Submitted by Mariana Monte Alegre de Paiva (mmapaiva@hotmail.com) on 2018-01-16T15:25:28Z No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 1826581 bytes, checksum: a1ad1d51ebdcc40ec1744c71de92b05e (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-01-16T16:24:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 1826581 bytes, checksum: a1ad1d51ebdcc40ec1744c71de92b05e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T19:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 1826581 bytes, checksum: a1ad1d51ebdcc40ec1744c71de92b05e (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / O trabalho pretende examinar as principais controvérsias tributárias decorrentes dos mecanismos contratuais de ajuste de preço, usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária, no contexto de operações societárias de fusões e aquisições (também denominadas em conjunto como “transações”). Especialmente em grandes transações, é bastante comum que as partes envolvidas, com base nos resultados da auditoria e da diligência legal, discordem em relação a alguns aspectos da própria avaliação financeira da empresa (“empresa-alvo”) ou a respeito de passivos e contingências específicos envolvidos no negócio. Para alcançar um consenso, as partes podem estabelecer condições, ajustes e limitações ao pagamento do preço. Assim, o preço poderá variar dependendo de certos eventos, sofrendo alterações – complementações ou até reduções – conforme as cláusulas contratuais acordadas. Existem diversos mecanismos contratuais que vem sendo aprimorados ao longo do tempo para flexibilizar a determinação do preço, dentre os quais destacamos aqueles utilizados com mais frequência na prática: earn out; holdback e escrow, ajustes de preço e indenizações. No caso brasileiro, é possível verificar que esses mecanismos contratuais são usados, às vezes, sem tanta atenção aos seus desdobramentos no campo tributário. Como a legislação tributária existente não regulamenta de forma totalmente precisa e completa os impactos desses mecanismos contratuais, a sua implementação pode eventualmente gerar problemas para o comprador e o vendedor perante o Fisco. Diante disso, a intenção desse trabalho é abordar as principais controvérsias tributárias envolvendo tais mecanismos. Para tanto, é preciso comentar a respeito do propósito e do funcionamento desses mecanismos, abordar sua natureza jurídica e determinar os seus respectivos impactos no campo tributário, levando em consideração a legislação vigente e a jurisprudência. O trabalho destacará as questões polêmicas envolvidas, indicando pontos de atenção que podem gerar possíveis questionamentos pelo Fisco. O trabalho ainda propõe sugestões e recomendações práticas na utilização de cada mecanismo contratual e aponta alguns cuidados essenciais na redação dos contratos e nos procedimentos adotados para mitigar os riscos tributários. / This thesis aims to examine the main tax controversies related to the contractual mechanisms of price adjustment commonly used in share sales and purchase agreements in the context of merger and acquisition transactions (“M&A transactions”). Especially in large transactions, based on the due diligence results, the parties usually disagree in relation to some aspects of the valuation of the target company or in respect to certain liabilities involved in the deal. In order to reach an agreement, the parties may establish some conditions, adjustments or restrictions in respect to the purchase price payment. Hence, the purchase price may be modified, either through increases or reductions, depending on certain events and considering the actual clauses agreed by the parties. There are several contractual mechanisms that have been improved over time to enable the purchase price determination, among which we stress those used more frequently, namely: earn out, holdback / escrow account, other price adjustments and indemnification. In Brazil, these contractual mechanisms are often used without much attention to the tax impacts. Their use may lead to disputes between Tax Authorities and the parties to the acquisition, mainly because the current tax legislation does not address the impacts of such mechanisms in a precise and complete manner. In view of the above, this thesis aims to examine the main tax controversies involved in those contractual mechanisms. For that purpose, it is relevant to first comment on the business and economic purpose and the function of these main mechanisms, and then analyze their legal nature, considering the current tax legislation and case law. Finally, the thesis covers the contentious tax aspects involved, highlighting the issues that may eventually be challenged by Tax Authorities. The thesis also provides some practical suggestions and recommendations on the use of each contractual mechanism, as well as points out some aspects to be considered when drafting clauses and procedures to be adopted to mitigate additional tax risks.