanização e uma vida comunitária intramuros. É o aporte desta etnografia, que ao abordar as modificações introduzidas no encarceramento pelo Método APAC, permite entrever desdobramentos menos visíveis de toda e qualquer solução prisional em que nosso paradigma de poder aposta, incluindo a mais obediente da lei e bem intencionada. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Focused on the theme of the relationship between power and life, this thesis consists of a detailed study of an institutional religious experiment in the field of criminal policy in Brazil: The Associations for the Protection and Assistance of the Condemned – APACs. In proposing the humanization of prison life and the rehabilitation of men and women deprived of their liberty as genuine goals, they claim to be the revolution of prisons. The present work is an ethnography of the ways this incarceration model, – which represents a theory and a paradigm of action, supported by a particular vision of human life –, creates, produces and installs a new institutionalized subject, a particular type of humanization and community life within the prison walls. The contribution of this research, in addressing the changes introduced by the incarceration method of the APACs, allows the visualization of the less perceptible unfolding of any prison solution, including those most compliant and well-intentioned in terms of the law, on which our paradigm of power relies.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448296-Texto+Parcial-0.pdf: 115609 bytes, checksum: e84b4f083e0c638cef7881261e8c0652 (MD5) Previous issue date: 2011 / The paper analyses three different topics: crimes against humanity, transitional justice and amnesty; concentrating harder and culminating in the study of amnesty in the Brazilian context. The first major issue studied is related to crimes against humanity by addressing the emergence and development of this concept from the Nuremberg Tribunal to the establishment of the International Criminal Court. Focuses on the idea of the individual as subject of international law, the obligation of the criminal prosecution of crimes against humanity, crimes of imprescriptibility, also casting a look at the broader significance of this concept. It also undertakes a study of the development of the theme of transitional justice, with a brief genealogy and an analysis of the main components and dimensions of transitional justice: regulation of justice and restoring equality before the law; exposing the truth and building memory; reparations; and institutional reforms. The unifying element of the dissertation revolves around amnesty. It is a study of the development and application of this legal institution, and the specifics of its etymological and political meaning, amnesties of different categories, as well as a study of amnesty from the perspective of international law and the Inter-American Convention on Human Rights. Finally, the dissertation researches on the amnesty in Brazil, providing greater consideration to the 1979 amnesty. Exposing some elements of the Brazilian dictatorship (1964 - 1985), the exposition concentrates in the political process for approval of amnesty, although it signifies important achievements, it is strongly threatened by the idea of oblivion. And when dealing with the idea of inviability of amnesty for crimes against humanity, contemplating at the dimensions of the implementation of transitional justice in Brazil. / O trabalho realiza uma análise de três diferentes temas: crimes contra a humanidade, justiça de transição e anistia; concentrando-se com mais afinco e culminando no estudo da anistia no contexto brasileiro. O primeiro grande assunto estudado é referente aos crimes contra a humanidade, abordando o surgimento e desenvolvimento desse conceito a partir do Tribunal de Nuremberg até a instauração do Tribunal Penal Internacional. Enfoca a idéia do indivíduo como sujeito do direito internacional, a obrigação da persecução penal dos crimes de lesa humanidade, da imprescritibilidade destes crimes, lançando também um olhar sobre o significado mais amplo deste conceito. Empreende-se também um estudo do desenvolvimento do tema da justiça de transição, apresentando uma breve genealogia e uma análise das principais dimensões componentes da justiça transicional: regularização da justiça e restabelecimento da igualdade perante a lei; fornecimento da verdade e construção da memória; reparações e; reformas institucionais. O elemento aglutinador do trabalho gira em torno da anistia. É realizado um estudo do desenvolvimento e aplicação deste instituto jurídico, das especificidades e de seu significado etimológico e político, das diferentes categorias de anistias, bem como um estudo da anistia a partir da perspectiva do direito internacional e da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.E por fim, o trabalho realiza uma investigação sobre a anistia no Brasil, dando maior atenção à anistia de 