Esta tese, A jornada de trabalho dos professores da escola pública em contexto de políticas de valorização docente e qualidade da educação, tem como objeto a jornada de trabalho dos professores de escolas públicas, em uma reflexão a partir das políticas de valorização docente implementadas no Brasil e no Estado de Mato Grosso. Reflete sobre problemas detectados em termos de organização, quantidade e qualidade das horas trabalhadas diretamente com os estudantes e das horas fora da sala de aula, despendidas nas atividades de planejamento, avaliação, preparo das aulas e formação continuada. Trata da totalidade da jornada de trabalho, intrinsecamente ligada à carreira docente e à remuneração, com efeitos diretos na qualidade dos processos educacionais e na valorização docente. No Brasil, a realidade do trabalho docente enseja problematizar a relação entre tempo de trabalho, identidade profissional e qualidade da educação, bem como a falta de justo controle e avaliação do tempo para coibir jornadas excessivas e seus efeitos negativos na qualidade do ensino, embora tenha sido constatado, nos últimos anos, certo esforço do governo brasileiro para normatizar o princípio constitucional de valorização docente e criar políticas visando melhores condições de trabalho para os professores. Utilizou-se uma metodologia de análise documental, em textos legais da esfera jurídico-normativa educacional direcionados à valorização dos profissionais da educação e à qualidade educacional, assim como em relatórios de pesquisas, teses e documentos de instituições do sistema educacional e sindicais sobre a valorização do trabalho docente no estado de Mato Grosso, no Brasil e também no contexto latinoamericano. Também foram consideradas estatísticas oficiais referentes ao número de professores e à quantidade de horas trabalhadas, além de resultados de pesquisas sobre o trabalho docente; dados quantitativos de fontes múltiplas, sobre os quais foram realizadas análises interpretativas e qualitativas com base nos referenciais normativos e teóricoconceituais. Além de fatores e variáveis inerentes às quantidades implicadas na jornada de trabalho de professores, destacam-se aspectos de natureza qualitativa tanto da jornada de trabalho quanto do processo educacional que refletem na valorização docente. As análises efetuadas fundamentaram-se em conceitos como: direito coletivo; democracia progressista e participativa; trabalho interativo, em que se vê marcado o trabalho da docência; princípio/estratégia constitucional do regime de colaboração sobre o qual devem fundamentar-se as relações entre os entes federados frente às políticas de financiamento da educação e valorização dos seus profissionais. Em conclusão, salienta-se que: (1) os levantamentos estatísticos oficiais são insuficientes para mostrar em números precisos a situação e faltam pesquisas sobre as realidades da jornada de trabalho dos professores, embora inúmeras fontes façam referência à importância de tais elementos para avaliar os avanços do ordenamento jurídico-normativo; (2) o problema central, ainda não quantificado, é contratos em paralelo e a totalidade de horas trabalhadas, como sua consequência, o número de turmas e alunos atendidos – ou seja, o domínio do direito individual sobre o interesse coletivo, embora seja esta situação notoriamente nociva aos estudantes e aos professores, assim como à sociedade; e (3) há poucos estudos que observem especificamente a relação entre a qualidade da jornada de trabalho dos professores e a qualidade do processo educacional, embora haja consenso sobre a importância de condições já conhecidas, como a formação inicial e continuada, a supervisão e a avaliação institucional, as restrições do financiamento da educação e do planejamento participativo e em regime de colaboração federativa - logo, o direito à educação precisa ser ressignificado a partir de um paradigma de direito coletivo. / The object of this thesis, Workload of Basic Education Teachers that Work in Public Schools in the Context of Teacher Valorization and Education Quality, is the workload of Basic Education teachers in public schools. The thesis addresses teacher valorization policies that have been implemented in Brazil and in Mato Grosso. It also reflects on problems detected in the organization, quantity and quality of both the time that teachers spend directly with the students and the time they spend out of the classroom on activities such as planning, evaluation, class preparation and continuing education. It approaches the whole workload, which is intrinsically related to teacher career and pay, and has direct effects on the quality of educational processes and teacher valorization. In Brazil, the reality of teacher work problematizes the relationship between workload, professional identity and quality of education, as well as the lack of fair control and evaluation of time in order to restrain excessive workload and its negative effects on the teaching quality, despite certain effort by the Brazilian government to both normatize the constitutional principle of teacher valorization and design policies directed to better work conditions for teachers. The methodology of documental analysis was used, including legal texts of the juridical-normative educational sphere aimed at valuing education professionals and educational quality, as well as research reports, theses and documents from institutions belonging to the education system and unions addressing the valorization of teacher work in Mato Grosso, Brazil and Latin America. Statistical surveys related to the number of teachers and their working hours were also considered, besides results from researches addressing teacher work; quantitative data from multiple sources, which were interpretatively and qualitatively analyzed, according to the normative and theoretical-conceptual references selected. Besides factors and variables inherent