Esta dissertação teve como objetivos conhecer a opinião de crianças angolanas a respeito de suas escolas, investigar como é a escola dos seus sonhos e averiguar como os direitos da criança estão sendo acolhidos nessas instituições. Para tanto foi realizado um estudo que englobou o sistema de ensino público primário do país, representado por 15 escolas localizadas em cinco províncias angolanas. As crianças participaram de entrevistas em grupo e o método utilizado foi a inserção ecológica. A análise dos dados foi realizada com base na Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano e os resultados indicaram que as interações de crianças, professores, diretores e escolas são caracterizadas por desequilíbrio de poder e autoritarismo e, por isso, carecem de reciprocidade. A escola dos sonhos das crianças é um local com condições mínimas de infraestrutura, no qual se sentem acolhidas e respeitadas. A promoção e o respeito aos direitos da criança ainda são incipientes em Angola de maneira geral e nas escolas em particular. / This dissertation aimed to know the opinion of Angolan children with respect to their schools, investigate how the school of their dreams is and to verify how children’s rights are received in those institutions. This study encompassed Angola’s public primary education system, represented by 15 schools located in five Angolan provinces. The children participated in group interviews and the method used during data collection was the ecological engagement. Data analysis was done through the Bioecological Theory of Human Development and the results indicate that the interaction among children, teachers, directors and schools are characterized by the imbalance of power and authoritarianism, reason why the relationship lacks reciprocity. Children’s dream school is a place with minimal infrastructure where they feel welcomed and respected. In general, the promotion and respect to children’s rights are still incipient in Angola, especially in schools.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-15T18:08:47Z No. of bitstreams: 1 2014_TatianeLacerdadeOliveira.pdf: 2808521 bytes, checksum: 4887271b4adb864fba67b373909f26fb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-17T15:57:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TatianeLacerdadeOliveira.pdf: 2808521 bytes, checksum: 4887271b4adb864fba67b373909f26fb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T15:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TatianeLacerdadeOliveira.pdf: 2808521 bytes, checksum: 4887271b4adb864fba67b373909f26fb (MD5) / A legislação nacional prioriza o retorno da criança ou do adolescente com medida de proteção de acolhimento institucional para a família de origem ou família extensa. Entretanto, muitas crianças e adolescentes vivenciam reinstitucionalizações e várias tentativas de reinserção na família, fenômeno descrito como reintegração familiar múltipla, objeto desse estudo. O objetivo geral da presente pesquisa foi conhecer a compreensão que a família, os atores do Sistema de Justiça e da instituição de acolhimento têm sobre o processo de reintegração familiar múltipla. Tomou-se como embasamento teórico o paradigma sistêmico. Inicialmente, esse estudo apresenta uma revisão teórica sobre a reintegração familiar considerando-se aspectos jurídicos, dados estatísticos e pesquisas nacionais e internacionais, bem como se discute a caracterização de crianças e adolescentes acolhidos e as respectivas famílias abordando-se aspectos relacionados à exclusão social. Posteriormente, apresentam-se três estudos qualitativos, os quais utilizaram a Hermenêutica de Profundidade na análise dos dados. O primeiro estudo objetivou conhecer a compreensão de uma família com filhos institucionalizados sobre a decisão judicial do acolhimento institucional e da reintegração familiar. Para isso, realizou-se análise documental e entrevista com uma mãe com filhos acolhidos. A história familiar apresentou instabilidade dos acontecimentos, descontinuidade relacional e a permanente luta pela sobrevivência O significado do acolhimento institucional consistiu em uma forma de proteger os filhos de situações de risco e a reintegração familiar apresentou posições paradoxais de querer ou não o filho de volta. O segundo estudo buscou conhecer a compreensão que atores da instituição de acolhimento têm sobre aspectos dificultadores e facilitadores que perpassam o processo de reintegração familiar. Entrevistaram-se duas técnicas de uma instituição de acolhimento. Os resultados discorreram sobre a criança acolhida e a circulação espaço-temporal e afetiva; a relação entre instituição e famílias, o trabalho em rede e as funções institucionais. O terceiro estudo visou conhecer a compreensão dos atores da justiça sobre as funções do Ministério Público no processo de reintegração familiar. Para isso, entrevistaram-se um promotor e uma promotora de justiça. Os resultados abordaram as relações do Ministério Público com famílias, crianças acolhidas, instituição de acolhimento e Sistema de Justiça; além das funções do Ministério Público no processo de reintegração familiar. Por último, discutem-se as considerações finais de toda a pesquisa. Os resultados gerais da pesquisa apontaram sentidos contraditórios entre a perspectiva da família e a ótica dos atores da instituição de acolhimento e da Justiça sobre o processo de reintegração familiar. A relação entre esses sujeitos pautou-se em relações de poder, assimétricas, verticalizadas e permeadas por desconfianças e conflitos. O processo de reintegração familiar apresentou impasses entre a lei e as práticas profissionais. Conclui-se que são necessárias ações integradas da rede, instrumentalização dos profissionais e acompanhamento das famílias em processo de reintegração para se evitar o ciclo das rupturas de vínculos de crianças e adolescentes e assim, garantir a proteção integral desses sujeitos e de suas famílias. