Na literatura da área da análise de sobrevivência existem os modelos tradicionais, ou sem fração de cura, e os modelos de longa duração, ou com fração de cura. Recentemente tem sido proposto um modelo mais geral, conhecido como o modelo com fatores de risco latentes com esquemas de ativação. Nesta tese são deduzidas novas propriedades que possuem a função de sobrevivência, a função de taxa de risco e o valor esperado, quando e considerado o modelo com fatores de risco latentes. Estas propriedades são importantes, já que muitos outros modelos que tem aparecido na literatura recentemente podem ser considerados como casos particulares do modelo com fatores de risco latentes. Além disto, são propostos novos modelos de sobrevivência e estes são aplicados a conjuntos de dados reais. Também é realizado um estudo de simulação e uma análise de sensibilidade, para mostrar a qualidade destes modelos / In the survival literature we can find traditional models without cure fraction and longterm models with cure fraction. A more general risk factor model with latent activation scheme has been recently proposed. In this thesis we deduce new properties for the survival function, hazard function and expected value for this model. Since many recent survival models can be regarded as particular cases of the risk factor model with latent activation scheme these properties are of great relevance. In addition we propose new survival models that are applied to real data examples. A simulation and sensibility analysis are also performed to asses the goodness of fit of these models

Made available in DSpace on 2016-08-17T14:52:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-JoaoEduardoRibeiroBaptista.pdf: 2670437 bytes, checksum: 709f4ff36e9da086fee6d4ce44374bb1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Driven by the high indices of solar irradiation in Brazil, the increasing reduction on the price of the photovoltaic solar panels and the high tariffs charged by the utility companies, the photovoltaic distributed generation (PVDG) shall considerably increase its participation percentage in the Brazilian energy matrix in the next years. Due to this tendency, it is important to know the technical impacts of the connection of PVDG to electric grid. It is known that the insertion of DG affects the short circuit levels. One of the most important power quality disturbances in sensitive loads are the short duration voltage variations (SDVV) caused mainly by short circuits (faults) in the electric network. Thus, the insertion of PVDG has the potential to affect quality indices associated with SDVV. However, the power output of the PVDG depends on the stochastic environmental conditions, i.e., the solar irradiance and the environmental temperature. Due to this, a precise assessment of the impact of PVDG on the indices associated with SDVV must be carried out considering uncertainties related to these environmental conditions. This work assessed the impact of PVDG in the SDVV indices of the secondary distribution system proposed by the CIGRÈ using a probabilistic approach. For this purpose, it was developed a model based on the following techniques: network representation in phase coordinates, admittance summation method, failure rate model based on loading condition, state enumeration method and data clustering. Uncertainties in the fault scenario (for example, fault location, type and resistance) and in the output power variation of the PVDG due to random variations of the solar irradiance and the environmental temperature were considered. The fault scenario uncertainties were modeled according to their known probability distributions, while the one related to the input parameters of the PVDG were modeled using data clustering techniques. The state enumeration method based on fault position was chosen to perform the probabilistic prediction of the SDVV indices after a careful comparison between this method and the Monte Carlo simulation method considering both precision and computational effort. The admittance summation method was used to obtain the pre-fault and the post-fault states of the network. It was proposed an improvement of this method in order to reduce the CPU time of the short-circuit states evaluation. It was also proposed a model to obtain the failure rate of a feeder section according to the loading condition of its conductors. This model intended to investigate the variation on SDVV indices due to changing in the reliability data of the feeders caused by the variation on their loading which is caused by the insertion of PVDG in the system. Tests carried on the CIGRÈ low voltage system showed that the insertion of PVDG has little direct effect in the SDVV indices, but it can significantly reduce the indices by the indirect effect of the failure rate reduction caused by the decrease in the distribution network loading. / Impulsionada pelos altos índices de irradiação solar no Brasil, pela crescente redução do preço dos painéis fotovoltaicos e pelas altas tarifas praticadas pelas concessionárias, a geração distribuída fotovoltaica (GDFV) deve aumentar consideravelmente seu percentual de participação na matriz energética brasileira dos próximos anos. Devido a esta tendência, é importante que se conheçam os impactos técnicos da conexão da GDFV à rede elétrica. Sabe-se que a inserção de GD afeta os níveis de curto-circuito. Um dos distúrbios de qualidade de energia mais impactantes em cargas sensíveis são as variações de tensão de curta-duração (VTCD), cuja principal causa são os curtos-circuitos (faltas) na rede elétrica. Desta forma, a inserção de GDFV tem potencial para afetar índices de qualidade associados com as VTCD. No entanto, a potência de saída da GDFV depende de