to quantities involved in teacher workload, qualitative aspects of both the workload and the educational process have been highlighted since they have a reflection on teacher valorization. The analyses were based on concepts such as: collective rights, progressive and participative democracy; interactive work, in which teacher work is included; constitutional principle/strategy of the collaboration regime on which relationships between federation entities should be founded in view of the policies of education funding and professional valorization. In conclusion, it is possible to highlight that: (1) official statistical surveys are not enough to offer a precise picture of the situation, and there is a shortage of researches into the realities of the teacher workload, although several sources have pointed out the importance of such elements to evaluate the improvements of the juridical-normative order; (2) the central issue, which has not been quantified yet, is related to the parallel contracts and the total of worked hours, of which the number of groups and students is a consequence , i.e. the domain of individual right over the collective interest, even though such situation is notoriously harmful to students and teachers, as well as to society; and (3) there are few studies focusing on the relationship between the quality of teacher workload and the quality of the educational process, despite the consensus on the importance of already known conditions, such as initial and continuing education, institutional supervision and evaluation, restrictions of educational funding and participative planning and in federative collaboration regime – hence, the right to education should be re-signified from a collective right paradigm. / Esta tesis, La jornada laboral de los profesores de las escuelas públicas en el contexto de las políticas para la valoración docente y la calidad de la educación, se concentra en la carga de laboral de los profesores de las escuelas públicas, en una reflexión sobre las políticas de valoración a los profesores implementada en Brasil y en el Estado de Mato Grosso. Reflexiona sobre los problemas detectados en cuanto a la organización, la calidad y la cantidad de horas trabajadas directamente con los estudiantes y las horas fuera del aula, destinadas a la planificación, la evaluación, la preparación de las clases y actividades de educación continua. Aborda la totalidad de la jornada de trabajo, intrínsecamente ligada a la carrera docente y a la remuneración, con efectos directos en la calidad de los procesos educativos y en el avance de la valoración docente. En Brasil, la realidad de la enseñanza implica problematizar la relación entre el tiempo de trabajo, identidad profesional y la calidad de la educación, así como la falta de control y de evaluación justa de las horas trabajadas para cohibir jornadas excesivas y sus efectos negativos en la calidad de la enseñanza, aunque se ha observado en los últimos años, algún esfuerzo por parte del gobierno brasileño para regular el principio constitucional de la valoración docente y crear políticas para promover mejores condiciones de trabajo a los profesores Se utilizó una metodología de análisis documental, a partir de textos legales de la esfera jurídico-normativa y educacional dirigida a la valoración del profesional de la educación y al avance de calidad educativa, informes de investigación, tesis y documentos de las instituciones educativas y del sistema sindical sobre valoración docente en el estado de Mato Grosso la en Brasil y también en el contexto latinoamericano. También se consideraron las estadísticas oficiales sobre el número de profesores y la cantidad de horas de trabajo, al mismo tiempo de resultados de investigaciones sobre trabajo docente; datos cuantitativos procedentes de múltiples fuentes, a partir de los cuales se realizaron análisis interpretativos y cualitativos basados en los marcos normativos y teóricos y conceptuales. Además de los factores y variables inherentes a las cantidades objeto de la jornada laboral de los profesores, se destacan aspectos de naturaleza cualitativa tanto en la carga de trabajo como el proceso educativo que reflejan la valoración docente. Los análisis realizados se basaron en conceptos como: derecho colectivo; democracia progresiva y participativa; trabajo interactivo, en el que vemos marcamos el trabajo de la enseñanza; principio / estrategia del régimen constitucional de colaboración a partir del cual debe basarse las relaciones entre los entes federativos en relación a la política de los fondos para la educación política y la valoración de sus profesionales. En conclusión, se observa que: (1) las encuestas estadísticas oficiales no son suficientes para mostrar en números precisos la situación y faltan investigaciones sobre la realidad de jornada laboral de los docentes, a pesar de numerosas fuentes alardearen para la importancia de esta información para evaluar los avances del sistema legal y reglamentario; (2) el tema central, sin embargo, no cuantificado, se concentra en los contractos de trabajos paralelos y el total de horas trabajadas, como consecuencia, el número de clases y alumnos atendidos - es decir, el dominio del derecho individual sobre el interese colectivo, aunque esto sea notoriamente perjudicial a los estudiantes y profesores y a la sociedad; y (3) existen pocos estudios que observan específicamente la relación entre la calidad de la jornada laboral de los docentes y la calidad del proceso educativo, aunque hay consenso sobre la importancia de las condiciones ya conocidas, como la formación inicial y permanente, la supervisión y la evaluación institucional, las restricciones de la financiación de la educación y la planificación participativa y el régimen de la colaboración federativa - así, el derecho a la educación tiene que ser replanteado a partir de un paradigma de los derechos colectivos.

