Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou-se muito o acesso e utilização de serviços e insumos de saúde no Brasil. A partir de 2003, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e a Estratégia Saúde da Família (ESF) foram fortalecidos e houve a implementação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e do Programa Brasil Sorridente (PBS). O estudo analisou diferenças socioeconômicas no acesso e utilização dos serviços de saúde nas quatro áreas: vacinas, medicamentos, consultas médicas e consultas odontológicas, em 2003 e em 2008, e as mudanças ocorridas no período. Os dados são provenientes dos inquéritos domiciliares de base populacional realizados no município de São Paulo, ISA-Capital 2003 e ISA-Capital 2008. Modelos de Regressão de Poisson, Regressão Logística, Curva de Concentração e cálculo do Índice de Concentração foram usados para analisar as associações entre as características sociodemográficas e socioeconômicas e o acesso e uso de serviços de saúde. Para estudar as diferenças no período 2003-2008 foram usados Modelos de Interação. O SUS foi o mais utilizado para vacinação contra a gripe e pneumonia e não foram observadas diferenças significativas na freqüência de utilização do SUS para vacinação entre as categorias das variáveis pesquisadas, o que sugere distribuição universal por este meio. Foi encontrado elevado acesso a medicamentos prescritos no serviço de saúde e diminuição do índice de concentração, o que aponta para a expansão de usuários do SUS entre 2003 e 2008, com aumento do uso pela população com maior nível socioeconômico. O acesso a consultas médicas foi praticamente universal; entretanto a resolução do problema de saúde foi menos freqüente nas populações desfavorecidas do ponto de vista socioeconômico. Houve aumento de consultas odontológicas no período, mantendo as desigualdades socioeconômicas na utilização desse serviço. Não houve aumento de consultas odontológicas cobertas pelo SUS entre 2003 e 2008. O SUS teve diferente participação nas áreas estudadas. A implantação e reforço do PNI, ESF, PFPB e PBS entre 2003 e 2008 aumentou o acesso aos serviços de saúde em todos os grupos socioeconômicos, entretanto, permanecem as desigualdades sociais na utilização desses serviços. O estudo contribui para a avaliação do impacto do PNI, ESF, PFPB e PBS e as discussões das propostas para redução das desigualdades no acesso e uso de serviços de saúde / Due to the implementation of Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde-SUS), the access to health care services has improved in Brazil. Since 2003, Brazil\'s National Immunization Program (Programa Nacional de Imunização-PNI) and Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família-ESF) have been strengthened and the Brazilian Popular Drugstore program (Programa Farmácia Popular do Brasil-PFPB) and Smiling Brazil program (Programa Brasil Sorridente-PBS) has been established. The purposes of this study are to analyze socioeconomic differences in access and utilization of health care services in followed areas: vaccination, medication, doctor appointments and dental health services in 2003 and in 2008, and changes during the period. Data from population health surveys conducted in São Paulo, Brazil called ISA-Capital 2003 and ISA-Capital 2008. Poisson regression models, logistic regression, concentration curve and concentration index were used to explore the associations between socioeconomic characteristics and access-utilization of health care services. The differences during the period of 2003-2008 were analyzed by Interaction Models. The SUS was more accessed for vaccination against influenza and pneumonia compared to private sector and there was no significant results among categories of variables studied, which suggest universality. There was large access by the population to medication and the concentration index decreased, which suggest an increase of the access to SUS by higher socioeconomic groups. The access to doctor appointments was almost universal; however, the resolution of health problem was higher in people with higher socioeconomic groups. There was an increase of dental health services use between 2003 and 2008 but socioeconomic differences in use did not decrease over time. There was no increase in dental health services covered by SUS between 2003 and 2008. The implementation and strengthening of the PNI, ESF, PFPB and PBS promoted a considerable increase in access to health care services in all socioeconomic groups. However, social inequalities in health care services use remains. This study contributes to discussion for inequalities reductions and the impact of these programs in access and use of health care services

OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas. / OBJECTIVE: To evaluate how the Judicial Power safeguards the social right to pharmaceutical assistance as well as the relationships between the legal and political systems to safeguard this right. METHODS: There were assessed decisions in lawsuits of drug supply in the state of São Paulo, Southern Brazil, between 1997 and 2004. Discourse of the Collective Subject of procedural actors was the methodological approach used. RESULTS: In 96.4% of the cases analyzed, judges discourse sentenced the State. these cases, the State was obliged to provide drugs exactly as requested by the plaintiff, even when drugs were not registered in the National Health Surveillance Agency (9.6% of cases). Also, 100% of the lawsuits were proposed by individual plaintiffs; in 77.4% of the cases the plaintiff requested an specific drug of a specific pharmaceutical company; and in 93,5%, the drugs were provided to the plaintiff through an urgent preliminary order. CONCLUSIONS: The Judicial Power is not taking into account in its decisions political elements of drug policies, established to enforce the social right to pharmaceutical assistance. The Judicial Power is hindering the collective decision making process by the political system, prioritizing plaintiffs individual needs over community interests.

Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou-se muito o acesso e utilização de serviços e insumos de saúde no Brasil. A partir de 2003, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e a Estratégia Saúde da Família (ESF) foram fortalecidos e houve a implementação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e do Programa Brasil Sorridente (PBS). O estudo analisou diferenças socioeconômicas no acesso e utilização dos serviços de saúde nas quatro áreas: vacinas, medicamentos, consultas médicas e consultas odontológicas, em 2003 e em 2008, e as mudanças ocorridas no período. Os dados são provenientes dos inquéritos domiciliares de base populacional realizados no município de São Paulo, ISA-Capital 2003 e ISA-Capital 2008. Modelos de Regressão de Poisson, Regressão Logística, Curva de Concentração e cálculo do Índice de Concentração foram usados para analisar as associações entre as características sociodemográficas e socioeconômicas e o acesso e uso de serviços de saúde. Para estudar as diferenças no período 2003-2008 foram usados Modelos de Interação. O SUS foi o mais utilizado para vacinação contra a gripe e pneumonia e não foram observadas diferenças significativas na freqüência de utilização do SUS para vacinação entre as categorias das variáveis pesquisadas, o que sugere distribuição universal por este meio. Foi encontrado elevado acesso a medicamentos prescritos no serviço de saúde e diminuição do índice de concentração, o que aponta para a expansão de usuários do SUS entre 2003 e 2008, com aumento do uso pela população com maior nível socioeconômico. O acesso a consultas médicas foi praticamente universal; entretanto a resolução do problema de saúde foi menos freqüente nas populações desfavorecidas do ponto de vista socioeconômico. Houve aumento de consultas odontológicas no período, mantendo as desigualdades socioeconômicas na utilização desse serviço. Não houve aumento de consultas odontológicas cobertas pelo SUS entre 2003 e 2008. O SUS teve diferente participação nas áreas estudadas. A implantação e reforço do PNI, ESF, PFPB e PBS entre 2003 e 2008 aumentou o acesso aos serviços de saúde em todos os grupos socioeconômicos, entretanto, permanecem as desigualdades sociais na utilização desses serviços. O estudo contribui para a avaliação do impacto do PNI, ESF, PFPB e PBS e as discussões das propostas para redução das desigualdades no acesso e uso de serviços de saúde / Due to the implementation of Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde-SUS), the access to health care services has improved in Brazil. Since 2003, Brazil\'s National Immunization Program (Programa Nacional de Imunização-PNI) and Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família-ESF) have been strengthened and the Brazilian Popular Drugstore program (Programa Farmácia Popular do Brasil-PFPB) and Smiling Brazil program (Programa Brasil Sorridente-PBS) has been established. The purposes of this study are to analyze socioeconomic differences in access and utilization of health care services in followed areas: vaccination, medication, doctor appointments and dental health services in 2003 and in 2008, and changes during the period. Data from population health surveys conducted in São Paulo, Brazil called ISA-Capital 2003 and ISA-Capital 2008. Poisson regression models, logistic regression, concentration curve and concentration index were used to explore the associations between socioeconomic characteristics and access-utilization of health care services. The differences during the period of 2003-2008 were analyzed by Interaction Models. The SUS was more accessed for vaccination against influenza and pneumonia compared to private sector and there was no significant results among categories of variables studied, which suggest universality. There was large access by the population to medication and the concentration index decreased, which suggest an increase of the access to SUS by higher socioeconomic groups. The access to doctor appointments was almost universal; however, the resolution of health problem was higher in people with higher socioeconomic groups. There was an increase of dental health services use between 2003 and 2008 but socioeconomic differences in use did not decrease over time. There was no increase in dental health services covered by SUS between 2003 and 2008. The implementation and strengthening of the PNI, ESF, PFPB and PBS promoted a considerable increase in access to health care services in all socioeconomic groups. However, social inequalities in health care services use remains. This study contributes to discussion for inequalities reductions and the impact of these programs in access and use of health care services

