As políticas públicas de cultura no Brasil bem como o surgimento de leis de incentivo fiscal geraram, nos últimos anos, novas possibilidades de viabilização da produção cultural, tornando-se assunto de grande relevância na construção social brasileira. Atualmente o principal enunciado utilizado para viabilizar ações culturais no Brasil é o projeto cultural, aliado às leis de incentivo à cultura, razão pela qual elaboramos a questão principal desta pesquisa: de que forma o gênero discursivo projeto cultural se constitui na esfera político-cultural brasileira? Para responder essa pergunta, defendemos a perspectiva de que os projetos culturais são constituídos e constituem a esfera político-cultural no Brasil. O corpus principal da pesquisa é formado por nove projetos culturais aprovados nas leis de incentivo nos últimos anos. Observaremos ainda as leis de incentivo à cultura e os editais de cultura em três âmbitos públicos: o federal, o estadual e o municipal. Por meio de uma análise metalinguística bakhtiniana, observaremos como estes enunciados operam na esfera político-cultural brasileira e como o gênero do discurso projeto cultural se relaciona a outros enunciados, inclusive aqueles de outras esferas ideológicas. O fundamento da pesquisa está nos conceitos teóricos do Círculo de Bakhtin - relações dialógicas, esfera, forma arquitetônica, autoria, signo ideológico, cultura e principalmente gênero do discurso auxiliados pela reflexão de Bourdieu, Geertz, Gramsci, Hobsbawm, Ortiz, Chauí e Coelho a respeito da relação entre Estado e cultura. A análise dos aspectos composicionais, temáticos e estilísticos comprovou a relativa estabilidade do gênero projeto cultural que reflete e refrata as influências dos discursos das esferas cultural, política, econômica, estatal, legislativa, corporativa, publicitária, midiática e artística, que, em seu conjunto, formam a esfera político-cultural brasileira na atualidade / In recent years, Brazilian public cultural policies and the emergence of fiscal incentive laws generated new alternatives for cultural production, becoming a subject of great relevance in Brazilian social construct. The main utterance currently used to facilitate cultural activities in Brazil is the cultural project which, combined with cultural incentive laws, is the reason why we elaborate the main issue for this research: in what ways does the \"cultural project\" speech genre constitute the Brazilian political culture sphere? To answer this question, we uphold the perspective of cultural projects as constituting and being constituted by the political and cultural sphere in Brazil. The main research corpus is composed of nine projects approved by cultural incentive laws in recent years; we will also investigate the cultural incentive laws and cultural public edicts at three levels: federal, state and municipal. Using Bakhtin\'s metalinguistic analysis, we look into how these utterances operate in the Brazilian political cultural sphere and how the cultural project discourse genre relates to other utterances, those of other ideological spheres included. The theoretical concepts of Bakhtin\'s Circle act as philosophical basis for this research: dialogical relations, sphere, architectural form, authorship, ideological sign, culture, and especially genre of discourse, supported by the thoughts of Bourdieu, Geertz, Gramsci, Hobsbawm, Ortiz, Chauí, and Coelho on the relationship of state and culture. The analysis of compositional, thematic, and stylistic aspects proved the relative stability of the \"cultural project\" genre, reflecting and refracting the influences of discourses of other spheres: cultural, political, economic, state, legislative, corporate, advertising, mediatic, and artistic, all of which form, together, the Brazilian political cultural sphere today

