Made available in DSpace on 2017-07-10T19:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agnaldo Passolongo Preti.pdf: 3515934 bytes, checksum: 02a0cd639e522e2412af47a054476fc1 (MD5) Previous issue date: 2005-12-12 / There is a clear conflict between the reservoir utilization for control and use multiple of the water mainly for electric power generation. In order to control the floods, it is necessary to predict the availability of empty reservoir volumes, capable of absorbing some inflow parcels, to avoid or reduce the damage caused to the downstream area. From an energy standpoint, it is desirable to allocate the smallest possible protection volume, while from a flood control standpoint, it is desirable to have a reliable estimate of the possibility of the reservoir failing to control a flood when a given protection volume is allocated. The objective of this work was to obtain the Curve Volume x Duration using maximum inflow with different duration fitted by GEV distribution and LH moments used to estimate the protection volume in reservoir. It was used maximum affluent volumes of the Paraná River recorded in Guaira gauge. All the fit of the maximum affluent volumes was agree by the approximate goodness-of-fit test of fitted generalized extreme value distribution using LH moments by WANG (1998) with 5% significance level. The Curve Volume x Duration was build appropriately for ten different affluent volumes durations. / Existe conflito na utilização de reservatórios para o controle de cheias e usos múltiplos da água, principalmente para a geração de energia elétrica. Para controlar cheias é necessário um volume vazio no reservatório capaz de absorver uma eventual cheia sem causar danos nas áreas à jusante. Por outro lado, para gerar energia é desejável alocar o menor volume de proteção possível, ao passo que para controlar cheias é desejável ter uma estimativa confiável da possibilidade do reservatório falhar quando um dado volume de proteção é alocado. O objetivo deste trabalho foi construir a curva volume x duração, empregada para estimar volume de espera, por meio do ajuste das séries de volumes máximos afluentes, utilizando a distribuição GEV e momentos LH. Foram trabalhados volumes afluentes observados em várias estações de rio do Paraná. Todos os ajustes dos volumes máximos afluentes foram aceitos através dos testes de qualidade de ajuste propostos por WANG (1998) e Kolmogorov-Smirnov com 5 % de significância e critério de Kite. As curvas volume x duração foram adequadamente construídas usando valores de volumes máximos afluentes para diferentes durações e estações.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agnaldo Passolongo Preti.pdf: 3515934 bytes, checksum: 02a0cd639e522e2412af47a054476fc1 (MD5) Previous issue date: 2005-12-12 / There is a clear conflict between the reservoir utilization for control and use multiple of the water mainly for electric power generation. In order to control the floods, it is necessary to predict the availability of empty reservoir volumes, capable of absorbing some inflow parcels, to avoid or reduce the damage caused to the downstream area. From an energy standpoint, it is desirable to allocate the smallest possible protection volume, while from a flood control standpoint, it is desirable to have a reliable estimate of the possibility of the reservoir failing to control a flood when a given protection volume is allocated. The objective of this work was to obtain the Curve Volume x Duration using maximum inflow with different duration fitted by GEV distribution and LH moments used to estimate the protection volume in reservoir. It was used maximum affluent volumes of the Paraná River recorded in Guaira gauge. All the fit of the maximum affluent volumes was agree by the approximate goodness-of-fit test of fitted generalized extreme value distribution using LH moments by WANG (1998) with 5% significance level. The Curve Volume x Duration was build appropriately for ten different affluent volumes durations. / Existe conflito na utilização de reservatórios para o controle de cheias e usos múltiplos da água, principalmente para a geração de energia elétrica. Para controlar cheias é necessário um volume vazio no reservatório capaz de absorver uma eventual cheia sem causar danos nas áreas à jusante. Por outro lado, para gerar energia é desejável alocar o menor volume de proteção possível, ao passo que para controlar cheias é desejável ter uma estimativa confiável da possibilidade do reservatório falhar quando um dado volume de proteção é alocado. O objetivo deste trabalho foi construir a curva volume x duração, empregada para estimar volume de espera, por meio do ajuste das séries de volumes máximos afluentes, utilizando a distribuição GEV e momentos LH. Foram trabalhados volumes afluentes observados em várias estações de rio do Paraná. Todos os ajustes dos volumes máximos afluentes foram aceitos através dos testes de qualidade de ajuste propostos por WANG (1998) e Kolmogorov-Smirnov com 5 % de significância e critério de Kite. As curvas volume x duração foram adequadamente construídas usando valores de volumes máximos afluentes para diferentes durações e estações.

