Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaniloDB_DISSERT.pdf: 1277679 bytes, checksum: 442a118daf4b7d8574e53b1e5d0ae144 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Industrial development experienced by Brazil from the 1950s, changed the concentration of population in the country. The process of development of domestic industry, concentrated in urban areas, crowded growing portion of the population.The Southeast region during the first stage of industrialization driven by the state, with the implementation of Plan goals, captained the major industrial projects implemented in the period and became the main industrial center of the country.In the decade from 1960 to 1980 the state action was marked by numerous regional development projects, softening the industrial concentration and Brazilian investment redirected to the Northeast.The second National Development Plan implemented in the 1970s led to major investments Northeast.This period marked the widespread urban growth and institutionalization of the first metropolitan areas in Brazil.The change of this developmental process is altered with the fiscal and financial crisis of the state in the 1980s and 1990s and spending cuts aimed at national development, reorienting the economy to liberal policies of economic liberalization and reduction of activity in the economy.Industrial policy was relegated to local development plans from the 1990s to the federating units fitting the wide use of tax incentives, the "war tax" to the continued industrialization process.In this context of the national economy work seeks to analyze the industrial setting in the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador between 1995 and 2010.Although the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador are the main urban centers of the Northeast, responsible for the advancement of industrial development, reconfigurations occurred between 1995 and 2010 by changing the level of industrial specialization built by regional division of labor in these regions.The work will be carried out by the method of descriptive analysis of the literature review on regional and urban development.Constitute quantitative method as the secondary data analysis of formal employment from the Annual Social Information (RAIS) Ministry of Labour and Employment (MTE).Using data RAIS / MTE analyzes the industrial specialization index using the Locational Quotient (LQ).Thus, it is assumed as a parameter analysis QL> 1, when the region has become specialized in a particular sector or QL <1, when the region does not have expertise in industrial sector analyzed.The conclusion of study indicates that there was in these metropolitan areas maintained the same bias hub.Fiscal policies, the states, was not successful in diversifying the productive structure and the Northeast region itself.This result is demonstrated by the need and dependence on state investments in the region to promote development.Industrial policies of recent years have been positive to meet the objectives of employment generation, but there must be specific policies for better diversification of production, in addition to integrating the economy of the Northeast sector and regionally / O desenvolvimento industrial vivenciado pelo Brasil, a partir da d?cada de 1950, alterou a concentra??o populacional no territ?rio nacional. O processo de desenvolvimento da ind?stria nacional, concentrado em n?cleos urbanos, aglomerou parcela crescente da popula??o brasileira. A regi?o Sudeste durante a primeira etapa da industrializa??o orientada pelo Estado, com a implanta??o do Plano de Metas, capitaneou os principais projetos industriais implantados no per?odo e tornou-se o principal polo industrial do pa?s. Na d?cada de 1960 a 1980 a atua??o do Estado esteve marcada por in?meros projetos de desenvolvimento regional, amenizando a concentra??o industrial brasileira e redirecionando investimento para a regi?o Nordeste. O segundo Plano Nacional de Desenvolvimento implantado na d?cada de 1970 levou investimentos importantes ao Nordeste. Este per?odo marcou o amplo crescimento urbano e a institucionaliza??o das primeiras regi?es metropolitanas no Brasil. A mudan?a desse processo de desenvolvimento sofre altera??es com a crise fiscal e financeira do Estado na d?cada de 1980 e 1990 e o corte de gastos direcionado ao desenvolvimento nacional, reorientando a economia para pol?ticas liberais de abertura econ?mica e redu??o da atua??o do Estado na economia. A pol?tica industrial ficou relegada aos planos de desenvolvimento local a partir da d?cada de 1990 cabendo ?s unidades federativas a ampla utiliza??o de incentivos fiscais, a chamada guerra fiscal , para a continua??o do processo industrializante. Neste contexto da economia nacional, o trabalho busca analisar a configura??o industrial nas regi?es metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador entre 1995 e 2010. Embora as regi?es metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador sejam as principais aglomera??es urbanas do Nordeste, respons?veis pelo avan?o do desenvolvimento industrial, ocorreram reconfigura??es entre 1995 e 2010 alterando o n?vel de especializa??o industrial constru?do