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Origem da pena de prisão

Chiaverini, Tatiana 10 November 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Chiaverini.pdf: 1271394 bytes, checksum: a080f3edc616d4ccc06d92de16cac237 (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / La présente étude se veut une réflexion sur l origine de la peine de prison, ayant pour base une recherche historique à partir des évènements économiques, politiques, culturels et religieux qui ont déterminé sont apparition et favorisé sa consolidation dans la procédure d uniformisation de la sanction pénale / O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre a origem da pena de prisão, através de uma pesquisa histórica sobre as circunstâncias econômicas, políticas, culturais e religiosas que determinaram seu nascimento e favoreceram sua consolidação no processo de uniformização da sanção penal
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O sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laico

Gallego, Roberto de Almeida 23 June 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto de Almeida Gallego.pdf: 879106 bytes, checksum: 3daba098634bdba4e10db59a3e8d8c77 (MD5) Previous issue date: 2010-06-23 / The purpose of this work is to study the relationship between religion, law and political community in the past and in the present. We therefore seek to demonstrate that with regard to the establishment of a minimum order within a human community, the rule of law seems to always have existed. This research paper also aims to focus on anthropological, historical, philosophical and political aspects of the interrelationship between religion, law and political community over the centuries. Furthermore, we seek to describe the secularization process which, at least in the Western world, has become a determining factor for the separation between the religious and the temporal spheres which led to the emergence of the so-called secular state, bringing to light some sociological and philosophical positions on this phenomenon. Within this context, we attempt to outline the canonical and the civil status of the relationship between religion and the State by describing how the Church addresses such issue. We also outline some of the various types of laicity adopted by Western nations. Finally, this paper speculates about the place to be occupied by religion in a democratic rule of law and the contributions that the religious thought can make to perfecting justice and to human dignity in the present times / O presente trabalho tem por objetivo estudar a relação entre religião, direito e comunidade política no passado e na contemporaneidade. Neste sentido, almeja-se demonstrar que, ao menos no sentido de instauração de uma ordem mínima em uma coletividade humana, o direito parece ter sempre existido. A pesquisa tenta, ainda, enfocar os aspectos antropológicos, históricos, filosóficos e políticos da cumplicidade entre religião, direito e comunidade política no correr dos séculos. Busca-se, ademais, descrever o processo de secularização que, ao menos no Ocidente, acabou por determinar a separação entre as esferas religiosa e temporal, com o surgimento do denominado Estado laico, trazendo a lume alguns posicionamentos sociológicos e filosóficos acerca de tal fenômeno. Neste contexto, cuida-se de delinear o status canônico e o status civil das relações entre religião e Estado, descrevendo o tratamento que a Igreja confere a tal problemática, assim como alguns diversos tipos de laicidade praticados por nações ocidentais. Por fim, especula-se acerca do lugar a ser ocupado pela religião no estado democrático de direito e as contribuições que o pensamento religioso possa dar ao efetivo perfazimento da justiça e à dignidade do homem nos tempos atuais
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Utilitarismo e o positivismo jurídico

