Alguns movimentos de atualização do plano educação se efetuam no funcionamento de máquinas abstratas. A partir de uma abordagem genealógica do processo de informatização das escolas públicas, ocorrido no Brasil, este trabalho de Dissertação marca alguns movimentos de desterritorialização e de territorialização no plano Informática Educativa. Um movimento de abordagem genealógica analisa o modo como estamos inseridos num dispositivo específico e será objetivo desta Dissertação assinalar a produção e a mutação do que denomino dispositivo informático – que se produz no acontecendo. Para efetivar esta análise utilizei como referência as perspectivas político-filosóficas de Michel Foucault e Gilles Deleuze, produzindo desdobramentos entre as aproximações que efetuo desses autores. Utilizando o conceito foucaultiano de dispositivo articulado com outros conceitos que se avizinham em linhas segmentares e de fuga, conecto os campos da informática, da militarização e da economia ao campo educacional. Em tal movimento, conceptualizo a Informática Educativa como plano de imanência, configurando uma política, cujos traços diagramáticos, informatização, pedagogização e democratização, atravessam os agenciamentos concretos, escola, comunidade, secretarias de ensino, equipamentos informáticos, Estado, alunos, professores, entre outros, produzindo uma rede de tensionamentos. As trajetórias percorridas indicam possibilidades de produzir uma experimentação, no sentido de Deleuze – trajetórias múltiplas que possibilitam produzir múltiplos devires.

Este trabalho analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas tecnologias, dentro do princípio da gestão democrática no ensino público. O trabalho tem uma perspectiva avaliadora do processo e dos resultados da política implantada. Na revisão da literatura foram destacados os conceitos de inovação tecnológica, democratização da educação e das TIC e de gestão democrática, segundo autores como Garcia (1996), Costa (2002), Luce (1986), Sander (2002), Mendonça (2000). Como estudo de caso, a pesquisa envolveu um relato conciso do ProInfo/MEC como marco de referência política, administrativa e pedagógica; a descrição do ProInfo/ES, com organização de dados e reflexão, circunscritos ao período de 1997 a 2003; e conclui com um ensaio avaliativo. Aponta para a importância de que a apropriação de novas tecnologias pelo sistema educacional seja planejada não apenas nos aspectos de ordem pedagógica, mas também considere os elementos do contexto no qual a ação educativa se desenvolve e estabelece relações, como a escola, a família, o trabalho e a comunidade, bem como com as questões mais amplas da cultura, da economia e a política. A relevância social e pedagógica das tecnologias depende do contexto onde estão inseridas, da participação e envolvimento dos atores, da integração das estruturas do sistema educacional, da continuidade das políticas adotadas, na abertura para que cada unidade de ensino defina o seu projeto de uso das TIC, da definição de responsabilidades em todas as instâncias envolvidas e, principalmente, de instrumentos adequados de acompanhamento e avaliação.

Com o objetivo de desvelar como interagem supervisores e professores, e que fatores interferem nas trocas entre estes sujeitos enquanto trabalham em torno da proposta pedagógica, foi desenvolvida a pesquisa em uma escola da Rede Municipal de Porto Alegre, no segundo semestre de 2004. Os dados coletados foram analisados principalmente a luz da teoria de Jean Piaget. Destacaram-se as preocupações dos supervisores e professores com os aspectos ligados ao desenvolvimento do processo de aprendizagem e com a realidade social de seus educandos, como fatores que interferem nas trocas entre os sujeitos da pesquisa. Estes fatores eram manifestados pelos supervisores e professores através de Condutas Recorrentes, que segundo a teoria piagetiana apontaram para a possibilidade de qualificação da prática pedagógica mediante as interações entre os sujeitos, considerando as argumentações, contraargumentações, desafios, reflexões e questionamentos que aconteceram nas reuniões observadas. As Condutas Recorrentes, portanto, ganharam destaque como compensações ativas em busca de superação dos desequilíbrios que envolvem a prática pedagógica e que, por isso, possibilitam avanços individuais e coletivos, que tendem do egocentrismo à cooperação, potencializando assim a qualificação da ação educativa. De maneira geral tal pesquisa propõe a revisão de conceitos e abordagens fundamentais a partir da perspectiva sociológica da obra de Jean Piaget.