O presente trabalho compara elementos, diferenças e semelhanças, na história da educação obrigatória brasileira e uruguaia, ao longo dos séculos XX a XXI, considerando estes dois países como territórios pertencentes ao espaço político e econômico mundial. O objetivo principal é compreender, comparativamente, as trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória, no decorrer do período mencionado, relacionando esse panorama com a assunção dos direitos e da cidadania, com o movimento da democracia e os modelos de Estado. Para tratar da afirmação do direito, foram levantados e interpretados os documentos legais mais importantes que tratam da educação obrigatória nos dois países. No que diz respeito à base empírica para a discussão da universalização, foram sistematizados dados de escolarização. Esse estudo tem como uma de suas bases a compreensão de que o direito à educação, como um dos direitos sociais que estruturam a cidadania (princípio comum ao texto constitucional de ambos os países), é um preceito que depende da dinâmica do Estado, da sociedade, da organização política e economia, e por isso, reflete também as mudanças destes. Nesse panorama, destacam-se elementos como: a "alternância" entre democracia representativa, democracia restrita, ditadura, organização poliárquica, presentes em ambas as histórias; o pioneirismo na formação de instrumentos legais que garantissem a educação gratuita e obrigatória; os avanços e os atrasos nos processos de universalização obrigatória, nos dois países; o atrelamento de algumas propostas normativas em educação a movimentos políticos e históricos e a interesses de segmentos da sociedade. Esses são alguns dos aspectos comuns e particulares que formam as fronteiras de inter-relações produzidas na comparação das trajetórias da educação obrigatória do Brasil e do Uruguai. / El presente trabajo compara elementos, diferencias y similaridades, en la historia de la educación obligatoria brasilera y uruguaya, a lo largo de los siglos XX a XXI, considerando estos dos países como territorios que pertenecen al espacio político y económico mundial. El objetivo principal es comprender, comparativamente, las trayectorias de afirmación del derecho y de universalización de la educación obligatoria, en el decorrer del período mencionado, relacionando ese panorama con la asunción de los derechos y de la ciudadanía, con el movimiento de la democracia y los modelos de Estado. Para tratar de la afirmación del derecho, fueron levantados y interpretados los documentos legales más importantes que tratan de la educación obligatoria en los dos países. En lo que dice respecto a la base empírica para la discusión de la universalización, fueron sistematizados datos de escolarización. Ese estudio tiene como una de sus bases la comprensión de que el derecho a la educación, como uno de los derechos sociales que estructuran la ciudadanía (principio común al texto constitucional de ambos países), es un precepto que depende de la dinámica del Estado, de la sociedad, de la organización política y económica, y por eso, refleja también los cambios de estos. En este panorama, se destacan elementos como: la "alternancia" entre democracia representativa, democracia restricta, dictadura, organización poliárquica, presentes en ambas historias; el carácter precursor en la formación de instrumentos legales que garantizaron la educación gratuita y obligatoria; los avanzos y los atrasos en los procesos de universalización obligatoria, en los dos países; la relación de algunas propuestas normativas en educación a movimientos políticos e históricos y a intereses de segmentos de la sociedad. Estos son algunos de los aspectos comunes y particulares que forman las fronteras de interrelaciones producidas en la comparación de las trayectorias de la educación obligatoria del Brasil y del Uruguay.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-25T16:09:14Z No. of bitstreams: 1 2015_JoséHumbertodeGóesJunior.pdf: 8942632 bytes, checksum: 246d1e181e7d2feeac3d2f7feb78d9bd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-14T12:22:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JoséHumbertodeGóesJunior.pdf: 8942632 bytes, checksum: 246d1e181e7d2feeac3d2f7feb78d9bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-14T12:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JoséHumbertodeGóesJunior.pdf: 8942632 bytes, checksum: 246d1e181e7d2feeac3d2f7feb78d9bd (MD5) / O presente trabalho está situado na temática “ensino jurídico”. Seu ponto de partida é a premissa de que uma investigação científica sobre formação em Direito demanda, de maneira intrínseca e imediata, debates sobre Direito, seus fundamentos, suas características e seu ser. Para tanto, retoma como pergunta de pesquisa a indagação inicial de Roberto Lyra Filho (“o que é o Direito, para que se possa ensiná-lo?”). Com esta pergunta, lança-se ao contato empírico com as percepções dos sujeitos inseridos no “ensino jurídico” sobre Direito e sobre ensino e busca compreender como estes se influenciam mutuamente. A pesquisa empírica reúne o método de pesquisa