fatores ambientais estocásticos, i.e., a irradiância solar e a temperatura ambiente. Devido a isto, uma determinação precisa do impacto da GDFV nos índices associados com VTCD deve ser realizada considerando as incertezas relacionadas a tais fatores ambientais. Este trabalho avaliou o impacto da GDFV nos índices de VTCD do sistema de distribuição secundário proposto pelo CIGRÈ a partir de um enfoque probabilístico. Para tanto, desenvolveu-se um modelo baseado nas técnicas: representação da rede em coordenadas de fase, método de soma de admitâncias, modelo de taxa de falha baseado na condição de carregamento, método de enumeração de estados e agrupamentos de dados. Foram consideras as incertezas nos cenários de falta (por exemplo, local, tipo e resistência de falta) e na potência de saída da GDFV devido às variações estocásticas na irradiância solar e na temperatura ambiente. As incertezas do cenário de faltas foram modeladas de acordo com suas distribuições de probabilidade conhecidas, enquanto as relacionadas aos parâmetros de entrada da GDFV foram modeladas utilizando-se técnicas de agrupamentos de dados. O método de enumeração de estados baseado nas posições de falta foi escolhido para efetuar a predição probabilística dos índices de VTCD, após criteriosa comparação deste com o método de simulação Monte Carlo em termos de precisão e esforço computacional. O método de soma de admitâncias foi utilizado para obtenção dos estados pré-falta e pós-falta da rede. Foi proposto um aprimoramento desse método, de forma a reduzir o tempo de execução da avaliação dos estados de curto-circuito. Também foi proposto um modelo de obtenção da taxa de falha de uma seção de alimentador de acordo com a condição de carregamento dos seus condutores. Este modelo buscou investigar a variação nos índices de VTCD resultante da alteração dos dados de confiabilidade dos alimentadores provocada pela variação no carregamento dos mesmos, causada, por sua vez, pela inserção de GDFV no sistema. Os resultados dos testes no sistema de baixa tensão do CIGRÈ mostraram que a inserção de GDFV pouco afeta os índices de VTCD de forma direta, mas pode reduzir os índices significativamente de forma indireta devido à redução das taxas de falha anuais dos alimentadores causada pela diminuição no carregamento da rede de distribuição.

Made available in DSpace on 2016-08-17T14:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miriam Dora Chavez Lope.pdf: 1604085 bytes, checksum: 7eec68bb32ad68dca944d6146d4e5c5f (MD5) Previous issue date: 2005-03-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In the whole world, the restructuring of the electrical sector promoted by the deregulation of the electric utilities has brought economical benefits for the society; furthermore there has been an increase of the pertinent interest in the subject of power quality. The competitive environment created by the deregulation forces the electric companies of generation and transmission to redefine their objectives in order to reduce their operation costs and to maximize their profits to guarantee their survival. Some of the measures adopted to reach these objectives, such as the postponement of the maintenance and investments for the expansion in the electric network, have as direct consequence the deterioration on the levels of reliability and quality of the supply. In distribution systems, this situation is more critical due to the monopolist nature of the electrical utilities. In other words, the consumers are subjected to the lucrative interests of these companies and, for that reasons, in several countries, the regulatory entities have been establishing goals for the reliability and quality of the supply aiming to punish the distribution utilities that violate these goals. In this new environment the interest of the electric utilities, consumers and regulatory entities for the quality of energy have been increasing due to the economical impact experienced by them. One of the problems of the quality of energy are the voltage sags effects, which has increased in recent years due to the crescent use of new equipments, which are more sensitive to voltage variations. The aim of this work is to develop a probabilistic methodology to analyse voltage sags in distribution networks. With the proposed methodology, power quality índices associated with voltage sags can be estimated in distribution systems, considering the system s topology and failure data. Due to the stochastic nature of the frequency and duration of fault, the proposed methodology is based on probabilistic models that permit to represent the system´s operation under faults. The proposed methodology is based on the combination of the Monte Carlo Method with the Admittance Summation Method. The Monte Carlo Method with sequential simulation is used to sample the failure scenarios and the Admittance Summation Method to evaluate fault currents. These fault currents are evaluated using a phase coordinate model of the distribution system. This model has been used due to the distribution networks unbalance caused by loads and untransposed overhead lines. Furthermore, voltage sags duration has been estimated using the current×time curves of the protection devices (fuses, breakers, reclosers). The proposed methodology has been tested in a feeder belonging to the Maranhão Electric Utility(CEMAR) and the results indicate that the proposed methodology is a good tool for studies of sags in distribution systems because it permits the evaluation of the system s performance against voltage sags, also estimating the compatibility between the system and the customer equipments. The results are shown through probability distributions of the SARFI%V, SARFICBEMA and SARFIITIC