A utilização de serviços de emergência por usuários não urgentes contribui para a superlotação e interfere na capacidade da equipe para atender toda a demanda, prejudicando a prestação de cuidados aos usuários urgentes. O objetivo deste estudo foi analisar a utilização do Serviço de Emergência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre por usuários com demandas não urgentes. Estudo epidemiológico analítico, transversal do tipo inquérito/survey. Utilizou-se uma amostra aleatória simples com 386 usuários não urgentes do grupo etário de 18 a 59 anos. Os dados foram coletados de maio a junho de 2012, por meio de aplicação de questionário. Para análise dos dados utilizou-se estatística descritiva e analítica. Entre os respondentes 68,4% eram do sexo feminino, a média de idade foi de 36,7 anos, 60,1% eram procedentes do município de Porto Alegre e 40,7% pertenciam ao nível econômico C. Dos participantes, 51,3% possuíam doença crônica, 88,6% aguardaram pelo menos 24 horas para procurar atendimento após o início dos sintomas e aproximadamente 53% procuraram o serviço de emergência por conta própria. Os motivos de utilização do serviço de emergência por usuários não urgentes referentes à preferência do usuário se associaram a estar trabalhando, a realizar cuidados caseiros antes de ir ao serviço de emergência e utilizar o serviço por conta própria. Os motivos referentes à disponibilidade de tecnologias se associaram a estar trabalhando, possuir lesões de pele e abscessos, aguardar de 31 a 120 dias para realizar exames solicitados no serviço de saúde de referência, acreditar que exames de imagem eram necessários e apresentar maior tempo de início dos sintomas. Os motivos relacionados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre se associaram a possuir vínculo com o ambulatório do hospital e apresentar duas ou mais morbidades crônicas. Os motivos referentes ao acesso se associaram a não possuir problemas de extremidades e o motivo referente à percepção de urgência se associou a aguardar de 31 a 120 dias para realizar exames solicitados no serviço de saúde de referência e pertencer aos níveis econômicos menos favorecidos. Os motivos para utilizar o serviço de emergência refletiram as necessidades de saúde e anseios dos usuários que devem ser levados em consideração na organização da rede de atenção. / The use of emergency department for non-urgent patients contribute to the overcrowding and interfere with the team’s capacity to meet the full demand, thus affecting the care provided to urgent patients. The present study aimed to analyze the use of the Emergency Department of Hospital de Clínicas de Porto Alegre by patients with non-urgent problems. A analytical cross-sectional epidemiological survey was conducted. A simple random sample comprised of 386 non-urgent patients aged between 18 and 59 years was analyzed. Data were collected between May and June 2012 using a questionnaire. Descriptive and analytical statistics was used for data analysis. Of all respondents, 68.4% were females, mean age was 36.7 years, 60.1% were from the city of Porto Alegre and 40.7% belonged to socioeconomic level C. Of all participants, 51.3% had a chronic disease, 88.6% waited for less than 24 hours to seek health care after the onset of symptoms and approximately 53% sought the emergency service by themselves. The user preference-related reasons for non-urgent patients to use the emergency service were associated with occupation, performing home care before seeking the emergency service, and using the service by themselves. The technology availabilityrelated reasons were associated with occupation, skin lesions and abscesses, waiting for 31 to 120 days to have requested tests performed in the referral health service, believing that imaging exams were required, and longer time for symptoms to appear. Reasons related to Hospital de Clínicas de Porto Alegre were associated with being registered with the hospital’s outpatient service and having two or more chronic diseases. Additionally, access-related reasons were associated with not having extremity problems and emergency perception-related reasons were associated with waiting for 31 to 120 days to have the requested tests performed in the referral health service and belonging to lower socioeconomic levels. The reasons for using emergency services reflected users’ health needs and concerns, which should be taken into consideration in the health network organization. / El uso de los servicios de emergencia por pacientes no urgentes contribuye a la superpoblación e interfieren en la capacidad del equipo para atender la sobredemanda, perjudicando la prestación de cuidados al paciente de urgencia. Se objetivó analizar la utilización del Servicio de Emergencia del Hospital de Clínicas de Porto Alegre por pacientes con demandas no urgentes. Estudio epidemiológico analítico, transversal, del tipo averiguación/survey. Se utilizó una muestra aleatoria simple con 386 pacientes no urgentes del grupo etario de 18 a 59 años. Datos recolectados de mayo a junio de 2012, mediante cuestionario. Para analizar los datos se utilizó estadística descriptiva y analítica. Entre los que respondieron, 68,4% eran de sexo femenino, la media etaria fue 36,7 años, 60,1% procedían del municipio de Porto Alegre y 40,7% pertenecía al nivel económico C. De los participantes, 51,3% padecía enfermedad crónica, 88,6% aguardaron al menos 24 horas para buscar atención luego del inicio de los síntomas y aproximadamente 53% escogió el servicio de emergencia por cuenta propia. Las razones de utilización del servicio de emergencia por pacientes no urgentes en referencia a su preferencia se asoció a estar trabajando, a realizar cuidados caseros antes de presentarse en Emergencias y utilizar el servicio por propia decisión. Las razones referidas a la disponibilidad de tecnologías se asociaron a estar trabajando, tener lesiones dérmicas y abscesos, aguardar entre 31 y 120 días para efectuarse análisis solicitados en el servicio de salud de referencia, suponer que se necesitaba de estudios de imágenes y presentar mayor tiempo de inicio de síntomas. Las razones relacionadas al Hospital de Clínicas de Porto Alegre se asociaron a poseer vínculos con el ambulatorio del hospital y presentar dos o más condiciones crónicas. Las razones referidas al acceso se asocian a no poseer problemas de extremidades, y la razón referente a la percepción de urgencia se asoció a aguardar entre 31 y 120 días para efectuar análisis solicitados en el servicio de salud de referencia y pertenecer a los niveles económicos menos favorecidos. Los motivos para utilizar el servicio de emergencia reflejaron las necesidades de salud y aspiraciones de los pacientes, que deben ser tomados en consideración en la organización de la red de atención.