Esta é uma tese sobre a política nacional de avaliação em larga escala e os efeitos desta política no funcionamento do Sistema Municipal de Educação (SME) de Porto Alegre. Partindo da análise das políticas de avaliação em larga escala nos cenários internacional e nacional, o objetivo deste estudo é compreender os significados adquiridos por estas na gestão e na prática pedagógica escolar. Estes significados configuram os efeitos que são estudados nesta pesquisa. Para este entendimento, foram buscados elementos históricos e contextuais do cenário educacional de Porto Alegre, além do aporte conceitual fortemente baseado em autores como José Dias Sobrinho, Almerindo Janela Afonso e Roger Dale. Outros autores, como Benno Sander, Sandra Zákia Sousa e João Barroso, subsidiam as construções teóricas deste estudo. O percurso da coleta dos dados foi construído junto a representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e de gestores e professores de um conjunto de escolas que integra o SME. Tais dados, advindos de documentos e de entrevistas semi-estruturadas, foram analisados sob uma perspectiva quali-quantitativa – por meio do software N-Vivo 10 – e qualitativa, à luz dos elementos conceituais estabelecidos como norteadores da análise, configurando um estudo de casos múltiplos. Ao final deste estudo, pode-se traçar aproximações ou adequações às hipóteses norteadoras da pesquisa, que foram: a ênfase na obtenção de resultados, a pouca importância destinada ao político (representado pela primazia dos resultados), a avaliação em larga escala ocupando o espaço de orientação político-pedagógica do sistema e configurando-se como uma cobrança a ser respondida em um formato específico, além do fato dos resultados buscados pela SMED constituírem o retorno à sociedade do trabalho realizado nas e pelas escolas (accountability). A última e mais significativa hipótese baseia-se justamente no principal efeito de tais circunstâncias: a transformação, por parte da SMED, da avaliação em larga escala em política norteadora da gestão e da prática pedagógica no SME. Já nas escolas - não obstante terem sido percebidos movimentos que aproximam a condução do trabalho pedagógico às pretensões da mantenedora – pode-se perceber mais fortemente o uso desta orientação de forma eventual, quando da aplicação das avaliações, ou usos muito efêmeros ou fragmentados dos resultados no trabalho docente e no planejamento da gestão escolar, diferentemente do que consta na justificativa para a adoção desta política e de seus instrumentos. / This is a thesis on the national policy of large-scale evaluation and the effects of this policy on the operation of Municipal Education System (SME) of Porto Alegre. Based on the analysis of the policies of large-scale evaluation in the international and national scenarios, the objective of this study is to understand the meanings acquired in the management and pedagogical school practice. These meanings configure the effects that are studied in this research. For this understanding, we sought historical and contextual elements of the educational scenario of Porto Alegre, besides the strong conceptual contribution based on authors like José Dias Sobrinho, Almerindo Janela Afonso and Roger Dale. Other authors, such as Benno Sander, Sandra Zákia Sousa and João Barroso subsidize the theoretical basis of this study. Data collection was conducted with representatives of Municipal Council of Education (CME) of Municipal Department of Education (SME) and managers and teachers from a couple of schools that integrates the SME. The data obtained in documents and semi-structured interviews were analyzed in a qualitative and quantitative perspective through N-Vivo 10 software and in a qualitative way in the light of the conceptual elements established as guiding of the analysis, characterizing a multiple case study. At the end of this study, we can trace approaches or adjustments on the assumptions that guided the research, namely: the emphasis on the results, the little importance allocated to the political (represented by the primacy of results), the large-scale evaluation occupying the space of political and pedagogical guidance of the system and configured as a charge to be answered in a specific format, besides the fact of the results sought by SME constitute a return to the society of the work done in the schools and by the schools (accountability). The last and most significant hypothesis is based on the main effect of such circumstances: the transformation of SME, the large-scale evaluation in management guiding policy and pedagogical practice in the SME. Concerning to the schools, despite it was perceived movements that approach the conduction of pedagogical work on the wishes of the sponsor, it can be observed more strongly the use of this guide in casual way, about the application of ratings, or very ephemeral or fragmented uses of the results in teaching work and school management planning, differently from what is stated in the justification for the adoption of this policy and its instruments. / Se trata de una tesis sobre la política nacional de evaluación a gran escala y los efectos de esta política sobre el funcionamiento del Sistema de Educación Municipal (SME) en Porto Alegre. Con base en el análisis de evaluación a gran escala de las políticas en los escenarios nacionales e internacionales, el objetivo de este estudio es comprender los significados adquiridos por ellos en la práctica de gestión y pedagógica del SME. Estos significados configuran los efectos que son estudiados en esta investigación. Para este entendimiento, se buscaron elementos históricos y contextuales de la situación educativa de Porto Alegre, más allá de la contribución conceptual basado fuertemente autores como José Dias Sobrinho, Almerindo Janela Afonso y Roger Dale. Otros autores, como Benno Sander, Sandra Zakia Sousa y João Barroso, subsidian las construcciones teóricas de este estudio. El curso de la recolección de datos fue construida con los representantes de la Junta de Educación (CME), el Departamento de Educación Municipal (SMED) y directivos y docentes de varias escuelas que integran el SME. Estos datos, procedentes de documentos y entrevistas semi-estructuradas se analizan desde una perspectiva cualitativa y cuantitativa - mediante el uso del software N-Vivo 10 - y cualitativo, a la luz de los elementos conceptuales establecidos como el análisis de la guía, la creación de un estudio de casos múltiples. Al final de este estudio, se