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazilian legislation prioritizes the return of the child or adolescent placed in shelter care to their family of origin or extended family. However, many children and adolescents experience re-institutionalization and several attempts of family reunification, a phenomenon described as multiple family reunification, the object of this study. The general objective of the study is to examine the understanding that the family, different actors of the Justice System and the shelter care institution hold about the process of multiple family reunification. It is theoretically based on the systemic paradigm. Initially, this study presents a theoretical review of family reunification considering legal aspects, statistics and national and international research. We discuss the characteristics of children and adolescents in system care and their families, and the aspects related to social exclusion. Subsequently, we present three qualitative studies. Depth-hermeneutics was used for all three data analyses. The first study aimed at examining the understanding held by the family of institutionalized children about the court’s ruling in favor of shelter care and family reunification. The method was documentary research and interview with a mother. The family history exhibits instability of events, relational discontinuity and ongoing fight for survival. The significance of institutional care consisted of a way to protect children from risk situations and the meanings of family reunification presents paradoxical positions of wanting or not wanting the child back home. The second study sought to understand how shelter care workers understand the different aspects which difficult and facilitate the family reunification process. Two shelter care workers were interviewed. The results discuss the child in shelter care and spatiotemporal and affective circulation they undergo; the relationship between institution and families, the actions of network and institutional functions. The third study aimed at examining what understanding the actors of the justice system hold about the Public Prosecutor’s Office’s function in family reunification process. For this purpose, we interview two prosecutor´s office. We discuss the relationship between prosecutors and families, children, shelter care and Justice System; and we reflect about the functions of prosecutor in the family reunification process. Finally, we present the final consideration of all the research. The study’s general results pointed to opposite meanings given by the family and by the shelter care and justice system workers for family reunification process. The relation between these subjects is based on relationships of power, which are asymmetrical, vertical and permeated by mistrust and conflict. The process of family reunification demonstrated that there is an impasse between the law and professional practices and a mismatch between the time of the child, family changes and judicial decisions. In conclusion, it is necessary for the network to develop integrated actions, professionals to be duly trained and equipped, as well as to accompany families throughout the process of reunification. These actions would avoid the cycle of ruptures of the child and adolescent’s attachments and thus, guarantee integral protection of these individuals and their families.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-05-07T15:15:06Z No. of bitstreams: 1 2013_VitorSilvaAlencar.pdf: 1116414 bytes, checksum: f48913ce6103570b30bc9e207516310d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-08T13:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_VitorSilvaAlencar.pdf: 1116414 bytes, checksum: f48913ce6103570b30bc9e207516310d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T13:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_VitorSilvaAlencar.pdf: 1116414 bytes, checksum: f48913ce6103570b30bc9e207516310d (MD5) / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo explicitar o processo histórico de transformação do aparato normativo institucional de atenção à criança e ao adolescente no Brasil, com destaque para o contexto de grave violação de direitos humanos que permeia o sistema atual de responsabilização de adolescentes envolvidos com a prática de infrações, apontando para a introdução de práticas e procedimentos restaurativos no âmbito da justiça juvenil. Inicialmente se busca explicitar as principais concepções do Direito que embasam este estudo. Em seguida, é feito breve resgate da abordagem político normativa historicamente destinada ao público infantojuvenil. No terceiro momento faz-se um panorama crítico do sistema brasileiro de responsabilização de adolescentes, com ênfase no cenário de graves violações de direitos. As práticas e procedimentos restaurativos são apresentados no capítulo seguinte, tecendo reflexões sobre suas possibilidades para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Por fim, busca-se analisar criticamente o modelo atual de administração de práticas delituosas, apontando para construção de iniciativas comunitárias de justiça, que estejam em consonância com os princípios democráticos e que favoreçam a emancipação dos sujeitos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to describe the historical transformation process of the children and adolescents regulatory and institutional Brazilian apparatus, especially in the context of serious human rights violations that permeates the current justice system of adolescents involved in crimes, pointing to the introduction of restorative practices in this field. Initially the main concepts of law that this study are based on are explained. Then the normative and political system destined for this public are described. In the third phase a critical overview of the Brazilian justice system for adolescents involved in crimes are made, with an emphasis on the serious human rights violations. The restorative practices are presented in the following chapter. Finally, we seek to analyze critically the current conflict management model, pointing to the construction of community justice initiatives.

