Made available in DSpace on 2014-06-12T23:00:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6519_1.pdf: 19527729 bytes, checksum: 7b1ba2f69e94814a793c535f88e57ad1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho estuda os sentidos atribuídos aos Direitos Humanos pela mídia impressa no Brasil, em dois jornais de ampla circulação no país: Jornal do Commercio (Pernambuco) e Folha de São Paulo. Para tanto, inicialmente é apresentado o campo dos Direitos Humanos tal como foi constituído no plano internacional e, posteriormente, no Brasil, desde uma perspectiva moderna, ocidental e baseando-se na noção de universalidade e indivisibilidade de direitos. O estudo almeja identificar como a ideia de Direitos Humanos foi difundida por parte da imprensa escrita, no período da redemocratização brasileira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como referencial teórico a Psicologia Social Discursiva, a Análise Crítica do Discurso e alguns conceitos de Michel Foucault. Desse modo, procedeu-se à análise das notícias selecionadas, totalizando 83 matérias jornalísticas, na qual se priorizou textos opinativos. Os principais achados revelam a existência de uma dicotomia no modo como os Direitos Humanos são compreendidos e difundidos no país. Significa dizer que, de um lado, sobretudo em contextos que envolvem crime e violência, os Direitos Humanos podem ser relativizados. Nesse sentido, há discursos que veiculam o entendimento de que determinados segmentos populacionais não devem ter seus direitos assegurados, inclusive podendo tê-los violados. De outro lado, no plano internacional, foram identificados discursos jornalísticos que propagam uma noção mais ampliada de Direitos Humanos, na qual o conceito de universalidade não é questionado

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo334_1.pdf: 2368137 bytes, checksum: 3278c2325687f041a20aae8a092aac72 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal da Paraíba / Vinculada à prática profissional da autora como Assistente Social, na Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, a presente tese situa-se na área temática de Segurança Pública e Direitos Humanos, tendo como pano de fundo o Estado Democrático de Direito. O objeto de estudo focaliza-se no processo de mudança da Segurança Pública, de acordo com a nova política nacional recomendada aos Estados brasileiros, pelo Sistema Único de Segurança Pública SUSP, a partir de 2003. O objetivo principal privilegiou a análise dos entraves à incorporação dessa nova política, tomando como referência a prática preventiva, compreendida como um novo modo de pensar e fazer Segurança Pública, cuja interdependência para com os Direitos Humanos e os princípios democráticos a coloca em contraposição ao velho modelo de segurança inspirado no autoritarismo político e social. Ao privilegiar a pesquisa qualitativa, recorreu-se a entrevistas e levantamentos documentais e bibliográficos. Desse modo, os dados empíricos levantados junto a policiais militares da Paraíba visavam principalmente a identificar a compreensão desses profissionais sobre a nova política e sobre os entraves à sua implementação. A construção teórica da tese, em convergência com o objeto de estudo, norteou-se pela análise de um processo histórico-conceitual, tendo como referência as mudanças de configuração do Estado moderno, vislumbrando a visão ampliada de democracia e Direitos Humanos, considerados como temas fundamentais ao Estado Democrático de Direito, assim como as políticas públicas a este vinculado, a exemplo da Segurança Pública. A análise indicou a limitação da teoria liberal tradicional sobre Direitos Humanos e democracia e demonstrou limites da leitura de monopólio estatal da violência como suporte teórico exclusivo para a política de Segurança Pública, cuja pretensão seja responder à complexidade e às múltiplas dimensões do fenômeno da violência e da criminalidade, apontando para a necessidade de vinculação da Segurança Pública ao campo teórico das demais políticas públicas (sociais). Os dados apontaram também para a necessidade de mudança cultural dos governos, gestores e de todos os que pensam e fazem a Segurança Pública, tendo em vista a necessidade de superação do velho modelo de Segurança Pública no seu modo de sentir, pensar e agir, que nutre a supremacia do poder e da força, associada à Doutrina de Segurança Nacional, preservando a estratégia militar de combate ao inimigo interno na prática social de segurança, consoante ao modelo de Estado autoritário

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8219_1.pdf: 850190 bytes, checksum: c69f83fdf318fc3fdcb1503d3d9ee0a2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação busca analisar a discussão dos Direitos Humanos (DH) e suas possibilidades de implementação no exercício profissional a partir da participação de Assistentes Sociais (AS) no Fórum Social Mundial (FSM). Parte do debate sobre os DH e as dificuldades para sua efetivação em uma sociabilidade regida pelo capital. Enfoca a formação do FSM como a manifestação mais consistente e global da resistência contra o neoliberalismo. O encaminhamento metodológico consta inicialmente de pesquisa documental e bibliográfica numa tentativa de mapear um quadro conjuntural relacional entre o FSM, DH e Serviço Social. Os resultados da pesquisa de campo nos levam a reflexão sobre a efetiva participação das AS no FSM já que essa se dá de forma incipiente e sem organização da categoria, apesar de considerarem a importância deste fenômeno político na luta contra a hegemonia neoliberal. Para as AS o FSM se constitui como um espaço que acrescenta um fôlego novo na sua prática cotidiana. Sobre a discussão dos DH no FSM, consideram a temática importante admitem que mesmo na academia a discussão sobre os DH é extremamente fragmentada. Avaliam a garantia dos DH como elemento norteador de sua prática. Conclui-se que o FSM pode apresentar a proposta de que um outro mundo é possível e se constitui um espaço viável para aglutinar movimentos sociais e profissionais nesta direção

