Made available in DSpace on 2015-05-08T14:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalKarla.pdf: 1153721 bytes, checksum: 45420e8a28408e3241eb107dd1959e62 (MD5) Previous issue date: 2013-01-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The study has as central issue the discussion of man s empowerment in relation to reproductive rights in the Health Communitarian Agents´ point of view. It is an exploratory-descriptive research accomplished in the health units of Distrito Sanitário III, in João Pessoa PB. It aimed at perceiving the knowledge of Health Communitarian Agents about reproductive rights and man s participation in the practice of these rights as well as identifying man s empowerment strategies while practicing the reproductive rights. Data were collected by means of interview fulfilled with 25 agents who make up the health family team of the mentioned study place, in the period from June to August 2012. For the accomplishment of the research the Resolution rules n° 196/96 of the Health National Council were observed in reference to research involving human beings and the Resolution n° 311/2007 of the Federal Council of Nursing by acquiring assent by the Research Ethics Committee of the Health Science Center of the Federal University of Paraíba, under the n° 0309/12 and CAEE: 02190312.7.0000.5188. Data were analyzed through Bardin´s content analysis technique. Results realized that there are deficits regarding the health communitarian agents´ understanding on reproductive rights and man s participation in actions involving reproductive health. Nevertheless, a real change in man s role about family planning and the follow-up of the pregnancy-puerperal cycle was revealed. Taking these findings into account, the agents pointed out the following aspects as possible strategies for man s empowerment in reproductive health promotion: domiciliary visit through dialogue committed with awareness for health care, major practice of Basic Attention while promoting the National Policy of Integral Attention to Man s Health as well as the construction of a methodology that favors the insertion of male population based on an inclusive policy. Therefore, it can be concluded that once cultural barrier is overcome, pertaining to discussion about the meaning of being male and female and reproductive health matters, man will be able to recognize himself as subject of reproductive rights acting as co-responsible in the actions of the couple s reproductive life. / O presente estudo tem como temática central o empoderamento do homem acerca dos direitos reprodutivos. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, desenvolvido nas unidades de saúde do Distrito Sanitário III no município de João Pessoa PB/Brasil. Objetivou investigar a compreensão dos direitos reprodutivos dos homens a partir das falas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como, identificar estratégias de promoção da saúde do homem no exercício desses direitos. Os dados foram coletados por meio de entrevista realizada com 25 ACS, os quais integram a equipe de saúde da família pertencentes ao referido local de estudo, no período de junho a agosto 2012. Para a realização da pesquisa foi preconizado às normas da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde sobre pesquisa envolvendo seres humanos e da Resolução n° 311/2007 do Conselho Federal de Enfermagem. Para a análise dos resultados da pesquisa optou-se pela técnica de análise de conteúdo, proposta por Bardin. Os resultados alcançados constataram que há déficits de conhecimento dos ACS acerca dos direitos reprodutivos e a participação do homem nas ações que envolvem a saúde reprodutiva, no entanto, revelam uma percepção de mudança no papel do homem acerca do planejamento familiar e acompanhamento do ciclo gravídico-puerperal. A partir destas constatações, os ACS apontaram como estratégias para o empoderamento do homem na promoção da saúde reprodutiva: a visita domiciliar, ações dialógicas para a conscientização, campanhas educativas, maior atuação da Atenção Básica na divulgação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem e na construção de uma metodologia que favoreça a inserção da população masculina ancorada em uma política inclusiva, a partir das demandas prioritárias, bem como a instrumentalização multiprofissional para o cuidado com o homem. Desse modo, conclui-se que uma vez vencida a barreira em discutir o significado do ser masculino e feminino nas questões que englobam a saúde reprodutiva, encarando-o como ser-cidadão, o homem poderá se reconhecer como sujeito de direitos reprodutivos, atuando como co-responsáveis nas ações da vida reprodutiva do casal.

