Depois de apresentar as origens históricas da contracultura, no Brasil e nos Estados Unidos, e contextualizar um pouco das relações entre os integrantes destes movimentos e o uso de drogas, sobretudo maconha e ácido lisérgico, esse trabalho traça, através principalmente da análise de trajetórias individuais que se cruzam de uma forma ou de outra, uma história social da chegada do LSD ao Brasil. O trabalho investiga, com profundidade, o primeiro processo judicial por tráfico e porte da substância, iniciado em janeiro de 1970, em São Paulo, estudando a trajetória dos principais réus, a repercussão midiática, os relatos feitos a posteriori e as formas de ação da polícia e da justiça, em um momento em que não só a ditadura militar vivia sua fase mais violenta, após o AI-5, como também vigorava a lei de drogas mais dura que o país já teve. Analisando os autos de dito processo, e também uma ampla variedade de outras fontes, orais e documentais, apresenta-se como se desenrolou o começo da repressão ao LSD no Brasil, e recupera-se também como foi a chegada da substância ao país, que se deu pela via medicinal na virada dos anos 1950 para os 1960. / After presenting the historical origins of the counterculture in Brazil and in the United States, and also after contextualizing some of the relations between the members of these movements and the use of drugs, especially marijuana and lysergic acid, this work traces, mainly through the analysis of individual trajectories which intersect in one way or another, a social history of the arrival of LSD in Brazil. This thesis investigates in depth the first judicial process for trafficking and possession of the substance, begun in January 1970, in São Paulo, studying the trajectory of the main defendants, the media repercussion, the reports made a posteriori and the forms of action of the police and the justice system, at a time when not only the military dictatorship was experiencing its most violent phase, after the \"AI-5\", but the hardest drug law in the country\'s history was also in force.By analyzing the files of this process, as well as a wide variety of other sources, both oral and documentary, the beginning of the repression of LSD in Brazil is described, as well as the medical origins of the substance\'s arrival in the country.

O ano de 1974 foi de mudanças tanto para Portugal quanto para o Brasil. Em 25 de abril, Portugal, por meio de um golpe de estado levado a cabo por militares de esquerda, desfazia-se de uma ditadura que quase amargava o cinquentenário, vivendo-se então a euforia de um processo revolucionário em que colocava na ordem do dia a esperança do povo português em sair do estado de repressão, guerra colonial e silêncio. No entanto, o Brasil, naquele mesmo mês de abril, já havia completado seu décimo aniversário sob a égide de um regime ditatorial militar e, naquele momento, alterava o principal ator do poder executivo que, muito timidamente, indicava a possibilidade para o ocaso do regime militar de direita, a partir de uma nova agenda que promoveria uma abertura lenta, gradual e segura. Para as oposições brasileiras, ambos os fatos eram extremamente relevantes: por um lado, a oposição que ainda permanecia no Brasil assinalava, mesmo que de forma sutil e desconfiada, a esperança de novos rumos para a vida política nacional. Por outro, a Revolução dos Cravos adquiria, para os que estavam vivendo no exterior, expectativas de novas experiências em um ambiente revolucionário que não haviam conseguido alcançar no outro lado do oceano. Nesta tese, é este segundo grupo que será enfocado, ou seja, os brasileiros que fizeram de Portugal sua terra de acolhida a partir daquele abril de 1974. Evidentemente, haverá espaço para tratarmos das relações institucionais entre os governos português e brasileiro, que servirão de pano de fundo para este trabalho, onde serão evidenciadas as suas disparidades ideológicas e interesses comuns. Mas, nosso objetivo com este texto é tratar das vivencias políticas entre militantes brasileiros exilados junto aos portugueses, mas sem deixar de lado as relações humanas entre os indivíduos que possuíam história, língua e cultura comuns. Identificamos Portugal como sendo um dos campos férteis para os debates das organizações no exílio, em especial ao que se refere a reafirmação ou abandono das posições pela manutenção do modelo revolucionário de luta, assim como pelas discussões referentes à reestruturação e acomodação partidária no que viria após o retorno. Desta forma, o trabalho que ora apresentamos, tem por objetivo, a partir do estudo do exílio em Portugal, trazer à tona as trajetórias, rupturas, continuações e influencias deste fenômeno para os brasileiros e para o Brasil no processo de transição. / The year of 1974 was of changes for both Portugal and Brazil. On April 25, Portugal, by means of a coup d\'état carried out by left-wing militaries, broke away from a dictatorship that almost reached the fiftieth anniversary, experiencing the euphoria of a revolutionary process which put in the agenda the hope of the Portuguese people to leave the state of repression, colonial war and silence. However, in that very same April, Brazil had already completed its tenth anniversary under the auspices of a military dictatorial regime, and at that moment it altered the main actor of the executive power who, very timidly, indicated the possibility of a dusk for the right-wing military regime, starting a new plan that would promote a \"slow, gradual and safe opening.