Submitted by Coordenação Hotelaria (hotelaria@vm.uff.br) on 2016-05-04T18:17:59Z No. of bitstreams: 1 TCC Taynara Gonçalves.pdf: 5600713 bytes, checksum: 30504047f6227a8b1e8825f4ea0b3fb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T13:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC Taynara Gonçalves.pdf: 5600713 bytes, checksum: 30504047f6227a8b1e8825f4ea0b3fb4 (MD5) / Este presente trabalho é um estudo, com base em um levantamento de dados e análise, sobre a garantia da acessibilidade nos pontos turísticos da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, baseando-se na questão da hospitalidade urbana. A pesquisa de caráter exploratório e qualitativo buscou identificar falhas e acertos quanto à acessibilidade para pessoas com necessidades especiais nesses locais, sendo eles o Caminho Niemeyer de Niterói, o Museu do Ingá e a Fortaleza de Santa Cruz da Barra. Levou-se em consideração para o presente estudo necessidades especiais que interferissem diretamente na mobilidade pessoal, por isso a pesquisa feita baseou-se nas necessidades para deficientes físicos, deficientes auditivos e deficientes visuais. O resultado encontrado mostrou que a situação dos pontos turístico de Niterói não está fundamentada nas leis, normas, decretos e ideias de modo a proporcionar acesso a todos os cidadãos, sejam eles turistas ou seus próprios habitantes. / This paper is a study based on a data collection and analysis, on ensuring accessibility in the sights of the city of Niterói, in Rio de Janeiro, based on the issue of urban hospitality. The exploratory research and qualitative sought to identify failures and successes as accessibility for people with special needs in these locations, they are the Caminho Niemeyer of Niterói, the Museu do Ingá and the Fortaleza de Santa Cruz da Barra. Were taken into consideration for the present study special needs that might interfere directly in personal mobility, so the survey was based on the needs for disabled, hearing impaired and visually impaired. The results found showed that the situation of the tourist points of Niterói is not based on laws, regulations, decrees and ideas to provide access to all citizens, be they tourists or their own people.

Made available in DSpace on 2009-05-14T20:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2008AnaClaudiaCondeixadeAraujo.pdf: 233467 bytes, checksum: bec3ea182d6d02177976f8aa2735773b (MD5) / Submitted by Suemi Higuchi (suemi.higuchi@fgv.br) on 2009-05-14T20:52:34Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2008AnaClaudiaCondeixadeAraujo.pdf: 233467 bytes, checksum: bec3ea182d6d02177976f8aa2735773b (MD5) / The goal of this course conclusion work is to dialogue with the history and memory of the Alvorada and Leopoldo Fróes theaters. When searching for documentation to provide the track of this way, we fisrt went to the Mitra Arquidiocesana de Niterói – owner of the property – that unfortunately does not keep registers of the activities that have been developed there since the donation of the land in 1947, neither cultural events that took place in the last four decades of this existence. It was through memories and satiated documentation of Albino Ferreira dos Santos, founder of the Alvorada Theater, that precedes the Leopoldo Froés Theater, that we started the research concerning the histories and memories that Dom João da Matta building keeps. Not only we research in newspapers; public and privates archives of Niterói city, but we also counted on the important deposition of those who directly or indirectly lived that history. The research result in a 40 minutes documentary – 'Dreams in Scene: histories e memories of the Leopoldo Fróes Theater' –min which we show the different moments of the theatre, the main characters, his dreams and disenchantments; building this way a little of the theater history and its relations with Niterói city and this artist. / O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é dialogar com a história e a memória dos teatros Alvorada e Leopoldo Fróes. Ao partir em busca de documentação que fornecesse a trilha deste percurso, procurou-se, inicialmente, a Mitra Arquidiocesana de Niterói, dona do imóvel que, infelizmente, não guarda registros das atividades ali desenvolvidas desde a doação do terreno, em 1947, muito menos dos eventos culturais realizados nas quatro décadas de sua existência. Foi através de Albino Ferreira dos Santos, fundador do teatro Alvorada, que antecede o Leopoldo Fróes, e a partir de suas memórias e farta documentação, que foi iniciada a pesquisa acerca das histórias e das memórias que o Edifício Dom João da Matta guarda. Além da pesquisa em jornais e arquivos públicos e privados da cidade de Niterói, contou-se com o importante depoimento daqueles que direta ou indiretamente viveram essa história. O resultado da pesquisa está em um documentário de 40 minutos - 'Sonhos em Cena: histórias e memórias do Leopoldo Fróes' -, no qual são mostrados os diferentes momentos do teatro, os principais personagens, seus sonhos e desencantos, construindo, assim, um pouco da história do teatro e de suas relações com a cidade de Niterói e seus artistas.

Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-31T15:56:38Z No. of bitstreams: 1 000047283.pdf: 4933938 bytes, checksum: 2495a662d5176adc75b1f30c0ffd19ba (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-31T15:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000047283.pdf: 4933938 bytes, checksum: 2495a662d5176adc75b1f30c0ffd19ba (MD5) Previous issue date: 1982 / Since the 1940s when the Serviço de Educação de Adultos was created until the present time, in conjunction with the Centros de Estudos Supletivos, adult education in Brazil has been marked by a continous improvement which keeps within itself a range of ideas in the methodologies used. As a pioneer experience in a substitute course at an elementary school, the Centros de Estudos Supletivos of Niterói was the first to be estabi lished in Rio de Janeiro, and which used a teach-yourself approach. In arder to achieve good results of the work, it was catalogued a bibliography in the area of self-teachingmethods, educational qualification, work force in Brazil, as well as an improvemerit in curriculuns. Next we proceded to a discussion and analisis of the answers based on the questions submitted to the students of the Centros de Estudos Supletivos of Niterói. By this way it was possible to find out the distinguishing characteristics of the school population such as age, the learning stage before they, entered the first- grade school, on one side and, on the other, their aims and aspirations in looking for that kind of course. Having found out the most important pints of the features of the school population, and taking into account the basic references used, it was suggested an af the Centros de Estudos of Niterói. To conduct improvement this activity, it was also suggested, as basic guidelines the search out for an improvement in the students mental ability. / Desde a década de quarenta, quando foi criado o Serviço de Educação de Adultos, até os dias atuais, com os Centros de Estudos Supletivos, a educação de adultos no Brasil apresentou um processo evolutivo que tem abrigado no seu contexto uma gama variada de metodologias adotadas. Como experiência pioneira no curso de suplência em nível de lo grau, o Centro de Estudos Supletivos de Niterói foi o primeiro a ser criado no Estado do Rio de Janeiro utilizando-se do ensino individualizado. Para o desenvolvimento do trabalho foi inventariada a bibliografia do ensino individualizado, da qualificação educacional da mão-de-obra no Brasil e da reformulação de currículos. Em seguida, passou-se à descriçio e análise dos questionários respondidos pelos alunos do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Pôde-se determinar a caracterização da clientela, de um lado, sob os aspectos de idade e escolarização anterior ao curso de lo grau, de outro, sob os objetivos com que os alunos procuram esse curso. Delineada a caracterizaçio da clientela e levando em conta o referencial teórico adotado, apresentaram-se proposições para reformulação do currículo do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Para a condução dos trabalhos de reformulação, foi sugerida a adoção, como diretriz básica, da busca do desenvolvimento nos alunos do ato de pensar.

