Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex Pereira Leuterio.pdf: 838505 bytes, checksum: a7414fa464ac399804446b7e123f8acc (MD5) Previous issue date: 2014-09-10 / This research objectives at the investigation of the state of emergency in the light of the work of Giorgio Agamben, in the sense of an instrument capable of, by law, stop the life and rights inherent to it by its own suspension in empty space of law, a zone of anomie. Thus, Agamben historically reports the zone of indifference from institutes of Roman law that produced the stoppage of the law and therefore a legal loophole. Given this finding, Agamben correlates such institutes to the state of contemporary Exception, which is, in fact, permanent, put that in this vacuum, standard and life are connected by force-in-law, which applies, diapplying. Will point out that Agamben begins his argument by examining the political power and its relation to biological life (zoé), analysis of biopower and the movement of inclusive exclusion of biological life in the field of politics and law. Then, we stress that the political work of Giorgio Agamben records the infamous debate between Carl Schmitt and Walter Benjamin, about the sovereign power, from which it extracts the state of permanent exception and the field are paradigms of contemporary politics - like Auschwitz , "homo sacer" and "Muselmann - legitimized by the founding violence of law, the considerations discussed here is done on biopolitics, bare life, the state of exception and force of law, whose solution, for Agamben, is a new form of life, achieved by the desecration, which reflects a community coming, endowed with the ability to disable biopower mentioned, creator of a-bando-ned, and not necessarily linked to the law. In conclusion, upon the concepts and profanation inoperosidade the proposed Agamben turns out something totally new, since this community requires that comes a new ethos, a new use, a shutdown of the old use, rendering them inoperable, since being any will be neither a people united by their similarities (aryans, africans, indians) or divided groups or subgroups, shredded by differences singularity without identity, common and absolutely exposed, the actual path of contemplation of the evangelicmessage of zoé aiónios, of eternal life / Este trabalho tem por objetivo a investigação acerca do Estado de Exceção à luz das obras de Giorgio Agamben, no sentido de um instrumento capaz de, pelo direito, deter a vida e os direitos a ela inerentes pela sua própria suspensão, em espaço vazio de direito, uma zona de anomia. Assim, Agamben reporta historicamente a referida zona de indiferença a institutos de direito romano que produziam a paralisação da lei e, consequentemente, uma lacuna jurídica. Diante desta constatação, Agamben correlaciona tais institutos ao Estado de Exceção contemporâneo, o qual é, em verdade, permanente, posto que, neste vácuo, norma e a vida estão ligadas pela força-de-lei, que se aplica se desaplicando. Apontaremos que Agamben inicia seu raciocínio pelo exame do poder político e sua relação com vida biológica (zoé), pela análise de biopoder e pelo movimento de exclusão inclusiva de vida biológica no campo de vida política e direito. Em seguida, ressaltase que a obra política de Giorgio Agamben registra o famigerado debate entre Carl Schmitt e Walter Benjamin, acerca do poder soberano, donde se extrairá que o Estado de Exceção permanente e o campo são paradigmas da política contemporânea - assim como Auschwitz, homo sacer e Muselmann -, legitimados pela violência fundadora do direito, aqui discutidos nas considerações que se faz sobre biopolítica, vida nua, estado de exceção e força de lei, cuja solução, para Agamben, está em uma nova forma de vida, alcançada pela profanação, que espelha uma comunidade que vem, dotada da capacidade de desativar o mencionado biopoder, criador de a-bando-nados, e não vinculada necessariamente ao direito. Em conclusão, mediante os conceitos de profanação e inoperosidade, a proposta de Agamben revela-se algo totalmente novo, posto que essa comunidade que vem exige um novo ethos, um novo uso, uma desativação do velho uso, tornando-os inoperantes, porquanto o ser qualquer não vai ser nem um povo unido pelas suas semelhanças (os arianos, os negros, os índios) nem grupos ou subgrupos divididos, retalhados pelas diferenças, singularidade sem identidade, comum e absolutamente exposta, a caminho da contemplação efetiva da mensagem evangélica da zoé aiónios, da vida eterna

