Esta tese trata de trajetórias, sentidos e significados que os jovens constroem no ensino médio. Parto da constatação de que os estudantes que chegam a esse grau de escolarização se deparam com vários desafios que emanam de uma matriz negativa e negativizante: o desconhecimento dos jovens e suas juventudes. Em decorrência disso, os estudantes são vistos e tratados na limitada, parcelar e efêmera condição de aluno, ignorando-se o que está para além desse papel, um ator social, um sujeito, um trabalhador. A fundamentação teórica e metodológica ancorase em Melucci, Spósito, Dávila León, Oyarzún e Baeza, dentre outros. Apóio-me em outros pesquisadores que tratam do jovem e das juventudes, comprometidos em dar visibilidade aos sujeitos jovens, às suas possibilidades e às suas intensas e ricas trajetórias de vida dentro e fora da escola. Para melhor compreensão dos dados é importante destacar que o estudo realizou-se numa cidade do interior do Rio Grande do Sul (Passo Fundo), no ano 2006 e parte de 2007, em duas escolas públicas de ensino médio: uma situada na periferia, entre o rural e o urbano (escola da Vila) e a outra é da zona urbana (escola da Avenida). Os sujeitos têm idade entre 15 a 24 anos e, no geral, são os que mais escolarizados da família. A coleta dos dados deuse por observação participante, diálogos com os estudantes nas salas de aula, grupos de diálogos e entrevistas individuais além de um questionário de questões objetivas e subjetivas aplicado a 132 estudantes, que possibilitou colher dados esclarecedores no conhecimento e na compreensão dos múltiplos modos de ser e de viver dos/das jovens. A análise concentrou-se nos sentido e significados que os estudantes atribuem à experiência escolar além de suas singulares trajetórias para chegar no ensino médio e nele permanecer já que o desejado e escasso trabalho transforma a vida estudantil numa relação fraca e fragmentada com a escola e com o estudo. A palavra dos jovens escrita ou de viva-voz construiu as categorias que se desdobram neste trabalho. A tese de que os jovens atribuem muitos e múltiplos sentidos à escola, apesar de sua cultura refratária e aplainadora, confirma-se e é adensada pelos sensíveis depoimentos dos estudantes, que fazem do tempoespaço escolar uma experiência também lúdica como podemos ver na expressão do jovem-estudante-trabalhador: “vir pra escola é bala”, “é bem dizer, um lazer”. / La presente tesis trata de trayectorias, sentidos y significados que los jóvenes construyen en la enseñanza secundaria. Parto de la constatación de que los estudiantes que alcanzan ese grado de estudios se encuentran con varios desafíos que resultan de una matriz negativa y negativista: el desconocimiento de los jóvenes y sus juventudes. Como consecuencia de ello, los estudiantes son vistos y tratados en la limitada, encasillada y efímera condición de alumno, sin atenerse a lo que se encuentra presente más allá de ese papel, un actor social, un sujeto, un trabajador. La justificativa teórica y metodológica se ampara en Melucci, Sposito, Dávila León, Oyarzún y Baeza, entre otros. Me apoyo en otros investigadores que estudian al joven y las juventudes, comprometidos en dar visibilidad a los sujetos, sus posibilidades y sus intensas y ricas trayectorias de vida dentro y fuera de la escuela. Para mejor comprender los datos es importante destacar que el estudio se realizó en una ciudad del interior de Río Grande del Sur (Passo Fundo), durante el año 2006 y parte del 2007, en dos escuelas públicas de enseñanza secundaria: una ubicada en zona periférica, entre lo rural y lo urbano (escuela de arrabal), y la otra en zona urbana (escuela del centro). Los sujetos tienen edades entre 15 y 24 años y, en general, son los que poseen un mayor grado de instrucción en el núcleo familiar. La recopilación de datos fue efectuada mediante observación participante, diálogos en aulas y en el ámbito de pequeños grupos y encuestas individuales, además de un cuestionario de cuestiones objetivas y subjetivas aplicado a 132 estudiantes, lo que hizo posible el conocimiento y la comprensión de las múltiples maneras de ser y de vivir de los / las jóvenes. El análisis se concentró en los sentidos y significados que los estudiantes le atribuyen a la experiencia escolar, además de sus singulares trayectorias para llegar a la enseñanza secundaria y allí permanecer, ya que el tan deseado y escaso trabajo transforma la vida estudiantil en una débil y fragmentada relación con la escuela y con el estudio. La palabra de los jóvenes, escrita o en alta voz, construyó las categorías que componen el presente trabajo. La tesis de que los jóvenes le atribuyen muchos y múltiples sentidos a la escuela, a pesar de su cultura refractaria y allanadora, se confirma y se adensa a través de los sensibles testimonios de los estudiantes, que hacen del tiempo-espacio escolar una experiencia también lúdica, como se puede observar en la expresión del jovenestudiante- trabajador: “ir a la escuela es guay, es, por así decirlo, una diversión”.

