Made available in DSpace on 2016-07-27T13:52:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIDA MARIA GONCALVES FERREIRA.pdf: 2841932 bytes, checksum: a4feeedef121341e421c89b413d47389 (MD5) Previous issue date: 2011-03-30 / This research aims to explore The Educational Policies for Children in the city of Itumbiara after the Federal Constitution of 1988 , considering the progresses and challenges, with the main goal of investigating the public policies applied by the Municipal Secretary of Education towards Early Childhood Education as defined by the LDB - Lei de Diretrizes e Bases - 9394/1996. We try to point out that the Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI has to be more then a place that simply overlooks children's physical care and protection, but also as an institution where the education outside the child's home begins, which is a right of the kid, a duty of the State and an option to the family. We start our work with a historical analysis of Early Childhood Education in Brazil and Goiás, specifically the public policies for children's education after the approval of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) law. After that initial step, we analyze the policies for children's education in the city of Itumbiara. We use a qualitative approach, investigating the transformations occurred throughout the process from various sources, such as: 1) document analysis, 2) observation of institutions, 3) informal interviews with SME managers and several professionals working at the CMEIs. This qualitative approach revealed itself as the ideal path to penetrate and comprehend the meaning of speeches, values, perceptions, desires, needs and actions done by the professionals involved in child education, not only as a transitional process but also in a day-to-day basis of the institution, understanding what should promote integral development of the child in the pedagogical practice. In that sense, we analyzed legal and official documents of the Municipal Secretary of Education and Municipal Council of Education and the Political-Pedagogical Projects of the twelve child education instutions of the municipality, as well as the projects developed there. Approximately ten visits were made to each CMEI, to check functioning conditions and work done in each institution and the municipal educational network as a wholoe. Early Childhood Education in the city of Itumbiara has advanced rapidly to adequate itself to the current legislation, aiming to improve child and family care in the form of available places in institutions, capable professionals and adequate physical structure. There are projects to build more CMEIs in order to meet increasing demand. As challenges still pending to be overcome, we can point out the low variety of service models. The predominant model is service to children of ages 0 to 4 during the whole day, but children aged 5 and onwards are attended only part-time. According to current legislation (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Law number 9394/1996), teachers with at least undergraduate degrees are demanded. Most of the teachers have a Bachelor in Arts pedagogy degree. Alongside the children's education professionals there is also a multiprofessional team comprised of nutritionists, social assistants, psicologists and phonoaudiologists. / No presente estudo, expomos os resultados de uma pesquisa a respeito do processo de implantação das políticas públicas para a Educação Infantil no Município de Itumbiara-GO. Para isso, partimos da seguinte indagação: como se deu a assumência das instituições de Educação Infantil pela Secretaria Municipal de Educação e quais os avanços, permanências e tensões decorrentes deste processo? O objetivo central desta investigação foi analisarmos o processo de transição da Educação Infantil da assistência social para a Secretaria da Educação no Município de Itumbiara, a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 (LDB nº 9394/1996). Hoje, o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - não pode mais ser apenas um lugar de cuidado físico e proteção da criança, como um direito da mãe trabalhadora, mas sim uma instituição onde se realiza a educação da criança pequena fora do lar, que se constitui num direito dessa criança, num dever do Estado e em uma opção da família. Realizamos um estudo das políticas públicas para a Educação Infantil, no Brasil, após a aprovação da LDB nº 9394/1996. A partir daí, analisamos as políticas para a educação da criança no Município de Itumbiara. Utilizamos a metodologia qualitativa analisando as transformações ocorridas no decorrer do processo, a partir de vários instrumentos e procedimentos de coleta de informações, como: 1) análise documental, 2)observação das instituições, 3)conversas informais com gestores da SME e com os diversos profissionais que atuam nos CMEIS. A metodologia qualitativa apresentou-se como o caminho ideal para penetrarmos e compreendermos o significado e a intencionalidade das falas, vivências, valores, percepções, desejos, necessidades e atitudes dos profissionais envolvidos na Educação Infantil, tanto no processo de transição, quanto no cotidiano da instituição. Procuramos apreender como se dá a prática pedagógica organizada para promover o desenvolvimento integral da criança, como cidadã e sujeito de seu processo de aprendizagem. Para tanto, foram analisados, também, documentos legais e oficiais da Secretaria Municipal e do Conselho Municipal de Educação e os Projetos Políticos Pedagógicos das doze instituições de educação infantil do município, bem como os projetos ali desenvolvidos. Foram feitas cerca de dez visitas a cada CMEI, para verificarmos as condições de funcionamento e o trabalho realizado em cada um e na rede municipal como um todo. A Educação Infantil no Município de Itumbiara tem avançado muito no sentido de adequar à legislação vigente, visando à melhoria do atendimento à criança e às famílias. Entretanto, é necessário, ainda, ampliar políticas públicas e investir na formação inicial e continuada dos profissionais e na adequação da estrutura física. Constatou-se, que, neste sentido, existem projetos para construir novos CMEIs, a fim de atender a demanda. Vale destacar, ainda, outro desafio a ser superado: a variedade de modelos de atendimento, pois à criança de 0 a 4 anos tem se assegurado o direito ao período integral, enquanto que o grupo de crianças de 5 anos é atendido em regime de um período em salas de pré-escola. Quanto aos avanços, vale destacar o esforço dos profissionais que atuam na Educação Infantil no sentido de construir uma proposta pedagógica que favoreça o desenvolvimento integral da criança respeitando-a enquanto um ser sócio-histórico, sujeito de direitos, de aprendizagem, de cultura e de afeto.

Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2018-02-23T19:11:30Z No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 5138815 bytes, checksum: a787dabbd2c24d737670d3d91bc6bc71 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T19:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 5138815 bytes, checksum: a787dabbd2c24d737670d3d91bc6bc71 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / The present study has the objective to understand the Teacher Day building, in Paraíba, using A União journal, during the Brazilian civil military regimen. For making the purposed objective, a documental research about the legislation that ruled the Teacher Day was done, seeking to understand the relations between the October 15th day and First Letters Law of October 15th in 1827, the laws that ruled the National Education no. 4.024 of December 20th in 1961, no. 5.540/1968 and no. 5.692/1971. About the bibliographical research, Vicentini and Lugli (2009) title was emphasized, named História da profissão docente no Brasil: Representações em Disputa, offering subsidies and references to deep the research. An UFPB and UNICAMP data basis survey was done, using the ANPED site, and others academic institutions. It sought to relate all the found documents at the publicized reports, news and notes of A União journal, between 1964 and 1985, being chosen October 13th and 18th of every year to be analyzed. The cited journal choice happened because it was a journal of the Paraíba State Government, principal mouth of the military government. / O presente estudo tem como objetivo entender como se deu a construção do Dia do Professor, na Paraíba, através do jornal A União, durante o regime civil militar brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa documental sobre a legislação que regeu o Dia do Professor, buscando entender as relações entre o dia 15 de outubro com a Lei das Primeiras Letras de 15 de outubro de 1827, as leis que regeram e Educação Nacional nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, nº 5.540/1968 e nº 5.692/1971. Referente à pesquisa bibliográfica, destacou-se a obra de Vicentini e Lugli (2009), intitulada de História da profissão docente no Brasil: Representações em Disputa, por oferecer subsídios e referências para aprofundar a pesquisa. Foi feito ainda um levantamento nos bancos de dados da UFPB, da UNICAMP, no sitio digital da ANPED, e de outras Instituições de ensino superior. Buscou-se relacionar toda a documentação encontrada com as reportagens, notícias e notas veiculadas no jornal A União, entre os anos de 1964 e 1985, sendo que foram escolhidos os dias 13 a 18 de outubro de cada ano para serem analisados. A escolha do citado jornal se deu por ser um jornal do Governo do Estado da Paraíba, e principal porta-voz do governo militar.