Submitted by Alberto Vieira (martins_vieira@ibest.com.br) on 2018-01-31T00:24:07Z No. of bitstreams: 1 414941.pdf: 6061547 bytes, checksum: 633f35edde5d8ee5e7556dea8aea2421 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T00:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 414941.pdf: 6061547 bytes, checksum: 633f35edde5d8ee5e7556dea8aea2421 (MD5) Previous issue date: 2000-01-22 / CAPES / Para a realização desta dissertação, foram realizadas coletas de fêmeas de mosquitos Culicidae em isca humana, na região oceânica de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, de março de 1997 a fevereiro de 1998. Fez-se uma análise da correlação entre a frequência de fêmeas coletadas em cada mês relacionando-as com os dados de precipitação, temperatura e umidade relativa, utilizando-se para tal a correlação de Spearman no programa Statistica 4. 2. Os resultados obtidos indicaram a presença de 16 espécies... / For the development of this dissertation, female mosquitoes (Culicidae) were collected weekly in human bait, during the period from March 1997 to February 1998, in three different areas of the oceanic region of Niterói city, Rio de Janeiro State, in southeaster coast of Brazil. A statistical analysis between monthly female frequencies and temperature, air humidity and precipitation monthly índices was done, using Sperman correlation in Statistica 4.2 program. The results indicated the presence of l6 species..

Este trabalho teve como objetivos conhecer as demandas judiciais relacionadas à obtenção de medicamentos no município de Niterói no ano de 2010 e as estratégias desenvolvidas pela gestão municipal para lidar com este problema. Foi realizado estudo exploratório-descritivo, de abordagem quali-quantitativa, que seguiu dois caminhos metodológicos complementares: (1) levantamento e análise das demandas judiciais para obtenção de medicamentos registrados junto à Superintendência de Assessoria Jurídica da FMS, no período de janeiro a dezembro de 2010; e (2) entrevistas com 11 profissionais, gerentes e gestores envolvidos com os fluxos de atendimento das demandas judiciais no município em questão. Das 123 ações judiciais contra a FMS para obtenção de produtos e procedimentos em saúde em 2010, 98 (80,3%) visavam à obtenção de medicamentos, correspondendo a 342 medicamentos solicitados e 182 fármacos diferentes. destacaram-se, pela frequência nas ações, os seguintes medicamentos: losartana potássica, sinvastatina, ácido acetilsalicílico, furosemida e cloridrato de metformina, utilizados para problemas de saúde de elevada prevalência na população e frequentemente atendidos na atenção básica. Cabe ser assinalado que 48,6% dos medicamentos solicitados faziam parte de algum tipo de lista oficial, indicando possíveis problemas com a gestão da assistência farmacêutica no município. Os relatos dos entrevistados apontaram, entre outros: (a) dificuldades importantes presentes na gestão da Assistência Farmacêutica local, onde convivem o desabastecimento da rede e restrições orçamentárias e financeiras, como elementos que ajudam a agravar a situação estudada; (b) problemas no atendimento dos usuários pela via dos processos administrativos que, criados para facilitar o acesso do usuário aos medicamentos não disponíveis na rede, acabam sendo fontes de ações judiciais; (c) necessidade de maior empenho dos gestores na busca de soluções através de articulações interinstitucionais. O acesso a medicamentos pela via judicial tem contribuído para o desvio de recursos da atenção básica, assim como de outras contas municipais, através das multas e bloqueios determinados pelo Poder Judiciário, em decorrência do não-cumprimento dos mandados judiciais em tempo oportuno. O fenômeno da judicialização de medicamentos é um problema que dificilmente será resolvido em curto espaço de tempo e eventuais abusos que envolvem esse fenômeno devem ser identificados e combatidos de forma rigorosa. Entretanto, o Poder Público, por meio das diversas esferas governamentais, deve proporcionar à população meios eficazes para acesso aos medicamentos necessários e adequados aos pacientes. Apenas dessa maneira será possível reduzir a demanda judicial, sem comprometer o direito constitucional à saúde. / This study aimed to know the lawsuits related to obtaining medicines in the city of Niterói in 2010 and the strategies developed by the local administration to deal with this problem. An exploratory descriptive study, with qualitative and quantitative approach, was conducted and followed two complementary methodological approaches: (1) survey and analysis of lawsuits to obtain registered medicines at the Legal Advisory Board of Municipal Health Foundation from January to December 2010; and (2) interviews with 11 professionals and managers involved with the flow of litigation service in this municipality. Of the 123 lawsuits against the Municipal Health Foundation to obtain products and health procedures in 2010, 98 (80.3%) sought to obtain medicines, corresponding to 342 requested medicines and 182 different drugs. Considering the frequency of actions, the following medicines