puede rastrear enfoques o ajustes en los supuestos que guían la investigación, que incluyó el énfasis en los resultados, la pequeña cantidad asignada a la política (representada por la primacía de los resultados), la evaluación a gran escala que ocupa el espacio política y sistema de tutoría y configurado como un cargo a ser respondidas en un formato específico, y el hecho de los resultados buscados por el SMED constituyen un retorno a la sociedad de la labor realizada y por las escuelas (rendición de cuentas) . El último y más importante evento basado justo arriba de la principal efecto de estas circunstancias: la transformación, por el SMED, la evaluación a gran escala en la orientación de la gestión política y la práctica pedagógica en lo SME. Ya en las escuelas - a pesar de haber sido los movimientos percibidos se acercan a la realización de la labor pedagógica de los deseos del patrocinador - se percibe con más fuerza el uso de esta guía es posible, de la aplicación de las calificaciones, o usos demasiado efímeros o resultados fragmentados en la enseñanza y la planificación de la gestión escolar, a diferencia de lo que aparece en la justificación de la adopción de esta política y sus instrumentos.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

Como um grupo de coordenadores pedagógicos das escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo organiza a sua ação para acompanhar mais especificamente o aspecto pedagógico do trabalho realizado junto à equipe que está sob a sua coordenação? Quais as concepções e princípios de supervisão que orientam as práticas desses profissionais no exercício da ação supervisora? Essas são as questões orientadoras dessa pesquisa, cujo caminho investigativo considerou as reflexões sobre as práticas profissionais de um grupo de coordenadores pedagógicos, através de uma abordagem metodológica que se utilizou de questionários respondidos individualmente por escrito e de encontros presenciais organizados a partir da metodologia de grupo focal gravados em áudio e vídeo, buscando compreender, por um lado, de que modo esses profissionais vêm se produzindo na coordenação pedagógica em relação às atribuições da função definidas em documento elaborado pela rede municipal de ensino de Novo Hamburgo e, por outro, de que maneira vem produzindo o trabalho de coordenador pedagógico nessa rede pública de ensino. O referencial teórico recobre diversas abordagens sobre a supervisão escolar e está articulado às reflexões produzidas pelos coordenadores pedagógicos sujeitos dessa pesquisa em relação às suas atuações. Faço parceria com autores que compreendem a coordenação como uma função-profissão que, na escola, caracteriza-se pela supervisão, pela coordenação, pelo acompanhamento e pelo apoio ao processo educativo, a saber: Mary Rangel, Dermeval Saviani, Isabel Alarcão e Vera Placco. Pela análise, a pesquisa constata que a especificidade da função desse profissional na composição e articulação da vida cotidiana das creches e pré-escolas se encontra na possibilidade de intervenção realizada pelos coordenadores, na organização do diálogo propiciador da compreensão dos processos educativos e das potencialidades dos professores, indicando uma concepção de coordenação pedagógica cooperativa e ativa. Do mesmo modo, o controle e a conferência do trabalho realizado pela equipe de profissionais que se encontra sob sua responsabilidade se apresentam também como um princípio fundamental que orienta as práticas dos coordenadores. Na busca pela compreensão do papel do coordenador, essa pesquisa aposta na concepção de coordenação como uma função essencialmente pedagógica, possível de ser (re)inventada na prática e pela prática nas mais diversas realidades dos coordenadores pedagógicos que vivem a função nas escolas de educação infantil nessa rede de ensino. / How does a team of pedagogical coordinators of the primary education school system of the city of Novo Hamburgo organizes its action to follow more specifically the pedagogical aspect of the work done with the team that is under its coordination? What are the conceptions and principles of supervising that guide these professionals’ practices in the exercise of their supervisory role? These are the guiding questions of this research, whose investigative character takes into consideration reflections about professional practices of a team of pedagogical coordinators through a methodological approach that makes use of individual written responses to questionnaires and face-to-face meetings, which are organized from the methodology of focal group recorded on audio and video. This study aims at understanding, on the one hand, how these professionals have been producing themselves in the pedagogical coordination towards the attributions of the function, which are defined in a document made by the municipal education system of Novo Hamburgo and, on the other hand, in what ways the team has been producing the pedagogical coordination work in this public school system. The theoretical referential includes several approaches to school supervision and is articulated to the reflections of the pedagogical coordinators that are subjects of this research towards their professional roles. I carry out a partnership with authors that comprehend coordination as a function-profession that, at school, is characterized by supervising, coordinating, monitoring and supporting the teaching process: Mary Rangel, Dermeval Saviani, Isabel Alarcão and Vera Placco. As a result of the analysis, the research shows that the specificity of this professional’s role in the composition and articulation of the daily routine of daycare centers and kindergartens is found in the possibility of intervention held by coordinators, in the organization of a dialogue that encourages the comprehension of the teaching processes and the teachers’ potentialities, pointing out to a conception of cooperative and active pedagogical coordination. In addition, the procedure of controlling and checking the work done by the team of professionals that under this pedagogical coordinator’s responsibility also comes as a fundamental principle that guides the coordinators’ practices. In the search for the comprehension of the coordinator’s role, this study bets on the conception of coordination as an essentially pedagogical function, which offers the possibility of being (re)invented in practice and by practice in the most diverse realities of pedagogical coordinators who work at this primary education school system.

