Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T13:56:29Z No. of bitstreams: 1 Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:33:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5) Previous issue date: 2011 / A tutela jurídica contra o dano é uma realidade desde os primeiros ordenamentos de que se tem registro. Dentre os elementos necessários à responsabilização figura o nexo de causalidade. O presente trabalho acadêmico, após verificar o transcurso histórico da responsabilidade civil, para melhor compreensão da feição atual de seus institutos, enfrenta o problema da presunção do liame causal, o debate doutrinário sobre o tema, e o acolhimento na maioria das vezes de forma implícita, pela jurisprudência. / Salvador

Submitted by Isac Macêdo (isac@ioc.fiocruz.br) on 2013-10-15T13:22:02Z No. of bitstreams: 1 MA 2010 - Mariana Adade Pampolha da Silva.pdf: 1820646 bytes, checksum: b7651c92f4edc12376e8726f388012c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T13:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MA 2010 - Mariana Adade Pampolha da Silva.pdf: 1820646 bytes, checksum: b7651c92f4edc12376e8726f388012c1 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Frente ao fracasso das políticas preventivas focadas apenas na condenação do uso de determinadas drogas e os preocupantes dados sobre o consumo de substancias psicotrópicas entre estudantes no Brasil, este estudo teve por objetivo contribuir para o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a prevenção do uso indevido de drogas entre jovens escolares, orientadas pela abordagem da Redução de Danos. A pesquisa está calcada no pressuposto de que as ações educativas devem ser elaboradas a partir do conhecimento das informações e experiências da população em relação ao tema tratado e por uma abordagem pedagógica participativa e dialógica, a fim de construir propostas adequadas à realidade do grupo ao qual a ação se destina. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, este trabalho teve como objetivo investigar o conhecimento, as representações e as práticas sociais acerca do consumo de drogas lícitas e ilícitas de um grupo de 40 escolares, do ensino médio e fundamental, de ambos os sexos, na faixa de 11 a 19 anos, da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa, somados à revisão bibliográfica, fundamentaram a atualização do conteúdo do Jogo da Onda (FIOCRUZ/ Edições Consultor, 1998), um jogo educativo sobre o uso indevido de drogas, orientado pela abordagem da redução de danos. O jogo já foi avaliado e adotado em programas de educação em saúde no país e se encontra esgotado desde 2008. Os achados revelam que a maioria dos estudantes possuem uma concepção negativa sobre as drogas ilícitas, enquanto as drogas lícitas não são percebidas como de risco; foi observado que os alunos desconsideram a singularidade dos elementos envolvidos no consumo (o sujeito, o tipo de droga e o contexto de uso). A revisão do Jogo da Onda permitiu a atualização de parte do conteúdo do jogo e a proposição de novos conteúdos relacionados ao consumo de bens materiais e simbólicos, à discriminação, à educação sobre drogas, às mídias e mediações socioculturais, à motivação e aos relacionamentos afetivos e sexuais. Frente à carência de formação dos profissionais de ensino na área de drogas e de recursos educativos participativos sobre o tema, os resultados do presente estudo poderão subsidiar o incremento de práticas educativas sobre drogas e temas afins, voltados para o contexto formal e informal de ensino. / Faced with the failure of preventive policy focused only on the condemnation of the use of certain drugs and the concerning data on the consumption of psychotropic substances among students in Brazil, this study aimed to contribute to the development of initiatives aimed at preventing drug abuse among young students, guided by the approach of Harm Reduction. The research is based on the assumption that educational activities should be developed from the knowledge on information and experiences of the population on the subject and with a participatory and dialogic teaching approach in order to build appropriate proposals to the reality of the group that the action is intended to. Through semi-structured interviews, this study aimed to investigate the knowledge, representations and social practices on the consumption of licit and illicit drugs of a group of 40 students, from primary and secondary school grades, both sexes, range of 11-19 years of the public and private schools of the State of Rio de Janeiro. The survey results, together with the literature review, founded a base on updating of the contents of the Jogo da Onda (FIOCRUZ / Publishing Consultant, 1998), which is an educational game about the misuse of drugs, guided by the harm reduction approach. The game has already been evaluated and adopted in health education programs in the country and is sold out