Introdução: A esterilização cirúrgica foi historicamente considerada como importante problema de Saúde Pública, dada sua alta prevalência em nosso país. Em 2006 (MS), era o método contraceptivo mais utilizado, entre as mulheres de 15 a 49 anos, sendo sua prevalência de 25,9 por cento. Esta prática aconteceu no Brasil em um cenário de clandestinidade, como crime e conduta antiética, salvo em algumas situações de risco de vida, acompanhadas de distorções como a cesárea para fins exclusivos de esterilização. A regulamentação da Lei 9263/96 representou abertura ao direito e ao acesso das mulheres à esterilização cirúrgica. No entanto, seu texto foi considerado ambíguo, induzindo a diferentes interpretações por profissionais, notadamente em relação a sua aplicação a mulheres muito jovens. Objetivos: Identificar como profissionais de saúde conhecem e interpretam a Lei 9263/96; que artigos da Lei apresentam controvérsias na sua interpretação e aplicação; as questões éticas, morais, sociais e clínicas relacionadas com tais controvérsias e que desafios se colocam para cumprimento da mesma como resposta aos direitos das mulheres. Procedimento Metodológico: Pesquisa de natureza qualitativa, com entrevistas de 27 profissionais de saúde da cidade de São Paulo. Na interpretação das narrativas foi utilizada a Análise de Discurso. Resultados: Nos discursos dos vários profissionais há um reconhecimento positivo de que a Lei se apresenta como disciplinadora da prática médica, retirando o procedimento de sua condição de ilegalidade. São identificadas controvérsias em relação ao texto da Lei, sobretudo no que se refere à idade de 25 anos ou dois filhos vivos e, também, à sua realização no momento do parto. Os discursos permitem revelar a complexidade de que se reveste a aplicação da lei, tendo em vista o peso que os critérios sociais assumem no processo de aprovação e execução da esterilização, na medida em que a mesma passa a caracterizar-se, em nível de serviços de saúde, como um procedimento ao mesmo tempo clínico e de intervenção social. Conclusão: Constata-se a importância da esterilização cirúrgica estar inscrita de fato no contexto do planejamento familiar, garantindo previamente o acesso às informações sobre os diferentes métodos, seus benefícios e riscos, colocandose a esterilização como último recurso. As controvérsias e desafios descritos no trabalho apresentam contribuições ao abrirem novas perspectivas para o entendimento do problema e melhor aplicação da Lei / Introduction: Surgical sterilization has historically been regarded as an important public health problem given its high incidence in Brazil; according to the Ministry of Health, in 2006 it was the most widely used contraceptive among women from 15 to 49 years of age, and accounted for 25,9 per cent of the cases. In Brazil this practice was done clandestinely, like a crime or unethical conduct, except in situations involving risk of life, and even in these cases there were distortions - such as cesareans performed for the sole purpose of sterilization. The regulation of Law 9263/96 represented the establishment of the right of women to have access to surgical sterilization. However, its text was considered ambiguous, leading to different interpretations by professionals, especially with respect to its application to very young women. Objectives: To identify how health professionals know and interpret Law 9263/96; which articles of the Law are controversial in their interpretation and application of the Law; the ethical, moral, social and clinical questions related to such controversies and which challenges have to be met to comply with said law to ensure Women\'s Rights are attended. Method: qualitative research, involving interviews with 27 health professionals from São Paulo. Content\'s Analysis was used to interpret the narratives. Results: In their interviews many professionals recognize that the law disciplines this medical practice, removing its illegal stigma. They also identify controversies in relation to the Law, especially as regards the age of 25 or two living children and of the procedure being done at the time of delivery. The discourses reveal the complexity that law enforcement is covered around. The sterilization carries strong social approval criteria to be performed, at the same time that (at the Health Service level) sterilization becomes a clinical and social intervention procedure. Conclusion: The importance of surgical sterilization as a factor to be entered into the context of family planning is shown clearly, thereby ensuring access to advanced information about the different methods, their benefits and risks, and placing sterilization as a last resort. The controversies and challenges described in the paper show contributions to opening new perspectives for the understanding of the problem and improved enforcement of the Law

A questão do aborto por de fetos malformadosno Brasil é problemática, face a ausência de legislação que permita a interrupção da gestação. Tais tipos de aborto são considerados ilegais, já que o Código Penal vigente prevê somente duas possibilidades de interrrupção: risco de vida para a mãe e em decorrência de estupro. A presente pesquisa objetivou analisar os casos de fetos malformados cujas mães foram atendidas no HCRP/USP e propor na Justiça ospedidos de interrupção destas gestações quando assim desejassem. Conclui-se que ainda há falta de informação por parte dos médicos em relação a possibilidade de indicação deste tipo de gestação, ainda que o quadro tenha melhorado e que quanto mais os magistrados conhecem e têm acesso ao que a medicina pode lhes oferecer, maior a probabilidade de deferimento destes Alvarás. / The issue of abortion by the malformed fetuses in Brazil is problematic, given the absence of legislation allowing the interruption of pregnancy. These types of abortion are illegal, since the current Penal Code provides only two possibilities for interrupcion: a life-threatening for mother and as a result of rape. This study aimed to examine the cases ofmalformed fetuses whose mothers were assisted in HCRP / USP and propose the Justice requests for interruption of pregnancies when so wished.) It follows that there is still lack of information fromdoctors regarding possible indication of this type of pregnancy, though the picture has improved and that the more judges know and have access to what medicine can offer them, the more probability of acceptance of these documents.