O presente estudo teve como objetivo a compreensão de fenômenos escolares relativos aos diferentes espaços na escola destinados aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência e defasagem entre idade e escolaridade. O contexto de realização do estudo foi uma rede pública que implementou alterações curriculares vinculadas aos ciclos – a Rede Municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. As questões que nortearam o referido estudo foram: quem são, no âmbito das escolas “cicladas”, os sujeitos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência, defasagem entre idade/escolaridade? Quais espaços, quais contextos têm sido construídos e reconstruídos para tais sujeitos nas escolas cicladas do município pesquisado? Quais movimentos configuram as relações nesses espaços, nesses contextos? Estas questões embasaram a análise do movimento de reestruturação curricular vivenciado pelas escolas da Rede Municipal; a pesquisa quanto ao processo de instituição do espaço das turmas de progressão; a investigação da trajetória escolar dos alunos agrupados nestes espaços. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico de Gregory Bateson, este estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, sendo utilizados os seguintes instrumentos metodológicos: análise de documentos, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Foi realizada análise dos documentos referentes à implantação dos Ciclos de Aprendizagem (1998) e dos Ciclos de Formação Humana (2005); considerou-se também os históricos escolares, os relatórios descritivos e os pareceres avaliativos dos alunos etc. As observações ocorreram em duas escolas da Rede Municipal, priorizando três contextos de sala de aula de forma mais específica. Neste estudo, foram entrevistados professores, coordenadores e diretores, com a finalidade de ampliar a compreensão acerca das questões investigadas. O desenvolvimento desta pesquisa acabou retratando a rigidez e as continuidades da escola que se propõe a mudar sua estrutura curricular da seriada para a ciclada, sem contudo alterar suas crenças e valores em relação à percepção dos sujeitos que fogem ao perfil historicamente construído de aluno. Tal rigidez tem dado forma/significado a processos de agrupamento dos alunos em espaços diferenciados, tendendo à repetição da lógica constitutiva e retroalimentando o modo de pensar do sujeito e o fazer da instituição. / The present study aimed at the comprehension of school phenomena related to the different school spaces which are destined to students who present learning difficulties, multirepetition and the discrepancy between age and school grade. The context in which the study was carried out was a public net which implemented curricular alterations linked to the so called “ciclos” (cycles) – the Municipal Net of Vitória da Conquista, in the State of Bahia. The questions which directed the referred study were: who in the circuit of “cycled” schools are the individuals with learning difficulties, multirepetition and discrepancy between age and school grade? Which spaces, which contexts have been built and rebuilt for such individuals within cycled schools of the researched municipality? Which movements configure the relations within these spaces, within these contexts? Such questions based the analysis of the curricular restructuring movement experienced by the Municipal Net schools; the research on the process of space institution in the progression classes; the investigation of students’ school trajectory within these spaces. Based on the reflections of Gregory Bateson’s systemic thought, this study was conducted by means of qualitative research and the use of the following methodological instruments: document analyses, semi-structured interviews and participant observation. The analysis of the documents concerning the implantation of the Learning Cycles (1998) and the Human Formation Cycles (2005) was carried out; school reports were also considered, as well as descriptive reports, students’ evaluating opinions, etc. The observations occurred at two schools from the Municipal Net, three classroom contexts being prioritized in a more specific way. In this study, teachers, coordinators and principals were interviewed in order to broaden the comprehension about the investigated questions. The development of this research ended up portraying the rigidity and continuities of the school which intends to change its curricular structure from the serial to the cycled one, but without altering its beliefs and values in relation to the perception of the individuals who divert from the historically built student profile. Such rigidity has granted shape/meaning to the processes of grouping students into differentiated spaces, by tending to the repetition of the constitutive logic and by feeding back the individual’s way of thinking and the doings of the institution.

O presente estudo propõe uma reflexão sobre a justiciabilidade dos direitos sociais com o intuito de averiguar como o Poder Judiciário lida e delineia seu campo de atuação frente a esses direitos. Esse não é um tema novo. Muito já se discutiu sobre a questão a juridicidade e exigibilidade dos direitos sociais, bem como sobre a legitimidade do juiz tomar decisões políticas, realocando recursos públicos e elegendo prioridades de investimento. Recentemente, a abordagem sobre a capacidade institucional da revisão judicial de atos ou omissões do Poder Executivo é um tema que vem amadurecendo na academia jurídica brasileira. Essa crítica aponta para as dificuldades institucionais do Poder Judiciário lidar com os conflitos chamados distributivos e centraliza-se no argumento de que o Judiciário não tem as ferramentas necessárias para atuar nesse tipo de conflito, vez que foi estruturado para julgar conflitos individuais, voltados para o passado. Em síntese, a teoria da capacidade institucional sustenta que os tribunais desconsideram a natureza plurilateral dos direitos sociais em suas decisões e julga os conflitos coletivos como se fossem direitos individuais, ferindo o princípio da igualdade. Nesse trabalho pretendemos testar a pertinência da teoria da capacidade institucional por meio da análise de decisões judiciais coletivas (interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos) sobre o direito à educação. Para que a pesquisa sobre justiciabilidade e a capacidade institucional seja viabilizada, percorreremos o seguinte caminho: no primeiro capítulo abordaremos alguns pressupostos sobre a compreensão do direito que será adotada nesse trabalho. Em seguida, faremos um panorama geral dos principais argumentos que debatem a exigibilidade dos direitos sociais, com enfoque na crítica da capacidade institucional. No terceiro capítulo analisaremos as decisões do Poder Judiciário e, por fim, encerraremos o trabalho com algumas conclusões sobre a pertinência da teoria da capacidade institucional. / This essay proposes a discussion on the judicial review and enforcement of social rights, arguing how Brazilian courts understand and establish their boundaries for action on this regard. It is not a new subject of analysis. The enforcement of social rights has been extensively discussed in previous works, along with the legitimate power of courts to take political decisions, reallocating public resources and determining priorities for public expenditures. Such approach - the institutional capacity for judicial review of acts and omissions of the Executive - has been recently maturing in the Brazilian legal academy. In general, it argues that there are institutional constraints for courts to deal with distributive conflicts, and therefore they are not prepared to handle such cases. We intend herein to test this institutional capacity argument by analyzing judicial decisions. Such argument is usually based on the fact that the courts disregard the polycentric nature of social rights (Fuller, 1976), and treats the lawsuit as a bipolar controversy. The dilemma is that the impact of this judgment is not confined to the parties and its consequences may affect thirds, disrespecting the equality principle. We investigate how Brazilian Courts decide on collective conflicts arising from social rights, and how satisfactory such decisions may be considered, in terms of their institutional and juridical coherence. In order to carry out such task, this essay has the following structure: (i) in the first chapter we describe the assumptions on the concept of Law adopted herein; (ii) thereafter, we sketch an overview of the main arguments regarding the enforcement of social rights, emphasizing the institutional capacity argument; (iii) in the third chapter we analyze the decisions of Brazilian Courts; and, finally, (iv) we conclude the essay by testing (whether confirming or not) the arguments of the institutional capacity argument.