since 2008. The findings reveal that most students have a negative conception of illicit drugs, while legal drugs are not perceived as risky; it was observed that students do not consider the uniqueness of the elements involved in the consumption (the subject, the type of drug and context of use). The revision of the Jogo da Onda allowed to update the game content and proposals for new contents related to the consumption of material and symbolic goods, discrimination, drug education, the media and socio-cultural mediation, motivation and emotional and sexual relationships. Considering the lack of training of teachers in the area of drugs and participatory educational resources on the topic, the results from this study can support the growth of educational practices on drugs and related topics, focusing on the context of formal and informal education.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292570.pdf: 5408223 bytes, checksum: 20193f8aa87c5fbcc318c36b3157ab17 (MD5) / Devido à preocupação com a padronização, análise e divulgação de informações ambientais pelas organizações, a contabilidade ambiental surgiu como uma alternativa para evidenciar os fatos e eventos ambientais da organização. Entretanto, pouco se sabe como a contabilidade ambiental é utilizada para evidenciar os eventos ambientais e se possibilita criar novos conhecimentos. Diante dessas lacunas, objetivou-se com esta tese verificar como a contabilidade ambiental pode contribuir para a criação do conhecimento nas organizações. Para realizar esta pesquisa, foram desenvolvidos um estudo exploratório-descritivo e uma pesquisa-ação. Os procedimentos metodológicos realizados foram: revisão de literatura; aplicação de um questionário semiestruturado a 17 contadores e gestores de organizações situadas na região metropolitana de Lages (Santa Catarina, Brasil); e desenvolvimento de uma pesquisa-ação em uma organização florestal, no período compreendido entre outubro de 2008 e janeiro de 2011. A análise dos resultados do estudo exploratório apontou que as organizações não costumam separar os fatos e os eventos contábeis ambientais das contas tradicionais e, em decorrência disso, há uma falta de clareza e de conhecimentos sobre a aplicabilidade da contabilidade ambiental. Por meio da pesquisa de campo na organização, foi possível acompanhar os resultados do uso de um plano de contas ambiental. Esses resultados apontaram que o primeiro desafio enfrentado foi reclassificar e inserir contas ambientais na contabilidade tradicional e repassar esses procedimentos aos departamentos envolvidos. Nas entrevistas, foram apontadas a criação e as alterações de rotinas e atividades, tais como rotinas de classificação das despesas, criação de novas contas e novos conhecimentos que auxiliam o planejamento da organização, a tomada de decisões e a gestão ambiental transparente, com comprovação e divulgação de resultados para os sócios e a sociedade. Portanto, diante da necessidade de evidenciar as contas ambientais e divulgar os resultados da responsabilidade ambiental pelas organizações, a contabilidade ambiental pode ser vista como um meio que possibilita a criação de conhecimentos.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo da tutela jurídica do meio ambiente, com foco na quantificação do dano ambiental e sua importância na construção e desenvolvimento de sociedades sustentáveis. A problemática que envolve o tema é a / This dissertation has for object the study of the juridical protection of the environment, with focus in the quantification of the environmental damage and its importance in the construction and development of maintainable societies. The problem that invo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A dissertação possui como tema o Dano ambiental individual e sua reparação e discorrerá sobre a questão da influência e os danos resultantes de acidentes e crimes ambientais, na esfera social, econômica, pessoal e ambiental, enfatizando o direito material

GOMES, Carla Catiuscia Ferreira. Caracterização química do extrato de manga cv. Tommy Atkins e avaliação do seu efeito biológico em modelo de lesão gástrica induzida por naproxeno. 2016. 92 f. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Anderson Silva Pereira (anderson.pereiraaa@gmail.com) on 2017-07-25T18:42:00Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_ccfgomes.pdf: 1544380 bytes, checksum: 1df39c855da056d79a4abbbdfbb18cd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-07-26T19:23:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_ccfgomes.pdf: 1544380 bytes, checksum: 1df39c855da056d79a4abbbdfbb18cd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T19:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_ccfgomes.pdf: 1544380 bytes, checksum: 1df39c855da056d79a4abbbdfbb18cd8 (MD5) Previous issue date: 2016 / Mango (Mangifera indica L.) is a tropical fruit from India, adapted to the Northeast region of Brazil since the sixteenth century. It has high nutritional and commercial value, being used for the production of juices, sweets, jams, ice creams etc, and for fresh consumption. It is a rich source of bioactive compounds, among which stand out the polyphenols, carotenoids and vitamin C. This study aimed to evaluate the anti-inflammatory and antioxidant of hydroalcoholic extracts of peel and pulp variety of mango 'Tommy Atkins' against oxidative damage in the gastric injury model induced by naproxen. Mangoes were acquired in the ripe stage, separate the peel and the pulp, and freeze-dried these parts. The following procedures were performed: hydroalcoholic extract of lyophilized peel and pulp; Quantification of bioactive compounds; the antioxidant property of the compounds of hydroalcoholic extracts of mango peel and pulp; evaluating the cytotoxicity of the extracts in vitro analysis (MTT test); Identification of phenolic compounds present in the extracts by analysis by ultra performance liquid chromatography (UPLC®-QTOF); and antioxidant in vivo evaluation of hydroalcoholic extracts of mango peel and pulp by determining of peroxidation levels of membrane lipids, with the quantification of malondialdehyde (MDA), determination of myeloperoxidase activity (MPO) and quantification of levels reduced glutathione (GSH). The extracts have a high content of bioactive compounds, contributing to its antioxidant activity. The cytotoxicity test showed that the extracts have no toxic effect to cells (IEC-6 culture). It was detected by ultra-performance liquid chromatographic analysis (UPLC®-QTOF), the presence of compounds that provide important antioxidant activity, such as quercetin, mangiferin, and gallic acid. This can be shown by in vivo analysis in an experimental model of a naproxen-induced gastric injury, where the hydroalcoholic extracts of mango peel and pulp were able to significantly reduce the levels of MPO and MDA, and to conserve GSH levels. Therefore, by presented antioxidant activity in the result of pretreatment with hydroalcoholic extracts of mango peel and pulp, it was concluded that both protected the gastric mucosa against injury caused by oxidative agents triggered using naproxen, significantly reducing the lesions, which contributes to an anti-inflammatory action. / A manga (Mangifera indica L.) é uma fruta tropical originária da Índia, adaptada à região Nordeste do Brasil desde o século XVI. Possui elevado valor nutricional e comercial, sendo utilizada para produção de sucos, doces, compotas, sorvetes etc, e para consumo in natura. É uma rica fonte de compostos bioativos, dentre os quais se destacam os polifenóis, os carotenóides e a vitamina C. Neste estudo, objetivou-se avaliar o efeito anti-inflamatório e o antioxidante dos extratos hidroalcoólicos da casca e da polpa da manga variedade ‘Tommy Atkins’ contra danos oxidativos no modelo de lesão gástrica induzida por naproxeno. Foram adquiridas mangas no estádio de maturação maduro, separadas as cascas da polpa e liofilizadas essas partes. Os seguintes procedimentos foram realizados: extração hidroalcoólica de casca e de polpa liofilizadas; quantificação dos compostos bioativos; determinação da propriedade antioxidante dos compostos dos extratos hidroalcoólicos de casca e polpa de manga; avaliação da citotoxicidade dos extratos em análise in vitro (teste do MTT); identificação dos compostos fenólicos presentes nos extratos através de análise por cromatografia líquida de ultra performance (UPLC®-QTOF); e avaliação antioxidante in vivo dos extratos hidroalcoólicos da casca e da polpa de manga através da determinação do grau de peroxidação dos lipídios da membrana, com a quantificação do malondialdeído (MDA), determinação da atividade da enzima mieloperoxidase (MPO) e quantificação dos níveis de glutationa reduzida (GSH). Os extratos obtidos apresentam elevado conteúdo de compostos bioativos, contribuindo para sua atividade antioxidante. O teste de citotoxidade demonstrou que os extratos não possuem efeito tóxico às células (cultura IEC-6). Foi detectada, através da análise cromatográfica (UPLC®-QTOF), a presença de compostos importantes que propiciam atividade antioxidante, como quercetina e mangiferina e ácido gálico. Esta pode ser comprovada através da análise in vivo, no modelo experimental de lesão gástrica induzida por naproxeno, onde os extratos hidroalcoólicos da casca e da polpa de manga foram capazes de reduzir de forma significativa os níveis de MPO e de MDA, e de preservar os níveis de GSH. Portanto, através da atividade antioxidante apresentada no resultado do pré-tratamento com os extratos hidroalcoólicos de casca e de polpa de manga, conclui-se que ambos protegeram a mucosa gástrica contra injúrias causadas por agentes oxidativos desencadeados pelo uso do naproxeno, reduzindo significativamente as lesões, o que contribui para uma ação anti-inflamatória.