pela divis?o regional do trabalho nessas regi?es. O trabalho realizar-se-? atrav?s do m?todo descritivo com an?lise de revis?o bibliogr?fica acerca do desenvolvimento regional e urbano. Constituir? como m?todo quantitativo a an?lise de dados secund?rios do emprego formal da Rela??o Anual de Informa??o Social (RAIS) do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE). Atrav?s dos dados RAIS/MTE analisa-se o ?ndice de especializa??o industrial, utilizando o Quociente Locacional (QL). Desta forma, assume-se como par?metro de an?liseo QL > 1, quando a regi?o apresenta-se especializada em determinado setor ou QL < 1, quando a regi?o n?o apresenta especializa??o industrial no setor analisado. A conclus?o do trabalho indica que houve nestas regi?es metropolitanas uma manuten??o do mesmo vi?s concentrador. As pol?ticas fiscais, dos estados, n?o logrou ?xito em diversificar a estrutura produtiva local e da pr?pria regi?o Nordeste. Este resultado evidencia-se, pela necessidade e depend?ncia de investimentos do Estado na regi?o para promover o desenvolvimento. As pol?ticas industriais dos ?ltimos anos foram positivas para responder aos objetivos de gera??o de emprego, mas precisa haver pol?ticas espec?ficas para uma melhor diversifica??o produtiva, al?m de integrar a economia do Nordeste setorial e regionalmente

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-11Bitstream added on 2014-06-13T19:58:40Z : No. of bitstreams: 1 martinsfilho_ff_me_assis.pdf: 481538 bytes, checksum: f97299ed278a3f429168558a89e02cde (MD5) / O presente trabalho objetivou analisar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Araçatuba/SP, tendo por base dados quanti-qualitativos, documentos e informações disponíveis sobre o mesmo e o papel desempenhado pelas autoridades envolvidas nessa política pública. Ainda que indiretamente, também foi possível avaliar a realidade brasileira e as circunstâncias que fizeram parte do desenvolvimento da nação, possibilitando visualizar que crianças e adolescentes, recrutadas pelo sistema econômico, são vítimas evidentes de nossa excludente realidade. Por outro lado, tem-se uma amostra sobre como se comportam as autoridades responsáveis pela implementação das políticas públicas sociais - sejam elas as executoras ou as fiscalizadoras - na importante tarefa de dirimir as atrocidades produzidas pelas desigualdades. Iniciamos nossas considerações pelo entendimento de como se estruturou o conceito de infância durante a modernidade, principalmente no ocidente, com ênfase nas variações sobre o conceito de família e o processo de escolarização, possibilitadas pelo paradigma moderno, bem como a combinação, desses e de outros fatores, que agiram sobre a realidade brasileira. Considerando essas circunstâncias, buscamos identificar na literatura especializada, relatos e situações que evidenciem a utilização de mão-de-obra infanto-juvenil, e neste trajeto tomamos por referência o final do século XIX, época em que o Brasil expande sua produção e inicia a implantação de suas primeiras indústrias, caracterizando, tanto no contexto nacional, como internacional, uma fase de expansão do capitalismo e do comércio entre as nações. Ao dimensionarmos a realidade do trabalho infantil no Brasil, buscamos identificar as ações do Estado frente à infância... / This paper aimed at analyzing the PETI- Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (agency for enforcing government policies on behalf of children who work) based on quant-qualitative data, documents and available information about this program and the role played by the authorities involved with this government policy. Indirectly, it was also possible to evaluate the Brazilian reality and the circumstances that were part of the nation development, making it possible to see that children and teenagers, explored by the economical system, are evident victims of our excluding reality. On the other hand, we have a sample of how the responsible authorities behave toward the implementation of the social government policies- being either the enforcers or the controllers- on the important task of reducing the atrocities produced by the inequalities. We started through the understanding of how the idea of childhood was conceived during the recent times, mainly in the Occident, with emphasis on the variations of the concept of family and the schooling process, due to the modern paradigms, as well as the combination of these and other factors operated on the Brazilian reality. Considering these circumstances, we identified on specialized books reports and situations that make evident the use of childish labor force and, as a reference, we got the end of the 19th century, when Brazil expands its productions and starts setting up the capitalism and trade between countries. After checking the reality of the childish labor force in Brazil, we identified how the state in Brazil acts toward the poor childhood and adolescence and, mainly, in relation to exploiting their working. We characterized the understanding authorities and the social... (Complete abstract, click electronic address below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-20Bitstream added on 2014-06-13T19:38:45Z : No. of