índices; cumulative and individual probability distributions, scattering diagrams and coordination charts of the voltage sags. / No mundo todo, a reestruturação do setor de energia promovida pela desregulamentação das empresas elétricas trouxe benefícios econômicos para a sociedade, resultando no aumento do interesse pertinente a questão da qualidade de energia. O ambiente competitivo criado pela desregulamentação obriga às empresas elétricas de geração e transmissão a redefinirem seus objetivos a fim de reduzir seus custos operacionais e maximizar seus lucros para garantir sua sobrevivência. Algumas das medidas adotadas para conseguir estes objetivos, tais como o adiamento da manutenção e investimentos de expansão na rede elétrica têm como conseqüência direta a deterioração dos níveis de qualidade e confiabilidade do fornecimento de energia. Em sistemas de distribuição esta situação é mais crítica devido à natureza monopolista das redes de distribuição. Os consumidores estão sujeitos aos interesses lucrativos destas empresas e, por causa disto, geralmente os órgãos reguladores estabelecem metas de confiabilidade e qualidade do fornecimento de energia elétrica a fim de evitar a deterioração da qualidade de fornecimento de energia e penalizar as empresas que violarem estas metas. Um dos problemas da qualidade de energia que basicamente preocupa são as variações de tensão de curta duração, cujos efeitos aumentaram em anos recentes devido ao crescente uso de equipamentos mais sensíveis à variações de tensão. Este trabalho tem como objetivo desenvolver uma metodologia probabilística para analisar as variações de tensão de curta duração em redes de distribuição. Com a metodologia proposta pode-se estimar índices de qualidade de energia associados as variações de tensão de curta duração em sistemas de distribuição, considerando-se a topologia e dados de falha do sistema. Devido à natureza estocástica da freqüência e duração das faltas, sendo o curto circuito a principal causa das variações de tensão de curta duração, a metodologia proposta se baseia em modelos probabilísticos que permitem representar a operação do sistema frente às faltas. A metodologia proposta se baseia na combinação do Método de Monte Carlo com o Método de Soma de Admitâncias. O Método de Monte Carlo com simulação seqüencial é usado para a amostra de cenários de faltas e o Método de Soma de Admitância para estimar as correntes de faltas. Estas correntes de faltas são estimadas usando-se o modelo de coordenadas de fase do sistema de distribuição. Este modelo é usado devido ao desequilíbrio das redes de distribuição causado pelas cargas e pelas linhas aéreas não transpostas. Além disso, a duração das variações de tensão de curta duração é estimada usando-se as curvas de tempo×corrente dos dispositivos de proteção (fusíveis, disjuntores, religadores). Para comprovar a aplicação prática, a metodologia foi testada em um alimentador da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). Os resultados são apresentados como: distribuições de probabilidade dos índices SARFI%V, SARFICBEMA e SARFIITIC; distribuições de probabilidade individual-cumulativa, diagramas de dispersão e cartas de coordenação das variações de tensão de curta duração. A metodologia proposta é uma ferramenta útil tanto para as empresas elétricas como para consumidores, porque permite avaliar o desempenho do sistema frente às variações de tensão de curta duração e estima a compatibilidade entre o sistema e os equipamentos do consumidor.

O paradigma intruso-residente vem sendo intensamente empregado em estudos para avaliar a memória de reconhecimento social em roedores. Tipicamente, ratos adultos, denominados residentes, são expostos a dois encontros sucessivos, de 5 minutos cada, com um mesmo rato juvenil ou com ratos juvenis diferentes, denominados intrusos; o intervalo de tempo entre encontros é 30 minutos. A quantidade de comportamentos sociais do residente (no segundo encontro) em relação a um intruso familiar é substancialmente menor do que o observado no primeiro encontro, o que não ocorre quando o segundo encontro envolve um juvenil novo; esse resultado caracteriza a memoria de reconhecimento social. Se o intervalo de tempo entre os encontros é aumentado para 60 minutos, a redução da investigação social do intruso familiar por parte do residente desaparece, levando à conclusão de que a memória de reconhecimento social seria um mecanismo para retenção temporária de informações. O objetivo central do presente trabalho foi contribuir para o entendimento da memória de reconhecimento social em ratos. Foram realizados três experimentos. No primeiro experimento avaliou-se se a expressão de comportamentos sociais e também da memória de reconhecimento social estão sujeitos à modulação temporal. No segundo experimento avaliou-se em que extensão o aumento do tempo de exposição ao intruso durante o primeiro encontro resulta num aumento da duração da memoria de reconhecimento social. No terceiro experimento avaliou-se se um procedimento de rotina na maioria dos laboratorios, o transporte dos animais da sala de experimentos para o biotério, interfere na memória de reconhecimento social, quando realizado 0,5 ou 6 horas após o primeiro encontro. Os resultados mostraram que (1) a expressão de comportamentos sociais e a memória de reconhecimento social estão sujeitos à modulação temporal, sendo mais intensos quando os testes são realizados na fase inativa (Capítulo 2), de modo que este fator deve ser levado em consideração quando do planejamento de experimentos envolvendo sociabilidade, (2) o aumento da duração do primeiro encontro para 2 horas ou mais revelou uma memória de reconhecimento social que dura pelo menos 24 horas (Capítulo 3), permitindo questionar