Esta pesquisa expõe contraposições teóricas e empíricas aos clássicos modelos de ocupação da Amazônia. Através de uma fusão entre base empírica e o corpus de conhecimento atualmente disponível, propõe uma história de ocupação da Amazônia central agenciada por grupos culturais integrados através de um complexo sistema sócio-político, que extrapolou fronteiras étnicas, lingüísticas e ambientais. Este sistema estaria materializado na tradição Borda Incisa e teria se desenrolado ao longo de muitos séculos, com início em torno do anno domini e se estendendo até os séculos XI e XII d.C. A esta intrincada rede macro-regional, que aqui denomino Esfera de Interações, estão ligados elementos como a padronização de um sistema de comunicação, expresso através da cultura material e das formas de usar e organizar o espaço. A cronologia apresentada neste doutoramento também oferece parâmetros para uma reavaliação do uso de conceitos arqueológicos tradicionais, como as fases e tradições. Logra-se maior flexibilização de tais categorias, uma vez que a fluidez de limites é inerente aos conjuntos artefatuais estudados. Na área de confluência dos rios Negro e Solimões, esta história é contada através do entendimento das relações entre as fases Açutuba, Manacapuru e Paredão. / This dissertation offers new theoretical insights and empirical data that supplements some of the classic models of occupation of Amazonia. Through a combination between empirical data and current knowledge, the dissertation proposes a history of occupation of the Central Amazon region that places cultural groups integrated in a complex socio-political system extending beyond ethnic, linguistic and environmental boundaries as its main agents. The material correlates of this system, which developed from around the beginning of the Christian era and reached until the eleventh or twelve century AD, would be pottery and associated contexts of the Incised Rim tradition. This intricate macroregional network, in effect an Interaction Sphere, includes such features as a standardisation of communication systems expressed in material culture and in forms of using and organizing space. The chronology presented in this dissertation also provides pointers to reassess the use of traditional archaeological concepts such as phases and traditions. It employs these categories with some flexibility inasmuch as the sets of artefacts that have been studied show inherent fluidity in their definitions. In the confluence area of the Negro and Solimões rivers, this permits unravelling a history that is based on an understanding of the relationships between the Açutuba, Manacapuru and Paredão phases.

A pesquisa investiga as transformações socioculturais atreladas ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e como ocorre a mobilização da sociedade civil global por meio da internet. São analisados aspectos da dinâmica em rede que prevalece nas relações pós-modernas, com destaque para a ação política autônoma de grupos de resistência. O objeto de pesquisa é a relação entre as redes e o Fórum Social Mundial. A metodologia consiste em revisão de literatura em duas frentes principais: referências bibliográficas de caráter multidisciplinar e literatura específica sobre o Fórum Social Mundial. Reportagens, notícias, sites e vídeos também foram consultados, além da participação nos encontros. O trabalho, ao tratar de um objeto contemporâneo em transformação, oferece uma série de reflexões: como potencializar o uso da rede; como a relação com a informação e o conhecimento se altera; como as relações em rede afetam a articulação entre indivíduos e coletivos e a mobilização de movimentos de resistência; como exercer uma participação ativa na esfera pública em rede, contribuindo para uma sociedade mais participativa, livre e democrática. / The research investigates social and cultural changes linked to the development of information and communication technologies and how the mobilisation of global civil society happens throught the internet. Besides, some aspects of the network dynamic that prevail in post-modern relationships are analised, with emphasis on the autonomous political action of resistance groups. The main theme of this research is the relationship between the networks and the World Social Forum. The methodology consists in literature revision on two main fields: multi-disciplinary references and specific literature about the World Social Forum. Articles, news, websites and videos were also sources of information, besides the researcher´s participation in the events. The research, when working with a contemporary changing subject, raises a number of issues: how is it possible to maximize the use of network?; how does the relationship with information and knowledge change?; how do the networked relationships affect the articulation between individuals and groups and the mobilisation of resistance movements?; how can individuals participate actively in the networked public sphere to contribute to a more participatory, free and democratic society?

