CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A relaÃÃo pÃblico/privado e, por conseguinte, a mercantilizaÃÃo, apresenta-se como um dos fatores predominantes para a promoÃÃo das polÃticas educacionais no Brasil. Percebemos que, no entorno dessa questÃo, grupos com distintos interesses educativos e sociais se posicionaram junto ao Estado na defesa de seus projetos para a escola e a formaÃÃo dos indivÃduos. Ao longo do Ãltimo sÃculo e no comeÃo deste, o prÃprio conceito de educaÃÃo pÃblica vivencia modificaÃÃes, escapando da ideia mais comum de pÃblico como algo restrito à esfera estatal. Tais elementos se manifestam na legislaÃÃo da Ãrea, ressaltando-se, aqui, o Plano Nacional de EducaÃÃo, foco do presente estudo. Ao tomarmos este documento como centralidade de nossa investigaÃÃo, traÃamos como objetivo analisar, no Plano Nacional de EducaÃÃo (Lei 13.005), a metamorfose da relaÃÃo pÃblico/privado que culmina na dinÃmica de mercantilizaÃÃo do setor educativo, considerando, ainda, seu evolver histÃrico no cenÃrio educacional brasileiro desde os anos de 1930. Realizamos, para tanto, um estudo teÃrico-bibliogrÃfico perspectivado pela ontologia marxiano-lukasciana, o que nos levou a considerar, em primeiro plano, o nexo trabalho-capital-Estado como o conteÃdo embrionÃrio dos rumos da publicizaÃÃo/privatizaÃÃo e mercantilizaÃÃo educativa no paÃs. Fincados sobre estas bases, realizamos o exame sobre textos e documentos, dividido este em quatro momentos: no primeiro, efetivamos um decurso sobre documentos institucionais relacionados à polÃtica educacional brasileira: ConstituiÃÃes, LDBs, PNEs, decretos e leis complementares; no segundo, refletimos teoricamente sobre a produÃÃo de alguns autores que examinam no plano histÃrico a educaÃÃo brasileira, tais como: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); no terceiro, tratamos sobre os atuais direcionamentos apontados à escola no corrente processo de expansÃo do capital em crise, servindo-nos como aporte os documentos do Banco Mundial (1990; 1993; 2000) e as contribuiÃÃes de autores como MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), entre outros; o quarto e Ãltimo momento, dedicamos atenÃÃo de forma mais detalhada, à anÃlise do PNE (2014-2024) contemplando suas metas e estratÃgias, identificando sua relaÃÃo com o movimento privatizante da educaÃÃo nacional, buscando apresentar que o elaborador teÃrico desse plano sÃo as organizaÃÃes ligadas ao capital: Todos pela EducaÃÃo; ConfederaÃÃo Nacional da IndÃstria; FÃrum Nacional da Livre-Iniciativa na EducaÃÃo / The public-private relationship, and thus mercantilization, is one of the predominant factors for the promotion of educational policies in Brazil. We noticed that, in the context of this issue, groups with different educational and social interests positioned themselves with the State in the defense of their projects for school and the formation of individuals. Throughout the last century and at the beginning of this century, the very concept of public education experiences modifications, escaping from the most common idea of the public as something restricted to the state sphere. These elements are manifested in the legislation of the area, highlighting here the National Education Plan, the focus of the present study. In taking this document as the centrality of our research, we set out to analyze, in the National Education Plan (Law 13,005), the metamorphosis of the public / private relationship that culminates in the commercialization dynamics of the educational sector, considering also its historical evolution in Brazilian educational scenario since the 1930s. We have carried out a theoretical-bibliographic study of the Marxian-Lukastian ontology, which has led us to consider, in the first plane, the work-capital-state nexus as the embryonic content of the directions of publicity / privatization and educational mercantilization in the country. Underpinned on these bases, we carried out the examination on texts and documents, divided into four moments: in the first, we conducted a course on institutional documents related to the Brazilian educational policy: Constitutions, LDBs, PNEs, decrees and complementary laws; In the second, we reflect theoretically on the production of some authors who examine the Brazilian education in history, such as: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); In the third one, we deal with the current orientations pointed to the school in the current process of expansion of the capital in crisis, serving us as inputs the World Bank documents (1990, 1993, 2000) and the contributions of authors like MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), among others; The fourth and last moment, we pay a particular and close attention to an analysis of the PNE (2014-2024), contemplating its goals and strategies, identifying its relation with the privatizing movement of national education, seeking to present that the theoretical elaborator of this plan are the organizations linked to capital: All for Education; National Confederation of Industry; National Forum of Free Initiative in Education