que se trate de um dispositivo de curta duração, e (3) o transporte dos animais para o biotério 0,5 horas, mas não 6 horas, depois do primeiro encontro, prejudica a memória de reconhecimento social (Capítulo 4), indicando que se deve estar atento às rotinas laboratoriais pois as mesmas podem interferir no desempenho dos animais em testes de memória. Em associação com essas relevantes observações experimentais, foram propostas estratégias de análise dos dados gerados com esse tipo de experimentação e também discussões conceituais sobre a caracterização da memória de reconhecimento social, que contribuem marcadamente para essa área de estudos. / The intruder-resident paradigm has been extensively employed in studies of social recognition memory in rodents. Typically, adult rats, named residents, are exposed to two 5-min successive encounters with the same juvenile intruder or with two different juveniles; the time interval between the encounters is 30 min. The amount of social behaviors exhibited by the resident rats towards the same intruder juvenile in the second encounter is substantially smaller when compared to both that seen in the first encounter and that seen towards a different juvenile; these results characterize social recognition memory. When the time interval between encounters is increased to 60 min, that reduction of the investigation towards the familiar juvenile intruder vanishes, which is seen as evidence that social recognition memory corresponds to a short-term memory mechanism. The aim of this study was to contribute for our understanding of social recognition memory in rats. Three experiments were run. The first experiment evaluated to which extent both social behaviors and social recognition memory are influenced by temporal phase effects. The second experiment evaluated to which extent the increase in the duration of the first encounter renders social recognition memory longer. The third experiment evaluated to which extent the transportation of the resident rats from the experimental room to the animal facilities either 0.5 or 6 hours after the first encounter, interferes with social recognition memory. The results showed that (1) the expression of social behaviors and of the social recognition memory are modulated temporal phase effects, being stronger when animals are tested in their inactive phase (Chapter 2); thus, this aspect has to be considered in studies on sociability, (2) the increase of the first encounter duration for 2 hours or longer renders social recognition memory to last at least 24 hours (Chapter 3); this allows to question that social recognition memory corresponds to a short-term memory mechanism, and (3) transportation of the resident rats to the animal facilities 0.5, but not 6 hours, after the end of the first encounter disrupts social recognition memory (Chapter 4), indicating that one has to be cautious about usual laboratory routines, because they may interfere with performance of the memory tasks when executed a short time after training the animals.Associated with these relevant experimental observations, these studies allowed proposing novel strategies for data analysis and discussing conceptual issues about the characterization of social recognition memory that give a substantial contribution for this area.

Esta pesquisa propõe uma metodologia de alocação otimizada de monitores da Qualidade da Energia Elétrica (QEE) em sistemas de distribuição, de modo que estes sejam sensíveis tanto às variações de tensão de curta duração, bem como às potenciais condições de ressonância harmônica. A metodologia de alocação dispõe da aplicação do Método de Posição de Faltas (MPF) e da Análise de Ressonância Harmônica Modal (ARHM) para a construção de uma matriz binária de cobertura. Esta matriz é então utilizada pelo processo de otimização para a determinação dos melhores locais de instalação dos monitores, garantindo assim o completo monitoramento dos distúrbios da QEE considerados. A partir do MPF, é estudado o comportamento das tensões nodais remanescentes do Sistema de Distribuição (SD) em análise frente a situações de curtos-circuitos que provocam afundamentos e /ou elevações de tensão. Pela ARHM, as impedâncias modais associadas ao modo crítico são calculadas para a identificação das respectivas frequências de ressonância harmônica do SD. Além disso, a partir dos autovetores críticos, associados ao modo crítico, também se obtém o grau de observabilidade das condições de ressonância para cada nó do SD. A otimização minimiza a quantidade necessária de monitores para a completa observação dos distúrbios de QEE considerados, e é formulada como um modelo de programação linear inteira com variáveis binárias. Para a resolução deste problema de otimização utilizou-se o algoritmo Branch and Bound. A metodologia foi testada para um SD de 15 nós, baseado em uma rede do CIGRÉ, e para um SD de 24 nós, baseado no SD de 34 nós do IEEE. Os resultados apontam a necessidade de instalação de 2 a 4 monitores para o SD de 15 nós, e de 2 a 9 monitores para o SD de 24 nós, para a completa observabilidade dos distúrbios de QEE considerados. A metodologia de alocação otimizada de monitores de QEE apresenta-se como uma ferramenta auxiliar para o planejamento de um sistema de monitoramento que promova meios para a melhoria dos índices de QEE. / This research proposes an optimized allocation methodology of Power Quality (PQ) meters in Distribution System (DS), considering short duration voltage variations and potential harmonic resonance conditions. The allocation methodology uses the Fault Position Method (FPM) and the Harmonic Resonance Modal Analysis (HRMA) in order to obtain a binary covering matrix, which is lately used by the optimization process. The