stood out: losartan-K, simvastatin, aspirin, furosemide and metformin hydrochloride, used for health problems of high prevalence in the population and often seen in primary care. It should be noted that 48,6% of medicines requested were part of some kind of official list, indicating possible problems with the management of pharmaceutical services in the municipality. The reports of the respondents pointed out, among other things: (a) major difficulties in managing the local Pharmaceutical Care, where the shortage of the network and financial and budgetary constraints coexist, as elements that help to aggravate the situation studied; (b) problems in service to users by means of administrative procedures that, designed to facilitate user access to medicines not available in the network, originate lawsuits; (c) need for greater involvement of managers in finding solutions through joint institutions. Access to medicines through the courts has contributed to the diversion of resources in primary care, as well as other municipal accounts, through fines and blocks determined by the Judiciary as a result of on-compliance with court orders in a timely manner. The phenomenon of judicialization of medicines is a problem that can hardly be solved in a short time and possible abuses involving this phenomenon should be identified and addressed rigorously. However, the Government, through the various levels of government, must provide the population with effective means of access to necessary and appropriate medicines to patients. Only this way lawsuits can be reduced, without jeopardizing the constitutional right to health.

Para escrever esta tese, que relata a criação, em 1975, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, e sua evolução até 1991, valemo-nos de pesquisas realizadas em fontes primárias num período que abrangeu os últimos 60 anos. Foram pesquisados planos, programas e relatórios de secretários de Saúde, Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro. Esses documentos primários, que constituem nossa maior fonte de pesquisa e montam a mais de 600 páginas, são apresentados nos anexos da tese. Também pesquisamos em fontes secundárias, como teses, dissertações, livros e periódicos. Destacamos na área da Saúde em Niterói, no início desse período, a implantação do Projeto Niterói, que hierarquizou e integrou as unidades de saúde no município de Niterói e implementou as Ações Integradas de Saúde, e ao seu final, em 1991, a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Niterói, a implantação do Conselho Municipal de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde bem como a realização do Primeiro Concurso Público do Município de Niterói destinado a profissionais da área da saúde. Essas ações constituíram uma referência regional e nacional da integração dos serviços de saúde nas três esferas do Poder Executivo: o municipal, o estadual e o federal. No município de Niterói, forjaram e sustentaram a política pública de saúde municipal, implementando as prescrições constitucionais do Sistema Único de Saúde / To write this thesis, which describes the creation in 1975, of the Municipal Health Secretariat in Niterói city, and its development until 1991, we made use of research in primary sources over a period covering the last 60 years. We searched plans, programs and reports of secretaries of Health, Official Journals of the Union and State of Rio de Janeiro. These primary documents, which are our largest source of research and amount to more than 600 pages, are presented in the Annexes of the thesis. We also researched secondary sources, such as theses, dissertations, books and periodicals. We highlight in the Health area in Niteroi, in the beginning of this period, the implementation of the Niterói Project, which prioritized and integrated health units in Niterói, implemented the Integrated Health Actions and conducted in its end, in 1991, the first Municipal Health Conference of Niterói, the implementation of the Municipal Health Council and the Municipal Health Foundation, and the holding of the First Tender of the city of Niterói, designed for health care professionals. These actions constituted a regional and national integration of health services in the three spheres of government: municipal, state and federal. In the municipality of Niterói, they forged and sustained the public health politics, implementing the constitutional provisions of the Unified Health System

