Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Esta tesis se guiará por el tipo de investigación documental. Los datos o fuentes serán principalmente libros, artículos de revistas y jurisprudencia, con un fuerte análisis de Derecho comparado y experiencias internacionales en nuestra materia de Estudio. En este trabajo analizaremos cómo el SEIA incorpora la participación ciudadana en el proceso de evaluación ambiental, así como la institución del Ombudsman, específicamente en materia ambiental, podría contribuir a superar falencias del sistema. Para esto, realizaremos un análisis de la discusión legislativa en torno a la ley 19.300, la ley 20.417, así como de la actual discusión legislativa, constitucional y doctrinaria en torno a mejoras necesarias del Sistema de Evaluación de Impacto ambiental, y de la participación ciudadana en la materia. Dado lo anterior, existen tres áreas que abarcará la presente memoria, que son: 1.- Nuestro Marco normativo actual.2.- El estudio de la Institución del Ombudsman a nivel del Derecho Ambiental.3.- Los problemas actuales del SEA, y cómo esta institución puede contribuir a la mejora de nuestra institucionalidad ambiental

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3486.pdf: 964409 bytes, checksum: dc71f88a2d4ca3c054c8533cde46ae83 (MD5) Previous issue date: 2011-02-24 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study has it s center in the relevance of the discourse in all social practices. Among these, are found the judicial practice, regulationed by laws, penal, civil and criminal codes that try regulation the most of social relations. Considering the drugs traffic crime, the objective of this work it is comprehend individual-position in the process of (des) construction of juridical individual (counsel), in penal process concluded with the absolution from one of the fouler defendant. Standing in the discourse formulation´s level (and/or of constitution), we work the argumentation from of the historical-discursive process where the position of counsel individual (lawyer) is formed, it enabling motions of reading/interpretation. The corpus of analysis is formed by the decision acórdão conceded by the Justice Court of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. This corpus exposes the practice of narcotic traffic of 3 young (the age between 20-30), whose crime happened in a gaúcha city, in 2003. In the judicial discursive practices, the purpose of the counsel s discourse is give an answer to the problem of the defendant with the purpose of absolution. This answer it seems to situated, many times, in an illusory perspective of completeness in the language, be rational and close, thinking on this way, be resolving the case/fact. To the discursive reflexion, resort on works from the french philosopher Michel Pêcheux and Michel Foucault. It is on the lard of various knowledge areas, like Discourse Analyses, Philosophy and Law that this work proposes the theorical-discursive reflexion. We observed the following considerations: 1) the activation of the Registrar of discourse memory in the fabric of criminal fact, 2) the operation of the senses, the comparison of the utterances of the defendants from the Criminal Investigation conducted by the Public Defender, 3) the s sdr defendant's "Z" built statements wish absolution: a) pick up only / just a ride, and b) real part in the imputation that he was being made, thus the formulation functioned as an effect of truth, 4) the Insurgency in sdr the Public Defender and Appellate of the subject showed that the FD has led to the authorization of the acquittal of the accused "Z" and impeded discourses of guilt and punishment, listed in determination of conviction in Judgement, and 5) the Public Defender Brazilian made discourses constituting meanings of victimology, thereby weakening mechanisms of criminology. / Este estudo centra-se na relevância do discurso em todas as práticas sociais. Entre essas, encontram-se as práticas do judiciário, regulamentadas por leis, códigos penais, criminais, civis que tentam regular a maioria das relações sociais. Levando em conta o crime tráfico de drogas, o objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no processo de (des) construção do discurso do sujeito jurídico defensor, em processo penal concluso com absolvição de um dos réus infratores. Permanecendo no nível da formulação do discurso (e ou da constituição), trabalhamos a argumentação a partir do processo histórico-discursivo em que a posição do sujeito defensor (advogado) é constituída, possibilitando gestos de leitura/interpretação. O corpus de análise é composto pela peça acórdão , concedida pelo Tribunal de Justiça de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Esse corpus revela a prática do tráfico de entorpecentes de três jovens (entre 20 a 30 anos), cujo crime ocorreu em cidade gaúcha, no ano de 2003. Nas práticas discursivas judiciais, a finalidade do discurso do defensor é dar uma resposta ao problema do réu com intuito de absolvição. Essa resposta parece