Esta dissertação teve como objetivos conhecer a opinião de crianças angolanas a respeito de suas escolas, investigar como é a escola dos seus sonhos e averiguar como os direitos da criança estão sendo acolhidos nessas instituições. Para tanto foi realizado um estudo que englobou o sistema de ensino público primário do país, representado por 15 escolas localizadas em cinco províncias angolanas. As crianças participaram de entrevistas em grupo e o método utilizado foi a inserção ecológica. A análise dos dados foi realizada com base na Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano e os resultados indicaram que as interações de crianças, professores, diretores e escolas são caracterizadas por desequilíbrio de poder e autoritarismo e, por isso, carecem de reciprocidade. A escola dos sonhos das crianças é um local com condições mínimas de infraestrutura, no qual se sentem acolhidas e respeitadas. A promoção e o respeito aos direitos da criança ainda são incipientes em Angola de maneira geral e nas escolas em particular. / This dissertation aimed to know the opinion of Angolan children with respect to their schools, investigate how the school of their dreams is and to verify how children’s rights are received in those institutions. This study encompassed Angola’s public primary education system, represented by 15 schools located in five Angolan provinces. The children participated in group interviews and the method used during data collection was the ecological engagement. Data analysis was done through the Bioecological Theory of Human Development and the results indicate that the interaction among children, teachers, directors and schools are characterized by the imbalance of power and authoritarianism, reason why the relationship lacks reciprocity. Children’s dream school is a place with minimal infrastructure where they feel welcomed and respected. In general, the promotion and respect to children’s rights are still incipient in Angola, especially in schools.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4793_1.pdf: 1523363 bytes, checksum: d7d0d67683b266460f1561dfce926397 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, enquanto mecanismo composto por instituições com natureza democrática, representativa e/ou participativa, dependerá sua eficiência e efetividade da experiência vivificada institucionalmente no agir em conjunto (ação política), possibilitada apenas no interior de uma rede de controle social da política pública. Fazendo parte do Sistema de Garantia de Direitos, com poder decisório, estão o Juiz da Infância e Juventude (Poder Judiciário) e o Conselho Tutelar (Poder Executivo). Considerando que apenas o Conselho Tutelar, cujo mecanismo de composição ocorre através da eleição, possui a insurgência da dimensão política, entendemos que esta constitui, junto com as dimensões jurídica e eleitoral, a possibilidade de legitimação no Sistema de Garantia enquanto defensor da liberdade infanto-juvenil. À luz do pensamento de Hannah Arendt, analisamos a legitimidade concebida como produto de uma efetividade realizada através de um agir em conjunto, onde a liberdade e o espaço público são institucionalizados e o poder e a autoridade são exercidos de forma dialógica e não violenta. Nossa pesquisa de campo, realizada nos municípios pernambucanos de Gravatá, Serra Talhada e Recife, foi orientada pela construção de indicadores que revelassem a dinâmica dessa tríplice dimensão da legitimidade. Utilizamos como principais instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental e entrevistas a conselheiros tutelares atuais e anteriores, a promotores e juizes da infância. Temos, assim, como resultado da investigação de nossa hipótese embora não conclusivo, porém indicativo das complexas relações ainda a perscrutar que a aparente configuração legítima dos conselhos tutelares, fundada em sua organização formal, jurídica e eleitoral, sugere que a ausência de ação política, entendida como o agir em conjunto, implica em crise de legitimidade e ameaça a integridade de todo o sistema