Introdução: A episiotomia é intervenção instituída rotineiramente no Brasil, a partir da hospitalização do parto, em meados do século XX. Tida como facilitadora do parto no período expulsivo, vem sendo questionada pelas evidências científicas. Comprovou-se que a intervenção não impede lacerações importantes, incontinência urinária, dispareunia ou disfunções sexuais, e é associada a mais dor pós-parto e a complicações da episiorrafia. No Brasil, há médicos que fazem o procedimento rotineiramente, enquanto outros a praticam de modo seletivo ou, mais raramente, nunca o fazem. Este estudo buscou compreender o processo por meio do qual tais profissionais aprenderam e iniciaram sua prática, se esta foi revista, e as razões do posicionamento técnico e ético quanto ao procedimento, na atualidade. Objetivos: descrever e analisar o processo vivenciado pelos médicos obstetras, e que os levou ao posicionamento com relação à prática da episiotomia, tendo em vista sua formação, sua prática, o posicionamento de seus pares e o ambiente institucional. Método: Trata-se de estudo qualitativo, com análise temática a partir do referencial de gênero. A população de estudo foi composta por 12 médicos(as) obstetras que atendiam partos pela via vaginal, obedecendo ao método snowball. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas norteadas por questões semiestruturadas. Resultados: A educação médica, no recorte da episiotomia, dá-se em escalonamento hierárquico, sem que o aluno aprenda por meio de professor, mas entre alunos, do mais graduado para o menos graduado. Transmite-se a insegurança técnica e o impedimento de questionar as indicações, a segurança do procedimento ou lesões decorrentes. Não se discute a autonomia da paciente, os direitos reprodutivos, o direito à integridade corporal ou a real informação para o consentimento. Vários entrevistados relatam dificuldades para deixar de praticar a episiotomia, o que resulta de pressão exercida pelos pares, pela corporação e pela instituição em que atende. Conclusões: É imprescindível a reforma na educação médica, para que professores, atualizados com as evidências científicas, transmitam as técnicas de modo adequado às taxas preconizadas internacionalmente. Sugerese alterar a didática e conteúdo de disciplina que discuta bioética, tornando-a mais conectada com a prática e a ética médica, além de contextualizar a lei vigente. Conclui-se, enfim, pela necessidade de exigir a justificativa em prontuário para a intervenção, a anotação de toda episiotomia realizada e de toda lesão espontânea, além da aplicação de ferramentas de segurança da paciente, adotando uma assistência que promova a integridade genital no parto. / Introduction: Episiotomy is an intervention routinely established in Brazil, from birth hospitalization, in mid-twentieth. Considered as a facilitative intervention in the expulsive stage of birth, it has been questioned by scientific evidences. It was concluded that the intervention does not prevent main lacerations, urinary incontinence, either dyspareunia or sexual dysfunction, and is related to after-birth pain and complications developed from episiorrhaphy. In Brazil, there are physicians that perform it routinely, while some perform it selectively or never use it. This ressearch aimed to understand the way those professionals learned and started their practice, if it has been reviewed, and the reasons for their technical and ethic positioning about the intervention, nowadays. Objective: Describe and analyze the process experienced by obstetricians, and what took them to their positioning regarding to episiotomy practice, in terms of their professional education, their practice, their peers positioning and institutional environment. Method: This is a qualitative study, with thematic analysis, based on gender references. The study population was composed by 12 obstetricians, who attended vaginal births, following snowball method. Data were obtained by interviews guided by semi-structured questions. Results: The medical education, on episiotomy, occurs in a hierarchical scheduling, and the student doesnt learn through a teacher, but through a more graduate student, resulting on technical uncertainty and the impossibility to question indications, the procedure safety or resulting injuries. Patient autonomy, reproductive rights, body integrity or information to the consent are not questioned. Many physician finds it difficult to stop practicing episiotomy, because of intense pressure from peers, corporative and institution. Conclusions: Some changes are essential in medical education, so that teachers, updated on scientific evidences, transmit the techniques adequately to the internationally recommended rates. It is suggested to change teaching and disciplines that discuss bioethics, making it more connected with the practice and medical ethics, and contextualize it to the current law. It follows, finally, the need to require physicians to justify interventions in medical charts, the annotation of all performed episiotomy and all spontaneous lacerations, as well as applying patient safety tools, adopting an assistance that promotes genital integrity at birth.