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-15T11:37:47Z No. of bitstreams: 1 Osvaldo Estrela Viegaz.pdf: 1090762 bytes, checksum: b753074fdcecae0fcdd5f90e03f554fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-15T11:37:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osvaldo Estrela Viegaz.pdf: 1090762 bytes, checksum: b753074fdcecae0fcdd5f90e03f554fb (MD5) Previous issue date: 2017-12-04 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / by means of this modest work we try to address some of the most important concepts of the work of the italian philosopher Giorgio Agamben and more specifically as his thesis on the relations of the concentration camp constitute the place of the city as the true paradigm of the modern. In the discussion of points such as the state of exception, the position of homo sacer in the structuring conjuncture of politics and law, and the incidence of these forms in the contemporary world, we try to insert in the discussion what Agamben considers most important to think modernity: what (still and insistently) remains of Auschwitz. Therefore, we raise important questions that focus on our own being and the daily relationships that it establishes with others in society, inscribing in violence and force-of-law the (im)possibility of self-criticism necessary for us, inserted in a reality evidently simulated, which leads us to believe in a reality that is far from the real reality, in a world in which democracies and their humanistic principles have buried all totalitarianism and filled the gaps that man's inhumanization caused without ever going through the necessary discussions about the which "subtracts" from Auschwitz. Biopolitics, paradox of sovereignty, governability, tanatopolitics. Far from appearing to be distant concepts in our daily lives, these terms are, in fact, revealed as ideals contained in sovereign power that we deal with every day, transposed into formulations that differ from living reality, in which democracy and its human principles conceal the real in the face of what is left of Auschwitz, a gap which we ignore and which we attempt to displace in our discussions, leading to incomplete responses to incomplete lives in an incomplete society within an equally incomplete worldwide contentment that insists on showing itself as already made, complete and finished, in which to ignore is more effective than to understand and in which to shout the dignity of the human person is more important than to understand who really is human in the present reality and under what conditions he is captured in all these relations of the concentration camp, putting in question our own life as life itself – naked life – and leading us to perhaps the most important question so that we must try to open the doors of the house of our conformism and pretended security and finally to see the gaps that Auschwitz left in the human itself, reaching the minimum of estrangement from the human that comes: how much of reality our illusion is capable to withstand? / por meio deste modesto trabalho procuramos abordar alguns dos mais importantes conceitos da obra do filósofo italiano Giorgio Agamben e mais especificamente como sua tese sobre as relações do campo de concentração se constituem no lugar da cidade como o verdadeiro paradigma do moderno. Elencando pontos como o estado de exceção, a posição do homo sacer na conjuntura estruturante da política e do direito e a incidência dessas formas no mundo contemporâneo, tentamos inserir na discussão o que Agamben considera de mais importante para se pensar a modernidade: o que (ainda e insistentemente) resta de Auschwitz. Levantamos, com isso, importantes questionamentos que se centram no próprio ser e nas relações diárias que este estabelece com os demais em sociedade, inscrevendo na violência e na força-de-lei a (im)possibilidade de autocrítica necessária para nós, inseridos numa realidade evidentemente simulacrada, que nos leva a crer numa realidade distante daquela realmente real, num mundo em que as democracias e seus princípios humanísticos soterraram todo o totalitarismo e preencheram as lacunas que a inhumanização do homem causaram sem nunca, porém, passar pelas necessárias discussões sobre o que “resta” de Auschwitz. Biopolítica, paradoxo da soberania, governabilidade, tanatopolítica. Longe de parecerem conceitos distantes em nosso cotidiano, estes termos se revelam, em verdade, como ideários contidos no poder soberano e que lidamos todos os dias, transvestidos em formulações discrepantes com a realidade vivente, em que a democracia e seus princípios humanos escondem a real face do que ainda resta de Auschwitz, lacuna esta que ignoramos e que tentamos deslocar em nossas discussões, levando a respostas incompletas para vidas incompletas numa sociedade incompleta dentro dum contento mundial igualmente incompleto e que insiste em transparecer como pronto, acabado e completo, em que ignorar é mais eficaz do que compreender e em que bradar a dignidade da pessoa humana é mais importante do que entender quem realmente é humano na atual realidade e em que condições ele está capturado em todas essas relações do campo de concentração, colocando em questão a nossa própria vida como vida mesmo – vida nua – e nos levando a talvez o mais importante questionamento que devemos nos fazer para, quem sabe assim, abrir as portas da casinha de nosso conformismo e pretensa segurança e finalmente enxergar as lacunas que Auschwitz deixou no próprio humano, alcançando o mínimo de estranhamento ao humano que vem: quanto de realidade nossa ilusão é capaz de suportar?