Esta pesquisa objetivou analisar as repercussões do Curso de PAISM/Contracepção, nas práticas, conhecimentos e percepções dos profissionais que desenvolvem atividades educativas nas ações de contracepção, no que diz respeito à saúde e aos direitos na esfera da sexualidade, da reprodução e do gênero; e identificar através dos relatos dos profissionais, os conhecimentos sobre a história do PAISM e do planejamento familiar, o quadro jurídico e normativo, as temáticas e a metodologia do trabalho educativo. Foi um estudo descritivo, com abordagem etnográfica. O corpus de análise foi composto pelo registro da observação participante, entrevistas e análise documental. O universo empírico contou com três cenários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: o Espaço Mulher, grupos educativos de contracepção de duas Unidades Básicas de Saúde, e grupos coordenados por profissionais treinadas no referido curso e como informantes, sete enfermeiras e quatro assistentes sociais. Segundo os relatos das informantes, a mudança de visão sobre alguns temas abordados e a aquisição de novos conhecimentos como possibilidade para a mudança de suas práticas, foram as principais contribuições do curso. Esta tese comprovou parcial conhecimento a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos; do marco histórico, quadro jurídico e normativo do PAISM. No que se refere ao aborto, o discurso predominante foi no sentido contrário a sua prática, em geral por argumentos de natureza religiosa. A sexualidade para a maioria das informantes é relacional e para além do sexo, uma expressão de marca típica do gênero feminino. O tom dominante nos discursos das informantes restringiu-se ao domínio de ações informativas no âmbito da prevenção de doenças e gravidez e à esfera humanitária, numa retórica próxima ao do discurso da moral religiosa cristã. A ética cristã de acolhimento e tolerância à liberdade individual independe do pertencimento religioso, e de certo modo, pode-se articular esse ethos ao discurso dos direitos sexuais e reprodutivos. Embora apresentando um discurso fundado em valores cristãos (tolerância, compreensão e acolhimento) e mesmo não tendo uma posição política e/ou acadêmica na esfera dos direitos, ou até mesmo não (re) conhecendo alguns deles, as informantes parecem ter uma prática que, de certa forma, expressa uma postura de respeito. Mesmo assim, a abordagem dos direitos sexuais e reprodutivos precisa ser mais explícita e melhor discutida nos cursos de capacitação. Os profissionais que atuam nos grupos educativos em contracepção são atores sociais que podem/devem contribuir à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, para que se alcance a tão proclamada noção de integralidade em saúde. No entanto, para isto, é preciso que as práticas sejam estruturadas segundo o marco cognitivo emancipatório (BONAN, 2005), no sentido de evitar a manutenção de desigualdades sociais e de gênero, principalmente no que tange às questões da sexualidade e da reprodução. Este desafio está posto aos gestores de atenção à saúde da mulher e aos órgãos de formação em saúde. / The aim of this research is to analyze the repercussions of the Course PAISM/Contraception in the practices, understandings and perceptions of the professionals who develop educational activities in contraceptive actions, concerning health and rights in the ambit of sexuality, reproduction and gender; it also aims to identify, through the professionals report, knowledge about the history of PAISM and family planning, the juridical and normative framework, the thematic and methodology of educational work. It is a descriptive study, with an ethnographic approach. The corpus for analysis was composed of the record of participating observation, interviews and documental analysis. The empirical investigation figured on three settings of the Rio de Janeiro Municipal Health Ministry: Espaço Mulher, educational groups for contraception in two Basic Health Units, and groups coordinated by professionals who were trained at the referred course; as informants, there were seven nurses and four social assistants. According to the informants report, the change in view about some of the themes approached and the acquisition of new information as a possibility of change in their practices, were the main contributions of the course. This thesis has verified partial awareness on the question of sexual and reproductive rights; of PAISM historic importance, its juridical and normative framework. Concerning the question of abortion, the predominant discourse was against its practice, generally in view of arguments of a religious nature. Sexuality, for most informants, is relational and beyond sex, an expression typically proper to the female gender. The dominant note of the informants discourse was restricted to the ambit of informative actions on prevention of pregnancy and diseases, and to the humanitarian sphere, in a rhetoric near to the discourse of religious Christian moral. The Christian ethics of acquiescence and tolerance to individual freedom does not depend upon religious belonging and, in a way, it is possible to articulate this ethos to the discourse of sexual and reproductive rights. In spite of presenting a Christian-founded discourse (tolerance, understanding and acquiescence) and even though not having a political and/or academic position in the sphere of rights or, furthermore, not recognizing some of them, the informants appear to have a practice which, in some way, expresses an attitude of respect. Nonetheless, the approach to sexual and reproductive rights must be more explicit and further discussed in the development courses. The professionals who act in educational groups for contraception are social actors who can/must contribute to guarantee the sexual and reproductive rights, in order for the much acclaimed notion of health integrity to be reached. However, for this to happen, it is necessary that the practices be structured in accordance to the cognitive emancipation mark (BONAN, 2005), in such a way as to avoid the upholding of social and gender iniquities, principally regarding the questions of sexuality and reproduction. This challenge is thus set to the managers of attention to womens health and to the organs of professional health studies.