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-14T13:24:12Z No. of bitstreams: 1 fabianaaparecidaalmeidalawallvalle.pdf: 2539174 bytes, checksum: 1b1d98bfba2644a38e09056562a0859b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-27T15:01:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabianaaparecidaalmeidalawallvalle.pdf: 2539174 bytes, checksum: 1b1d98bfba2644a38e09056562a0859b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-27T15:01:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabianaaparecidaalmeidalawallvalle.pdf: 2539174 bytes, checksum: 1b1d98bfba2644a38e09056562a0859b (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No Brasil, a saúde foi instituída como direito na década de 1980. No mesmo período, a população em situação de rua se organizava pela garantia de sua cidadania. O acesso ao Sistema Único de Saúde é um pressuposto para a dignidade desse grupo, que, pela vulnerabilidade social, é exposto a fatores que interferem na saúde e que demandam respostas técnicas, gerenciais e de políticas intersetoriais. Objetivou-se com a pesquisa compreender como é o acesso ao Sistema Único de Saúde na percepção dos adultos em situação de rua do município de Juiz de Fora, Minas Gerais. Optou-se pela abordagem metodológica qualitativa, com estudo descritivo exploratório. As técnicas utilizadas foram as entrevistas individuais semiestruturadas e a observação seguida de registro em diário de campo. Participaram vinte pessoas em situação de rua do município. As informações foram analisadas à luz da Hermenêutica Dialética. As entrevistas foram transcritas e as informações foram organizadas e classificadas, encontrando-se núcleos de sentido que possibilitaram formar as seguintes categorias de análise: “motivos que conduzem as pessoas para a situação de rua e suas estratégias para sobrevivência ou para mudanças de vida”, “a vivência na rua e sua interferência na saúde”, “o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde: acolhimento e dificuldades enfrentadas” e “o direito à saúde: a voz da população em situação de rua”. Sobre os motivos que levaram as pessoas para a situação de rua, identificouse a ruptura ou fragilidade dos vínculos familiares e o uso prejudicial de álcool e outras drogas. A principal estratégia para a sobrevivência nas ruas relatada foi a realização de trabalho informal. Sobre os aspectos da vivência nas ruas que interferem na saúde, destacaram-se dificuldades para atender às necessidades básicas, como alimentação, acesso a banheiros e realização da higiene pessoal; dificuldades relacionadas às mudanças climáticas; vivência de discriminação e preconceito; o uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas; a vulnerabilidade à violência física e sexual, a vulnerabilidade do trabalho informal; e a dificuldade em ter um lugar para permanecer durante o dia. O acesso aos serviços de saúde ocorre, com maior frequência, pelas situações de urgência e emergência. Assim, os serviços mais acessados são aqueles que recebem este tipo de demanda. Em contraponto, o acesso à Atenção Básica é limitado, sendo ofertadas duas vagas semanais à população estudada, em uma Unidade Básica de Saúde do município. O acesso ocorre com mediação dos equipamentos da rede de proteção social ou do Consultório na Rua. São dificuldades para o acesso aos serviços de saúde: a necessidade da apresentação de documentos; a comprovação de residência; o tratamento que desconsidera as condições socioeconômicas e culturais do indivíduo; e o preconceito. Muitos participantes da pesquisa demostraram ter percepção dos seus direitos, entretanto esbarram em dificuldades para exercê-los, como o preconceito, a falta de informação e a dificuldade de acesso aos diversos serviços, incluindo os de saúde. A pesquisa evidenciou a necessidade de capacitação dos profissionais de saúde, e também a necessidade de ampliação dos serviços de Atenção Básica e da equipe de Consultório na Rua. / In Brazil, health was instituted as a right in the 1980s. During the same period, the homeless people were organized to ensure their citizenship. Access to the Unified Health System is a prerequisite for the dignity of this group, which, due to social vulnerability, is exposed to factors that interfere with health and require technical, managerial and intersectoral policy responses. The objective of this research was to understand the access to the Unified Health System in the perception of the homeless adults in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais. We chose a qualitative methodological approach, with an exploratory descriptive study. The techniques used were the semi-structured individual interviews and the observation followed by recording in the field diary. Twenty homeless people participated