SOUZA, Cezar Amario Honorato de. Plano Nacional de Educação (Lei 13.005): materialidade do privatismo e da mercantilização da educação brasileira. 2017. 251f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-04-11T16:51:51Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_cahsouza.pdf: 1748611 bytes, checksum: 83a95c8e0d0e99a6dd32ade54947c565 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-04-12T13:17:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_cahsouza.pdf: 1748611 bytes, checksum: 83a95c8e0d0e99a6dd32ade54947c565 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T13:17:25Z (GMT). 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In taking this document as the centrality of our research, we set out to analyze, in the National Education Plan (Law 13,005), the metamorphosis of the public / private relationship that culminates in the commercialization dynamics of the educational sector, considering also its historical evolution in Brazilian educational scenario since the 1930s. We have carried out a theoretical-bibliographic study of the Marxian-Lukastian ontology, which has led us to consider, in the first plane, the work-capital-state nexus as the embryonic content of the directions of publicity / privatization and educational mercantilization in the country. Underpinned on these bases, we carried out the examination on texts and documents, divided into four moments: in the first, we conducted a course on institutional documents related to the Brazilian educational policy: Constitutions, LDBs, PNEs, decrees and complementary laws; In the second, we reflect theoretically on the production of some authors who examine the Brazilian education in history, such as: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); In the third one, we deal with the current orientations pointed to the school in the current process of expansion of the capital in crisis, serving us as inputs the World Bank documents (1990, 1993, 2000) and the contributions of authors like Mészáros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), among others; The fourth and last moment, we pay a particular and close attention to an analysis of the PNE (2014-2024), contemplating its goals and strategies, identifying its relation with the privatizing movement of national education, seeking to present that the theoretical elaborator of this plan are the organizations linked to capital: All for Education; National Confederation of Industry; National Forum of Free Initiative in Education / A relação público/privado e, por conseguinte, a mercantilização, apresenta-se como um dos fatores predominantes para a promoção das políticas educacionais no Brasil. Percebemos que, no entorno dessa questão, grupos com distintos interesses educativos e sociais se posicionaram junto ao Estado na defesa de seus projetos para a escola e a formação dos indivíduos. Ao longo do último século e no começo deste, o próprio conceito de educação pública vivencia modificações, escapando da ideia mais comum de público como algo restrito à esfera estatal. Tais elementos se manifestam na legislação da área, ressaltando-se, aqui, o Plano Nacional de Educação, foco do presente estudo. Ao tomarmos este documento como centralidade de nossa investigação, traçamos como objetivo analisar, no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), a metamorfose da relação público/privado que culmina na dinâmica de mercantilização do setor educativo, considerando, ainda, seu evolver histórico no cenário educacional brasileiro desde os anos de 1930. Realizamos, para tanto, um estudo teórico-bibliográfico perspectivado pela ontologia marxiano-lukasciana, o que nos levou a considerar, em primeiro plano, o nexo trabalho-capital-Estado como o conteúdo embrionário dos rumos da publicização/privatização e mercantilização educativa no país. Fincados sobre estas bases, realizamos o exame sobre textos e documentos, dividido este em quatro momentos: no primeiro, efetivamos um decurso sobre documentos institucionais relacionados à política educacional brasileira: Constituições, LDBs, PNEs, decretos e leis complementares; no segundo, refletimos teoricamente sobre a produção de alguns autores que examinam no plano histórico a educação brasileira, tais como: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); no terceiro, tratamos sobre os atuais direcionamentos apontados à escola no corrente processo de expansão do capital em crise, servindo-nos como aporte os documentos do Banco Mundial (1990; 1993; 2000) e as contribuições de autores como Mészáros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), entre outros; o quarto e último momento, dedicamos atenção de forma mais detalhada, à análise do PNE (2014-2024) contemplando suas metas e estratégias, identificando sua relação com o movimento privatizante da educação nacional, buscando apresentar que o elaborador teórico desse plano são as organizações ligadas ao capital: Todos pela Educação; Confederação Nacional da Indústria; Fórum Nacional da Livre-Iniciativa na Educação