Orientadores: Eliana Amaral, Maria Yolanda Makuch / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-11-07T13:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rossi_AndreadaSilveira_D.pdf: 2215950 bytes, checksum: c190d83a71722140f11b48daa634163e (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Objetivo: Identificar quais Serviços de Reprodução Assistida (SRA) e Serviços de Assistência Especializada em HIV e Aids (SAE) do Sistema de Saúde Pública do Brasil, que oferecem atendimento a pessoas vivendo com HIV com desejo reprodutivo e descrever as vivências, informações adquiridas e barreiras encontradas pelos gestores de programas, profissionais de saúde e usuários, relacionados a essa demanda. Metodologia: Estudo descritivo, de corte transversal através de entrevistas telefônicas com 69 gestores dos programas de saúde da mulher (PSM) e 69 de DST/Aids, estaduais e municipais associado a estudo de casos através de entrevistas semi-estruturadas com profissionais e usuários soropositivos de um serviço de reprodução assistida (SRA) e um serviço de atenção especializada em HIV/Aids (SAE) por região geográfica do país. Foi realizada análise descritiva dos dados quantitativos e análise temática do conteúdo para os dados qualitativos. Resultados: Foram realizadas 64 entrevistas com gestores dos PSM, sendo identificado apenas um SRA universitário que atendia casais soropositivos. Nas 63 entrevistas realizadas com gestores dos Programas de DST/Aids, constatou-se que 64% dos SAE estaduais e 73% dos municipais ofereciam orientação reprodutiva. As dificuldades relatadas pelos gestores para não oferecimento de apoio à reprodução incluíram falta de decisão política, de recursos humanos e financeiros. Nas entrevistas com os profissionais dos seis SAE visitados, foi observado que o foco dos atendimentos era na prevenção, principalmente através do uso do preservativo. A falta de encaminhamentos apropriados e a desatualização do conhecimento científico foram frequentes nos relatos dos profissionais dos serviços. A dificuldade em falar sobre o desejo reprodutivo nas consultas foi observada nas falas dos profissionais e também dos usuários. Para os últimos, isso esteve associado ao medo da discriminação e do preconceito. Entretanto, através da 47 entrevistas realizadas com usuários, o desejo de ter filhos foi vivenciado de maneira natural e expresso independentemente de se ter ou não parceiro fixo, mas, para aqueles que possuem parceiros fixos, o fato de não ter filhos da atual união pareceu aumentar a intenção reprodutiva. Conclusão: Os resultados sugerem a existência de demanda reprimida para reprodução de casais vivendo com HIV, a falta de aconselhamento reprodutivo nos SAE e de investimento em SRA que atenda a essa população, havendo um único SRA universitário no país que oferece esse tipo de atendimento. A falta de integração entre os vários setores sugere a ausência de políticas públicas voltadas para o aconselhamento reprodutivo e a necessidade de diretrizes nacionais específicas voltadas para a redução da transmissão do HIV durante todo o contexto reprodutivo / Abstract: Objective: To identify assisted reproductive services(ARS) and specialized HIV/AIDS services within the Brazilian public health system that provide care to people living with HIV who desire a child and describe the experience, the information, and the barriers encountered by program managers, healthcare professionals and users with respect to this demand. Methods: A descriptive, cross-sectional study in which 69 women's healthcare program managers and 69 STD/AIDS program managers at both state and municipal level were interviewed by telephone, in association with a case study conducted through semistructured interviews with professionals and users of one ARS service and one HIV/AIDS service in each geographical region of the country. Descriptive analysis of the quantitative data and thematic content analysis of the qualitative data were performed. Results: Sixty-four interviews were conducted with women's healthcare program managers. Only one university ARS provided care to seropositive couples. Of the 63 interviews carried out with STD/AIDS program managers, 64% of the state and 73% of the municipal HIV/AIDS services were found to offer reproductive counseling. The difficulties offered by managers as reasons for not providing reproductive support included a lack of political decision and of human and financial resources. At the six HIV/AIDS services the professionals revealed that the focus of consultations was on the prevention, lack of appropriate referrals and outdated scientific knowledge were frequently reported. Difficulty in discussing reproductive issues was perceived in the interviews with the professionals and also with the users. In the latter case, this was associated with a fear of discrimination and prejudice. Nevertheless, as shown in the 47 interviews conducted with users, the desire to have a child was experienced as a natural part of life and was expressed irrespective of whether the individual had a steady partner or not; however, in the former case, the fact of not having a child with the individual's current partner appeared to increase the desire for a child. Conclusion: These findings suggest the existence of a repressed demand for reproduction of PLWHA and lack of reproductive counseling was observed at all HIV/Aids specialized services, as well as investment in ART services to be provided to HIV-positive couples, based on the finding that only one university ART service in the country offers this type of care. Lack of integration between the various sectors suggests an absence of public policies on reproductive counseling and a need for specific national guidelines aimed at reducing HIV transmission within the whole context of reproduction / Doutorado / Ciencias Biomedicas / Doutor em Tocoginecologia

Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

Introdução - A esterilização cirúrgica é o método contraceptivo mais utilizado no mundo, com diferenças significativas entre países de alta renda e de média e baixa renda. Em nosso país, os últimos dados de 2006 (PNDS) revelaram que a prevalência da esterilização feminina era de 29 por cento e da pílula anticoncepcional, de 21 por cento , sendo a esterilização o método contraceptivo mais utilizado. A regulamentação da Lei 9263/96 inseriu a esterilização cirúrgica como um direito e em condições de igualdade de livre escolha dentre todos os outros métodos contraceptivos. Entretanto, as imprecisões presentes no texto da lei e as diferentes interpretações, por parte de profissionais, como de usuários, podem implicar em desencontros entre direitos e desejo da mulher e decisão da equipe médica. Conhecer o contexto social, conjugal e reprodutivo em que ocorrem esses desencontros e as implicações de diferentes naturezas apresenta-se como importante tema de pesquisa em saúde pública. Objetivos - Analisar os desencontros entre o desejo da mulher pela esterilização cirúrgica e motivos da discordância da equipe médica na tomada de decisão em relação aos critérios da Lei 9263/96. Metodologia - A pesquisa foi de natureza qualitativa, baseada na técnica de depoimento oral e roteiro do tipo temático, foram entrevistadas dez mulheres que optaram pela esterilização cirúrgica, as quais tiveram aconselhamento da equipe médica contrário ao seu desejo. Na interpretação das narrativas, foi utilizada uma aproximação da Análise de Discurso. Resultados - Todas as dez candidatas a esterilização cirúrgica encontravam-se gestantes e apresentavam características de risco aumentado ao arrependimento, notadamente pela flexibilidade à mudança da situação conjugal, tais como: idade menor que 25, parceiros muito jovens, primeiro filho do companheiro atual, baixa paridade, apenas um filho e pouco tempo de união. Nos discursos das mulheres, a esterilização cirúrgica requerida estava dentro dos critérios previstos na lei em relação à idade, ao número de filhos e no momento do parto - o que fica evidente em seus discursos é a de que o segundo filho, que ainda está no ventre, é contabilizado como filho vivo. Nos discursos dos médicos, a decisão contrária estava fundamentada na ilicitude ética e legal, prescritos na lei, principalmente em relação à idade, número de filhos vivos e, no momento do parto, no quesito duas cesáreas consecutivas anteriores. Caso exemplar para resolver este desencontro com a intervenção do Poder Judiciário é ilustrado neste estudo. Conclusão - A questão nuclear dos desencontros entre direitos e desejo da mulher e a decisão da equipe médica na prática da esterilização residem nas distintas interpretações do texto da lei 9263/96 entre os sujeitos: as mulheres, a equipe médica e o Poder Judiciário. Na prática da esterilização cirúrgica com a legislação vigente, resta para as conformadas a resignação e, para as indignadas, buscar o seu direito no Poder Judiciário. Às resignadas e aos profissionais de saúde, resta esperar pelo aperfeiçoamento da lei com texto mais preciso e claro que atenda as mulheres em seus direitos e desejo e que propicie aos profissionais de saúde uma prática isenta de conflitos morais, éticos e legais. / Introduction - Surgical sterilization is the most used contraceptive method in the world with significant differences between high, medium and low incomes countries. In Brazil, data from 2006 (PNDS) revealed that female sterilization prevalence was 29 per cent , whereas the use of oral contraceptive was 21 per cent , making sterilization the most used contraceptive method in our country. The federal law 9263/96 introduced surgical sterilization as a legal right and with equal conditions to all other contraceptive methods. However, the inaccuracies present in the law text and in the different interpretations by professionals, as well as users, may produce in disagreements between womens rights/desires and the medical team decision. The social, marital and reproductive context in which these disagreements occur and the implications of diverse natures, present themselves as an important topic research in public health. Objectives - To analyze the divergences between the woman\'s desire for surgical sterilization and the reasons of the medical teams disagreement in relation to the criteria of law 