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Introdução: No contexto do ocontrole de danoso, o uso de shunts arteriais temporarios ja esta bem estabelecido. A ligadura venosa pode predispor a oclusao do shunt arterial. O shunt venoso promoveria melhor drenagem do membro, diminuindo a hipertensao venosa que acarretaria isquemia e sangramento; entretanto, nao se sabe se o seu uso altera o prognostico do membro traumatizado. Na literatura nao ha estudo desenhado para determinar se o uso do shunt venoso, como alternativa a ligadura da veia lesada, interfere na perviedade do shunt arterial e, consequentemente, na perfusao e no prognostico do membro. Objetivo: avaliar o fluxo atraves de shunts vasculares inseridos em arterias e veias perifericas e a repercussao, na perfusao arterial do membro, das tecnicas de ligadura e shunt venosos, em um modelo experimental de controle de danos. Metodo: estudo experimental de modelo de choque controlado em suinos machos de 40 Kg alocados em 5 grupos, cada um com 5 animais. Os vasos iliacos externos foram dissecados bilateralmente. No lado direito foram realizados os experimentos e os do lado esquerdo foram usados como controle. Utilizou-se como shunts, segmentos de 3cm de comprimento de equipo de soro. Animais do grupo 1 tiveram um shunt instalado na arteria iliaca externa direita (AIED) e a veia iliaca externa direita (VIED) ligada. No grupo 2 foram posicionados shunts na AIED e na VIED. No grupo 3 foi feita ligadura da VIED. No grupo 4 um shunt foi posicionado na VIED. Animais do grupo 5 nao foram submetidos a colocacao de shunts e nem a ligaduras. Realizada biopsia do membro anterior direito. Apos a instalacao dos shunts vasculares e ligaduras venosas novos registros de PAM, fluxos vasculares nos vasos iliacos externos e analises bioquimicas foram executadas. Choque hemorragico foi induzido pela retirada de 20 mL/min de sangue atraves da veia jugular. Executados registros da PAM e de fluxos dos vasos iliacos externos a cada 10 minutos e analises bioquimicas (pH, HCO3, pO2, pCO2, Na, K) do sangue venoso a cada 30 minutos. Considerados os desfechos: 1- interrupcao do fluxo atraves da AIED (grupos 1, 2, 3, 4 e 5 ); 2- parada do fluxo atraves do shunt implantado na VIED (grupo 4); 3- obito do animal. Apos os experimentos foram realizadas biopsias de ambos os membros traseiros coradas por hematoxilina-eosina; foram pesquisadas alteracoes isquemicas, vasculares e inflamatorias posteriormente pontuadas em um escore de alteracoes histologicas. Os dados foram analisados com auxilio do Microsoft Office Excel 2007 e do Programa BioEstat 5.0 (2007). Para analise da significancia dos resultados aplicou-se os testes de Friedman, t-Student, ANOVA e Kruskal-Wallis. Considerando-se &#945; 0,05 ou 5%. Resultados: na ausencia de choque hemorragico, a ligadura venosa (grupo 1) esteve associada a reducao de 38,8% (p < 0,05) e o implante do shunt venoso(grupo 2) a reducao de 28,4% do fluxo atraves do shunt arterial. Na vigencia de choque hemorragico o fluxo medio na AIED foi de 13 mL/min e na AIEE foi de 41,2 mL/min (p > 0,05); no grupo 2 o fluxo na AIED foi de 8,5 mL/min e na AIEE foi de 8,1 mL/min (p > 0,05). Na vigencia de choque hemorragico, a dosagem de pO2 na VIED foi 25,8 mmHg e 33,8 mmHg na VIEE no grupo1 (p < 0,05) e no grupo 2 foi 22,6 mmHg na VIED e 22,8 mmHg na VIEE (p > 0,05) e a dosagem de K na VIED foi 3,84 mEq/L e 3,96 mEq/L na VIEE (p > 0,05) no grupo1 e no grupo 2 foi 7,1 mEq/L na VIED e 5,88 mEq/L na VIEE (p < 0,05). A analise histopatologica revelou que no grupo 4 as medias dos escores referentes as alteracoes isquemicas foram 3,6 para as biopsias do membro traseiro direito e 2,8 para as biopsias do membro traseiro esquerdo (p < 0,05). Os demais parametros histologicos nao revelaram diferenca estatistica significativa entre os grupos. Conclusoes: Na ausencia de choque hemorragico, a ligadura venosa: comparada ao shunt venoso, promove uma reducao mais intensa do fluxo atraves do shunt arterial, importante reducao do retorno venoso. O shunt venoso acarreta menor reducao do retorno venoso do que a ligadura venosa. Na vigencia de choque hemorragico grau IV, a ligadura venosa: comparada ao shunt venoso, promove uma reducao