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:41:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Erik.pdf: 865893 bytes, checksum: 9f9e440fb661f1a61e9456e91ba428ea (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:41:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Erik.pdf: 865893 bytes, checksum: 9f9e440fb661f1a61e9456e91ba428ea (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-17 / Os direitos humanos passaram por um processo de internacionalização. A Organização Internacional do Trabalho figura como precedente deste processo, de forma que os trabalhadores passaram a gozar de um proteção internacional. A violação dos direitos humanos ligados ao homem trabalhador acarretam o trabalho degradante. As principais formas de violação são o trabalho escravo e o trabalho infantil. O trabalho escravo contemporâneo se diferencia da escravidão clássica. No formato contemporâneo, a escravidão por dívida leva o trabalhador a patamares inferiores à linha de pobreza. O trabalho infantil surrupia da criança o direito de brincar e se construir como pessoa. Comumente, o trabalho infantil facilita a formação de presas fáceis aos agenciadores de trabalho escravo. A OIT tem forte atuação nestas áreas e exerce sua função normativa, através de Convenções, Recomendações e Declarações. O descumprimento destas normas internacionais gera uma sanção moral, que dificulta a inserção do Estado infrator no mercado internacional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341094.pdf: 1237738 bytes, checksum: 489df35f0d541d90e22e4daf87aa802e (MD5) Previous issue date: 2016 / A justiça de transição na África foi marcada pela revolução políticosocial. Ela aborda o modo como a sociedade em transição lidará com o seu passado, caracterizado por abusos de Direitos Humanos. A finalidade transicional é a reestruturação da sociedade de modo pacífico e reconciliador. Neste contexto, destaca-se a África do Sul pela escolha do modelo de justiça de transição a Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR). O processo desenvolvido pela Comissão sulafricana foi pautado na busca pela verdade. Porém, o trabalho desempenhado pela Comissão requereu esforços demasiados, pois enfrentaria a matriz colonial do poder enraizada na sociedade. Assim, este trabalho versa sobre a justiça de transição na África do Sul e a forma como ocorreu a construção da verdade pela CVR diante da colonialidade do poder, a decolonização e a decolonialidade. Esse processo de transição não foi completo, pois não atingiu todos os seus objetivos, como, por exemplo, reconciliar a nação e pacificá-la. Mas serviu para iniciar o processo de decolonização do pensamento e de ruptura com a colonialidade do poder. O objetivo geral deste trabalho é analisar se a justiça de transição sul-africana, por meio da CVR, possibilitou a ruptura com a colonialidade do poder e implementou a decolonialidade pela construção da verdade. A hipótese central sugere que a justiça de transição sul-africana iniciou o processo de ruptura com a colonialidade de poder e iniciou a decolonização ao implementar a CVR. Ao desvendar a verdade, possibilitou-se romper com práticas segregacionistas coloniais. No entanto, não houve o esgotamento deste processo de construção da verdade sobre o passado e de rompimento com os elos da colônia, ao contrário: em alguns casos, o conhecimento da veracidade sobre os fatos praticados separou ainda mais as comunidades. A metodologia adotada neste trabalho foi o método hipotético-dedutivo, com elaboração de pergunta de pesquisa e de hipótese.<br> / Abstract : The transitional justice in Africa was marked by political and social revolution. It addresses how society in transition will deal with the past, characterized by human rights abuses. The transitional justice purpose is to enable peace and reconciliation in the society. In this context, South Africa stands out by the choice of transitional justice model - the Truth and Reconciliation Commission (TRC). The process developed by the South African Commission was guided by the search for truth. However, the work done by the Commission required too many efforts, as faced the colonial matrix of power rooted in society. Thus, this work deals on transitional justice in South Africa and how was the construction of the truth by the TRC before the coloniality of power, decolonization and Decoloniality. This transition process was not complete, it has not reached all its objectives, for example, to reconcile the nation and pacify it. But it served to begin the decolonization process of thought and break with the coloniality of power. The aim of this study is to analyze whether the justice of South Africa's transition through the TCR, made it possible to break with the coloniality of power and implemented Decoloniality when construct the truth. The central hypothesis suggests that transitional justice in South Africa started the process of breaking with the coloniality of power and decolonization began when implement the TRC. To uncover the truth, allowed to break away from colonial segregationist practices. However, there was no depletion of the truth of this process of building on the past and break with the colony of links to the contrary, in some cases, knowledge of the truth about the facts practiced further separated communities. The methodology adopted in this work was the hypothetical-deductive technique, elaboration of research and hypothesis question.