A dissertação se insere na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Nosso objeto de investigação é a precarização do trabalho docente das professoras que possuem vínculo de trabalho temporário na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. Partimos no entendimento da categoria trabalho na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, trabalho explorado pelo capital. Buscamos analisar as relações de trabalho que se estabelecem a partir da precarização do trabalho em geral para compreender como esse fenômeno ocorre dentro do magistério público estadual a partir da criação da Lei Estadual nº 10.376 de 29 de março de 1995. A reestruturação produtiva do mundo do trabalho e a gestão neoliberal do Estado são mediações da reorganização capitalista em todo o mundo. No Brasil, o avanço da mercantilização do patrimônio público junto à reforma neoliberal no aparelho do Estado são frutos dessa reorganização e conduziram à consolidação de formas de trabalho precárias por meio da flexibilização das relações de trabalho. Pela metodologia articuladora da Enquete Operária, realizamos trabalho de campo com a utilização de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos Através da análise empírica das condições de trabalho das professoras temporárias em escolas estaduais da zona norte de Porto Alegre, discutimos como o trabalho flexível é regulamentado na forma do contrato temporário de trabalho, conduzindo à perda de direitos trabalhistas e precarização das condições de trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Relacionamos a precarização do trabalho docente com suas repercussões para o processo de trabalho e para as professoras. Apontamos para a relação entre a precarização do trabalho e a retirada dos direitos sociais com o aumento da exploração do trabalho. / Este trabajo se insiere en la línea de investigación Trabajo, Movimientos Sociales y Educación. Nuestro objeto de investigación es la precariedad de la enseñanza de las profesoras que tienen contrato de trabajo temporal en la red de educación del Estado de Rio Grande do Sul. Empezamos a comprender la categoría de trabajo en su doble posibilidad: como formación humana, mediación para el desarrollo de las potencialidades humanas, pero que en el modo de producción capitalista adquiere forma de trabajo asalariado, trabajo explotado por el capital. Se analizan las relaciones de trabajo establecidas por la precarización del trabajo en general para entender cómo se produce ese fenómeno en el magisterio público del Estado desde la creación de la Ley Estadual nº 10.376 fechada de 29 de marzo de 1995. La reestructuración productiva del mundo del trabajo y la gestión neoliberal del Estado son mediaciones de la reorganización capitalista en todo el mundo. En Brasil, el avance de la mercantilización del patrimonio público junto a la reforma administrativa en el Aparato de Estado son frutos de esa reorganización y condujeron a la consolidación de formas de trabajo precarias por medio de la flexibilización de las relaciones de trabajo Por la metodología articuladora de la Enquete Operaria, hemos realizado trabalho de campo con la utilización de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas como instrumentos. A través del análisis empírico de las condiciones de trabajo de las profesoras temporarias en escuelas estaduales de la zona norte de Porto Alegre, discutimos cómo el trabajo flexible es regulamentado en la forma del contrato temporario de trabajo, conduciendo la pérdida de derechos laborales y precarización de las condiciones de trabajo. Se trata de un estudio cualitativo con acercamiento al objeto de estudio por el materialismo histórico y dialéctico. Relacionamos la precarización del trabajo docente con sus repercusiones para el proceso de trabajo y para las profesoras. Apuntamos a la relación entre la precarización del trabajo y la pérdida de los derechos sociales con el aumento de la explotación del trabajo.