No presente trabalho, pretendemos realizar um exercício de reflexão sobre duas questões inter-relacionadas que, hoje, são temas de intenso debate jurídico-político em nossa sociedade: o papel dos direitos humanos na dinâmica social e as cotas étnico-raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão do segmento negro ou afrodescendente. O exercício reflexivo consiste em buscar construir uma perspectiva crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados de todos os tipos de desigualdades sociais, e, por outro lado, reitera-se a sua condição de instrumento no combate às injustiças sociais. Essa tensão sugere a necessidade de uma reflexão contínua sobre seus fundamentos e sua metodologia. A partir de elementos teóricos emprestados da teoria crítica frankfurtiana, sugere-se uma necessária ampliação da concepção formalista e positivista do direito, tendo em vista a dialética entre a teoria jurídica de direitos humanos e a práxis social correspondente, da qual novas formas conceituais se desenvolvem, entendendo a demanda por cotas raciais, enquanto política focalizada ou afirmativa, como uma exigência de reconhecimento da identidade individual e coletiva dos negros e, por isso, de proteção da dignidade desses indivíduos dentro da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, impende desenvolver uma análise crítica do processo de construção das relações entre brancos e negros no Brasil, fortemente marcado por atitudes e práticas discriminatórias, nas esferas pública e privada, contra a população negra, que permanece excluída do gozo efetivo dos direitos fundamentais, buscando perceber de que maneira o racismo condiciona as desigualdades entre brancos e negros no Brasil. Destaca-se, nesse processo, a própria memória do período escravagista, o ideal do branqueamento da elite brasileira do fim do século XIX, o racismo científico, a miscigenação e o mito da democracia racial. Por meio de um diálogo introdutório com a teoria crítica de Axel Honneth sobre a luta por reconhecimento, sugere-se que o processo de formação da sociedade brasileira, dentro do qual essas relações raciais hierarquizadas se manifestam, afetou negativamente na construção das identidades individual e coletiva dos negros, violando a dignidade desses indivíduos, haja vista o potencial das experiências de desrespeito social, como a exclusão, a privação de direitos e a desvalorização social, sofridas pela população negra, de atingirem afetivamente os sujeitos, no âmbito das suas formas de autorrealização. Sob a perspectiva honnetiana, sugere-se que a política de cotas para a população negra no acesso ao ensino superior público, ao redistribuir o direito social à educação a partir da valorização das diferenças, produz novas condições intersubjetivas de reconhecimento, conduzindo, em algum nível, à transformação da realidade desigual entre brancos e negros no Brasil. / In this paper, we will perform a reflexive exercise about two questions interrelated that are in the centre of the public debate on Brazilian society: the influence of human rights on social dynamic and the affirmative actions on superior education. The exercise consists in building a critic perspective of analyze that approximates both legal experiences, human rights and affirmative actions, to try comprehending the possibilities of social actions that can transform a reality structured by relations based on the exclusion of the black population, such as in Brazil. Regarding human rights, we can observe, on one hand, the contemporary sense of discomfort due the ineffectiveness of its constitutional norms, manifested on all kinds of social inequalities, and on the other hand, they still remain as an instrument in the fight against social injustices. This tension suggests a continuous needing for reflection about its fundamentals and methodology. From the theoretical elements taken from the Frankfurt School critical theory, we suggest a necessary extension of the formalistic and positivist conception of law in view of the dialectic between the legal theory of human rights and corresponding social praxis, of which conceptual develop new ways. From this point of view, we comprehend the social demand for affirmative actions on the education field in Brazil as a requirement for recognition of individual and collective identities of black people or african-descendants and, at the same time, for protecting their human dignity. For this, we will develop a critical analysis of the construction of relations between whites and blacks in Brazil, strongly influenced by discriminatory attitudes and practices, in public and private spheres, against the black population, which remains excluded from the effective enjoyment of fundamental rights, seeking to understand how racism affects inequality between whites and blacks in Brazil. It is noteworthy, in this case, the very memory of the slave period, the ideal of whitening of the Brazilian elite end of the nineteenth century, scientific racism, miscegenation and the myth of racial democracy. Through an introductory dialogue with the critical theory of Axel Honneth about the struggle for recognition, it is suggested that the process of formation of Brazilian society, within which these hierarchical racial relations manifest themselves, affected in a negative way the construction of individual identities and group of blacks, violating the dignity of these individuals, given the potential of social experiences of disrespect, such as exclusion, disenfranchisement and social devaluation, suffered by black people, reaching the subjects emotionally, in its forms of self-actualization. Under Honneths perspective, it is suggested that the policy of quotas for blacks in access to public higher education, by redistributing the social right to education, based on the appreciation of human differences, is able to produce new conditions of intersubjective recognition, leading, in some degree, to the transformation of social inequalities between whites and blacks in Brazilian society.