\" For the Brazilian oppositions, both facts were extremely relevant: on the one hand, the opposition that still remained in Brazil pointed out, hopefully, even in a subtle and suspicious way, the prospect of new directions for national political life. On the other hand, the Carnation Revolution acquired, for those living abroad, expectations of new experiences in a revolutionary environment they had not been able to reach on the other side of the ocean. In this thesis, it is this second group that will be focused, that is, the Brazilians who have made Portugal their host country from that April 1974. Unmistakably, there will be room for institutional relations between the Portuguese and Brazilian governments, which will serve as a backdrop for this work, where their ideological differences and common interests will be highlighted. But our objective with this text is to deal with the political experiences between Brazilian militants exiled together with the Portuguese, but without neglecting human relations between individuals who had a common history, language, and culture. We have identified Portugal as one of the fertile grounds for the debates of the organizations in exile, especially as regards the reaffirmation or abandonment of positions for the maintenance of the revolutionary model of struggle, as well as for the discussions regarding the party restructuring and accommodation in what would come after the comeback. In this way, the purpose of the present work is to study the trajectories, ruptures, continuations and influences of this phenomenon for Brazilians and Brazil in the transition process.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-23T11:36:08Z No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T13:15:07Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T17:50:42Z No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do autor na referência. De: TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME. Para: TAROCO, Lara Santos Zangerolame on 2018-08-29T13:02:50Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-29T13:09:32Z No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:21:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Esta dissertação analisa os impactos das políticas de desenvolvimento nacional do regime ditatorial militar instaurado no Brasil, em 1964, para os povos indígenas, e para as políticas atuais de desenvolvimento nacional, cujos limites democráticos e de garantia dos direitos fundamentais são previstos pela Constituição de 1988. Toma-se como exemplo privilegiado o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, por se tratar de empreendimento inserido em diversas controvérsias judiciais e, sobretudo, por ter sido idealizado durante o período ditatorial militar brasileiro. Compreende-se esse caso como adequado para demonstrar, a partir de uma perspectiva histórica, os efeitos das políticas desenvolvimentistas fundadas no discurso do progresso para o constitucionalismo democrático, propugnado pela Constituição de 1988, e também os impactos para os povos indígenas do passado e do presente. A análise dessa problemática se faz a partir das categoriais filosóficas fornecidas por Walter Benjamin e Giorgio Agamben, ao tecerem críticas à modernidade, e nas provocações suscitadas por Marshall Berman, a partir da obra “Fausto”, de Goethe. Enfoca-se o diálogo entre esses autores a partir da crítica à modernidade, sendo ressaltadas as contribuições da literatura, como recurso imprescindível para a melhor compreensão dos desafios impostos pelo contexto brasileiro. Nesse sentido, os conceitos de “desenvolvimento”, “progresso” e “povo” são analisados à luz da crítica à historiografia progressista proposta por Benjamin, e da problematização da “biopolítica”, incitada por Agamben. A partir dessas bases e mediante a análise dos Programa de Integração Nacional (PIN) e do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), historicamente contextualizados, identificam-se as conexões ainda existentes entre as políticas de desenvolvimento atuais e o discurso progressista da ditadura militar. Sustenta-se que essa abordagem atravessa também o período pós-Constituição de 1988, por intermédio da manutenção de projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que situados em uma projeção