1979. Expostos alguns elementos do regime ditatorial brasileiro (1964 – 1985), o trabalho concentra-se ainda, no processo político para a aprovação da anistia, que embora signifique conquistas importantes, carrega fortemente a idéia de esquecimento. E, ao tratar da idéia de inviabilidade da anistia para os crimes contra a humanidade, lança-se um olhar sobre a implementação das dimensões da justiça de transição no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388671-Texto+Parcial-0.pdf: 170662 bytes, checksum: 90ba46c1aa873615890c513b6c7726fc (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho trata do fenômeno do abuso sexual em seus aspectos multidisciplinares, com destaque para o estudo do abusador sexual, especialmente sob o ponto vista psicológico, e a resposta criminal que é dada a esse problema. Sob o aspecto penal, além de verificar-se como o abuso sexual é tipificado em nosso Direito Penal, faz-se um retrospecto histórico acerca da pena e das medidas de segurança, refletindo-se a respeito da inadequação do tratamento penal dispensado ao preso pelo Estado durante a execução da pena e a necessidade de reestruturação. No estudo das teorias de justificação da pena, verifica-se a adoção, pelo Direito Penal pátrio, da Teoria Mista, que visa, em síntese, tanto o castigo do condenado, como também sua reeducação, para que se cumpram os objetivos retributivo, preventivo e ressocializador da pena, esboçados no artigo 59 do Código Penal e artigo 1º da Lei de Execução Penal. No caso do crime de abuso sexual especificamente, para além das dificuldades enfrentadas pelo sistema carcerário, ver-se-á que a pena privativa de liberdade não tem condições de cumprir com fim preventivo e ressocializador do sujeito, em razão de que o abusador sexual, em geral, é acometido de algum transtorno sexual, necessitando de tratamento curativo, o qual não é oferecido pelo sistema penal, durante a execução da pena. Dado a isso, tende a reincidir quando do retorno à sociedade, em face da síndrome de adição que caracteriza os transtornos sexuais, gerando graves conseqüências, principalmente às vítimas. Inserido na linha de pesquisa: política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, com área de concentração em violência, o trabalho é realizado através de revisão bibliográfica, com utilização do método dedutivo, e busca documental, com pesquisa de campo e estudo de casos jurídicos, através do método indutivo, ilustrando estatisticamente e qualitativamente o fenômeno do abuso sexual, as características do abusador e como ele é tratado dentro do sistema penal, além da reflexão acerca das respostas penais possíveis no âmbito da prevenção deste problema, a fim de que o Direito possa dar uma contribuição mais apropriada aos anseios da sociedade que a costumeira proliferação legislativa.

Orientador: Marcius Cesar Soares Freire / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeGrande_AirtonMiguel_M.pdf: 2163735 bytes, checksum: c9bae73db39d4d5de3ba1817c279514f (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este trabalho tem como proposta analisar dez documentários brasileiros realizados entre 1990 e 2003 e verificar como se dá a representação de infratores nessas obras. Para tanto emprega, entre outros, os conceitos de Nichols (1988, 2001) sobre "voz" e "modo de representação" dos documentários e as apreciações de Bernardet (1985, 2003) a respeito da "voz do povo nos filmes". Coteja e diferencia as formas de produção do telejornalismo e do documentário e ressalta por que os documentários conseguem produzir representações mais completas e menos estigmatizantes que as reportagens televisivas / Abstract: This work has as its main purpose to analyse ten brazilian documentaries produced between 1990 and 2003 and to verify the way the representation of criminals occurs on them. For such task the author applied, among others, the Bill Nichols (1988, 2001) concepts of voice of documentary and documentary modes of representation . The observations of Bernardet (1985, 2003) concerning the voice of the people on films were also applied. This work also collates and distinguishes the modes of production developed by television journalism and by documentaries, and emphasizes why documentaries manage to produce more complete and less stigmatizing representations than TV reports / Mestrado / Mestre em Multimeios