Orientador: Andrei Koerner / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T14:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Baratto_Marcia_M.pdf: 808236 bytes, checksum: 425059d63c908eecee17dfae2b3d3be1 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O diálogo intercultural é a designação utilizada para nomear propostas teóricas normativas de direitos humanos que na década de 1990 buscavam fundamentar uma nova universalidade para estes. Para esta abordagem teórica o embate entre universalismo e relativismo cultural deve ser superado. Este trabalho caracteriza e analisa quatro propostas de diálogo intercultural indicando suas possibilidades e limites teóricos do pondo de vista interno destas abordagens. A primeira proposta analisada é a de Abullahi A. An-naim, que busca fortalecer o diálogo entre culturas visando construir uma fundamentação islâmica para os direitos humanos. A segunda é a defendida por Boaventura de Sousa Santos. O autor indica condições para um diálogo intercultural que fundamenta uma perspectiva contra-hegemônica destes. A terceira é a de Charles Taylor, que objetiva indicar às contribuições que a diferença traz para os fundamentos e as normas positivas dos direitos humanos. E, por fim, a proposta de Christopher Eberhard, preocupado com a construção de uma comunidade internacional dos direitos humanos, capaz de manter a diversidade cultural com respeito aos direitos humanos. / Abstract: The Cross-cultural dialogue is the concept used to name many proposed normative in theory of human rights in the 1990s sought to justify a new universal human rights. For this approach the clash between universalism and cultural relativism must be overcome. The purpose of this study is to characterize and examine four proposals for intercultural dialogue as its possibilities and theoretical limits. The first proposal is considered the proposed Abdullahi A. An-na'im, which seeks to strengthen the dialogue between cultures, to build an Islamic basis for human rights. The second proposal is supported by Boaventura de Sousa Santos. The author indicates that conditions for a cross-cultural dialogue moved a counter-hegemonic perspective of human rights. The third proposal is that of Charles Taylor, which aims to indicate the contributions that difference brings to the positive fundamentals and standards of human rights. Finally, the proposed of Christoph Eberhard, concerned with the construction of a human rights community, capable of maintaining cultural diversity on the planet, with respect to human rights. / Mestrado / Estados, Processos Politicos e Organização de Interesses / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9652_1.pdf: 2443854 bytes, checksum: 18cbc3d735e3ee686fefe1fde434e3ce (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública e é reconhecida como uma prática que vai de encontro aos direitos humanos, sendo debatida em diversos espaços de atuação política. A sanção da Lei 11.340/06, em 2006, que tipifica como violação aos direitos humanos a violência contra a mulher, mudou radicalmente a perspectiva de estudos e ações nesse campo. Esse tipo de violência, ao ter sido tipificada como crime, diluiu as fronteiras entre o público e o privado. A Lei 11.340/2006 foi recebida com desconfiança, como aponta Maria Berenice Dias (2010), pelos operadores do Direito. Alvo de ferrenhas críticas, é vista como indevida e inconveniente por eles. Há quem a desqualifique, mostre imprecisões e proclame inconstitucionalidades. Tudo isso pode ser visto como uma forma de resistência para adotar a nova lei da violência contra a mulher, que responde a históricas demandas do movimento feminista. O direito se constitui como uma arena de produção de verdades, sendo eleito o espaço por excelência da atuação institucional e obscurecendo os limites do próprio direito (CAMPOS, 2008). A atual judicialização de aspectos do cotidiano fornece ao Estado poder para intervir em questões que antes eram localizadas no âmbito do privado (RIFIOTIS, 2008). O objetivo deste trabalho é investigar a construção e desenvolvimento de argumentos explicitados, em documentos de domínio público, por feministas e por operadores do Direito que alimentam o campo de tensões no Brasil acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Os documentos foram analisados em dois espaços virtuais: o site do Observe, circunscrito dentro do movimento feminista, e o site do JusNavigandi, representando os operadores do Direito. Os documentos foram analisados à luz da análise de discurso, inspirada em Fairclough. Os dados coletados foram categorizados conforme segue, em quatro categorias: (1) Representação ou Na luta do fraco contra o forte, a lei liberta e a liberdade escraviza; (2) Família em perigo; (3) Aplicabilidade para homens; e (4) (In)constitucionalidades da Lei. Na primeira