optimization process determines the best installation nodes of the minimum number of PQ monitors that complete observe the considered PQ disturbances. From the FPM, the behavior of the remaining nodal voltages is studied for different short-circuit situations, which cause voltage sags and/ or swells. The HRMA is used to calculate the modal impedances related to the critical modes and identify the respective harmonic frequencies of the DS. Moreover, from the critical eigenvectors, associated with the critical mode, it is also obtained the observability level of the respective harmonic resonance frequencies. The allocation problem is modeled as an integer linear programming that minimizes the number of necessary PQ meters, ensuring the complete observation of the considered PQ disturbances. The optimization is performed using a Branch and Bound algorithm. The allocation methodology was tested for a 15 nodes DS based on a CIGRÉ network, and for 24 node DS derived from the IEEE 34 node test system. Results indicate that 2 to 4 PQ monitors are required for the 15 nodes DS, and 2 to 9 PQ monitors for the 34 DS in order to completely observe the considered PQ disturbances. The allocation methodology presentes itself as an auxiliary tool for the PQ monitoring planning, which may leads to the improvement of the PQ indices.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Rodrigues Mano.pdf: 902583 bytes, checksum: f25aff5390b4d4f0bd0733c7a7af9c94 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / The dissertation encompass the thematic examination of the anticipated decision regarding the ripe aspect of the merit, grounded upon the strict observance of the access to Justice constitutional principle, considered in its entirety. Therefore, focusing on the constitutional tutelage of the civil procedure, and the impossibility of conceiving the procedural dictates disengaged from constitutional law, the necessary premises regarding the development of the study were established, with a brief approach to the access to Justice principle, allocating special attention to the evolution of the concept and the scope attributed to it, following the yearnings of the modern procedural theories, demonstrating that it is inherent to the principle the notion of the effectiveness of the process, which must constitute an adequate mean to the realization, on the factual level, of the substantive rights proclaimed by the State and, yet, comprising the content of the reasonable duration of the process guarantee. From them on, the paper addresses the possibility of the anticipated decision regarding the ripe aspect of the merit, de lege lata, even before the creation of the Civil Procedure Code of 2015, highlighting the dispute around article 273, §6º, of the Civil Procedure Code of 1973. Following that, the study centers on the definition of the judicial rulings with relevant decisional content (interlocutory decision and judgement) within the Brazilian legal order, deriving from an attempt of framing the partial decision of the merit within one of these species of jurisdictional ruling, considering the civil procedural system of 1973, alongside the changes promoted over it, addressing the difficulties involved in such task, the consequences of this position on the appeals and also relative to the motions to set aside judgement, as well as aspects on the execution of the ruling. The final chapter is aimed at the New Civil Procedure Code provisions which keep compatibility with the immediate decision of the ripe aspect of the merit, in order to clearly demonstrate how some innovations brought upon maintain harmony with the attendance of the access to Justice principle contents, without leaving the necessary criticism to the perpetuation of the uproar or inadequate destination, in certain points, of different rules on total and partial judgment of the merit / A dissertação envolve um exame da temática do julgamento antecipado da parcela madura do mérito, calcado na estreita observância ao princípio constitucional do acesso à justiça, considerado em sua inteireza. Assim, com enfoque na tutela constitucional do processo civil e na impossibilidade de se conceber os ditames processuais de forma desarraigada do direito constitucional, foram estabelecidas as premissas necessárias ao desenvolvimento do estudo, com uma breve abordagem do princípio do acesso à justiça, destinando especial atenção à evolução de seu conceito e à extensão que a ele atribuída, de acordo com os anseios da moderna processualística, mostrando ser a ele inerente a ideia de efetividade do processo, que deve constituir um meio adequado para a realização, no plano fático, dos direitos substantivos proclamados pelo Estado, e, ainda, englobando o conteúdo da garantia de razoável duração do processo. A partir de então, o trabalho aborda a admissão do julgamento antecipado da parcela madura do mérito, de lege lata, mesmo antes do advento do Código de Processo Civil de 2.015, destacando-se a celeuma envolvendo o artigo 273, § 6º, do Código de Processo Civil de 1.973. Em seguida, o estudo é centrado na definição dos pronunciamentos jurisdicionais com conteúdo decisório relevante (decisão interlocutória e sentença) no ordenamento jurídico brasileiro, partindo para uma tentativa de enquadramento da decisão parcial de mérito numa dessas espécies de provimento jurisdicional, considerado o sistema processual civil de 1973, com as reformas nele empreendidas, abordando-se as dificuldades que isso envolve, as consequências recursais e relativas à ação rescisória do posicionamento adotado, bem como aspectos sobre a execução da decisão. O capítulo final é destinado às previsões do Novo Código de Processo Civil relacionadas ao julgamento imediato