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-27Bitstream added on 2014-06-13T20:52:00Z : No. of bitstreams: 1 silva_cah_me_rcla.pdf: 280501 bytes, checksum: 49da96d01708ad8373f30916cdc62903 (MD5) / A pesquisa tem como objetivo analisar o momento de reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro – COMERC –, no ano de 1997, com a promulgação da Lei nº 2.940/97. Neste mesmo ano os rio-clarenses puderam participar da I Conferência Municipal de Educação, que dentre outras temáticas abordadas encontrava-se o COMERC e a Lei nº 2.772/95, que o regulamentou. Os documentos dessa Conferência explicitam que o Poder Executivo, mais especificadamente o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação, proclamavam a democratização do COMERC, sendo esta uma das propostas do plano de governo com o qual a “Frente Rio Claro” ganhou as eleições municipais no ano de 1996. O objetivo de reestruturá-lo, principalmente no que concerne à sua composição, foi motivo de grande embate entre aqueles que o defendiam com uma representatividade mais ampla e aqueles que o concebiam composto de especialistas em educação, conferindo-lhe, portanto, um caráter técnico. A análise dos documentos oficiais da Câmara Municipal de Rio Claro no que tange ao processo de tramitação da Lei nº 2.940/97 foi fundamental para compreendermos se os anseios da população rio-clarense, explicitados na Conferência, foram de fato atendidos. Importou-nos, ainda, desvelar, através de pesquisa bibliográfica, os conceitos de democracia, participação, cidadania e sociedade civil atrelados à concretização do princípio da gestão democrática do ensino público por meio de mecanismos como o Conselho Municipal de Educação, buscando, ainda, entender como esses conceitos foram sendo ressignificados, particularmente nos anos noventa, no contexto da reforma do Estado. Além da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental, para a realização deste trabalho de abordagem qualitativa, lançamos mão de entrevistas com três conselheiros que assumiram o COMERC logo após a aprovação... / The objective of this research is to analyze the restructuration of the Municipal Council of Education of Rio Claro – COMERC – occurred in 1997, promulgated by the Law no. 2.940/97. Rio Claro citizens participated of the First Municipal Conference of Education in 1997, where COMERC was highlighted and regulated by law no. 2.772/95. The documentation of this Conference expresses the democratization of COMERC declared by the Executive Power, more specifically the Mayor and the Municipal Secretary. This action assured the government plan “Frente Rio Claro” to win the municipal election in 1996. In order to restructure the composition of the Educational Council divergences on a wide representative and a more restrict participation of educators, concerning a technical viewpoint took place. The examination of official documentation of Municipal City Hall of Rio Claro related to transmutation process Law no. 2.940/97 was of extreme importance to clarify the population demand and their realization. Moreover, a bibliographical research promoted concepts of democracy, participation, citizenship, civil society, related to the democratic management principles of public schooling and education through Municipal Council of Education. In addition, there was an attempt to understand how these concepts influenciated the State reform of the 90’s. This research had a qualitative approach including bibliographical and documental research, as well as interviews with three councilors responsible by COMERC after the approval of the law no.2.940/07, representing Municipal Public Power, State Public Power and Civil Society. Through the inquiry, we identify the limits and the means of functioning for the COMERC. If on a side, the lack of infrastructure made difficult the autonomy of this organ again colegiado, for other, Rio Claro assisted the spacious participation of the society in First Municipal... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by FERNANDO DE MORAES TOLLER (fmtoller@mdbrasil.com.br) on 2018-04-27T10:30:21Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - TOLLER - FERNANDO DE MORAES.pdf: 1413904 bytes, checksum: 6e7e2ac853fe24092590a80cb4919d82 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-04-27T19:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Toller_FM_me_fran.pdf: 1413904 bytes, checksum: 6e7e2ac853fe24092590a80cb4919d82 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Toller_FM_me_fran.pdf: 1413904 bytes, checksum: 6e7e2ac853fe24092590a80cb4919d82 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / O presente trabalho tem por objetivo o estudo do regime da progressão continuada implantado na rede pública de ensino do Estado de São Paulo a partir do ano de 1998. Para tanto foi necessário realizar pesquisa que trata dos aspectos históricos, legais e educacionais do regime de progressão continuada e sua relação com o direito à educação e à democratização do ensino público. Outro aspecto fundamental nesta pesquisa será a análise das relações entre o regime de progressão continuada e uma política entendida como neoliberalismo com reflexos na formação de uma nova escola, mediante a racionalidade de recursos públicos proporcionados por um sistema de avaliação onde procuram-se índices baixos de retenção e de evasão escolar. Sobre o neoliberalismo, foram abordados conceitos, teorias e o processo histórico entre