A questão dos resíduos sólidos tornou-se um tema preocupante uma vez que os mesmos têm sido gerados em grande quantidade na sociedade capitalista do consumo com a substituição dos produtos e criação de complexas embalagens. Esse fator reflete no meio ambiente, pois há uma dificuldade de gestão adequada desses resíduos sem que os mesmos causem impactos ambientais negativos devido à sua demora em degradar-se e aos elementos contaminantes que podem conter. Alternativas de tratamento e destinação final vêm sendo incentivadas para atenuar os malefícios gerados pelos resíduos sólidos. A reciclagem está se destacando como mecanismo de utilização dos resíduos sólidos como matéria prima. A coleta seletiva é uma ferramenta fundamental para viabilizar o processo de reciclagem. Dessa forma a participação popular se faz necessária visto que os consumidores são fonte geradora dos resíduos e efetuando uma separação logo após o consumo facilita e qualifica todo o procedimento. Contudo os municípios brasileiros vêm apresentados baixos índices de reciclagem e coleta seletiva. Uma revisão bibliográfica foi feita acerca de casos de sucesso no Brasil e no mundo em ambas as práticas. Questões pertinentes à compreensão de todas as vertentes envolvidas também serão abordadas através de fundamento teórico. Os prédios residenciais representam grande contribuição nesse processo de geração de resíduos uma vez que concentram elevado contingente populacional em pequena área. Niterói é um município urbano localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com uma população considerável possuindo diversos prédios e condomínios residenciais de grande porte. Existe um programa de coleta seletiva municipal, promovido pela Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) que está em vigor há mais de quinze anos que direciona os recicláveis a duas cooperativas de catadores no município (COOPCANIT e Morro do Céu). Esse estudo busca identificar todos os atores envolvidos no programa de coleta seletiva da CLIN (moradores, CLIN, COOPCANIT) assim como avaliar o desempenho do programa e sugerir formas de melhoria do mesmo baseado no referencial teórico. A partir de visitas técnicas, entrevistas com os responsáveis e a aplicação de questionários de avaliação da consciência ambiental de moradores de condomínios residenciais com e sem oferta do serviço de coleta seletiva. Foram verificadas falhas no programa como a pouca divulgação do mesmo e ausência de programa de educação ambiental aos moradores dos condomínios, refletindo na baixa adesão popular. Assim como foi possível identificar aspectos positivos como a busca por parcerias, representada pela atuação da empresa AMPLA que oferece desconto na conta de luz aos moradores que entregam seus resíduos nos postos de entrega voluntários. Algumas recomendações e sugestões são feitas aos gestores locais assim como propostas de futuros trabalhos e estudos relevantes ao problema. / The issue of solid waste has become a topic of concern since it is being generated in large quantities in the capitalist society of consumption dominated by the replacement of complex products and packaging. This factor reflects negatively on the environment because of the difficulty of proper management of these wastes without causing negative environmental impact because they take long to degrade and may contain contaminants. Alternative treatments and disposal methods are being encouraged to mitigate the hazards of waste. Among these recycling is emerging as a mechanism for reutilization of waste as raw material. Selective collection is an essential tool to enable the recycling process. Thus public participation is necessary since consumers are a source of waste and enabling a separation shortly after consumption qualifies and facilitates the entire procedure. However, Brazilian municipalities have shown low rates of recycling and selective collection. A literature review has been carried about successful stories in Brazil and in the world in both practices. Understanding of relevant issues involved in all aspects has also been addressed through a theoretical foundation. The residential buildings represent a great contribution to this process of waste generation due to a large population concentrated in a small area. Niterói is an urban municipality located in the metropolitan area of Rio de Janeiro State, with a sizeable population having a number of buildings and large residential condominiums. There is a selective collection program sponsored by the Municipal Urban Cleaning Company of Niterói (CLIN), which is in effect for over fifteen years, and directs the recyclable garbage for two cooperatives of collectors in the city (COOPCANIT and Morro do Céu). This study seeks to identify all actors involved in the selective collection of CLIN (residents, CLIN, COOPCANIT), as well as to evaluate the performance of the program and suggests ways of improving it based on a theoretical framework by making technical visits, and carrying out interviews with officials and applying questionnaires for assessing the environmental awareness of residents of condominiums with and without provision of selective collection service. Failures were observed in the program: shy promotion of the program in the city and the lack of environmental education to residents of condominiums reflected in the low adherence of the population. In the other hand, positive aspects were also identified such as the search for partnerships determined by the initiative of the company AMPLA to offer discount on the electricity bill for residents to bring their waste to delivery centers. Some recommendations and suggestions are made to local managers as well as proposals for future work and studies relevant to the problem.