O trabalho ora apresentado versa a respeito do delicado problema dos sistemas de emergência. A tese objetiva demonstrar, num primeiro momento, o quanto a legislação de emergência pátria está defasada e com pouca chance de êxito na hipótese do Brasil ser acometido por uma crise de grandes proporções. E, diante desse cenário, propor um novo sistema constitucional de crise. Inicia-se a tese abordando os precedentes históricos das medidas de emergência, seus tipos e suas classificações. No segundo capítulo, explora-se as medidas de emergência previstas no direito brasileiro. Na terceira parte do trabalho, são analisados os estudos de autores clássicos referentes aos problemas da defesa da ordem constitucional. Analisa-se também o trabalho do Professor de Direito e Ciência Politica na Universidade de Yale Bruce Ackerman. No quarto capítulo são investigados os pontos positivos e negativos dos diferentes instrumentos de exceção existentes, fundados impreterivelmente na concentração de plenos poderes nas mãos do Executivo. No derradeiro capítulo da tese é apresentado um novo modelo de sistema constitucional de crise para o Brasil. Trata-se da instituição de uma espécie de conselho, formado a partir da indicação dos chefes dos três poderes do Estado, que se reuniria nos momentos de tempestades institucionais para decidir, conjuntamente, a respeito das providências de exceção a serem adotadas. A fórmula constitucional proposta se consubstancia num instituto tripartite, ou seja, numa aliança de três pessoas. É uma solução político-institucional inovadora e desenvolvida com vistas a aparar a maior parte das deficiências e inconveniências da vigente técnica de defesa brasileira. Denomina-se triunvirato de emergência. / The work here presented is about the delicate problem of the emergency systems. The thesis aims to demonstrate, at a first, how much the homelands emergency system is outdated and with little chance of success in the case of Brazil being affected by a major crisis. And, with this scenario in mind, propose a new constitutional crisis system. The thesis starts by addressing the historical precedents of the emergency measures, their types and their classifications. The second chapter explores the emergency measures provided for in Brazilian law. In the third part of the work, the studies of classical authors referring to the problems of constitutional order defense are analyzed. It also examines the work of Professor of Law and Political Science at Yale University Bruce Ackerman. In the fourth chapter the strengths and weaknesses of the existing different instruments of exception are investigated, founded imperatively in the concentration of full powers in the hands of the Executive. In the final chapter of the thesis a new constitutional crisis system model for Brazil is presented. It is about the institution of a kind of council, formed from the indication of the heads of the three branches of government, which would meet in times of institutional storms to decide, jointly, about the exception steps to be taken. The proposed constitutional formula is embodied in a tripartite institute, meaning an alliance of three people. It is an innovative political-institutional solution and developed in order to trim most of the deficiencies and drawbacks of the current Brazilian defense technique. It is called \"emergency triumvirate\".