nÃo hà / Esta pesquisa parte da compreensÃo de que o ser humano à um complexo constituÃdo na articulaÃÃo entre a subjetividade do indivÃduo e a objetividade da vida material. RelaÃÃo esta mediatizada pela atividade produtora de riqueza, ou seja, o trabalho, considerado ato fundante de todas as formas de sociabilidade e, portanto, do prÃprio ser social. Realizamos estudo de carÃter teÃrico e documental, fundamentado no referencial marxista, à luz da ontologia marxiano-lukacsiana, para compreender a funÃÃo que a educaÃÃo social, voltada a crianÃas e adolescentes pobres, ocupa no processo de reproduÃÃo da sociedade de classes. Para tanto, voltamos nossa atenÃÃo, inicialmente ao processo de constituiÃÃo do ser social, ressaltando que, para cumprir seus propÃsitos, o complexo do trabalho chama à cena, dentre outros complexos, a educaÃÃo. A educaÃÃo, por seu turno, possui a funÃÃo precÃpua de reproduzir no indivÃduo singular os elementos do gÃnero humano, transformando-se à medida que a sociedade foi se complexificando com a divisÃo do trabalho associada ao desenvolvimento das forÃas produtivas. Assim, buscamos elementos para explicar como a educaÃÃo na sociedade burguesa assume a funÃÃo de reproduzir, alÃm dos elementos genÃricos, o prÃprio sistema do capital, promotor de misÃrias e de conformaÃÃo. Essas questÃes sà ficaram mais explÃcitas quando analisamos o processo de produÃÃo da pobreza, como manifestaÃÃo necessÃria ao movimento de retroalimentaÃÃo do sistema capitalista, para, em seguida, apresentarmos o Estado como o responsÃvel por administrar os conflitos resultantes dos antagonismos de classes, que surgem a partir da separaÃÃo entre capital e trabalho. Isto nos ajudou a compreender o carÃter perverso das polÃticas de assistÃncia e educaÃÃo voltadas a crianÃas e adolescentes pobres. Pudemos entender, a partir de entÃo, como a educaÃÃo social nelas se inserem, como se deu seu surgimento, em que bases se sustentam os fins e os meios de uma proposta educativa que se diz responsÃvel por atuar nos contextos de exclusÃo social buscando reduzir as situaÃÃes de desamparo. O resgate histÃrico apontou para o fato de que ambas, educaÃÃo e assistÃncia, exibem um carÃter de classe, manifestado atravÃs do confinamento, da exclusÃo e do adestramento pelo e para o trabalho alienado; e que a educaÃÃo social possui nÃtida vinculaÃÃo com as situaÃÃes de pobreza, embora alguns teÃricos insistam em defender seu afastamento. VinculaÃÃo essa que ganha outros contornos no contexto da crise estrutural do capital, sobretudo, no Ãmbito das polÃticas neoliberais que advogam o Estado mÃnimo. Por fim, a anÃlise documental revelou que os fins postos para a educaÃÃo social apontam para o Ãmbito da objetividade e da totalidade social enquanto os meios definidos para atingirem os fins propostos restringem-se ao campo da subjetividade e da imediaticidade.

BRAGA, Samara Almeida Chaves. A problemática da alienação e seus rebatimentos no complexo da educação no contexto da crise estrutural do capital. 2015. 204f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-22T17:31:34Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_sacbraga.pdf: 1151795 bytes, checksum: e44ac0d1f90023e0c46caafd5de811cc (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-23T13:56:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_sacbraga.pdf: 1151795 bytes, checksum: e44ac0d1f90023e0c46caafd5de811cc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T13:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_sacbraga.pdf: 1151795 bytes, checksum: e44ac0d1f90023e0c46caafd5de811cc (MD5) Previous issue date: 2015 / The paper aims to explore the problem of alienation, based upon the assumptions of Marx and Lukács, further, elucidating the fundamental expressions of alienation within the framework of the structural crisis of capital, accordind to Mészáros, with emphasis on the place of the educational complex in that context. Taking Marxism as an ontology, we retrieve the essential elements required to understand work as the founding complex of social being, and, from this standpoint, we achieve the historical form taken by work in the capital society, assuming abstract labor as the basis of alienated work, which, in its turn, constitutes the foundation for the multiple and complex forms of manifestation of alienation in social praxis. We go on to examine the problem of alienation in the context of the aforesaid present crisis of capital, pointing out with Mészáros, the factors that demarcate the exacerbation of contemporary barbarismo, led by the waste production as the modus operandi of sociometabolism of capital in the state of structural crisis. In this sense, our study aims to contribute to the demystification of the alienated