Introdução: A episiotomia é intervenção instituída rotineiramente no Brasil, a partir da hospitalização do parto, em meados do século XX. Tida como facilitadora do parto no período expulsivo, vem sendo questionada pelas evidências científicas. Comprovou-se que a intervenção não impede lacerações importantes, incontinência urinária, dispareunia ou disfunções sexuais, e é associada a mais dor pós-parto e a complicações da episiorrafia. No Brasil, há médicos que fazem o procedimento rotineiramente, enquanto outros a praticam de modo seletivo ou, mais raramente, nunca o fazem. Este estudo buscou compreender o processo por meio do qual tais profissionais aprenderam e iniciaram sua prática, se esta foi revista, e as razões do posicionamento técnico e ético quanto ao procedimento, na atualidade. Objetivos: descrever e analisar o processo vivenciado pelos médicos obstetras, e que os levou ao posicionamento com relação à prática da episiotomia, tendo em vista sua formação, sua prática, o posicionamento de seus pares e o ambiente institucional. Método: Trata-se de estudo qualitativo, com análise temática a partir do referencial de gênero. A população de estudo foi composta por 12 médicos(as) obstetras que atendiam partos pela via vaginal, obedecendo ao método snowball. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas norteadas por questões semiestruturadas. Resultados: A educação médica, no recorte da episiotomia, dá-se em escalonamento hierárquico, sem que o aluno aprenda por meio de professor, mas entre alunos, do mais graduado para o menos graduado. Transmite-se a insegurança técnica e o impedimento de questionar as indicações, a segurança do procedimento ou lesões decorrentes. Não se discute a autonomia da paciente, os direitos reprodutivos, o direito à integridade corporal ou a real informação para o consentimento. Vários entrevistados relatam dificuldades para deixar de praticar a episiotomia, o que resulta de pressão exercida pelos pares, pela corporação e pela instituição em que atende. Conclusões: É imprescindível a reforma na educação médica, para que professores, atualizados com as evidências científicas, transmitam as técnicas de modo adequado às taxas preconizadas internacionalmente. Sugerese alterar a didática e conteúdo de disciplina que discuta bioética, tornando-a mais conectada com a prática e a ética médica, além de contextualizar a lei vigente. Conclui-se, enfim, pela necessidade de exigir a justificativa em prontuário para a intervenção, a anotação de toda episiotomia realizada e de toda lesão espontânea, além da aplicação de ferramentas de segurança da paciente, adotando uma assistência que promova a integridade genital no parto. / Introduction: Episiotomy is an intervention routinely established in Brazil, from birth hospitalization, in mid-twentieth. Considered as a facilitative intervention in the expulsive stage of birth, it has been questioned by scientific evidences. It was concluded that the intervention does not prevent main lacerations, urinary incontinence, either dyspareunia or sexual dysfunction, and is related to after-birth pain and complications developed from episiorrhaphy. In Brazil, there are physicians that perform it routinely, while some perform it selectively or never use it. This ressearch aimed to understand the way those professionals learned and started their practice, if it has been reviewed, and the reasons for their technical and ethic positioning about the intervention, nowadays. Objective: Describe and analyze the process experienced by obstetricians, and what took them to their positioning regarding to episiotomy practice, in terms of their professional education, their practice, their peers positioning and institutional environment. Method: This is a qualitative study, with thematic analysis, based on gender references. The study population was composed by 12 obstetricians, who attended vaginal births, following snowball method. Data were obtained by interviews guided by semi-structured questions. Results: The medical education, on episiotomy, occurs in a hierarchical scheduling, and the student doesnt learn through a teacher, but through a more graduate student, resulting on technical uncertainty and the impossibility to question indications, the procedure safety or resulting injuries. Patient autonomy, reproductive rights, body integrity or information to the consent are not questioned. Many physician finds it difficult to stop practicing episiotomy, because of intense pressure from peers, corporative and institution. Conclusions: Some changes are essential in medical education, so that teachers, updated on scientific evidences, transmit the techniques adequately to the internationally recommended rates. It is suggested to change teaching and disciplines that discuss bioethics, making it more connected with the practice and medical ethics, and contextualize it to the current law. It follows, finally, the need to require physicians to justify interventions in medical charts, the annotation of all performed episiotomy and all spontaneous lacerations, as well as applying patient safety tools, adopting an assistance that promotes genital integrity at birth.