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-27T12:35:40Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1101166 bytes, checksum: 140740be19433a16721ed571a9cc8fb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T12:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1101166 bytes, checksum: 140740be19433a16721ed571a9cc8fb6 (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this dissertation, our research’s object is centered in the use of key concepts of camp, biopolitics, homo sacer and exception, under the form of extermination, especially consolidated after the last Brazilian military regime of 1964 in its permanent into the current democratic regime, in 2014. Our problem question can be formulated as follows: Is there a continuity of authoritarian policies in Brazil, after so many years of dictatorship, in relation to those excluded by the system? Those who are life-killing, but not sacrificable, through extermination as a paradigm of contemporary government? In this way, we start from the hypothesis that the Brazilian military regime, terminated in 1985, based on the National Security Doctrine and the biopolitical management of the Brazilian government historically considered, together with the practices still present, fifty years after the beginning that regime and three decades after its completion are reflected in a camp’s form as a modern biopolitical paradigm on the indolent and useless bodies of society, notably the poor and opponents of the regime. This hypothesis are supported by adaptive interpretation from the contributions of Homo Sacer, State of Exception, articles and interviews of Giorgio Agamben, into previous readings to the research, perceive the existence of traces of this theory that can be applied to Brazil: the existence of the camp as a modern biopolitical paradigm; the torture, extermination and enforced disappearance persisting’s practices; and, a true regime of permanent exception, with determinable time and space, on the population possibly converted as homini sacri. Therefore, the present dissertation will use a deductive approach methodology, together with a historicalcomparative procedure method and a bibliographic research technique to explain the current Brazilian situation. The organization of this work will be in three chapters: first, we determine the assumptions present in this work, presenting the Brazilian historicalpolitical antecedents’, the biopolitical archeology of the contemporary state and the agambenian conceptual discussions of homo sacer, camp, biopolitics and permanent exception. Next, we seek a definition of forced disappearance and extermination between the various key-concepts close to it, and delimit the practice and theory of dictatorship and democracy in relation to our key concepts. In the last part, we present the Brazilian biopolitical governance paradigm, the place of Agambenian camp execution and permanent extermination and the confrontations and uncertainties about the life-that-canbe- killed in Brazil. The objective is to present the historical-philosophical assumptions of the Military Dictatorship to the Six Republic, the institutional approach of homo sacer in the Brazilian State and the challenges and threats to democratic consolidation in Brazil. It concludes by confirming the hypothesis, partially to the focused period, converging the previous historical practice to the military regime for the analyzed period, at the same time that it points out ways and difficulties in the probability of expansion of this extermination. / Nesta dissertação, nosso objeto de pesquisa está centrado numa leitura biopolítica da histórica brasileira, a partir dos aportes de Giorgio Agamben, sob a forma de extermínio, especialmente consolidado após o último regime militar brasileiro de 1964 naquilo em que permanece no regime democrático atual, em 2014. A nossa pergunta-problema pode ser assim formulada: Há de se falar de uma continuidade das políticas autoritárias do Brasil, passados tantos anos da ditadura, em relação a aqueles excluídos pelo sistema, aqueles que são vida matável impunemente, através do extermínio como paradigma de governo contemporâneo? Desta forma, partimos da hipótese que o regime militar brasileiro, encerrado em 1985, tendo por base teórica a Doutrina de Segurança Nacional e da histórica gestão biopolítica brasileira, em conjunto com as práticas ainda presentes, cinquenta anos depois do início daquele regime e três décadas após o seu término se refletem em uma forma de campo como paradigma biopolítico moderno sobre os corpos indóceis e inúteis da sociedade, destacadamente os pobres e opositores ao