Esta pesquisa investiga como a Rede de Ensino Municipal de Manaus tem buscado garantir a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, prevendo formas de acompanhamento do processo escolar que respeitem as possibilidades de expressão do potencial dos mesmos à luz de princípios que orientam a inclusão como uma temática que historicamente faz-se fortemente presente e que vamos definindo através das práticas no cotidiano escolar. A partir de uma dimensão dialética, pensamos uma educação inclusiva como movimento histórico e na especificidade de Manaus. Conceitos centrais do trabalho são os de cidadania, inclusão e exclusão e inclusão escolar; para sua discussão apoiamo-nos em referências da literatura cientifica e da legislação e normas brasileiras e internacionais. Não podemos falar em educação especial sem pensar na educação de todos. O paradigma da inclusão serve de parâmetro à gestão educacional e para a efetivação de projetos político pedagógicos que privilegiem o respeito à diferença, numa transformação histórica para os processos de exclusão, presentes na educação brasileira. Nesse contexto, o problema de nossa pesquisa está centrado nas condições escolares e de atuação dos professores e coordenadores pedagógicos na implementação de uma proposta educacional no paradigma da inclusão. Nosso objetivo consiste, pois, em discutir o percurso, e os percalços, que conduzem das intenções à prática escolar. Na pesquisa de campo realizada em uma escola municipal de Manaus, entre março de 2005 e novembro de 2006, entrevistamos diretora, professores, coordenadores pedagógicos, técnicos do Centro Municipal de Educação Especial e da Secretaria Municipal de Educação, pais e alunos, quando levantamos informações acerca da operacionalização do processo de inclusão do educando com necessidades educacionais especiais. Docentes e coordenadores pedagógicos (pedagogas) conceberam a educação inclusiva sob diferentes enfoques, com definições que ora se aproximam dos princípios de integração, ora se referiam à orientação inclusiva. Verificamos, com base na análise dos dados, as dificuldades de implementar uma Proposta Inclusiva na Rede Municipal de Manaus, evidenciando a gravidade da situação pela falta de formação especializada e de apoio técnico no trabalho com alunos inseridos nas classes regulares. / This research investigates as the Net of Municipal Education of Manaus/AM has searched to guarantee the learning and the development of the pupils with educational necessities special, foreseeing forms of accompaniment of the pertaining to school process that respect the possibilities of expression of the potential of the same ones to the light of principles that guide the inclusion as a thematic one that historically it becomes strong present and that we go defining through the practical ones in the daily pertaining to school. From a dimension dialectic, we think an inclusive education considering the education as references for the analysis, deal with the subjects of the citizenship, inclusion and exclusion and pertaining to school inclusion, support ourselves, for such, in references of scientific literature and of the Brazilian and international legislation and norms. We cannot speak in special education without thinking about the education of all. The paradigm of the inclusion serves of parameter to the educational management and for the efetivação of pedagogical projects politician that privilege the respect to the difference, in a historical transformation for the exclusion processes, gifts in the Brazilian education. In this context, the problem of our research is centered in the pertaining to school conditions and of performance of the professors and pedagogical coordinators in the implementation of a proposal educational in the paradigm of the inclusion. Our objective consists, therefore, in arguing the passage, and the profits that lead of the intentions to the practical pertaining to school. In the research of field carried through in a municipal school of Manaus/AM, between março/2005 and November of 2006, we interview pedagogical director, professors, coordinators, technician of the Municipal Center of Special Education and of the Municipal Secretary of Education, parents and pupils, when we raise information concerning the operacionalização of the process of inclusion of educating with educational necessities special. Pedagogical professors and Coordinators (Pedagogas) had conceived the inclusive education under different approaches, with definitions that however if approach to the integration principles, however if they related to the inclusive orientation. We verify, on the basis of the analysis of the data, the difficulties to implement a Proposal Inclusive in the Municipal Net of Manaus being evidenced the gravity of the situation for the lack of specialized formation and support technician in the work with inserted pupils in the regular classrooms.