Esta dissertação propõe descrever e analisar o trabalho de uma professora alfabetizadora no primeiro ano do ciclo inicial do ensino fundamental de uma escola da rede de ensino de São Bernardo do Campo, município da região metropolitana de São Paulo, enfocando dois aspectos que integram esse trabalho: os saberes eleitos como conteúdo ou objetos do trabalho de ensino e os recursos empregados no ensino desses objetos. Esses dois aspectos são considerados diante das recentes determinações da política pública oficial do ensino fundamental de nove anos que, ao instaurar novos modos de organização do trabalho escolar, afeta diretamente a atuação diária do professor alfabetizador. Do ponto de vista teórico, a concebe o trabalho docente como uma ação dinâmica que se utiliza de diferentes dispositivos didáticos para alcançar seus objetivos, com base no pressuposto de que a ação do professor se utiliza de meios capazes de promover o encontro do aluno com o objeto de ensino e, nesse processo, produzir transformações em seus modos de pensar, agir e falar (SCHNEUWLY; DOLZ 2009). A essa perspectiva didática do trabalho docente associa-se o pressuposto de que ele se constrói no quadro de uma cultura escolar, especialmente no que se refere aos tempos e espaços escolares como elementos que influenciam a seleção de objetos de ensino e o emprego de dispositivos didáticos, além da referência a estudos sobre alfabetização. Do ponto de vista metodológico, o corpus desta dissertação se constitui de dados gerados por meio de observação participante (OLIVEIRA, 2007). Trata-se de um conjunto de transcrições de gravações em áudio e vídeo realizadas em sala de aula, bem como de anotações em caderno de campo sobre situações diversas do trabalho da professora com seus alunos. Os documentos oficiais que orientam o trabalho pedagógico na rede municipal de ensino de São Bernardo do Campo subsidiaram suplementarmente a descrição do corpus deste estudo. A reflexão sobre um caso particular de trabalho de alfabetização de crianças apontou dois fenômenos: 1) a multiplicidade de objetos ensinados, condicionada pela necessidade de implementar diversos dispositivos didáticos; 2) a flexibilidade da gestão em sala de aula, como dispositivo central que possibilita mudanças espaciais e temporais no agrupamento de alunos. A identificação desse dois fenômenos permite refletir sobre a diversidade e flexibilidade necessária nos materiais didáticos. Pode ainda fornecer elementos para se refletir sobre a elaboração de currículos, programas e livros didáticos que foram e estão sendo pensados para o primeiro segmento do Ensino Fundamental. / This research proposes to describe and analyze the work of a literacy teacher in the first year of the first cycle of basic education in a public school of São Bernardo do Campo, a town in the metropolitan region of São Paulo. The research focuses on two aspects of the teacher\'s work: which \"knowledges\" are elected as content or objects of educational work and which are the resources used in the teaching process of those objects. These two aspects are considered before the recent official public policy determinations of nine years basic education, that establishes new ways of organizing the work. That affects directly the daily teaching activities. This research conceives the teaching work theoretically as a dynamic action that uses different didactic devices in order to achieve its goals and it is based on the assumption that the teacher\'s action uses capable means of promoting the encounter between students and educational object. Therefore, on this process, it produces changes on the ways of the students thinking, acting and speaking (SCHNEUWLY; DOLZ 2009). To this perspective of the didactical teaching process is associated the assumption that the teaching work is built upon a school culture. Specially to a school time and space which are influential elements of used educational objects, didactics devices and the references to literacy studies. From a methodological point of view, this research corpus consists of data generated through participant observation (OLIVEIRA, 2007). This data consists on a set of transcriptions from audio and video recordings made in the classroom, as well as the field notes entries about various situations of the teacher\'s work with her students. The official documents that guided the pedagogical work on the municipal educational network of São Bernardo do Campo supported complementarily this study corpus descriptions. The reflection upon a particular case of children literacy work pointed two phenomenon: 1) the multiplicity of taught objects, which indicates the need of implementing various didactical devices; 2) the flexibility of classroom management as central device, which allows spatial and temporal changes on the students gathering. Identifying these two phenomenon allows the reflection about the diversity and flexibility required to the didactical material. This identification can also provide elements to think about the curriculum elaboration, in programs and books that have been and still are considered to the elementary school segment.

Esta pesquisa trata da trajetória do Projeto de Educação Ambiental: Águas e Urbanização, assessorado pelo Laboratório de Pesquisa e Ensino em Ciências Humanas da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (LAPECH-FEUSP), sob a coordenação das professoras doutoras Nídia Nacib Pontuschka e Circe Maria Fernandes Bittencourt, financiado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em quatro escolas públicas, na Região Metropolitana de São Paulo, nos anos de 1993-1995. A análise tem como enfoque principal uma das dimensões do Projeto, a formação inicial e continuada dos professores, centrada na escola e respectivas comunidades. Essa formação deu-se no âmbito de um Projeto de pesquisa e de formulação de práticas pedagógicas; produção de material didático para as quatro escolas envolvidas e elaboração de pesquisa para Universidade. Trata-se, portanto, de análise qualitativa de pesquisa colaborativa entre Universidade e escolas. O trabalho com a memória oral dos sujeitos sociais envolvidos no Projeto de 1993-1995, e suas práticas pedagógicas, durante esses dez anos, demonstram que esse Projeto está vivo, com suas concepções internalizadas e que sempre que os contextos sugerem, são propícios e o sustentam, esses educadores encontram meios de colocá-lo em prática, considerando as diferentes situações. É apresentada também uma análise comparativa dos limites e possibilidades da Educação Ambiental com abordagem interdisciplinar, na escola pública e suas comunidades, como lugar de produção e socialização de conhecimento, promovendo a formação de educadores e educandos. / This research deals with the Environmental Education Project: \"Waters and Urbanisation\", done at the Laboratory of Research and Teaching in Human Sciences of the Education College of São Paulo University (LAPECH-FEUSP), under the coordination of Professors Doctor Nidia Nacib Pontuschka and Doctor Circe Maria Fernandes Bittencourt, financed by the the Foundation for Coordination of Improvement of College Level Personnel (CAPES) and undertaken at four public schools in the São Paulo Metropolitan Area during 1993 to 1995. The analysis is concerned with one of the dimensions of the Project, namely the formation of teachers, initially and continued, centered in the schools and their communities. This formation was given in the scope of a research project and the formulation of pedagogical practices, production of didactic material for the four schools involved and elaboration of the research for the University. Therefore it is a qualitative analysis of a joint research project between the University and the schools. The survey of the oral memory of the social subjects involved in the 1993-1995 project, and their pedagogical practices during these ten years, demonstrate that this project is alive, their conceptions internalised and when the contexts suggest, are propitious and stimulating, these educators find ways to put them into practice. A comparative analysis of the limits and possibilities of Environmental Education as interdisciplinary approach in the public schools and communities is also presented, as a place for production and socialization of knowledge, toward the formation of educators and educated.