9263/96. Methodology - The research was qualitative and based on the oral testimony and thematic script technique. It included the interview with ten women who opted for surgical sterilization and had counseling of the medical team contrary to their desire. Discourse Analysis were used in the narratives interpretation. Results - All ten candidates for surgical sterilization were pregnant and presented high risk of repentance, especially due to the flexibility of changing the marital situation, such as younger than 25 years, very young partners, first child of the current partner, few children, an only child and short time of union. In the women\'s speeches, the required surgical sterilization was within the criteria defined by the law as much as by age, number of children; it was evident in their speeches, is that the second child who is still in the womb is considered a living son. In the doctors\' speeches, the contrary decision was based on ethical and unlawfulness prescribed by law, especially in relation to age, number of living children and at the time of delivery, in the case of two previous consecutive cesarean section. An exemplary case to solve this disagreement with the judiciary intervention is illustrated in this study. Conclusion - The core issue of disagreement between women\'s rights and desires and the decision of the medical team in the sterilization practice lies in the different interpretations of the law 9263/96 by social subjects: women, medical team and the judiciary. In the surgical sterilization practice with the current legislation, remains the resignation to the conformed and outraged women to look for their rights in the Judiciary System. To the resigned and to the health professionals, it remains to wait for the law improvement with more precise and clear text, able to uphold the womens rights and desires and that it gives a practice free of moral, ethical and legal conflicts to the health professionals.

Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

A dissertação analisa as experiências de anticoncepção de mulheres pobres multíparas, considerando os fatores que condicionam a sua autonomia no campo da anticoncepção. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. A coleta das informações foi desenvolvida através da realização de grupos focais com multíparas que freqüentam uma Unidade Básica de Saúde da região metropolitana de Porto Alegre. As informações foram analisadas através de análise de conteúdo proposta por Minayo. A análise sugere que, para as participantes da pesquisa, o número elevado de filhos se justifica em função da sua autonomia contraceptiva reduzida gerada por fatores sociais e individuais. A análise indicou os seguintes fatores como implicados na produção de multiparidade – (1) sociais: dificuldades financeiras, problemas de acesso aos serviços de saúde e aos métodos anticoncepcionais e desigualdades de poder de gênero e (2) individuais: efeitos colaterais dos métodos anticoncepcionais e a auto-responsabilização pelo controle da fertilidade do casal. A multiparidade traz repercussões negativas para a vida dessas mulheres e, apesar de as participantes da pesquisa, em alguma medida, terem consciência dos fatores que limitam o seu potencial de autonomia para escolherem quando e quantos filhos ter, elas parecem não ter poder para modificar essa situação. No entanto, como o poder circula nas relações, suas falas sugerem que existe sempre a possibilidade de que elas ocupem posições de poder e consigam minimizar as dificuldades que enfrentam para controlar sua fertilidade. A pesquisa permite concluir que a retórica produzida no campo do planejamento familiar e sua ênfase na defesa dos direitos reprodutivos contradizem as experiências vividas pelas mulheres pobres que participaram desta pesquisa, no sentido de que essas mulheres não estão exercendo o direito de controlar sua fertilidade. O estudo traz contribuições para o trabalho dos profissionais de saúde no sentido de indicar não só as circunstâncias e os fatores implicados com a produção do fenômeno da multiparidade em comunidades pobres, como também de mostrar os limites das ações e dos serviços que atuam no campo do planejamento familiar. / This dissertation analyzes experiences of contraception among low-income multiparae women, considering factors that condition their autonomy in the field of contraception. The research is characterized as qualitative, descriptive-exploratory. Data collection was carried out through focus groups of multiparae women who attended a Basic Health Unit in Porto Alegre. Information was analyzed through the content analysis proposed by Minayo. The analysis has suggested that, for the participants of this research, the high number of children is justified by their reduced contraceptive autonomy, which is generated both by social and individual factors. The analysis has pointed out the following factors as being implied in the production of multiparity. (1) Social: financial problems, difficult access to health services and contraceptive methods, and inequality of gender power; (2) Individual: side effects of the contraceptive methods, and self-responsibility