Esta dissertação tem como objetivo apresentar e problematizar posturas e posicionamentos de um grupo de alunas de uma turma de quinta série de uma escola pública da periferia de Porto Alegre. Com idades entre onze e treze anos, essas alunas protagonizavam comportamentos e expressavam opiniões que, por vezes, surpreendiam seus professores, uma vez que eram considerados por eles como distantes das atitudes naturalmente relacionadas a uma infância feminina. Neste estudo, sob o aporte dos Estudos Culturais em Educação e dos Estudos de Gênero, em uma abordagem pós-estruturalista, procuro entender melhor os discursos e narrativas que atravessam as posturas desse grupo de alunas, quais as significações atribuídas por essas alunas a tais posturas e também de que forma estas eram significadas naquele ambiente escolar. Para tanto, utilizo-me do conceito de representação, entendido como um processo cultural que inclui as práticas de significação e os sistemas simbólicos através dos quais os significados são produzidos. Quanto à metodologia de pesquisa, empreguei estratégias de investigação de cunho etnográfico. A partir da constituição das unidades analíticas, apresento os posicionamentos e as posturas das alunas reunidos em cinco eixos temáticos: marcas identitárias, posturas escolares, vivências do cotidiano, sexualidade e violência. Penso que esta pesquisa não trata somente de meninas malcomportadas ou bem-comportadas, mas sim de modos diversificados de ser menina na contemporaneidade. / This dissertation aims at both presenting and problematizing postures and behaviors shown by girls attending the fifth grade in a public school located in Porto Alegre outskirts. Aged 11-13 years old, those students were protagonists of behaviors and expressed opinions that sometimes surprised their teachers, as they were regarded by them as distant from attitudes that have naturally been associated to the female childhood. In this study, grounded on Cultural Studies in Education and Gender Studies, in a post-structuralist approach, I have attempted to understand discourses and narratives that have crossed the postures shown by that group of students, which significations have been attributed to such postures by those girls, and how these postures have been signified in the school environment. In order to do so, I have used the concept of representation, here understood as a cultural process that includes signification practices and symbolic systems through which meanings are produced. As to the methodology, I have employed ethnographic investigation strategies. From the constitution of analytic units, I have presented the students' postures divided into five theme axes: identity marks, school postures, daily experiences, sexuality, and violence. I think that this research has not studied either mischievous or well-behaved girls, but diversified ways of being a girl in contemporaneity.

O presente estudo analisa os aspectos jurídicos da parceria entre a Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que, entre suas estratégias de superação apresenta o Neoliberalismo e a Terceira Via, ambos propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, tem-se o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o terceiro setor ou público não-estatal. Em 1998, foi promulgada a Emenda Constitucional n°19, que irá promover a reforma na Administração Pública brasileira. Dentre outras alterações, tem-se a inserção do princípio da eficiência como um dos princípios da Administração pública. A Emenda Constitucional n°19 irá fazer com que prevaleça a lógica da iniciativa privada agindo no setor público, através das entidades do Terceiro Setor. Diante disso, é apresentada a configuração jurídica dessas entidades, suas especificidades e as formas de controle social que podem ser exercidas sobre elas.Este trabalho apresenta a parceria entre o Município de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, a partir da análise da legislação municipal como forma de materialização da relação públicoprivada, e as implicações da parceria para a educação municipal. / This study examines the legal aspects of the partnership between the Municipal Network for Teaching Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, discussing the relationship of public and private education. The theoretical framework is the crisis of capital, which, among their strategies for overcoming the present Neoliberalism and the Third Way, both proposing a reform of the state to solve a crisis centered in the state. In 1995, in Brazil, it established the Ministry of Administration and State Reform of establishing a Master Plan for Reform of the state apparatus, which proposed the decentralization of services, then the exclusivity of the state, including civil society, the third sector or public non-state. In 1998, was enacted Constitutional Amendment No. 19, which will promote the reform in the Brazilian government. Among other changes, has been the inclusion of the principle of efficiency as one of the principles of government. The Constitutional Amendment No 19 will prevail to make the logic of private enterprise acting in the public sector, through the entities of the Third Sector. Thus, the configuration is displayed such legal entities, and their specific forms of social control can be exerted on them. This paper describes the partnership between the City of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, from the analysis of municipal law as a materialization of the public-private partnership and the implications for local education.