a política econômica neoliberal e o regime de progressão continuada. Após, o trabalho realizou análise crítica de parte da bibliografia teórico-científica sobre o regime de progressão continuada, dispondo para tanto de criteriosa classificação sobre as abordagens em relação ao citado regime, levando-se em consideração suas propostas, perspectivas e tendências teóricas. Por derradeiro, a pesquisa vai propor modelos alternativos ou proposta de aprimoramento do regime de progressão continuada. / The present study aims to study the regime of continuous progression implanted in the Public School network of the State of São Paulo since 1998. It was necessary to carry out research that deals with the historical, legal and educational aspects of the progression regime and its relationship with the right to education and democratization of public education. Another fundamental aspect in this research will be the analysis of the relations between the regime of continuous progression and a politics understood as neoliberalism with reflexes in the formation of a new school, through the rationalization of public resources provided by an evaluation system that pursues low levels of retention and low levels of school dropout. On neoliberalism, concepts, theories and the historical process between neoliberal economic policy and the regime of continuous progression were approached. Afterwards, the work carried out a critical analysis of part of the theoretical / scientific bibliography on the regime of the continuous progression, having for that reason a careful classification on the approaches in relation to the mentioned regime, taking into consideration its proposals, perspectives and theoretical tendencies. Lastly, the research proposes alternative models or ways to improve the regime of continuous progression.

Made available in DSpace on 2013-10-29T16:25:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000140487-Texto+Completo-0.pdf: 2983627 bytes, checksum: 4cc8caca12ac8c76b7c87e4b93b70bde (MD5) Previous issue date: 1997 / Ce travail analyse l’organisation et les propositions de l’enseignement au Brésil et plus particulièrement dans l’Etat du Rio Grande do Sul tout au long de la “Première Republique” et du “Nouvel Etat”, dans le pays. Cette recherche met em évidence une étude de cas: La performance de Madame Florinda Tubino Sampaio, professeur et directrice d’une école-pilote de Porto Alegre: l’ “Instituto de Educação General Flores da Cunha”. Dans les années vingt, l’enseignement brésilien a été marque par des réformes dans divers Etats ainsi que par des débats autour du “Mouvement de la Nouvelle Ecole”. Lors de débuts du processus de centralisation politique dans le pays, en 1930, on a créé Le Ministère de l’Education et de la Culture qui, pendant le “Nouvel Etat” a développé une politique éducative médiatrice entre les propositions de La “Nouvelle Ecole” et de l’enseignement traditionnel. Le Rio Grande do Sul a réalisé sa reforme de l’enseignement publique sous la gestion de José Pereira Coelho de Souza, secrétaire d’Etat à l’Education entre 1937 et 1945, qui a développé une politique éducative de construction de la nationalité et d’élargissement et eficacité du réseau de l’enseignement publique. Pour la mise en place de ce projet réformateur, le gouvernment de l’Etat a pu compter su participation de l’ “Instituto de Educação”, à travers as directrice Madame Florinda Tubino Sampaio a joué un rôle importante dans le cadre de l’éducation “rio-grandense” aussi bien par son leadership que par sés réalisations, qui ont contribué à lá modernisation de l’enseignement au Rio Grande do Sul. fre / O trabalho analisa a organização e as propostas do ensino no Brasil e no Rio Grande do Sul, ao longo da Primeira República e do Estado Novo no país. A pesquisa enfatiza um estudo de caso: a atuação de Florinda Tubino Sampaio, professora e diretora de uma escola modelo em Porto Alegre: o Instituto de Educação General Flores da Cunha. O ensino brasileiro, na década de vinte, foi marcado por reformas em diversos estados e debates em torno do Movimento da Escola Nova. Com o início do processo de centralização política no país, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Cultura, que, durante o Estado Novo, desenvolveu uma política educacional mediadora para com as propostas da Escola Nova e do ensino tradicional. O Rio Grande do Sul realizou uma reforma no ensino público com o Secretário de Educação, José Pereira Coelho de Souza, entre 1937 e 1945, que desenvolveu uma política educacional de construção da nacionalidade e de ampliação e eficiência da rede de ensino estadual. Para a efetivação desse projeto reformador, o governo do estado contou com a participação do Instituto de Educação que, através da diretora Florinda Tubino Sampaio, destacou-se no cenário da educação rio-grandense, pela liderança assumida e pelas realizações feitas, que contribuíram para a modernização do ensino, em articulação com o movimento de renovação educacional no Rio Grande do Sul.