bitstreams: 1 casemirofilho_m_me_fran.pdf: 1976308 bytes, checksum: 0ed439ec46f7a762b0f7258c5843642e (MD5) / Este trabalho propõe-se a fazer uma reflexão sobre o tema trabalho infantil, notadamente quanto aos entendimentos do que seja. O que é trabalho infantil? É com a preocupação de identificar as respostas existentes a este questionamento, que a pesquisa se ergue, abrindo um grande campo para reflexões e conclusões. No processo de identificação dos entendimentos sobre o que seja trabalho infantil, o trabalho busca fazer um primeiro capítulo algumas considerações sobre sua caracterização, fazendo sua apresentação e abordando alguns aspectos centrais que estão presentes quando o tema é trabalho de crianças e adolescentes. Num segundo capítulo o trabalho traz dados sobre o Instituto Pró- Criança e o seu Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Selo Pró- Criança, organização não governamental que o autor é superintendente, e na qual iniciou sua inserção profissional no trato com a questão trabalho infantil. Num terceiro capítulo o trabalho faz menção aos aspectos metodológicos da pesquisa realizada, como também dá notícia dos dados levantados, ou seja, dos entendimentos identificados sobre o que seja trabalho infantil, analisando-os cada um. Finalmente, se tem as conclusões da pesquisa realizada, e as referências bibliográficas. / Sumary: This work is proposed to do a reflection on the Child labor’s theme, especially as for the understanding of what it is. What is the child labor? It is with the preoccupation of identifying the existent answers to this questioning, which the inquiry raises, opening a great field for reflections and conclusions. In the process of identification of the understanding on which it is a child labor, the work search to do some considerations on the first chapter about its characterization, doing its presentation and boarding some central aspects that are present when the subject is a work of children and adolescents. In a second chapter the work brings data about the Institute Pro-child and its Program of Prevention and Elimination of the Child Labor – The Pro-child seal, organization not government that the author is the executive chief, and on which he has initiated his professional insertion into the treatment with Child labor’s question. In a third chapter the work mentions the methodological aspects of the fulfilled inquiry, as it also gives information of the lifted data, in other words, of the identified understanding on what it is a child labor, when each one is analyzing them. Finally, there have been the conclusions of the fulfilled inquiry, and the bibliographical references.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-11-27Bitstream added on 2014-06-13T19:38:51Z : No. of bitstreams: 1 cruz_mjr_me_fran.pdf: 833026 bytes, checksum: 431760308c9701f9639671ebb681aff1 (MD5) / O acelerado processo de urbanização, a partir dos anos 50, acompanhando a industrialização e o crescimento econômico, trouxe mudanças nos valores e a redefinição dos papéis da mulher. Com as transformações ocorridas na sociedade, a subsistência das famílias foi-se tornando cada vez mais difícil, o salário dos maridos não era mais suficiente, e as mulheres precisavam trabalhar e contribuir para o orçamento doméstico. Desta forma, a mulher, hoje, descobriu-se enquanto ser social, está revisando seu espaço organizacional e passou a fazer parte do mundo do trabalho. Está assumindo uma dupla jornada de trabalho, pois continua exercendo suas funções de dona de casa, esposa, mãe e, muitas vezes, também desempenha o papel de chefe de família. Dado essas modificações que vêem se processando no decorrer dos anos, em relação aos papéis e funções desempenhadas pelas mulheres, entendemos ser significativo investigar o que se passa com este segmento da população e como tem conseguido conciliar a relação trabalho/família. Assim sendo, o presente estudo analisa o enfrentamento das questões trabalho/família, no cotidiano das mulheres funcionárias da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, para verificarmos se o trabalho lhes dá condições de um maior crescimento profissional, social e intelectual e se está propiciando melhoria da qualidade de vida às famílias. A pesquisa está embasada no referencial teórico do materialismo dialético, do tipo qualitativa. O universo foi constituído pelas mulheres do corpo docente e técnico administrativo da UCDB, representado por uma amostragem de 04 funcionárias, sendo: 01 professora, 01 do setor administrativo e 02 dos serviços gerais. Entrevistamos também 01 membro de cada família das mulheres pesquisadas - 02 maridos e 02 filhas - para conhecer as relações familiares e poder fazer a correlação trabalho/família... / The accelerated process of urbanization, from the years 50, onwards accompanied by industrialization and economic growth, brought changes in values and a redefinition in the roles of the woman. With the changes ocurred in society, the susbsistency of the families became more difficult, the salary of husbands was not any more enough, and the women needed to work and contribute to the domestic budget. In this way, the woman today, discovered herself as a social being