Nesta tese examino discursos sobre sexualidades e educação proferidos por professores/as de escolas públicas sul-riograndenses. Nela apresento o Programa Brasil sem Homofobia, promovido pelo Governo Federal desde os anos de 2004, o Curso Educando para a Diversidade, promovido e coordenado pela Organização Não Governamental Nuances – Grupo pela Livre Orientação Sexual, e que já compreendeu quatro edições e analiso 12 entrevistas realizadas com professores/as que frequentaram esse Curso. Esta é uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma perspectiva pósestruturalista dos Estudos Culturais e dos Estudos de Gênero. O presente trabalho analisa os discursos sobre sexualidade que preponderaram nas falas de professores/as de diversas disciplinas da educação básica, que realizaram o referido curso, bem como a intenção de colocar em articulação o que foi por eles/as destacado e o que foi postulado tanto no Programa Brasil sem Homofobia, quanto nos documentos que apresentam o Curso. Ao dar-se ênfase, especialmente, a aspectos e questões consideradas complexas ou problemáticas relativamente ao modo de tratar da sexualidade procedeuse a análises discursivas dos materiais indicados. bem como as entrevistas que focalizaram, especialmente, narrativas de professores sobre aspectos relativos à educação e as sexualidades. Destaquei, então, neste estudo, alguns enunciados que compõem os campos discursivos da educação e da sexualidade e que foram colocados em destaque nas situações de entrevista quais sejam: 1) A homossexualidade é um tema marginal na escola; 2) É preciso educar para a diversidade e para a aceitação da diversidade de gênero e sexual; 3) Nem todos os professores/as podem falar de sexualidade na escola. No primeiro eixo apresento e discuto as respostas a uma pergunta específica a respeito de serem as temáticas discutidas no Curso temas marginais na escola, bem como algumas práticas pedagógicas levadas a efeito pelos/as entrevistados/as; no segundo eixo discuto aspectos relativos à educação para a diversidade sexual, buscando compreender suas implicações no que tange a algumas situações em que a homofobia se manifesta na escola; no terceiro eixo discuto algumas situações colocadas pelos/as professores/as, que articulo a minha experiência docente, além de indicar quais quesitos autorizam a alguns professores/as, mais que a outros/as, a discutirem sexualidade na escola. / This study aims at analyzing discourses upon sexualities and education practiced by public school teachers from Rio Grande do Sul. It focuses on the Brazil without Homophobia Program, organized by the federal government since 2004; on the Educating for Diversity Course, organized and coordinated by the NGO Nuances-Free Sexual Orientation Group, which is in its fourth edition, and on interviews carried out with 12 teachers who attended this course. One of the objectives of this thesis is to outline the discourses on sexuality which prevail in the teachers’ speeches, who taught in several basic education disciplines and attended the course, as well as the intention of putting into practice what they have emphasized and what was claimed not only in the Brazil without Homophobia Program but also in documents which introduced the course. Special emphasis was given on the aspects and issues considered complex or problematic with regard to the way sexuality is approached. Besides, the study aims at underlining the governmental initiatives, including the discussion on sexualities in Education. Discursive analyses on suggested materials were carried out as well as interviews with special focus on the teacher’s narratives involving education and sexuality. Thus, some statements which comprise the education and sexuality discursive fields were emphasized and pointed out in the following interview situations: 1) Homosexuality is considered a marginal issue in school; 2) It is necessary to educate for diversity and acceptance of gender and sexual diversity; 3) Only a few teachers are allowed to talk about sexuality in school.