A cidade de São Paulo apresenta-se como uma cidade capitalista global periférica. As contradições com relação à distribuição da riqueza, o acesso a direitos sociais e a apropriação do espaço urbano são evidentes. Por meio de uma análise do papel do Estado na sociedade contemporânea, busca-se verificar o alcance e o significado das políticas educacionais implementadas por meio da construção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), grandes complexos nos quais são oferecidos à população serviços de educação formal para crianças e jovens desde creches, escolas de educação infantil e de ensino fundamental, além da educação de jovens e adultos bem como acesso às práticas culturais, esportivas e de lazer. Investiga-se a dinâmica de funcionamento dessas unidades educacionais buscando-se compreender como a oferta de outras oportunidades educativas além do ensino formal alteram as formas de gestão e de organização desse equipamento público. Foram realizadas atividades de observação, especialmente aos finais de semana, em duas unidades, em diferentes bairros, além de visitas esporádicas a outras três unidades. Por meio da análise de documentos e de entrevistas realizadas com gestores, ex-gestores, coordenadores de núcleos de educação, cultura, esportes e lazer, professores, prestadores de serviço e lideranças comunitárias, no total de 25 sujeitos, pôde-se levantar uma série de questões recorrentes que implicam numa revisão das formas de gestão desse tipo de complexo educacional. Ao observar-se os Centros Educacionais Unificados constata-se a espetacularização da política educacional, usando-se um discurso de reforma urbana e de oferta de lazer à população na tentativa de legitimar tal intervenção. A engrenagem do clientelismo político que se instalou em São Paulo, algo histórico na cultura política brasileira, aperfeiçoado na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e enormemente aproveitado pela gestão subseqüente, Serra-Kassab (2005-2008), beneficiou-se com a criação de cerca de 13 cargos comissionados em cada CEU para a composição de equipe gestora, sem que haja uma discussão democrática e um controle das organizações locais sobre os serviços prestados à população. O Estado, entendido como estrutura política integrante do sociometabolismo do capital, é incapaz de impedir a desigualdade e as formas de segregação sociais. As políticas educacionais, dessa forma, têm sido incapazes de oferecer possibilidades de construção da igualdade. A arquitetura educacional foi o grande espetáculo oferecido à população, sem alterar significativamente a qualidade da escola pública municipal. Observou-se que, ao incorporar o lazer à educação por meio desse tipo de intervenção colabora-se, contraditoriamente, para a descaracterização das atividades culturais, do esporte e principalmente do lazer enquanto possibilidades educacionais, já que os grandes complexos apresentam um custo social enorme diante do que oferecem como educação não-formal. Nesse sentido, a política educacional, ao tratar a própria educação como espetáculo, fez uso do lazer como seu mais nobre adereço. / São Paulo presents itself as a global, peripheral capitalistic city, where contradictions in the distribution of wealth, access to social rights and appropriation of the urban space are evident. By analyzing the role of the State in contemporary society, we have sought to assess the scope and meaning of the educational policies that were implemented by building the so-called Unified Educational Centers (Centros Educacionais Unificados, CEUs), large complexes that provide formal educational services for children and youth day-care centers, elementary and secondary schools, continuing education opportunities for youth and adults , as well as access to cultural, sports and leisure activities. We investigated the working dynamics of these units in an attempt to understand how the offering of additional educational opportunities, over and above formal schooling, changes the ways public equipment and resources are managed and organized. We carried out observation assignments, especially on weekends, in two units, in different neighborhoods, and made sporadic visits to three other units. By analyzing documents and interviewing current and former principals and school officials, coordinators of the educational, cultural, sports and leisure departments, teachers, service providers and community leaderships (25 individuals overall), we were able to raise a series of recurring issues that imply a need to revise how this type of educational complex is managed. A study of the Unified Educational Centers positively establishes a spectacularization of educational policy that uses urban reform and the offering of leisure to the population as attempts to rationalize this kind of intervention. Pork barrel policies, a historical trait of Brazilian political culture, flourished during the administration of mayor Marta Suplicy (2001-2004), grew vigorously in the subsequent administration, Serra-Kassab (2005-2008), and benefited from the creation of approximately 13 commissioned administrative jobs in each CEU. There is no democratic debate and no control by local organizations of the services provided by the CEUs to the population. The State, understood as the political structure that composes capitals social metabolic order, is powerless to prevent inequality and forms of social segregation. Therefore, the States educational policies have been incapable of offering opportunities to build up equality. This new educational architecture is a grand spectacle offered to the population that does not significantly alter the quality of municipal schools. It has been observed that this type of intervention, by incorporating leisure into education, contributes to a misrepresentation of cultural, sports and especially leisure activities as educational possibilities, inasmuch as these large complexes imply enormous social costs vis-à-vis what they offer in terms of non-formal education. In this sense, educational policy, by treating education itself as a spectacle, makes use of leisure as its noblest and dearest prop.