O presente estudo analisa os aspectos jurídicos da parceria entre a Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que, entre suas estratégias de superação apresenta o Neoliberalismo e a Terceira Via, ambos propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, tem-se o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o terceiro setor ou público não-estatal. Em 1998, foi promulgada a Emenda Constitucional n°19, que irá promover a reforma na Administração Pública brasileira. Dentre outras alterações, tem-se a inserção do princípio da eficiência como um dos princípios da Administração pública. A Emenda Constitucional n°19 irá fazer com que prevaleça a lógica da iniciativa privada agindo no setor público, através das entidades do Terceiro Setor. Diante disso, é apresentada a configuração jurídica dessas entidades, suas especificidades e as formas de controle social que podem ser exercidas sobre elas.Este trabalho apresenta a parceria entre o Município de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, a partir da análise da legislação municipal como forma de materialização da relação públicoprivada, e as implicações da parceria para a educação municipal. / This study examines the legal aspects of the partnership between the Municipal Network for Teaching Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, discussing the relationship of public and private education. The theoretical framework is the crisis of capital, which, among their strategies for overcoming the present Neoliberalism and the Third Way, both proposing a reform of the state to solve a crisis centered in the state. In 1995, in Brazil, it established the Ministry of Administration and State Reform of establishing a Master Plan for Reform of the state apparatus, which proposed the decentralization of services, then the exclusivity of the state, including civil society, the third sector or public non-state. In 1998, was enacted Constitutional Amendment No. 19, which will promote the reform in the Brazilian government. Among other changes, has been the inclusion of the principle of efficiency as one of the principles of government. The Constitutional Amendment No 19 will prevail to make the logic of private enterprise acting in the public sector, through the entities of the Third Sector. Thus, the configuration is displayed such legal entities, and their specific forms of social control can be exerted on them. This paper describes the partnership between the City of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, from the analysis of municipal law as a materialization of the public-private partnership and the implications for local education.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-13Bitstream added on 2014-06-13T20:52:45Z : No. of bitstreams: 1 baumann_app_me_rcla.pdf: 964806 bytes, checksum: 89292ed0b1ec6f60b813cfd5968ddd86 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa busca investigar como os cursos de Licenciatura em Matemática e em Pedagogia apresentam seus projetos de formação de professores, a fim de atender ao Ensino Fundamental em sua primeira fase, tendo a seguinte pergunta diretriz: De que modo se apresenta o projeto de formação de professores de Matemática dos anos iniciais do Ensino Fundamental nos cursos de Licenciatura em Matemática e em Pedagogia? O contexto escolhido para o desenvolvimento desta pesquisa foi o da Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi analisado de modo constante a legislação que regulamenta a formação de professores em nosso país e especificamente a que trata sobre os cursos de Licenciatura em Pedagogia e em Matemática. Foi feita, de modo sistemático, a análise do Projeto Político-Pedagógico dos cursos focados no intuito de tecer considerações a respeito do trabalho pretendido e anunciado nesses cursos de formação de professores daquela Universidade. Buscou-se contribuir com um (re)pensar constante sobre os cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Pedagogia, para que estes possam formar profissionais cientes de sua importância e influência para a Educação Matemática. O trabalho foi desenvolvido assumindo os procedimentos qualitativos sob uma perspectiva fenomenológica. / This essay wants to investigate like the courses of Mathematics and Pedagogy present their projects of teacher education, in order to take care of the Basic Teaching in first phase, having the following question: “How does the Formation Project of Teacher Education in the Basic Teaching present in the courses of Mathematics and Pedagogy?” The context chose for the development of this research was of the Goiás Federal University (UFG). The legislation was analyzed in constant way that regulates the teacher education in our country and specifically the one that develops on the courses of Pedagogy and Mathematics. It was made, in systematic way, the analysis of the Politician-Pedagogical Project of the courses to emphasize the intention to do considerations about the work intended and announced in these courses of teacher education of that University. We intended to contribute with one constant (re)think on the courses of Mathematics and Pedagogy, so we can form responsible professionals of importance and influence for the Mathematical Education. The work was developed assuming the qualitative procedures observing a phenomenological perspective.