A questão do aborto por de fetos malformadosno Brasil é problemática, face a ausência de legislação que permita a interrupção da gestação. Tais tipos de aborto são considerados ilegais, já que o Código Penal vigente prevê somente duas possibilidades de interrrupção: risco de vida para a mãe e em decorrência de estupro. A presente pesquisa objetivou analisar os casos de fetos malformados cujas mães foram atendidas no HCRP/USP e propor na Justiça ospedidos de interrupção destas gestações quando assim desejassem. Conclui-se que ainda há falta de informação por parte dos médicos em relação a possibilidade de indicação deste tipo de gestação, ainda que o quadro tenha melhorado e que quanto mais os magistrados conhecem e têm acesso ao que a medicina pode lhes oferecer, maior a probabilidade de deferimento destes Alvarás. / The issue of abortion by the malformed fetuses in Brazil is problematic, given the absence of legislation allowing the interruption of pregnancy. These types of abortion are illegal, since the current Penal Code provides only two possibilities for interrupcion: a life-threatening for mother and as a result of rape. This study aimed to examine the cases ofmalformed fetuses whose mothers were assisted in HCRP / USP and propose the Justice requests for interruption of pregnancies when so wished.) It follows that there is still lack of information fromdoctors regarding possible indication of this type of pregnancy, though the picture has improved and that the more judges know and have access to what medicine can offer them, the more probability of acceptance of these documents.

Introdução: As escolhas relacionadas à fecundidade são complexas e envolvem idéias e valores das sociedades e de seus integrantes. Existem muitos estudos que procuram explicar a fecundidade a partir de variáveis socioeconômicas e culturais, mas não indagam os motivos que teriam levado as mulheres a proceder de uma forma ou de outra para a formação de suas famílias. A fecundidade abaixo do nível de reposição é observada nos grandes centros urbanos brasileiros há algumas décadas, mas permanecem diferenciais intra-urbanos que precisam ser identificados, assim como seus determinantes. Objetivo: Identificar os diferenciais de fecundidade no município de Curitiba e contribuir para o conhecimento e entendimento do comportamento reprodutivo, motivações e vivência das mulheres com alta fecundidade. Metodologia: Pesquisa quantitativa e qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. Analisou-se inicialmente a tendência da fecundidade e os diferenciais por bairro. O estudo na etapa quantitativa incluiu 441 mulheres residentes em Curitiba que tiveram o quinto ou mais filhos nascidos vivos em 2005, identificadas pelo SINASC. Para coleta dos dados nesta etapa utilizou-se questionário semi-estruturado. Os dados foram organizados em banco de dados Access e analisados com o uso do programa computacional Statistica v.8.0. Os sujeitos da etapa qualitativa constituíram-se de nove mulheres entrevistadas em profundidade a partir de roteiro temático. Os dados qualitativos foram interpretados seguindo os ensinamentos da \"análise de conteúdo\". Resultados: A taxa de fecundidade em Curitiba chegou a 1,5 filhos por mulher em 2005, mas com diferenciais intra-urbanos. Nove dos 75 bairros de Curitiba concentravam 59,6% das mulheres com alta fecundidade. Cerca de 90% das entrevistadas tiveram mais filhos do que desejavam. O número ideal de filhos referidos variou entre 2,4 e 2,9. No momento da entrevista 85% das mulheres usavam algum método contraceptivo com prevalência da laqueadura e da pílula. A esterilização voluntária foi efetivada para apenas 36,4% das mulheres e 42% dos homens solicitantes. A auto-avaliação de saúde não boa foi referida por 40% das mulheres. As entrevistadas relataram dificuldade de acesso aos programas de proteção social e à casa própria. Contribuíram para o maior número de filhos, as falhas dos programas de planejamento familiar, a falta de informação e domínio da negociação no uso dos métodos contraceptivos, as desigualdades de gênero e a vulnerabilidade psico-afetiva das mulheres. As entrevistadas da etapa qualitativa vivenciaram trajetórias reprodutivas e produtivas conflituosas marcadas pelas desigualdades sociais e de gênero. A maioria das mulheres do estudo apresentava elevada vulnerabilidade social. Conclusões: Uma diversidade de fatores, além dos socioeconômicos, exerce influência na definição da maternidade e do número de filhos. Identificou-se que são necessárias medidas que implementem o acesso à contracepção, a inclusão dos homens neste processo, a capacitação de profissionais para a assistência sexual e reprodutiva. São indispensáveis a promoção de políticas compatíveis para realização da maternidade, que facilitem a participação das mulheres no mercado de trabalho e promovam a eqüidade entre os sexos tanto neste mercado quanto no âmbito doméstico e medidas efetivas de proteção social. A liberação da laqueadura no pós-parto normal imediato foi recomendada, com vistas a agilizar e facilitar o acesso das mulheres a este procedimento. / Introduction: The choices concerning about fertility are complex because they involve ideas and values of societies and their members. Many studies seek to explain the fertility socioeconomic and cultural changeable but don\'t consider the women reasons to select one way or another to form their families. The fertility rate below the replacement is observed in Brazilians urban centers a few decades ago, but is necessary to identify the intra-urban