Introdução: A doença arterial coronariana (DAC) constitui uma das principais causas de mortalidade mundial à despeito dos avanços no seu tratamento. Neste sentido, importantes comorbidades podem contribuir para este cenário desfavorável. Um dos fatores de pior prognóstico nos pacientes com DAC é a presença da doença renal crônica (DRC). Entre os potenciais novos candidatos para este prognóstico desfavorável, podemos citar os distúrbios do sono. Diversos estudos sugerem que a apneia obstrutiva do sono (AOS) e a curta duração do sono (CDS) isoladamente estão associados com piores desfechos cardiovasculares, incluindo uma maior incidência de DAC. No entanto, não está claro se a interação da AOS com a CDS está associada com pior função renal e com maior taxa de DRC em pacientes com DAC bem como maior taxa combinada de eventos cardiovasculares e não cardiovasculares. Métodos: Foram recrutados pacientes consecutivos com DAC estabelecida (pacientes com indicação clínica para a intervenção coronária percutânea, ICP) eletiva. Após a realização da ICP com implante de stent com sucesso (estenose residual < 20% e fluxo TIMI 2- 3), todos os pacientes foram submetidos à monitorização do sono com a poligrafia portátil (Embletta Gold®) por uma noite (ainda durante a internação hospitalar) e à actigrafia de pulso (Actiwatch 2, Respironics®) durante sete dias (após o retorno do paciente às atividades habituais). Definimos a AOS por um índice de apneia-hipopneia (IAH) >=15 eventos/hora e a CDS por <6 horas por noite de sono. Nós estratificamos a associação da AOS, da CDS e a interação de ambas baseada na taxa de filtração glomerular (TFG) e a presença de DRC com exame de creatinina coletado pré-ICP. Estimamos a TFG usando a equação do Chronic Kidney Disease: Epidemiology Consortium (CKD-EPI) de forma contínua e categorizada em dois níveis: TFG < 60mL/min/1.73 m2 (diminuição moderada a grave) e TFG > 60mL/min/1.73 m2 (normal ou levemente diminuído). Após o exame do sono, o seguimento clínico foi realizado por meio de ligações telefônicas e checagem dos prontuários com 1 mês, 6 meses e depois anualmente procurando avaliar a ocorrência de eventos cardiovasculares fatais e não fatais de forma sistematizada. Resultados: Foram estudados 262 pacientes (64,1% sexo masculino, idade média: 63±10 anos e índice de massa corpórea [IMC] 27,8±4,4 Kg/m2). A frequência da AOS e CDS foi de 58,4% e 25,6%, respectivamente. Pacientes com AOS apresentaram pior TFG em relação aos pacientes sem AOS (62±26 vs. 74±20 mL/min/1,73m2, p < 0,001) e consequentemente maior taxa de DRC (42,1 vs. 26,6%, p=0,009). Em contraste, a TFG foi similar nos pacientes com e sem CDS (65±29 vs. 68±23 mL/min/1,73m2, p=0,38) e uma frequência não significante de DRC (44.8 vs. 32.5%, p=0.07). Na análise multivariada, AOS, mas não a CDS, foi independentemente associada com a TFG: beta= -10,57 (-16,46 - - 4,68), p < 0,001) e com a DRC (OR=1,95; 95% IC=1,12-3.38, p=0,01). As interações da AOS e da CDS com a TFG e a presença da DRC não foram significantes. Os resultados permaneceram similares após avaliarmos a AOS (pelo IAH) e a duração do sono de forma continua ou ao classificarmos a CDS como < 5 horas. Em uma análise exploratória, após seguimento mediano foi de 25 meses, ocorreram 43 eventos cardiovasculares (15 infartos agudos do miocárdio; 1 revascularização do miocárdio; 6 acidentes vasculares cerebrais; 7 óbitos cardiovasculares e 14 reestenoses de stent). Considerando os eventos combinados, não encontramos até o momento diferenças significantes entre os grupos com AOS e CDS quando comparados aos respectivos grupos sem estes distúrbios. Conclusão: Em pacientes com DAC, a AOS, mas não a CDS, foi independentemente associada com pior TFG e DRC, marcadores de pior prognóstico nestes pacientes / Introduction: Coronary artery disease (CAD) is one of the main causes of worldwide mortality despite advances in the medical treatment. In this sense, important comorbidities can contribute to this unfavorable scenario. One of the factors associated with poor prognosis in patients with CAD is the presence