regime. Essa hipótese alicerça-se na interpretação adaptativa a partir dos aportes das obras Homo Sacer, Estado de Exceção, artigos e entrevistas de Giorgio Agamben, parte destas leituras prévias à pesquisa, percebendo a existência de traços desta teoria que podem ser aplicados ao Brasil: a existência do campo como paradigma biopolítico moderno; a persistência de práticas de tortura, de extermínio e desaparecimento forçado; e, um verdadeiro regime de exceção permanente, com tempo e espaço determináveis, sobre a população potencialmente convertida como homini sacri. Para tanto, a presente dissertação utilizou de uma metodologia de abordagem dedutivo, em conjunto com um método de procedimento histórico-comparativo e com técnica de pesquisa bibliográfica para explicitar a situação atual brasileira. A organização deste trabalho se dará em três capítulos: primeiramente determinamos os pressupostos presentes neste trabalho, apresentando os antecedentes histórico-políticos brasileiro, a arqueologia biopolítica do Estado contemporâneo e as discussões conceituais agambenianas de homo sacer, campo, biopolítica e de exceção permanente. Em seguida, buscamos uma definição de desaparecimento forçado e extermínio entre os vários conceitos próximos a este e delimitamos a prática e a teoria da ditadura e da democracia em relação aos nossos conceitos-chave. Na última parte, expomos o paradigma de governo biopolítico brasileiro, o local do campo agambeniano de extermínio e os enfrentamentos e as incertezas sobre a vida matável no Brasil. Objetiva-se, assim, apresentar os pressupostos histórico-filosóficos da Ditadura Militar à Sexta República, a abordagem institucional do homo sacer no Estado Brasileiro e desafios e as ameaças a consolidação democrática no Brasil. Conclui-se pela confirmação da hipótese, parcialmente ao período enfocado, confluindo a prática histórica anterior ao regime militar para o período analisado, ao mesmo tempo que aponta caminhos e dificuldades frente a probabilidade de expansão desse extermínio.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-04-04T19:15:18Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frederico dos Santos Araújo - 2016.pdf: 1175231 bytes, checksum: a8e5c8f6fcc772bc2845c8bc68adb25e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-05T10:50:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frederico dos Santos Araújo - 2016.pdf: 1175231 bytes, checksum: a8e5c8f6fcc772bc2845c8bc68adb25e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T10:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frederico dos Santos Araújo - 2016.pdf: 1175231 bytes, checksum: a8e5c8f6fcc772bc2845c8bc68adb25e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / The initial purpose of this essay is to look for evidences that the work of the italian writer Giorgio Agamben influences the Latin American academic politic literature in a significative way. In a complementary manner, it intends also to evaluate if the own latin american history represents an incentive to researchers of different knowledge's areas get help in the Agamben's teachings, in reason to a convergency of theories (Homo Sacer, State of Exception, bare life, biopolitic, camp, etc) and facts (colonization, dictatorial regimes, violence state, etc.). At the end, original manners to enrich reasonings and debates about important social political problems will also be evaluated, using, for that, concepts developed by Giorgio Agamben, writer that, necessary to register, owns a theoretical framework rich, dense, sometimes complex, but, first off all, quite appropriate to face actual questions related to the natural tension between the State and the Individual and, therefore, related to the own life. / A proposta inicial desta dissertação concentra-se, principalmente, na procura de indicativos de que a obra do escritor italiano Giorgio Agamben influencie de maneira significativa a literatura político acadêmica produzida na América Latina. De modo complementar, pretendese avaliar também se a própria história latino americana representa um incentivo para que pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento recorram aos ensinamentos de Agamben em razão de uma convergência entre teorias (Homo Sacer, estado de exceção, vida nua, biopolítica, campo, etc) e fatos (colonização, regimes ditatoriais, violência estatal, etc). Por fim, serão avaliadas também maneiras originais de enriquecimento de raciocínios e debates elaborados sobre importantes problemas sociopolíticos, utilizando, para tanto, conceitos desenvolvidos por Giorgio Agamben, autor que, necessário registrar, possui um arcabouço teórico rico, denso, algumas vezes complexo, mas, acima de tudo, sobremodo apropriado para o enfrentamento de questões atuais e relacionadas à tensão natural entre o Estado e o indivíduo e, portanto, à própria vida.