O estudo teve como propósito estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Parte da noção de que o Projeto da Modernidade assentava-se em promessas e possibilidades de libertação individual e coletiva que foram reduzidas quando sua trajetória enredou-se no caminho do desenvolvimento do capitalismo. Em decorrência, a racionalidade moderna preocupou-se com a instrumentalização e o controle das demandas sociais, e os sistemas de ensino curvaram-se aos ditames da racionalidade cognitivo-instrumental, adequando-se a novas formas de organização de poder e aos modelos do sistema econômico. Ao longo do processo histórico mais recente, a gestão da educação tem sido vista como um gerenciamento da ação coletiva com base no instituído, uma aplicação de uma determinação legal, em que predomina o distanciamento dialógico, provocando uma interação distorcida nas representações coletivas, produzindo efeitos negativos socialmente desintegradores. A partir dessa problemática, objetivou-se refletir sobre o complexo fenômeno da "gestão democrática", instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9394/96, como "Gestão Democrática do Ensino Público". Para melhor dar conta do que este fenômeno produz e os significados que se articulam, foi eleito o tema da democracia em sua produção de significados no campo empírico escolhido. A pesquisa apresenta de forma sucinta, o percurso de definição e concretização da gestão democrática no sistema estadual do Rio Grande do Sul. Apresenta informações sobre a legislação e normas, os programas e as visões institucionais encaminhadas às escolas, pelas instâncias executiva, legislativa e normativa, referentes ao tema, a partir da Lei nº. 10.576/95 que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no RS. Concentra atenção na trajetória de discursos governamentais de Antônio Britto - gestão 1995-1998 e Olívio Dutra - gestão 1999-2002 A investigação é concentrada na análise e interpretação das categorias normatividade e possibilidade no campo da legislação sobre a gestão do ensino, onde se discutem as tensões que atravessam a proposta de um processo emancipatório. A partir daí procurou-se apresentar as possibilidades de uma gestão cosmopolita fundada a partir da proposta de Boaventura de Souza Santos sobre o paradigma emergente, através dos procedimentos da sociologia das ausências e a sociologia das emergências, no sentido de expandir as experiências sociais disponíveis e as experiências possíveis, com vistas ao desenvolvimento de uma educação democrática de alta intensidade. Ao se fazer uma crítica ao modelo de racionalidade ocidental, permite-se desenvolver novas experiências educativas e, ao mesmo tempo, aproveitar às existentes, confrontando-as com as hegemônicas com vistas ao desvelamento das diferentes racionalidades presentes nas políticas públicas educacionais, apontando para a possibilidade de redimensionamento do campo educativo, principalmente no que diz respeito a ressignificação do conceito de gestão e democracia. A proposta de uma razão cosmopolita permite o aflorar de novas dinâmicas sociais capaz de oferecer uma alternativa credível ao capitalismo. / The following study aimed at establishing a remaining as far as relations between democracy and educational practices are concerned, having the public teaching democratic management in Rio Grande do Sul as the central point. It starts from the idea that the Modernity Project laid on promises and possibilities of individual and collective liberation that were reduced when its trajectory became entangled in the path of capitalism development. As a result, modern rationality engaged in the instrumentation and control of social demands, and teaching systems submitted to the principles of the social-cognitive rationality, adapting to the new forms of power organization and to the patterns of economic system. Considering the most recent historical process, education management has been seen as the management of a collective action based on what was established, the application of a legal determination, in which the dialogical distance prevails, provoking a distasted interaction in collective representations, producing socially disintegration negative effects. Taking this problematic into account, the reflexion on the complex phenomenon of the "democratic management", instituted by the Federal Constitution of 1988 and by LDB n. 9394/96, as "Public Teaching Democratic Management", was thought. For a better account of what this phenomenon produces and the meaning that are articulated, it was chosen the theme of democracy in its production meanings in the chosen empirical field. In a concise way the research presents the route of definition and accomplishment of the democratic management in the system of Rio Grande do Sul state. It presents information about the legislation and principles, the programs and institutional views