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-06-28T19:25:16Z No. of bitstreams: 1 DIEGO IN?CIO FERNANDES VASCONCELLOS.pdf: 1190154 bytes, checksum: ff8200d9d093bae59aa2f1ccbb16ca04 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T19:25:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIEGO IN?CIO FERNANDES VASCONCELLOS.pdf: 1190154 bytes, checksum: ff8200d9d093bae59aa2f1ccbb16ca04 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The paper presents an examination of the concept of the public sphere and its relation to the reasoned discourse of religious confessions, from the perspective of the philosopher J?rgen Habermas, in a post-secular context. In the first chapter, we try to reconstruct the concept of the public sphere and its importance for the democratic rule of law. It is argued in favor of a concept of the public sphere that meets the demands of the post-secular liberal state, open to the confessional perspectives, but without dispensing with them. In the second chapter, we seek to identify some peculiarities of religious discourse that allow it to appear among the voices that make up plurality, as opposed to those that make it unfeasible in public contexts. The third chapter seeks to explain some criteria that guide the validation of religious perspectives when inserted in the public sphere. Finally, we intend to consider the secular / post-secular process that implies the repositioning of religion before the spheres of life and the system. It is argued that the displacement of the value-axis, provided by the anthropological reversal advocated by the Enlightenment tradition, left open the question of religion for the individual, whose revaluation reaches the present times. / A disserta??o apresenta um exame do conceito de esfera p?blica e sua rela??o com o discurso fundamentado das confiss?es religiosas, desde a perspectiva do fil?sofo J?rgen Habermas, em um contexto p?s-secular. No primeiro cap?tulo, procura-se reconstruir o conceito de esfera p?blica e sua import?ncia para o Estado democr?tico de direito. Argumenta-se em favor de um conceito de esfera p?blica que atenda as demandas do Estado liberal p?s-secular, aberto ?s perspectivas confessionais, por?m sem delas prescindir. Busca-se, no segundo cap?tulo, identificar algumas peculiaridades do discurso religioso que o permitem figurar entre as vozes que comp?em a pluralidade, em contraposi??o ?quelas outras que o tornam invi?veis em contextos p?blicos. O terceiro cap?tulo procura explicitar alguns crit?rios que servem de orienta??o para a valida??o das perspectivas religiosas quando inseridas na esfera p?blica. Por fim, pretende-se considerar o processo secular / p?s-secular que implica no reposicionamento da religi?o perante as esferas da vida e do sistema. Argumenta-se que o deslocamento do eixo de valores, proporcionado pela virada antropol?gica defendida pela tradi??o Iluminista, deixou em aberto a quest?o da religi?o para o indiv?duo, cuja revaloriza??o alcan?a os tempos de hoje.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Akemi Hijioka.pdf: 6366772 bytes, checksum: b98547559214e4c0dedfeb2e3fb1c19e (MD5) Previous issue date: 2007-08-21 / This work has the objective to analyze the central public spaces in the city of Mogi das Cruzes based on the conception of the word space for Milton Santos and also under the conception of the public sphere according to Hanna Arendt. The growing specialization of the space in the city, the changes on the ways of entertaining towards closed places, the growing use of vehicles, the current urban life conditions, show the alterations on the ways of appropriation of open spaces, highlighted in several studies as the lack of interest for squares and open public spaces. The squares and alleys of the traditional city centre of Mogi das Cruzes and the open spaces of the expanded centre contrast on the dimensions and on the ways of appropriation; and; those spaces are analyzed within an dialectical reading, both global and local, of the changes and permanence of the appropriations, alterations and transformations of the system of objects, as much as, the system of actions. During the process of reading, the body develops a fundamental role and has as its base the phenomenology of perception. Analyzed and compared ,the open spaces of the traditional city centre reveal themselves as places for the exhibition of pluralities , stage for actions and words for current and past actions in daily life; their meaning as important spaces for social quotidian living. The open spaces of the expanded city centre are not presented as places that constitute the public sphere of life; however, they bare possibilities of insertion of meanings and social, cultural and symbolic values. In the current world, where the population is becoming more and more urban, besides, and especially, because of the alienating condition imposed by the globalization, providing spaces that may host the public sphere of life are even more necessary and it is related to the quality of life for the inhabitants of a city. / Este trabalho tem como objetivo a an?lise dos espa?os livres p?blicos centrais da cidade de Mogi das Cruzes; baseados na acep??o do espa?o santosiano e na esfera p?blica arendtiana. A crescente especializa??o do espa?o dentro da cidade, o deslocamento das formas de entretenimento para recintos fechados, o crescimento do uso de ve?culos, as condi??es de vida urbana atual mostram altera??es nas formas de apropria??o dos espa?os livres, apontados em diversos estudos como perda de interesse por pra?as e espa?os p?blicos. As pra?as e largos do centro tradicional de Mogi das Cruzes e os espa?os livres do centro expandido contrastam nas dimens?es e nas formas de apropria??es; e esses espa?os s?o analisados atrav?s de uma leitura dial?tica, do global e local, das mudan?as e perman?ncias, das apropria??es, altera??es e transforma??es tanto do sistema de objetos quanto do sistema de a??es. Dentro do processo de leitura, o corpo desempenha um papel fundamental e tem como base a fenomenologia da percep??o. Analisados e comparados, os espa?os livres do centro tradicional revelam-se, como lugares de exposi??o de pluralidades, palco de a??es e palavras no cotidiano de ontem e de hoje, o seu significado como importantes espa?os do conv?vio social cotidiano. Os espa?os livres do centro expandido, n?o se apresentam como lugares da constitui??o da esfera de vida p?blica, no entanto portadores de possibilidades de inser??o de significados e valores sociais, culturais, simb?licos. No mundo atual onde a popula??o vai se tornando cada vez mais urbana, apesar de e sobretudo pela condi??o alienante decorrente da globaliza??o, o provimento do espa?o que abrigue a esfera de vida p?blica, se faz cada vez mais necess?rio e est? relacionado ? qualidade de vida dos habitantes da cidade.