personifications of sociometabolism of capital in structural crisis, including the type of human formation - fragmented, coomodified, emptied of social relevance – offered to the workers in the contemporary world. At the same time, it reaffirms the historical need and possibility of constructing a project of Socialist transition towards human emancipation. / O objetivo do trabalho é explorar a problemática da alienação a partir dos pressupostos de Marx e Lukács, elucidando, ademais, as expressões fundamentais da alienação no quadro da crise estrutural do capital, conforme Mészáros, com destaque para o lugar do complexo educacional no referido contexto. Assumindo o marxismo como uma ontologia, recuperamos os elementos essenciais de compreensão do trabalho, como complexo fundante do ser social e, por esse prisma, alcançamos a forma histórica assumida pelo trabalho na sociedade do capital, assumindo o trabalho abstrato como base para o entendimento do trabalho alienado, fundamento das múltiplas e complexas formas de manifestação da alienação na práxis social. Passamos, então, a examinar a problemática da alienação no contexto da sobredita crise contemporânea do capital, ressaltando com Mészáros, os fatores que demarcam a agudização da barbárie contemporânea, regida pela produção do desperdício como modus operandi do sociometabolismo do capital. Nesse sentido, nosso estudo pretende contribuir para a desmistificação das personificações alienantes do sociometabolismo do capital em crise estrutural, incluindo o tipo formação humana - fragmentada, mercantilizada, esvaziada do conhecimento socialmente relevante - ofertada aos trabalhadores no mundo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reafirma a necessidade e possibilidade histórica de construção de um projeto de transição socialista em direção à emancipação humana.

Submitted by LÍGIA DA NÓBREGA FERNANDES (ligiadanobrega@gmail.com) on 2018-09-18T04:49:34Z No. of bitstreams: 1 Tese 27.08.18 Versão Final as 01hs 20min.pdf: 3997128 bytes, checksum: eb483d94b39b2b537402a80c4ce193d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-09-18T19:07:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernandes_LN_te_fran.pdf: 3997128 bytes, checksum: eb483d94b39b2b537402a80c4ce193d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-18T19:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_LN_te_fran.pdf: 3997128 bytes, checksum: eb483d94b39b2b537402a80c4ce193d9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo da presente tese foi apresentar as expressões das condições de trabalho de assistentes sociais nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET´s na realidade brasileira, tendo como recorte cinco estados/regiões do país. O estudo apoiou-se no pressuposto de que, a atual crise de reprodução do capital, a contrarreforma gerencial do Estado e as transformações no “mundo” do trabalho engendram novas formas de pensar, organizar e gerir o labor e que, a associação desses determinantes universais impõem incidências particulares para as condições de trabalho dos/das assistentes sociais, cuja labuta se realiza na mediação de políticas de assistência estudantil no interior da educação profissional e tecnológica ifetiana. A pesquisa envolveu um universo de 146 assistentes sociais, do total de 179, cujas filiações institucionais estavam vinculadas a 99 unidades dos Institutos, localizadas geograficamente nos estados do Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás e que ingressaram nos IFET´s até janeiro do ano de 2015. O resultado apontou que a crise estrutural e conjuntural do capital da cena contemporânea tenta se recompor via lucros fictícios que, em si não geram mais-valor, buscando outros meios de realização como por exemplo o aumento na precarização das condições de trabalho. Para tanto, avança de forma exponencial sobre o trabalho vivo, contando com o apoio incondicional dos Estados-Nações que, para atender os anseios da reprodução capitalista, elabora políticas de ajustes para o campo da seguridade social, para a esfera educacional, trabalhista etc., cujas repercussões “invadem” o “mundo” do trabalho através dos fenômenos da flexibilização, precarização, intensificação do trabalho, alongamento das jornadas etc. Esses elementos universais das condições do trabalho do século XXI indexam-se, com suas particularidades, sobre o trabalho dos/das assistentes sociais, que, enquanto trabalhadores/as assalariados/as, passam a conviver no âmbito da esfera pública estatal dos IFET´s, com dimensões e condições de trabalho símiles ao mundo produtivo, uma vez que, como revelou o campo empírico, os profissionais - dentre outras situações - passam a conviver com jornadas de trabalhos cada vez mais controladas, extensas, intensificadas, tensas, com acúmulo de tarefas, o que certamente torna o trabalho profissional nos IFET`s mais vulneráveis à condição de trabalho precarizado. / The aim of this paper is to