sent to schools, by the executive, legislative and normative instances referring the theme, from law n. 10.576/95 which talks about the Public Teaching Democratic Management in RS. It concentrates its attention in the set of Antônio Brito's governmental speeches - management 1995-1998 and Olívio Dutra's management 1999-2002. The investigation concentrates on the analysis and interpretation of de normative categories and possibilities in the field of legislation on teaching management, where the tensions in which the proposal of an emancipation process go through, are discussed. This way we tried to present the possibilities of a cosmopolitan management based on Boaventura de Souza Santos' proposal on the emergent paradigm, though the procedures of absence sociology and emergency sociology, in the sense of expanding available social experiences and possible experiences, bearing in mind the development of a democratic education of high intensity. In reviewing the western rationality pattern, it is allowed to develop new educational experiences and, at the same time, make use of the existing ones, confronting them with the hegemonic ones aiming at disclosing different rationalities present at the educational public policies, pointing towards the possibility of dimensioning the educational field again, mainly regarding the remaining of the management and democracy concept. The proposal of a cosmopolitan reason allows the flourishing of new social dynamics capable of offering a credible alternative to capitalism. / El estudio tuvo el propósito de establecer una nueva significación en lo que dice respecto a las relaciones entre la democracia y las prácticas educacionales, centrándose en la gestión democrática de la enseñanza pública, en Rio Grande del Sur. Esa gestión se basa en la noción de que el Proyecto de la Modernidad se asentaba en promesas y posibilidades de libertación individual y colectiva que fueron reducidas cuando su trayectoria se envolvió en el camino del desarollo del capitalismo. Por consecuencia la racionalidad moderna se preocupó con la instrumentalización y el control de las demandas sociales y los sistemas de enseñanza se sometieron a los pareceres de la racionalidad cognitivo instrumental, adecuándose a las nuevas formas de organización del poder y los modelos del sistema económico. A lo largo del proceso histórico más reciente, la gestión de la educación tiene sido vista como un gerenciamento de la acción colectiva basada en la intención, una aplicación de una determinación legal, en la que predomine el distanciamento del dialogo, produciendo una interaccón distorcida en las representaciones colectivas, creando efectos negativos socialmente desintegradores. Desde esa problemática se pretendió refletir sobre el complejo fenómeno de la "Administración Democrática", establecida por la Constitución Federal de 1988 y por la LDB n° 9394/96 como "Gestión Democrática de la Enseñanza Pública". Para mejor esclarecer sobre lo que este fenómeno produce y los significados que se articulam, fue electo el tema de la democracia en sua producción de significados en el campo empírico elegido. La pesquisa presenta de forma resumida, el trayecto de definición y concretización de la administración democrática en el sistema estadual de Rio Grande del Sur. Presenta informaciones sobre la legislación y normas, los programas y las visiones institucionales encaminadas a las escuelas, por las instancias ejecutivas, legislativa y normativa, referentes al tema, a contar de la ley n°10.576/95 que dispone sobre la Gestión Democrática de la Enseñanza Pública en RS. Concentra atención en la trayectoria de discursos governamentales de Antonio Britto - gestión 1995-1998 y Olivio Dutra - gestión 1999-2002. La invetigación es concentrada en el análisis y interpretaciones de las categorias normatividad y posibilidad en el campo de legislación sobre la administración de la enseñanza, donde se discutem las tenciones que atraviesan la propuesta de un proceso de emancipación. Desde entonces se buscó presentar las posibilidades de una gestión cosmopolita fundada desde la propuesta de Boaventura de Souza Santos sobre el paradigma emergente, através de los procedimentos de la sociologia de las ausencias y a la sociologia de las emergencias, en el sentido de expandir las experiencias sociales disponibles y las experiencias posibles, con vistas al desarollo de una educación democrática de alta intensidad. Haciéndose una crítica al modelo de racionalidad ocidental, es posible desarrollar nuevas experiencias educativas, apuntando para la posibilidad de redimencionamiento del campo educativo, principalmente en lo que dice respecto a la nueva significación del concepto de gestión y democracia. La propuesta de una razón cosmopolita permite el afloramiento de nuevas dinámicas sociales capaces de ofrecer una alternativa confiable al capitalismo.