of chronic kidney disease (CKD). Sleep disorders are potential new candidates contributing to poor prognosis in CAD as well. Although not consistent, several studies suggested that obstructive sleep apnea (OSA) or short sleep duration (SSD) are associated with a higher prevalence of CAD and poor cardiovascular outcomes, including higher CAD incidence. However, it is unclear whether the interaction of OSA with SSD is associated with lower renal function and higher frequency of CKD in patients with established CAD, as well as with increased rate of cardiovascular and non-cardiovascular events. Methods: Consecutive patients with established CAD (those with clinical indication for elective percutaneous coronary intervention, PCI) were recruited. After a successful PCI procedure (residual stenosis < 20% and TIMI 2-3 flow), all patients underwent sleep monitoring with portable polygraphy (Embletta Gold®) for one night (during hospital stay) and wrist actigraphy (Actiwatch 2, Respironics®) for seven days (after patient return to usual activities). We defined OSA by an apnea-hypopnea index (AHI) >= 15 events / hour and SSD for < 6 hours per night of sleep. We stratified the association of OSA, SSD and their interaction based on the eGFR and the presence of CKD with the creatinine collected pre PCI procedure. We estimated eGFR using the Chronic Kidney Disease: Epidemiology Consortium (CKD-EPI) equations and categorized into two levels: eGFR < 60mL / min / 1.73 m2 (moderate to severe decrease) and eGFR > 60mL / min / 1.73 m2 (normal or mildly decreased). After the sleep study, clinical follow-up was performed through phone calls and medical records revisions at 1 month, 6 months, and then annually, searching for the occurrence of fatal and non-fatal cardiovascular events in a systematized way. Results: A total of 262 patients (64.1% males, mean age: 63±10 years and body mass index [BMI] 27.8±4.4 kg/m2) were studied. The frequencies of OSA and SSD were 58.4% and 25.6%, respectively. Patients with OSA had lower eGFR compared to patients without OSA (62±26 vs. 74±20 mL/min/1.73m2, p < 0.001) and consequently a higher rate of CKD (42.1 vs. 26.6%, p=0.009). In contrast, eGFR was similar in patients with and without SSD (65±29 vs. 68±23 mL/min/1.73 m2, p=0.38) and a no significance frequency of CKD (44.8 vs. 32.5%, p=0.07). In the multivariate analysis, AOS, but not SSD, was independently associated with eGFR (-10.57 (-16.46 - -4.68), p < 0.001) and with CKD (OR = 1.95, 95% CI=1.12-3.38, p=0.01). The interactions of OSA and SSD with eGFR and the presence of CKD were not significant. These results remained unchanged after evaluating AHI and sleep duration as continuous variables or setting SSD as < 5 hours. In an exploratory analysis, after a median follow up of 25 months, forty-three cardiovascular events (15 episodes of acute myocardial infarction, 1 coronary artery bypass graft, 6 strokes, 7 deaths and 14 stent restenosis). Considering the combined events, we did not find significant differences between OSA and SSD groups and their counterparts so far. Conclusion: In patients with CAD, OSA, but not SSD was independently associated with lower GFR and CKD, markers of poor prognosis in these patients

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo deste trabalho é conhecer e compreender melhor os imprevistos no fornecimento de energia elétrica, quando ocorrem as variações de tensão de curta duração (VTCD). O banco de dados necessário para os diagnósticos das faltas foi obtido através de simulações de um modelo de alimentador radial através do software PSCAD/EMTDC. Este trabalho utiliza um Phase-Locked Loop (PLL) com o intuito de detectar VTCDs e realizar a estimativa automática da frequência, do ângulo de fase e da amplitude das tensões e correntes da rede elétrica. Nesta pesquisa, desenvolveram-se duas redes neurais artificiais: uma para identificar e outra para localizar as VTCDs ocorridas no sistema de distribuição de energia elétrica. A técnica aqui proposta aplica-se a alimentadores trifásicos com cargas desequilibradas, que