mais intensa do fluxo atraves do shunt arterial. A ligadura venosa, comparado ao shunt venoso, esteve associado a pO2 menores no sangue venoso. O shunt venoso, comparado a ligadura venosa, esteve associado a maiores concentracoes de potassio no sangue venoso. O shunt arterial deixou de apresentar fluxo apos uma reducao de 63,2% da PAM quando a veia adjacente recebeu ligadura e de 82,6% quando a mesma recebeu shunt temporario. Quando a arteria adjacente nao sofreu lesao, o shunt venoso apresentou interrupcao do fluxo apos uma reducao de 42,6% da PAM. Nos cenarios de traumatismos arterial e venoso simultaneos, a analise histopatologica pela tecnica de hematoxilina-eosina nao apontou diferenca significativa entre as tecnicas de controle de danos testadas / FAPESP: 2010/17624-9 / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-03-04T19:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 302182.pdf: 1823951 bytes, checksum: 8c64023f63ee0f85a54f0229eb88587c (MD5) / A presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo de causalidade esteja afinado às novas exigências do dano e do risco ambiental no atual quadro da sociedade de risco. Utilizando o método de abordagem indutivo, após aprofundar a teoria da sociedade de risco, com a indicação de seus principais elementos e apresentação das peculiaridades dos riscos que emergem nesta fase da modernidade, analisa a evolução histórica da responsabilidade civil e ambiental, apontando a visão civil-constitucional do instituto e os princípios que o orientam na atualidade. Em seguida, enfoca o tratamento conferido ao dano e ao risco ambiental pelo ordenamento jurídico e tribunais brasileiros, destacando as dimensões e as peculiaridades que os danos ambientais adquirem na atualidade e que desafiam as regras tradicionais da responsabilidade civil, assinalando a importância do reconhecimento do risco como elemento ensejador da imputação da responsabilidade civil sem dano e das tutelas jurisdicionais preventivas. Logo depois, destaca o conceito de causalidade, as dificuldades decorrentes da autoria plural e da concorrência de causas, apresentando da teoria da responsabilidade coletiva e investigando também as suas teorias explicativas. Constatando os obstáculos existentes para a identificação e comprovação da causalidade ambiental, além de analisar as propostas existentes no direito comparado, o trabalho sugere a incorporação de um conjunto de elementos materiais e processuais para que esses problemas sejam superados. / The present thesis aims to investigate the criteria that should be incorporated by the Brazilian Environmental Law in order to allow the causal connection to be aligned with the new damage and environmental risk demands in the current risk society status. Using the inductive approach method, after going further in the theory of risk society, with the indication of its main elements and presenting the risk's peculiarities which emerge in this phase of modernity, the study analyzes the civil and environmental responsibility's historical evolution, pointing the civil-constitutional view of the institute, as well as the principles that orientate it in the present.Next, it focus the treatment given to the damage and the environmental risk by the Brazilian legal system and Courts, highlighting the dimensions and the peculiarities that the environmental damages acquire in the present and also pointing that they defy the traditional rules of civil responsibility, it also signals the importance of the risk recognition as an element capable of causing the civil responsibility's imputation without the damage and the preventing jurisdictional protections. Right after, it highlights the concept of causality, the difficulties resulting from plural authorship and from the competing causes, presenting the theory of collective responsibility and also investigating its explanation theories. Establishing the existing obstacles to the environmental causality's identification and proving, besides analyzing the existing proposals in the Comparative Law, the study suggests the incorporation of a set of material and legal elements in order to have these problems overcome.