Bartsch (BARTSCH, 1993) introduziu uma teoria de índice cohomológico, conhecida como o length, para G-espaços, no qual G é um grupo de Lie compacto. Apresentamos o cálculo do length de G-espaços os quais são esferas de cohomologia e G = (Z2)k, (Zp)k ou (S1)k, k &ge; 1. Como consequências, obtemos um teorema de Borsuk-Ulam neste contexto e damos condições suficientes para a existência de aplicações G-equivariantes entre uma esfera de cohomologia e uma esfera de representação quando G = (Zp)<sup<k. Também, uma versão Bourgin-Yang do teorema de Borsuk-Ulam é apresentada. Como segunda parte desta tese, uma nova definição do grafo de Reeb R( f) de uma função suave f : MR com pontos críticos isolados, como um subcomplexo de M é dada. Para isto, um complexo 1-dimensional &Gamma; (f ) mergulhado em M e equivalente por homotopia a R( f ) é construído. Como consequência, mostramos que para toda função f sobre uma variedade com grupo fundamental finito, o grafo de Reeb de f é uma árvore. Se &pi;1(M) é um grupo abeliano, ou mais geralmente, um grupo amenable1, então R( f ) conterá no máximo um laço. Finalmente, é provado que o número de laços do grafo de Reeb de toda função sobre uma superfície Mg é estimado superiormente por g, o genus de Mg. Os resultados desta segunda parte estão publicados em (KALUBA; MARZANTOWICZ; SILVA, 2015). / Bartsch (BARTSCH, 1993) introduced a numerical cohomological index theory, known as the length, for G-spaces, where G is a compact Lie group. We present the length of G-spaces which are cohomology spheres and G = (Z2)k, (Zp)k or (S1)k, k &ge; 1. As consequences, we obtain a Borsuk-Ulam theorem in this context and we give a sucient condition for the existence of G-maps between a cohomological sphere and a representation sphere when G = (Zp)k. Also, a Bourgin-Yang version of the Borsuk-Ulam theorem is presented. As a second part of this thesis, a new definition of the Reeb graph R( f ) of a smooth function f : M &rarr; R with isolated critical points as a subcomplex of M is given. For that, a 1-dimensional complex &Gamma; ( f ) embedded into M and homotopy equivalent to R( f ) is constructed. As consequence it is shown that for every function f on a manifold with finite fundamental group, the Reeb graph of f is a tree. If &pi; 1 (M) is an abelian group, or more generally, an amenable group2, then R( f ) contais at most one loop. Finally, it is proved that the number of loops of the Reeb graph of every function on a surface Mg is estimated from above by g, the genus of Mg. The results of this second part is published in (KALUBA; MARZANTOWICZ; SILVA, 2015).