da parcela madura do mérito, a fim de deixar patente como algumas das inovações perpetradas guardam consonância com o conteúdo do princípio do acesso à justiça, sem descurar da necessária crítica à perpetuação de celeumas ou inadequada destinação, em determinados pontos, de tratamento diferenciado ao julgamento total e ao parcial do mérito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Antonio Paderes Barbosa.pdf: 784561 bytes, checksum: 2ef39eeca5cffb9ef39a6e86e8bac33e (MD5) Previous issue date: 2010-05-26 / This study aims to analyze State liability arising from an infringement of the right to reasonable duration of court proceedings. Whereas the theme is recent in Brazilian law and given the lack of works about it, the searchs were subsidied in Spanish law, in French law, in Italian law and European Court of human rights. We discussed the right to "reasonable term" and also that kind of responsibility in the countries mentioned, and in their courts too. In all countries analysed the violation of this right results in State responsibility, with the consequent damages reparation. It was seen also the definition of justice deny. In our law, we have been studying the origins of speedy procedure . The tradition of the courts is to deny State liability due to judicial activity, with arguments like sovereignty, iudicata, independence of judges and fallibility, we refute them all, notably with the most recent courts decisions of the countries of the european continent. In conclusion, we figured out that we can blame the Brazilian State for damage caused by unreasonable duration of the process / O presente estudo tem por objetivo analisar a responsabilidade do Estado resultante da violação ao direito a razoável duração do processo judicial. Considerando que o tema é recente no direito brasileiro e dado a falta de obras especializadas, buscamos subsídios no direito espanhol, no direito francês, no direito italiano e na Corte europeia dos direitos do homem. Analisamos o direito ao prazo razoável e também a responsabilidade nos países citados e na, respectiva, Corte. Em todos os países analisados a violação a esse direito enseja na responsabilidade do Estado, com a consequente reparação dos danos. Verificamos também a definição de denegação de justiça. Em nosso direito, estudamos as origens da celeridade processual até os dias atuais. A tradição dos Tribunais é negar a responsabilidade do Estado decorrente da atividade jurisdicional, com argumentos na soberania, coisa julgada, independência dos juízes e falibilidade humana, rebatemos todos, notadamente com as decisões mais recentes das Cortes dos países do continente europeu. Desta forma, concluímos que é possível responsabilizar o Estado brasileiro pelos danos provocados pela irrazoável duração do processo

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ABILIO WOLNEY AIRES NETO.pdf: 1818311 bytes, checksum: 2c88d17cd63dd5cf393a12535ad19234 (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / The present study aims at the analysis of Constitutional Amendment No. 45/2004, which entered the principle of reasonable duration of the process within the fundamental guarantees assured to each individual and is insculpido in item LXXVIII of art. 5, of the Constitution of 1988, in view of the judicial protection must be effective, timely and appropriate. It is seen that this issue is of paramount importance, since the introduction of the term reasonable in adjudication as a constitutional principle brings a commitment of the state to the citizen in order to give greater effectiveness to the process and ensure the fundamental right of access to justice . To reach this conclusion, we used literature search, legislative, administrative and judicial, with theoretical frameworks in several authors, starting with Barroso and converging into arguments which support the applicability of this Amendment, from a historical analysis (ontological) and evaluative (axiological). Then, there was the jurisprudential research on the subject in the main Brazilian courts, celing in the Superior Courts, to then undertake a comparative analysis with the bibliographic material. The importance of the principle stands out as a precondition for full citizenship in Democratic States of law, guaranteeing citizens the realization of their rights are constitutionally guaranteed. The principles of speed and duration of the process should be applied with observation of the principles of reasonableness and proportionality, ensuring that the process does not extend beyond the reasonable deadline, nor will compromise other principles such as defense and full of contradiction. It is certain, however - and for the benefit of people who need an effective justice - that Constitutional Amendment 45/04 (which among other novelties inserted explicitly the principle of reasonable duration of the process) seeks to reform the judiciary means for ensuring that become more agile and stronger, which is essential in a society like ours so devoid of enforcing rights to citizens. The current concern guiding procedures and the right to a speedy and effective duration of the process, summons us to an analysis of the role of the National Council of Justice - CNJ and programs, like the "Update" in the Goiás FONAJE and Process Judicial E-EO, as these tools, among others, that result in responses necessary for today's social and economic problems. On the other hand, alternative means of conflict resolution, complementary to the formal judicial process, even because of its informality and adaptability, suggest the solution many cases, in the antechambers of mediation and conciliation (consensus building). It would be a paradigm shift, erecting alternative model judicialization as