Este trabalho teve como objetivos conhecer as demandas judiciais relacionadas à obtenção de medicamentos no município de Niterói no ano de 2010 e as estratégias desenvolvidas pela gestão municipal para lidar com este problema. Foi realizado estudo exploratório-descritivo, de abordagem quali-quantitativa, que seguiu dois caminhos metodológicos complementares: (1) levantamento e análise das demandas judiciais para obtenção de medicamentos registrados junto à Superintendência de Assessoria Jurídica da FMS, no período de janeiro a dezembro de 2010; e (2) entrevistas com 11 profissionais, gerentes e gestores envolvidos com os fluxos de atendimento das demandas judiciais no município em questão. Das 123 ações judiciais contra a FMS para obtenção de produtos e procedimentos em saúde em 2010, 98 (80,3%) visavam à obtenção de medicamentos, correspondendo a 342 medicamentos solicitados e 182 fármacos diferentes. destacaram-se, pela frequência nas ações, os seguintes medicamentos: losartana potássica, sinvastatina, ácido acetilsalicílico, furosemida e cloridrato de metformina, utilizados para problemas de saúde de elevada prevalência na população e frequentemente atendidos na atenção básica. Cabe ser assinalado que 48,6% dos medicamentos solicitados faziam parte de algum tipo de lista oficial, indicando possíveis problemas com a gestão da assistência farmacêutica no município. Os relatos dos entrevistados apontaram, entre outros: (a) dificuldades importantes presentes na gestão da Assistência Farmacêutica local, onde convivem o desabastecimento da rede e restrições orçamentárias e financeiras, como elementos que ajudam a agravar a situação estudada; (b) problemas no atendimento dos usuários pela via dos processos administrativos que, criados para facilitar o acesso do usuário aos medicamentos não disponíveis na rede, acabam sendo fontes de ações judiciais; (c) necessidade de maior empenho dos gestores na busca de soluções através de articulações interinstitucionais. O acesso a medicamentos pela via judicial tem contribuído para o desvio de recursos da atenção básica, assim como de outras contas municipais, através das multas e bloqueios determinados pelo Poder Judiciário, em decorrência do não-cumprimento dos mandados judiciais em tempo oportuno. O fenômeno da judicialização de medicamentos é um problema que dificilmente será resolvido em curto espaço de tempo e eventuais abusos que envolvem esse fenômeno devem ser identificados e combatidos de forma rigorosa. Entretanto, o Poder Público, por meio das diversas esferas governamentais, deve proporcionar à população meios eficazes para acesso aos medicamentos necessários e adequados aos pacientes. Apenas dessa maneira será possível reduzir a demanda judicial, sem comprometer o direito constitucional à saúde. / This study aimed to know the lawsuits related to obtaining medicines in the city of Niterói in 2010 and the strategies developed by the local administration to deal with this problem. An exploratory descriptive study, with qualitative and quantitative approach, was conducted and followed two complementary methodological approaches: (1) survey and analysis of lawsuits to obtain registered medicines at the Legal Advisory Board of Municipal Health Foundation from January to December 2010; and (2) interviews with 11 professionals and managers involved with the flow of litigation service in this municipality. Of the 123 lawsuits against the Municipal Health Foundation to obtain products and health procedures in 2010, 98 (80.3%) sought to obtain medicines, corresponding to 342 requested medicines and 182 different drugs. Considering the frequency of actions, the following medicines stood out: losartan-K, simvastatin, aspirin, furosemide and metformin hydrochloride, used for health problems of high prevalence in the population and often seen in primary care. It should be noted that 48,6% of medicines requested were part of some kind of official list, indicating possible problems with the management of pharmaceutical services in the municipality. The reports of the respondents pointed out, among other things: (a) major difficulties in managing the local Pharmaceutical Care, where the shortage of the network and financial and budgetary constraints coexist, as elements that help to aggravate the situation studied; (b) problems in service to users by means of administrative procedures that, designed to facilitate user access to medicines not available in the network, originate lawsuits; (c) need for greater involvement of managers in finding solutions through joint institutions. Access to medicines through the courts has contributed to the diversion of resources in primary care, as well as other municipal accounts, through fines and blocks determined by the Judiciary as a result of on-compliance with court orders in a timely manner. The phenomenon of judicialization of medicines is a problem that can hardly be solved in a short time and possible abuses involving this phenomenon should be identified and addressed rigorously. However, the Government, through the various levels of government, must provide the population with effective means of access to necessary and appropriate medicines to patients. Only this way lawsuits can be reduced, without jeopardizing the constitutional right to health.