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-12-15T14:11:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertacao_patricia_guarany_corrigida_maio2016.pdf: 2219386 bytes, checksum: 4f77104936970aecc6c77bb4cfa5ccff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T14:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertacao_patricia_guarany_corrigida_maio2016.pdf: 2219386 bytes, checksum: 4f77104936970aecc6c77bb4cfa5ccff (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / CAPES / A presente pesquisa está inserida no Programa Interdisciplinar de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, na linha de pesquisa: Cidadania e Práticas Sociais e tem por objetivo analisar, em uma perspectiva discursiva, os modos pelos quais os Direitos das Crianças encontram-se presentes em livros didáticos dos anos iniciais do ensino fundamental, no período de 2013-2015, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para compor os corpora da análise, foram selecionados onze livros didáticos de 1º a 5º ano, dos componentes curriculares matemática, português, ciências, história e geografia, estando todos os títulos devidamente aprovados pelo PNLD 2013. Trata-se de uma investigação qualitativa, realizada a partir de procedimentos metodológicos de pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa documental, foram abordados os marcos legais referentes à criança, à educação em direitos humanos e aos livros didáticos. A pesquisa bibliográfica está embasada, do ponto de vista teórico, em uma perspectiva interdisciplinar, conjugando os campos da Educação e dos Direitos Humanos, entre outros. A partir da ótica da Análise do Discurso, em sua vertente francesa, foram selecionadas as seguintes categorias de análise: criança/infância (SARMENTO, 2005; SANTOS, 2012a; ARIÈS, 2012; RIZZINI; PILOTTI, 2011, DeMAUSE, 2002), sujeito de direitos (BRASIL, 2012a; ROSEMGERG; MARIANO, 2010; SEDA, 2011; BAZÍLIO; KRAMER, 2011) e educação em direitos humanos (SILVA, 2010a; CANDAU; SACAVINO, 2010; MAGENDZO, 2008; BITTAR, 2007; BENEVIDES, 2007). As análises dos livros didáticos foram realizadas em textos escritos e imagéticos, com base nos trabalhos teóricos de Dominique Maingueneau (2005; 2008a; 2008b; 2013a; 2013b) a partir de três conceitos: ethos, cenografia e interdiscurso. As imagens, enquanto texto que também materializam discursos, foram estudadas a partir da análise do discurso, além de Joly (1994) e Santaella e Nörth (1999). Os resultados da pesquisa indicam que os livros didáticos têm se apresentado como uma arena de disputa de sentidos, no mais das vezes contraditórios acerca dos direitos da criança, ora afirmando sua condição de sujeito social de direitos, ora colocando-a em condição de subjugo decorrentes de uma série de fatores relacionados a poderes hegemônicos, dentre eles, o fato de a sociedade ser baseada em valores centrados no adulto, caracterizando uma espécie de “adultocentrismo”. Neste sentido, observamos que, sob um viés histórico- social os livros didáticos avançaram em qualidade e em reconhecimento da infância, contribuindo na direção de sua não invisibilidade. Em outra direção, as referidas contradições sinalizaram que os livros didáticos pesquisados pouco têm para uma educação em direitos humanos e sua proposta crítica, de favorecimento do protagonismo infantil e de transformação social. / The present research is part of the Postgraduate Interdisciplinary Program on Human Rights from the Universidade Federal de Pernambuco, in the search line: Citizenship and Social Practices and aims to examine, in a discursive perspective, the ways in which children's rights are present in textbooks of the early years of elementary school, from 2013-2015, based on the “Estatuto da Criança e do Adolescente”. To compose the corpora analysis, eleven textbooks were selected from 1st to 5th grades of the component curricular mathematics, Portuguese, science, history and geography, being all titles approved by the PNLD 2013. This is a qualitative research, carried out from methodological procedures of bibliographic and documental research. In the documental research, the legal frameworks relating to child, to education on human rights and textbooks have been addressed. The literature is grounded, from a theoretical point of view, in an interdisciplinary perspective, combining the fields of Education and Human Rights, among others. From the perspective of Discourse Analysis, in its French slope, the following categories of analysis were selected: child / childhood (SARMENTO, 2005; SANTOS, 2012a; ARIÈS, 2012; RIZZINI; PILOTTI 2011, DeMAUSE, 2002), the subject of rights (BRAZIL, 2012a; ROSEMGERG; MARIANO, 2010; SEDA, 2011; BAZÍLIO; KRAMER, 2011) and education on human rights (SILVA, 2010a; CANDAU; SACAVINO, 2010; MAGENDZO, 2008; BITTAR, 2007; BENEVIDES, 2007). Analyses of textbooks were carried out in written texts and imagistic, based on theoretical work of Dominique Maingueneau (2005; 2008a; 2008b; 2013th; 2013b) from three concepts: ethos, scenography and interdiscourse. The images, taken as