categoria, os dados apontaram para debates atuais acerca da representação, se esta deve ser condicionada ou não. Na segunda, o discurso feminista concebe como primordial a autonomia do casal, enquanto os operadores colocam a família em uma situação desfavorável em relação à responsabilidade do casal sobre a manutenção deste relacionamento. A terceira categoria apontou para juristas aplicando a Lei Maria da Penha para a proteção do homem, enquanto as feministas desaprovam tal conduta. Por fim, sobre as (in)constitucionalidades, percebeu-se que existem doutrinadores que apontam alguns artigos da Lei 11.340/06 como um fundamento invocado para sustentar sua inconstitucionalidade. Porém, uma lei, para ser inconstitucional, deve ferir gravemente a Carta Magna, o que não é o caso da Lei Maria da Penha. Nas considerações finais, foram indicadas as dificuldades em se chegar a um consenso quando se tratam de pessoas julgando pessoas. Existem jurisprudências e possibilidades de múltiplas interpretações das leis que continuam por acentuar as tensões e as (im)possibilidades de aplicabilidade

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-25T15:50:32Z No. of bitstreams: 1 Waneska Andressa Viana de Oliveira.pdf: 1162194 bytes, checksum: b606231d632ecd6fe3b48a236b2abde9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T15:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Waneska Andressa Viana de Oliveira.pdf: 1162194 bytes, checksum: b606231d632ecd6fe3b48a236b2abde9 (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / This study arises from the attempt to collaborate with the improvement of living conditions of imprisoned black women. What are the possibilities of emancipatory actions based on educational processes that are based on the articulation of thematic axis of Human Rights and Affirmative Action facing the vulnerabilities of the condition of imprisoned black women? According to the raised profile, the female prison population is characterized as black or mixed-race, young, single mother and the vast majority arrested for involvement in drug trafficking. Thus, we aim to develop an understanding that can contribute to the formulation of actions for this specific population, reflecting the new paths enabling the organization of subjects of rights and their struggles. To achieve this goal we have as a methodology the survey and analysis of the relevant bibliography. The construction of the study’s objective is referenced in some theorists and the postcolonial perspective that addresses themes that pervade and articulate the interfaces between race relations, gender and human rights: Franz Fanon, Boaventura de Souza Santos, Kabenguele Munanga Michel Wieviorka, Michel Foucault, Paulo Freire, among others. The research results show that the absence of works that address the specificities of black women and the racism present in the logic of the prison system, as well as proposals for affirmative action will undermine the chances of emancipatory educational practices that address the vulnerabilities of the condition of imprisoned black women. We emphasize that the cyclical problems of the prison system can only be addressed properly through actions based on the real reasons for mass incarceration of the black, poor and peripheral population. / Essa pesquisa nasce da tentativa de colaborar com a melhoria das condições de vida das mulheres negras presidiárias. Quais são as possibilidades de ações emancipatórias fundamentadas nos processos educativos que tenham como base a articulação dos eixos temáticos dos Direitos Humanos e das Ações Afirmativas diante das vulnerabilidades da condição das Mulheres Negras Presidiárias? Segundo o perfil levantado, a população carcerária feminina é caracterizada como preta ou parda, jovem, mãe solteira e na grande maioria presa por envolvimento com tráfico de drogas. Sendo assim, visamos desenvolver uma compreensão que possa contribuir com a formulação de ações para essa população específica, refletindo os novos caminhos que possibilitem a organização dos sujeitos de direitos e suas lutas. Para alcançar esse objetivo temos como metodologia o levantamento e análise dos conteúdos dos materiais bibliográficos considerados relevantes ao tema. A construção do objeto de investigação está referenciada em alguns teóricos e na perspectiva pós-colonial que abordam temáticas que perpassam e articulam as interfaces entre as relações raciais, de gênero e de direitos humanos: Franz Fanon, Boaventura de Souza Santos, Kabenguele Munanga, Michel Wieviorka, Michel Foucault, Paulo Freire, entre outros. Os resultados da pesquisa demonstram que as ausências de trabalhos que abordem as especificidades das mulheres negras e do racismo presentes na lógica do sistema prisional, assim como de propostas de ações afirmativas comprometem as possibilidades de práticas educativas emancipatórias que enfrentem as vulnerabilidades da condição das Mulheres Negras Presidiárias. Salientamos que os problemas cíclicos do sistema carcerário só podem ser enfrentados devidamente por intermédio de ações fundamentadas nos reais motivos do encarceramento em massa da população preta, pobre e periférica.