construído por Paulo Freire e o método etnográfico utilizado pela Antropologia Interpretativa e tem como sede uma faculdade pública de Direito situada em uma universidade de médio porte, semelhante a maior parte aos cursos públicos Direito brasileiros. No ambiente pedagógico em que se dá a investigação, ocorre a participação em aulas, em provas, nas atividades de prática jurídica, em reuniões de órgãos colegiados do curso, em seminário, ademais da integração a ambientes de interação recreativa e política dos estudantes e das estudantes. Como instrumentos de pesquisa, são utilizados diálogos em profundidade com docentes e discentes, rodas de conversas com formação de painéis e interlocuções de pesquisa e extensão com estudantes locais. Além disso, para completar análises, são recolhidos documentos, entre estes resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade, fotografias, formulários, listas de docentes, provas disponíveis, entre outros. Como resultado da análise de todo material construído e coletado de pesquisa, surge a compreensão de que o “ensino jurídico” está baseado na “Pedagogia do Medo”, na “Pedagogia da Reprodução”, na “Pedagogia do Resultado” e na “Pedagogia da Resistência”. Além disso, emerge hegemonicamente o Direito como “ascensão social”, sendo esta relacionada a uma ideia de “sucesso profissional” na perspectiva de mercado. / This Thesis is situated on the theme "juridical teaching". Its starting point is the premise that a scientific research background demands in Law, intrinsic and immediate's manner, debates about law, its foundations, its characteristics and its being. For this purpose, the Roberto Lyra Filho's initial question is resumed ("What is the law, so you can teach it?"). Through this question, it is used the empirical contact with the perceptions of subjects inserted in the "juridical teaching" about law and about teaching and tries to understand how they influence each other. Empirical research brings together the research method developed by Paulo Freire and the ethnographic method used by the Interpretive Anthropology. These are based in a public school of Law located in a medium-sized university, like most Brazilian public courses in Law. In the pedagogical environment in which occurs the research, there is a participation in classes, in evidence, in juridical practice activities, in meetings of collegiate institutions of the course, in seminary, in addition to the integration of recreational interaction environments and students' politics. As research tools, depth dialogues with teachers and students are used, as well as wheels conversations with training panels and research and extension dialogues with local students. Furthermore, to complete analyzes, documents are collected, among them resolutions of the Board of Education and University's Research and Extension, photographs, forms, lists of professors, tests and others. As an analysis result of all research materials developed and collected, it arises the understanding that the "juridical teaching" is based on "Pedagogy of Fear", "Pedagogy of Reproduction", "Pedagogy of Result" and "Pedagogy of Resistance". In addition, emerges in a hegemonic way the Law as "social ascension", which is related to an idea of "professional success" in the market perspective. / Este trabajo de investigación está situado en el tema "enseñanza jurídica". Toma como punto de partida la premisa de que una investigación científica sobre formación en Derecho, demanda de manera intrínseca e inmediata, los debates sobre Derecho, sus fundamentos, sus características, su ser. Para ello, se utiliza de la pregunta de investigación que se hace Roberto Lyra Filho ("¿Qué es Derecho, para que se pueda enseñarlo?"). Con esta pregunta, se llega al contacto empírico con las percepciones de los sujetos inmersos en la "educación jurídica" sobre Derecho y sobre la enseñanza y trata de comprender cómo se influyen entre sí. La investigación empírica reúne el método de pesquisa construido por Paulo Freire y el método etnográfico utilizado por la Antropología Interpretativa con los cuáles acede a una facultad pública de Derecho que se encuentra en una universidad de tamaño medio, como la mayoría de los cursos públicos de Derecho brasileños. En el ambiente educativo en el que se da a la investigación, tiene lugar la participación en clases, en las pruebas, en las actividades prácticas de Derecho, en reuniones de los órganos colegiados del curso, en el seminario, además de la integración a ambientes de interacción recreativa y política estudiantil. Como herramientas de investigación, se utilizan los diálogos en profundidad con los profesores y estudiantes, conversaciones en grupo con construcción de paneles con participantes estudiantiles de grupos de investigación y de extensión en la Facultad. Para completar la investigación, se recogen documentos, entre ellos las resoluciones de la Junta de Educación, Investigación y Extensión de la Universidad, fotografías, formularios, listas de profesores y pruebas disponibles, entre otros. Como resultado del análisis de todo el material capturado en la investigación, se llega a la comprensión de que la "enseñanza jurídica" se basa en la "Pedagogía del Miedo", en la "Pedagogía de la Reproducción" en la "Pedagogía del Resultado" y, en la "Pedagogía de Resistencia”. Además, emerge hegemónicamente el Derecho como "movilidad social", que se relaciona con una idea de "éxito profesional", en la perspectiva del mercado.