A analogia entre receitas e softwares proposta por Stallman (2001) orienta esta dissertação que problematiza e visa a analisar as relações entre as concepções de educação de professores da Rede Pública Estadual de Porto Alegre e a opção pelo Software Livre, ou proprietários nas práticas pedagógicas. Embasada nos conceitos de Educação (Gramsci, 1989), opção autêntica (Freire, 1697) e tecnologia (Álvaro Viera Pinto, 2005), são analisados os dados obtidos por meio de questionário online enviado às 243 escolas da 1ª Coordenadoria Regional de Educação; e, de entrevistas semiestruturadas realizadas com seis professores que atuam em quatro dessas escolas e na Coordenação Pedagógica da Secretaria Estadual de Educação. Análise quantitativa e qualitativa articula o mapeamento das Tecnologias da Informação e Comunicação nas escolas e os relatos dos professores. Permite visualizar o contexto da pesquisa, no qual a utilização de Software Livre constitui uma imposição das políticas públicas. Ainda que os professores o considerem mais coerente com a concepção de Educação Pública, continuam a utilizar softwares proprietários. O estudo aponta a necessidade fundamental de aprofundar a discussão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas, promover a articulação com as práticas pedagógicas de professores para a construção de uma opção autêntica pelo Software Livre, baseada nos princípios de liberdade e colaboração. / The analogy between receipts and software proposed by Stallman (2001) orients this dissertation that problematizes and analise the relationship between conceptions of education of teachers from the State Public Network of Porto Alegre and the option for Free Software in pedagogical practices. Grounded in the concepts of education, authentic option and technology, proposed by Gramsci (1989), Freire (1697) and Alvaro Vieira Pinto (2005) are analyzed the data collected through online questionnaire sent to 243 schools of the 1st Regional Coordination of Education and semi-structured interviews conducted with six teachers who work in four of these schools and in Pedagogical Coordination of the State Department of Education. The articulation between the mapping of Information Technology and Communication in schools and teachers' reports allows to view the research context, where the use of Free Software is an imposition of public policy. Even if teachers consider more coherent with the conception of Public Education. The study shows the to deepen the discussion of political-pedagogical projects in schools, to promote articulation with the teaching practices of teachers for the construction of a genuine option for Free Software, based on principles of freedom and collaboration.

Esta pesquisa de doutorado em Educação analisa um grupo de homens, a maioria deles com idade acima dos quarenta anos, que se identificam como homoafetivos e que se reúnem, sistematicamente, na cidade de Porto Alegre/RS com o objetivo de compartilhar experiências, desejos e angústias vivenciadas. O foco principal de investigação no grupo foi a questão do “assumir-se” (coming out), as articulações entre o processo de envelhecimento e a questão da amizade como uma política de estilização da existência. O trabalho foi inspirado a partir da perspectiva pós-estruturalista e dos estudos culturais. Além do acompanhamento das reuniões do grupo de 2009 a 2012, foram realizadas duas entrevistas com os seis informantes principais, analisadas as atas das reuniões do grupo e participações em alguns eventos extra-reuniões. Ao longo de uma trajetória de mais de dez anos de existência, a luta por um espaço de encontro para as reuniões deste pequeno coletivo, o constante movimento de entrada e saída de participantes e a constituição e o fortalecimento de um núcleo original, mais velho, caracterizaram o mesmo. A sociabilidade dos participantes, associada ao marcador idade, constituiu-se “dentro” e “fora” das reuniões do grupo, na divisão de subgrupos e, sobretudo, entre o dilema do assumir-se e a visibilidade exigida pela militância LGBT. Apesar da circulação de práticas homonormativas e de outras com tons preconceituosos e conservadores, a sociabilidade do grupo configurou-se como uma rede de apoio e suporte aos seus integrantes, sobretudo aos mais velhos, os quais mostraram alguns ensaios e possibilidades próximas de uma erótica do envelhecimento. / This doctoral dissertation in education looks at a group of men, most over the age of forty, who identify as homoaffective and who gather, systematically, in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, with the objective of sharing their experiences, desires and anxieties. The main focus of the dissertation was the question of coming out, understandings of the aging process and the question of friendship as a stylization of existence. The research was inspired by poststructuralistm and cultural studies. Besides monitoring group meetings from 2009 to 2012, there were two interviews with six key informants, analyzed the minutes of meetings of the group and participating in some events outside the meetings. For more than ten years the struggle for a meeting space, the constant movement of incoming and outgoing participants and the establishment and strengthening of an original core, now older, have characterized the group. The sociability of the participants, associated with the marker of age, was constituted "inside" and "outside" of the group‟s meetings in subgroups and, above all, between the dilemma of coming out and the visibility demanded by LGBT activism. Despite the circulation of homonormative as well as prejudiced and conservative practices, the sociability of the group was configured as a support network for its members, especially the older ones, who demonstrated some attempts at and possibilities of an erotic aesthetics of aging.