Esta pesquisa se propõe a fazer uma aproximação socioantropológica sobre os "sentidos" da educação escolar e não-escolar na perspectiva de jovens estudantes em situação de vulnerabilidade social. Através de uma metodologia colaborativa com educadores sociais, caracteriza-se como um estudo de caso na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, com uma breve análise comparativa das representações dos jovens da cidade de Austin, Texas, Estados Unidos. Procura mapear alguns dos discursos e práticas das políticas educacionais contemporâneas que visam superar à chamada crise da educação escolar, analisando-as através do paradigma cultural. / This research proposes to straighten the bonds between the socioanthropologic studies and the "senses" of the school education and non-school education in the perspective of young students in social vulnerabillity situation. Through a collaborative methodology with social educators, it caracterizes as case study in the Rede Municipal de Ensino at Porto Alegre city, with a short comparative analises with the representations of the kids in Austin, Texas, United States. It seeks to map some current educational policies pratics and discurses that pursues to overcome the called "schooling educational crisis" analizing them through of the cultural paradigma.

Este Estudo trata da presença dos jovens de Escolas Públicas e dos jovens de origem popular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, das características sócio-econômicas dos vestibulandos da UFRGS e da diversidade das caminhadas desses jovens, desde um olhar de dentro da Universidade. Aborda, em um primeiro momento, as assimetrias sócioeconômicas dos vestibulandos da UFRGS refletidas no acesso aos Cursos de Graduação nas últimas quatro décadas, através de estudos estatísticos baseados nos Questionários Sócioeconômicos aplicados aos jovens durante o período. Em um segundo momento, o Estudo apresenta as histórias de dezessete jovens estudantes de diversos Cursos de Graduação da UFRGS, todos egressos de Escolas Públicas, sendo alguns de origem popular, através da modalidade biográfica de "narrativas de vida", cujos textos redigidos pelo pesquisador sobre as histórias individuais foram compartilhados com os participantes da Pesquisa. Dessas histórias de diferentes pessoas vindas de diferentes lugares, emerge a complexidade da diversidade das caminhadas, das mobilizações familiares, das percepções sobre a educação e a escolarização, das afeições e afinidades com pessoas e lugares, tornando assim seus percursos de vida inexatos, retos, aleatórios, atrativos, pesados, necessários, desnecessários, leves, sofridos, determinados, previsíveis e incompreensíveis. Em meio às conhecidas barreiras, obstáculos e amputações da nossa estrutura social - na qual se evidenciam inúmeros distanciamentos concretos e simbólicos - orientam-se também esses jovens pelas suas afeições e afinidades aos seus familiares, amigos e lugares (os seus e outros), transformando, transmutando, acumulando e potencializando forças para mobilizar, estar, modificar, permanecer e mudar seus lugares. Nesse sentido, aparecem a Universidade, a Universidade Pública e a UFRGS como lugares em comum (desde uma perspectiva de estarem no mesmo lugar) de pessoas com histórias incomuns (desde uma perspectiva de pessoas com percursos diferentes e sentidos diferentes para estarem no lugar onde estão). Sendo a UFRGS considerada por esses jovens como um lugar desejado, um mito, uma meta, um monstro, uma mãe, um acaso, e muitas outras possibilidades, percebe-se que ela também é o lugar dessa diversidade que se descortina aos poucos (para aqueles que estão preparados para compreendê-la) ao entreabrir suas portas por conta da sua Política de Ações Afirmativas recém iniciada. / This study aims at investigating the presence of high school graduates from government-funded schools and disenfranchised students among the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) student body, the social economic backgrounds of UFRGS entrance examination candidates and the varied trajectories of such youngsters having their perspectives from within the University as a starting point. Firstly, it approaches the social and economic asymmetries of UFRGS entrance examination candidates as reflected on undergraduate admission figures for the last four decades, as found in statistic studies based on Social Economic Questionnaires applied to youngsters over the said period. Secondly, the study presents the stories of seventeen young students from various UFRGS undergraduate courses, all of whom are high school graduates from government-funded schools, whereas a number of them come from disenfranchised backgrounds. The biographical model adopted was that of the "life narrative", in which the texts written by the researcher about