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-28T19:56:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Heloísa Fernanda da Silva Santos.pdf: 2001298 bytes, checksum: 9155e03690f9ec4935d50af8e028ff22 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-20T22:16:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Heloísa Fernanda da Silva Santos.pdf: 2001298 bytes, checksum: 9155e03690f9ec4935d50af8e028ff22 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T22:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Heloísa Fernanda da Silva Santos.pdf: 2001298 bytes, checksum: 9155e03690f9ec4935d50af8e028ff22 (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / CAPES / Ao longo da história, a relação entre o jovem e a sociedade no qual ele está inserido sofreu modificações bastante significativas. Os jovens deixaram de ser vistos apenas como adolescentes rebeldes e tornaram-se sujeitos de direitos com a garantia constitucional de participação social, devendo ser-lhes possibilitado, tanto pelo Estado como pela sociedade civil, o direito de expressar-se livremente por meio de pensamento e opinião, atuando juntamente com os adultos na busca por soluções para os conflitos e problemas sociais com os quais eles convivem. Essa participação social também é denominada protagonismo juvenil e tem como proposta possibilitar o desenvolvimento pessoal e o social dos jovens, principalmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Por meio do protagonismo juvenil que também é um direito humano garantido pela legislação nacional e internacional, criam-se espaços e condições capazes de possibilitar aos adolescentes o envolvimento em atividades direcionadas à solução de problemas reais, atuando como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso. A presente pesquisa teve por objetivo verificar qual a compreensão de um grupo de jovens que integram um grupo de percussão – Projeto Batuque, desenvolvido pela Organização Não Governamental Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Social de Garanhuns (NADESG) – acerca do que vem a ser o direito humano ao protagonismo juvenil e se o mesmo é vivenciado e garantido pela instituição da sociedade civil acima mencionada, visto ser este um dos objetivos da ONG na busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A compreensão do protagonismo juvenil se dá a partir dos estudos do pesquisador e pedagogo mineiro Antônio Carlos Gomes da Costa (2006), pioneiro nos estudos sobre esta temática no Brasil, bem como com base nos estudos de Roger Hart (1992), psicólogo e pesquisador sobre os direitos da criança e do adolescente na Universidade de Nova York. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo nos termos propostos por Bardin (1977), com a realização de entrevistas do tipo semiestruturadas e o uso da técnica de observação-participante. A finalização desta pesquisa nos possibilitou verificar que o direito humano ao protagonismo juvenil é pouco conhecido didaticamente pelos jovens da referida ONG, contudo é vivenciado por eles quanto ao aspecto de desenvolvimento pessoal, fortalecendo uma autoestima elevada, bem como o sentimento de capacidade e autonomia, indispensáveis a uma existência digna. Todavia, quanto ao desenvolvimento social, este aspecto restou comprometido, não sendo satisfatória a sua vivência no projeto social Batuque, sendo interessante a propositura de cursos de formação sobre o que vem a ser o direito humano ao protagonismo juvenil para os próprios instrutores e coordenadores. / Throughout history, the relationship between the young person and the society in which he is inserted has undergone quite significant modifications. Young people have ceased to be seen only as rebellious adolescents and have become subjects of rights with the constitutional guarantee of social participation, and both the State and civil society must be able to express themselves freely through thought And opinion, acting together with the adults in the search for solutions to the conflicts and social problems with which they coexist. This social participation is also called juvenile protagonism and its purpose is to enable the personal and social development of young people, especially those who are in a situation of social vulnerability. Through the youthful role that is also a human right guaranteed by national and international legislation, spaces and conditions are created capable of enabling adolescents to be involved in activities aimed at solving real problems, acting