a counter-archetype adjunct to mitigate the culture of demanda.Daí the idea of the Courts or adoptive Forums Multiport as promoting integrative means for the settlement of disputes. The traditional process would be for more complex cases, adapting to the American experience to our reality, given the similarity. / O presente estudo tem por objeto a analise da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o princípio da razoável duração do processo dentro das garantias fundamentais asseguradas a cada indivíduo e está insculpido no inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, na perspectiva de que a tutela jurisdicional deve ser efetiva, tempestiva e adequada. Vê-se que tal questão é de suma importância, vez que a introdução do prazo razoável na prestação jurisdicional como princípio constitucional traz um compromisso do Estado para com o cidadão a fim de dar maior efetividade ao processo e garantir o direito fundamental de acesso à Justiça. Para chegar a essa conclusão, utilizou-se pesquisa bibliográfica, legislativa, administrativa e jurisprudencial, com marcos teóricos em diversos autores, iniciando-se com Barroso e confluindo para argumentos que sirvam de suporte à aplicabilidade da referida Emenda, a partir de uma análise histórica (ontológica) e valorativa (axiológica). Em seguida, foi feita a pesquisa jurisprudencial relativa ao tema nos principais tribunais brasileiros, máxime nos Tribunais Superiores, para então proceder a uma análise comparativa com o material bibliográfico. A importância do princípio se destaca como pressuposto para o exercício pleno da cidadania nos Estados Democráticos de Direito, garantindo aos cidadãos a concretização dos direitos que lhes são constitucionalmente assegurados. Os princípios da celeridade e da duração do processo devem ser aplicados com observação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, assegurando que o processo não se estenda além do prazo razoável, nem tampouco venha comprometer outros princípios como o da plena defesa e do contraditório. É certo, porém e para benefício da população que necessita de uma justiça efetiva que pela Emenda Constitucional 45/04 (que dentre outras novidades inseriu expressamente o princípio da duração razoável do processo) procura-se reformar o Poder Judiciário garantindo meios para que se torne mais ágil e fortalecido, o que é fundamental em uma sociedade como a nossa tão carente da efetivação de direitos aos cidadãos. A preocupação atual que norteia os procedimentos e o direito a uma rápida e eficaz duração do processo, nos convoca a uma análise do papel do Conselho Nacional de Justiça CNJ e de Programas, a exemplo do Atualizar , em Goiás do FONAJE e do Processo Judicial Eletrônico PJE, estes como ferramentas, dentre outras, que resultam em repostas necessárias aos problemas sociais e econômicos hodiernos. De outro lado, os meios alternativos de solução dos conflitos, complementares ao processo judicial formal, em razão mesmo da sua informalidade e adaptabilidade, sugerem a solução de muitos casos, nas antecâmaras de mediação e conciliação (consensus building). Seria uma mudança de paradigmas, erigindo alternativa ao modelo de judicialização como um contra-arquétipo coadjuvante para mitigar a cultura da demanda.Daí a idéia adotiva dos Tribunais ou Fóruns Multiportas, como promoção de meios integrativos para a solução das controvérsias. O processo tradicional ficaria para os casos de maior complexidade, adaptando-se a experiência norteamericana à nossa realidade, dada a similitude.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-06-24T18:22:49Z No. of bitstreams: 1 VirginiaIcleDireito.pdf: 919455 bytes, checksum: 652d8c36d0e378644606e95ab56970b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-24T18:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VirginiaIcleDireito.pdf: 919455 bytes, checksum: 652d8c36d0e378644606e95ab56970b0 (MD5) Previous issue date: 2010-10-27 / Nenhuma / A proposta em desenvolver os processos judiciais sem dilações indevidas deve ser desenvolvida mediante práticas que estejam em concordância com os ditames Constitucionais. Para a concretização da tutela jurisdicional, é necessário que tais práticas, além de estarem em conformidade com a segurança do ordenamento jurídico e, capazes de efetivarem o direito fundamental a razoável duração do processo, contribuam, de forma efetiva, com os objetivos traçados pela Constituição. A audiência preliminar será investigada como um instrumento processual capaz de evitar dilações indevidas no decorrer dos processos, seja mediante a possibilidade de conciliação entre as partes, seja por meio do saneamento do processo. Permite a participação mais ativa dos agentes do processo, através do uso da oralidade. Neste sentido, compõe um sistema processual dinâmico, permitindo o “acesso à justiça” em sentido amplo, contemplando ao povo, a adjetivação de cidadão e difundindo a democracia participativa como proposta de Estado a ser adotada para a sociedade contemporânea. Nesse contexto, se pode vislumbrar que o dispositivo do art.331 do Código de Processo Civil Brasileiro, contribui com a efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo, objetivando a redução da demora processual injustificável. Para tanto, cabe aos magistrados utilizarem-se de uma interpretação hermenêutica dos ditames constitucionais conjugada com os fatores externos que irão influenciá-lo. A problematização em questão pretende estudar a sociedade no momento atual, onde anseia pela consagração do direito fundamental ao processo em tempo razoável, o qual deve ser promovido por parte do Estado, já que o mesmo lhe consagrou constitucionalmente com o advento da EC 45/2004. Nesse contexto, cabe ao Estado responder pela demora injustificada