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 149579.pdf: 361390 bytes, checksum: f860b8126d13bda55756bb2230697f5a (MD5) Previous issue date: 2006-05-15T00:00:00Z / Mergers and Acquisitions (M&A) are an example of those organizational changes that can significantly affect the generation of value in any one form of business. In these (people) movements, integration plays an outstanding role. During this process, all actions involved in the management of available resources need to be carefully monitored and treated, for they can be of straight influence on the results of transactions performed. In Brazil, and especially after the second half of the nineties, one could record a large number of company mergers, particularly among banking organizations. People with clearly distinct cultures, values, and beliefs were pooled into the same organizational bowl, and, in a few cases, were integrated in a hurried and disorderly manner, thereby resulting in clear dismantling of values. The results of local and international research work suggest that a significant portion of the critical success factors in any M&A process refer to the carefull integration of work teams, and adequate consideration to the characteristics of the involved individuals. During the period ranging from 1995 through 2004, Unibanco acquired and absorbed various companies, thereby setting up a very important study background in this field of knowledge. This work presents some of the cases illustrating the path adopted by Unibanco in the acquisition and integration of companies, by means of a Multiple Case Study, further subdivided into four main movements: 1 – “Banco Nacional”, 2 – “Banco Bandeirantes”, 3 – “Credibanco” and 4 – “Retail Companies”. In these cases, some strategic, operational, and – in a little more detail – people management aspects are highlighted and analysed, relating to the processes of post-acquisition integration employed by Unibanco during the research period. According to those analyses, it comes to perception that Unibanco performed a clear evolution in the organization or its postacquisition integration process, when viewed from the standpoint of the theoretical fundamental grounds set forth herein. Such evolution could be noticed in various aspects of the integration process, but mainly in three factors: organization of the transition team, communication, and focus on people during the whole process. / Fusões e Aquisições, 'F&As', são exemplos de transformações organizacionais que podem afetar significativamente a geração de valor de um negócio. Nesses movimentos, o processo de integração tem destacada importância. Durante esse processo, os aspectos que envolvem a gestão dos recursos disponíveis necessitam ser cuidadosamente observados e tratados, pois podem influenciar diretamente os resultados das transações. No Brasil, especialmente após a segunda metade da década de noventa, pode-se observar uma grande quantidade de fusões entre empresas, especialmente entre bancos. Pessoas com culturas, valores e crenças distintas foram combinadas sob a mesma esfera organizacional e, em alguns casos, integradas, apressada e desordenadamente, resultando em uma destruição de valor. Pesquisas locais e internacionais sugerem que uma parte significativa dos fatores críticos de sucesso em um processo de F&A refere-se à condução cuidadosa da integração e ao tratamento adequado às pessoas envolvidas. Durante o período 1995-2004, o Unibanco adquiriu e integrou diversas empresas, constituindo um histórico importante para o aprendizado neste campo de conhecimento. Neste trabalho são apresentados alguns dos casos que ilustram a forma adotada pelo Unibanco para adquirir e integrar empresas, através de um Estudo Múltiplo de Casos, dividido em 4 (quatro) macro-movimentos: 1 - caso 'Banco Nacional', 2 - caso 'Banco Bandeirantes', 3 - caso 'Credibanco' e 4 - caso 'Empresas de Varejo'. Nestes casos foram apontados e analisados aspectos estratégicos, operacionais e - de uma forma mais detalhada - os aspectos da gestão de pessoas nos processos de integração pós-aquisição adotados pelo Unibanco no período da pesquisa. De acordo com as análises, percebeu-se que o Unibanco estabeleceu uma evolução na organização de seu processo de integração pós-aquisição baseada nos pontos relevantes da fundamentação teórica aqui apresentada. Esta evolução foi observada em vários aspectos da integração, mas de modo marcante em três fatores: organização da equipe de transição, comunicação e foco dado às pessoas durante o processo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68070200631.pdf: 1777049 bytes, checksum: a2001ae04c3a4fc7b0214e96f2f177ab (MD5) Previous issue date: 2009-11-27T00:00:00Z / The main purpose of this paper is to study the hostile tender offer made by Sadia to takeover its main competitor Perdigão. This is a unique event in the Brazilian capital markets, once it has been made possible only due to the recent institutional e and legal reforms which created the 'Novo Mercado'. Agency Theory is the basic theoretical framework used to formulate hypothesis that would explain the refusal of the tender offer by Perdigão’s shareholders. Public information collected from the companies and in CVM are the only source of data used to analyze the adherence of the entrenchment' vs. convergence of interests' hypothesis as possible explanations to the refusal of the takeover attempt. / Este trabalho consiste em um estudo de caso de um evento único no mercado de capitais brasileiro, qual seja a oferta