estar situada, muitas vezes, em uma perspectiva ilusória de completude de linguagem, seja racional e fechada, assim pensando em estar resolvendo o caso/fato. Para a reflexão discursiva, recorremos a trabalhos dos filósofos franceses Michel Pêcheux e Michel Foucault. É no entremeio de diversas áreas do conhecimento, como Análise do Discurso, Filosofia e Direito que este trabalho propõe a reflexão teórica-discursiva. Como resultados, obtivemos as seguintes considerações: 1) ocorreu o acionamento da memória discursiva do escrivão na tessitura do Fato Delituoso; 2) o funcionamento-confronto dos sentidos dos enunciados dos reús deram-se a partir da Instrução Criminal dirigida pelo Defensor Público; 3) a sdr do réu Z construiu declarações que encejou a absolvição: a) pegara apenas/só uma carona; e b) verdadeira em parte a imputação que lhe estava sendo feita, assim, a formulação funcionou como efeito de verdade; 4) a sdr na Insurgência do Defensor Público e na Apelação do sujeito DP sustentou a FD que levou à autorização da absolvição do réu Z e impediu discursos de culpabilidade e punição, elencados na determinação de condenação na Sentença; e 5) a Defensoria Pública Brasileira formulou discursos constituindo sentidos de vitimologia, dessa forma, enfraquecendo mecanismos de criminologia.

Percepções sobre o acesso à justiça: olhares dos usuários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Dissertação de mestrado. Tratando de representações sociais relacionadas à experiência de acesso à justiça junto a assistidos pela Defensoria na área cível, o estudo se volta à reflexão dos significados produzidos nesse acesso. A coleta de dados de base qualitativa foi orientada pela teoria das representações sociais e pela técnica da análise de conteúdo. Conjugando a pesquisa empírica com pressupostos teóricos radicados, sobretudo nos Direitos Humanos e na Teoria do Reconhecimento, propõe-se a investigar em que medida a Defensoria é percebida como uma instituição que proporciona o acesso à justiça. / Perceptions about access to justice: the users views of the Public Defenders Office of the State of Sao Paulo. Thesis. The study focuses on the reflection of the meanings produced in the access to justice of beneficiaries of the civil legal aid services provided by the Public Defenders Office. It takes into consideration the social representations related to the experience of access to justice of the aforementioned beneficiaries. The collection of qualitative data base was driven by social representations theory and technique of content analysis. Combining empirical research with theoretical assumptions rooted mainly in Human Rights and the Theory of Recognition, the study aims at investigating the extent to which the Public Defenders Office is perceived as an institution that provides access to justice.

A presente pesquisa analisa o direito à assistência jurídica integral e gratuita como pertencente ao grupo dos direitos humanos e também dos direitos fundamentais. Seu estudo é elaborado sob o aspecto do desenvolvimento do Estado do Bem Estar Social, do princípio da igualdade e da superação dos obstáculos ao acesso à Justiça. Nesse sentido, é enfatizada a função da Defensoria Pública da União como entidade responsável por prestar assistência jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho, tanto aos trabalhadores necessitados, como aos empregadores que comprovarem os requisitos elencados pela lei para obtenção dessa assistência. Além disso, são analisadas algumas especificidades do Direito do Processual do Trabalho como o jus postulandi e a questão dos honorários advocatícios relacionadas ao tema da assistência jurídica. Por fim, em decorrência do tratamento legal concedido à prestação de assistência jurídica na seara laboral, é estudada com maior profundidade a função assistencial dos sindicatos diante do princípio da liberdade sindical e as modalidades de assistência jurídica que as entidades sindicais prestam a seus representados. / The following research analyzes the right to free and integral legal aid as part of human rights as well as fundamental rights. Its study is developed from the points of view of the Welfare State, the principle of equality and the overcoming of obstacles towards the access to Justice. In this regard, it is emphasized the role of the Federal Public Defender\'s Office as the entity responsible for providing legal aid services in the scope of Labor Court, for both workers in need and for employers who prove to meet the requirements listed by law for obtaining this assistance. Furthermore, we analyzed some particularities of the Labor Procedural Law such as the possibility for a party to plead his own cause and the matter of attorneys\' fees in labor cases related to legal aid. Ultimately, due to treatment granted to legal referral in the labor field, the assistance role of trade unions is studied more deeply next to the principle of freedom of association and the categories of legal aid services which these unions provide to their ones represented.