Para escrever esta tese, que relata a criação, em 1975, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, e sua evolução até 1991, valemo-nos de pesquisas realizadas em fontes primárias num período que abrangeu os últimos 60 anos. Foram pesquisados planos, programas e relatórios de secretários de Saúde, Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro. Esses documentos primários, que constituem nossa maior fonte de pesquisa e montam a mais de 600 páginas, são apresentados nos anexos da tese. Também pesquisamos em fontes secundárias, como teses, dissertações, livros e periódicos. Destacamos na área da Saúde em Niterói, no início desse período, a implantação do Projeto Niterói, que hierarquizou e integrou as unidades de saúde no município de Niterói e implementou as Ações Integradas de Saúde, e ao seu final, em 1991, a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Niterói, a implantação do Conselho Municipal de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde bem como a realização do Primeiro Concurso Público do Município de Niterói destinado a profissionais da área da saúde. Essas ações constituíram uma referência regional e nacional da integração dos serviços de saúde nas três esferas do Poder Executivo: o municipal, o estadual e o federal. No município de Niterói, forjaram e sustentaram a política pública de saúde municipal, implementando as prescrições constitucionais do Sistema Único de Saúde / To write this thesis, which describes the creation in 1975, of the Municipal Health Secretariat in Niterói city, and its development until 1991, we made use of research in primary sources over a period covering the last 60 years. We searched plans, programs and reports of secretaries of Health, Official Journals of the Union and State of Rio de Janeiro. These primary documents, which are our largest source of research and amount to more than 600 pages, are presented in the Annexes of the thesis. We also researched secondary sources, such as theses, dissertations, books and periodicals. We highlight in the Health area in Niteroi, in the beginning of this period, the implementation of the Niterói Project, which prioritized and integrated health units in Niterói, implemented the Integrated Health Actions and conducted in its end, in 1991, the first Municipal Health Conference of Niterói, the implementation of the Municipal Health Council and the Municipal Health Foundation, and the holding of the First Tender of the city of Niterói, designed for health care professionals. These actions constituted a regional and national integration of health services in the three spheres of government: municipal, state and federal. In the municipality of Niterói, they forged and sustained the public health politics, implementing the constitutional provisions of the Unified Health System

A questão dos resíduos sólidos tornou-se um tema preocupante uma vez que os mesmos têm sido gerados em grande quantidade na sociedade capitalista do consumo com a substituição dos produtos e criação de complexas embalagens. Esse fator reflete no meio ambiente, pois há uma dificuldade de gestão adequada desses resíduos sem que os mesmos causem impactos ambientais negativos devido à sua demora em degradar-se e aos elementos contaminantes que podem conter. Alternativas de tratamento e destinação final vêm sendo incentivadas para atenuar os malefícios gerados pelos resíduos sólidos. A reciclagem está se destacando como mecanismo de utilização dos resíduos sólidos como matéria prima. A coleta seletiva é uma ferramenta fundamental para viabilizar o processo de reciclagem. Dessa forma a participação popular se faz necessária visto que os consumidores são fonte geradora dos resíduos e efetuando uma separação logo após o consumo facilita e qualifica todo o procedimento. Contudo os municípios brasileiros vêm apresentados baixos índices de reciclagem e coleta seletiva. Uma revisão bibliográfica foi feita acerca de casos de sucesso no Brasil e no mundo em ambas as práticas. Questões pertinentes à compreensão de todas as vertentes envolvidas também serão abordadas através de fundamento teórico. Os prédios residenciais representam grande contribuição nesse processo de geração de resíduos uma vez que concentram elevado contingente populacional em pequena