hostil pelo controle da Perdigão, lançada pela Sadia em julho de 2006. Recentes reformas legais e institucionais viabilizaram o surgimento de empresas com capital pulverizado, através do Novo Mercado, tornando possível o expediente da oferta hostil. Utilizando-se como base a Teoria de Agência formularam-se hipóteses que pudessem explicar a recusa à oferta por parte dos acionistas da Perdigão. Documentos públicos e trabalhos acadêmicos foram utilizados como fontes de dados para se elaborar um estudo de caso explicativo, definido como pesquisa documental e bibliográfica. As hipóteses de entrincheiramento e alinhamento de interesses são contrapostas como forma de análise das decisões tomadas pelos controladores da Perdigão. Ao longo do trabalho buscam-se evidências históricas e declarações públicas que possam fornecer respostas às questões de pesquisa propostas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-09-16T00:00:00Z / The objective of this paper is to analyze the recent process of mergers and acquisitions in the brazilian economy, regarding their impacts on market concentration. Here, the correlations between the nature of the operation and some economic variables related to the firms are sought. From data of the judge reports of the Brazilian Competition Authority (CADE) about the concentration acts and the economic reports of the Economic Secretary on Competition of the Treasure Ministry (SEAE) about that cases, an econometric research is performed, using the logit model. The assumption is that operations with horizontal nature have greater impacts on market concentration than that with vertical and/or conglomeration nature. The outcome shows that the denationalization and operations in some sectors increase the concentration, whereas in global operations this effect is smaller. / O objetivo deste artigo é analisar o recente processo de fusões e a aquisições na economia brasileira, no tocante aos seus impactos sobre a concentração. Busca-se verificar correlações entre a natureza da operação e algumas variáveis econômicas referentes às empresas envolvidas. Através de dados dos relatórios de julgamento dos atos de concentração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e dos pareceres econômicos formulados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE), realiza-se um estudo econométrico através do modelo logit. A suposição é de que operações de natureza horizontal possuem efeitos prejudiciais maiores sobre a concentração de mercado do que as de natureza vertical e/ou conglomerado. O resultado obtido mostra que a desnacionalização de empresas e as operações ocorridas em alguns setores aumentam a concentração, enquanto que nas operações de abrangência mundial este efeito é menor.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2016-10-17T12:15:05Z No. of bitstreams: 1 BENATTI_Glauco_2016.pdf: 4657385 bytes, checksum: c8b25df3de46eef54924ed992b7bf785 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2016-10-17T12:15:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BENATTI_Glauco_2016.pdf: 4657385 bytes, checksum: c8b25df3de46eef54924ed992b7bf785 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2016-10-17T12:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BENATTI_Glauco_2016.pdf: 4657385 bytes, checksum: c8b25df3de46eef54924ed992b7bf785 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T12:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BENATTI_Glauco_2016.pdf: 4657385 bytes, checksum: c8b25df3de46eef54924ed992b7bf785 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Não recebi financiamento / This paper presents a case study on the restructuring process of a Brazilian operation of a century-old Fortune 500 American multinational manufacturer of industrial equipment. The focus of the work lies with the dissonance between discourse and the result of that process, raising the hypothesis that capital market pressure is behind such restructuring. The annual reports of this company portray the restructuring as a recurring corporate strategy, through which the company seeks to boost confidence in the capital market itself and its ability to deliver better results (or reverse bad ones) without, however, such results are achieved in fact, as this case study aims to show. This institutional literature proved to be a flagship tool company speech aimed at telling the actors of the capital market, stories about the strategies set in motion in defense of the interests of shareholders. The examination of such documents for this case study revealed that these strategies unfold in sometimes more tangible actions, sometimes more performing ones and, while restructuring proved to be more performing actions; the strategy of acquisitions / divestiments in series proved to be the most tangible ones. / Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o processo de reestruturação da operação brasileira de uma multinacional americana centenária, fabricante de equipamentos industriais e presente na Fortune 500. O foco do trabalho recai sobre a dissonância entre o discurso e o resultado desse processo, levantando a hipótese de que a pressão do mercado de capitais esteja por trás de tal reestruturação. Os relatórios anuais desta empresa retratam