O presente estudo busca investigar como duas professoras de Matemática – uma delas trabalhando com duas turmas – da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul definem seus currículos e realizam suas práticas pedagógicas comparando as mesmas quanto ao melhor desempenho dos alunos, nesta disciplina. A metodologia qualitativa orientou o desenvolvimento deste trabalho, realizando-se a coleta de dados através de observação participante das aulas e das entrevistas semi - estruturadas com as professoras. O referencial teórico fundamenta-se em Basil Bernstein que possibilitou a análise do currículo, da pedagogia e da avaliação de Matemática da sexta série do ensino fundamental. Tomou-se como definições operacionais das práticas pedagógicas, os estudos de Morais et al., 1993. Nos contextos educacionais investigados, predominaram classificações fortes quanto ao currículo de Matemática. As práticas pedagógicas, quanto ao discurso instrucional, manifestaram-se com forte controle das professoras nas dimensões seleção do conhecimento e critérios de avaliação; nas dimensões seqüência e ritmagem houve variação na força do controle das mesmas. Quanto ao discurso regulador, as professoras assumiram posturas diferentes em relação às regras hierárquicas. Foi considerado o contexto educacional mais efetivo o da Turma B1 da Professora B pelo desempenho dos alunos novos e repetentes e pela voz dada aos alunos no processo de transmissão – aquisição. / This study aims to investigate how two Mathematic teachers – one of them teaching two classes – from the Rio Grande do Sul public educational system define their curricula and perform their pedagogical practice comparing them as to the students’ best performance in this subject. The qualitative methodology guided the development of this work, data being collected through participant observation of the classes and half-structured interviews with teachers. The theoretical foundation is based on Basil Bernstein who opened the possibility of analysing the curriculum, the pedagogy and the evaluation of sixth grade in elementary school. Morais et al.’ studies, 1993, were taken as source of the operational definitions of the pedagogical pratices. Strong classifications as to the curriculum of Mathematics predominated in the educational contexts investigated, The pedagogical practice, as to the instructional discourse, disclosed strong teachers’ control in the dimensions of selection of knowledge and criteria of evaluation; in the dimensions of sequencing and pacing there was variation in the strength of control . About the regulative discourse, the teachers have assumed different positions concerning the hierarchical rules. Group B1 of Teacher B was considered the most effective educational context considering new and repeater students’ performance and also due to the voice given to the students in the transmission–acquisition process.

Esta dissertação trata da perspectiva sobre tecnologia que orienta o processo de inclusão de Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs na educação escolar através do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – PROINFO. O objetivo principal deste trabalho consiste na análise deste processo, de modo a apreender o significado atribuído às TICs e à sua inclusão na educação escolar, assim como o modo como os agentes educacionais são envolvidos neste processo. Assume-se a ideia de que esta ação do PROINFO é orientada por uma perspectiva determinista sobre a tecnologia, concebendo-a como fator de mudança no processo social e educativo, relegando a um segundo plano o envolvimento dos agentes sociais. A partir das contribuições teóricas do campo de estudos sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), examina-se, criticamente, a perspectiva determinista da tecnologia e os aspectos de neutralidade e de autonomia. Entende-se que esta perspectiva não é o suficiente para se entender a relação entre tecnologia e sociedade, uma vez que desconsidera os agentes sociais no processo de produção e de desenvolvimento da tecnologia. / This thesis deals with the perspective on technology that guides the inclusion process of Information and Communication Technologies – TICs (in portuguese) in the scholar education through the National Program of Educational Technology – PROINFO (in portuguese). The main objective of this work consists in the analysis of this process in order to learn the meaning attributed to TICs and its inclusion in the scholar education, as well as the way the educational agents are involved in this process. There is an idea that this PROINFO action is guided by a deterministic perspective about the technology, conceiving it as changing factor in the social and educative process and relegating to a second plan the involvement of the social agents. On the basis of the theoretical contributions of the research field on Science, Technology and Society (CTS, in portuguese), the deterministic perspective of technology and the neutrality and autonomy aspects are critically explored. It is known that this perspective it not enough to understand the relation between technology and society, once the social agents are not considered in the production process and the development of technology. It is considered, therefore, that technology is a social product, constituted by social interests. The investigation was performed through the analysis of PROINFO legal documentation and information available by Education Ministry –MEC (in portuguese), as well as interviews with managers and surveys application with the teachers of Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama, in Porto Alegre. It is possible to conclude to PROINFO that technologies transform society and scholar education through the TICs inclusion. It is possible to identify that the PROINFO actions focus on the distribution of equipments, relegating to a second plan the involvement of the educational agents. Moreover, it is possible to point out that the expressed interests in the analysis of this Program correspond to the dominant interests articulated to capitalist logic of production and accumulation, those are incorporated in the action of including TICs in the school.