maior, demonstram que as violações aos direitos dos povos indígenas ocorridas neste caso, também são identificadas em outros empreendimentos hidrelétricos dos dias de hoje. Com isso, aponta-se para a necessidade de repensar esse modelo, a fim de efetivamente considerar a autonomia dos povos indígenas para direcionar os rumos de seu desenvolvimento, em observância ao texto constitucional e à Convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para tanto, constata-se que é preciso levar à sério o passado constitucional brasileiro, considerando os efeitos que esse irradia para o presente, no qual a Constituição de 1988 se apresenta, antes de tudo, como projeto de Estado Democrático de Direito, a ser concretizado, frente aos influxos e as promessas não cumpridas de momentos anteriores, razão pela qual não se pode desconsiderar as implicações desse contexto histórico. / This dissertation analyzes the impacts of the national development polices of the military dictatorship established in Brazil in 1964 for indigenous peoples and for the current policies of national development whose democratic limits and guarantee of fundamental rights are foreseen by the Constitution. The case of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant is taken as a prime example, because it is an enterprise inserted in several judicial controversies and, above all, because it was conceived during the Brazilian military dictatorship period. This case is understood as adequate to demonstrate, from a historical perspective, the effects of the development policies based on the discourse of progress for the democratic constitutionalism, proposed by the current Constitution, as well as the impacts for the indigenous peoples in the past and the present time. The analysis of this problematic is made on the basis of criticism of modernity, from the philosophical categories offered by Walter Benjamin and Giorgio Agamben and by the provocations raised by Marshall Berman, from Goethe's Faust. The dialogue between these authors is focused on the critique of modernity, highlighting the contributions of literature as an essential resource for a better understanding of the challenges imposed by the Brazilian context. Therefore, the concepts of "development," "progress," and "people" are analyzed in the light of Benjamin's critique of progressive historiography and Agamben's problematization of "biopolitics." From these bases and through historically contextualized analysis of the National Integration Program (NDP) and the II National Development Plan (NDP), this dissertation notes that there are still connections between the current development policies and the progressive discourse of the military dictatorship. It is argued that this approach also runs through the post-Constitution period of 1988, through the maintenance of projects such as the Belo Monte Hydroelectric Plant, which are located in a larger projection, demonstrate that violations of the rights of indigenous peoples occurred in this case , are also identified in other hydroelectric projects of the present day. Thus, it is necessary to rethink this model, in order to effectively consider the autonomy of indigenous peoples to direct the course of their development, in compliance with the constitutional text and Convention n. 169 of the International Labor Organization (ILO). In order to do so, it is necessary to take seriously the Brazilian constitutional past, considering the effects that it radiates to the present, in which the 1988 Constitution presents, above all, as a project of Democratic State of Right, to be in the face of inflows and unfulfilled promises from previous times, which is why the implications of this historical context can not be disregarded.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 12 / Nenhuma / Durante o regime ditatorial no Brasil, entre os anos 1972 a 1975, a região do Araguaia, no Bico-do-Papagaio, situada entre os estados do Tocantins, Pará e Maranhão, serviu de cenário para o maior conflito armado de que se tem notícia: a Guerrilha do Araguaia. Este movimento foi orientado e dirigido pelo PC do B - Partido Comunista do Brasil – com inspiração no modelo de guerra popular prolongada chinesa. Pouco mais de meia centena de guerrilheiros comunistas de diversas partes do país e alguns moradores da região resistiram, durante quase três anos, a um desigual contingente de militares brasileiros treinados para aniquilar e extinguir todas as formas de resistência, e sobrevivência, apresentadas pelos guerrilheiros, sobretudo, no período final dos combates. Deste episódio, resultou quase a metade dos desaparecidos políticos brasileiros. O presente estudo faz uma abordagem da trajetória e desaparecimento de quatro guerrilheiros gaúchos que combateram no Araguaia. Discute também, com base em depoimentos, ace