for the couple’s fertility control. Multiparity causes negative effects in those women’s lives and, although the participants of this research, to a certain extent, were aware of the factors that limit their autonomy potential to choose when and how many children to have, they seemed not to have power to change this situation. However, as power circulates in the relationships, their speech suggests that there is always the possibility to occupy power positions and be able to minimize difficulties they face to control their fertility. The research allows for the conclusion that the rhetoric produced in the field of family planning and its emphasis on the advocacy of reproduction rights contradicts the experiences that poor women have had, in the sense that those women are not exercising their right to control their fertility. The study has brought contributions to work of health professionals, not only indicating the circumstances and factors implied in the production of the multiparity phenomenon in low-income communities, but also showing the limits of actions and services that are present in the field of family planning. / La disertación analiza las experiencias de anticoncepción de mujeres pobres multíparas, considerando los factores que condicionan su autonomía en el campo de la anticoncepción. La investigación fue de cuño cualitativo, del tipo descriptivoexploratorio. La colecta de las informaciones fue desarrollada a través de la realización de grupos focales con multíparas que frecuentan una Unidad Básica de Salud de la región metropolitana de Porto Alegre. Las informaciones fueron analizadas a través del análisis de contenido propuesto por Minayo. El análisis sugiere que, para las participantes del estudio, el número elevado de hijos se justifica en función de su autonomía contraceptiva reducida generada por factores sociales e individuales. El análisis indicó los siguientes factores involucrados en la producción de multipariedad – (1) sociales: dificultades financieras, problemas de acceso a los servicios de salud y a los métodos anticoncepcionales y desigualdades de poder de género y (2) individuales: efectos colaterales de los métodos anticoncepcionales y la auto-responsabilidad por el control de la fertilidad de la pareja. La multipariedad trae repercusiones negativas para la vida de esas mujeres y, a pesar de que las participantes de la investigación, en cierta medida, tengan conciencia de los factores que limitan su potencial de autonomía para escoger cuándo e cuántos hijos tener, ellas parecen no tener poder para modificar esa situación. Sin embargo, como el poder circula en las relaciones, sus discursos sugieren que siempre existe la posibilidad de que ellas ocupen posiciones de poder y consigan minimizar las dificultades que enfrentan para controlar su fertilidad. El estudio permite concluir que la retórica producida en el campo de la planificación familiar y su énfasis en la defensa de los derechos reproductivos contradicen las experiencias vividas por las mujeres pobres que participaron de esta investigación, en el sentido de que esas mujeres no están ejerciendo el derecho de controlar su fertilidad. Este estudio también trae contribuciones para el trabajo de los profesionales de la salud en relación a la posibilidad de indicar no solo las circunstancias y los factores implicados en la producción del fenómeno de lamultipariedad en comunidades pobres, como también de mostrar los límites de las acciones y de los servicios que actúan en el campo de la planificación familiar.

Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

A dissertação analisa as experiências de anticoncepção de mulheres pobres multíparas, considerando os fatores que condicionam a sua autonomia no campo da anticoncepção. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. A coleta das informações foi desenvolvida através da realização de grupos focais com multíparas que freqüentam uma Unidade Básica de Saúde da região metropolitana de Porto Alegre. As informações foram analisadas através de análise de conteúdo proposta por Minayo. A análise sugere que, para as participantes da pesquisa, o número elevado de filhos se justifica em função da sua autonomia contraceptiva reduzida gerada por fatores sociais e individuais. A análise indicou os seguintes fatores como implicados na produção de multiparidade – (1) sociais: dificuldades financeiras, problemas de acesso aos serviços de saúde e aos métodos anticoncepcionais e desigualdades de poder de gênero e (2) individuais: efeitos colaterais dos métodos anticoncepcionais e a auto-responsabilização pelo controle da fertilidade do casal. A multiparidade traz repercussões negativas para a vida dessas mulheres e, apesar de as participantes da pesquisa, em alguma medida, terem consciência dos fatores que limitam o seu potencial de autonomia para escolherem quando e quantos filhos ter, elas parecem não ter poder para modificar essa situação. No entanto, como o poder circula nas relações, suas falas sugerem que existe sempre a possibilidade de que elas ocupem posições de poder e consigam minimizar as dificuldades que enfrentam para controlar