differentials remain and its determinants. Objective: To identify the fertility differentials in Curitiba and to contribute to the women with high fertility reproductive behavior knowledge and comprehension, their motivations and experiences. Methodology: quantitative and qualitative researches, descriptive and exploratory in nature. The trend in fertility and the differentials were examined by neighborhood initially. The study included 441 women living in Curitiba which had the fifth or more children born alive in 2005 and identified by SINASC. In this step the data collect used a semi-structured questionnaire. They were organized in Access database and analyzed using the Statistica computer program, v.8.0. Nine women were the qualitative phase subjects interviewed in depth from thematic roadmap. Qualitative data were interpreted by following the teachings of the \" contents analysis.\" Results: The rate of fertility in Curitiba reached 1.5 children per woman in 2005, but with intra-urban differentials. Nine of the 75 districts of Curitiba concentrated 59.6% of women with high fertility. About 90% of respondents had more children than desired. The ideal number of children referred ranged between 2.4 and 2.9. At the time of the interview 85% of women were using contraceptive methods, with prevalence of sterilization and the pill. The voluntary sterilization was carried out for only 36.4% of women and 42% of male applicants. The self-assessment of health \"not good\" was cited by 40% of women. Interviewees reported difficulty of access to programs of social protection and housing. Contributed to the largest number of children, the failures of programs for family planning, lack of information and area of negotiation in the use of contraceptive methods, inequalities of gender and psycho-emotional vulnerability of women. Subjects of qualitative stage experienced conflict trajectories reproductive and productive marked by social inequality and gender. Most women in the study had high social vulnerability. Conclusions: A variety of factors, in addition to the socioeconomic, exerts influence on the definition of motherhood and the number of children. It was identified that are necessary to implement the access to contraception, the inclusion of men in this process, the training of professionals for sexual and reproductive assistance. Its essential to promote politics for consistent implementation of motherhood, to facilitate the participation of women in the labor market and promote equity between the sexes in this market as both under domestic and effective measures of social protection. The release of sterilization in the immediate post-normal delivery was recommended, in order to expedite and facilitate women\'s access to this procedure.

Em nossa sociedade, a relação heterossexual ainda parece ser a única possibilidade legitimada para formação de um casal ou até mesmo de uma família. Porém, é cada vez maior o número de pessoas que desafia os discursos normativos presentes e busca a constituição de parcerias afetivo-sexuais com outras de seu próprio sexo, muitas vezes associando essas parcerias à experiência da parentalidade, seja com filhos biológicos ou adotivos. Com as crescentes discussões sobre os direitos sexuais reprodutivos e com o surgimento de novos arranjos familiares, entre eles o formado por casais homossexuais, começa-se a desconstruir o modelo ideal de família nuclear e abre-se caminho para discussão de temas como a maternidade lésbica. Este trabalho pretende contribuir com o debate da homoparentalidade, procurando demonstrar as especificidades existentes entre essas mulheres e suas formas de construir sua cidadania íntima dentro do contexto heteronormativo da sociedade brasileira. Para tanto, foi traçado o seguinte objetivo geral: compreender as concepções sobre a parentalidade de mulheres lésbicas que buscam a gravidez por meio de doadores de sêmen, sejam eles conhecidos ou desconhecidos. O estudo proposto baseia-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa, como forma de privilegiar os discursos dos sujeitos como fonte de informação. Doze mulheres lésbicas aceitaram participar do estudo e foram entrevistadas entre os anos de 2009 e 2011. Os dados foram transcritos, organizados e analisados. A partir dos resultados, foi possível perceber que a vivência da maternidade por parte das mulheres lésbicas depende de fatores diversos como o histórico-cultural, o social, o jurídico-legal, o econômico e os relacionados às políticas públicas, além, é claro, da história de vida de cada uma dessas mulheres. Desta forma, para a mulher assumir a homossexualidade em uma sociedade heteronormativa e, ao mesmo tempo, optar pela maternidade, é necessário percorrer um árduo caminho, onde uma das saídas parece ser a luta pela cidadania plena e consolidação dos direitos humanos. Isto aponta para a importância de se abordar o tema em estudos e discussões acadêmicas com outras esferas da política pública e da vida social, incluindo a saúde pública / In our society, the heterosexual relationship still appears to be the only legitimate form to be a couple or to be a family. However, an increasing number of people who challenge the normative discourse are seeking for same-sex partnerships, often associating these partnerships to the experience of parenting, with biological or adoptive children. The increasing discussions about reproductive and sexual rights and the emergence of new family arrangements, including the one formed by homosexual couples, began to deconstruct the ideal