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-28T10:24:05Z No. of bitstreams: 1 Ryanna Pala Veras.pdf: 1493508 bytes, checksum: 38717122bd913544e4426305e684931b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T10:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ryanna Pala Veras.pdf: 1493508 bytes, checksum: 38717122bd913544e4426305e684931b (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / This study analyzes the criminal policy's concept, historic evolution and its relation with the humanist criminology. It aims to understand the causes of an apparent rupture between the contemporary criminal policy and the enlightenment's principles which have influenced the modernity era. Afterward, this work tries to bring a reflexion whether this phenomena is irreversible or there is still some space to a return of humanistic thought. For that purpose, it studies in the first chapter the concepts of criminal policy and humanism, and, in the sequence, it starts to analyze the historical development of the humanistic criminological theories and their relation with the main criminal policies since the eighteenth century until nowadays. It shows that from the seventies the criminal policy and the humanistic criminology have started to become distant and this separation seems to keep increasing with the discourse of harsh penalties and intolerance in the political scenario. In the end, as conclusion, it presents the main arguments that support this fact and it suggests ways that could bring back the humanist discourse. This work is justified because the criminal policy hasn't been studied in this perspective in a more deep way in the general researches about criminality. Moreover, this study is contemporary as it tries to contribute to one of the main issues faced by the modern societies: the restraint of violence and criminality in an efficient way considering the respect of the people's dignity / Este estudo analisa o conceito e a evolução histórica da política criminal e sua relação com a criminologia de raiz humanista. Busca compreender as causas de uma aparente ruptura da política criminal contemporânea com os princípios iluministas que nortearam a modernidade. Além disso, tenta refletir se tal fenômeno é irreversível ou se há espaço para um retorno do humanismo. Para isso, aborda no primeiro capítulo os conceitos de política criminal e humanismo, e, na sequência, passa a analisar o desenvolvimento histórico das teorias criminológicas humanistas e sua relação com as principais políticas criminais adotadas desdeo século 18, até os dias atuais. Destaca-se que a partir da década de setenta começa se notar o distanciamento entre a política criminal e a criminologia humanista, distância essa que parece aumentar cada vez mais com os crescentes discursos de rigor e intolerância no cenário político. Por fim, na conclusão, são apresentadas os principais argumentos que sustentam essa constatação e são sugeridos caminhos que podem amparar uma retomada do humanismo. Este trabalho se justifica pois a política criminal ainda não foi abordada sob esta perspectiva de forma aprofundada nas pesquisas sobre o crime em geral. Ademais, este estudo é atual pois busca contribuir para um dos principais problemas enfrentados pelas sociedades contemporâneas: a contenção da violência e da criminalidade de forma eficiente mas que respeite e dignidade das pessoas

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kenia Peres.pdf: 681822 bytes, checksum: 37bf7f6d6458e1551da327a025504d32 (MD5) Previous issue date: 2008-05-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis is the result of the extensive research in psychopath, a psychopathologic phenomenon so common in our society nowadays; however, it s very little explored, maybe because of the difficult technique in handling with these patients. The interest in understanding the psychodynamics of these people matches my Professional development, as a researcher and as a psychologist. In this work I have used, besides the bibliography research of the psychoanalytic theory about the issue, studies of real cases and more stores with the intention of enrich such investigation. The objective of this study is besides of the thinking exercise to understand the psychopathic person, to create resources to develop ways to handle with these patients and, consequently diminish the psychic suffering of them, of the ones who are near them and all society. The methodology used in this work is psychoanalysis, as a theory of the psyche, investigative method of the unconscious and therapeutic technique / Esta dissertação é resultado de extensa pesquisa sobre a psicopatia, fenômeno psicopatológico tão recorrente no cotidiano social, porém pouco explorado, talvez pela indiscutível dificuldade técnica no manejo desses pacientes. O interesse em compreender o psicodinamismo desses indivíduos caminha paralelamente ao meu desenvolvimento profissional, tanto como pesquisadora como psicóloga clínica. Neste trabalho, utilizei além da pesquisa bibliográfica da teoria psicanalítica sobre o tema, estudos de casos reais e cinematográficos, a fim de enriquecer tal investigação. A finalidade deste estudo é além do exercício do pensamento clínico para a compreensão do indivíduo psicopático, criar subsídios para o desenvolvimento do manejo clínico desses pacientes e, conseqüentemente diminuir o sofrimento psíquico dos mesmos, daqueles que o cercam e de toda sociedade. A metodologia de trabalho é a psicanálise, enquanto teoria do psiquismo, método de investigação do inconsciente e técnica terapêutica