stand out the expressions of work conditions of social assistants in the Federal Institutes of Education, Science and Technology - IFET´s, based on a sample of five Brazilian states/regions. The study adopts the assumption implying that the present crisis of capital reproduction, the State management counter-reform and the changes in the working ‘world’ are giving rise to new ways of thinking, organizing and managing labor, and that the association of these universal determinants male set out particular incidences to the work conditions of the male and female social assistants, whose toil permits a mediation of student assistance policies inside IFET´s professional and technological education. The research basis involved a range of 146 social assistants, from a universe of 176 professionals, linked to 99 institutional units geographically spread in the states of Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, and that entered IFET´s so far as January 2015. The research development indicated that the structural and conjunctural crises of capital of the contemporary scene tries to recompose itself through fictitious profits which by themselves do not produce more value, looking for other means of fulfillment, as, for example, increasing the job insecurity. In this regard, it advances preferentially on the living labor with the unconditional aid of States-Nations which, for attending the intents of capitalist reproduction, develop adjustment policies for the sector of social security, the educational sphere, the working area and so on, whose reflects ‘invade’ work through phenomena like flexibilization, precariousness and intensification of work, lengthening of working hours etc. These universal elements common to the work conditions in the 21st century are indexed, with their particularities, on the work of the social assistants, which as employed persons began to act in the sphere of the inner public state of IFET, with dimensions and conditions of work analogous to those of the productive work, considering, among other possibilities, as the empirical field revealed, the professionals are gradually submitted to more and more controlled and extensive, intensified, tense day’s work with accumulated tasks, what certainly makes the professional work in the various IFET´s units more vulnerable to the condition of a precarious job. / El objetivo de esta tesis es presentar las expresiones de las condiciones de trabajo de los asistentes sociales en los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología – IFET´s, teniendo como recorte cinco estados/regiones del país. El estudio se apoyó en el presupuesto de que la actual crisis de reproducción del capital, la contra-reforma gerencial del Estado y las transformaciones en el “mundo” del trabajo engendraran nuevas formas de pensar, organizar y administrar el trabajo, y que la asociación de esos determinantes sociales impone incidencias particulares para las condiciones de trabajo de los (las) asistentes sociales, el cual labor se realiza en la mediación de políticas de asistencia estudantil en el interior de la educación profesional e tecnológica del IFET´s. La investigación envolvió un universo de 146 asistentes sociales, de un total de 179, cuyas filiaciones institucionales estaban vinculadas a 99 unidades de los institutos y localizadas geográficamente en los estados de Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, y que han ingresado en los IFET hasta enero del año 2015. El resultado apuntó que la crisis estructural e conjunctural del capital en la escena contemporánea procura recomponerse a través de lucros ficticios que, en si mesmos, no generan más-valía, buscando otros medios de realización como, por ejemplo, el aumento de la precarización de las condiciones de trabajo. Para tanto, la crisis avanza de forma exponencial sobre el trabajo vivo, contando con el apoyo incondicional de los Estados-Naciones que, para atender a los anhelos de la reproducción capitalista, elabora políticas de ajustes para el campo de la seguridad social, para la esfera educacional, laboral etc., cuyas repercusiones “invaden” el “mundo” del trabajo a través de fenómenos de flexibilización, precarización, intensificación del trabajo, alongamiento de las jornadas laborales etc. Esos elementos universales de las condiciones de trabajo del siglo XXI se indexan, con sus particularidades, sobre el trabajo de los (las) asistentes sociales, que, como trabajadores asalariados, pasan a convivir en el ámbito de la esfera publica estatal de los IFET´s, con dimensiones y condiciones de trabajo semejantes a las del mundo productivo, una vez que, como ha revelado el campo empírico – entre otras situaciones – pasan a convivir con jornadas de trabajo cada vez más controladas, extensas, intensificadas, tensas, con acúmulo de tareas y que de cierto torna el trabajo profesional em los IFET´s más vulnerables a la condición de trabajo precarizado.