text that also materialize discourses, were studied from the discourse analysis, and also Joly (1994) and Nörth and Santaella (1999). The survey results indicate that textbooks have been presented as an arena of dispute of meanings, most often contradictory, about the rights of children, sometimes stating their social condition as subjects of rights, sometimes placing it in subjugation condition due to a variety of factors related to hegemonic powers, among them, the fact that society is based on values centered in adults, featuring a kind of "adultcentrism". In this regard, we note that, under a social-historical bias, the textbooks have improved in quality and recognition of childhood, contributing towards its non-invisibility. In the other direction, the contradictions indicated that the textbooks surveyed have not contributed to human rights education and its critical proposal of favoring children social participation and social transformation.

O objetivo do presente estudo é analisar as teses e dissertações produzidas na USP e na PUC/SP entre 1990 e 2006 sobre o adolescente e o ato infracional, buscando compreender se e como essas produções têm contribuído para a compreensão e o pensar de propostas que contribuam para o enfrentamento da questão do adolescente e o ato infracional. A expressão adolescente e o ato infracional compreende todo o percurso desse sujeito: as circunstâncias que levam ao cometimento da primeira infração, a sua passagem pelo sistema de justiça (entendido aqui em sentido amplo, incluindo-se as entidades de execução de medidas sócio-educativas), a repercussão dessa trajetória; compreende, ainda, todos os demais atores que com ele se relacionam durante esse percurso. Realizou-se uma pesquisa quanti-qualitativa, tendo sido selecionadas 100 (cem) teses e dissertações produzidas no período a respeito dessa temática, sendo 39 da USP e 61 da PUC/SP, com a coleta e análise dos seguintes dados: nome do pesquisador, título do trabalho, ano de defesa, instituição (PUC/USP), área (programa de Pós-Graduação); Mestrado ou Doutorado; tipo de pesquisa (campo/teórica); metodologia de pesquisa; temática e orientador. As categorias analisadas quantitativamente são produção por ano, por Programa de Pós-Graduação, por orientador, metodologias utilizadas e temáticas pesquisadas, buscando-se sua contextualização e interpretação. A seguir, realiza-se um diálogo de uma amostra de 40 dessas teses e dissertações com as Doutrinas da Situação Irregular e da Proteção Integral (os dois grandes paradigmas do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil) e com as três grandes perspectivas da Criminologia (Individual, Sociológica e Radical ou Crítica). / The objective of the present study is an analisys about the scientific literature on the adolescent and the act of infraction, as expressed in thesis and dissertations produced at PUC/SP and at USP from 1990 to 2006, trying to comprehend if and how this literature has been contributing, by its ideas and proposals, for the question of the adolescent and the act of infraction. The expression adolescent and the act of infraction comprehends the trajectory of the subject in many ways: from the circumstances that lead to the first infraction, his path into and through the juvenile justice system (understood here in a major sense, including the organizations responsible for the execution of socioeducacional measures), and the repercussion of this trajectory; it also comprehends all the diverse actors that interact with this adolescent during this journey. A quantitative and qualitative research was conducted among 100 (one hundred) selected thesis and dissertations produced in the aforementioned period, with 39 from USP and 61 from PUC/SP, comprehending the collection and analysis of the following data: name of the researcher, heading (title) of the work, year of defense, institution (PUC/USP), area (Graduate programs); degree (Master or Doctor); type of research (field/theoretical); methodology; thematic field and advisor. The categories presented in the quantitative analysis are: scientific production per year, per Graduate Program and per advisor, methodologies and thematic fields, with these categories and data being thoroughly discussed and interpretated. Next, a sample composed by 40 (forty) of this theses and dissertations is discussed vis-à-vis the Irregular Situation and Integral Protection Doctrines of Child and Adolescent Rights in Brazil and the three major Criminology perspectives (Individual, Sociological and Radical or Critical).