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-10-30T12:45:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOLUANDASILVA.pdf: 1207006 bytes, checksum: 482f460097f2d046f8c4be61be4a961e (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-10-31T15:24:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOLUANDASILVA.pdf: 1207006 bytes, checksum: 482f460097f2d046f8c4be61be4a961e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T15:24:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOLUANDASILVA.pdf: 1207006 bytes, checksum: 482f460097f2d046f8c4be61be4a961e (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / Este trabalho teve como objetivo principal analisar os desafios de ciganos calóns nordestinos para a efetivação do direito à educação, tendo como pressuposto o fortalecimento da cidadania. O referencial teórico foi embasado em autores nacionais e internacionais, tais como Fraser(2007, 2010), Scholz (2014), Benevides (1996), Candau (2007, 2008, 2010), Moonen (2013), Texeira (2007), Silva (2000, 2010) e Enguita (1993,1996) e em marcos legais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação/1996, Plano Nacional de Educação/2014, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos/2006 e Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos/2012 e Resolução nº 3/2012, que estabelece diretrizes e princípios para o atendimento escolar de crianças e jovens em situação itinerante. Assim, foi possível verificar como ocorreu o percurso educacional dos ciganos calóns graduandos, graduados e pós-graduados e os aspectos que o caracterizam. Foi utilizada a abordagem qualitativa e realizou-se de maneira descritiva, contando com a análise documental. Os instrumentos da pesquisa foram entrevistas semiestruturadas e análise dos documentos referentes aos marcos legais. Os participantes da pesquisa foram os ciganos calóns do nordeste brasileiro graduandos, graduados e pós-graduados. Foram utilizados elementos da análise do discurso que apontaram os sentidos trazidos pelos participantes sobre os aspectos comuns e contraditórios entre o direito à educação assegurado nos marcos legais e o efetivamente acessado por eles. Os resultados das análises demonstram que os traços culturais, as relações familiares e a forma como políticas públicas compreendem os ciganos interferem na efetivação à educação, pois os participantes apontam que a família pode em determinados momentos impulsionar ou criar barreiras para a continuidade dos estudos, sobretudo em se tratando de mulheres. Os traços culturais são, em diversos momentos, fonte de ações preconceituosas nas instituições de ensino por parte da comunidade escolar. / Este estudio tuvo como objetivo principal analizar los retos de gitanos calóns del noreste a la realización del derecho a la educación, con el supuesto de la consolidación de la ciudadanía. El marco teórico se basa por autores nacionales e internacionales como Fraser (2007, 2010), Scholz (2014), Benavides (1996), Candau (2007, 2008, 2010), Moonen (2013), Texeira (2007), Silva (2000, 2010) y Enguita (1993,1996) y los marcos legales, como las Ley de Directrices y Bases de la Educación / 1996, el Plan Nacional de Educación / 2014, del Plan Nacional de Educación para los Derechos Humanos / 2006 y las Directrices Nacionales de Educación sobre Derechos Humanos / 2012 y la Resolución nº3 / 2012, esto estabelece directrices y principios para la asistencia escolar de los niños y jóvenes de situación de itinerancia. Así que examinar cómo fue la carrera educativa de los graduados y postgraduados calóns gitanos y los aspectos que la caracterizan. El enfoque cualitativo se utilizó y se mantiene de una manera descriptiva, con el análisis de documentos. Los instrumentos de investigación fueron entrevistas semi-estructuradas y análisis de documentos relacionados con los marcos legales. Los participantes fueron los gitanos calóns los brasileños del noreste estudiantes de grado, los graduados y postgraduados. Fueron utilizados elementos del análisis del discurso que apuntaban el camino iniciado por los participantes en los aspectos comunes y contradictorios entre el derecho a la educación garantizado en los marcos legales y eficaz visitada por ellos. Los resultados de las análisis demuestran que los rasgos culturales, las relaciones familiares y cómo las políticas públicas incluyen los gitanos interfiera con la educación eficaz, ya que los participantes señalaron que la familia puede aumentar en ciertos momentos o crear barreras para la continuación de estudios, sobre todo entre las mujeres. Los rasgos culturales son, en varias ocasiones, prejuicios fuente de acciones en las instituciones educativas de la comunidad escolar.