No Brasil, são comuns sistemas de distribuição de água para abastecimento com elevados índices de perdas, nos quais parcela significativa das denominadas perdas físicas é devida às perdas por vazamento. Dessa maneira, o controle efetivo das perdas por vazamento e do comportamento do sistema sob as mais diversas condições operacionais é de fundamental importância, não só do ponto de vista financeiro, no que diz respeito ao desperdício da água bombeada e quimicamente tratada, mas principalmente da preservação deste recurso natural. Com o objetivo de se ter um maior conhecimento do comportamento real de uma rede de distribuição de água, técnicas de calibração, incluindo modelos para avaliação de perdas por vazamentos, vêm sendo propostas. Tais modelos devem considerar a relação pressão x vazamento, bem como a dependência pressão x demanda, face aos diferentes níveis de pressão atuantes em um sistema de distribuição de água. O presente estudo visa o desenvolvimento de uma rotina computacional que considere as perdas por vazamento e a dependência das demandas com a pressão, acoplada ao simulador hidráulico EPANET (ROSSMAN, 2000), utilizando dados de rede hipotética com vistas à calibração em termos das rugosidades absolutas, demandas, diâmetros, cotas topográficas e parâmetros do modelo de vazamentos, bem como a localização de componentes hidráulicos na rede. Para tanto, utilizam-se modelos inversos resolvidos com o suporte da tecnologia dos Algoritmos Genéticos (AGs) e procedimento híbrido (AGs e Método Simplex – NELDER & MEAD, 1965) / Brazil’s water distribution systems usually present a high percentage of so-called physical losses, of which a significant portion is caused by leakage. Therefore, it is of fundamental importance, not only from the financial standpoint – in terms of the pumped and chemically treated water – but also particularly from that of the preservation of this natural resource, to effectively control leakage and the systems’ behavior under several operational conditions. In order to gain a better understanding of the real behavior of a water distribution network, several calibration techniques, including models to evaluate leakage, have been proposed. Those models normally consider the correlation between pressure and leakage, as well as the interdependence of pressure and demand in response to the varying levels of pressure in a water distribution system. The present study seeks to extend these models through the development of a computational routine based on leakage and on pressure-dependent demand, in conjunction with the hydraulic simulator EPANET (ROSSMAN, 2000), using the data from a hypothetical network to calibrate the absolute roughness and diameter of pipes, demands and elevations of nodes and the parameters of the leakage model, as well as the location of hydraulic components in the network. To this end, inverse models are used based on the technology of Genetic Algorithms (GA) and the hybrid procedure (GA and Simplex Method - NELDER & MEAD, 1965)

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-06T19:46:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoColetivoDesafio.pdf: 1028334 bytes, checksum: 12cdcfb15716a89b1df7ee2be1798f70 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-14T14:15:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoColetivoDesafio.pdf: 1028334 bytes, checksum: 12cdcfb15716a89b1df7ee2be1798f70 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T14:15:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoColetivoDesafio.pdf: 1028334 bytes, checksum: 12cdcfb15716a89b1df7ee2be1798f70 (MD5) Previous issue date: 2016-07-21 / O trabalho, partindo de um panorama geral dos impactos que as intensas mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas (e que levaram significativa corrente de sociólogos e filósofos a identificar o surgimento de um novo paradigma, o da pós-modernidade) ocasionaram sobre a realidade jurídica, foca sua análise sobre uma delas, qual seja, o da litigância repetitiva ou massificada, defendendo a utilização do denominado processo coletivo como instrumento mais adequado ao enfrentamento dos desafios surgidos. Para isso, procura demonstrar, como premissas teóricas, quais são as noções de sistema e princípios jurídicos mais consentâneas com o atual estágio de desenvolvimento da ciência do direito. Em seguida, após fixar os contornos básicos da noção de processo coletivo com a qual se trabalhará, passa a estudar os aspectos teóricos e práticos do fenômeno da litigância massificada e, por fim, demonstrar as razões pelas quais o processo coletivo consiste no melhor meio para seu processamento, ainda que não esteja sendo este o caminho trilhado pela legislação e jurisprudência nacionais. / The paper, starting from an overview of the impact that the intense social changes in recent decades (which led significant current sociologists and philosophers to identify the emergence of a new paradigm, named