podem possuir ramais laterais trifásicos, bifásicos e monofásicos. No desenvolvimento da mesma, considera-se que há disponibilidade de medições de tensões e correntes no nó inicial do alimentador e também em alguns pontos esparsos ao longo do alimentador de distribuição. Os desempenhos das arquiteturas das redes neurais foram satisfatórios e demonstram a viabilidade das RNAs na obtenção das generalizações que habilitam o sistema para realizar a classificação de curtos-circuitos. / The objective of this work is to know and understand the unforeseen in the supply of electricity, when there are short duration voltage variations (SDVV). The required databases for the diagnosis of faults were obtained through simulations of a model of radial feeder through software PSCAD/EMTDC. This work uses a Phase-Locked Loop (PLL) in order to detect and perform the estimation SDVV automatic frequency, phase angle and amplitude of the voltage and current from the power grid. This research is developing two artificial neural networks: one to identify and another to locate the SDVV occurred in the distribution system of electricity. The technique proposed here applies to three-phase feeders with unbalanced loads, which can have side extensions triphasic, biphasic and monophasic. In developing the same, it is considered that there is availability of measurements of voltages and currents at the node of the initial feeder and also in some points scattered along the distribution feeder. The performances of the architectures of neural networks were satisfactory and demonstrate the feasibility of ANNs in obtaining the generalizations that enables the system for the classification of short circuits.

D après que l État a monopolisé la juridiction, ils se sont lui imposés quelques devoirs, tel que ce de vraiment résoudre les litiges qui lui sont présentés, pour que les parties ne soyent pas nuisés par l interdition de l autotutelle. D autre coté, c est moyennant le procès (réglé par le principe du dû procès légal), que le Droit est appliqué et qu on rendre effectives les normes juridiques et les idéales de l État Démocratique de Droit. Finalement, le procès apporte des coûtes financiers et psicologiques pour les parties, ce qui se dirige a augmenter avec le temps. Pour légitimer l exercice de la juridiction, rendre bien effectif le Droit et faire vivre la démocratie sans imposer des sacrifices injustifiables aux parties, il faut que le procès aille juste la durée suffisante pour qu on pratique les actes indispensables. Le droit à la durée raisonnable du procès est, donc, un droit fondamental, compris tacitement dans chaque état democratique de droit. Récemment il s est inséré au texte de la Constitution de la République Fédérative du Brèsil, alors il faut analyser son contenu et étendue, aussi comme les mésures administratives et judiciaires capables d assurer la préstation d un service juridictionnel efficient. / O monopólio da jurisdição impõe ao Estado alguns deveres, tais como o de efetivamente responder às demandas que lhe são postas, a fim de que os jurisdicionados não sejam prejudicados pela proibição da autotutela. Por outro lado, é por meio do processo, pautado pelo princípio do devido processo legal, que se aplica o Direito, dando efetividade às normas jurídicas e realizando os ideais do Estado Democrático de Direito. Por fim, o processo tem custos financeiros e psicológicos para as partes, o que só tende a se agravar com o decurso do tempo. Para legitimar o exercício da jurisdição, realizar corretamente o Direito e efetivar a democracia sem impor sacrifícios injustificados para as partes, é preciso que o processo tenha uma duração apenas suficiente para a prática dos atos necessários. O direito à duração razoável é, pois, um direito fundamental, implícito em todo Estado Democrático de Direito. Recentemente incluído no texto da Constituição da República Federativa do Brasil, é preciso analisar seu conteúdo e abrangência, além de estudar as medidas administrativas e judiciais capazes de assegurar a prestação de um serviço jurisdicional eficiente.