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Gomes Franco Grillo.pdf: 466176 bytes, checksum: 4d5836ceec2d439d4dd792128bf73752 (MD5) Previous issue date: 2009-08-05 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / The present search has as object the right in the slovenian philosopher Slajov i ek´s work. The philosophy of the right is looked for in that author, considering its proximity as the legal marxism and with the critical philosophies. Therefore will be possible two verifications of the right in Zizek: one related to the legal Marxism and other, without being it, but still yes, in general, critical. For the first slope, the Marxist, there is the possibility of a subdivision. i ek has two apprehensions of the legal Marxism. One is more literal to Marx's work, in the comparison with the legal Marxism of Pachukanis, and other, without being similar to the first one, composed by a Marxist critical reading of the democracy, of the capitalism, of the citizenship and of the themes of the minorities and of the environment, as well as a theorise of the psychoanalysis, as it was already done before by the authors of the school of Frankfurt, however being used of Lacan and not of Freud. Specifically for the subjects of the democracy and of the i ek´s citizenship, sometimes, implicitly enters into contradiction with the vision most radical of pachukanis. In order to reinterpret the Marxist theory, the Slovenian author proceeds an analysis of the contemporary society, based in their current problems and with examples of the politics. There is still the possibility of an approach of the theory of pachukanis´s right with the social psychoanalysis starting from the Slovenian author's writings, basing on the previous propositions of Lacan. Regarding to the second slope, the critic Non Marxist, to clarify it, has the development by the author of Lubliana of the themes of the human rights, of the citizenship (the critic of the neoliberalism) and of the possible historical readings of the legal positivism and of the philosophy of right´s Hegel, as well as of the critic of the right being used of a critical assimilation of the "philosophy of right of the exception", of Carl Schmitt, among others, what approximates i ek of the philosophy of the power. On the other hand, the acceptable approach of the exception as the rupture bearing for the revolution will place i ek as an author Post-Marxist. / A presente pesquisa tem como objeto o direito na obra do filósofo esloveno Slavoj i ek. Busca-se a filosofia do direito nesse autor, considerando a sua proximidade como o marxismo jurídico e com as filosofias críticas. Por isso, serão possíveis duas constatações do direito em i ek: uma, relacionada ao marxismo jurídico e outra, sem o sê-lo, mas ainda assim, de um modo geral, crítica. Para a primeira vertente, a marxista, há a possibilidade de uma subdivisão. i ek tem duas apreensões do marxismo jurídico. Uma mais literal à obra de Marx, na comparação com o marxismo jurídico de Pachukanis, e outra, sem ser similar à pachukaniana, composta por uma leitura crítica marxista da democracia, do capitalismo, da cidadania e dos temas das minorias e do meio ambiente, assim como uma teorização da psicanálise, conforme já foi feita antes pelos autores da Escola de Frankfurt, porém utilizando-se de Lacan e não de Freud. Especificamente para as questões da democracia e da cidadania i ek, por vezes, implicitamente entra em uma contradição com a visão mais radical pachukaniana. A fim de reinterpretar a teoria marxista, o autor esloveno procede a uma análise da sociedade contemporânea, com base em seus problemas atuais e com exemplos da política. Há ainda a possibilidade de uma aproximação da teoria do direito pachukaniana com a psicanálise social a partir dos escritos do autor esloveno, baseando-se nas teses anteriores de Lacan. Referente à segunda vertente, a crítica não-marxista, a esclarecê-la, tem-se o desenvolvimento pelo autor de Lubliana das temáticas dos direitos humanos, da cidadania (a crítica ao neoliberalismo) e das possíveis leituras históricas do positivismo jurídico e da filosofia do direito de Hegel, bem como da crítica do direito utilizando-se de uma assimilação crítica da filosofia do direito da exceção , de Carl Schmitt, dentre outros, o que aproxima i ek da filosofia do poder. Por outro lado, a admissível abordagem da exceção como a ruptura rumo à revolução situará i ek como um autor pós-marxista.