in the research. The information was analyzed in the light of Dialectic Hermeneutics. The interviews were transcribed and the information was organized and classified, finding cores of meaning that made it possible to form the following categories of analysis: "motives that lead homeless people and their strategies for survival or change of life," "The experience on the street and its interference in health", "the access of the homeless people to health services: reception and difficulties faced" and "the right to health: the voice of the homeless population". About the reasons that led people to the street situation, it was identified the rupture or fragility of family ties and the harmful use of alcohol and other drugs. The reported main strategy for street survival was informal work. Regarding the aspects of living on the streets that interfere with health, there were difficulties to meet basic needs, such as food, access to bathrooms and personal hygiene; difficulties related to weather change; discrimination and prejudice; harmful use of alcohol and / or other drugs; vulnerability to physical and sexual violence, vulnerability from informal work; and the difficulty to have a place to stay during the day. Access to health services occurs more frequently in urgent and emergency situations. Thus, the most accessed services are those that receive this type of demand. In contrast, Basic Attention is underutilized, being offered two weekly vacancies to the population studied in a Basic Health Unit of the municipality. The access takes place through the mediation of the social protection network or the Street Clinic. There are difficulties in accessing health services: the need to present documents; proof of residence; treatment that disregards the socioeconomic and cultural conditions of the individual; and prejudice. Many participants in the research showed that they know their rights, but they found barriers to exercise it, such as prejudice, lack of information and difficulty accessing various services, including health services. The research evidenced the need for capacitation of health professionals, as well as the need to expand the Primary Care services and the Street Clinic team.

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

Objetivos. Estimar la prevalencia de insuficiente acceso efectivo a medicamentos (IAEM) y sus factores asociados en usuarios que reciben prescripción médica en la consulta ambulatoria de instituciones prestadoras de servicios de salud (IPRESS) en Perú. Materiales y métodos. Se realizó un análisis secundario de la Encuesta Nacional de Satisfacción de Usuarios en Salud (ENSUSALUD) del año 2014; estudio con muestreo probabilístico bietápico a nivel nacional en IPRESS del Ministerio de Salud y Gobiernos Regionales (MINSA-GR), Seguro Social de Salud, Fuerzas Armadas y Policiales (sanidades), y clínicas del sector privado (CSP). El IAEM se definió como la dispensación incompleta o de ningún medicamento en la farmacia de la IPRESS. Se realizaron modelos lineales generalizados y se estimaron razones de prevalencia (RP) con IC 95% para muestreo complejo. Resultados. De los 13 670 entrevistados, el 80,9% (IC 95%: 79,9-81,8%) recibieron indicación de medicamentos, y de estos el 90,8% (IC 95%: 90,1-91,6%) los solicitaron en la farmacia de la IPRESS, donde el 30,6% (IC 95%:28,8-32,4%) tuvo IAEM. El ser atendido en el MINSA-GR (razón de prevalencia [RP]: 4,8; IC 95%: 3,5-6,54) y en las sanidades (RP: 3,21; IC 95%: 2,3- 4,5), el ser de la tercera edad (RP: 1,17; IC 95%: 1,04-1,34) y el pertenecer al quintil más pobre (RP: 1,21; IC 95%: 1,05-1,41) incrementaron la probabilidad de IAEM. Asimismo, los pacientes atendidos por una enfermedad de menos de 15 días (RP: 1,37; IC 95%: 1,05-1,79) y de 15 días a más (RP: 1,51; IC 95%: 1,16-1,97) tuvieron una mayor prevalencia de IAEM que aquellos atendidos por embarazo u otros controles. Conclusiones. El IAEM está asociado al subsistema de salud, edad, pobreza y tipo de consulta realizada. Se sugieren implementar estrategias para fomentar el acceso a medicamentos en la población peruana. / Objectives. To estimate the prevalence of ineffective access to drugs (IAD) and associated factors in patients receiving a prescription in an outpatient clinic in the Peruvian health system. Materials and Methods. We performed a secondary dataanalysis of the National Survey of Health Users Satisfaction (ENSUSALUD 2014), a two-stage population-based study carried out in health care centers of the Ministry of Health and Regional Governments (MOHRG), Social Security (EsSalud), Armed Forces and Police (AFP) and the Private Sector across all 25 regions of Peru. IAD was defined as incomplete or no dispensing of any prescribed