Esse estudo visa identificar o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação de Dom Pedrito, de acordo com a percepção de seus próprios componentes, e qual a influência das ações deste Conselho na Administração Pública Municipal de Dom Pedrito. A pesquisa está alicerçada em dois momentos importantes: o primeiro se constitui numa pesquisa quantitativa aplicada às (9) nove conselheiras titulares, usando um questionário baseado no modelo de análise de Likert; o segundo se constitui numa pesquisa qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas, para analisar as variáveis que envolvem a relação Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Poder decisório Municipal (Prefeito). Os resultados obtidos evidenciam que o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação é o participativo-consultivo. Por outro lado, a pesquisa qualitativa mostra a importância da existência e da atuação do Conselho Municipal de Educação, que tem de trabalhar em consonância com os órgãos com os quais se relaciona e interage. Conclui-se que o Conselho Municipal de Educação é importante para garantir transparência, fundamentar as decisões do executivo municipal e espelhar a vontade da comunidade, além de apontar potencialidades existentes. / This research's main objective is to evaluate the management' s style ofthe Municipal Education Council - Dom Pedrito - RS, in the advisors view, and what. influence of the actions of this Council exert on the Public Administration of Dom Pedrito. The research has its foundations in two important moments: the first is constituted in a quantitative research applied to (9) nine first advisors, through a questionnaire based on the Likert's analysis' model. The second is constituted by a qualitativeresearch with semi-structured interview, to analyze the variables that involve the relationship between CME, Municipal Education Department and the Municipal DecisionPower (Mayor). The results obtained show that the management' s style of the CME is the partivipative-consultive. As a group of volunteers, it is fundamental that they understandbetter their role at the council; and that their political biases, detected in the research,do not turn into barriers for CME to carry out its role, as a ruler and organizer ofthe Municipal Education in Dom Pedrito. On the other hand, the qualitative research showshow important the existence and the action of the CME is, and that it has to work accordingto the institutions which it relates and whit which it interacts. We conclude that the CME is important to guarantee transparence, to fundament the municipal executive's decisions and to mirror the community's wiIl, as well to show up the existentpotentials.

Esta Dissertação de Mestrado trata do estudo da educação especial no Rio Grande do Sul, enquanto uma política pública de educação. Objetiva revelar aspectos sócio-histórico-políticos e educacionais constitutivos da educação especial, como forma de apontar os instrumentos e as estratégias que compuseram as políticas públicas desenvolvidas em variados períodos governamentais no Estado. Para a consecução do objetivo proposto, procedeu-se a uma Análise Documental como estratégia de pesquisa, ancorada numa perspectiva hermenêutica em relação ao conhecimento, tendo como data-base de pesquisa a seqüência histórica 1967/2000. A partir desta estratégia metodológica, foi possível compor um estudo de natureza descritivo-analítico-interpretativa, de caráter qualitativo, fundamentalmente. Os documentos pesquisados foram, basicamente, os Planos Estaduais de Educação do RS, os periódicos do Conselho Estadual de Educação (Documentários), os Planos Anuais de Trabalho da Secretaria da Educação do RS, além da observância de dados estatísticos em relação à área e da realização de algumas entrevistas com personalidades que serviram como fonte atualizada de dados. O trabalho de pesquisa aponta que a educação especial no Rio Grande do Sul acompanha o modelo hegemônico de escola especial, no qual há uma simultaneidade de um trabalho clínico com um trabalho pedagógico, com supremacia do primeiro em relação ao segundo; a reduzida oferta de vagas no sistema educacional público para alunos com alguma deficiência, a precariedade das estatísticas educacionais para a área, a insuficiência do atendimento escolar, a questão da habilitação/capacitação de professores para atuarem nesta área são alguns dos problemas críticos encontrados que, desde