Apparue au sein de la péninsule ibérique à la sortie des dictatures salazariste et franquiste en vue de faciliter la transition vers la démocratie, la figure de l’ombudsman spécialisé, désormais réceptionnée par la France à travers l’institution du Défenseur des droits, trouve sa raison d’être contemporaine à l’aune de l’insuffisance des mécanismes classiques de garantie des droits fondamentaux. Spécialement aménagé pour la défense des droits et libertés, l’human rights ombudsman se présente, en effet, comme une forme de protection non juridictionnelle s’inscrivant dans une perspective de complémentarité des traditionnelles voies, spécialement juridictionnelles, de recours et, à ce titre, favorise l’émergence d’un système institutionnel de protection complet. Contribuant en pratique à une consolidation indiscutable des droits fondamentaux, la protection proposée par l’ombudsman spécialisé, aussi indispensable soit-elle, n’en demeure pas moins relative. Outre qu’il ne permet pas de combler l’ensemble des insuffisances affectant les autres instances de garantie, l’human rights ombudsman souffre lui-même d’imperfections de nature à préjudicier à l’effectivité de sa mission de sauvegarde des droits de la personne humaine. / The figure of the Human rights ombudsman appeared into the Iberian Peninsula at the demise of Franco and Salazar dictatorships in order to facilitate the transition to democracy. In France this figure finds its contemporary justification due to the insufficiency of the classic mechanisms of guarantee of the fundamental rights. The Human rights ombudsman is specially designed for the protection of fundamental rights, and is indeed a form of non jurisdictional protection in a perspective of complementarity of the traditional ways, especially the court of appeal and, as such, favors the emergence of an institutional system of complete protection. The protection proposed by the Human rights ombudsman contributes to an indisputable consolidation of the fundamental rights however it is essential that it remains relative. Yet, it does not fill all the inadequacies affecting the other instances of guarantee as the Human rights ombudsman suffers from imperfections likely to prejudice the effectiveness of its mission of protection of the person’s human rights.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Pereira Belo da Silva.pdf: 2085159 bytes, checksum: 665127316c53919fea187cedc09e4b95 (MD5) Previous issue date: 2011-09-01 / This study aims, in particular, examine the violations of the prerogatives of the professional criminal lawyer or public defender, particularly that of the constitutional guarantee of the right of the defense argued the prosecution, which is the instrument of realization of fundamental rights and guarantees of citizens, whose which safeguard the basic principles of citizenship and human dignity. Such professional prerogatives, exercised exclusively by the defender, belong to the citizen, the defender who has the professional criminal indispensable to the realization of Criminal Justice and the effectiveness of its principles, rights and constitutional guarantees. Violating the prerogatives of the defender means preventing the defense argued in the criminal prosecution, causing him substantial prejudice, segregation and the loss of freedom and equity, which affects their human dignity. The professional prerogatives are legal instruments that the defender can effectively perform criminal defense, without which the right of defense would not leave the paper. In this context, the victim can also play an active role in criminal prosecution to defend its interests, making defender, even to intervene in the prosecution watching the official charge. Violation of professional prerogatives, not only against the guarantee of due process as it becomes unfair to court, resulting in criminal prosecution, civil or administrative action against the offending officials. The Constitution introduced in the legal system and political principles and values, rights and guarantees to allow an effective balance of power between the state prosecutor on the one hand, and advocated a citizen on the other. The political and social evolution demonstrates, in this sense, how much of law and democratic governments have been concerned with the preservation of human dignity and the prevalence of Human Rights. Advocacy and Public Defender functions as essential to the Administration of Justice and endowed with prerogatives professionals play a key role in the effectiveness of constitutional provisions, especially in large, free access of citizens to legal assistance. The criminal defense attorney