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299816.pdf: 917831 bytes, checksum: d02481ba4ecf46e9e1965d2a69f8f539 (MD5) / JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um modelo de solução penal mais humano. Robson Fernando Santos. João dos Passos Martins Neto (ORIENTADOR). Contrapor a Justiça Restaurativa com a Justiça Retributiva, permeou o direito de punir do Estado e a resolução de conflito no modelo convencional. Reconhecendo a evolução da pena e da função do direito penal, assim como a forma de desenvolvimento processual, apresentou valores, princípios e resultados da Justiça Restaurativa. Dispondo um modelo que aproxima a vítima ao procedimento e ao resultado, externou a relação da vitimologia, da criminologia e do garantismo para a justiça restaurativa. . Traz-se ainda um relato histórico da origem da Justiça Restaurativa na América, na Europa e na Oceania. A abordagem visa demonstrar que a justiça restaurativa buscou trazer para dentro do procedimento, a vítima e seus interesses, promovendo, assim, a efetivação do denominado círculo restaurativo, numa prática de mediação, com a finalidade de solucionar o conflito entre as partes, e a reparação de danos. No Brasil, foi demonstrada a origem, com base nas Cartas que deram gênese a Justiça Restaurativa. Da mesma forma apresentou os projetos implantados. Resultante da vantagens da justiça restaurativa no país, ainda se apresenta o que pode ser feito, encerrando com a apresentação de uma proposta de projeto para implantar a justiça restaurativa em Chapecó, como um projeto de extensão da Unochapecó - Universidade Comunitária da Região de Chapecó / RESTORATIVE JUSTICE: Model of criminal law more humane solution. Robson Fernando Santos. João dos Passos Martins Neto (East). Countering Restorative Justice with Retributive Justice, permeated the right to punish the state and conflict resolution in the conventional model. Recognizing the evolution of punishment and the function of criminal law, as well a the procedural form of development, presented values, principles and outcomes of restorative justice. Featuring a model that brings the victim to the procedure and result, expressed the relationship of victimology, criminology and guaranteed to restorative justice. It also provides a historical account of the origin of restorative in America, Europe and Oceania. The approach aims to demonstrate that restorative justice has sought to bring into the procedure, the victim and their interests, thereby promoting the realization of the so-called restorative circle, a practice of mediation, in order to resolve the conflict between the parties, and repair of damage. In Brazil, the source was demonstrated, based on letters that gave genesis Restorative Justice. Similarly presented the projects implemented. Resulting from the advantages of restorative justice in the country, still presents what com be done, ending with the presentation of a project proposal to implement restorative justice in Chapecó, as an extension project of Unochapecó - University Community Region Chapecó.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T07:02:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A escala dos danos ambientais é diferenciada na sociedade atual e não respeita qualquer tipo de barreira geográfica. Percebe-se, então, a existência de uma verdadeira sociedade de risco, na qual os modelos convencionais de controle precisam ser aperfeiçoados. É nesse contexto que a implementação da gestão de riscos e a contratação de um seguro ambiental podem ser utilizados como importantes instrumentos de proteção ambiental. O seguro, indiretamente, incentiva práticas de prevenção, pois as seguradoras, no momento da avaliação de riscos, exigem que as empresas obedeçam às normas ambientais e possuam equipamentos para minimizar possíveis prejuízos. Acrescente-se que o seguro é uma garantia de ressarcimento dos danos causados. No Brasil, existe um seguro específico para os riscos ambientais e iniciativas legislativas para a regulamentação do tema. Todavia, resta saber se as agressões ao meio ambiente, ainda que não haja vítimas determinadas, estão cobertas ou se apenas os danos a terceiros são previstos, caracterizando a existência de um seguro de responsabilidade civil.