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-13T16:25:20Z No. of bitstreams: 1 Daniela Miranda.pdf: 1356391 bytes, checksum: f056bc0d0de8c8f2bb33efb4aa4716f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T16:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Miranda.pdf: 1356391 bytes, checksum: f056bc0d0de8c8f2bb33efb4aa4716f3 (MD5) Previous issue date: 2011-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A existência de experiências democráticas organizadas de “baixo para cima”, cujo exercício de participação ocorra de forma abrangente e inclusiva, articulado com outras formas de mobilização e com ações coletivas, constitui-se como alternativa de resistência às formas democráticas meramente representativas. Nessa esteira, as experiências autogestionárias de economia solidária comportam outra lógica, não apenas em relação ao trabalho e à superação do desemprego. A associação de pessoas em empreendimentos solidários tem como fim e pressuposto uma vida mais digna e o agir social dessas iniciativas, calcadas em solidariedade, autonomia, democracia e participação, assim como no reconhecimento das diferenças, proporciona uma lógica além da razão instrumental. Com essas premissas, a presente tese intenciona traçar as principais características dos envolvimentos sociopolíticos dos empreendimentos de economia solidária, bem como associar essas práticas políticas à democracia dialógica em suas relações internas de gestão. Para tanto, apoia-se em dados do mapeamento nacional da economia solidária no Brasil, os quais demonstram a existência de vínculos sociais dos empreendimentos com o seu entorno, bem como práticas democráticas no seu cotidiano. No plano teórico, utiliza-se a democracia deliberativa e dialógica a partir do agir comunicativo, de Jürgen Habermas. Em sua teoria crítica, esse autor prescreve meios de mensurar a participação democrática em determinado sistema, como também analisa os procedimentos característicos do Estado de Direito que garantem a legitimidade democrática a partir de uma concepção de racionalidade capaz de emancipar-se dos pressupostos individualistas e estatais. No Brasil, onde a democracia tem se firmado muito mais no campo formal do que nas práticas cotidianas, diante de muitas restrições democráticas que ainda permanecem, a economia solidária conforma um campo ético-político e impulsiona redes movimentalistas, em cujas bases se constroem alianças e se sedimentam valores de um novo ator democrático. / The existence of democratic experiences organized "bottom up" whose participation exercise occurs in a comprehensive and inclusive way, coordinated with other forms of mobilization and collective action, constitutes as an alternative to democratic forms of resistance merely representative. On this track, the experiences of self-managed solidary economy represents a different logic to the work that goes beyond a simple answer to unemployment, because the association of people in collaborative enterprises have assumed as a more dignified life, to the extent that these social action initiatives, which are based on solidarity, autonomy and self-management, democracy and participation, as well as the recognition of social differences, providing a logic beyond of instrumental reason. In that sense, this thesis stems from the desire to trace the main features of the sociopolitical implications of developments of economic solidarity, and to associate these political practices to dialogic democracy in their internal relations management. For this, the research relies on data from national mapping social economy, which demonstrate the existence of social bonds of enterprises with its surroundings, as well as democratic practices in everyday endeavors. On the theoretical side, we use the dialogic and deliberative democracy from the communicative action of Jürgen Habermas, who in his critical theory, builds devices to measure higher or lower coefficient of democratic participation in a system, and also examines the procedures characteristic of the State of Law which guarantee the democratic legitimacy from a conception of rationality which can emancipate themselves from the individualist assumptions and state. In Brazil, where democracy has taken root in the field much more formal than in the everyday practices, facing many restrictions that still remain, the solidary economy conforms an ethical-political field, driving movimentalistas networks, on whose foundations alliances are built, and values are settled for a new democratic actor.