medication in the health care center pharmacy. Generalized linear models with Poisson distribution for complex survey sampling were fit to estimate prevalence ratios (PR) and 95% confidence intervals (CI). Results. Out of 13,360 participants, 80.9 % (95% CI: 79.9-81.8) had an active prescription, and of those, 90.8 % (95% CI: 90.1-91.6) sought their medications in a health care center pharmacy, where 30.6 % (95% CI 28.8-32.4) had IAD. In the multiple regression model, receiving medical attention in the MOHRG (PR 4.8; 95%CI: 3.5-6.54) or AFP (PR: 3.2; 95%CI: 2.3-4.5), being over 60 years old (PR: 1.17; 95%CI: 1.04-1.34) and being in the poorest income quintile (PR: 1.05; 95%CI: 1.05-1.41) increased IAD. Furthermore, in contrast to seeking care for pregnancy or other routine control, IAD was also more common for medical consultation for diseases diagnosed in the last 15 days (PR: 1.37; 95% CI: 1.05-1.79) or more than 15 days prior (PR: 1.51; 95% CI: 1.16-1.97). Conclusion. In Peru, IAD is associated with the provider institution, older age, poverty and the reason for medical consultation. We suggest strategies to promote access to medicines, especially in the most disadvantaged segments of the Peruvian population. / Revisión por pares

L’évaluation de l’action humanitaire (ÉAH) est un outil valorisé pour soutenir l’imputabilité, la transparence et l’efficience de programmes humanitaires contribuant à diminuer les inéquités et à promouvoir la santé mondiale. L’EAH est incontournable pour les parties prenantes de programme, les bailleurs de fonds, décideurs et intervenants souhaitant intégrer les données probantes aux pratiques et à la prise de décisions. Cependant, l’utilisation de l’évaluation (UÉ) reste incertaine, l’ÉAH étant fréquemment menée, mais inutilisé. Aussi, les conditions influençant l’UÉ varient selon les contextes et leur présence et applicabilité au sein d’organisations non-gouvernementales (ONG) humanitaires restent peu documentées. Les évaluateurs, parties prenantes et décideurs en contexte humanitaire souhaitant assurer l’UÉ pérenne détiennent peu de repères puisque rares sont les études examinant l’UÉ et ses conditions à long terme. La présente thèse tend à clarifier ces enjeux en documentant sur une période de deux ans l’UÉ et les conditions qui la détermine, au sein d’une stratégie d’évaluation intégrée au programme d’exemption de paiement des soins de santé d’une ONG humanitaire. L’objectif de ce programme est de faciliter l’accès à la santé aux mères, aux enfants de moins de cinq ans et aux indigents de districts sanitaires au Niger et au Burkina Faso, régions du Sahel où des crises alimentaires et économiques ont engendré des taux élevés de malnutrition, de morbidité et de mortalité. Une première évaluation du programme d’exemption au Niger a mené au développement de la stratégie d’évaluation intégrée à ce même programme au Burkina Faso. La thèse se compose de trois articles. Le premier présente une étude d’évaluabilité, étape préliminaire à la thèse et permettant de juger de sa faisabilité. Les résultats démontrent une logique cohérente et plausible de la stratégie d’évaluation, l’accessibilité de données et l’utilité d’étudier l’UÉ par l’ONG. Le second article documente l’UÉ des parties prenantes de la stratégie et comment celle-ci servit le programme d’exemption. L’utilisation des résultats fut instrumentale, conceptuelle et persuasive, alors que l’utilisation des processus ne fut qu’instrumentale et conceptuelle. Le troisième article documente les conditions qui, selon les parties prenantes, ont progressivement influencé l’UÉ. L’attitude des utilisateurs, les relations et communications interpersonnelles et l’habileté des évaluateurs à mener et à partager les connaissances adaptées aux besoins des utilisateurs furent les conditions clés liées à l’UÉ. La thèse contribue à l’avancement des connaissances sur l’UÉ en milieu humanitaire et apporte des recommandations aux parties prenantes de l’ONG. / Evaluation of humanitarian action (EHA) is increasingly deployed as a means to enhance accountability, transparency, and efficiency of humanitarian programs aimed at reducing health inequities and promoting global health. EHA has become a vital tool for program stakeholders, funding agencies, and policy-makers seeking to render practice and decision-making more evidence-based. However, considerable uncertainty remains about evaluation use (EU), as EHA is frequently conducted without being used. Moreover, conditions that influence EU vary across contexts and their applicability in humanitarian non-governmental organizations (NGOs) remains unclear. Program evaluators, stakeholders, and policy-makers in humanitarian contexts have little guidance to support