Essa dissertação põe foco nos diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, investigando formação, condições de trabalho e práticas de gestão democrática. Ao traçar o perfil dos diretores e analisá-lo face à literatura, busquei contribuir com elementos para um diagnóstico mais apurado em uma política de desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática. Com base na premissa de que a atuação democrática dos diretores de escola exige adequação das condições do espaço concreto, bem como capacidade de trabalho coletivo e uma prática crítico-reflexiva, a seguinte questão orientou essa investigação: Quais elementos, referentes à formação, às condições de trabalho e às práticas de gestão dos diretores, ganham visibilidade a partir do questionário contextual do SAEB (2015)? Pensar uma política de Estado para o desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática expressa o compromisso da escola pública com suas comunidades e oportuniza que os diretores se reencontrem com a profissão docente, assumindo a participação nas discussões e tomadas de decisão como princípio em seus contextos locais. O referencial teórico-conceitual compreende os conhecimentos produzidos por Nóvoa (1995, 2013), Imbernón (2009, 2010) e Garcia (1999, 2009), que preconizam o conceito de desenvolvimento profissional docente em ampliação ao de formação inicial e continuada. Ao tratar de gestão democrática da/na escola pública, os estudos de Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) e Lima (2011, 2014), que reconhecem a importância dos diretores e da democracia no cotidiano da escola, foram os pilares A pesquisa, em perspectiva quanti-qualitativa e de cunho exploratório, teve como principais fontes empíricas as respostas dadas pelos diretores e professores da rede estadual gaúcha às questões do Questionário do Diretor e Questionário do Professor (SAEB, 2015); os dados da avaliação institucional do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Estado do Rio Grande do Sul (SEAP/RS) referentes ao ano de 2014; e os programas de governo estadual dos dois períodos, de Tarso Genro (2011-2014) e José Ivo Sartori (2015-2018). Ao final foram tecidas algumas considerações sobre os diretores da rede estadual gaúcha, suas condições de trabalho e práticas de desenvolvimento profissional e de gestão escolar democrática, em que se destaca uma configuração francamente favorável destes elementos, em desalinho com algumas noções da crítica e alegações do magistério quando em reivindicação das demandas da categoria. Os dados consultados mostram que haveria cumprimento do ordenamento legal referente à gestão democrática das escolas e que o autorretrato dos diretores se distancia de como os veem setores influentes da sociedade. Tal constatação remete à importância de futuras pesquisas, qualitativas e aprofundadas, para discutir com os diretores e suas comunidades escolares concepções e práticas de gestão democrática. / This work focuses on the principals of Rio Grande do Sul state-run schools, investigating academic background, working conditions and practices of democratic management. By defining the profile of school principals and analysing it according to the existing literature, I endeavored to contribute with elements for a more refined diagnosis to design professional development policies for democratic school management. Considering the premise that the principals performance demands adequacy of the conditions of the concrete space, as well as the of the capacity of collective work and critical-reflexive practice, the following question guided this investigations: What elements, related to principals’ academic background, working conditions and practices of democratic management became more visible after the SAEB contextual questionnaire (2015)? A public policy of professional development for democratic school management expresses the compromise of the State-run schools with their communities and enables their principals to retrieve their professional status, taking charge of the discussions and decision-making processes as important issues in their local contexts. The theoretical-conceptual framework of this research included the works of Nóvoa (1995. 2013), Imbernón (2009, 2010) and Garcia (1999, 2009), who establish the concept of the professional development beyond the initial and continuing academic formation To discuss democratic management of/in State-run schools, the works of Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) and Lima (2011, 2014), who confirm the importance of the principalship and of democracy in the quotidian of schools, were the pillars. The research, in a quantitative, qualitative and exploratory perspective, has as its main empirical sources the responses of the school principals and teachers network of State-run schools in the Principals’s Questionnaire and the Teachers’ Questionnaire (SAEB, 2015); the 2014 institutional evaluation data of Rio Grande do Sul State System of Participatory Evaluation (SEAP/RS); and the State governmental programmes of Tarso Genro (2011-2014) and José Ivo Sartori (2015-2018). At the end of this thesis some considerations regarding the Rio Grande do Sul state school principals’ are presented, in terms of their working conditions and profession development, as well as the school democratic management practices, where it is highlighted a frankly favorable configuration of these elements, in dissonance with some criticism and the allegations of teachers in their professional and union requests. The data show that there would be compliance with the legal order regarding the democratic management of schools and that the principals’ self-portrait is different than how society sees them. Such findings suggest the importance of future research, qualitative and in-depth, based on dialogical discussions with principals and their schools communities about theirs understanding and practices of democratic management.