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-02T16:12:12Z No. of bitstreams: 1 Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.pdf: 967864 bytes, checksum: 624897965f00a00e5c81662d2c665bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T16:12:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.pdf: 967864 bytes, checksum: 624897965f00a00e5c81662d2c665bdd (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / The present thesis, aiming at obtaining PhD degree in Effectivity Private Bill and Civil Rights, subarea of Civil Law, entitled “The intangible core of intimacy: the domain of the secret”, discusses the right to intimacy concerning the minimal intangible core that must be preserved and tutored by legal order. The theoretical construction of personal rights is recent, so is the construction of intimacy rights. In Brazil, intimacy rights laws are in the article 5th, X of Brazilian Constitution, 1988, and in the article 21 of Brazilian Civil Code. The discipline of this right has been greatly modified: one particular modification derives from the very discipline of personal rights, in which it is inserted; the other derives from the essentiality and influence of technological tools that operate in social structures. The main question of this research is: what is the intangible core of a person’s intimacy that concerns the humanity of each human being? The hypothesis is that “intimacy” is a vague legal concept, leaving its definition and actualization to the interpreter. The general goal of the thesis is to study conceptual aspects of person, juridical personality and humanity, and also to present conceptual theories of Law relating to intimacy both in Brazilian and foreign doctrine and investigate cases concerning the matter to identify the domain of secret. This thesis analyses the right to intimacy, in its contemporary and most important aspects, chiefly concerning the theories of plural and unitary concept to define it as a component of human nature (humanitas) related to the person’s ontological incommunicability. The methodology to develop this research is based on secondary data and qualitative method, starting from the analysis of law, of the doctrine and of the so far built juridical understanding. The main result achieved is that, once identified the assets in the secret domain and, according the foundation of the human person dignity, there happens the effectivity of this right and so the judge’s subjectivity can be avoided when subsuming and applying this right / A presente tese, destinada à obtenção de grau de doutor em Direito da Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis, subárea Direito Civil, intitulada O núcleo intangível da intimidade: a esfera do segredo versa sobre o direito à intimidade no tocante ao reduto mínimo intangível que deve ser preservado e tutelado pelo ordenamento jurídico. A construção teórica dos direitos da personalidade é recente e, do mesmo modo, do direito à intimidade. No Brasil, as regras do direito à intimidade estão nos artigos 5º, X da Constituição Federal de 1988 e 21 do Código Civil. A disciplina desse direito sofreu grandes modificações; uma, decorrente da própria disciplina dos direitos da personalidade, aos quais ela está inserta; e a outra, pela essencialidade e influência das ferramentas tecnológicas que atuam nas estruturas sociais. A principal indagação da pesquisa é a seguinte: qual o núcleo intangível da intimidade da pessoa que diz respeito à humanidade de cada ser humano? A hipótese é que a expressão “intimidade” é conceito legal indeterminado, competindo ao intérprete declarar e atualizar o seu sentido. O objetivo geral deste trabalho é estudar os aspectos conceituais de pessoa, personalidade jurídica e humanidade, bem como apresentaras teorias conceituais do direito à intimidade na doutrina nacional e estrangeira e investigar o estudo de casos pertinentes ao assunto para identificar a esfera do segredo. Esta tese analisa o direito à intimidade, nos seus aspectos atuais e mais importantes, sobretudo, no que concerne às teorias do conceito plural e unitário para defini-lo como componente da natureza humana (humanitas) quanto à incomunicabilidade ontológica da pessoa. A metodologia para desenvolver esta pesquisa baseou-se em dados secundários e método qualitativo, a partir da análise da lei, da doutrina e do posicionamento jurisprudencial construído. O principal resultado encontrado é de que, identificados os bens da esfera do segredo e, sob o fundamento da dignidade da pessoa humana, tem-se a efetividade desse direito e evita-se o subjetivismo do juiz, no momento da subsunção e da aplicação desse direito.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-09T16:39:01Z No. of bitstreams: 1 JoaoHeliofardeJesusVillarDissertacao2016.pdf: 1435135 bytes, checksum: 9dafb3b1a590e73843c1fad0baa840b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-09T16:42:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoaoHeliofardeJesusVillarDissertacao2016.pdf: 1435135 bytes, checksum: 9dafb3b1a590e73843c1fad0baa840b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T16:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoHeliofardeJesusVillarDissertacao2016.pdf: 1435135 bytes, checksum: 9dafb3b1a590e73843c1fad0baa840b5 (MD5) Previous issue date: 2016-11-26 / This dissertation addresses the following question: Given that the state obeys the principle of secularism, religious reasons are admissible in the public sphere, in the debate involving fundamental issues aiming political decisions? That is, in the deliberative process which occurs in the public arena, is it compatible with the obligations of citizenship that someone support a legislation, or a public policy, grounded in religious reasons? In political philosophy, there are three main ways to answer this question, which will be studied here, having