the individual stories were shared with the subjects of the research. From these stories of different people coming from different places, there emerges the complexity and the diversity of the trajectories, the narratives about family mobilization, the diverse perceptions about education and schooling, the affections and affinities towards people and places; therefore making their life trajectories to be perceived at different times to be inaccurate, straight, casual, attractive, heavy, necessary, unnecessary, light, painful, determined, predictable, or incomprehensible. Among the well-known obstacles, constraints and shortcomings of our social structure - in which a series of both concrete and symbolic distancing factors become evident - these youngsters are also oriented by their affections and affinities towards their families and friends and towards locations (their own and other such places), whereby they transform, change, accumulate and strengthen forces to engage, be, transform, stay and change these locations. As a result, there emerge the University, the public University and the UFRGS as locations in common (from the perspective of sharing the same location) for people who have uncommon life stories (from the perspective of people who have different trajectories and differing reasons for being in the place they happen to be). The UFRGS is understood by these youngsters to be a desired location, a myth, a goal, a monster, a mother, the fruit of chance and many other possibilities. Therefore, the UFRGS also becomes the manifest location of this diversity that starts to unfold itself little by little (to those who are ready to understand it), just as it starts to open its doors through Affirmative Action Policies which have just started to be implemented.

Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico. Tem por objetivo compreender como o trabalho acadêmico (o ensino, a pesquisa e a extensão) se manifesta no processo de organização, desorganização e de desenvolvimento do espaço público na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos últimos dez anos, com o avanço do neoliberalismo que incide sobre as Universidades, enfraquecendo os seus espaços públicos, e diante das relações vivenciadas pelo professor no processo de execução desse trabalho. Com base nas analises dos documentos pertinentes (leis, decretos, regimentos e outros), na literatura pesquisada, na experiência da investigadora e como profissional vinculada à UFSC, e nas entrevistas semi-estruturadas realizadas com os professores dessas Universidades, com respaldo nas distintas áreas de conhecimentos da CAPES, esta pesquisa se desenvolve a partir da tese de que, no exercício do trabalho acadêmico, o professor universitário tem possibilidades de, através das relações que estabelece com o seu trabalho, organizar, desorganizar, na perspectiva de desenvolvimento, diante das condições atuais de realização do trabalho, o espaço público na UFSC e na UFRGS. A partir dos resultados da pesquisa, analisando o exercício do trabalho acadêmico, no processo de desenvolvimento do espaço público, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na Universidade, atendendo as necessidades estabelecidas pelo professor na interação com as condições de realização do trabalho acadêmico. Esse trabalho desenvolvido pelo professor é um trabalho consciente, no sentido de que é determinado pelas suas condições de vida e de trabalho. Neste contexto, o espaço público vem se degradando diante do processo de manifestação do trabalho acadêmico, porque tem se enfraquecido o processo de liberdade acadêmica diante das exigências do Estado, segundo as quais a Universidade necessita produzir competitiva e lucrativamente para se manter. Com a omissão do financiamento do Estado, os professores são compelidos a constituir parcerias com setores privados e, com isto, há um cerceamento da liberdade acadêmica, por exemplo, no processo de produção, de maturação e de desenvolvimento das pesquisas. Há uma tendência de enfraquecimento dos espaços públicos diante do enfraquecimento da liberdade acadêmica, na universidade pública. Com isto, há um fortalecimento do espaço privado e da legitimação das ações neoliberais. O professor vive essencialmente a necessidade de constituir e desconstituir, de organizar e desorganizar, de fortalecer e enfraquecer o processo de desenvolvimento do espaço público na Universidade. A universidade pública é constituída de antagonismos; é isso que a faz uma instituição instigante para quem com ela interage. Viver a universidade pública é desafiar o lógico, é viver entre a utopia e a realidade cada vez mais estreita e sufocante, e também entre o elitismo e o antielitismo, entre o que é necessário fazer e o que verdadeiramente se faz no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.