O estudo trata da política Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, tendo como foco a elaboração e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) num município do Rio Grande do Sul, no período 2008-2011. O PAR é um conjunto articulado de ações, apoiado técnica ou financeiramente pelo Ministério da Educação (MEC), que visa ao cumprimento das metas da política e a observância das suas diretrizes, sendo requisito para a assistência voluntária da União à educação das redes públicas estaduais e municipais de ensino. O objetivo geral da tese é avaliar como e em que medida a implementação do Plano de Metas/PAR no município estudado afeta e é afetada pelas condições institucionais de atuação da Secretaria Municipal de Educação. Portanto, o objeto de estudo é a efetividade institucional no processo de implementação do Plano de Metas/PAR, restrito ao ator Secretaria Municipal de Educação. A perspectiva teórico-metodológica que guiou o estudo conjugou os seguintes aportes: referências que apoiaram a caracterização do município como ente federado e suas atribuições e responsabilidades na área educacional; abordagens, ferramentas e conceitos da análise de políticas públicas, principalmente a abordagem cognitiva e propostas/reflexões sobre a implementação de políticas públicas e avaliação de políticas – de processos e de resultados; elementos metodológicos do estudo de caso. A pesquisa empírica abrangeu, essencialmente, levantamento e análise documental, observações in loco e entrevistas com atores da implementação da política. Os resultados do estudo indicam que a política vai sendo ressignificada pelos atores ao longo da sua implantação. Nesse processo são incorporados referenciais normativos e cognitivos dos atores que se imbricam com: a organização burocrática, tanto no âmbito municipal quanto no âmbito federal; a capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação na implementação do PAR; os jogos da política; a capacidade financeira de investimentos do município; o atendimento do MEC às ações de sua abrangência e a consultoria prestada por esse órgão. Com base nesses elementos foi possível identificar algumas subações do PAR implementadas no município, contudo, os princípios do planejamento e da democratização das decisões ainda não foram introduzidos na Secretaria Municipal de Educação. No período estudado, a secretaria vivenciou uma descontinuidade administrativa devida, sobretudo, aos jogos da política local. Além disso, a equipe estava se apropriando da política, que apresenta uma nova forma de trabalho, a qual demanda a elaboração de um minucioso diagnóstico das condições da educação local, seguida do planejamento de inúmeras ações e subações, de responsabilidade do MEC ou do próprio município, a serem implementadas com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica. / This work deals with theGoalSettingPolicyAll for Education Commitment, focusing on the elaboration and implementation of the Plan of Connected Actions (PAR) in a municipality in the state of Rio Grande do Sul/Brazil, from 2008 to 2011. The Plan of Connected Actions (PAR) is a connected set of actions, technically or financially supported by the Ministry of Education (MEC), which aims at fulfilling the goals of this policy and the observance of its guidelines, being requirement for the voluntary assistance of the Union to education in state and municipal public schools.The general purpose of this thesis is to evaluate how and to what extent the implementation of the Goal Setting Policy/PAR in the taken municipality affects and is affected by institutional performance conditions of the Municipal Secretary of Education.Therefore, the object of this study is the institutional effectiveness in the implementation of the Goal Setting Policy/PAR, restricted to the Municipal Secretary of Education.The theoretical-methodological perspective that guided this study reached the following results:references that supported the characterization of the municipality as a federated entity and its duties and responsibilities in the educational area; approaches, tools and concepts for analyzing public policies, especially the cognitive approach and proposals/reflections on implementing public policies and assessingpolicies of processes and results; methodological elements of this case study. Empirical research covered, essentially, survey and documentary analysis, on-site observations and interviews