a reestruturação como uma estratégia corporativa recorrente, através da qual, a empresa busca reforçar a confiança do mercado de capitais em si e em sua capacidade de oferecer melhores resultados (ou reverter os ruins), sem que, no entanto, tais resultados sejam alcançados de fato, como o presente estudo de caso pretende mostrar. Tal literatura institucional revelou-se uma ferramenta emblemática do discurso da empresa que visa contar aos atores do mercado de capitais, histórias sobre as estratégias colocadas em movimento em defesa dos interesses dos acionistas. O exame de tais documentos para este estudo de caso revelou que tais estratégias se desdobram em ações ora mais tangíveis, ora mais performáticas sendo que, enquanto as reestruturações se revelaram ações mais performáticas, a estratégia de aquisições / alienações em série revelaram-se as mais tangíveis.

As organizações mudam suas práticas de gestão, muitas vezes realizando fusão, em razão de fatores externos como mudanças ou problemas sociais, políticos, ambientais e econômicos. Também variáveis internas como saúde financeira, estilos de gestão, diferenças culturais, níveis diferentes de conhecimento, envolvimento e comprometimento reduzido, medo, entre outros, podem influenciar o comportamento nas organizações. A empresa foco desta pesquisa, denominada Alfa, com objetivos estratégicos de expandir seus negócios, e ser mais competitiva no mercado, em dezembro de 2008 vendeu parte de sua composição acionária (49%) para uma empresa caracterizada como Beta. Dentro desse contexto, esta pesquisa foi desenvolvida com funcionários da empresa Alfa, localizada na cidade de Caxias do Sul. O objetivo deste trabalho foi medir aspectos de comportamento organizacional em um ambiente de fusão de empresas. A pesquisa foi classificada como exploratória (estudo de caso), do tipo quantitativo, cujos dados foram processados utilizando-se técnicas tais como: análise fatorial, Anova e regressão linear múltipla. Foram utilizadas escalas pré-validadas para o bloco de comportamento organizacional e foi desenvolvida uma escala para medir e identificar as variáveis qualificadoras num ambiente de fusão. Como resultados foram identificados, entre os respondentes, graus moderados de comportamento organizacional com variabilidade significativa em diferentes subgrupos da população. As variáveis comportamentais significativas, extraídas do instrumento de pesquisa foram: comprometimento organizacional, cidadania organizacional (iniciativa, lealdade e fidelidade) e satisfação no trabalho. Em relação às variáveis qualificadoras da fusão apareceram significativas: trabalho e tarefa, motivação e comunicação. Percebeu-se que o conjunto de variáveis comportamentais identificadas podem ser responsáveis pela definição da cultura organizacional, a qual representa a forma de agir, de liderar, de resolver conflitos, de solucionar os problemas, de obter resultados, isto é, a maneira de administrar a empresa. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-05T16:07:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Charles Rui.pdf: 2448400 bytes, checksum: cdd07738126dd6361aeb34d131e344ba (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T16:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Charles Rui.pdf: 2448400 bytes, checksum: cdd07738126dd6361aeb34d131e344ba (MD5) / Organizations change their management practices, sometimes after a process of merging, due to external factors such as changes or social, politics, environmental, and economic problems. It also happens due to internal variables such as financial health, management styles, cultural differences, different levels of knowledge, reduced commitment, fear, and others that may influence behavior of the organizations. The company, focus of this research, named Alpha, with the strategic purpose of expanding their businesses and to be more competitive in the market, sold part of it s shareholding (49%) to a company described as Beta in December, 2008. Within this context, this research was carried out with Alfa employees, in Caxias do Sul. The purpose of this study was to measure aspects of organizational behavior in a company merger environment. The research was classified as quantitative, exploratory (a case study), in which the data were processed using statistical techniques like factor analysis, Anova and multiple regression analysis. Pre-tested scales were used for the organizational behavior set and a new scale was developed to measure and identify the qualifying variables in a merger environment. The results identified moderate degrees of organizational behavior among the respondents, with significant variability in different sample subgroups. The significant behavioral variables extracted from the research instrument were: organizational commitment, organizational citizenship (initiative, loyalty and fidelity), and job satisfaction. The merger qualifying variables extracted were: work and task, motivation, and communication. It was noticed that the set of behavioral variables identified may be responsible for defining organizational culture, which represents the way of acting, leading, resolving conflicts, solving problems, achieving results, i.e., the way of managing the company.