Rafful, Leonardo José 08 March 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-11T11:51:16Z No. of bitstreams: 1 Leonardo José Rafful.pdf: 1264577 bytes, checksum: 48941699ba0e98c577a29912286be6cf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T11:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo José Rafful.pdf: 1264577 bytes, checksum: 48941699ba0e98c577a29912286be6cf (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation has the scope of the analysis of the paper: "An introduction to the principals of morals and legislation" by the philosopher Jeremy Bentham, the discussion of his theory and the application of it within a system in which legal positivism prevails. For this purpose, the descriptive method was used, based on an accurate bibliographic analysis of national and foreign papers about the author’s masterpiece and backbone of his work. We started from the hypothesis that the application of this theory could result in greater legal certainty. The application of utilitarianism in our legal system would remove arbitrariness and insecurity from the application of law as it does in the common law system. As so, the concepts of hedonistic and eudaimonist happiness were studied in order to verify what kind of individualistic happiness, utilitarianism can be embedded. In the following act, David Hume's principle of causality was analyzed in order to integrate those concepts, since Jeremy Bentham, in the first chapter of the work under analysis, states textually that the human being would be inextricably linked to the chain cause and effect. Finally, in order to insert in this research a counterpoint to the thought of Jeremy Bentham, the theory of Hebert Hart was analyzed, in his paper: "The concept of right", being verified that, while the first one takes care of the construction of a theory which would guarantee the elaboration of norms that lead to happiness, the second concerns about the application of law, concluding that utilitarianism is a theory directed to the legislators with the application in a positivist system, so that through it, society can achieve happiness without compromising legal security, social order, and caring, on the other hand, for causal relations / Esta dissertação tem por escopo a análise da obra: “An introduction to the principals of morals and legislation” da lavra do filósofo Jeremy Bentham, a discussão de sua teoria e a aplicação da mesma dentro de um sistema em que prevalece o positivismo jurídico. Utilizou-se, para tanto, o método descritivo, a partir da efetivação de uma acurada análise bibliográfica de obras nacionais e estrangeiras que comentam a obra mestra e espinha dorsal deste trabalho. Parte-se da hipótese de que a aplicação desta teoria traria, como conseqüência, uma maior segurança jurídica. A aplicação do utilitarismo em nosso sistema jurídico afastaria a arbitrariedade e a insegurança da aplicação do direito tal como ocorre no sistema do common law. Para tanto, foram estudados os conceitos de felicidade hedonista e eudaimonista com a finalidade de se verificar em qual tipo de felicidade individualista, o utilitarismo pode ser encaixado. Em ato seguinte, analisou-se o princípio da causalidade, defendido por David Hume, com o objetivo de integrar esses conceitos, uma vez que Jeremy Bentham, no primeiro capítulo da obra sob análise, afirma textualmente que o ser humano estaria ligado indissociavelmente da cadeia de causa e efeito. Por derradeiro, visando inserir na pesquisa um contraponto ao pensamento de Jeremy Bentham, analisou-se a teoria de Hebert Hart, em sua obra: “O conceito de direito”, constatando-se que, enquanto o primeiro cuida da construção de uma teoria que venha a garantir a elaboração de normas que acarretem a felicidade, o segundo preocupou-se com a aplicação do direito, concluindo-se que o utilitarismo é uma teoria direcionada aos legisladores com a aplicação em um sistema positivista, para que por meio dela, a sociedade possa alcançar a felicidade sem comprometer a segurança jurídica, a ordem social e cuidar, em contrapartida, das relações causais
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As práticas punitivas conforme o modelo socioeconômico capitalista no Ocidente: um panorama da Antiguidade à (Pós-)Modernidade