as starting point the theory of public reason of John Rawls and others: (i) the thesis sustaining that the principle of secularism implies that religious arguments must be circumscribed to private sphere; (ii) the admissibility of this sort of arguments, provided that they were translated in public reasons, universally accessible; (iii) the defense of the participation of the religious person in the public debate, without any restriction, as a corollary of his right of free expression in the public deliberative process. The study ends with a summary where the author try to present a conclusion with a proposal of conciliation. / Esta disserta????o se prop??e a responder a seguinte pergunta: Estabelecido que o Estado ?? laico, ?? admiss??vel a introdu????o de raz??es religiosas no debate na esfera p??blica, acerca de quest??es fundamentais sobre as quais o Estado deva formalizar a sua vontade? Isto ??, na arena p??blica, no processo de delibera????o pol??tica, ?? poss??vel ao cidad??o defender uma legisla????o ou uma pol??tica p??blica com base em raz??es de natureza religiosa? S??o abordadas tr??s posi????es que procuram responder a essa indaga????o, tendo como ponto de partida e contraponto a doutrina das raz??es p??blicas defendida por John Rawls e outros autores: (i) a tese de que, em decorr??ncia da laicidade, o argumento religioso deve ficar circunscrito ?? esfera privada; (ii) a admiss??o desse argumento no debate pol??tico, desde que traduzido em raz??es p??blicas, universalmente acess??veis; e (iii) a defesa da participa????o do religioso, no debate pol??tico, sem constri????o de qualquer natureza, como consequ??ncia do seu direito ?? livre express??o no processo de delibera????o p??blica. O estudo finaliza com um breve resumo seguido de uma conclus??o que procura apresentar uma concilia????o dessas posi????es, numa perspectiva pluralista.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ester Amaral de Paula Minga.pdf: 1090179 bytes, checksum: e7df703adf585eb3a4791a5b8578d53e (MD5) Previous issue date: 2013-08-20 / The object of study of this research is the journalistic praxis historically situated. The analysis covers from the emergence of the first leaflets in the fifteenth century, through its gradual evolution in newspapers with defined periodicity in the seventeenth century and the consolidation, during the nineteenth century, of the journalism as an autonomous field of discursive production, until the scenario occurred today in which news are produced and transmitted by non-professionals through platforms available on the internet. The goal is to identify points of convergence between the practice of production and circulation of news existing at the beginning of their trade, when there was not the professionalization of the journalism and the media system, and the current practice, by the internet. As specific objectives, it analyzes the similarities between the two periods and how this return to the origins has generated discussion within the journalistic field; it identifies the actions taken by the media system to participate in this process and tries to understand how this dynamics, similar to the past, has revitalized concepts like the public sphere. For its development, a literature analysis is carried out of authors such as John Thompson, responsible for the work of historical conceptualization of the media until its massified form, and Jurgen Habermas and his theory of the bourgeois public sphere; as well as case studies involving news produced and disseminated over the internet and its impact on the media system in society and among journalism professionals / O objeto de estudo da presente pesquisa é a práxis jornalística situada historicamente. A análise abrange desde a emergência dos primeiros folhetos informativos no século XV, passando por sua evolução gradual em jornais com periodicidade definida, no século XVII, e pela consolidação, durante o século XIX, do jornalismo como um campo autônomo de produção discursiva, até o cenário verificado hoje, em que notícias são produzidas e transmitidas por não profissionais por meio de plataformas disponibilizadas pela internet. O objetivo é identificar pontos de convergência entre a prática de produção e circulação de notícias existente no início do seu comércio, quando não havia a profissionalização do jornalismo e o sistema midiático, e a prática atual, pela internet. Como objetivos específicos, analisam-se as similitudes entre os dois períodos e a forma como esse retorno às origens tem gerado discussões dentro do campo jornalístico, identificam-se as ações empreendidas pelo sistema midiático para se inserir nesse processo e busca-se compreender como essa dinâmica, similar ao passado, tem revitalizado conceitos como os de esfera pública. Para o seu desenvolvimento, uma análise bibliográfica de autores como John Thompson, responsável pelo trabalho de conceituação histórica das mídias, até a sua conformação massificada, e Jurgen Habermas e a sua teoria da esfera pública burguesa, soma-se aos estudos de caso envolvendo notícias produzidas e disseminadas pela internet e o seu impacto no sistema midiático, na sociedade e entre os profissionais de jornalismo