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-26T12:49:55Z No. of bitstreams: 1 EduardoChaves.pdf: 1102857 bytes, checksum: b09bf1b4ec67bc38f676b0afb5518270 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T12:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoChaves.pdf: 1102857 bytes, checksum: b09bf1b4ec67bc38f676b0afb5518270 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / A dissertação intitulada Do outro lado da colina: a narrativa do Exército sobre a ditadura civil-militar procurou analisar uma coletânea de depoimentos produzida e publicada pela Biblioteca do Exército, a Bibliex, em 2003 e 2004, sobre o golpe e a ditadura civil-militar no Brasil. São memórias de militares e civis que, em sua maioria, atuaram na defesa do movimento de 31 de março de 1964 e na sustentação do regime dos cinco generais presidentes. O escopo deste trabalho é o de averiguar como foi construída a narrativa sobre a ditadura civil-militar a partir dos depoimentos desses indivíduos, assim como as estratégias utilizadas pelo Exército na montagem da coletânea. Cabe dizer que essas narrativas estão inseridas em disputas de longa data, travadas no campo da memória entre os que estiveram em luta contra o regime e os que defenderam este, inclusive denominando seu momento inicial de Revolução, ao invés de Golpe, e Governos Revolucionários, ao contrário de Anos de Chumbo. / The dissertation entitled On the other side of the hill: the story of the Army on the civil-military dictatorship sought to examine a collection of statements produced and published by the Army Library, the Bibliex, in 2003 and 2004, about the coup detat and the civil-military dictatorship in Brazil. These are memories of soldiers and civilians that, in their majority, acted in the defense of the movement of March 31st, 1964, and in the support of the regime of the five general presidents. The scope of this paper is to examine how the narrative on the civil-military dictatorship from the testimony of these individuals operated, as well as the strategies used by the military in mounting this collection. It must be said that these narratives are embedded in long-standing disputes, fought in the field of memory among those who were fighting against the regime and those that supported it, even naming his starting point of Revolution, instead of Coup detat and Revolutionary Government instead of The Years of Lead.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-03T15:55:06Z No. of bitstreams: 1 Adriana Picheco Rolim_.pdf: 4646445 bytes, checksum: d66fbac3c2ed5d31d7c49fad63b1bbb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T15:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Picheco Rolim_.pdf: 4646445 bytes, checksum: d66fbac3c2ed5d31d7c49fad63b1bbb2 (MD5) Previous issue date: 2018-06-04 / Nenhuma / O objetivo desta dissertação é analisar a construção da imagem do inimigo interno através de alguns exemplares de cartazes impressos produzidos pelos órgãos de informação e segurança, compostos de slogans e imagens relacionados a indivíduos considerados “terroristas”, destinados a exposição pública em um período que compreende os anos de 1968 e 1975, no contexto da Doutrina de Segurança Nacional, DSN. Os chamados “cartazes de terroristas procurados” foram propostos dentro de uma normativa de caça e combate ao elemento dito “subversivo”. Inicialmente, foram difundidos com o intuito do conhecimento e da delação do inimigo interno, o que os coloca dentro de uma prática metodológica e repressiva, cuja repercussão no âmbito social envolveu a população não somente para a vigília e a delação, como para inserir o medo e a insegurança no tecido social. Um conjunto de reproduções destes cartazes, chamados de “coleções”, somados a documentos produzidos pelos órgãos de informação e segurança, pelo DEOPS e pelos periódicos da época, como a revista Veja, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, possibilitaram o cruzamento destas fontes, a fim de proceder com as devidas inferências resultantes nesta dissertação. Dividida em quatro capítulos, esta dissertação parte da introdução sobre a temática e seus entornos, no capítulo seguinte discorre sobre o serviço de informações e sua extensa rede de comunicação, depois sobre a análise de conteúdo das coleções compostas de exemplares de cartazes, segundo a sua composição e apresentação e por fim, no último capítulo, um estudo sobre as efemérides nos periódicos supracitados e suas relações com os cartazes e as versões oficiais atribuídas às mortes dos “terroristas”, advindas dos órgãos de segurança e informação e divulgadas pela imprensa, selecionadas conforme o protagonismo destes indivíduos em ambas as situações. A produção e difusão destas coleções de cartazes configurou-se como uma propaganda do regime, disposto a construir a imagem do inimigo interno, a fim de apresentá-lo à sociedade como uma ameaça à nação. Esta prática repressiva embasou-se nos princípios da Lei de Segurança