of postmodernity) resulted on the legal reality, focuses its analysis on one of them, namely, the repetitive or mass litigation, defending the use of so-called collective process as the most appropriate instrument to face the challenges that arise. To this end, it seeks to demonstrate, as theoretical premises, which are the system and principle concepts more consistent with the current stage of development of the science of law. Then, after setting the basic contours of the notion of collective process with which to work, going to study the theoretical and practical aspects of mass litigation phenomenon and, finally, demonstrate the reasons why the collective process is the best way to processing, even not being the path taken by national legislation and jurisprudence.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Antonio Ferrari Neto.pdf: 1909405 bytes, checksum: 0f30dad5f2553ef7640a3c8599de80ba (MD5) Previous issue date: 2012-09-18 / Using the comparative and inductive methods and the research to the legislation, doctrine and jurisprudence, we analyse the incident of resolution of repetitive demands, institute that is under discussion at academia and Senate, because of the proposal submitted to the Senate by the draft of the Civil Procedure Law Code Project. At first, aiming to contextualize the procedural science, we will bring the current situation with the problematic of its constant search of the cessation of the slowness of the judiciary, aggregating the constitutionalization of the procedural law, its reforms in the intent to accelerate the delivery of the jurisdictional activity and the problem of the growing necessity to demand justice because of the massification of the legal relations. In a second step, by means of analysing the Brazilian institutes that has the objective of standardization the interpretation and application of the norms, we will treat about the importance of the jurisprudence and the necessity of obeying the precedents of the courts, which we will try to demonstrate that this necessity has always been present in the actual Civil Procedural Code since its beginning, but despite the tendency to follow precedents, unlike the countries of the common law system, the Brazilian practise seek to ignore the factual peculiarities to utilize the earlier judgements in an abstract way, which turns out, sometimes, distorting the interpretation drawn up by the courts. In the third step we will analyse the proposal to include the new institute under the Project of the Civil Procedure Code, named incident to solve repetitive demands, in which we will compare it to another institutes existent in the foreign law and also to institutes that we have in the actual Brazilian law to, from there, checking out the similarities and differences, we could be able to delve in to the nature, competence, procedure and expected results, exposing our opinion about topics that could be improved / Utilizando-se dos métodos indutivo e comparativo e da pesquisa à legislação, doutrina e jurisprudência, analisaremos o incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto ainda em discussão no meio acadêmico e no Congresso Nacional, diante da proposta apresentada ao Senado Federal pelo anteprojeto de Código de Processo Civil. Num primeiro momento, visando à contextualização da ciência processual, traremos o panorama atual, com a problemática da constante busca pela cessação da lentidão do judiciário, sendo agregada a isto a constitucionalização do direito processual, as reformas no intento de acelerar a prestação da tutela jurisdicional e o problema da crescente necessidade de procura do judiciário diante da massificação das relações jurídicas. Num segundo momento, por meio da análise de institutos existentes no direito pátrio que têm a finalidade de uniformizar a interpretação e aplicação do direito, trataremos da importância da jurisprudência e da necessidade de obediência ao posicionamento exarado pelos tribunais, na qual procuramos demonstrar que essa necessidade sempre esteve presente no Código de Processo vigente desde sua entrada em vigor, mas que apesar da tendência em se seguir precedentes, diferentemente do sistema de países da common law, a prática brasileira procura ignorar as peculiaridades fáticas para utilizar os julgados anteriores de forma abstrata, o que acaba, por vezes, desvirtuando a interpretação exarada pelos tribunais. Num terceiro momento será analisada a proposta de inclusão do novo instituto previsto no Projeto de Código de Processo Civil, denominado incidente de resolução de demandas repetitivas, na qual compará-lo-emos com institutos existentes no direito estrangeiro e também com institutos previstos no direito vigente para, a partir dai, verificando as similitudes e diferenças, podermos nos aprofundar na sua natureza, competência, procedimento e resultados esperados, sem deixar de externar nossa opinião sobre pontos que possam ser aprimorado.

Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-08-30T21:35:41Z No. of bitstreams: 1 Demanda Repetitivas - Vanila Cardoso.pdf: 202143 bytes, checksum: e948e5301ecb8fc1b7961ba011a80ef2 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-09-12T15:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Demanda Repetitivas - Vanila Cardoso.pdf: 202143 bytes, checksum: e948e5301ecb8fc1b7961ba011a80ef2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T15:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Demanda Repetitivas - Vanila Cardoso.pdf: 202143 bytes, checksum: e948e5301ecb8fc1b7961ba011a80ef2 (MD5) / O objeto deste estudo são as ações de massa, ou demandas repetitivas, que têm como parte a Administração Pública (Poder Público), e a análise de alguns institutos processuais existentes no Brasil, na Alemanha, em Portugal e na Espanha para o seu enfrentamento. São apresentados dados estatísticos colhidos junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, para demonstrar a repetição de demandas. Relaciona-se o fenômeno da massificação processual à prática de atos ou omissões da Administração que possuem efeitos coletivos, difusos ou individuais homogêneos. Enumeram-se e avaliam-se os seguintes instrumentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro para a tutela das ações repetitivas: julgamento imediato de improcedência, incidente de recursos repetitivos no STJ, repercussão geral, súmula vinculante, súmula impeditiva de reexame necessário e súmula impeditiva do recebimento da apelação. Demonstra-se, ainda, que as ações coletivas não têm conseguido solucionar o fenômeno da repetição de demandas diante das dificuldades relacionadas à legitimação e à coisa julgada. No estudo do Direito Comparado, relaciona-se o direito processual público à Jurisdição Administrativa e são apresentados os institutos processuais do processo-modelo e da extensão dos efeitos da sentença a terceiros que não participaram do processo. Constata-se que o elevado número de demandas idênticas acaba por ir de encontro aos princípios constitucionais de isonomia, tutela judicial efetiva, segurança jurídica e razoável duração do processo, além de fragilizar o próprio Estado Democrático de Direito. Ao final, são apresentadas as perspectivas de lege ferenda, para a solução da massificação processual, consubstanciadas no Projeto de Lei 166/2010, o substitutivo apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, o Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América, o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos e o Projeto Euro-Americano de um Código Modelo de Jurisdição Administrativa. Conclui-se pela necessidade urgente da adoção de um novo direito processual público que solucione as demandas oriundas das ações ou das omissões do Poder Público, considerando-se os efeitos coletivos dos atos da Administração Pública, como forma de evitar um colapso do sistema judicial brasileiro. / The object of this study are the mass actions, or demands repetitive, which are part of the Public Administration (Government) and the analysis of some existing procedural institutes in Brazil, Germany, Portugal and Spain to face them. Contains statistics collected by the Federal Court of the 1st. Region to show the repetition of demands. Relates to the phenomenon of mass procedural practice of acts or omissions of the Administration that have collective effects, diffuse or homogeneous individual. Lists and evaluates the following existing instruments in the Brazilian legal system for the protection of repetitive actions: immediate trial is dismissed, the incident STJ repetitive resources, general repercussion, stare decisis, precedent, prevents necessary and review the scoresheet impeding the receipt the appeal. It is shown also that collective action has failed to address the phenomenon of repeated demands by the difficulties related to legitimacy and res judicata. In the study of comparative law relates to the public judicial process and the Administrative Jurisdiction institutes are presented procedural model of the process and extent of the effects of the decision to a third party not involved in the process. It appears that the high number of identical demands eventually meet the constitutional principles of equality, effective legal protection, legal certainty and reasonable duration of the process, and undermine the very democratic state. At the end are presented lege ferenda prospects for the solution of mass procedure number 166/2010, the substitute presented by the Brazilian Institute of Procedural Law, the Collective Process Model Code for Ibero-America, the Draft Brazilian Code Collective Process and Euro-American Project for a Model Code of Jurisdiction Administrative. Concluded by the urgent need for the adoption of a new public judicial process that addresses the demands arising from acts or omissions of the Government considering the collective effects of acts of Directors public, in order to avoid a collapse of the Brazilian judicial system.

A adolescência é considerada um dos estágios do desenvolvimento humano, apresentando características específicas a partir dos quais se derivam necessidades de saúde. As teorias sobre esta fase da vida nos diversos campos do conhecimento como Antropologia, Sociologia, Psicologia, Medicina e outros, contribuíram na compreensão destas necessidades. Diante da amplitude e complexidade que reveste a adolescência na sociedade atual, o estudo possibilitou a aproximação a alguns aspectos relevantes para a saúde dos adolescentes. A organização dos serviços de saúde influiu tanto na percepção dessas necessidades, como no atendimento desses carecimentos. O objetivo do estudo foi compreender necessidades de saúde dos adolescentes atendidos em Unidades Básicas de Saúde tal como expressas nas demandas traduzidas pelos adolescentes, familiares dos adolescentes e profissionais que atendem os adolescentes no município de São José do Rio Preto. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, com a utilização da técnica de Grupo Focal. O instrumento do estudo foi um roteiro com temas indutores (saúde, necessidades de saúde, ajuda recebida nestas necessidades, facilidades ou dificuldades nessa ajuda e expectativas em relação à ajuda). Foram realizados reuniões com nove grupos (três de cada categoria - adolescentes, familiares de adolescentes e profissionais de saúde que cuidam de adolescentes). As reuniões foram gravadas, constituindo-se no material empírico analisado, após a desgravação, com o desenvolvimento de matrizes temáticas. Buscou-se apreender as percepções dos sujeitos sobre necessidades de saúde, expressas como demandas para os serviços de saúde. Foi entendido como demanda a busca por ajuda nos serviços de saúde. As percepções de saúde e doença apreendidas nas narrativas dos participantes trouxeram aspectos de situações de saúde e de adoecimento, porém predominaram as de saúde na promoção e prevenção. Foram identificadas similaridades e contrastes nas narrativas de adolescentes, pais e profissionais levando-se em consideração os componentes psico-emocionais e cognitivos da socialização, do adoecimento e da utilização dos serviços de Saúde. O padrão de uso de serviços e de cuidado e auto-cuidado apontaram facilidades e dificuldades encontradas no cotidiano nos serviços de saúde. As narrativas com sugestões na atenção primária à saúde trouxeram as expectativas de ajuda para o cuidado no adoecimento, na promoção e na prevenção. Identificaram-se aspectos relevantes para o desenvolvimento de ações voltadas para a atenção à saúde de adolescentes em serviços de atenção primária à saúde, em particular na região de S.J. Rio Preto. Para todos os sujeitos do estudo, estas necessidades ou problemas de saúde, embora semelhantes, inclusive nas expectativas de ajuda, não fazem parte do processo de trabalho nos serviços de saúde e estes serviços não fazem parte da vida do adolescente. Cuidar do adolescente significa mais do que tratar e curar, para além das práticas médicas curativas. Este estudo reforça a idéia de que os adolescentes devem ser considerados sujeitos com necessidades e direitos concretos nos diversos aspectos da socialização e da saúde mental, da sexualidade, das situações de adoecimento e do uso nos serviços de saúde. / Adolescence is considered one of the periods of the human development, presenting specific characteristics from which health needs are derived. Theories about this life stage in several fields of knowledge such as Anthropology, Sociology, Psychology, Medicine, to name a few, contributed to the understanding of those needs. Faced with the amplitude and the complexity which, nowadays, adolescence consists of, this study made possible the proximity to some important aspects to the adolescent health. The organization of the health care services influenced both on the perception of the adolescent needs and on their treatment. The purpose of this study is to understand the health needs of adolescents treated in Primary Health Care Services as they were reported by adolescents, their families and professionals who treat them in the city of São José do Rio Preto. The nature of the methodology adopted was qualitative using the Focus Group technique. The instrument of the present study was a topic-guided questionnaire (talking about health, health needs, treatment received regarding those needs, easiness or difficulties in the treatment and expectations concerning it). It was held meetings with nine groups (three of each category adolescents, their families and professionals who treat them). The meetings were recorded, consisting of the empirical data analyzed after being transcribed, with topics being identified from them. It was intended to recognize the perception of the subjects of the study over health needs, expressed as requirements to health care services. It was meant as requirement the search for health care services. The perceptions of health and sickness taken in the narratives of the interviewed people raised issues about health situations and illness, although being predominant issues on health as promotion and prevention. It was identified similarities and differences among the narratives of adolescents, parents and professionals, taking into consideration psycho-emotional and cognitive elements of socialization, sickness or health care services used. The standard use of the services, and care and self-care pointed out easiness and difficulties found everyday in the health services, and the narratives with suggestions concerning primary attention to health raised the expectations of help to care of sickness, promotion and prevention. It was identified important aspects to the development of measures regarding the attention to the adolescent health in Primary Health Care Services, mainly in the region of São José do Rio Preto. For all the subjects in this study, those health needs or health problems, although similar to each other, and including the help expectations, are not considered part of the work process in the health services and these services are not considered part of the adolescent life. Taking care of the adolescent means much more than treating and healing, it is beyond the medical healing treatment. The present study reinforces the idea that adolescents should be considered subjects with needs and actual rights concerning the several aspects of socialization and mental health, sexuality, sickness situations and the use of the health services.

A pesquisa investiga a efetivação do princípio do contraditório no âmbito das ações coletivas e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), por meio da realização do controle judicial da representação adequada, sugerindo possíveis critérios nos quais o magistrado brasileiro poderá se pautar. Também, verifica se há, no Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei da Ação Civil Pública (LACP) e no Código de Processo Civil (CPC), outras medidas que possibilitam o contraditório. O desenvolvimento do trabalho se divide em cinco etapas. Na primeira, estuda-se o tratamento dos litígios de massa no âmbito do direito processual civil brasileiro, demonstrando o contexto em que estão inseridos as ações coletivas que tutelam os direitos individuais homogêneos e o IRDR. Na segunda, situa-se o princípio constitucional do contraditório, corolário do devido processo legal, como instrumento essencial ao acesso substancial à justiça e imperativo da democracia no âmbito do processo, sem desconsiderar suas distinções no âmbito do processo coletivo. Na terceira, caracteriza-se a representação adequada nas ações coletivas e no IRDR, e se afirma a necessidade da realização de seu controle judicial no direito brasileiro. Na quarta etapa, perquire-se em quais parâmetros o juiz poderá se pautar para aferir a adequação da representatividade, realizando-se uma construção doutrinária a partir dos regramentos das class actions do direito norte-americano e do Musterverfahren do direito alemão, do requisito da pertinência temática e dos quatro Anteprojetos de Código de Processo Civil Coletivo elaborados no país. Na quinta etapa, investiga-se se há outras formas, diversas da representação adequada, dispostas