Orientador: Lourdes Marcelino Machado / Banca: Graziela Zambão Abdian / Banca: Maristela Angotti / Resumo: A pesquisa tem como principal objetivo analisar parte da produção do conhecimento sobre a Educação Infantil, por um lado dos documentos oficiais específicos da área publicados pelo Ministério da Educação - MEC após a LDBEN n. 9394/1996 e, por outro, das pesquisas acadêmicas publicadas no período de 2000 até o primeiro semestre de 2011 em periódicos disponíveis em bases de dados online no que tange ao Direito à Educação e a Gestão Escolar, no intuito de analisar se existem divergências ou convergências entre eles. Em relação aos objetivos específicos procurou-se esboçar o contexto histórico da Educação Infantil e o conhecimento produzido na esfera legal, que inicialmente a firmou dentro de uma estrutura do favor e depois a construiu como direito de cidadania; posteriormente, procurou-se trazer as referencias com que se concebe o Direito à Educação e a Gestão Escolar nesta dissertação. Para tanto, fez-se o levantamento e a análise documental das principais legislações Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes que foram analisadas sob o fundamento de alguns pesquisadores pinçados no levantamento bibliográfico. Em seguida, faz-se o levantamento e análise dos artigos publicados em todos os periódicos nacionais da área da educação avaliados com Qualis Capes A1 e A2, levando em consideração dois periódicos estrangeiros por terem sido editados em Língua Portuguesa e conter publicações de pesquisas brasileiras, perfazendo um total de 46 periódicos. Nos quais, inicialmente, buscou-se nas publicações em títulos, resumos ou introdução e palavras-chave pelas temáticas "Educação Infantil ou creches e pré-escolas"... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The essay has as its main goal to analyze part of the production about Child Education. From one side, to analyze the specific official documents on this field published by the Ministry of Education - MEC after the LDBEN (National Education Base and Guideline Law) number 9394/1996, and from another side about the academic researches published from the year 2000 until the first semester of 2011 on journals available on a online data, related to Right to Education and School Management aiming to investigate if there are divergences or convergences between them. In relation to the specific goals, we have tried to sketch the historical context of Child Education and the knowledge produced in the legal realm, which initially stated it inside a favorable structure and after built it as Right of Citizenship. Afterwards, references were made based on the Right to Education and to School Management on this essay. In order to do that, a documental survey and analyses were made based on the current and main Constitutional and Infra-constitutional analyzed under some researcher's base found on the bibliographic survey. The following procedure is based on a survey and analyses articles published in all national journals on the educational field evaluated with Qualis Capes A1 and A2, taking into consideration two foreign journals since they were published in Portuguese and they hold Brazilian research publications, coming to a total of 46 journals. At the beginning, publications showing titles, abstracts, introductions or key-words under the category "Child Education or day-care and preschools", "Right of Education" and "School Management or Administration" were used for a quantitative analyses, coming to a total of 386 articles. After, an... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este estudo propõe-se a examinar as formas pelas quais uma escola pública do município de São Paulo lida com a indisciplina e a violência. Procura investigar como essas manifestações são concebidas entre os diversos segmentos que compõem a unidade escolar: alunos, pais, professores e demais profissionais; como se expressam no cotidiano da escola e interferem na prática docente e nas interações com os alunos, bem como procura perceber que tipos de intervenções práticas sofrem os conflitos, a violência e a indisciplina no dia a dia da escola, particularmente aqueles ligados à implementação do currículo. Busca verificar em que medida a forma de organização e as práticas institucionais interferem na aprendizagem dos alunos, geram, intensificam ou amenizam os casos de violência e indisciplina na escola. O estudo de caso valeu-se de observações sistemáticas, entrevistas, análise documental, ao longo de 17 meses, do cotidiano escolar. Concluiu que a escola, assegurando a participação democrática dos diferentes segmentos sociais e a condução compartilhada das ações pedagógicas, conseguiu reverter um quadro de indisciplina e violência sem utilizar medidas disciplinadoras, logrando assegurar a aprendizagem de todos os alunos. / This study aims to examine how a public school, in the city of São Paulo, struggles against indiscipline and violence, and also to better understand the perceived reasons of existence of those phenomenon by its different actors. It tries to investigate how the manifestations of