nÃo hà / O trabalho aqui apresentado pretende desvelar a proposta de EducaÃÃo Integral, afinada Ãs metas da Proposta de EducaÃÃo para Todos EPT, denominado Programa Mais EducaÃÃo, que vem reeditando a defesa de uma formaÃÃo integral supostamente preocupada com o desenvolvimento dos educandos nÃo somente no seu aspecto cognitivo, mas no seu desenvolvimento mais amplo. Tal proposta, no cenÃrio educacional brasileiro, centra-se, mormente, nos paradigmas encaminhados pelos organismos internacionais, a exemplo do Banco Mundial e Unesco, uma vez que esse programa de educaÃÃo integral à parte constitutiva das metas e aÃÃes do Movimento empresarial Compromissos Todos pela EducaÃÃo, assumido em 2007 pelo Governo Federal com a perspectiva de que essas metas devam ser atingidas pelo Brasil atà o ano de 2021. O Programa apresenta a defesa da educaÃÃo integral, inspirada principalmente nos ideais escolanovistas defendidos por Dewey, conforme o relato dos prÃprios documentos publicados pelo MEC, quando se dizem herdeiros dos ideais defendidos por AnÃsio Teixeira e Darcy Ribeiro ,no que se refere à proposta de uma educaÃÃo voltada para integralidade. Ademais, constatamos que a proposta em tela, segue um receituÃrio de educaÃÃo integral nos moldes da UNESCO, com um programa educacional minimalista elaborado sob a coordenaÃÃo do Banco Mundial, Fundo MonetÃrio Internacional e tantos outros organismos internacionais interessados em moldar e engessar a educaÃÃo dos paÃses da periferia do capital em crise, visando, disponibilizar as crianÃas e jovens das escolas pÃblicas um maior tempo dentro das unidades escolares. Em seus termos, esta necessidade parte da concepÃÃo de educaÃÃo integral fundamentada pela garantia do direito das crianÃas e adolescentes de ter proteÃÃo integral, amparados na ConstituiÃÃo Federal (1988), no Estatuto da CrianÃa e Adolescente (Lei 8.069/90) e na Lei de Diretrizes e Base da EducaÃÃo Nacional- LDB (Lei 9. 394/96). Para o alcance de nosso objetivo de investigaÃÃo, examinamos as produÃÃes teÃricas sobre a formaÃÃo/educaÃÃo integral, rastreando, grosso modo, sua gÃnese e processualidade, a partir da revisita dos escritos de Marx (2008; 2009), Trotski (1981; 2004), Manacorda, (2006), MÃszÃros (2009) alÃm da revisÃo de autores do campo marxista que tomam como objeto de estudo a problemÃtica da educaÃÃo em tempos de crise do capital, a exemplo de Tonet (2005; 2006; 2007), Saviani (2007; 2008), Lessa (2007), Ponce (2007), Jimenez (2008; 2009; 2010); Rabelo (2009) e Mendes Segundo (2005; 2007; 2009) Apresentamos, como continuidade de nossa pesquisa, os postulados dos apologÃticos que teorizam estratÃgias voltadas para o desenvolvimento do Programa Mais EducaÃÃo, tecendo, em seguida, uma anÃlise comparativa entre as concepÃÃes, princÃpios e diretrizes presentes no referido Programa e as metas e objetivos advindos dos organismos internacionais, ONU/UNESCO e pelo Banco Mundial no cenÃrio educacional contemporÃneo. Em suma, com base na perspectiva onto-histÃrica, nossa investigaÃÃo busca, particularmente, analisar, a relaÃÃo entre educaÃÃo integral e reproduÃÃo do capital, buscando apreendÃ-las em suas bases reais e determinantes. Desta feita, explanamos alguns elementos para o entendimento das condiÃÃes objetivas do nosso cotidiano educacional, vislumbrando, para alÃm do exposto, a possibilidade de construÃÃo de uma educaÃÃo para uma sociedade verdadeiramente emancipada de homens livres e conscientes.

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: O Serviço Social no Brasil e em Portugal tem sua atuação comprometida com o atendimento dos interesses de segmentos sociais. O/A profissional de Serviço Social dos referidos países atuam nas expressões da “questão social” oriundas neste processo de transformações societárias, ao mesmo tempo em que também sofre os rebatimentos da precarização do trabalho e da formação profissional de forma mais acirrada com a "lógica" da mercantilização da educação superior. Sob tais considerações, o presente trabalho visa analisar a formação profissional do/a assistente social na atualidade, através de um estudo aproximativo da realidade do Brasil e Portugal, em tempos de crise do capital. O trabalho fundamenta-se no método materialista histórico-dialético, visando refletir suas particularidades, singularidades e universalidade entre os dois países. Para tanto, a pesquisadora adentrou-se no universo internacional português a fim de desvelar e desvendar a formação profissional em Portugal, viabilizada por meio da Bolsa de Doutorado Sanduíche financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no referido país. Fez-se necessário situar, inicialmente, a evolução sóciohistórica do Serviço Social de ambos os países; posteriormente, as bases da formação profissional da/o assistente social em cada um deles, bem como os rebatimentos do sistema capitalista na docência e no ensino superior. A pesquisa foi de cunho qualitativo, narrativa e descritiva, a partir de entrevis... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Social Service in Brazil and Portugal is committed to attending to the interests of social segments. The social work professionals of the aforementioned countries act in the expressions of the "social question" arising in this process of societal transformations, at the same time as it also suffers the refusals of the precariousness of work and professional formation in a more fierce way with the "logic" "of the commodification of higher education. Under these considerations, the present work aims at analyzing the professional training of the social worker in the present, through an approximate study of the reality of Brazil and Portugal, in times of capital crisis. The work is based on the historical-dialectical materialist method, aiming to reflect its particularities, singularities and universality between the two countries. In order to do so, the researcher entered the Portuguese international universe in order to unveil and unveil the professional training in Portugal, made possible through the Sanduíche Doctorate Scholarship funded by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) in that country. It was necessary to situate, initially, the socio-historical evolution of the Social Service of both countries; later, the bases of the professional training of the social worker in each of them, as well as the refutations of the capitalist system in teaching and in higher education. The research was qualitative, narrative and descriptive, based... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El trabajo social en Brasil y Portugal se han comprometido su rendimiento con el cuidado de los intereses de los grupos sociales. El / la profesional de servicio social de dichos países actúan en las expresiones de la "cuestión social" oriundas en este proceso de transformaciones societarias, al mismo tiempo que también sufre los rebajes de la precarización del trabajo y de la formación profesional de forma más fuerte con la "lógica "de la mercantilización de la educación superior. Bajo estas consideraciones, este estudio tiene como objetivo analizar la formación profesional / a trabajador social en la actualidad, a través de un estudio aproximado de la realidad de Brasil y Portugal, capital de los tiempos de crisis. El trabajo se fundamenta en el método materialista histórico-dialéctico, buscando reflejar sus particularidades, singularidades y universalidad entre los dos países. Por lo tanto, el investigador a entrar en el universo internacional portugués con el fin de comprender y desentrañar la formación profesional en Portugal, posible gracias a la Beca de Doctorado Sandwich financiado por la Coordinación de Educación Superior de Personal de Mejora (CAPES) en ese país. Se hizo necesario situar, inicialmente, la evolución sociohistórica del Servicio Social de ambos países; posteriormente, las bases de la formación profesional de la asistente social en cada uno de ellos, así como los rebatimentos del sistema capitalista en la docencia y en la enseñanza superior. La investig... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aslan Rodrigues do Nascimento Bogado.pdf: 1835890 bytes, checksum: a01c5d271422ebd9a3fe0230f7147e88 (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main purpose of this study is to analyze and discuss how crime TV News programs reproduce a naturalized and one-dimensional perspective of violence. This occurs through an organizational scheme that allows crime TV News programs, such as Brasil Urgente, to instill into the social ideal a false feeling of generalized insecurity, since they intensely exploit the details of heinous crimes that take place in the city of São Paulo and other states of Brazil. In this sense, these programs create the image of evil and social enemy, which is usually attributed to the poor, the black and the outskirts residents (the most precarious part of the working class), who are subject to a hidden process of genocide and mass incarceration. We investigated the process of the evolution of the means of comunication and approached their contradictions, especially their ideological participation in social control. We analyzed Brasil Urgente program in an attempt to demystify some features that put crime TV News programs in a state of ideological mechanisms that lead individuals to conform to them and legitimate the policialization and judicialization of life / O objetivo desta pesquisa é analisar o modo como os telejornais policialescos reproduzem uma perspectiva naturalizada e unidimensional da violência. Esta transmissão se dá através de um esquema organizacional que permite a programas, como o Brasil Urgente, incutir no ideário social uma falsa sensação de insegurança generalizada, pois, exploram intensamente os detalhes de crimes hediondos que acontecem na cidade de São Paulo e em outros Estados do Brasil. Neste sentido, estes programas criam a imagem do mal e do inimigo social que geralmente é atribuída aos pobres, negros e moradores da periferia (a parcela mais precarizada da classe trabalhadora) que estão submetidos a um processo velado de genocídio e encarceramento em massa. Investigamos o processo de evolução dos meios de comunicação e abordamos as suas contradições, principalmente a sua participação ideológica no controle da massa. Analisamos o programa Brasil Urgente na tentativa de desmistificar algumas caraterísticas que colocam os telejornais policialescos numa condição de mecanismos ideológicos que conformam os indivíduos e legitimam a policialização e judicialização da vida

nÃo hà / Este estudo tem como objetivo investigar a proposta de formaÃÃo para a classe trabalhadora, presente no EMI no CearÃ, tomando-a como a expressÃo contemporÃnea da dicotomia educativa. Compreendemos que a dicotomia educativa à a categoria essencial que expressa a gÃnese, o desenvolvimento e a funÃÃo social atual do ensino mÃdio e da educaÃÃo profissional, no cerne das quais se mostra o direcionamento formativo da sociedade de classes: a uma parcela da populaÃÃo, as maiores possibilidades de educaÃÃo propedÃutica para assumir os postos de comando e controle social, enquanto para a outra, o caminho mais comum à a qualificaÃÃo para o atendimento das demandas do capital. A dicotomia educativa existe, nesse sentido, como manifestaÃÃo da divisÃo social do trabalho, que se agrava no atual modo de produÃÃo capitalista. Para alcanÃarmos a natureza precisa de nosso objeto de estudo, analisamos documentos e leis que tratam da educaÃÃo em geral e do Ensino MÃdio Integrado, especificamente, a exemplo do RelatÃrio de EducaÃÃo para Todos no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo Nacional, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EducaÃÃo Profissional, o RelatÃrio de GestÃo das PolÃticas de Ensino MÃdio Integrado do Governo do Estado do Cearà (perÃodo de 2008 a 2014) dentre outros. Nossa pesquisa tem como referÃncia teÃrico-metodolÃgica o materialismo histÃrico e dialÃtico e o onto-mÃtodo marxiano-lukacsiano, o que implica, em primeiro plano, tomarmos o trabalho como complexo fundante do ser social e a educaÃÃo como complexo fundado. Decorre daà que a forma