with actors in policy implementation. The results of this study show that this policy is being re-signified by actors along its development.In this process, cognitive and normative referential of actors committed to bureaucratic organization, in municipal level as well as in federal level; institutional capability of the Municipal Secretary of Education in the implementation of the Plan of Connected Actions (PAR); political games; investment financial capability of the municipality andhow MEC deals with the actions of its scope and the consultancy provided by it are incorporated.Based on these elements, it was possible to identify some subactionsof the Plan of Connected Actions (PAR) implemented in the municipality. However, the principles of planning and decision democratization have not been introduced in the Municipal Secretary of Education yet.In the period under study (2008 – 2011), the Municipal Secretary experienced an administrative discontinuity, mainly due to the games of local policy.Furthermore, its staff was appropriating the policy, which presents a new way of working and requires the establishment of a detailed diagnosis of the conditions of local education, followed by the planning of countless actions and subactions – MEC or the own municipality being responsible for them – to be implemented in order to improve the quality of basic education. / Este estudio trata de la política Plan de Metas Compromiso Todos por la Educación, cuyo foco es la elaboración y la implementación del Plan de Acciones Articuladas (PAR) en un municipio de Rio Grande do Sul, en el periodo de 2008-2011. El PAR es un acoplado de acciones que cuentan con el apoyo técnico y financiero del Ministerio de la Educación (MEC), visando cumplir las metas de la política y la observancia de sus directrices, siendo requisito para la asistencia voluntaria de la Unión a la educación de las redes públicas estaduales y municipales de enseñanza. El objetivo general de la tesis es evaluar cómo y en qué medida la consumación del Plan de Metas/PAR en el municipio estudiado afecta y es afectado por las condiciones institucionales de actuación de la Secretaria Municipal de Educación. Por lo tanto, el objetivo del estudio es la efectividad institucional en el proceso de implementación del Plan de Metas/PAR, restricto al actor Secretaria Municipal de Educación. La perspectiva teórico-metodológica que guió el estudio conjugó los siguientes aportes: referencial que apoyó con la caracterización del municipio como ente federativo y sus atribuciones y responsabilidades en el área educacional; abordajes, herramientas y conceptos de análisis de políticas públicas, esencialmente el abordaje cognitivo y propuestas/reflexiones sobre la implementación de políticas públicas y evaluaciones de políticas – de procesos y de resultados; elementos metodológicos de estudio de caso. La investigación empírica abarcó, especialmente, levantamiento y análisis documental, observaciones in loco y entrevistas con actores de la implantación de la política. Los resultados del estudio indican que la política va siendo re-significada por los actores a lo largo de la implementación. En este proceso son incorporados referenciales normativos y cognitivos de los actores que se imbrican con: la organización burocrática, tanto en el ámbito municipal cuanto en el ámbito federal; la capacidad institucional de la Secretaria Municipal de Educación en la implementación del PAR; los juegos de la política; la capacidad financiera de inversiones del municipio; la atención del MEC a las acciones su alcance y consultoría proporcionada por este órgano. Con base en estos elementos fue posible identificar algunas sub-acciones del PAR implantadas en el municipio, sin embargo, los principios de planeamiento y de democratización de las decisiones todavía no fueron introducidas en la Secretaria Municipal de Educación. En el periodo estudiado, la secretaria vivió una discontinuidad administrativa debido, sobretodo, a los juegos de la política local. Además, el equipo que desarrollaba la política se estaba apropiando de su metodología, que presenta una nueva forma de trabajo, la cual exige la elaboración de un minucioso diagnóstico de las condiciones de la educación local, seguida del planeamiento de inúmeras acciones y sub-acciones, de responsabilidad del MEC o del propio municipio, a ser implantadas con el objetivo de mejorar la calidad de la educación básica.