Nacional e da DSN, advindo de um governo autoritário que se instituiu como legítimo, caracterizando-se como um método de coação e repressão dentre outros já conhecidos. / This dissertation aims to analyze the building of the inside enemy image through some printed posters copies produced by security and information public agencies, composed of images and slogans related to people considered “terrorists”, used to public exposure in the years of 1968 and 1975, during the Brazil national security Civil-Military Dictatorship’s period, in the National Security’s Doctrine. These posters, called “wanted terrorist posters” were proposed considering a hunt and fight regulation towards a so-called “subversive” element. Initially, these posters were publicized in order to identify, recognize and report the inside enemy, defining them as a repressive and methodic praxis, whose repercussion in the social context drew in the population not only to a watching and denouncing’s process, as well as would infuse fear and insecurity in the social fabric. A set of copies of these posters, called “collections”, added to documents made by security and information public agencies, as well as other ones produced by DEOPS and some newspapers from that period, like Veja, Folha de São Paulo, and O Estado de São Paulo, made possible a proper sources crossing, in order to achieve the adequate inferences resulting from this dissertation. Divided into four chapters, this dissertation starts from the introduction about the theme and its specifications, going to the next chapter where is discussed the information service and its large network, then the posters copies’ collections content analysis according to its composition, and finally in the last chapter a study about the main facts in the aforementioned newspapers, their relations with the posters and the official versions allegedly attributed to “terrorists”, selected according to the protagonism of these individuals in those posters and the “official versions of suicide and gunfight”, bore from security and information public agencies, publicized by the press. The diffusion and production of these posters collections proved to be an advertisement made by the dictatorship’s regime which was willing to build an inside enemy’s image whose projection was used to introduce to the society the nation’s enemy face. This repressive práxis based itself on the national security law principles’ and DSN ones, produced in an authoritarian government which placed itself as a legitimate one, displaying itself as a coercion and repressive method, among others already known.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-28T10:53:59Z No. of bitstreams: 1 Thiago Vieira Pires_.pdf: 3450437 bytes, checksum: 1072d3032f5a41d971965c581c849487 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T10:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Vieira Pires_.pdf: 3450437 bytes, checksum: 1072d3032f5a41d971965c581c849487 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação tem por objetivo trabalhar a memória como uma das formas de resistência ao autoritarismo e as opressões a partir da história da Organização política Ação Popular (AP) e dos relatos e narrativas dos ex-militantes dessa Organização que atuaram no estado do Rio Grande do Sul. Partimos da hipótese que a história da AP e as memórias dos ex-militantes podem contribuir para a formação de uma cultura política que reconheça e considere os exemplos históricos de luta e resistência que ocorreram durante o período da ditadura. A proposta de trabalhar a memória como resistência parte de uma lógica que busca superar – mas sem renegar – a condição de vítimas atribuída aos que lutaram contra o projeto imposto ao longo do período autoritário, embalados por ideais de justiça social e liberdade. Mais do que se deter as memórias das vítimas, este trabalho busca recuperar, pensar e desenvolver as memórias das resistências a partir das narrativas dos que foram atores sociais e políticos desses processos. Os resultados dessa dissertação apontam para as potencialidades que as memórias carregam no sentido de contribuir para a superação das lógicas de esquecimento e desconhecimento da história recente, bem como, para a construção de uma cultura política baseada na memória social e coletiva que reconhece, valoriza, respeita e entende os direitos humanos como fundamentais e inalienáveis para a efetivação da democracia. / This dissertation has as objective to work the memory as one of the ways to resist to authoritarism and to opressions, looking through the Ação Popular (AP) political organization history and from the speeches of ex-militants of this organization that has actued in Rio Grande do Sul state. We started from the hipothesis that the history of AP and the ex-militants memories can contribute to a political culture formation that recognizes and considers the historical