model of nuclear family and its opens up the way for new discussions such as lesbian motherhood. This study intend to contribute to the homoparenthood debate, by demonstrating the specificities between these women and their ways to construct an intimate citizenship within the context of Brazilian heternormative society. To do so, the following overall aim was: to comprehend the parenthood concepts of lesbian women who seek pregnancy through known or unknown semen donor. The proposed study is based on the assumptions of qualitative research, which means that the subjects discourse was the source of information. Twelve lesbians were interviewed between the years 2009 and 2011. The data were transcribed, organized and analyzed. From the results, it was revealed that the motherhood experience by lesbians depends on several factors such as historical, cultural, social, juridical, legal, economic, public policies, and, of course, the personal history of each of these women. Thus, for women who come out as a lesbian in a heteronormative society and at the same time, opt for motherhood, they have a hard road to face. The solution seems to be to struggle for citizenship and human rights consolidation. So, its important working up this issue in academic studies and to discuss with other spheres of public policy and social life, including public health

Introdução: A esterilização cirúrgica foi historicamente considerada como importante problema de Saúde Pública, dada sua alta prevalência em nosso país. Em 2006 (MS), era o método contraceptivo mais utilizado, entre as mulheres de 15 a 49 anos, sendo sua prevalência de 25,9 por cento. Esta prática aconteceu no Brasil em um cenário de clandestinidade, como crime e conduta antiética, salvo em algumas situações de risco de vida, acompanhadas de distorções como a cesárea para fins exclusivos de esterilização. A regulamentação da Lei 9263/96 representou abertura ao direito e ao acesso das mulheres à esterilização cirúrgica. No entanto, seu texto foi considerado ambíguo, induzindo a diferentes interpretações por profissionais, notadamente em relação a sua aplicação a mulheres muito jovens. Objetivos: Identificar como profissionais de saúde conhecem e interpretam a Lei 9263/96; que artigos da Lei apresentam controvérsias na sua interpretação e aplicação; as questões éticas, morais, sociais e clínicas relacionadas com tais controvérsias e que desafios se colocam para cumprimento da mesma como resposta aos direitos das mulheres. Procedimento Metodológico: Pesquisa de natureza qualitativa, com entrevistas de 27 profissionais de saúde da cidade de São Paulo. Na interpretação das narrativas foi utilizada a Análise de Discurso. Resultados: Nos discursos dos vários profissionais há um reconhecimento positivo de que a Lei se apresenta como disciplinadora da prática médica, retirando o procedimento de sua condição de ilegalidade. São identificadas controvérsias em relação ao texto da Lei, sobretudo no que se refere à idade de 25 anos ou dois filhos vivos e, também, à sua realização no momento do parto. Os discursos permitem revelar a complexidade de que se reveste a aplicação da lei, tendo em vista o peso que os critérios sociais assumem no processo de aprovação e execução da esterilização, na medida em que a mesma passa a caracterizar-se, em nível de serviços de saúde, como um procedimento ao mesmo tempo clínico e de intervenção social. Conclusão: Constata-se a importância da esterilização cirúrgica estar inscrita de fato no contexto do planejamento familiar, garantindo previamente o acesso às informações sobre os diferentes métodos, seus benefícios e riscos, colocandose a esterilização como último recurso. As controvérsias e desafios descritos no trabalho apresentam contribuições ao abrirem novas perspectivas para o entendimento do problema e melhor aplicação da Lei / Introduction: Surgical sterilization has historically been regarded as an important public health problem given its high incidence in Brazil; according to the Ministry of Health, in 2006 it was the most widely used contraceptive among women from 15 to 49 years of age, and accounted for 25,9 per cent of the cases. In Brazil this practice was done clandestinely, like a crime or unethical conduct, except in situations involving risk of life, and even in these cases there were distortions - such as cesareans performed for the sole purpose of sterilization. The regulation of Law 9263/96 represented the establishment of the right of women to have access to surgical sterilization. However, its text was considered ambiguous, leading to different interpretations by professionals, especially with respect to its application to very young women. Objectives: To identify how health professionals know and interpret Law 9263/96; which articles of the Law are controversial in their interpretation and application of the Law; the ethical, moral, social and clinical questions related to such controversies and which challenges have to be met to comply with said law to ensure Women\'s Rights are attended. Method: qualitative research, involving interviews with 27 health professionals from São Paulo. Content\'s Analysis was used to interpret the narratives. Results: In their interviews many professionals recognize that the law disciplines this medical practice, removing its illegal stigma. They also identify controversies in relation to the Law, especially as regards the age of 25 or two living children and of the procedure being done at the time of delivery. The discourses reveal the complexity that law enforcement is covered around. The sterilization carries strong social approval criteria to be performed, at the same time that (at the Health Service level) sterilization becomes a clinical and social intervention procedure. Conclusion: The importance of surgical sterilization as a factor to be entered into the context of family planning is shown clearly, thereby ensuring access to advanced information about the different methods, their benefits and risks, and placing sterilization as a last resort. The controversies and challenges described in the paper show contributions to opening new perspectives for the understanding of the problem and improved enforcement of the Law