as a source of initiative, freedom and commitment. The present research had the objective of verifying the understanding of a group of young people that are part of a percussion group - Batuque Project, developed by the Non - Governmental Organization of Support to Social Development of Garanhuns (NADESG) - about what is the right Human being to the youth protagonism and if the same is experienced and guaranteed by the institution of civil society mentioned above, since this is one of the objectives of the NGO in the search for the guarantee of the rights of children and adolescents. The understanding of the youth protagonism comes from the studies of the researcher and pedagogue Antônio Carlos Gomes da Costa (2006), pioneer in the studies on this subject in Brazil, as well as based on the studies of Roger Hart (1992), psychologist and researcher On the rights of children and adolescents at New York University. The methodology used was the Content Analysis in the terms proposed by Bardin (1977), with semi-structured interviews and the use of the participant observation technique. The conclusion of this research enabled us to verify that the human right to youth protagonism is little known didaticamente by the youth of this NGO, however it is experienced by them as to the aspect of personal development, strengthening a high self esteem, as well as the feeling of capacity and autonomy, Indispensable to a dignified existence. However, as far as social development is concerned, this aspect remains compromised and its experience in the Batuque social project is not satisfactory, and it is interesting to propose training courses on what constitutes the human right to youth protagonism for the instructors and coordinators themselves.

Orientador: Eli Vagner Francisco Rodrigues / Resumo: O trabalho aqui descrito tem por objetivo compreender a construção histórica dos Direitos Humanos e, como a análise desse processo pode ser aplicado dentro das Ciências Humanas para a Educação Básica a fim de despertar nos alunos o interesse pelos valores pautados na construção da dignidade humana, tais como a ética, a cidadania e a moral. Concentrando preocupação com a construção e reconstrução de valores, pautada em autores que deem suporte, a prática escolar promotora de emancipação do indivíduo a revisão das teorias dos filósofos Kant e Adorno tornam-se indispensáveis e auxiliam na identificação de quais são os prováveis entraves da estrutura educacional vigente que não permitem a efetivação do ensino da dignidade humana, dentro da disciplina de Filosofia. Como síntese dessas preocupações será proposto um objeto pedagógico de intervenção com uma sequência didática, denominada EMANCIPA, que nasce da necessidade de repensar a função da escola como promotora de esclarecimento, é uma proposta indicada como uma prática possível no currículo de ciências humanas do estado de São Paulo. Pautada na revisão dos autores clássicos e no estimulo da leitura de diferentes gêneros textuais, em especial as HQs, que se referem a dignidade humana, revela-se um conjunto de ações adequadas para discutir em sala de aula a barbárie promovida pela guerra e construir, com base no estimulo ao protagonismo do educando, um provável caminho para se alcançar, por meio da educação, a emancipação do hom... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The work described here aims to understand the historical construction of Human Rights and, as an analysis of this process can be applied within Human Sciences for Basic Education and Basic Education until the end of the students or interest in the values calculated in the construction of human dignity , such as ethics, citizenship and morals. Concentrating concern with the construction and reconstruction of values, based on authors who consider support, a school practice that promotes the emancipation of individuals to a review of the theories of the films Kant and Adorno becomes indispensable and aided in the identification of which are the probable ones. obstacles of the current education structure that fails to effect the teaching of human dignity, within the discipline of philosophy. As these apprehensions will be adopted as a pedagogical object of intervention with a didactic sequence, called EMANCIPA, which will occur when it is necessary to rethink a function of the school as a promoter of clarification, it is a proposal presented as a way of using the humanities curriculum. Sao Paulo. Review of classic authors and without reading texts of different genres, especially as comics, which refer to a human dignity, reveals a set of actions displayed to discuss in class the barbarism class promoted by the war and create, based on the stimulus to the protagonism of education, a probable way to achieve, through education, an emancipation of man. / Mestre