Submitted by Carlos Barros (cfbarros@americastg.com) on 2015-09-01T13:02:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Carlos Felipe Barros.docx: 511698 bytes, checksum: 15dad3f7330f64c20af5761c41ea0ef2 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-09-01T15:48:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Carlos Felipe Barros.docx: 511698 bytes, checksum: 15dad3f7330f64c20af5761c41ea0ef2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-02T13:37:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Carlos Felipe Barros.docx: 511698 bytes, checksum: 15dad3f7330f64c20af5761c41ea0ef2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-02T13:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Carlos Felipe Barros.docx: 511698 bytes, checksum: 15dad3f7330f64c20af5761c41ea0ef2 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / The objective of this paper is to estimate a dynamic market depth measure, called VNET, for Brazilian stocks using transactions data. VNET gauges the difference between the numbers of buyer- and seller-initiated trades within the time it takes for the stock price to change by at least a certain amount. It is a realized measure of liquidity for a given price deterioration, which one may track throughout the trading day to capture liquidity’s short-term dynamics. More specifically, we model the price duration using an autoregressive conditional duration (ACD) model. The predetermined nature of the ACD process is convenient because it makes it possible to forecast future changes in the liquidity of a stock. By identifying the best moment to buy or sell, the VNET is an excellent starting point for any optimal execution strategy. Our empirical findings indicate that the VNET measure of market depth depends on the bid-ask spread, volume traded, number of trades, and both expected and unexpected price durations. Finally, we also estimate the price impact of a trade by varying the increment in the definition of price duration. / O objetivo desse trabalho é encontrar uma medida dinâmica de liquidez de ações brasileiras, chamada VNET. Foram utilizados dados de alta frequência para criar um modelo capaz de medir o excesso de compras e vendas associadas a um movimento de preços. Ao variar no tempo, o VNET pode ser entendido como a variação da proporção de agentes informados em um modelo de informação assimétrica. Uma vez estimado, ele pode ser utilizado para prever mudanças na liquidez de uma ação. O VNET tem implicações práticas importantes, podendo ser utilizado por operadores como uma medida estocástica para identificar quais seriam os melhores momentos para operar. Gerentes de risco também podem estimar a deterioração de preço esperada ao se liquidar uma posição, sendo possível analisar suas diversas opções, servindo de base para otimização da execução. Na construção do trabalho encontramos as durações de preço de cada ação e as diversas medidas associadas a elas. Com base nos dados observa-se que a profundidade varia com ágio de compra e venda, com o volume negociado, com o numero de negócios, com a duração de preços condicional e com o seu erro de previsão. Os resíduos da regressão de VNET se mostraram bem comportados o que corrobora a hipótese de que o modelo foi bem especificado. Para estimar a curva de reação do mercado, variamos os intervalos de preço usados na definição das durações.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:09:27Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RICARDO FIOREZE.pdf: 808730 bytes, checksum: 3d079f5f9c9d57d2b2c75cf2d478e9c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:14:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RICARDO FIOREZE.pdf: 808730 bytes, checksum: 3d079f5f9c9d57d2b2c75cf2d478e9c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T18:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RICARDO FIOREZE.pdf: 808730 bytes, checksum: 3d079f5f9c9d57d2b2c75cf2d478e9c4 (MD5) / This work analyzes the management of the development of the judicial processes before Labor Courts as an instrument capable of assisting in achieving the effectiveness of the jurisdictional activity and the reasonable duration of the process. The objective is to show how the management fits in the attributions inherent to the function of a judge and the necessity of its adoption in the conduct of the process development. It also identifies moments and acts of the process development when the adoption of management techniques can produce better results and suggest practices that lead to optimizing the available resources and procedural legislation, and to maximizing and, whenever possible, suppressing acts, and to eliminating 'dead stages'. In order to reach such purposes, fundamental theoretical aspects related to the management of organizations and, specifically, to the juridical management at Labor Courts are firstly approached. Secondly, the possibility of managing the (judicial) process itself is stated, aiming at increasing the usefulness of its result, emphasizing the repercussions that this idea causes on the duties inherent to a judge. At last, the proposals of practical application of process management at Labor Courts are expounded, comprising several moments and acts of the process development and its corresponding control. / Por meio deste trabalho, analisa-se a gestão da tramitação dos processos judiciais perante Varas do Trabalho como instrumento capaz de auxiliar no alcance da efetividade da atividade jurisdicional e da razoável duração do processo. Busca-se demonstrar o enquadramento da gestão entre as atribuições inerentes à função do juiz e a necessidade de sua adoção na condução da tramitação processual. Procura-se identificar momentos e atos da tramitação processual em que a adoção de técnicas de gestão pode produzir melhores resultados e sugerir práticas que conduzam à otimização dos recursos e legislação processual disponíveis, à maximização e, quando possível, supressão de atos, e à eliminação de 'etapas mortas'. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados à gestão das organizações e, de modo particular, à gestão judiciária em Varas do Trabalho. Num segundo momento, afirma-se a possibilidade de gestão do próprio processo (judicial), visando à redução do tempo de sua tramitação e à ampliação da utilidade do seu resultado, salientando-se as repercussões que essa ideia provoca sobre os deveres afetos ao juiz. Por fim, expõem-se propostas de aplicação prática de gestão processual em Varas do Trabalho, abrangentes de vários momentos e atos da tramitação processual e do seu correspondente controle.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T17:56:38Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - SOREAN MENDES DA SILVA THOME.pdf: 1155783 bytes, checksum: 0e82c5120857e7f28d9ba92ad1bc8433 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T19:15:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - SOREAN MENDES DA SILVA THOME.pdf: 1155783 bytes, checksum: 0e82c5120857e7f28d9ba92ad1bc8433 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-18T11:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - SOREAN MENDES DA SILVA THOME.pdf: 1155783 bytes, checksum: 0e82c5120857e7f28d9ba92ad1bc8433 (MD5) Previous issue date: 2010 / The aim of this research is to analyze the Law number 9.957/2000, which established the process accelerated, in the process of labor. It seeks to identify models of procedures used in the labor lawsuit, mainly at procedure accelerated and its efficiency within the organizational structure of the labour court. It also shows the necessity of compliance with law number 9.957/2000 as a feasible tool for effective adjudication of the labour Court in cases with amount estimated is below forty salaries. In order to achieve these aim, we approached initially background´s law aspects to reach at justice, constitutional principles of reasonable timing of proceeding and legal certainty, so the comprehension and union of labour laws. Another aspect of this research shows the search for revolutionary changes in the organization structure of the labour court for a hole applicability of the procedure accelerated, due to overload of cases in progress at court. We attempt to analyze the labour court employee’s point of view about the accelerated procedure, activy as an effective tool in seeking a quickly adjucation and finally efficient. Finally the proposal is the creation of special courts to trial of labor cases in progress before the accelerated procedure, as a tool to speed up the law activity and decrease the time of the labor case. / Através desta pesquisa, analisa-se a lei 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. Procura-se identificar os modelos de procedimentos utilizados na tramitação do processo trabalhista, notadamente o procedimento sumaríssimo e sua eficácia, dentro da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho. Busca-se demonstrar a necessidade do cumprimento da lei n. 9.957/2000, como instrumento viável para uma efetiva prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho, nas ações de valor abaixo de quarenta salários mínimos. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados ao acesso à justiça, aos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da segurança jurídica e, ainda, a interpretação e integração da legislação trabalhista. Em um segundo momento, demonstra-se a necessidade de reforma na estrutura organizacional da Justiça do Trabalho para uma integral aplicabilidade do procedimento sumaríssimo, em face da sobrecarga de processos em tramitação nas varas do trabalho. Analisa-se, também, a visão dos operadores do Direito do Trabalho, jurisdicionados e serventuários da Justiça do Trabalho sobre o procedimento sumaríssimo, na qualidade de instrumento eficaz na busca de uma prestação jurisdicional célere e, por isso, efetiva. Por fim, expõe-se a proposta de criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo, como instrumento de celeridade da atividade jurisdicional e de redução do tempo de duração do processo trabalhista.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T20:36:38Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - MAG CARVALHO PALETTA.pdf: 2664798 bytes, checksum: 61eaa96e04e8e77345d9f580e9ca5bc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:45:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - MAG CARVALHO PALETTA.pdf: 2664798 bytes, checksum: 61eaa96e04e8e77345d9f580e9ca5bc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-08T14:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - MAG CARVALHO PALETTA.pdf: 2664798 bytes, checksum: 61eaa96e04e8e77345d9f580e9ca5bc7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conciliatory practices at Small Claims Courts, which were supposed to be an effective measure to solve conflicts of interest, quickly reducing caseload as well as State expenses, have become in most cases a big disappointment. As in 80% of cases tried in the Carioca Small Claims Courts conciliation is not achieved in