As organizações mudam suas práticas de gestão, muitas vezes realizando fusão, em razão de fatores externos como mudanças ou problemas sociais, políticos, ambientais e econômicos. Também variáveis internas como saúde financeira, estilos de gestão, diferenças culturais, níveis diferentes de conhecimento, envolvimento e comprometimento reduzido, medo, entre outros, podem influenciar o comportamento nas organizações. A empresa foco desta pesquisa, denominada Alfa, com objetivos estratégicos de expandir seus negócios, e ser mais competitiva no mercado, em dezembro de 2008 vendeu parte de sua composição acionária (49%) para uma empresa caracterizada como Beta. Dentro desse contexto, esta pesquisa foi desenvolvida com funcionários da empresa Alfa, localizada na cidade de Caxias do Sul. O objetivo deste trabalho foi medir aspectos de comportamento organizacional em um ambiente de fusão de empresas. A pesquisa foi classificada como exploratória (estudo de caso), do tipo quantitativo, cujos dados foram processados utilizando-se técnicas tais como: análise fatorial, Anova e regressão linear múltipla. Foram utilizadas escalas pré-validadas para o bloco de comportamento organizacional e foi desenvolvida uma escala para medir e identificar as variáveis qualificadoras num ambiente de fusão. Como resultados foram identificados, entre os respondentes, graus moderados de comportamento organizacional com variabilidade significativa em diferentes subgrupos da população. As variáveis comportamentais significativas, extraídas do instrumento de pesquisa foram: comprometimento organizacional, cidadania organizacional (iniciativa, lealdade e fidelidade) e satisfação no trabalho. Em relação às variáveis qualificadoras da fusão apareceram significativas: trabalho e tarefa, motivação e comunicação. Percebeu-se que o conjunto de variáveis comportamentais identificadas podem ser responsáveis pela definição da cultura organizacional, a qual representa a forma de agir, de liderar, de resolver conflitos, de solucionar os problemas, de obter resultados, isto é, a maneira de administrar a empresa. / Organizations change their management practices, sometimes after a process of merging, due to external factors such as changes or social, politics, environmental, and economic problems. It also happens due to internal variables such as financial health, management styles, cultural differences, different levels of knowledge, reduced commitment, fear, and others that may influence behavior of the organizations. The company, focus of this research, named Alpha, with the strategic purpose of expanding their businesses and to be more competitive in the market, sold part of it s shareholding (49%) to a company described as Beta in December, 2008. Within this context, this research was carried out with Alfa employees, in Caxias do Sul. The purpose of this study was to measure aspects of organizational behavior in a company merger environment. The research was classified as quantitative, exploratory (a case study), in which the data were processed using statistical techniques like factor analysis, Anova and multiple regression analysis. Pre-tested scales were used for the organizational behavior set and a new scale was developed to measure and identify the qualifying variables in a merger environment. The results identified moderate degrees of organizational behavior among the respondents, with significant variability in different sample subgroups. The significant behavioral variables extracted from the research instrument were: organizational commitment, organizational citizenship (initiative, loyalty and fidelity), and job satisfaction. The merger qualifying variables extracted were: work and task, motivation, and communication. It was noticed that the set of behavioral variables identified may be responsible for defining organizational culture, which represents the way of acting, leading, resolving conflicts, solving problems, achieving results, i.e., the way of managing the company.