como os homens produzem sua existÃncia, em determinado momento histÃrico, por meio do trabalho e das relaÃÃes dele advindas, caracteriza o devir da sociabilidade humana. Na atual quadra histÃrica, tanto o trabalho quanto os outros complexos sociais sÃo atravessados por uma crise no sistema do capital que MÃszaros (2002) descreve como de carÃter estrutural, com rebatimentos severos sobre a educaÃÃo, figurando como significativos, a interferÃncia de organismos financeiros multilaterais sobre as diretrizes educativas globais e nacionais, assim como a aproximaÃÃo da prÃtica escolar com a lÃgica que informa o mercado capitalista. Tais fatos, segundo nossa pesquisa, encontram-se presentes tambÃm no Estado do Cearà e em suas EEEPs. / The following study aims to investigate the proposal of training for the working class, existing on EMI CearÃ, taking it as a contemporary expression of the educational dichotomy. It is understood that the educational dichotomy is the essential category that expresses High Schoolâs genesis, development and the current social function of professional education, at the core of which, is shown the formative orientation of class society: to a portion of the population, the broadest possibilities of propaedeutic education, to assume the positions of command and social control, while to the other, the most usual way is qualification that meets the demands of capital. The educational dichotomy exists, in this sense, as a manifestation of the social division of labour, that is worsened by the current capitalistsâ ways of production. In order to achieve the precise nature of this studyâs object, was performed the analysis of documents and laws concerning general education and full time high school education, specifically those such as the Education for All in Brazil Report, the National Education Guidelines and Bases Law, the National Curriculum Guidelines for Professional Education, the Cearà State Full Time High Schoolâs Policies Management Report (from 2008 to 2014), among others. This research has as theoretical-methodological reference the historical and dialectical materialism and the Marxist-LukÃcsian method, which implies, in the foreground, the take of labour as founding complex of the social being, and education as a founded complex. From there, follows the way that mankind produces its existence, at a particular historical moment, by means of work and its resulting relations, is characterized the becoming of human sociability. On the current historical period, work as well as the others social complexes are crossed by a crisis in the capital system that MÃszaros (2002) describes as of structural nature, with severe repercussions on education, being significant the interference of multilateral financial organization on global and national education guidelines, as well as the approximation of school practice that informs the capitalist market. These facts, per our research, are also present in the State of Cearà and in its EEEPs.

DIÓGENES, Lenha Aparecida Silva. A política de formação de professores da educação básica no contexto da crise estrutural do capital: o caso MAGISTER/Ceará. 2009. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:48:36Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:48:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) Previous issue date: 2009 / Investigate the Policy of Teachers Training from Basic Education of Ceará state, in the context of crisis in the capital, focusing on the Program MAGISTER. The research area consisted two universities - UFC and UECE – from four institutions responsible for conducting the Course. For the achievement of this objective, recourse to the literature about the subject, the examination of documentary sources, such as laws, opinions, decrees, resolutions, guidelines, educational proposal, among others, besides interviews with a representative of SEDUC, the Federal University of Ceará and Estadual University of Ceará, players of the establishment and development of MAGISTER Course. The results showed that: a) investment in the training of teachers occupy a prominent place in public policy – Ceará and Brazilian b) the policy of training teachers in Ceará, in 1990, following the guidance of international agencies , focusing in-service training, particularly the methodological aspects of teaching and designing the teacher as a "practical" problem solving, unable to carry out a creative praxis, by being confined to a praxis "reiterative" c) the Program Magister aimed to top-level certification of teachers (public state and municipal), materializing the format defined by international organizations. / Investiga a Política de Formação de Professores da educação básica no Estado do Ceará, no contexto da crise do capital, focalizando o Programa MAGISTER. O espaço de investigação foi constituído por duas universidades — UFC e UECE —, das quatro instituições responsáveis pela realização do Curso. Para a consecução de tal objetivo, recorre-se à pesquisa bibliográfica sobre a temática; à análise de fontes documentais, como leis, pareceres, decretos, resoluções, diretrizes, proposta pedagógica, dentre outros; além de entrevistas com a representante da SEDUC, da Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Ceará, protagonistas da implantação e desenvolvimento do Curso MAGISTER. Os resultados permitiram concluir que: a) os investimentos no campo da formação de professores ocupam lugar de destaque nas políticas públicas — brasileira e cearense; b) a política de formação de professores no Ceará, nos anos de 1990, segue a orientação dos organismos internacionais, priorizando a formação em serviço, privilegiando os aspectos metodológicos do trabalho docente e concebendo o professor como um “prático” na resolução de problemas, incapaz de efetivar uma práxis criadora, por se encontrar circunscrito a uma práxis “reiterativa”; c) o Programa MAGISTER objetivou a certificação de nível superior dos docentes (rede pública estadual e municipal), materializando o formato definido pelos organismos internacionais.