long-term EU, given that few studies have documented EU and its conditions over time. The aim of the present qualitative thesis is to shed light on these issues by documenting EU and the conditions influencing it over a 29-month period within an evaluation strategy embedded into a humanitarian NGO’s health care user fee exemption program. To facilitate access to care, the exemption program subsidized the health service fees of mothers, children under five, and indigents in health districts of Niger and Burkina Faso—West African Sahel regions where food crises and poverty have engendered high rates of malnutrition, morbidity, and mortality. Initial evaluation of the exemption program in Niger led to development of the evaluation strategy subsequently integrated into the same program developed in 2008 in Burkina Faso. The thesis consists of three articles. The first presents an evaluability assessment (EA), a preliminary step undertaken to determine whether an EU evaluation was feasible. Results showed the evaluation strategy’s logic was coherent and plausible, data was accessible, and evaluation strategy stakeholders deemed an EU study to be useful. The second article documents how stakeholders engaged in EU and how it served them and advanced the NGO’s mission. Results showed that stakeholders used findings instrumentally, conceptually, and persuasively, but used evaluation processes only instrumentally and conceptually. The third article identifies the conditions stakeholders saw as influencing EU over time. Key influential conditions were users’ attitudes toward evaluation, stakeholders’ interactions and communications, and evaluators’ skill in producing and sharing evaluation-based knowledge tailored to users’ needs. This thesis furthers knowledge on EU in the humanitarian action context and provides practical recommendations for stakeholders of NGOs.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Introdução: Organizar a referência da mulher e da criança no pós-parto possibilita a realização de ações básicas, preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS), para serem realizadas nos primeiros sete dias após o parto. Com o intuito de criar uma rede interligada de cuidados, entre unidades básicas e hospitais, facilitando o acesso das mães e recém-nascidos aos serviços de saúde logo após o nascimento, o Município do Rio de Janeiro desenvolveu a estratégia Acolhimento mãe-bebê . Objetivos: Avaliar o fluxo das crianças entre a alta da maternidade e o atendimento na unidade básica de saúde. Identificar os fatores associados à sua ocorrência de maneira completa. Metodologia: Foram entrevistadas 1082 mães de crianças menores de seis meses atendidas, em 27 unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde que prestavam assistência pediátrica no Município do Rio de Janeiro em 2007. Foram excluídas cinco crianças em que não havia informação se tinham recebido ou não cartão de referência na maternidade. Considerou-se como variável desfecho a realização do acolhimento mãe-bebê. As análises foram realizadas incorporando ponderação e plano de amostragem no modelo de regressão hierarquizado. O estudo foi aprovado pelo comitê de ética e pesquisa da FIOCRUZ. Resultados: Tiveram acolhimento incompleto 59,2 por cento das crianças. A chance de acolhimento incompleto foi maior entre mulheres: sem companheiro; sem trabalho remunerado; idade menor que 20 anos; com pré-natal intermediário e inadequado; que não fizeram pré-natal na mesma unidade em que a criança foi atendida; realizaram cesárea; crianças que nasceram em maternidades não credenciadas na Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Conclusão: Essa estratégia de referência da criança no pós-parto para o acompanhamento na unidade básica pode contribuir com uma maior integração dos serviços. Mas, ainda é necessário um treinamento e comprometimento maior dos profissionais nas maternidades para realização do encaminhamento e nas unidades básicas para o atendimento das mães e das crianças. / Introduction: To organize the reference of the post-partum woman and child in the postpartum period provides the implementation of basic actions, envisaged by the Ministry of Health to be performed in the first week after childbirth. In order to create an interconnected system of care, from basic units and hospitals, and facilitate the access of mothers and newborn health services soon after birth, the city of Rio de Janeiro has developed the strategy “mother-baby reception”. Objectives: To evaluate the flow of children from the maternity hospital discharge and medical care in primary care. To identify factors associated with their occurrence in full way. Methods: It was interviewed 1082 mothers of children under six