reviewing her organizational space, and she became part of the world of work. She is assuming a double journey of work because she continues with her functions of housewife, wife, mother and, many times, perform the role of the head of the family. Due to these changes in the process as the years go by in relation to the role and functions of women, we understand it's meaningful to investigate what happens with this part of the population and how they have managed to conciliate the relation work/family. The present study analises the facing of the questions work/family in the daily life of working women of the Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, to check if work gives them the chance of professional, social and intelectual growth and if it is providing a better quality of life to the families. The research is based on the theorical reference of dialetical materialism, from the qualitative type. The universe was formed by a sampling of 04 working women, being 01 teacher, 01 from the administrative sector and 02 from the general services. We also interviewed 01 member of each family of the researched women - 02 husbands and 02 daughters - to know the family relations and to be able to correlate work/family. We used the method of content analysis to critically understand the meaning and the signification of the collected data. The research...(Complete abstract, click electronic access below)

Orientador: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Banca: Newton Antonio Paciulli Bryan / Banca: Marival Coan / Resumo: Esta dissertação dedica-se a estudar os meandros da relação educação e trabalho no contexto da sociedade brasileira, discutindo teoricamente com diversos autores, especialmente com Marx, Gramsci, Friedmann, Naville e Braverman. A pesquisa avalia o movimento teórico da formação e do emprego considerando a contemporaneidade como parte de um debate público tensionado pelas novas exigências internacionais e pelas políticas nacionais visibilizadas a partir da década de 1990. A investigação assumiu uma abordagem qualitativa, norteado pela Pesquisa Bibliográfica, Análise Documental e Análise de Conteúdo. A partir das análises, reflexões e debates que conseguimos realizar, os principais resultados são: Desde os processos mais rudimentares da educação profissional até os procedimentos robustos e modernos da atualidade, o sistema educacional brasileiro permanece com a concepção dual de educação, embora ações foram empreendidas na tentativa de superar a reprodução escolar entre o trabalho manual e o intelectual, mesmo assim, não foram suficientes, pois foram sufocadas ora por razões políticas, sociais ou pedagógicas. Além disso, foi possível identificar que a educação profissional sempre esteve voltada aos substratos da sociedade para o ensino de um ofício ancorado na separação do trabalho manual e do trabalho intelectual. Outro resultado interessante é que foi possível reunir os principais vocábulos utilizados na legislação brasileira de educação profissional, apontando para uma linguagem predominantemente relacionada ao mundo empresarial, além disso, grande parte das políticas desenvolvidas nas décadas de 1990 até o período em vigência se referem aos partidos políticos PSDB e PT. A ideia de que tais partidos apresentam diferenças nas propostas educacionais é mera especulação, trata-se de um suposto antagonismo e de continuidades de propostas no campo educacional. A partir de dados coletados... / Abstract: This thesis is dedicated to studying the intricacies of relationship education and work in the context of Brazilian society, theoretically arguing with several authors, especially with Marx, Gramsci, Friedmann, Naville and Braverman. The research evaluates the theoretical movement of training and employment considering the contemporary as part of a public debate tensioned by the new international requirements and national policies visualized from the 1990s. The investigation took a qualitative approach, guided by the Library Research, Document Analysis and Content Analysis. From the analysis, reflection and discussion we can achieve, the main results are: From the most rudimentary processes of vocational education to the robust and modern procedures today, the Brazilian educational system remains with the dual concept of education, although actions were undertaken in an attempt to overcome school play between manual and intellectual work, anyway, this were not enough, they have been stifled by political, social or educational reasons. Furthermore, we found that professional education has always been geared to the substrates of society for teaching a craft anchored in the separation of manual labor and intellectual labor. Another interesting result is that it was possible to bring together the key words used in the Brazilian legislation on professional education, pointing to a language predominantly related to the business world, moreover, most of the policies developed in the 1990s until the validity period refer to parties political PSDB and PT. The idea that such parties have differences in educational proposals is mere speculation, it is a supposed antagonism and continuities of proposals in the educational field. Based on data collected from large national databases was possible to outline the main characteristics of the Brazilian professional education, moreover, despite official documents show evidence that its purpose is to develop... / Mestre