Valenti, Ricardo de Sant' Anna 08 March 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-16T12:53:32Z No. of bitstreams: 1 Ricardo de Sant' Anna Valenti.pdf: 1927904 bytes, checksum: 1e06a47d4fce1b0f2f18b5d91080312e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T12:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo de Sant' Anna Valenti.pdf: 1927904 bytes, checksum: 1e06a47d4fce1b0f2f18b5d91080312e (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / This study presents a panoramic analysis of the criminal practices in comparison with the development of the capitalist model that avenged in the western world, with three objectives: to demonstrate that the criminal practices are adjusted to the current socioeconomic model; to evidence that with the advent of the market economy and the capitalist mentality this phenomenon was concealed by liberal and positivist discourse, so as to (and for the purpose of) discursively legitimize material relations of power; and indicate, in an embryonic way, that the confrontation of this phenomenon in the criminal sciences is done by the broad resistance against the criminalizing manifestations.The examination carried out transcends dogmatic and, in philosophical territory, dialogue with other sciences (such as Sociology and History) in order to allow the interpretation of events in the matrix proposed by Critical Criminology. It starts from the analysis of the socioeconomic model of Antiquity and the medieval period and of the criminal exercises in the transition from the private and divine revenge to the public revenge. Then we analyze the economic and social transformation that began with mercantilism at the end of the Middle Ages, that changed criminalizing action, especially in the light of the economic-political usefulness gained by the modalities of penal sanction – a historical circumstance amply demonstrated by the history of imprisonment – a transformation that is consolidated with the Modernity of Illumination and in the positivist discourses that followed it. Finally, we come to the appreciation of the social and economic characteristics that can be punctuated today as identifiers of a post period: the postmodern criminal practices that allow the management of a population layer excluded from the process of globalization (especially economic), in the wake of neoliberal policies, in accordance with the consumer society of today. In this course, the hermeneutic-critical diagnosis of strategies, discourses, symbols and instruments that represent the punitive activity of the so-called modern state is presented / Faz-se no presente estudo uma análise panorâmica das práticas penais em cotejo com o desenvolvimento do modelo capitalista que vingou no Ocidente, com três objetivos: demonstrar que as práticas penais se ajustam ao modelo socioeconômico vigente; evidenciar que com o advento da economia de mercado e a mentalidade capitalista esse fenômeno foi acobertado pelo discurso liberal e positivista, de modo a (e com a finalidade de) legitimar discursivamente as relações materiais de poder; e indicar, de maneira embrionária, que o enfrentamento desse fenômeno no âmbito das Ciências Penais se faz pela resistência ampla contra as manifestações criminalizantes. O exame levado a efeito transcende a dogmática e, em território filosófico, dialóga com outras ciências (tais como a Sociologia e História) a fim de permitir a interpretação de acontecimentos na matriz proposta pela Criminologia Crítica. Parte-se da análise enxuta do modelo socioeconômico estamental da Antiguidade e do período medieval e das exercitações penais na transição da vingança privada e divina para a vingança pública. Depois se analisa a transformação econômica e social iniciada com o mercantilismo no fim do medievo, oportunidade em que ocorre a modificação da atuação criminalizante, especialmente à luz da utilidade econômico-política que ganham as modalidades de sanção penal – circunstância histórica amplamente demonstrada pela história da prisão –, transformação que se consolida com a Modernidade do Ilumisno e nos discursos positivistas que lhe seguiram. Então, finalmente, chega-se à apreciação das características sociais e econômicas que podem ser pontuadas hoje como identificadoras de um período pós: as práticas penais na Pós-modernidade que permitem o manejo de uma camada populacional excluída do processo de globalização (econômica, com maior ênfase), na esteira das políticas neoliberais, em conformidade a sociedade de consumo que se tem. Nesse percurso se faz presente o diagnóstico hermenêutico-crítico de estratégias, discursos, símbolos e instrumentos que representam a atividade punitiva do chamado Estado moderno
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A teoria da norma jurídica de Karl Olivecrona em relação aos seus pressupostos epistemológicos

Zulli, Gabriel Vinícius 08 March 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-11T12:29:51Z No. of bitstreams: 1 Gabriel Vinícius Zulli.pdf: 1094324 bytes, checksum: e5586e6ee5da875bcdcc45a8bc1796d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T12:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Vinícius Zulli.pdf: 1094324 bytes, checksum: e5586e6ee5da875bcdcc45a8bc1796d7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / The objective of this dissertation is to develop the theory of Karl Olivecrona's legal rule in relation to its epistemological assumptions. Karl Olivecrona was a disciple of Axel Hägerström, founder of the Uppsala School, 1911. His works "Law as a Fact", 1939, and "Law as fact. (1971) exemplifies the empirical critique employed by Uppsala's theses, critical objectivism. By the thesis of critical objectivism, Olivecrona develops his theory of norm through conceptual analysis and psychological analysis. The legal rule, therefore, is developed as independent imperatives, that is, as orders without determined issuer. The objective of this academic research, in advancing the problem of legal theory without a duty, is to develop the two empirical functions of the legal norm: to make a practical suggestion and to constitute, transfer, and extinguish a state of affairs / O objetivo desta dissertação é desenvolver a Teoria da Norma Jurídica de Karl Olivecrona em relação aos seus pressupostos epistemológicos. Karl Olivecrona foi discípulo de Axel Hägerström, fundador da Escola de Uppsala, de 1911. As obras “O Direito como Fato”, de 1939, e “O Direito como fato” (segunda edição), de 1971, exemplificam a crítica empírica empregada pelas teses de Uppsala, o objetivismo crítico. Pela tese do objetivismo crítico, Olivecrona desenvolve a sua teoria da norma mediante a análise conceitual e a análise psicológica. A norma jurídica, por isso, é desenvolvida como imperativos independentes, isto é, como ordens sem emissor determinado. O objetivo desta pesquisa acadêmica, ao avançar com o problema da teoria da norma jurídica sem um dever ser, é desenvolver as duas funções empíricas da norma jurídica: causar uma sugestão prática e constituir, transferir, extinguir um estado de coisas
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Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense / On democratic law: political-legal institutions and Athenian democratic imaginary