sua fertilidade. A pesquisa permite concluir que a retórica produzida no campo do planejamento familiar e sua ênfase na defesa dos direitos reprodutivos contradizem as experiências vividas pelas mulheres pobres que participaram desta pesquisa, no sentido de que essas mulheres não estão exercendo o direito de controlar sua fertilidade. O estudo traz contribuições para o trabalho dos profissionais de saúde no sentido de indicar não só as circunstâncias e os fatores implicados com a produção do fenômeno da multiparidade em comunidades pobres, como também de mostrar os limites das ações e dos serviços que atuam no campo do planejamento familiar. / This dissertation analyzes experiences of contraception among low-income multiparae women, considering factors that condition their autonomy in the field of contraception. The research is characterized as qualitative, descriptive-exploratory. Data collection was carried out through focus groups of multiparae women who attended a Basic Health Unit in Porto Alegre. Information was analyzed through the content analysis proposed by Minayo. The analysis has suggested that, for the participants of this research, the high number of children is justified by their reduced contraceptive autonomy, which is generated both by social and individual factors. The analysis has pointed out the following factors as being implied in the production of multiparity. (1) Social: financial problems, difficult access to health services and contraceptive methods, and inequality of gender power; (2) Individual: side effects of the contraceptive methods, and self-responsibility for the couple’s fertility control. Multiparity causes negative effects in those women’s lives and, although the participants of this research, to a certain extent, were aware of the factors that limit their autonomy potential to choose when and how many children to have, they seemed not to have power to change this situation. However, as power circulates in the relationships, their speech suggests that there is always the possibility to occupy power positions and be able to minimize difficulties they face to control their fertility. The research allows for the conclusion that the rhetoric produced in the field of family planning and its emphasis on the advocacy of reproduction rights contradicts the experiences that poor women have had, in the sense that those women are not exercising their right to control their fertility. The study has brought contributions to work of health professionals, not only indicating the circumstances and factors implied in the production of the multiparity phenomenon in low-income communities, but also showing the limits of actions and services that are present in the field of family planning. / La disertación analiza las experiencias de anticoncepción de mujeres pobres multíparas, considerando los factores que condicionan su autonomía en el campo de la anticoncepción. La investigación fue de cuño cualitativo, del tipo descriptivoexploratorio. La colecta de las informaciones fue desarrollada a través de la realización de grupos focales con multíparas que frecuentan una Unidad Básica de Salud de la región metropolitana de Porto Alegre. Las informaciones fueron analizadas a través del análisis de contenido propuesto por Minayo. El análisis sugiere que, para las participantes del estudio, el número elevado de hijos se justifica en función de su autonomía contraceptiva reducida generada por factores sociales e individuales. El análisis indicó los siguientes factores involucrados en la producción de multipariedad – (1) sociales: dificultades financieras, problemas de acceso a los servicios de salud y a los métodos anticoncepcionales y desigualdades de poder de género y (2) individuales: efectos colaterales de los métodos anticoncepcionales y la auto-responsabilidad por el control de la fertilidad de la pareja. La multipariedad trae repercusiones negativas para la vida de esas mujeres y, a pesar de que las participantes de la investigación, en cierta medida, tengan conciencia de los factores que limitan su potencial de autonomía para escoger cuándo e cuántos hijos tener, ellas parecen no tener poder para modificar esa situación. Sin embargo, como el poder circula en las relaciones, sus discursos sugieren que siempre existe la posibilidad de que ellas ocupen posiciones de poder y consigan minimizar las dificultades que enfrentan para controlar su fertilidad. El estudio permite concluir que la retórica producida en el campo de la planificación familiar y su énfasis en la defensa de los derechos reproductivos contradicen las experiencias vividas por las mujeres pobres que participaron de esta investigación, en el sentido de que esas mujeres no están ejerciendo el derecho de controlar su fertilidad. Este estudio también trae contribuciones para el trabajo de los profesionales de la salud en relación a la posibilidad de indicar no solo las circunstancias y los factores implicados en la producción del fenómeno de lamultipariedad en comunidades pobres, como también de mostrar los límites de las acciones y de los servicios que actúan en el campo de la planificación familiar.