nas leis basilares do microssistema processual coletivo e no CPC, que seriam hábeis a possibilitar a participação democrática das partes e demais interessados nos referidos instrumentos processuais, em atendimento ao princípio do contraditório. Para a construção do raciocínio, levantam-se os dados por meio da técnica de pesquisa bibliográfica em materiais publicados (legislação e doutrina nacionais e estrangeiras, artigos, dissertações, teses, jurisprudência, anuários estatísticos do Conselho Nacional de Justiça, entre outros). Dentre os resultados, verifica-se que, embora não esteja previsto na legislação brasileira, o magistrado tem poderes para aferir a adequação da representatividade. A exigência do requisito da pertinência temática demonstra uma tendência à afirmação do controle judicial no direito brasileiro, não se limitando à abstração da legislação. A despeito da importância da sua expressa previsão e do detalhamento de critérios, deve-se evitar uma legislação desnecessariamente burocrática e uma margem grande de formalismo, que possa obstaculizar a análise do mérito. Apesar da necessidade de alterações em ambos os institutos, para disciplinar a matéria, não se pode afirmar que o procedimento do IRDR padece de inconstitucionalidade por violar o contraditório, pois possibilita a participação democrática de outras formas. Inclusive o faz de modo mais pormenorizado do que está previsto no CDC e na LACP para as ações coletivas. / The research investigates the occurrence of the contradictory principle within the scope of collective actions and the incident of resolution of repetitive demands (IRDR), by means of the judicial control of the appropriate representation, suggesting possible criteria in which the Brazilian magistrate can be guided. It also checks whether there are other measures in the Consumer Protection Code (CDC), the Public Civil Action Law (LACP) and the Code of Civil Procedure (CPC). The development of the work is divided into five stages. In the first one, it studies the treatment of mass litigation at the Brazilian civil procedural law, demonstrating the context in which the collective actions that protect individual homogeneous rights and the IRDR are inserted. In the second stage, it is situated the constitutional principle of the contradictory, a corollary of due process of law, as an essential instrument for substantial access to justice and the imperative of democracy in the collective process, without disregarding its distinctions in the collective process. In the third, it is characterized the adequate representation in the collective actions and in the IRDR, and it is affirmed that the necessity of the realization of its judicial control in the Brazilian law. In the fourth stage, it is investigated which parameters the judge can use to assess the appropriateness of representativeness. A doctrinal construction is carried out from the class actions\' rules of the American law, the Musterverfahren\' rules of German law, the requirement of thematic pertinence and the four Draft of Collective Civil Procedure Code elaborated in the country. In the fifth one, it is investigated if there are other forms, different from the appropriate representation, disposed in the basic laws of the collective process microsystem and in the CPC, that would be able to allow the democratic participation of the parties and other interested parties in the mentioned procedural instruments, in attendance to the principle of the contradictory. For the construction of the reasoning, the data are raised through the technique of bibliographical research in published materials (national and foreign legislation and doctrine, articles, dissertations, theses, jurisprudence, statistical yearbooks of the National Council of Justice, among others). Among the results, it is verified that, although it is not envisaged in the Brazilian legislation, the magistrate can assess the adequacy of representativeness. The thematic pertinence requirement demonstrates a tendency to affirm judicial control in Brazilian law, not limited to the abstraction of the legislation. Despite of the importance of its express provision and detailed criteria, unnecessarily bureaucratic legislation and a large margin of formalism, that could hinder the analysis of merit, should be avoided. Although the need for changes in both institutes, to discipline the matter, it can\'t be said that the IRDR procedure is unconstitutional because it violates the contradictory, since it makes possible democratic participation in other ways. Furthermore, it does more detailed than it is envisaged by the CDC and the LACP for collective actions.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TamaraSDF.pdf: 1092572 bytes, checksum: 18d395ac155c9b4599ee4b4c774b66ad (MD5) Previous issue date: 2007-10-27 / This work deals with an analysis related to the social worker s practice in the oncology area. It aims to identify demands, work conditions as well as current challenges related to this profession. It considers the specificities of breast cancer and relates it to political decisions in the health sector considering the concept of contemporary capitalism. The study analyzes professional action and the demands presented by breast cancer patients who are currently in treatment in Hospital Dr. Luiz Ant?nio em Natal-Rio Grande do Norte-Brazil. The methodological procedures considered of documental analysis, semi-structured interviews (with two social workers that work with fifteen breast cancer patients) as well as participant observation; which was done counting with my own professional practice in the oncology area. Thus, the research also discusses the breast cancer issue in the life of the users considering their social-economical, cultural and political determinants. Factors such as age in which the diagnosis was known, the relation user/social workers, number of children, rights of the oncology patient, place where he/she lives, education, civil status, (re)insertion of the professional in the work field, perception of self-esteem and bio-psycho-social representation of breast cancer in the lives of these women, all of which were dealt with in this research / O presente estudo trata de uma an?lise sobre o cotidiano do(a) assistente social na ?rea da oncologia e tem como objetivo identificar as demandas, condi??es de trabalho e os desafios contempor?neos postos ? profiss?o, considerando as particularidades do c?ncer de mama ? luz das determina??es da pol?tica de sa?de no contexto do capitalismo contempor?neo. O estudo analisa a atua??o desse profissional frente ?s demandas apresentadas pela paciente portadora do c?ncer de mama em tratamento no Hospital Dr. Luiz Ant?nio em Natal/RN. Integraram os procedimentos metodol?gicos a an?lise documental, entrevistas semi-estruturadas com (duas assistentes sociais que atuam na ?rea oncol?gica e quinze mulheres portadoras do c?ncer de mama) como tamb?m a observa??o participante, ? partir da minha pr?tica profissional na ?rea da oncologia. Por fim, situa-se a problem?tica do c?ncer de mama na vida das usu?rias em seus determinantes s?cio- econ?micos-culturais e pol?ticos destacando fatores como idade em que soube do diagn?stico, rela??o usu?ria/assistente social, n?mero de filhos, direitos do(a) paciente oncol?gico, local onde reside, escolaridade, estado civil, (re)inser??o profissional frente ao mundo do trabalho, a percep??o da auto-estima e a representa??o sob o ponto de vista bio-psico-social do c?ncer de mama na vida destas mulheres