indiscipline and violence are conceived between the diverse segments that compose the scholar unity: students, parents, teachers and other professionals; how indiscipline and violence appear in the everyday school life and interfere in the teaching practice and in the interactions with the students; as well it intends to realize which types of practical interventions are applied to solve the conflicts, the violence and the indiscipline in the everyday school life, especially the ones connected to the curriculum development. It is designed to show how institutional organization and its practices interfere in the learning of the students, besides to intensify or to appease the cases of violence and indiscipline in the school. During 17 months, the case study availed of systematic observations, interviews and documental analysis of the everyday school life. It concludes that school, assuring the democratic participation of its different social segments and the shared conduction of the pedagogical actions, succeeded in reverting the indiscipline and violence situations without using disciplinarian measures, achieving to guarantee the learning of all.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-20Bitstream added on 2014-06-13T19:36:40Z : No. of bitstreams: 1 gelmi_g_me_mar.pdf: 833181 bytes, checksum: ca3f3e9b80332e7fa089cc5ec0eeae1e (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A pesquisa tem como principal objetivo analisar parte da produção do conhecimento sobre a Educação Infantil, por um lado dos documentos oficiais específicos da área publicados pelo Ministério da Educação - MEC após a LDBEN n. 9394/1996 e, por outro, das pesquisas acadêmicas publicadas no período de 2000 até o primeiro semestre de 2011 em periódicos disponíveis em bases de dados online no que tange ao Direito à Educação e a Gestão Escolar, no intuito de analisar se existem divergências ou convergências entre eles. Em relação aos objetivos específicos procurou-se esboçar o contexto histórico da Educação Infantil e o conhecimento produzido na esfera legal, que inicialmente a firmou dentro de uma estrutura do favor e depois a construiu como direito de cidadania; posteriormente, procurou-se trazer as referencias com que se concebe o Direito à Educação e a Gestão Escolar nesta dissertação. Para tanto, fez-se o levantamento e a análise documental das principais legislações Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes que foram analisadas sob o fundamento de alguns pesquisadores pinçados no levantamento bibliográfico. Em seguida, faz-se o levantamento e análise dos artigos publicados em todos os periódicos nacionais da área da educação avaliados com Qualis Capes A1 e A2, levando em consideração dois periódicos estrangeiros por terem sido editados em Língua Portuguesa e conter publicações de pesquisas brasileiras, perfazendo um total de 46 periódicos. Nos quais, inicialmente, buscou-se nas publicações em títulos, resumos ou introdução e palavras-chave pelas temáticas “Educação Infantil ou creches e pré-escolas”... / The essay has as its main goal to analyze part of the production about Child Education. From one side, to analyze the specific official documents on this field published by the Ministry of Education – MEC after the LDBEN (National Education Base and Guideline Law) number 9394/1996, and from another side about the academic researches published from the year 2000 until the first semester of 2011 on journals available on a online data, related to Right to Education and School Management aiming to investigate if there are divergences or convergences between them. In relation to the specific goals, we have tried to sketch the historical context of Child Education and the knowledge produced in the legal realm, which initially stated it inside a favorable structure and after built it as Right of Citizenship. Afterwards, references were made based on the Right to Education and to School Management on this essay. In order to do that, a documental survey and analyses were made based on the current and main Constitutional and Infra-constitutional analyzed under some researcher’s base found on the bibliographic survey. The following procedure is based on a survey and analyses articles published in all national journals on the educational field evaluated with Qualis Capes A1 and A2, taking into consideration two foreign journals since they were published in Portuguese and they hold Brazilian research publications, coming to a total of 46 journals. At the beginning, publications showing titles, abstracts, introductions or key-words under the category “Child Education or day-care and preschools”, “Right of Education” and “School Management or Administration” were used for a quantitative analyses, coming to a total of 386 articles. After, an... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 111746_Franciele.pdf: 1360833 bytes, checksum: c3234afb87a561a19da77167e8a75744 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2016 / O direito à educação apesar de estar amplamente presente na legislação brasileira, ainda carece de ser efetivamente aplicado. O presente trabalho discorre sobre a importância da efetivação deste direito entendendo-o como direito fundamental para cumprimento do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana inerente a cada aluno. A proposta desta pesquisa é discutir a efetividade do direito fundamental à educação de qualidade, conforme prevê o artigo 206, inciso VII da Constituição Federal e artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Por compreender os diversos sentidos e significados que o termo qualidade pode assumir no campo educacional, priorizou-se a reflexão sobre a qualidade social da educação, baseando-se na perspectiva de qualidade democrática seguida no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). Dentre os insumos trazidos pelo CAQi para o cumprimento de um padrão mínimo nacional para efetivação do direito fundamental à educação de qualidade social, elegeu-se como essencial aprofundar a análise sobre a Remuneração Docente, por ser esse o fator de maior impacto no cálculo do Custo Aluno. Entendendo assim que aumentando o salário do professor, possivelmente contribui-se para a qualidade da educação. Em virtude da participação na pesquisa nacional "Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica no contexto do Fundeb e do PSPN" e das diversas especificidades do magistério público de Florianópolis escolheu-se este município como locus de análise, por meio da apreciação da legislação e dos dados referente à remuneração docente entre o período de 2006 a 2013. Esta investigação realizou-se através de análises bibliográficas e documentais. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e também quantitativa em uma perspectiva dialética. As análises efetuadas no decorrer da pesquisa permitem supor que a rede municipal de Florianópolis atende a remuneração docente condigna conforme discrimina o CAQi, ao atrelar o aumento salarial à formação e aperfeiçoamento docente, contribuindo, neste aspecto, para a qualidade da educação. / Although the right of education is widely present in Brazilian's legislation, still isn't effectively applied. This work shows the importance of the effectuation of that right, considering it as a fundamental right and its fulfilment attends to constitutional principle of human dignity inherent in each student. The propose of this research is argue e efficiency of the fundamental right to quality education, according the 206 article, section VII of the Federal Constitution and 4th article of the National Education's Directrizes and Bases Law. Understanding the various meanings that the term quality can assume in quality education, we focused on social quality education, basing on democratic quality perspective followed on Initial Quality Student Cost (IQSc). Among the input generated by IQSc for the realization of a minimum standard for the effectuation of the fundamental right to the social quality education, the teacher remuneration was chosen for further investigation, that's because it is the item that causes more impact in IQSc. I understand that raising the teachers salary, possibly the education quality will raise. In view of Fundeb and PSPN are parameters presents on the national research of basic education on public schools, and beside that, the peculiarities on Florianópolis public education, this city was chosen for analysis, through the legislation and data regard the teachers remuneration between 2006 and 2013. This investigation occurred by bibliographies and documents analysis. It is about a mixed research between qualitative and quantitative approach on a dialectic perspective. After the analysis, the research found that is possible to assert that Florianópolis city pays the teachers all according the IQSc, linking the remuneration raising to the teachers professional formation improvement, contributing, in this aspect, for the education quality.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1001773 bytes, checksum: 3183aeb7728da1e8649bf026db3167f0 (MD5) Previous issue date: 2011-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Education, besides being a human right, is also a fundamental tool for the realization of other rights. Based on this understanding, the object of this study is Human Rights Education understood now as a set of processes of formal and non-formal education, focusing on building a culture of respect for human dignity. The paper presents the rationale and conceptualization of HRE from international human rights law and makes a historical approach to human rights education in Brazil since the 1988 Constitution until the publication of the third version of the National Human Rights Program in 2009, demonstrating the development of the process of institutionalization of the subject as public policy in the country. The main objective of this essay is to examine the contents of PNDH-3 with a focus on HRE. To this end, there was a work of mapping, surveying and systematizing the actions related to education as a human right to education on human rights (by establishing a parallel with the National Plan for Human