Magdaleno, Rafael Tubone 17 September 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-09T10:23:23Z No. of bitstreams: 1 Rafael Tubone Magdaleno.pdf: 1744752 bytes, checksum: 92589a757d6579a5773932d15a846ce4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T10:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Tubone Magdaleno.pdf: 1744752 bytes, checksum: 92589a757d6579a5773932d15a846ce4 (MD5) Previous issue date: 2018-09-17 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present paper intends to investigate the Athenian democracy. An idea that spread out and expanded to other pillars: its institutions, its imaginary, its Law. It seeks the specific status of this idea within the Greek civilizational panorama – especially the classical period, which is conventionally said to go from the 7th to the 4th century BCE – and to link this idea – a democratic one – to the juridical composition that supported it. The paper shows how it differs from our current legal structure and how binding the concepts of Law, of freedom and of democratic political regime were in that primeval time. This study is based on a literature review of democratic Athens, but also of interrelated notions, such as the history of democracy, Roman Law – which serves as a counterpoint to Athenian Law. Finally, we consider that Athenian democracy is not only structured just as direct democracy. It has institutions. It values freedom over the law; legal-political decisions take place within the Εκκλησία and may be reviewed; it presupposes a civic formation for public participation and generates a community linked to the notion of public word, in which the sophists are the "teachers" par excellence / O presente trabalho pretende investigar a democracia ateniense. Uma ideia que se espraia e se distende em outros sustentáculos: suas instituições, seu imaginário, seu direito. Busca-se o estatuto específico dessa ideia no panorama civilizacional grego – em especial na época clássica, que convencionalmente se diz ir do século VII ao IV a.C. – e vincular essa ideia – democrática – à composição jurídica que lhe sustentava. O trabalho mostra o quanto ela se diferencia de nossa estrutura jurídica hodierna e o quanto são vinculativos os conceitos de direito, de liberdade e de regime político democrático nesse momento primevo. Esse estudo baseia-se em revisão bibliográfica sobre a Atenas democrática, e também sobre as noções inter-relacionadas, como, por exemplo, a história da democracia e o direito romano – que serve de contraponto ao direito ateniense. Por fim, pensamos que a democracia ateniense não se estrutura apenas como democracia direta. Ela possui instituições; ela valoriza a liberdade sobre a lei; as decisões jurídico-políticas se dão no seio da própria Εκκλησία, podendo ser revistas; ela pressupõe uma formação cívica para a participação pública e gera uma comunidade vinculada à noção de palavra pública, em que os sofistas são os “professores” por excelência
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A liberdade e os fundamentos da prisão cautelar