O presente estudo analisa os aspectos jurídicos da parceria entre a Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que, entre suas estratégias de superação apresenta o Neoliberalismo e a Terceira Via, ambos propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, tem-se o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o terceiro setor ou público não-estatal. Em 1998, foi promulgada a Emenda Constitucional n°19, que irá promover a reforma na Administração Pública brasileira. Dentre outras alterações, tem-se a inserção do princípio da eficiência como um dos princípios da Administração pública. A Emenda Constitucional n°19 irá fazer com que prevaleça a lógica da iniciativa privada agindo no setor público, através das entidades do Terceiro Setor. Diante disso, é apresentada a configuração jurídica dessas entidades, suas especificidades e as formas de controle social que podem ser exercidas sobre elas.Este trabalho apresenta a parceria entre o Município de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, a partir da análise da legislação municipal como forma de materialização da relação públicoprivada, e as implicações da parceria para a educação municipal. / This study examines the legal aspects of the partnership between the Municipal Network for Teaching Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, discussing the relationship of public and private education. The theoretical framework is the crisis of capital, which, among their strategies for overcoming the present Neoliberalism and the Third Way, both proposing a reform of the state to solve a crisis centered in the state. In 1995, in Brazil, it established the Ministry of Administration and State Reform of establishing a Master Plan for Reform of the state apparatus, which proposed the decentralization of services, then the exclusivity of the state, including civil society, the third sector or public non-state. In 1998, was enacted Constitutional Amendment No. 19, which will promote the reform in the Brazilian government. Among other changes, has been the inclusion of the principle of efficiency as one of the principles of government. The Constitutional Amendment No 19 will prevail to make the logic of private enterprise acting in the public sector, through the entities of the Third Sector. Thus, the configuration is displayed such legal entities, and their specific forms of social control can be exerted on them. This paper describes the partnership between the City of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, from the analysis of municipal law as a materialization of the public-private partnership and the implications for local education.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1406260 bytes, checksum: 4e287b354eda1d53975a2943b5d84bdb (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents the results of the studies developed for the Master's degree in Education of the Post-Graduation Program in Education of the Center of Education of the Federal University of Paraíba, having as the object of study the State Council of Education of Paraíba (CEE-PB) and its performance in the State System of Teaching, in the period from 1962 to 2002. In this work, it was identified the normative paper of that collegiate organ through its legislative production, as well as through the field research accomplished, when the former-counselors were heard in that integral period of CEE-PB, and whose performance, successively, collects the whole space of time demarcated by the work. In the methodology, a questionnaire was applied and an interview was accomplished with a representative part of that universe. In the same way, the objects of studies were documents produced in that period, such as federal and state constitutions, laws, ordinances, statutes, regiments, norms and administrative acts in general, etc. It was found, during the course of the research, evidences about the CEE/PB performance as a normative organ of the Education System of Paraíba, being, for the obtained results, verified that condition. / Esta pesquisa apresenta os resultados dos estudos desenvolvidos para o Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, tendo como objeto de estudo o Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) e sua função no Sistema Estadual de Ensino, no período de 1962 a 2002. Nesse trabalho, foi identificado o papel normativo desse órgão colegiado, através da sua produção legislativa, bem como da pesquisa de campo realizada, quando foram ouvidos ex-conselheiros(as), naquele período integrantes do CEE-PB, e cuja atuação, sucessivamente, cobre todo o espaço de tempo demarcado pelo estudo. Em termos de metodologia, foi aplicado questionário e realizada entrevista com parte representativa daquele universo. Da mesma forma, foram objetos de análises documentos produzidos naquele período, como constituições federais e estaduais, leis, decretos, estatutos, regimentos, normas, atos administrativos em geral, etc. Procurou-se, durante a pesquisa, evidências sobre a atuação do CEE/PB como órgão normativo do Sistema de Ensino da Paraíba, sendo, pelos resultados obtidos, constatada essa condição.

Orientador: Maria Aparecida Viggiani Bicudo / Banca: Leonor Maria Tanuri / Banca: Antonio Carlos Carrera de Souza / Resumo: Esta pesquisa busca investigar como os cursos de Licenciatura em Matemática e em Pedagogia apresentam seus projetos de formação de professores, a fim de atender ao Ensino Fundamental em sua primeira fase, tendo a seguinte pergunta diretriz: De que modo se apresenta o projeto de formação de professores de Matemática dos anos iniciais do Ensino Fundamental nos cursos de Licenciatura em Matemática e em Pedagogia? O contexto escolhido para o desenvolvimento desta pesquisa foi o da Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi analisado de modo constante a legislação que regulamenta a formação de professores em nosso país e especificamente a que trata sobre os cursos de Licenciatura em Pedagogia e em Matemática. Foi feita, de modo sistemático, a análise do Projeto Político-Pedagógico dos cursos focados no intuito de tecer considerações a respeito do trabalho pretendido e anunciado nesses cursos de formação de professores daquela Universidade. Buscou-se contribuir com um (re)pensar constante sobre os cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Pedagogia, para que estes possam formar profissionais cientes de sua importância e influência para a Educação Matemática. O trabalho foi desenvolvido assumindo os procedimentos qualitativos sob uma perspectiva fenomenológica. / Abstract: This essay wants to investigate like the courses of Mathematics and Pedagogy present their projects of teacher education, in order to take care of the Basic Teaching in first phase, having the following question: "How does the Formation Project of Teacher Education in the Basic Teaching present in the courses of Mathematics and Pedagogy?" The context chose for the development of this research was of the Goiás Federal University (UFG). The legislation was analyzed in constant way that regulates the teacher education in our country and specifically the one that develops on the courses of Pedagogy and Mathematics. It was made, in systematic way, the analysis of the Politician-Pedagogical Project of the courses to emphasize the intention to do considerations about the work intended and announced in these courses of teacher education of that University. We intended to contribute with one constant (re)think on the courses of Mathematics and Pedagogy, so we can form responsible professionals of importance and influence for the Mathematical Education. The work was developed assuming the qualitative procedures observing a phenomenological perspective. / Mestre