dos tempos processuais. E a reparação deve manifestar-se através da indenização em favor do cidadão que teve seu direito tolhido, por conseqüência de um ato estatal, ou, no caso da audiência preliminar, sua inércia. / The proposal to develop the judicial procedures without undue delay should be developed through practices that are in accordance with the constitutional dictates. For the completion of judicial review, it is necessary that such practices, and comply with the safety of the legal system and able to enforce the fundamental right to a reasonable duration of the process, contribute, effectively, to the goals set by Constitution. The preliminary hearing will be investigated as a procedural tool that will prevent undue delays during the process, either through the possibility of conciliation between the parties, either through the restructuring process. Allows more active participation of the process’s, through the use of orality. In this sense, forms a dynamic procedural system, allowing "access to justice" in a broad sense, covering the people, the adjective of citizen participatory democracy and spreading as a proposed rule to be adopted to contemporary society. In this context, we can see that the machinery of article 331 of the Brazilian Civil Procedure Code, contributes to the effectiveness of the fundamental right of a reasonable duration of the process, aiming at the reduction of procedural delay unjustifiable. For this, use it to judges is a hermeneutic interpretation of constitutional principles coupled with external factors which will influence him, adopting the theory as formalism evaluative procedures. The questioning concerned intends to study the society at present, which yearns for the consecration of the fundamental right to process in reasonable time, which should be promoted by the state, since the constitutionally enshrined it even with the advent of constitutional emendment 45/2004. In this context, the State must answer for the undue delay of the procedural time. And the repair should be manifested through indemnity in favor of the citizen who had checked his right, as a consequence of a state act, or, if the preliminary hearing, his inertia.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo A B Panetta.pdf: 2725022 bytes, checksum: 647e2f895cbc2bf81fd00346a8f0e9ab (MD5) Previous issue date: 2007-05-07 / Fifteen rats were randomized to one of the five following groups (with three rats in each group) to examine the effects of different durations of light ( delay signal ) upon the response acquisition and maintenance of lever press with delayed reinforcement, on the absence of shaping. Two phases construct the experiment, with fifteen experimental sessions and two sessions in extinction on each phase. For the rats randomized to Chain II Group, when Phase 1 was initiated, the duration of the light was initially the same of the delay, but was reduced gradually across phase until it was no longer present with the delay period. For rats randomized to Chain III Group, there was no delay signal initially, but its duration was increased across phase until it equalized the duration of the programmed delay (4 s). The duration of the delay signal was always the same of the delay for the rats employed on Chain I Group, while the was no delay signal for rats randomized to Tand Group. With the rats randomized to the Control Group there was no delay on reinforcement. Within subjects, response rates where higher as the duration of the delay signal increased, with the highest acceleration when its duration was minimal. Response rates where higher also to prior rates when the duration of the delay signal was reduced, with the highest acceleration when its duration was minimal. The findings are discussed in terms of the conditioned reinforcement of the delay signal by reduction the delay between its onset and the reinforcer / Quinze ratos foram distribuídos em cinco grupos com o objetivo de avaliar os efeitos de diferentes durações de luz, que eram apresentadas durante o período de atraso, sobre a aquisição e manutenção da resposta de pressão à barra com atraso de reforço, sem modelagem dessa resposta. O estudo foi dividido em duas fases com dezessete sessões cada (quinze sessões experimentais e duas em extinção). Na Fase 1, para os sujeitos do Grupo Encadeado III, a luz não estava presente nas sessões iniciais. Com o decorrer das sessões, a duração da luz foi aumentada gradualmente até que a sua duração cobrisse todo o período de atraso. Para os sujeitos do Grupo Encadeado II, duração da luz equivalia à totalidade do período de atraso nas sessões iniciais, sendo reduzida gradualmente a sua duração ao longo das sessões até não haver luz durante o período. Nas sessões dos sujeitos do Grupo Tandem não havia luz durante o período de atraso, enquanto nas sessões dos sujeitos do Grupo Encadeado I a duração luz sempre cobria a totalidade do período. Já nas sessões dos sujeitos do Grupo Controle não havia atraso de reforço. Decorrida a Fase 1, o período de atraso foi aumentado de 4 s para 8 s e iniciou-se a Fase 2, idêntica à anterior. Foi observada, em ambas as fases, um aumento na taxa de emissões e de reforços produzidos pelos sujeitos do Grupo Encadeado III na medida que a duração da luz era aumentada, com um aumento maior em ambas as fases quando a luz tinha sua duração mínima. Do mesmo modo, foi notado um pequeno aumento na taxa de emissões e de reforços produzidos pelos sujeitos do Grupo Encadeado II a partir da redução na duração da luz, com aumento maior quando a duração da luz era mínima. Os resultados do presente estudo foram discutidos a partir da noção de reforçador condicionado e da hipótese da redução do atraso proposta por Fantino (1969, 1977)