the corresponding hearing, this required procedure becomes nothing than an obstacle to be overcome for the resolution of cases. Thus this study proposes to exam the possibility of merging conciliation hearings (audiência de conciliação) and the subsequent trial (audiência de instrução e julgamento) in one sole act: a single trial which includes a preliminary conciliatory effort as a way to reduce procedure time and enforce the constitutional principle of reasonable duration of proceedings. / A Prática conciliatória nos Juizados Especiais, que se supunha ser uma medida rápida e eficaz para dirimir os conflitos de interesse, reduzindo de forma rápida o estoque de processos e ainda os gastos da máquina estatal, revela-se, na prática, no mais das vezes, uma grande decepção. Como em 80% dos casos julgados nos Juizados Especiais Cíveis Cariocas a conciliação não é alcançada nesta audiência, esta etapa obrigatória acaba por se transformar apenas em um obstáculo a ser ultrapassado para a resolução dos processos. Desta forma esta pesquisa se propõe a fazer uma reflexão acerca da possibilidade de unificação das audiências de conciliação (AC) e das audiências de instrução e Julgamento (AIJ) em um só ato: uma audiência única de conciliação, instrução e julgamento (ACIJ), com a finalidade de diminuir o tempo do processo, com vistas a alcançar o princípio constitucional da duração razoável do processo.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T20:21:55Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - GUILHERME RIBEIRO BALDAN.pdf: 3160031 bytes, checksum: c999d9c3c3902973b1a1e5b0d302c14f (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:45:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - GUILHERME RIBEIRO BALDAN.pdf: 3160031 bytes, checksum: c999d9c3c3902973b1a1e5b0d302c14f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-16T12:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - GUILHERME RIBEIRO BALDAN.pdf: 3160031 bytes, checksum: c999d9c3c3902973b1a1e5b0d302c14f (MD5) Previous issue date: 2011 / The State exerts the jurisdictional function aiming at the litigious conflict composition, being the process the way in which it gets materialized. With this, the access to justice is considered as a guarantee of a pretension examination, in acceptable time, with the security of an adjusted treatment, which is a reflection of society values. The Judiciary Power suffers critics of all sorts: nowadays in Brazil, the delaying is the mostly pointed problem. So much that Brazilian society started to demand a solution for this with such a great emphasis, that the reasonable duration of the process was enclosed in the roll of the Constitution of the Republic individual guarantees. Many alternatives have been searched intending to reduce the process duration time, the electronic way being one of these options. In the year of 2006, Law 11,419 came into use, it deals with the action at law computerization. This study it carried through an evaluation of the context that led to the search for a fast litigations solution, with the analysis of the law which instituted the electronic media in the process transaction, restricted to this optics of the process duration time reduction. On the basis of a case study carried through in 4º Civil Special Court at the Porto Velho Judicial district, It has been demonstrated that, at least in this jurisdictional unit, there was an effective reduction in the process duration time. The Action at law - PJe was pondered, still, concerning the free software that is available for the National Justice Council for use by the courts, electronic, concluding that the tool will serve as an instrument for the reduction of the process final term. This dissertation was finished with considerations on the issues studied, standing out the idea of that all the actors involved in conflicts solution must contribute so that the peace be reached. / O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em que se vive. O Poder Judiciário sofre críticas de toda ordem: no Brasil dos dias atuais, a morosidade é o principal problema apontado. Tanto é assim, que a sociedade brasileira passou a exigir uma solução para isso com tamanha ênfase, que a razoável duração do processo foi incluída no rol de garantias individuais da Constituição da República. Muitas alternativas têm sido buscadas com a intenção de reduzir o tempo de duração do processo, sendo a via eletrônica uma dessas opções. No ano de 2006, entrou em vigor a Lei n. 11.419, que trata da informatização do processo judicial. Este estudo realizou uma avaliação do contexto que levou à busca pela rápida solução dos litígios, com análise da lei que instituiu o meio eletrônico na tramitação dos processos, restrito a esta ótica de redução do tempo de duração do processo. Com base em um estudo de caso realizado no 4o Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, demonstrou- se que, ao menos nesta unidade jurisdicional, houve efetiva diminuição no tempo de duração dos processos. Ponderou-se, ainda, acerca do software livre que está sendo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça para uso por parte dos tribunais, o Processo Judicial eletrônico – PJe, concluindo-se que a ferramenta terá condições de servir de instrumento para redução do termo final do processo. Finalizou-se esta dissertação com considerações sobre tudo o que foi estudado, ressaltando a idéia de que todos os atores que atuam na solução dos conflitos devem contribuir para que seja alcançada a paz.