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmem Lucia Sussel Mariano.pdf: 18974824 bytes, checksum: 04d0c2a29777bec2f4f1d56ae57a7607 (MD5) Previous issue date: 2010-10-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This doctoral thesis belongs to the production of Center of Studies of Gender, Race and Age (Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade - NEGRI) of the postgraduate studies program in Social Psyhcology from the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), with the study of the treatment given by Folha de São Paulo newspaper related to contemporaneous legal milestones that establishes rights for children and teenagers: the International Convention on the rights of the Child, from 1989, the Brazilian Constitution of 1988 and the Statute of Children and Teenager (Estatuto da Criança e do Adolescente), from 1990. The interpretation of Folha s production about these legal milestones is based on national and international academic literature about children and teenager s rights and in 460 journalistic articles, covering the period of 1985 to 2006. Our objective was to propose an interpretation of Folha s treatment to contemporaneous legal milestones based on the concept of ideology proposed by John B. Thompson and the theory of Childhood Social Studies and about the construction of social problems. From a methodology standpoint, this thesis adopted the method developed by Thompson, the hermeneutics of depth, and the content analysis, according to Bardin and Rosenberg s proposal. Based on these studies, we have suggested that Folha s treatment to childhood s legal milestones helped to produce and sustain relationships of domination of adults over children and teenagers, creating on this sense an ideological production. Folha s production about legal milestones, even though in significant quantity, specially related to Statute of Children and Teenager, was seldom focused on informing its readers, prevailing a dramatic narrative e approached, preferably, subjects related to violence, to crime, to risky situation and to deviation / Esta tese integra-se à produção do Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com o estudo do tratamento dado pelo jornal Folha de S. Paulo aos marcos legais contemporâneos que instituem direitos para crianças e adolescentes: a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. A interpretação da produção da Folha sobre esses marcos legais baseou-se na literatura acadêmica nacional e internacional sobre os direitos da criança e do adolescente e em 460 peças jornalísticas coletadas, produzidas entre 1985 e 2006. Nosso objetivo foi propor uma interpretação do tratamento dado pela Folha de S. Paulo aos marcos legais contemporâneos da infância, à luz do conceito de ideologia proposto por John B. Thompson e dos pressupostos teóricos dos campos de Estudos Sociais da Infância e sobre a construção de problemas sociais. No plano metodológico, esta tese adotou o método preconizado por Thompson, a hermenêutica de profundidade, e a análise de conteúdo, conforme proposta por Bardin e Rosemberg. A partir desses aportes, sugerimos que o tratamento da Folha aos marcos legais da infância ajudou a produzir e sustentar relações de dominação de adultos sobre crianças e adolescentes, constituindo, nesse sentido, uma produção ideológica. A produção da Folha sobre os marcos legais, embora de grande volume, em especial em relação ao ECA, pouco se destinou a informar seus leitores. Apreendemos no tratamento dado aos marcos legais o predomínio uma retórica dramática e uma abordagem de temas associados à violência, ao crime, à situação de risco ou ao desvio

Apresenta pesquisa centrada no seguinte problema: em que medida a política de educação integral em construção na Zona Oeste do município de São Paulo contribui para as oportunidades de exercício do direito de brincar das crianças atendidas? As condições ou requisitos estipulados para favorecimento das oportunidades de brincar foram: minimizar constrangimentos relativos ao atendimento escolar à infância e favorecer o acesso das crianças ao convívio em espaços informais e não controlados. A hipótese priorizada na investigação foi a de que esta política está contribuindo para com o aumento das oportunidades de brincar das crianças. Dentre as obras utilizadas para situar a abordagem, destacam-se as contribuições da sociologia da infância e os mais recentes aportes à análise de programas de educação integral no Brasil. A política educacional analisada conta com quatro diferentes instâncias: o programa Mais Educação do Ministério da Educação; os programas Mais Educação São Paulo e São Paulo Integral, ambos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; e a proposta da Diretoria Regional de Educação Butantã intitulada Educação integral para uma São Paulo educadora. O foco do trabalho foi a verificação da proposta conceitual e operacional das políticas em questão, suas eventuais iniciativas que indicassem contribuir para a minimização daqueles constrangimentos e sua repercussão