Este trabalho teve como objetivos conhecer as demandas judiciais relacionadas à obtenção de medicamentos no município de Niterói no ano de 2010 e as estratégias desenvolvidas pela gestão municipal para lidar com este problema. Foi realizado estudo exploratório-descritivo, de abordagem quali-quantitativa, que seguiu dois caminhos metodológicos complementares: (1) levantamento e análise das demandas judiciais para obtenção de medicamentos registrados junto à Superintendência de Assessoria Jurídica da FMS, no período de janeiro a dezembro de 2010; e (2) entrevistas com 11 profissionais, gerentes e gestores envolvidos com os fluxos de atendimento das demandas judiciais no município em questão. Das 123 ações judiciais contra a FMS para obtenção de produtos e procedimentos em saúde em 2010, 98 (80,3%) visavam à obtenção de medicamentos, correspondendo a 342 medicamentos solicitados e 182 fármacos diferentes. destacaram-se, pela frequência nas ações, os seguintes medicamentos: losartana potássica, sinvastatina, ácido acetilsalicílico, furosemida e cloridrato de metformina, utilizados para problemas de saúde de elevada prevalência na população e frequentemente atendidos na atenção básica. Cabe ser assinalado que 48,6% dos medicamentos solicitados faziam parte de algum tipo de lista oficial, indicando possíveis problemas com a gestão da assistência farmacêutica no município. Os relatos dos entrevistados apontaram, entre outros: (a) dificuldades importantes presentes na gestão da Assistência Farmacêutica local, onde convivem o desabastecimento da rede e restrições orçamentárias e financeiras, como elementos que ajudam a agravar a situação estudada; (b) problemas no atendimento dos usuários pela via dos processos administrativos que, criados para facilitar o acesso do usuário aos medicamentos não disponíveis na rede, acabam sendo fontes de ações judiciais; (c) necessidade de maior empenho dos gestores na busca de soluções através de articulações interinstitucionais. O acesso a medicamentos pela via judicial tem contribuído para o desvio de recursos da atenção básica, assim como de outras contas municipais, através das multas e bloqueios determinados pelo Poder Judiciário, em decorrência do não-cumprimento dos mandados judiciais em tempo oportuno. O fenômeno da judicialização de medicamentos é um problema que dificilmente será resolvido em curto espaço de tempo e eventuais abusos que envolvem esse fenômeno devem ser identificados e combatidos de forma rigorosa. Entretanto, o Poder Público, por meio das diversas esferas governamentais, deve proporcionar à população meios eficazes para acesso aos medicamentos necessários e adequados aos pacientes. Apenas dessa maneira será possível reduzir a demanda judicial, sem comprometer o direito constitucional à saúde. / This study aimed to know the lawsuits related to obtaining medicines in the city of Niterói in 2010 and the strategies developed by the local administration to deal with this problem. An exploratory descriptive study, with qualitative and quantitative approach, was conducted and followed two complementary methodological approaches: (1) survey and analysis of lawsuits to obtain registered medicines at the Legal Advisory Board of Municipal Health Foundation from January to December 2010; and (2) interviews with 11 professionals and managers involved with the flow of litigation service in this municipality. Of the 123 lawsuits against the Municipal Health Foundation to obtain products and health procedures in 2010, 98 (80.3%) sought to obtain medicines, corresponding to 342 requested medicines and 182 different drugs. Considering the frequency of actions, the following medicines stood out: losartan-K, simvastatin, aspirin, furosemide and metformin hydrochloride, used for health problems of high prevalence in the population and often seen in primary care. It should be noted that 48,6% of medicines requested were part of some kind of official list, indicating possible problems with the management of pharmaceutical services in the municipality. The reports of the respondents pointed out, among other things: (a) major difficulties in managing the local Pharmaceutical Care, where the shortage of the network and financial and budgetary constraints coexist, as elements that help to aggravate the situation studied; (b) problems in service to users by means of administrative procedures that, designed to facilitate user access to medicines not available in the network, originate lawsuits; (c) need for greater involvement of managers in finding solutions through joint institutions. Access to medicines through the courts has contributed to the diversion of resources in primary care, as well as other municipal accounts, through fines and blocks determined by the Judiciary as a result of on-compliance with court orders in a timely manner. The phenomenon of judicialization of medicines is a problem that can hardly be solved in a short time and possible abuses involving this phenomenon should be identified and addressed rigorously. However, the Government, through the various levels of government, must provide the population with effective means of access to necessary and appropriate medicines to patients. Only this way lawsuits can be reduced, without jeopardizing the constitutional right to health.