Rights Education - PNEDH) and education for human rights that cuts across the whole program and is seen as a tool for achieving public policy in several areas. The strategic actions related to HRE contained in six guiding axes of the document were listed in categories and systematized by frame, allowing the reader to visualize the recognition of the institutional and social issue and its importance and contribution to sustain the promotion, protection and human rights, and redress of violations. / A educação, além de ser um direito humano, é também um suporte fundamental para a realização de outros direitos. Partindo dessa compreensão, o objeto deste estudo é a Educação em Direitos Humanos entendida, atualmente, como um conjunto de processos de educação formal e não formal, orientados para a construção de uma cultura de respeito à dignidade humana. A dissertação apresenta fundamentação e conceituação da EDH a partir de marcos normativos internacionais e faz uma abordagem histórica da Educação em Direitos Humanos no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 até a publicação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos em 2009, demonstrando o desenvolvimento do processo de institucionalização do tema como política pública no país. O objetivo principal desta pesquisa consiste em analisar o conteúdo do PNDH-3 sob o enfoque da EDH. Para tanto, realizou-se um trabalho de mapeamento, levantamento e sistematização das ações relacionadas à educação como direito humano, à educação em direitos humanos (estabelecendo-se um paralelo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH) e à educação para os direitos humanos que transversaliza todo o Programa e se mostra como instrumento para concretização de políticas públicas em várias áreas. As ações estratégicas relacionadas à EDH constantes nos seis eixos orientadores do documento foram elencadas em categorias e sistematizadas, através de quadros, possibilitando ao leitor visualizar o reconhecimento institucional e social do tema e sua importância e contribuição para dar sustentação às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, e de reparação das violações.

Submitted by BEATRIZ PETRECHEN DE VILHENA MORAES (bea_fc2@hotmail.com) on 2017-04-01T00:58:59Z No. of bitstreams: 1 A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA -BEATRIZ PETRECHEN DE VILHENA MORAES.pdf: 1562275 bytes, checksum: 7b5ab598654d1bd9530c7416fcb48f61 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-04-06T17:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 moraes_bpv_me_franca.pdf: 1562275 bytes, checksum: 7b5ab598654d1bd9530c7416fcb48f61 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T17:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moraes_bpv_me_franca.pdf: 1562275 bytes, checksum: 7b5ab598654d1bd9530c7416fcb48f61 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / O presente trabalho visa estudar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento processual adequado para a efetivação do direito à educação básica na via judicial. Para tanto, trata do direito à educação básica como direito social de extrema relevância no contexto do Estado Democrático de Direito delineado pela Constituição Federal de 1988, verificando a importância e necessidade de sua efetivação. Efetivação esta que deveria ocorrer através da implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo, que, por sua vez, revela-se omisso em seu dever constitucional, acarretando desta forma a constante e crescente judicialização da questão. Da judicialização surgem diversas polêmicas acerca da possibilidade ou não de o Poder Judiciário proferir decisões a respeito de direitos que demandam políticas públicas para serem efetivados, bem como dos limites das referidas decisões. Neste quadro analisam-se estas controvérsias, buscando dirimi-las, demonstrando o instrumento processual mais adequado para efetivação do direito in casu. Neste ínterim, aborda-se acerca das funções atribuídas ao Ministério Público pela Constituição de 1988, que outorgou ao órgão a missão institucional de proteger e promover os direitos sociais coletivos, como o é o direito à educação básica. Por fim, esperou-se concluir no presente estudo que através da propositura de Ação Civil Pública pode o parquet pleitear o cumprimento e implementação de políticas públicas que visem garantir o direito à educação básica, bem como que este é o instrumento existente em nosso ordenamento mais adequado para que se defenda este direito perante o Poder Judiciário. / This project aims to study the public civil action filed by the Public Ministry as a suitable procedural instrument for the realization of the right to basic education in court. Therefore, deals with the right to basic education as a social right of extreme importance in the context of the Democratic Rule of Law State outlined by the Federal Constitution of 1988, verifying the importance and need for its effectivation. Effectivation which should occur through the implementation of public policies by the Executive Power, which, in turn, reveals itself negligent in