em quatro escolas selecionadas segundo critérios previamente estabelecidos. Os procedimentos de coleta de informações foram entrevistas semiestruturadas com ocupantes de funções técnicas e autoridades da Diretoria de Educação e de órgãos superiores da Secretaria e com equipes escolares, além de imersões no cotidiano daquelas escolas na perspectiva do pesquisador conversador proposta por Spink. Pretendeu-se a identificar os pontos de vista diferentes atores presentes, inclusive as crianças. A pesquisa conclui que aquela política de educação integral tem contribuído para aumentar as oportunidades de brincar das crianças atendidas, ainda que em poucos aspectos e de forma tímida. / The present article provides a research focused on the following issue: to what extent shall the drawn up integral education policy held in western zone of São Paulo contribute to the attending children exercise the right of playing opportunities? The laid down conditions or requirements to promote playing opportunities were: to reduce early childhood schooling constraints and to facilitate childrens access to non-controlled and informal interacting areas. The prioritized research hypothesis is that this policy contributes to increase the childrens opportunities with regards to exercising the right of playing. In order to place the approach, several pieces of work were used, among which stand out the contribution of childhood sociology and the latest inputs in Brazils integral education programs analysis. The analyzed educational policy takes place in four different instances: the More Education Program, by the Ministry of Education; More Education São Paulo and Integral São Paulo Programs, by the Municipal Secretariat of Education of São Paulo; and Butantãs Regional Board of Education, entitled Integral Education for an Educational São Paulo. The study aimed at verifying the conceptual and operational proposal of the policies in question, their potential measures that would indicate a contribution on those constraints decrease and its impact on four schools selected based on pre-defined criteria. The data collection procedures were semistructured interviews with technicians and Board of Education and Secretariat Governing Bodies authorities and with school groups, besides an everyday living experience within those schools on the conservative researcher perspective proposed by Spink. The study intended to identify different existing actors points of view, including the children. The research draws the conclusion that the mentioned integral education policy has been contributing to increase the attending childrens playing opportunities, even though in a few aspects and in a slightly way.

A educação, tida como direito fundamental, ou seja, um direito público subjetivo, de aplicabilidade imediata, nos estabelecimentos de privação de liberdade muitas vezes acaba se limitando a figurar como uma garantia simbólica. Muitos dos adolescentes em conflito com a lei entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora e educacional da medida punitiva. Sendo a educação um direito de todos, ela deve ser efetivada e assegurada sempre, principalmente porque a educação, em seu sentido amplo, possibilita a resignificação do jovem em conflito com a lei. O presente estudo pretendeu analisar o direito à educação do adolescente em privação de liberdade, sua garantia e aplicação nos estabelecimentos de privação de liberdade nos quais são cumpridas medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Para tanto, foi sistematizada e analisada a legislação referente ao direito à educação, ao direito da criança e do adolescente, e mais especificamente a juventude em conflito com a lei, para assim, confrontarmos o direito formulado em nossa legislação e literatura acadêmico-doutrinária a jurisprudência relativa à aplicação deste direito. / Education is regarded as a fundamental right, ie a public right of immediate applicability. Establishments of deprivation of freedom, it often ends up limited to feature as guarantee symbolic. Many adolescents in conflict with the law go into punitive juvenile system presenting low educational level, and along the fulfillment of the socioeducational measures, they still present educational deficits and actions behind the proposal of re-socialize and educate of punitive measure. Being education a right of everyone, it should be carried out and guaranteed always mainly because education in its widest sense, allows resignification of the youth in conflict with law. The aim of this study is to examine the right to education of adolescents deprived of freedom, security and application in their establishments of deprivation of liberty in which educational measures are met hospitalization and semi-freedom. Therefore, we analyzed the legislation concerning the right to education, the right of children and adolescents, and more specifically the youth in conflict with the law, thus confronting the law formulated in our legislation and academic literature-doctrinal rulings concerning under that law.