Branco Junior, Luiz Carlos 04 November 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Carlos Branco Junior.pdf: 748552 bytes, checksum: 2e15656842a03ac8a9cb9fcf36c0ecb2 (MD5) Previous issue date: 2010-11-04 / To point the main points of the present dissertation, aiming at to reach the degree of master in Legal Philosophy, leaving of the onslaught in clarifying the close relations between the freedom locomotion human being and the restrictions imposed for the government with the action for a provisional arrest, the studies flow off the finding of the restriction of the freedom in specific cases pointed by the law, while other possibilities to be adopted as forms of action for a provisional arrest, as occurred with the adoption of the temporary arrest in 1989, by the Law nº 7960, of December 21st. The dynamics of the freedom must be displayed with the connection between its development, its evolution and its origination, all these points based on the historical and philosophical progress of the institute. Likely for its importance, the freedom served as an introduction for the subjects related to the action for a provisional arrest, initiating the studies of beddings of this and, then, immediately afterwards, the basic slight knowledge on the institute of the action for a provisional arrest also had been studied in its main aspects. All this to reach the principles authorizer of the species of restrictions of the freedom promoted by the government, without sublime the nature of the freedom in a scene of principles and rules that can establish collisions in several formats, which are the collisions between principles and norms, or only between norms or solely between principles. Although the occurrence in the Brazilian social environment is raised, as already approximate close to the half of the arrests occurred during one year, the action for a provisional arrest the same does not occupy space in the entourage doctrinaire, reaching an emptiness without precedents in the Legal philosophy. The reality of the action for a provisional arrest is presented as chaotic, postulating imperative changes, here the determinism contribute in two aspects, firstly to understand the reality, secondly to transform the lamentable situation into plausible conditions for the life in society. The disordered current state if does not present as idoneous for future modifications, however, it certifies positively that the hypotheses of action for a provisional arrest are knowledge of all. For the future balance of the action for a provisional arrest, the elementary confusions must be unmake and the arrangement of the present must concern the mistakes and successes of the past and, solely thus, the future of stability will be acquired with precision / Ao apontar os pontos principais da presente dissertação, visando atingir o grau de mestre em Filosofia do Direito, partindo da investida em esclarecer as relações íntimas entre a liberdade humana de locomoção e as restrições impostas pelo estado com a prisão cautelar, os estudos escoam para a constatação da restrição da liberdade em casos precisos apontados pela lei, sem deixar de lado outras possibilidades a serem adotadas como formas de prisão cautelar, como se deu com a adoção da prisão temporária em 1989, com a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro. A dinâmica da liberdade deve ser visualizada com a conexão entre o seu desenvolvimento, sua evolução e sua origem, todos estes pontos baseados no avanço histórico e filosófico do instituto. Talvez pela sua importância, a liberdade serviu de introdução para os temas relacionados à prisão cautelar, iniciando-se os estudos dos fundamentos desta e, logo em seguida, as noções básicas sobre o instituto da prisão cautelar foram também estudadas em seus principais aspectos. Isso tudo para atingir os princípios autorizadores das espécies de restrições da liberdade promovidas pelo estado, sem exaltar a natureza principiológica da liberdade num cenário de princípios e regras que podem estabelecer colisões em diversos formatos, quais sejam as colisões entre princípios e normas, ou somente entre normas ou unicamente entre princípios. Embora seja elevada a ocorrência no meio social brasileiro, como já chegou perto da metade das prisões ocorrentes durante um ano, a prisão cautelar não ocupa o mesmo espaço no meio doutrinário, alcançando um vazio sem precedentes na Filosofia do Direito. A realidade da prisão cautelar apresenta-se como caótica, conclamando mudanças imperativas, contribuindo aqui o determinismo em dois aspectos, um para compreender a realidade e outro para transformar a situação lamentável em condições palatáveis para a vida em sociedade. O estado atual desordenado não se apresenta como idôneo para modificações futuras, contudo, atesta-se positivamente que as hipóteses de prisão cautelar são conhecidas por todos. Para o equilíbrio futuro da prisão cautelar, as confusões elementares devem ser desfeitas e a arrumação do presente deve ter por base os erros e acertos do passado e, somente assim, o futuro de estabilidade será atingido com precisão
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Análise jurídica da teoria de Alf Ross / Alf Ross´s theory analysis