its constitutional duty, thus leading to constant and increasing judicialization of the matter. From the judicialization several controversies arise about whether or not the Judiciary can render decisions regarding rights that require public policies to be made effective and the limits of these decisions. In this context we analyze these controversies, seeking solve them, demonstrating the most suitable procedural instrument for realization of the right in the present case. In the meantime, we discuss about the tasks given to the Public Ministry by the 1988 Constitution, which granted this organ the institutional mission to protect and promote collective social rights, as is the right to basic education. Further, it was expected to conclude in this study that through the filing of the public civil action can the prosecution claim the fulfillment and implementation of public policies that guarantee the right to basic education, as well as that this is the most suitable existing instrument in our law to prosecute this right towards the Judiciary Power.

Submitted by JÉSSICA SANCHES (jeci_kinha1@yahoo.com.br) on 2017-09-20T15:26:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Pronta.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-20T18:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sanches_j_me_fran.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sanches_j_me_fran.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente Dissertação de Serviço Social traz os resultados da pesquisa intitulada: O retorno para a escola da comunidade dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa em meio fechado. Analisou-se a operacionalização do Direito à Educação dos adolescentes que saíram da medida socioeducativa em meio fechado, investigando as questões relativas ao acesso, permanência, defasagem de série/idade, abandono escolar e preconceito na escola pública que teve o maior número de adolescentes que saíram da Fundação CASA. Utilizamos a pesquisa quantitativa para elaborar o perfil dos adolescentes na ESAC e a abordagem qualitativa para as entrevistas com os educadores da escola (professor, professor mediador, coordenador pedagógico e vice-diretor). Também realizamos entrevistas com o adolescente para compreensão mais aprofundada sobre o objeto da pesquisa, relacionando-o e contextualizando-o com a realidade, que se encontra em constante transformação e contradição. Concluímos que ainda existem muitos desafios para que o direito à educação seja realmente efetivado a esses jovens. Os dados apontam, que, na situação escolar destes adolescentes, há altos índices de distorção de idade/série e evasão escolar. E as entrevistas mostraram as reais dificuldades para a inserção e permanência deste adolescente na escola, como o preconceito ainda existente na comunidade escolar, a falta de capacitação dos profissionais da escola para lidar com estes adolescentes e a falta de articulação entre as políticas públicas. Por fim, essa pesquisa identificou as dificuldades deste fenômeno contribuindo, portanto, com a possibilidade de organizar estratégias de atuação profissional do Serviço Social que visem garantir o direito à educação na escola da comunidade dos adolescentes que saíram da internação. / The present Social Service Dissertation brings the results following research: The return to school of the community of adolescents who fulfilled socioeducative measures in closed environment. It was analyzed the operationalization of the Right to Education of the adolescents who left the socio-educational measure in a closed environment, investigating the issues related to access, permanence, serial / age gap, school dropout and prejudice in the public school that had the largest number of adolescents who Left the CASA Foundation. We used the quantitative research to elaborate the profile of the adolescents in the ESAC and the qualitative approach to the interviews with school's educators (teacher, mediator teacher, pedagogical coordinator and deputy director). We also conducted interviews with the adolescent for a deeper understanding of the research object, relating it and contextualizing it with the reality, which is in constant transformation and contradiction. We conclude that there are still many challenges so that the right to education is actually effectively provided to these young people. The data indicate that, in the school situation of these adolescents, there are high rates of age / grade distortion and school dropout. And the interviews showed the real difficulties for the insertion and permanence of this adolescent in school, such as the prejudice still existing in the school community, the lack of training of school professionals to deal with these adolescents and the lack of articulation between public policies. Finally, this research identified the difficulties of this phenomenon, thus contributing to the possibility of organizing strategies of professional work of the Social Service aimed at guaranteeing the right to education in the community school of the adolescents who left this closed environment.