Orientador: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Wlaumir Doniseti de Souza / Banca: Ubaldo Silveira / Resumo:O presente estudo objetiva suscitar algumas reflexões sobre as condições de vida, de trabalho e as estratégias de sobrevivência das mulheres negras que se encontram na informalidade no município de Franca, com ênfase para o trabalho domiciliar. Partimos de uma análise sobre as profundas alterações ocorridas nas últimas décadas no mundo do trabalho, que modificou as formas de gerir e organizar os processos produtivos em decorrência de novos imperativos da ordem capitalista. Como estratégia de saída das crises, o próprio sistema criou medidas para dar continuidade aos seus ideários, como ocorreu com o processo de reestruturação produtiva. Frente aos novos arranjos do setor produtivo, verificamos o crescimento do desemprego, degradação das condições de trabalho diante do desmonte dos direitos trabalhistas, outrora conquistados, e expansão da informalidade, caracterizada pelo descumprimento da legislação e ausência de proteção social. Nesse horizonte, houve uma intensificação das subcontratações e do trabalho domiciliar, engendrados pela lógica da terceirização. Isso é perceptível no cenário de Franca, município localizado na região nordeste do estado de São Paulo e que tem como pólo econômico a produção do calçado masculino de couro. É nesse locus que se dá a realização da respectiva pesquisa. O trabalho domiciliar, que não corresponde a nenhuma novidade no município de Franca, toma um novo redimensionamento com sua intensificação no contexto da reestruturação produtiva. A indústria calçadista francana passa a adotar a filosofia de redução dos custos da força de trabalho como estratégia para se consolidar no mercado capitalista, redundando em êxitos para o ramo coureiro-calçadista e provocando a transferência de processos produtivos, como a costura manual do calçado, para o ambiente domiciliar, marcado pela precariedade ...(Resumo completo, clicar em acesso eletronico abaixo) / Abstract: The present study objectives to excite some reflections about the conditions of life, work and the strategies of survival of the black women who find in the informality in Franca-SP, with emphasis on the domiciliary work. We started of an analysis on the deep alterations occurred in the last decades in the world of the work, that modified the forms to manage and to organize the productive processes in result of new imperatives of the capitalist order. As strategy of exit of the crises, the system itself created measures to give continuity to its ideas, as it occurred with the process of productive reorganization. In the presence of the new arrangements of the productive sector, we verify the growth of the unemployment, degradation of the work conditions by the dismounting of the labor laws long ago conquered and expansion of the informality, characterized for the non-accomplishment of the legislation and absence of social protection. In this horizon, it had an intensification of the under-agreements and of the domiciliary work, produced for the logic of the outsourcing. This is perceivable in the Franca scene, city located in the northeast region of the state of São Paulo and it has as economic power the production of the leather masculine footwear. The accomplishment of the respective research occurs in this locus. The domiciliary work, which does not correspond to any newness in Franca, takes a new dimension with its intensification in the context of the productive reorganization. The shoe industry of Franca starts to adopt the philosophy of reduction of the costs of the work force as strategy to consolidate itself in the capitalist market, resulting in successes for the leather-shoemarker branch and provoking the transference of productive processes, as the manual sewing of the footwear, to domiciliary surrounding it, marked for the precariousness and invisibly work relationships ...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-25T20:07:05Z No. of bitstreams: 1 WILLIÃ TAUNAY DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 2662971 bytes, checksum: d5e6b2eb40f603db8fc1f196488ac282 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T20:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WILLIÃ TAUNAY DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 2662971 bytes, checksum: d5e6b2eb40f603db8fc1f196488ac282 (MD5) Previous issue date: 2016 / A questão ambiental tem aumentado a preocupação da sociedade com a preservação para as presentes e futuras gerações. Nesse aspecto, relata-se a crescente ingerência jurídica nas relações da humanidade com a natureza, surgindo instrumentos e alternativas que se adequam às diretrizes sobre esse bem/direito fundamental, que é o meio ambiente. destarte, vem ganhando espaço os fatores de um desenvolvimento sustentável, especificamente com a criação de negócios e empregos verdes. Em relação a estes últimos, convergem aspectos econômicos, sociais