sempre, a acompanham tornando-se, portanto, questões endêmicas e redundantes em educação especial. A crise atual porque passa a educação especial, tanto no Estado quanto no país, também é fruto de uma insuficiência histórica em termos de políticas sociais. O panorama encontrado a partir deste estudo sugere, por fim, a falência do modelo vigente na área, até então, e aponta a necessidade da emergência de um novo ordenamento em educação especial que parte das idéias da desinstitucionalização e do especial em educação. / This Master Dissertation deals with the study of the special education in the state of Rio Grande do Sul, where a public education policy aims at revealing social-historical-political and educational aspects which are part of special education, so as to appoint the instruments and strategies, which were part of public policies, during various Governamental Periods in this Stae. In order to attain the proposed aims a Document Analysis was made as research strategy, based on a hermeneutical perspective related to knowledge, having a research data-basis the historical sequence 1967/2000. Based on this metodological strategy a descriptive-analytical-interpretative study of qualitative character was able to be set up. The documents used for research werw basically the Education State Plans of Rio Grande do Sul, the journals of the State Council of Education of Rio Grande do Sul (Dossiers), the Yearly Labours Plans of the Board of Education of Rio Grande do Sul, besides the statistical data with relation to the area as well as some interviews of persons, which served as up-to-date data source. The research shows that the special education in Rio Grande do Sul accompanies the hegemonical model of the special school where a simultaneousness of clinical work with a pedagogical work exists, with a supremacy of the first in relation to the second; the reduced offer of vacancies in public educational system for students with any defficiency, the precariousness of educational statistics in this area, the insufficiency of scholl attendance, the question of the teachers qualification/capacity to act in this area are some of the critical problems found, which accompany the system ever since and are therefore transformed into endemical and basic questions within special education. The present crisis through which special education passes, in the State as well as in the Country, is also a consequence of a historical insufficiency of social policies. The panorama that we found based on this research presents the collapse of the model in force in this area up to now and points to the necessity of creating a new order in special education. This should begin with the ideas of desinstitutionalization and of the special in education.

Esta tese investiga o efeito do território periférico sobre o trabalho escolar em duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Tendo como referencial metodológico a análise relacional (APPLE, 2006) e a etnografia crítica (CARSPECKEN, 2011), foi realizada uma pesquisa de orientação etnográfica, abarcando em seus procedimentos metodológicos: observações nas escolas e entrevistas semiestruturadas com professores e equipes diretivas. O trabalho escolar realizado na periferia urbana de Porto Alegre, nos casos estudados, consiste, primeiramente, na tentativa de (trans)formar o habitus (BOURDIEU; PASSERON, 2010) dos alunos empobrecidos no habitus escolar, especialmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O escasso capital cultural (BOURDIEU; PASSERON, 2010), visto através da lógica do déficit, dos estudantes que chegam aos anos finais do Ensino Fundamental, é apontado pelos docentes como empecilho para a aprendizagem dos conteúdos escolares, justificando uma prática pedagógica baseada na ética contextualista (VAN ZANTEN, 2001). Igualmente, a origem social dos estudantes adolescentes, a cultura juvenil da periferia e a sua socialização em comunidades com presença do tráfico de drogas, são apresentadas como obstáculos para os estudos. O trabalho escolar é marcado fortemente pela descontinuidade. As representações sociais dos professores sobre seus alunos combinam, simultaneamente, a compreensão sobre a população empobrecida enquanto vítima e culpada de sua situação. Entretanto, indiferentemente dessa visão, os alunos e suas comunidades são apresentados pelos docentes como deficitários de um trabalho escolar que atenda suas especificidades. Outro aspecto