Em nossa sociedade, a relação heterossexual ainda parece ser a única possibilidade legitimada para formação de um casal ou até mesmo de uma família. Porém, é cada vez maior o número de pessoas que desafia os discursos normativos presentes e busca a constituição de parcerias afetivo-sexuais com outras de seu próprio sexo, muitas vezes associando essas parcerias à experiência da parentalidade, seja com filhos biológicos ou adotivos. Com as crescentes discussões sobre os direitos sexuais reprodutivos e com o surgimento de novos arranjos familiares, entre eles o formado por casais homossexuais, começa-se a desconstruir o modelo ideal de família nuclear e abre-se caminho para discussão de temas como a maternidade lésbica. Este trabalho pretende contribuir com o debate da homoparentalidade, procurando demonstrar as especificidades existentes entre essas mulheres e suas formas de construir sua cidadania íntima dentro do contexto heteronormativo da sociedade brasileira. Para tanto, foi traçado o seguinte objetivo geral: compreender as concepções sobre a parentalidade de mulheres lésbicas que buscam a gravidez por meio de doadores de sêmen, sejam eles conhecidos ou desconhecidos. O estudo proposto baseia-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa, como forma de privilegiar os discursos dos sujeitos como fonte de informação. Doze mulheres lésbicas aceitaram participar do estudo e foram entrevistadas entre os anos de 2009 e 2011. Os dados foram transcritos, organizados e analisados. A partir dos resultados, foi possível perceber que a vivência da maternidade por parte das mulheres lésbicas depende de fatores diversos como o histórico-cultural, o social, o jurídico-legal, o econômico e os relacionados às políticas públicas, além, é claro, da história de vida de cada uma dessas mulheres. Desta forma, para a mulher assumir a homossexualidade em uma sociedade heteronormativa e, ao mesmo tempo, optar pela maternidade, é necessário percorrer um árduo caminho, onde uma das saídas parece ser a luta pela cidadania plena e consolidação dos direitos humanos. Isto aponta para a importância de se abordar o tema em estudos e discussões acadêmicas com outras esferas da política pública e da vida social, incluindo a saúde pública / In our society, the heterosexual relationship still appears to be the only legitimate form to be a couple or to be a family. However, an increasing number of people who challenge the normative discourse are seeking for same-sex partnerships, often associating these partnerships to the experience of parenting, with biological or adoptive children. The increasing discussions about reproductive and sexual rights and the emergence of new family arrangements, including the one formed by homosexual couples, began to deconstruct the ideal model of nuclear family and its opens up the way for new discussions such as lesbian motherhood. This study intend to contribute to the homoparenthood debate, by demonstrating the specificities between these women and their ways to construct an intimate citizenship within the context of Brazilian heternormative society. To do so, the following overall aim was: to comprehend the parenthood concepts of lesbian women who seek pregnancy through known or unknown semen donor. The proposed study is based on the assumptions of qualitative research, which means that the subjects discourse was the source of information. Twelve lesbians were interviewed between the years 2009 and 2011. The data were transcribed, organized and analyzed. From the results, it was revealed that the motherhood experience by lesbians depends on several factors such as historical, cultural, social, juridical, legal, economic, public policies, and, of course, the personal history of each of these women. Thus, for women who come out as a lesbian in a heteronormative society and at the same time, opt for motherhood, they have a hard road to face. The solution seems to be to struggle for citizenship and human rights consolidation. So, its important working up this issue in academic studies and to discuss with other spheres of public policy and social life, including public health