A presente pesquisa teve como objetivos resgatar, sistematizar e analisar a evolução do direito à educação de jovens e adultos com deficiência na legislação nacional, bem como conhecer os principais programas e projetos adotados pelo município de São Paulo para garantir o direito à educação de jovens e adultos com deficiência após a sua inclusão na Carta Magna, em 1988. Utilizou como metodologia a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, tendo como referência os principais textos legais publicados em âmbito nacional a partir da Constituição Imperial de 1824 e, em âmbito municipal, a partir de 1988. Sempre que possível foram consultadas fontes primárias para a investigação, englobando todas as Constituições brasileiras e Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mesmo que em algum destes documentos não houvesse menção às pessoas com deficiência ou aos jovens e adultos. Em um segundo momento foram selecionadas publicações ordinárias nacionais e municipais que contivessem referências e garantias às pessoas com deficiência, aos jovens e adultos ou aos jovens e adultos com deficiência. A sistematização e análise dos documentos utilizados foram complementadas pela interpretação realizada por diferentes teóricos da área educacional com o intuito de reconstruir a luta pela garantia e legalização do direito à educação de jovens e adultos com deficiência, tanto no Brasil quanto no município de São Paulo. Além disso, foram realizadas entrevistas com as gestoras das áreas de educação de jovens e adultos e educação especial do município de São Paulo tendo como foco identificar a visão que as mesmas possuíam sobre a constituição do direito à educação de jovens e adultos com deficiência no município, assim como explicitar a política que a rede municipal adotou para atendimento desta população. A partir desta pesquisa foi possível identificar a invisibilidade de jovens e adultos com deficiência na política governamental, já que lhes foi reconhecido o direito à educação escolar e ao atendimento educacional especializado apenas na Constituição Federal de 1988, sendo que o primeiro documento legal que trouxe a especificação desta garantia foi publicado, em âmbito nacional, apenas em 2001 e, no município de São Paulo, apenas em 2004, revelando o quão recente é a preocupação por este segmento populacional em nossa sociedade excludente e desigual. Também se verificou a ausência de articulação nas políticas governamentais das áreas de educação de jovens e adultos e educação especial, apontando o longo caminho a ser percorrido para que jovens e adultos com deficiência tenham garantido efetivamente o direito a uma educação de qualidade como previsto na legislação brasileira. / This study aimed to rescue, organize and analyze the evolution of the right to education for young adults and adults with disabilities into national legislation as well as learn about the major programs and projects adopted by the municipality of São Paulo to guarantee the right to education of young adults and adults with disabilities after their inclusion in the Magna Carta in 1988. Documental and bibliographic research were used as methodology, using the main legal texts published nationwide from the Imperial Constitution of 1824 as a reference and in the municipal level, since 1988. Whenever possible primary sources were consulted for research, covering all Brazilian Constitutions and Laws of Directives and Bases of National Education, although in some of them there was no mention to people with disabilities or young adults and adults. In a second phase national and local legal publications that contain references and guarantees to people with disabilities, young adults and adults or young adults and adults with disabilities were selected. The systematization and analysis of documents used were complemented by the interpretation made by different scholars in the educational area in order to reconstruct the struggle for legalization and guarantee to the right of education of young adults and adults with disabilities, both in Brazil and in São Paulo. In addition, were carried out interviews with the current managers of young adults and adults education and special education in São Paulo focusing on identifying the vision that they had on the guarantee to the right of young adults and adults with disabilities education in the city, even as show the policy adopted for the municipal services to this population. From this research it was possible to identify the invisibility that young adults and adults with disabilities have experienced in government policy, whereas the right to school education and specialized educational services was granted only in the Constitution of 1988, the first legal document that brought this specification guarantee was issued, nationwide, only in 2001 and in São Paulo, only in 2004, revealing how recent is the concern with this population segment in our exclusionary and unequal society. There was also found that have a lack of articulation in government policies in the areas of young adults and adults education and special education, pointing out the long way to go to young adults and adults with disabilities have effectively the guarantee to the right to a quality education as required by Brazilian legislation.