destacado no trabalho escolar nas periferias urbanas, como uma “presença ausente” (APPLE, 2003), são as discussões sobre raça/etnia. Outrossim, o senso comum escolar está carregado do mito da omissão parental e da recusa em assumir responsabilidades pela educação dos estudantes no que os docentes chamam de transferência para a escola de um trabalho que deveria ser familiar. O senso comum escolar contém também uma forte tendência a generalizar as situações de famílias que vivem em condições de extrema dificuldade, característica de determinadas configurações familiares (LAHIRE, 2008), para descreverem o conjunto das famílias que a escola atende, ignorando sua heterogeneidade. O processo de desescolarização da escola e gestão da pobreza (ALGEBAILE, 2004; PEREGRINO, 2006), juntamente com o efeito do território sobre a organização escolar, sobre o senso comum escolar e sobre as propostas pedagógicas institucionais, configuram o trabalho escolar nas instituições de ensino que compõem esse estudo. O efeito do território periférico nas duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, sem o respaldo de uma proposta pedagógica com pressupostos densos sobre as relações entre educação e pobreza, parece estar apontando para a centralidade da gestão da pobreza no trabalho escolar, reconfigurando, cada vez mais, essas escolas municipais como “escolas pobres para os pobres”. / This dissertation investigates the peripheral neighborhood effect on the school work in schools from Porto Alegre’s Municipal Education Department. Using as methodology the relational analysis (APPLE, 2006) and the critical ethnography, (CARSPECKEN, 2011), a research of ethnographic orientation was made, using as methodological procedures: observations on schools and semi-structured interviews with teachers and the administrative staff. The school work on the urban periphery of Porto Alegre, in the case studies, consists, primarily, on the try of changing/creating the habitus (BORDIEU; PASSERON, 2010) of the impoverished students in the school habitus, especially on the first years of Elementary School. The scarce cultural capital (BOURDIEU; PASSERON, 2010), seen through the deficit logic, of the students who reached the last years of the Elementary School, is indicated by the teachers as an obstacle to learning the school contents, justifying a pedagogical practice based on the contextualized ethic (VAN ZANTEN, 2001). In the same way, the social origin of the teenage students, the juvenile culture from the periphery and the socialization in communities with the presence of drug traffic, are presented as obstacles to the study. The school work is strongly marked by a lack of continuity. The social representation of the teachers over their students combine, simultaneously, the understanding of the impoverished population as victims and guilty of their own situation. However, indifferently to this view, the students and their communities are presented by their teachers as lacking a school work that answers to the specificities. Another aspect highlighted in the school work on the urban peripheries, as an “absent presence” (APPLE, 2003), are the discussions about race/ethnicity. Likewise, the school common sense is charged of the omission parental myth and of the refuse of assuming responsibility for the education of the students on what the teachers call of a transfer to the school of a work that should come from the family. The school common sense also has a strong tendency to generalize the situation of families that live in conditions of extreme difficulty, characteristic of specific family configurations (LAHIRE, 2008), to describe the set of families that the school attends, ignoring the heterogeneity. The process of descholarization of the schools and the managing of the poverty (ALGEBAILE, 2004; PEREGRINO, 2006), together with the neighborhood effect on the school organization, on the school common sense and on the pedagogical institutional proposals, configure the school work on the teaching institutions that compose this study. The peripheral neighborhood effect on both schools from Porto Alegre Municipal Education Department, without the backing of a pedagogical proposal with dense assumptions on the relations between education and poverty, seems to be pointing to a centralization of the poverty management on the school work, reconfiguring, more and more, these municipal schools as “poor schools for the poor”.