This doctorate thesis aims to analyze the spatial reconfigurations established in the capital territory under the domain of the sugarcane harvest business on the basis of the new work and production relationships in the agrarian market through the sugarcane harvesters in the Brazilian state of Sergipe. With the thesis is that society is not actually facing the loss of work centrality, but the intensification of the extraction of the highest capital value based on the logic of structural unemployment which fails to comply with alterations on the official work legislation and workers. rights, allowing the worker to be subjected to degrading working conditions, analogous to slavery, with no work insurance. This work analysis is based on the historic materialistic method which allows a procedural reading of the internality and externality movements dynamic in the multifaceted connection network among the State, capital and work in local-, national-, world-scale interconnections, changing the content of the capital and work relationships to the oppression and over exploration in the extraction of work time not paid to the sugarcane cutting workers. This reality is faced by sugarcane cutting workers who live in precarious life and work conditions, being susceptible to capital, guarantying the agrarian business to keep its high value extraction rates. The forms of disguising were detached from the migration of workers for the realization of the sugarcane activity in other counties and / or other states, they need to stay in the accommodation companies in the harvest period. Conditions of ethnicity, gender and age present in the cane sugar activity, with marks of a work in which the principal is in ensuring the productivity and profitability of companies. The capital expansion (subjected to the Law of Value), always seeking higher profits, creates, as a result of its contradictory nature, a tendency to a decrease in profit, therefore it tends to a crisis. It.s understood that the liberal policies enable higher profit rates, but on the other hand it has caused a structural crisis. Nowadays, society has been experiencing a structural crisis of universal proportions and consequently the structural unemployment. / O objetivo desta tese de doutorado é analisar as reconfigurações espaciais estabelecidas nos territórios do capital sob o jugo do modelo do agronegócio da cana-de-açúcar a partir das novas relações de trabalho e da produção no espaço agrário sergipano através dos trabalhadores canavieiros. Com a tese que se vivencia não a perda da centralidade do trabalho, mas a intensificação da extração de mais-valor pelo capital a partir da lógica do desemprego estrutural que favorece o não cumprimento e a alteração oficial da legislação e dos direitos trabalhistas, permitindo cada vez mais que o trabalhador seja submetido a trabalho degradante, análogo à escravidão, sem nenhuma seguridade trabalhista. A análise está sustentada no método do materialismo histórico-dialético, que permite a leitura processual da dinâmica dos movimentos da internalidade e externalidade da rede de conexões da relação multifacetada entre Estado, capital e trabalho nas interconexões escalares local/nacional/mundial, alterando o conteúdo das relações capital e trabalho para a opressão e superexploração na extração do tempo de trabalho não pago dos cortadores de cana-de-açúcar. Esta realidade está presente nos trabalhadores do corte da cana que vivem em condições precárias de vida e de trabalho, tornando-se móvel para o capital garantindo ao agronegócio altíssimas taxas de extração de mais valor. As formas de travestimento foram destacadas a partir dos movimentos migratórios dos trabalhadores para a realização da atividade canavieira em outros municípios e/ou outros estados, que necessitam ficar nos alojamentos das empresas no período da safra. Das condições de etnia, de gênero e de idade presentes na atividade da cana-de-açúcar, sendo marcas de um trabalho em que o principal está na garantia da produtividade e lucratividade das empresas. A expansão do capital (submetida à lei do valor), sempre em busca de lucros crescentes, gera, por sua natureza contraditória, uma tendência à queda da taxa de lucro, logo uma tendência à crise. As políticas liberalizantes possibilitaram elevadas taxas de lucratividade, mas, contraditoriamente, provocaram uma crise estrutural. Atualmente vivencia-se uma crise estrutural de caráter universal e, consequentemente, o desemprego estrutural.