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-16T16:44:33Z No. of bitstreams: 1 TabitaPollyanaAlvesDeSouza_DISSERT.pdf: 3162335 bytes, checksum: 8ff1dbf5718a2c496a1fc007bebde553 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-18T15:36:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TabitaPollyanaAlvesDeSouza_DISSERT.pdf: 3162335 bytes, checksum: 8ff1dbf5718a2c496a1fc007bebde553 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T15:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TabitaPollyanaAlvesDeSouza_DISSERT.pdf: 3162335 bytes, checksum: 8ff1dbf5718a2c496a1fc007bebde553 (MD5) Previous issue date: 2016-10-27 / A presente disserta??o realiza uma an?lise do exerc?cio profissional de assistentes sociais que atuam nos espa?os de acolhimento institucional para crian?as e adolescentes na particularidade do munic?pio de Natal, l?cus da pesquisa emp?rica. Considerando que nesses espa?os ocupacionais se corporificam diferentes express?es da quest?o social que marcam a problem?tica do acolhimento, o exerc?cio profissional possui caracter?sticas que demandam novas necessidades, novas formas de compreens?o e interven??o de assistentes sociais no ?mbito do acolhimento institucional, de modo que o estudo se prop?s a identificar e analisar demandas postas para o Servi?o Social e o conte?do das respostas da profiss?o nos espa?os de acolhimento institucional. A partir de uma an?lise cr?tica-dial?tica, sob o enfoque te?rico-metodol?gico de base qualiquantitativa, constituiu reflex?es acerca dos atuais contornos do exerc?cio profissional do assistente social, com suas novas e tradicionais demandas, forjadas no quadro recente das rela??es entre o Estado e a sociedade no pa?s, que adquirem particularidades distintas nos servi?os de acolhimento ? crian?a e ao adolescente, frente ?s dimens?es sociais, legais e hist?ricas que norteiam o tema. O percurso estabelecido entre o conhecimento e a realidade concreta abordada e problematizada exigiu necess?rias media??es ressaltando o que se esconde por detr?s dessas rela??es: as contradi??es e impasses pelos quais o exerc?cio profissional se realiza, evidenciando a vincula??o entre demandas sociais e necessidades sociais na sociedade capitalista, que se fundem em face das determina??es particulares do Servi?o Social e as alteram em termos das demandas, dos usu?rios, dos valores, dos crit?rios, dos padr?es societ?rios, das requisi??es e das condi??es de trabalho. Para tanto, envolvemos a revis?o da literatura que abrange a proposta estudada com a pesquisa de campo, e o levantamento e an?lises de documentos institucionais e entrevistas semi-estruturadas com 9(nove) assistentes sociais inseridas nas equipes t?cnicas das Casas de Passagem de Natal/RN. Os resultados demonstram que s?o criadas novas demandas que necessitam de outras respostas da profiss?o, fazendo com que esta tenha que organizar em seu interior tais respostas, posicionando-se diante da realidade social em quest?o. As respostas socioprofissionais perpassam a interpreta??o dos profissionais sobre seus espa?os profissionais, a leitura do que consideram ser suas demandas e a elabora??o de respostas a elas, em um cen?rio de requisi??es institucionais que muitas vezes requer a resolutividade imediata de determinadas situa??es num sentido utilit?rio no rol da prote??o e do combate de viola??o de direitos sociais. Essas quest?es apontam para a necessidade de combina??o das dimens?es te?rico-metodol?gica, ?tico-pol?tica e t?cnico-operativa e as condi??es objetivas que fundamentam o exerc?cio profissional, de modo a tornar real e concreta a possibilidade de construir no cotidiano respostas socioprofissionais e pol?ticas que tenham um conte?do valorativo e cr?tico que reconhe?a as necessidades individuais dos acolhidos como coletivas no conjunto das lutas sociais. / The present dissertation performs a analysis of the professional practice of social workers that work in the institutional reception spaces for children and adolescents in the particularity of the municipality of Natal, locus of the empirical research. Considering these occupational spaces that embody different expressions of the social question that mark the questions of care situation, the professional practice has characteristics that demand new needs, new ways of understanding and involvement of social workers within childcare services, in a way that the study set out to identify and analyze the demands made to the Social Service and the answers of he Professional category in institutional childcare services. From a critical-dialectical analysis, under the theoretical-methodological approach of a qualitative and quantitative basis, constitutes reflections about the current contours of the professional work of the social worker, with their new and traditional demands, forged in the recent framework of relations between the State and society in the country, which acquire distinct characteristics in the child and adolescent care services, in the face of social, legal and historical dimensions that guide the theme. The path established between knowledge and the concrete addressed reality and problematizated required necessary mediations highlighting what lies behind these relations: the contradictions and impasses by which the professional exercise is carried out, evidencing the link between social demands and social needs in capitalist society, which are merged in the face of the particular determinations of the Social Service and alter them in terms of the demands, users, values, criteria, corporate standards, requisitions and working conditions. In order to do so, we have included a review of the literature that covers the study proposal with the field research, and the collection and analysis of institutional documents and semi-structured interviews with 9 (nine) social workers included in the technical teams of the Temporary Shelters from Natal/RN. The results demonstrate that new demands are created that require other responses from the profession, so that it has to organize in its interior such answers, positioning itself before the social reality in question. The socio-professional responses permeate the professionals' interpretation of their professional spaces, the reading of what they consider to be their demands and the elaboration of responses to them, in a scenario of institutional requisites that often requires the immediate resolution of certain situations in a utilitarian sense in the role of protection and combat of violation of social rights. These questions point to the need to combine the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative dimensions and the objective conditions that underlie professional practice, so as to make real and concrete the possibility of building socio profesional and political answers in the daily life containing a evaluative critical content that recognizes the individual needs of those people in shelters as collective in the set of social struggles.