Esta pesquisa teve como campo privilegiado de interesse a Educação Infantil - etapa da Educação Básica voltada ao atendimento a crianças na faixa etária de O a 6 anos. Os sujeitos da investigação foram trinta educadoras e cinco educadores infantis que vêm desenvolvendo suas atividades profissionais junto aos grupos etários de O a 2 anos - turmas de Berçário, em cinco Escolas Municipais Infantis de Porto Alegre/RS - EMis. O objetivo da investigação foi uma aproximação ao trabalho destas/es profissionais, tendo como foco "o ser/estar um/a educador(a) de bebês"; apontando algumas implicações pregressas; aspectos da situação atual; e algumas penpectivas futuras. F oram utilizados para tal dois conceitos básicos: o de relações de gênero e o de classe social. Os dados relativos ao trabalho desenvolvido nas instituições foram analisados a partir de referenciais sócio-interacionistas, contemplando Paulo Freire, Piaget, Vygotsky e Wallon, de acordo com os referenciais que orientam a ação pedagógica nas EMis. Para a coleta de dados, optou-se por uma abordagem metodológica qualitativa, utilizando entrevistas abertas, semi-estruturadas, organizadas a partir de quatro eixos básicos: o "ser/estar" educador/a de Berçário; o histórico da profissão enquanto um espaço de trabalho predominantemente ocupado por mulheres; a entrada de educadores nas EMis; e a ação educativo-pedagógica desenvolvida junto às crianças. A partir dos , dados, evidenciou-se o caráter ainda em construção da instituição educativa para bebês, das definições sobre a formação de profissionais e da ação pedagógica voltadas a crianças de zero a dois anos. Destaca-se, a partir desta pesquisa, a importância de que as políticas de formação inicial e em serviço para profissionais da Educação Infantil contemplem estudos sobre a história da Educação Infantil e sobre os conceitos de relações de gênero e de classe social, em suas interfaces com a Educação e, em especial, com a educação de crianças pequenas. / This research had as privileged tield of interest the Infantile Education - levei of education directed to the attendance of children from O to 6 years old. The investigation focus contemplate thirty infantile female educators and tive infantile male educators who come developing its professional activities together the groups from O to 2 years old - groups of Nursery, in tive Infantile City Schools in Porto Alegre/RS/Brazil. The objective of the investigation was an approach to these workers, having as focus the "to be I had been" a babies 's educator; pointing some former implications; aspects of the current situation; and some future perspectives. Two basic concepts had been used for such: the concept of gender relations and the concept of social class. The investigation's data about the pedagogical work with children were analyzed with theories from Pablo Freire, Piaget, Vygotsky and W allon studies, in accordance with the developed action in these schools. For the data's collection it was used a qualitative aproach, using opened interviews that was organized in a four basic topics: "to be " a Nursery educator; this profession while a female tield of work; the input of male educators in these schools; and the pedagogical action developed whith the children. It was observed in according to the data, that the educative institucion for babies is a new kind of school in Brazil that is also constructing the detinitions about its specitic pedagogical action, that will be the base to the definitions about the professional identity of the workers. ihis research put in evidence the importance that some govemmental politics for the professionals o f the Infantil e Education contemplate studies on the history of the Infantil e Education and on the concepts of gender relations and social class relations, in its interfaces with the Education and, in special, with the education of small children.

Essa dissertação, que consiste em um estudo sobre a merenda escolar em uma escola do ensino fundamental da rede pública municipal de Porto Alegre-RS, tem como objetivo buscar significados e representações que circulam entre alunos e alunas, na sua realização e a partir dela. A abordagem desenvolve-se na perspectiva dos Estudos Culturais, tomando-se a prática da merenda escolar na sua dimensão cultural, enquanto prática social plena de significação, sendo fundamentais para o estudo os conceitos de linguagem, discurso e cultura. Primeiramente, o tema é apresentando, mostrando a gênese do interesse da pesquisadora, assim como as questões de pesquisa e o desenho metodológico, inspirado em estudos etnográficos. Os discursos correntes sobre a merenda escolar, assim como informações sobre a escola em que se realizou o estudo são, a seguir, trazidos. As relações entre a constituição do refeitório da escola — espaço em que acontece a prática da merenda — seu uso e a constituição da própria prática da merenda são fundamentais para que se encontrem os significados relacionados ao ato de comer na escola. A partir das observações e registros feitos acerca dessa prática, são destacadas cinco cenas exemplares em que significados como o cotejo comer na escola/comer em casa, preferências por uma ou outra comida, "ser pobre", a importância da comemoração, a "boa educação" à mesa emergem consistentemente. O estudo reafirma, assim, as múltiplas dimensões culturais da merenda escolar, que vão muito além de uma simples questão nutricional.