months served on 27 basic health units of the National Health System that provided pediatric care to children under six months in Rio de Janeiro in 2007. Five children were excluded due to the missing information if the reference card at the hospital had received or not. It was considered as the outcome variable the realization of the mother-baby reception. The analysis were performed incorporating weighting and sampling plan in a hierarchical regression model. The study was approved by the FIOCRUZ ethical and research committee (IRB). Results: It had incomplete reception 59.2% of children. The chance of incomplete reception was higher among women: no partner, without paid work, age less than 20 years, with intermediate and inadequate prenatal, not received prenatal care in the same unit where the child has been met; performed cesarean section; children born in hospitals without Baby Friendly Initiative Hospital. Conclusion: This strategy of reference of the post-partum child to the follow up in the basic unit can contribute to greater integration of services. But it still needs more training of professionals in maternity hospitals to perform the routing and in the basic units for the care, development of actions and bond establishment.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katrini Guidolini Martinelli.pdf: 2375909 bytes, checksum: 291c73d644bca5e04e659c2dab99219b (MD5) Previous issue date: 2013-07-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O pré-natal é um dos fatores que contribui para a persistência de desfechos perinatais negativos e morte materna em níveis elevados. Sendo assim, a avaliação do acesso e do processo da assistência pré-natal é de suma importância na detecção dos nós que persistem no serviço oferecido. Os objetivos deste estudo são os de avaliar a adequação do processo da assistência pré-natal segundo os parâmetros do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento acrescido dos procedimentos previstos pela Rede Cegonha, bem como o acesso à assistência pré-natal, segundo as dimensões de disponibilidade, capacidade de pagamento e aceitabilidade, no SUS da microrregião de São Mateus - ES. Trata-se de um estudo seccional que selecionou 742 puérperas em sete maternidades da região escolhida para a pesquisa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e análise do cartão da gestante e prontuário do recém-nascido. Posteriormente, esses dados foram processados e submetidos ao teste Qui-quadrado, ao teste exato de Fisher e ao teste não paramétrico de Spearman com p-valor menor que 5%. Apesar de o SUS garantir constitucionalmente o acesso universal ao sistema de saúde, nota-se que ainda existem iniquidades entre as puérperas no acesso aos serviços de saúde. Apenas 7,4% e 0,4% das puérperas receberam pré-natal adequado segundo os parâmetros do PHPN e Rede Cegonha, respectivamente. Recomenda-se que a localização das unidades de saúde, os recursos de transporte e o financiamento dos serviços de saúde sejam reorganizados, do mesmo modo o atendimento pré-natal precisa ser sistematizado, mais humano e focalizado na atenção as mulheres mais vulneráveis / Prenatal care is one of the factors that contributes to the persistence of adverse perinatal outcomes and maternal death at high levels. Thus, the evaluation of access and the process of prenatal care is of high importance in the detection of the issues who remain in the offered service. The objectives of this study are to evaluate the adequacy of the process of prenatal care according to the parameters of the Program for the Humanization of Prenatal and Birth plus procedures provided by Stork Network , as well as access to prenatal care, according to the dimensions of availability, acceptability and ability to pay, on the SUS of the region of São Mateus - ES. It is a cross-sectional study that selected 742 postpartum women in seven hospitals in the region chosen for the research. Data were collected through interviews and analysis of records from prenatal care and newborn records. Subsequently, these data were processed and subjected to chi-square test, the Fisher exact test and the nonparametric Spearman with p-value less than 5%. Although the SUS constitutionally guarantee universal access to health care, it is noted that there are still inequalities between pregnant women in accessing health services. Only 7.4% and 0.4% of the mothers received adequate prenatal care according to the parameters PHPN and Stork Network , respectively. It is recommended that the location of health facilities, transport resources and financing of health services are reorganized, the same way the prenatal care needs to be systematized, more humane and focused on attention to the most vulnerable women