O presente estudo analisa os aspectos jurídicos da parceria entre a Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que, entre suas estratégias de superação apresenta o Neoliberalismo e a Terceira Via, ambos propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, tem-se o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o terceiro setor ou público não-estatal. Em 1998, foi promulgada a Emenda Constitucional n°19, que irá promover a reforma na Administração Pública brasileira. Dentre outras alterações, tem-se a inserção do princípio da eficiência como um dos princípios da Administração pública. A Emenda Constitucional n°19 irá fazer com que prevaleça a lógica da iniciativa privada agindo no setor público, através das entidades do Terceiro Setor. Diante disso, é apresentada a configuração jurídica dessas entidades, suas especificidades e as formas de controle social que podem ser exercidas sobre elas.Este trabalho apresenta a parceria entre o Município de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, a partir da análise da legislação municipal como forma de materialização da relação públicoprivada, e as implicações da parceria para a educação municipal. / This study examines the legal aspects of the partnership between the Municipal Network for Teaching Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, discussing the relationship of public and private education. The theoretical framework is the crisis of capital, which, among their strategies for overcoming the present Neoliberalism and the Third Way, both proposing a reform of the state to solve a crisis centered in the state. In 1995, in Brazil, it established the Ministry of Administration and State Reform of establishing a Master Plan for Reform of the state apparatus, which proposed the decentralization of services, then the exclusivity of the state, including civil society, the third sector or public non-state. In 1998, was enacted Constitutional Amendment No. 19, which will promote the reform in the Brazilian government. Among other changes, has been the inclusion of the principle of efficiency as one of the principles of government. The Constitutional Amendment No 19 will prevail to make the logic of private enterprise acting in the public sector, through the entities of the Third Sector. Thus, the configuration is displayed such legal entities, and their specific forms of social control can be exerted on them. This paper describes the partnership between the City of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, from the analysis of municipal law as a materialization of the public-private partnership and the implications for local education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper will discuss the subject of Geometric Drawing in the Atheneu Sergipense School between 1905 and 1930. It also aims at analyzing the history of that subject, confronting the practices adopted in said institution with state and national regulations. In addition, it looks at where Geometric Drawing stands in the speech of the scholars who defended its presence in the curriculum of secondary school in Brazil at that time. In order to that, the research was conducted based on the methodological principles of Cultural History and on theorists of the History of School Subjects, also taking into consideration categories referring to School Culture and Art Education History. Documental sources included: national and state regulation books, minutes from the Atheneu Sergipense Congregation, administrative mail, press publications, students reports, and material requests for Geometric Drawing classes, as well as a set of plate models with images used in exercise handouts in Geometric Drawing classes. Since this is a paper on the History of School Subjects, the analysis hereby carried out ponders on the legislation, the pedagogical ideas which contributed to the development of such legislation, the teachers, and the teaching practices. The historical analysis of the subject of Geometric Drawing in Atheneu Sergipense resulted in the realization of the geometric character of that class; in the understanding of the measures taken for maintaining it in the secondary school curriculum; and in the comprehension as to how the constant regulatory changes affected Geometric Drawing in the school environment and the fundamental damages caused by such alterations, especially their effects on the status of the Geometric Drawing teacher. / Este estudo tem por objeto a disciplina Desenho no Atheneu Sergipense, entre os anos de 1905 e 1930. Objetiva-se, por meio deste, analisar a história da disciplina, atrelando as práticas desenvolvidas na instituição com as previsões legais em níveis nacional e estadual, bem como localizar o Desenho no discurso dos intelectuais que defendiam sua presença na educação secundária do Brasil no período. Para tanto, a pesquisa foi realizada com base nos pressupostos metodológicos da História Cultural e teóricos da História das Disciplinas Escolares, com a observação de categorias referentes aos campos da Cultura Escolar e da História da Educação Artística. As fontes documentais utilizadas foram: legislações nacionais e estaduais, atas da Congregação do Atheneu Sergipense, correspondências administrativas, publicações na imprensa, relatórios administrativos, boletins e solicitações de materiais para aulas de desenho, além de um conjunto de modelos no formato de lâminas, contendo imagens utilizadas nas cópias das aulas de Desenho. Sendo este um trabalho de História das Disciplinas Escolares, a análise aqui empreendida volta-se para a legislação, as ideias pedagógicas que atuaram sobre a elaboração desta legislação, os docentes e as práticas do ensino. Resultaram da análise histórica do Desenho no Atheneu Sergipense: a percepção do caráter geométrico da disciplina; o conhecimento das medidas tomadas para a sua manutenção no curso secundário; o entendimento de como as constantes mudanças legais atingiram o Desenho no ambiente escolar e os prejuízos fundamentais causados por essas alterações, sobretudo seus reflexos no status do professor de Desenho.