Esta pesquisa objetivou analisar as repercussões do Curso de PAISM/Contracepção, nas práticas, conhecimentos e percepções dos profissionais que desenvolvem atividades educativas nas ações de contracepção, no que diz respeito à saúde e aos direitos na esfera da sexualidade, da reprodução e do gênero; e identificar através dos relatos dos profissionais, os conhecimentos sobre a história do PAISM e do planejamento familiar, o quadro jurídico e normativo, as temáticas e a metodologia do trabalho educativo. Foi um estudo descritivo, com abordagem etnográfica. O corpus de análise foi composto pelo registro da observação participante, entrevistas e análise documental. O universo empírico contou com três cenários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: o Espaço Mulher, grupos educativos de contracepção de duas Unidades Básicas de Saúde, e grupos coordenados por profissionais treinadas no referido curso e como informantes, sete enfermeiras e quatro assistentes sociais. Segundo os relatos das informantes, a mudança de visão sobre alguns temas abordados e a aquisição de novos conhecimentos como possibilidade para a mudança de suas práticas, foram as principais contribuições do curso. Esta tese comprovou parcial conhecimento a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos; do marco histórico, quadro jurídico e normativo do PAISM. No que se refere ao aborto, o discurso predominante foi no sentido contrário a sua prática, em geral por argumentos de natureza religiosa. A sexualidade para a maioria das informantes é relacional e para além do sexo, uma expressão de marca típica do gênero feminino. O tom dominante nos discursos das informantes restringiu-se ao domínio de ações informativas no âmbito da prevenção de doenças e gravidez e à esfera humanitária, numa retórica próxima ao do discurso da moral religiosa cristã. A ética cristã de acolhimento e tolerância à liberdade individual independe do pertencimento religioso, e de certo modo, pode-se articular esse ethos ao discurso dos direitos sexuais e reprodutivos. Embora apresentando um discurso fundado em valores cristãos (tolerância, compreensão e acolhimento) e mesmo não tendo uma posição política e/ou acadêmica na esfera dos direitos, ou até mesmo não (re) conhecendo alguns deles, as informantes parecem ter uma prática que, de certa forma, expressa uma postura de respeito. Mesmo assim, a abordagem dos direitos sexuais e reprodutivos precisa ser mais explícita e melhor discutida nos cursos de capacitação. Os profissionais que atuam nos grupos educativos em contracepção são atores sociais que podem/devem contribuir à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, para que se alcance a tão proclamada noção de integralidade em saúde. No entanto, para isto, é preciso que as práticas sejam estruturadas segundo o marco cognitivo emancipatório (BONAN, 2005), no sentido de evitar a manutenção de desigualdades sociais e de gênero, principalmente no que tange às questões da sexualidade e da reprodução. Este desafio está posto aos gestores de atenção à saúde da mulher e aos órgãos de formação em saúde. / The aim of this research is to analyze the repercussions of the Course PAISM/Contraception in the practices, understandings and perceptions of the professionals who develop educational activities in contraceptive actions, concerning health and rights in the ambit of sexuality, reproduction and gender; it also aims to identify, through the professionals report, knowledge about the history of PAISM and family planning, the juridical and normative framework, the thematic and methodology of educational work. It is a descriptive study, with an ethnographic approach. The corpus for analysis was composed of the record of participating observation, interviews and documental analysis. The empirical investigation figured on three settings of the Rio de Janeiro Municipal Health Ministry: Espaço Mulher, educational groups for contraception in two Basic Health Units, and groups coordinated by professionals who were trained at the referred course; as informants, there were seven nurses and four social assistants. According to the informants report, the change in view about some of the themes approached and the acquisition of new information as a possibility of change in their practices, were the main contributions of the course. This thesis has verified partial awareness on the question of sexual and reproductive rights; of PAISM historic importance, its juridical and normative framework. Concerning the question of abortion, the predominant discourse was against its practice, generally in view of arguments of a religious nature. Sexuality, for most informants, is relational and beyond sex, an expression typically proper to the female gender. The dominant note of the informants discourse was restricted to the ambit of informative actions on prevention of pregnancy and diseases, and to the humanitarian sphere, in a rhetoric near to the discourse of religious Christian moral. The Christian ethics of acquiescence and tolerance to individual freedom does not depend upon religious belonging and, in a way, it is possible to articulate this ethos to the discourse of sexual and reproductive rights. In spite of presenting a Christian-founded discourse (tolerance, understanding and acquiescence) and even though not having a political and/or academic position in the sphere of rights or, furthermore, not recognizing some of them, the informants appear to have a practice which, in some way, expresses an attitude of respect. Nonetheless, the approach to sexual and reproductive rights must be more explicit and further discussed in the development courses. The professionals who act in educational groups for contraception are social actors who can/must contribute to guarantee the sexual and reproductive rights, in order for the much acclaimed notion of health integrity to be reached. However, for this to happen, it is necessary that the practices be structured in accordance to the cognitive emancipation mark (BONAN, 2005), in such a way as to avoid the upholding of social and gender iniquities, principally regarding the questions of sexuality and reproduction. This challenge is thus set to the managers of attention to womens health and to the organs of professional health studies.