e jurídicos, tangenciando o tema da sustentabilidade ambiental com as relações de trabalho no desenvolvimento da humanidade em suas multifacetas. Apresenta-se, então, a possibilidade de proteger o meio ambiente em face da geração de empregos em grande escala, no contexto do desenvolvimento sustentável. Com isso, o trabalho tem por objetivo principal avaliar se os Microempreendedores Individuais do Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios da cidade de Sousa-PB podem ser definidos como empregos verdes, em face da sua realidade/potencial de sustentabilidade ambiental. Para tanto, utiliza-se de método de abordagem dedutiva, onde se analisa os casos de empregos verdes e, com manejo de procedimento de documentação indireta com análise de informações em documentos e bibliografia. Em convergência, atrela-se ao método de procedimento de estudo de caso, por meio do levantamento de coleta de dados a partir de uma entrevista semiestruturada quanto a realidade dos microempreendedores individuais no dia a dia, no tocante ao meio ambiente. Os resultados coletados mostram que os MEI's do Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios da Cidade de Sousa-PB, devem ser considerados empregos verdes, entretanto os mesmos ainda possuem potenciais a serem lapidados no tocante a essas questões. / The environmental issue has never been on the agenda in academic discussions, raising concern about its preservation for present and future generations. In this respect, it is reported the increased legal interference in the relationship of humanity with nature, emerging tools and alternatives that fit the guidelines on this and / fundamental right, which is the environment. Thus, it has been increasíng the factors of sustainable development, specifically with the creation of businesses and green jobs. Regarding the latter, converging economic, social and legal aspects, tangentially the theme of environmental sustainability and labor relations in the development of humanity in its multiple facets. It comes, then, the possibility of protecting the environment in the face of the generation of large-scale jobs in the context of sustainable development. Thus, the work has the main objective to evaluate whether Microentrepreneurs IndividuaPs Retail Clothing Items and Accessories City Sousa-PB can be defining as green jobs, in the face of their reality / potential environmental sustainability, Therefore, we use the deductive method of approach, where it anaiyzes the cases of green jobs and, with management of indirect documentation procedure with analysis of information in documents and bibliography. In convergence, harnessed to the method of case study procedure through the data collection survey from a semistructured interview and the reality of individual microentrepreneurs on a daily basis, with respect to the environment. Our results show that MEI's of Retail Clothing Items and Accessories City Sousa-PB should be considered green jobs, and they still have potential to be polished with respect to these issues.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412826-Texto+Completo-0.pdf: 695393 bytes, checksum: d72112551f2f8b931e968c9f332a959f (MD5) Previous issue date: 2009 / The Social Assistance Unified System (SUAS) and the promotion of productive inclusion in Brazil are developed within a society where basic needs and work with dignity are more and more scarce. In a context of productive restructuring, the challenges produced by the relationship between these policies are countless and deserve special attention. This study analyses the historical process involved in the construction of legal and theoretical apparatus and takes it as the basis for debate. The development and improvement of such public policies as well as their inherent contradictions are unquestionable. Clarifying and discussing these issues is what the documental analysis seeks to do. Seven basilary documents are considered in this purpose: the Brazilian Federal Constitution (1988), the Organic Law of Social Assistance – LOAS (1993), the National Policy of Social Assistance (2004), the Basic Operational Rule of the Social Assistance Unified System (2005) and the Guides for Work and Income Generation (2007, 2008, 2009). The study of such documents made it possible to summarize them, as well as discuss its debilities and potentials. In conclusion, we understand that this legal and bureaucratic apparatus is capable of describing, questioning as well as modifying the reality it regulates and is legitimated by. Therefore, clarifying such potentials may contribute to the refinement of the ways that leads us to the desired achievements. / O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo histórico sobre o qual repousa a construção de aporte legal e teórico tomando-o como base para as presentes reflexões. O avanço e o desenvolvimento de tais políticas públicas, bem como o acirramento de contradições a elas inerentes são inquestionáveis, pela análise documental busca-se desvendá-las. Com a intenção de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discussão: a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional de Assistência Social (2004), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005) e os Guias de Geração de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produção de suas sínteses, assim como um diálogo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jurídicoburocrático, relacionado à realidade que ele normatiza e que o legitima, é capaz de descrevêla, questioná-la e modificá-la. Estima-se que a explicitação de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam às conquistas almejadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419469-Texto+Completo-0.pdf: 576226 bytes, checksum: 45813acde5e6451478ba73ea4d18caab (MD5) Previous issue date: 2009 / The production system driven by the productive restructuring led innovation and change as the construction of new forms of organization and working conditions. In front of the aggravation of social problems linked to this logic, many public policies have been directed for seeking the guarantee of the right to work and survival, including the Social Assistance Policy. The study aims to examine how alternative forms of generating employment and income recommended by the Unified Social Assistance- SUAS for the inclusion of productive users of the National Social Assistance- PNAS has contributed to the confrontation of social inequality. It is based on qualitative research, which type of sample used was intentional, the instruments used for data collection were the interview form semi-structured and systematic observation. This research showed that the alternatives of productive inclusion promoted by SUAS, not currently contributed to confront social inequality, whereas the levels of disparity are exposed users do not reduce its participation in alternatives. Therefore, we can say that in terms of economic and social, these alternatives of productive inclusion are emergency and small, because they do not allow satisfaction of basic needs, are far from providing a decent life, with access to income and other social rights. But also found that these alternatives show contradictions, because at the same time, prospects are perceived as self-analysis and organization principles for the process of self-management. In this sense the procedure of Productive Inclusion in Social Policy is in development, the path has obstacles that generate anxiety, resistance and power struggles. But both are processes allow reflections, as restless professionals, who see themselves on the face of new ways to play their roles and challenged to take up new spaces. / O sistema produtivo impulsionado pela reestruturação produtiva provocou inovações e mudanças como a construção de novas formas de organização e condições de trabalho. Diante do agravamento da questão social ligada à esta lógica, muitas políticas públicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobrevivência, entre as quais a Política de Assistência Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de geração de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS para a inclusão produtiva dos usuários da Política Nacional de Assistência Social - PNAS tem contribuído para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formulário de entrevista semi-estruturada e observação sistemática. Essa investigação evidenciou que as alternativas de inclusão produtiva fomentadas através do SUAS, no momento não contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os níveis de disparidade a que estão expostos os usuários não diminuem com sua participação nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econômico e social, essas alternativas de inclusão produtiva são emergencialistas e diminutas, pois não permitem a satisfação das necessidades básicas, estão longe de possibilitar uma vida digna, com acesso à renda e aos demais direitos sociais. Mas também se verificou que essas alternativas demonstram contradições, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princípios de organização para o processo de autogestão. Neste sentido o procedimento de Inclusão Produtiva na Política de Assistência Social está em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obstáculos que geram ansiedades, resistências e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo são processos que possibilitam uma reflexão, visto que inquieta os profissionais, os quais se vêem diante de novas formas de desempenharem seus papéis e desafiados a ocupar novos espaços.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-31T23:43:45Z No. of bitstreams: 1 BrunoErnestoClemente_DISSERT.pdf: 1059268 bytes, checksum: e7446efa19b143640514af5a55752ecc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-05T21:31:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BrunoErnestoClemente_DISSERT.pdf: 1059268 bytes, checksum: e7446efa19b143640514af5a55752ecc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T21:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrunoErnestoClemente_DISSERT.pdf: 1059268 bytes, checksum: e7446efa19b143640514af5a55752ecc (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / A Constitui??o Federal, em seu artigo 1?, incisos III e IV, al?ou o trabalho como fundamento de Rep?blica Federativa do Brasil, incluindo o trabalho como garantia social em seu artigo 6?, listando