Andaku, Juliana Almenara 23 November 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlfRoss.pdf: 640070 bytes, checksum: b4d0a1e6b27384d9c29ec8c072c5487a (MD5) Previous issue date: 2005-11-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes Alf Ross´s thought (1899 1979), based in some of his works, specially the articles published in the book celebrating the centenary of his birthday, as well as the influence he suffered from Hägerström, Lundstedt and Olivecrona, also trying to study his work in the historical period which he had lived. The main idea of this paper is to study the law concept in Alf Ross´s thought. In some cases, it will be the way law is expressed and studied in Alf Ross´s works and how this subject is analyzed in his books and articles, trying to see if there were changes in the way he treated this subject in time and which were the influences he suffered this period (doctrinarian, historical or personal). In the first chapter we analyze the historical period he has lived and the changes that happened in his personal and professional life, to understand the way his thought was influenced by these facts. In the second chapter, we turn back to the sources of Alf Ross´s thought, studying the three Swedish jurists that preceded him in the Scandinavian Realism theory. In the third chapter, we make a bibliographic revision of Ross´s works, emphasizing his works in Danish. The objective of this research is to deep our knowledge of Alf Ross´s works, presented in his books and articles, some of them unpublished in Brazil. This paper tries to recover the essence of Alf Ross´s thought, analyzing thoroughly his works, as well as the doctrinarian and personal influences, to make possible to draw the largest prospect of his works. / O presente trabalho em filosofia do direito busca analisar o pensamento de Alf Ross (1899 1979), baseando-se na análise de algumas de suas obras, em especial os artigos compilados no livro em comemoração aos 100 anos de nascimento do autor, bem como a influência exercida por Hägerström, Lundstedt e Olivecrona em seu pensamento e buscando também enquadrar sua obra no contexto histórico em que viveu. A idéia principal do trabalho é o estudo do próprio conceito de Direito, em alguns casos, da maneira como o Direito se manifesta e é estudado na obra de Alf Ross e como esse assunto é tratado nos diferentes livros e artigos lidos, analisando eventuais mudanças de posicionamento ou tratamento do tema no decorrer do tempo e quais as influências sofridas nestes períodos (doutrinárias, históricas ou pessoais). No primeiro capítulo, analisa-se o período histórico em que Alf Ross viveu e as mudanças ocorridas na sua vida pessoal e profissional, para que se compreenda até que ponto seu pensamento foi influenciado por estes fatos. No segundo capítulo, volta-se às origens do pensamento de Alf Ross, com o estudo dos três juristas suecos que o precederam na corrente do Realismo Escandinavo, Axel Hägerström, Vilheim Lundstedt e Karl Olivecrona. Já no terceiro capítulo, faz-se um revisão bibliográfica das obras de Ross, com ênfase em suas obras originais em dinamarquês. O objetivo desta pesquisa é realizar um estudo aprofundado dos trabalhos de Alf Ross, representados por seus livros e artigos, alguns inéditos no Brasil. A dissertação busca resgatar a essência do pensamento de Alf Ross, com a análise exaustiva de suas obras, além do estudo de suas influências doutrinárias e pessoais, para que seja possível traçar um panorama o mais amplo possível de seus trabalhos.
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Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicos

Vale, Ana Luiza Sawaya de Castro Pereira do 13 April 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Luiza Sawaya de Castro Pereira do Vale.pdf: 704289 bytes, checksum: 9f28990fbbea1b55ea93e2f98c56bf31 (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / This research aims to deepen the understanding of the bullying phenomenon in the school environment, with social, psychological and legal aspects, on the theme of multidisciplinary. Thus, the paper addresses the profound social changes brought about by contemporary society, how such changes aggravated bullying behavior, the peculiar characteristics of the phenomenon, the rights and guarantees of children and adolescents, the rights violated by bullying the liability of schools (public and private) in relation to their students and the parents of liability relating to underage children / A presente pesquisa tem por objetivo aprofundar a compreensão sobre o fenômeno bullying no ambiente escolar, apresentando aspectos sociais, psicológicos e jurídicos, diante da multidisciplinaridade do tema. Para tanto, o trabalho aborda as profundas mudanças sociais ocasionadas pela sociedade contemporânea, de que forma tais mudanças agravaram o comportamento do bullying, as características peculiares do fenômeno, os direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes, os direitos violados pela prática do bullying, a responsabilidade civil das escolas (públicas e privadas) em relação aos seus alunos e a responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores de idade
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Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawes

Vieira, Paulo Romério Lima 28 March 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloVieira.pdf: 1378807 bytes, checksum: ba7cc0eb2a06eb488175cd8c4db2784d (MD5) Previous issue date: 2006-03-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho tem como diretriz mestra esclarecer e analisar o pensamento político e filosófico de John Rawls, especificamente sua Teoria da Justiça , no contexto político moderno. Na persecução deste objetivo são apresentados os principais problemas da justiça nas democracias modernas, e explica-se por que a posição original sob o véu de ignorância é necessária como forma embrionária para o nascimento de uma justiça imparcial e eqüitativa, a partir do qual serão desenvolvidas as demais idéias do autor. Em seguida são analisadas as idéias que iluminam a compreensão do autor, e aquelas que comprovam a eficácia da teoria no contexto real da sociedade e da psicologia humana, ou seja, busca-se apresentar as idéias de acordo com o método aristotélico, apontando os problemas e apresentando soluções com a aplicação da Teoria da Justiça

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