and public defender are indispensable guardians of constitutional values or legal rights such as freedom, privacy, security and patrimony / Este estudo objetiva, especialmente, analisar as violações das prerrogativas profissionais do advogado criminal ou do defensor público, sobretudo no exercício da garantia constitucional do direito de defesa do defendido no processo penal, que é o instrumento de materialização dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, cujas quais salvaguardam os princípios fundamentais da cidadania e da dignidade humana. Tais prerrogativas profissionais, exercidas exclusivamente pelo defensor, pertencem ao cidadão, que tem no defensor criminal o profissional indispensável à realização da Justiça Penal e da efetividade dos seus princípios, direitos e garantias constitucionais. Violar as prerrogativas do defensor significa impedir à defesa do defendido na persecução penal, provocando-lhe substancial prejuízo, como a segregação da liberdade e perda patrimonial, o que atinge a sua humana dignidade. As prerrogativas profissionais são instrumentos legais para que o defensor possa desempenhar efetivamente a defesa penal, sem as quais o direito de defesa não sairia do papel. Nesse contexto, a vítima também pode atuar ativamente na persecução penal para defender seus interesses, constituindo defensor, inclusive para intervir na ação penal assistindo a acusação oficial. A violação das prerrogativas profissionais, não só contraria a garantia do devido processo legal como torna injusta a decisão judicial, resultando em ações penais, cíveis e administrativas contra os agentes públicos infratores. A Constituição Federal introduziu no sistema jurídico e político princípios e valores, direitos e garantias para permitir um efetivo equilíbrio de forças entre o Estado acusador, de um lado, e o cidadão defendido, do outro. A evolução política e social demonstra, nesse sentido, o quanto os Estados Democráticos e de Direito têm se preocupado com a preservação da dignidade humana e a prevalência dos Direitos Humanos. Advocacia e Defensoria Pública como funções essenciais à Administração da Justiça e dotadas de prerrogativas profissionais exercem papel fundamental na efetividade dos preceitos constitucionais, principalmente no acesso amplo e gratuito do cidadão à assistência jurídica. O advogado criminal e o defensor público são indispensáveis guardiões dos valores ou bens jurídicos constitucionais, como a liberdade, intimidade, segurança e patrimônio

The objective of this paper is to analyze the causes and antecedents that have contributed to the fact that, in Argentina, the office of Ombudsman remains vacant. Likewise, the normative origins of the organ are reviewed, in order to understand its value and democratic mission. In the ruling entitled Center for Studies for the Promotion of Equality and Solidarity and Others and the Ministry of Energy and Mining under Collective Protection (Centro de Estudios para la Promoción de la Igualdad y la Solidaridad y otros c/ Ministerio de Energía y Minería s/ amparo colectivo), issued on August 18, 2016, the Supreme Court of Justice of the Nation exhorted the Congress of the Nation to appoint an Ombudsman in accordance with the provisions conferred on it by article 86 of the National Constitution. The Court’s decision exposed a long-standing legal problem: the absence of an Ombudsman. / El presente trabajo tiene como objetivo analizar las causas y antecedentes que han contribuido a que, en Argentina, el cargo de Defensor del Pueblo permanezca vacante. Asimismo, repasa los orígenes normativos del órgano, a fin de comprender su valor y misión democrática. En el fallo caratulado Centro de Estudios para la Promoción de la Igualdad y la Solidaridad y otros c/ Ministerio de Energía y Minería s/ amparo colectivo, emitido el 18 de agosto de 2016, la Corte Suprema de Justicia de la Nación exhortó al Congreso de la Nación a nombrar un Defensor del Pueblo con arreglo a las disposiciones que le ha conferido el artículo 86 de la Constitución Nacional. La decisión de la Corte expuso una problemática jurídica de larga data: la ausencia de un Defensor del Pueblo.