examples of fight and resistence that has occurred during the dictatorship period. The proposal of work the memory as a resistence starts from a logic that seeks to overcome without deny – the victim conditions atributed to those who has fought against the imposed project trough authoritary period, motivated by social justice and freedom ideals. More than dwell on the victims memories, this research wants to recover, to think and to develop memories of resistences from the narratives of the social and polictical actors. The dissertation results point to the potencial that carries the memories in sense of contribute to overcome the oblivion of recent history, as well as to construct a political culture based on the social memory that recognizes, valorizes, respects and understands the human rights like fundamentals and inalienables to democracy efectivation.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436061.pdf: 3743641 bytes, checksum: 5731b11fbe0b57f5fea078a59bd637c6 (MD5) Previous issue date: 2011-12-06 / This thesis analyses the representation of the military dictatorship in the Brazilian fiction feature films from the military coup of 1964 until 2010. We evidence that three elements symbolically represent the military government: the torture, the military and the militant of the armed left wing. As from this premise, we studied the variations and the possibilities of the Brazilian military dictatorship representation during those four decades by analyzing how the cinematographic speech is presented on the narrative. The methodology used was the filmic analysis of a sample composed by twenty-four movies produced between 1979 and 2010. However, we show that the military dictatorship has been represented since its beginning on cinema. Thus, we focused on studying three titles that belong to the Cinema Novo movement: O desafio, Terra em transe and Os inconfidentes. Therefore, it was possible to make a comparison between these films themes and the productions posterior to the Amnesty Law, assisted by Jean-Fran?ois Lyotard s cinema studies, Hannah Arendt s violence and Ismail Xavier s allegory. From this analysis, we could understand that the movies made after 1979 basically represent the military dictatorship years between 1964 and 1974, because around 1973 the left wing organizations had already been dismantled by the government. Then, it was possible to identify that torture was a constant in those films, and to portray it, the narratives used a more conventional esthetic. / A presente tese analisa a representa??o da ditadura militar nos longas-metragens de fic??o brasileiros desde o golpe de 1964 at? o ano de 2010. Evidenciamos que tr?s elementos representam simbolicamente o governo militar: a tortura, o militar e o militante da esquerda. Partindo dessa premissa, estudamos as varia??es e as possibilidades de representa??o da ditadura militar brasileira ao longo dessas quatro d?cadas ao analisar o modo como esses elementos se constituem na narrativa. Como metodologia, aplicamos a t?cnica de an?lise f?lmica numa amostra de vinte e quatro filmes realizados entre os anos de 1979 a 2010. No entanto, evidenciamos que a ditadura militar tem sido representada no cinema desde o seu acontecimento, sendo assim, buscamos estudar tr?s obras do Cinema Novo: O desafio, Terra em transe e Os inconfidentes. Desse modo, foi poss?vel tra?ar um paralelo entre a tem?tica desses filmes com produ??es posteriores ? Lei da Anistia auxiliados pelos estudos sobre cinema de Jean-Fran?ois Lyotard, da viol?ncia de Hannah Arendt e sobre a alegoria de Ismail Xavier. A partir dessas an?lises, podemos entender que os filmes posteriores a 1979 representam basicamente os anos de chumbo ocorridos no per?odo de 1964-1974, pois em torno de 1973, as organiza??es da esquerda j? haviam sido desestruturadas pelo governo. Da? foi poss?vel identificar que a tortura era uma const?ncia nesses filmes e para retrat?-la, as narrativas usaram uma est?tica mais convencional. Portanto, para o estudo da tortura recorremos ?s teorias de Giorgio Agamben e Hannah Arendt. Para as an?lises sobre o torturador (militar) e o torturado (militante) nos baseamos nos estudos de Aar?o Reis Filho. E, como suporte te?rico nos estudos hist?ricos sobre a ditadura militar, nos baseamos nas an?lises de Carlos Fico, Elio Gaspari e Marcelo Ridenti.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-14T13:11:58Z No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T13:11:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui v?nculos com os per?odos hist?ricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transi??o democr?tica. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura ? um dispositivo autorit?rio e extremamente violento que acompanhou a hist?ria do Brasil desde sua coloniza??o, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de seguran?a do pa?s e acabaram acentuando o padr?o de atua??o violento das institui??es de seguran?a p?blica. Com base nas refer?ncias bibliogr?ficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribui??o do regime militar e do processo transicional para a naturaliza??o do autoritarismo e da viol?ncia na sociedade brasileira, principalmente nas institui??es de seguran?a p?blica que, atualmente, seguem praticando a tortura no exerc?cio do controle da criminalidade. Atrav?s da pesquisa, confirmamos a hip?tese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e n?o neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contempor?nea, viabilizou a perman?ncia de um padr?o de atua??o violento por parte das institui??es de seguran?a p?blica e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no per?odo autorit?rio.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-29T17:02:35Z No. of bitstreams: 1 TES_ANA_LUISA_ZAGO_DE_MORAES_PARCIAL.pdf: 546153 bytes, checksum: 305a0c86429fbb95c77b6732671ca767 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T17:02:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ANA_LUISA_ZAGO_DE_MORAES_PARCIAL.pdf: 546153 bytes, checksum: 305a0c86429fbb95c77b6732671ca767 (MD5) Previous issue date: 2015-11-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The Brazilian migration policy initially was related to colonization, and migrants were considered useful for the population and agricultural work. The objective of criminal policy was to control the slaves and their descendants, criminalizing their way of life, fights and sports, like ?capoeira?, and using the deportation against them. In the First Republic, immigration started to be related with anarchism. In this context, the immigration policy started to be directed to restriction of entrance, and the deportation became an administrative measure destinated to the political enemies of the republic. During the Vargas Era, the repression of ?foreigners? has increased: no more nominated ?migrants?, as in the times of colonization. It had already started the appreciation of the national worker and the prohibition of entry of undesirable, which led to persecution of communists, anarchists and prostitutes. During the civil military dictatorship, the doctrine of national security was consolidated and adapted to migration policy, in a "safe migration" policy. In this period, criminal law was not destinated to the repression of immigrants, but criminal policy has adopted postulates of national security to combat enemies, and the war on drugs and against the international drug smugglers. Based on this, we investigate the crimmigration since the last democratic transition and constitutional promotion of human rights. For these objectives, we consider migrants as fundamental rights holders, but also victims of transnational vulnerabilities and control and criminalization by the states. Added to this, we reflect about transitional justice for a democratic immigration policy, guided in human rights and non-criminalization. / A pol?tica migrat?ria brasileira inicialmente estava relacionada ? coloniza??o, e os colonos imigrantes eram considerados ?teis para o povoamento e o trabalho agr?cola. A pol?tica criminal preocupava-se com os escravos libertos e seus descendentes, criminalizando a capoeira e a vadiagem, e a elas atribuindo a pena de expuls?o. Na Primeira Rep?blica, iniciou-se a constru??o do imigrante como anarquista-estrangeiro e a pol?tica deixou de ser de atra??o. Paralelamente, a expuls?o tornou-se medida administrativa e destinada ? retirada, de forma c?lere e definitiva, dos inimigos pol?ticos da rep?blica. Durante o Estado Novo, ocorreu o estopim da repress?o ao estrangeiro: n?o mais imigrante, como nos tempos da coloniza??o. J? havia iniciado a valoriza??o do nacional e a proibi??o da entrada dos indesej?veis, o que gerou persegui??es a comunistas, anarquistas, prostitutas e c?ftens. Na Ditadura militar, consolidou-se a doutrina da seguran?a nacional em mat?ria de migra??es, em uma pol?tica de ?seguran?a das migra??es?, e consolidou-se tamb?m a desvincula??o do direito penal da repress?o ao imigrante. Paralelamente, a pol?tica criminal passou adotar postulados da seguran?a nacional de combate a inimigos, e a partir disso a guerra ?s drogas ocupou-se de inimigo transnacional, o traficante de drogas. Com base nesse legado, investiga-se como opera a ?crimigra??o? ap?s a ?ltima transi??o democr?tica e a abertura constitucional aos direitos humanos, para al?m do universo da pris?o, ou seja, para abranger a situa??o do imigrante como sujeito de direitos, mas tamb?m ?sujeito de? vulnerabilidades transnacionais e de controle e criminaliza??o pelo Estado. Soma-se a isso uma reflex?o sobre uma pol?tica migrat?ria democr?tica e pautada nos direitos humanos e na n?o criminaliza??o, bem como sobre a justi?a de transi??o como possibilidade para uma efetiva transi??o democr?tica em mat?ria de migra??es.