em seu artigo 7? o rol m?nimo de garantias no que tange aos direitos sociais dos trabalhadores. Muito embora elevados ? categoria de direitos constitucionais, esses direitos sociais dos trabalhadores t?m na interpreta??o judicial dos elementos caracterizadores do v?nculo empregat?cio, por vezes, um descompasso com o ordenamento jur?dicoconstitucional, quando, ao decidir, n?o ponderam tais elementos, ocasionando preju?zos econ?micos e sociais para todos os trabalhadores, afetando, portanto, o pr?prio fundamento constitucional de prote??o do trabalhador, havendo, portanto, situa??es nas quais deve haver parcela de indisponibilidade dos direitos por parte do empregado. Diante disso, identificar os elementos caracterizadores do v?nculo empregat?cio significa possibilitar a imediata constata??o jur?dica acerca de eventual ilegalidade perpetrada pelo empregador, justamente pelo fato de a senten?a que o reconhece ser meramente declarat?ria, observando, portanto, com os elementos que comp?em o sistema jur?dico-normativo de modo a se estabelecer a caracteriza??o do v?nculo empregat?cio em compasso com a efetiva observ?ncia e garantia dos direitos sociais e, portanto, limitador da atua??o do empregador no que pertine ? contrata??o e dispensa do empregado. Este ponto ? que se tem como elemento principal deste trabalho, o que ? ponto fundamental da exegese da tem?tica para se limitar ? autonomia da vontade. N?o se nega, pois, a necessidade de se estender os efeitos dessas garantias decorrentes do contrato de emprego. ? nesse contexto, portanto, que saltam as garantias do trabalhador, consubstanciadas, em especial, na Consolida??o das Leis do Trabalho, e, principalmente, na Constitui??o Federal e nos instrumentos internacionais de prote??o para garantir o direito fundamental a uma rela??o de emprego protegida, na qual o avan?o tecnol?gico, social e econ?mico reflete diretamente, a exemplo da parassubordina??o, e que reclama resolu??es cada vez mais sistem?ticas, especialmente quando se evidenciam as lacunas axiol?gicas, as quais elevam o debate acerca da necessidade de uma utiliza??o crescente dos precedentes jurisprudenciais de forma a amparar as decis?es judiciais, muitas vezes eivadas de aspectos de inconstitucionalidade, tudo em observ?ncia ? integra??o das normas, buscando a efetiva??o jur?dica desse v?nculo e propiciando seguran?a jur?dica, da? surgindo, portanto, a ess?ncia do tema: discutir at? que ponto a descaracteriza??o do v?nculo empregat?cio limita a efetividade dos direitos sociais e quais seus efeitos jur?dicos, uma vez que a norma constitucional relativa ?s garantias sociais protege de igual forma a admiss?o do trabalhador. / The Federal Constitution, in Article 1, sections III and IV, lifted the work as the foundation of the Federative Republic of Brazil, including work as a social guarantee in Article 6, listing in its Article 7 minimal guarantees role with respect to social rights of workers. Although elevated to constitutional rights, these social rights of workers have in the judicial interpretation of the characteristic elements of the employment relationship, sometimes a mismatch with the legal and constitutional order, when, in deciding not ponder such elements, causing damage economic and social benefits to all workers, thus affecting the very constitutional basis of worker protection, there is therefore situations in which there must be part of unavailability of rights by the employee. Therefore, identifying the characteristic elements of employment, means allow immediate legal finding about possible illegality perpetrated by the employer, precisely because the sentence recognizes be merely declaratory noting, therefore, the elements that make up the juridical system normative in order to establish the characterization of employment in step with the effective observance and guarantee of social rights and therefore the employer's performance limiter as pertains to hiring and employee dismissal. This point is it's main element of this work, which is fundamental for the exegesis of the theme to limit the autonomy of the will. There is no denying, therefore, the need to extend the effects of these guarantees in the employment contract. In this context, therefore, jumping the guarantees of employees, embodied in particular in the Consolidation of Labor Laws, and especially in the Federal Constitution and international protection instruments to ensure the fundamental right to secure employment relationship, where technological advancement, social and economic, reflect directly, such as the parassubordina??o, and claiming more and more systematic resolutions, especially when evidence gaps' values, which elevate the debate about the need for increased use of precedents of order to support the judgments, often beset with aspects of unconstitutionality, all in compliance with the integration of standards, seeking legal enforcement of this bond and providing legal certainty, there emerged, so the essence of the theme: discuss to what extent the distortion of employment limits the effectiveness of social rights and what its legal effects, since the constitutional standard for social guarantees protects equally worker admission.