área. Niterói é um município urbano localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com uma população considerável possuindo diversos prédios e condomínios residenciais de grande porte. Existe um programa de coleta seletiva municipal, promovido pela Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) que está em vigor há mais de quinze anos que direciona os recicláveis a duas cooperativas de catadores no município (COOPCANIT e Morro do Céu). Esse estudo busca identificar todos os atores envolvidos no programa de coleta seletiva da CLIN (moradores, CLIN, COOPCANIT) assim como avaliar o desempenho do programa e sugerir formas de melhoria do mesmo baseado no referencial teórico. A partir de visitas técnicas, entrevistas com os responsáveis e a aplicação de questionários de avaliação da consciência ambiental de moradores de condomínios residenciais com e sem oferta do serviço de coleta seletiva. Foram verificadas falhas no programa como a pouca divulgação do mesmo e ausência de programa de educação ambiental aos moradores dos condomínios, refletindo na baixa adesão popular. Assim como foi possível identificar aspectos positivos como a busca por parcerias, representada pela atuação da empresa AMPLA que oferece desconto na conta de luz aos moradores que entregam seus resíduos nos postos de entrega voluntários. Algumas recomendações e sugestões são feitas aos gestores locais assim como propostas de futuros trabalhos e estudos relevantes ao problema. / The issue of solid waste has become a topic of concern since it is being generated in large quantities in the capitalist society of consumption dominated by the replacement of complex products and packaging. This factor reflects negatively on the environment because of the difficulty of proper management of these wastes without causing negative environmental impact because they take long to degrade and may contain contaminants. Alternative treatments and disposal methods are being encouraged to mitigate the hazards of waste. Among these recycling is emerging as a mechanism for reutilization of waste as raw material. Selective collection is an essential tool to enable the recycling process. Thus public participation is necessary since consumers are a source of waste and enabling a separation shortly after consumption qualifies and facilitates the entire procedure. However, Brazilian municipalities have shown low rates of recycling and selective collection. A literature review has been carried about successful stories in Brazil and in the world in both practices. Understanding of relevant issues involved in all aspects has also been addressed through a theoretical foundation. The residential buildings represent a great contribution to this process of waste generation due to a large population concentrated in a small area. Niterói is an urban municipality located in the metropolitan area of Rio de Janeiro State, with a sizeable population having a number of buildings and large residential condominiums. There is a selective collection program sponsored by the Municipal Urban Cleaning Company of Niterói (CLIN), which is in effect for over fifteen years, and directs the recyclable garbage for two cooperatives of collectors in the city (COOPCANIT and Morro do Céu). This study seeks to identify all actors involved in the selective collection of CLIN (residents, CLIN, COOPCANIT), as well as to evaluate the performance of the program and suggests ways of improving it based on a theoretical framework by making technical visits, and carrying out interviews with officials and applying questionnaires for assessing the environmental awareness of residents of condominiums with and without provision of selective collection service. Failures were observed in the program: shy promotion of the program in the city and the lack of environmental education to residents of condominiums reflected in the low adherence of the population. In the other hand, positive aspects were also identified such as the search for partnerships determined by the initiative of the company AMPLA to offer discount on the electricity bill for residents to bring their waste to delivery centers. Some recommendations and suggestions are made to local managers as well as proposals for future work and studies relevant to the problem.