Introdução - A esterilização cirúrgica é o método contraceptivo mais utilizado no mundo, com diferenças significativas entre países de alta renda e de média e baixa renda. Em nosso país, os últimos dados de 2006 (PNDS) revelaram que a prevalência da esterilização feminina era de 29 por cento e da pílula anticoncepcional, de 21 por cento , sendo a esterilização o método contraceptivo mais utilizado. A regulamentação da Lei 9263/96 inseriu a esterilização cirúrgica como um direito e em condições de igualdade de livre escolha dentre todos os outros métodos contraceptivos. Entretanto, as imprecisões presentes no texto da lei e as diferentes interpretações, por parte de profissionais, como de usuários, podem implicar em desencontros entre direitos e desejo da mulher e decisão da equipe médica. Conhecer o contexto social, conjugal e reprodutivo em que ocorrem esses desencontros e as implicações de diferentes naturezas apresenta-se como importante tema de pesquisa em saúde pública. Objetivos - Analisar os desencontros entre o desejo da mulher pela esterilização cirúrgica e motivos da discordância da equipe médica na tomada de decisão em relação aos critérios da Lei 9263/96. Metodologia - A pesquisa foi de natureza qualitativa, baseada na técnica de depoimento oral e roteiro do tipo temático, foram entrevistadas dez mulheres que optaram pela esterilização cirúrgica, as quais tiveram aconselhamento da equipe médica contrário ao seu desejo. Na interpretação das narrativas, foi utilizada uma aproximação da Análise de Discurso. Resultados - Todas as dez candidatas a esterilização cirúrgica encontravam-se gestantes e apresentavam características de risco aumentado ao arrependimento, notadamente pela flexibilidade à mudança da situação conjugal, tais como: idade menor que 25, parceiros muito jovens, primeiro filho do companheiro atual, baixa paridade, apenas um filho e pouco tempo de união. Nos discursos das mulheres, a esterilização cirúrgica requerida estava dentro dos critérios previstos na lei em relação à idade, ao número de filhos e no momento do parto - o que fica evidente em seus discursos é a de que o segundo filho, que ainda está no ventre, é contabilizado como filho vivo. Nos discursos dos médicos, a decisão contrária estava fundamentada na ilicitude ética e legal, prescritos na lei, principalmente em relação à idade, número de filhos vivos e, no momento do parto, no quesito duas cesáreas consecutivas anteriores. Caso exemplar para resolver este desencontro com a intervenção do Poder Judiciário é ilustrado neste estudo. Conclusão - A questão nuclear dos desencontros entre direitos e desejo da mulher e a decisão da equipe médica na prática da esterilização residem nas distintas interpretações do texto da lei 9263/96 entre os sujeitos: as mulheres, a equipe médica e o Poder Judiciário. Na prática da esterilização cirúrgica com a legislação vigente, resta para as conformadas a resignação e, para as indignadas, buscar o seu direito no Poder Judiciário. Às resignadas e aos profissionais de saúde, resta esperar pelo aperfeiçoamento da lei com texto mais preciso e claro que atenda as mulheres em seus direitos e desejo e que propicie aos profissionais de saúde uma prática isenta de conflitos morais, éticos e legais. / Introduction - Surgical sterilization is the most used contraceptive method in the world with significant differences between high, medium and low incomes countries. In Brazil, data from 2006 (PNDS) revealed that female sterilization prevalence was 29 per cent , whereas the use of oral contraceptive was 21 per cent , making sterilization the most used contraceptive method in our country. The federal law 9263/96 introduced surgical sterilization as a legal right and with equal conditions to all other contraceptive methods. However, the inaccuracies present in the law text and in the different interpretations by professionals, as well as users, may produce in disagreements between womens rights/desires and the medical team decision. The social, marital and reproductive context in which these disagreements occur and the implications of diverse natures, present themselves as an important topic research in public health. Objectives - To analyze the divergences between the woman\'s desire for surgical sterilization and the reasons of the medical teams disagreement in relation to the criteria of law 9263/96. Methodology - The research was qualitative and based on the oral testimony and thematic script technique. It included the interview with ten women who opted for surgical sterilization and had counseling of the medical team contrary to their desire. Discourse Analysis were used in the narratives interpretation. Results - All ten candidates for surgical sterilization were pregnant and presented high risk of repentance, especially due to the flexibility of changing the marital situation, such as younger than 25 years, very young partners, first child of the current partner, few children, an only child and short time of union. In the women\'s speeches, the required surgical sterilization was within the criteria defined by the law as much as by age, number of children; it was evident in their speeches, is that the second child who is still in the womb is considered a living son. In the doctors\' speeches, the contrary decision was based on ethical and unlawfulness prescribed by law, especially in relation to age, number of living children and at the time of delivery, in the case of two previous consecutive cesarean section. An exemplary case to solve this disagreement with the judiciary intervention is illustrated in this study. Conclusion - The core issue of disagreement between women\'s rights and desires and the decision of the medical team in the sterilization practice lies in the different interpretations of the law 9263/96 by social subjects: women, medical team and the judiciary. In the surgical sterilization practice with the current legislation, remains the resignation to the conformed and outraged women to look for their rights in the Judiciary System. To the resigned and to the health professionals, it remains to wait for the law improvement with more precise and clear text, able to uphold the womens rights and desires and that it gives a practice free of moral, ethical and legal conflicts to the health professionals.