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene como objetivo realizar un análisis de carácter descriptivo en relación a la legitimación activa en materia de justicia ambiental, especialmente vinculado a las nuevas exigencias del Acuerdo de Escazú y a la figura del ombudsman o Defensor del Pueblo Ambiental como posible respuesta en Chile. Para llevar a cabo lo anterior, se comenzará por la descripción del Acuerdo de Escazú y de aquellos planteamientos en relación al acceso a la justicia ambiental que constituyen un nuevo estándar de exigencia a nivel regional. A continuación, se realizará un estudio de la normativa y doctrina nacional más importante en materia de acceso a la justicia ambiental y las diversas acciones que consagra el ordenamiento jurídico chileno, para lo cual se realizará una descripción de dichas acciones con sus características más relevantes mencionando brevemente sus elementos y finalidades. En tercer lugar, se llevará a cabo una lectura detallada de la institución del ombudsman, revisando aquellos estándares propuestos por las organizaciones internacionales para la institución y de manera más concreta para el estudio de sus funciones y características principales en la implementación a través de la revisión de la normativa legal de algunos países como Argentina, Costa Rica, Perú o Venezuela para este órgano. Así, luego del estudio del Acuerdo de Escazú, de nuestro ordenamiento jurídico en materia de legitimación en el acceso a la justicia ambiental y el análisis de la institución del ombudsman, se pudo concluir en relación al aporte que tendría la figura del ombudsman ambiental de acuerdo al proyecto de ley actualmente en tramitación en nuestro país.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo o estudo sobre o Espírito Santo Paráclêtos e as suas funções, delimitado na perícope Jo 16,4b-15, situada dentro do quadro dos capítulos Jo 13–17 intitulado de discurso de despedida. Nesta perícope são descritas as funções exercidas pelo Paráclêtos, as quais são específicas, inconfundíveis e não mencionadas nos outros logions sobre o Paráclêtos delimitados em Jo 14,15-17; Jo 14,25-26 e Jo 15,26-27. No entanto, para o aprofundamento desse tema, foi necessário o aprofundamento das questões que envolvem o Quarto Evangelho, no que concerne: à formação do Evangelho, às vertentes teológicas, à relação entre o Discípulo Amado e o autor, ao lugar de origem, as hipóteses da composição, bem como aos contextos que influenciaram o pensamento joanino, assuntos estes denominados questão joanina. Sendo assim, a partir deste aporte desenvolveu-se a exegese da perícope, tendo como pergunta norteadora: como entender a necessidade da partida de Jesus para que o Paráclêtos seja enviado (cf. Jo 16,7)? Sobre essa questão é estabelecida a inter-relação entre a missão do Filho e a missão do Paráclêtos, bem como o fato de que nas narrativas sobre o envio do Paráclêtos, ora é o Pai, que envia mediante a intercessão de Jesus (cf. Jo 14,16.26), ora é o Filho, que envia de junto do Pai (cf. Jo 15,26; Jo 16,7). Para o alcance à resposta desse questionamento, realizou-se a aplicação do método histórico-crítico e a investigação de obras de autores modernos, chegando à conclusão, por meio desses instrumentos, de que há uma inter-relação entre a missão do Filho e a Missão do Paráclêtos, isto é, o Espírito dá continuidade à obra do Filho por meio do testemunho dos discípulos. / [en] This dissertation aims to study about the Holy Spirit-Paraclete and its functions, as described in Jn 16,4b-15, situated within the framework of the chapters 13–17 titled farewell speech . This pericope describes the duties performed by the Paraclete, which are specific, unmistakable, and are not mentioned in the other logions about the Paraclete in Jn 14,15-17; Jn 14,25-26; Jn 15,26-27. However, for the further development of this subject, the deepening of the issues surrounding the Fourth Gospel was necessary, regarding: the formation of the Gospel, the theological aspects, the relationship between the Beloved and the author, place of origin, the hypotheses of the composition, as well as the context that influenced the Johannine thought, all of which called Ioannina Issue . Thus, from this contribution we developed the exegesis of the pericope, with the guiding question: How can one understand that the departure of Jesus was necessary for the Paraclete to be sent (cf. Jn 16,7)? This is a question upon which the interrelationship between the Son s mission and the mission of the Paraclete is established, as well as the fact that the narratives about the sending of the Paraclete, oftentimes it is the Father who sends through the intercession of Jesus (cf. Jn 14,16.26), oftentimes it is the Son who sends the Paraclete from the nearness of the Father (cf. Jn 15,26; Jn 16,7). To reach the answer of this question, there was the application of the historical-critical method and the research works of modern authors, which led to the conclusion that that there is an interrelationship between the Son s mission and the mission of the Paraclete, that is, the Spirit continues the Son s work through the witness of the disciples.