Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390744.pdf: 144351 bytes, checksum: bf827c41d1f5d243e4b91fa7eb326f1b (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jur?dico, quest?es pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito ? Conviv?ncia Familiar, ? luz da evolu??o do pr?prio Direito de Fam?lia, da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais, enfatizando as mudan?as operadas na situa??o da crian?a e do adolescente, especialmente em casos de ruptura do v?nculo entre os genitores. Busca, ainda, demonstrar como os operadores do direito e ?reas afins avan?aram no tratamento dado ? quest?o e analisa os mecanismos hoje dispon?veis e a efic?cia dos mesmos na garantia da efetividade desse Direito Constitucionalmente assegurado

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396891.pdf: 156017 bytes, checksum: f7a49fa5b160d11b1c8454a09c02c19e (MD5) Previous issue date: 2007-08-30 / A vida em sociedade requer respeito aos direitos dos demais, principalmente, se forem membros da fam?lia. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a necessidade de prote??o, via responsabilidade civil, ao consorte ou companheiro que teve a sua dignidade violada por raz?es relacionadas ? vida conjugal. No novo modelo civil-constitucional de Direito de Fam?lia, fundado nos princ?pios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana, ? inadmiss?vel qualquer viola??o aos direitos da personalidade e da dignidade humana na esfera das rela??es familiares. Ante a inexist?ncia de dispositivo legal espec?fico em mat?ria de Direito de Fam?lia, diante do dano ? dignidade da pessoa humana, na ruptura da sociedade conjugal, deve-se, como em qualquer outra rela??o civil, garantir a devida repara??o pelos danos causados ao c?njuge ou consorte. Enfim, com base nessas premissas, demonstra-se que a responsabilidade civil pode ser aplicada, tamb?m, na ruptura da sociedade conjugal, n?o s? como san??o, mas, principalmente, como forma pedag?gica para dissuadir ofensas praticadas na rela??o entre c?njuges e companheiros, em observ?ncia ao princ?pio maior da dignidade humana.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436117.pdf: 9342218 bytes, checksum: ce1974abfa8b4da2e60c2e944053a5f6 (MD5) Previous issue date: 2011-04-19 / Besides the entertainment a game can offer, it can also be applied in the training of professionals or as an aiding tool for student s learning. This type of game is known as Serious Games. In the Educational area, this kind of tool is part of what is known as Educational Objects. Nowadays the increase in the quantity of available Educational Objects has become notable. Some in fact are even incorporating Virtual Reality resources. The development of this kind of application demands a considerable computational effort due to the specification of involved areas (games, education, and virtual reality). Furthermore, the lack of normative devices, the absence of standardization as much for the interface elements as technical interaction, makes the construction of these applications to be carried out without the possibility to reuse the already existing artifacts. This causes new applications to redo what could have been reutilized. Within Software Engineering, the Software Reuse area seeks ways to promote the reutilization of software artifacts in order to increase productivity, improve the trust in the quality of the applications, and diminish the costs of the development process. This area attempts to identify, organize and gather functionalities that are similar to the same application domain in order to compose a collection of applications with a specific set of characteristics. One of the tools to take advantage of this common set of characteristics, the Domain-Specific Language, tends to solve particular problems in the modeled domain such as the creation and documentation of rules and important matters of the domain as its principal advantages. Heading off to the VR-MED, described here in this work, the objective is to permit the development of virtual environments in a computer game mode applied to teaching in the Family Medicine domain. Based on a high level of abstraction visual notation and its ease in use, from both programmers and professionals in the health department, the VR-MED allows the creation of executable virtual environments (games) starting from textual medical cases normally used in practice in medicine school. / Al?m do entretenimento, um jogo pode ser aplicado no treinamento de profissionais ou como ferramenta de aux?lio para o aprendizado de alunos. Este g?nero de jogo ? conhecido como Jogos S?rios. Na ?rea da Educa??o, tipo de ferramenta faz parte dos chamados Objetos de Aprendizagem. Atualmente, pode-se observar um aumento da quantidade de Objetos de Aprendizagem dispon?veis, alguns inclusive incorporando recursos de Realidade Virtual. O desenvolvimento deste tipo de aplica??o demanda um esfor?o computacional consider?vel dadas as especificidades das ?reas envolvidas (jogos, educa??o, realidade virtual). Al?m disto, a falta de normatiza??o dos dispositivos, a aus?ncia de padroniza??o, tanto dos elementos de interface, quanto das t?cnicas de intera??o, faz com que a constru??o destas aplica??es seja realizada sem a possibilidade de reutiliza??o de artefatos j? existentes, fazendo com que novas aplica??es tenham de refazer o que poderia ser reaproveitado. Dentro da Engenharia de Software, a ?rea de Reuso busca formas de promover a reutiliza??o de artefatos de software para aumentar a produtividade, melhorar a confian?a na qualidade das aplica??es e diminuir oscustos do processo de desenvolvimento. Esta ?rea busca identificar, organizar e agrupar funcionalidades similares de um mesmo dom?nio para compor uma cole??o de aplica??es, com um conjunto espec?fico de caracter?sticas. Uma das ferramentas usadas para tirar proveito deste conjunto comum de caracter?sticas, as Domain Specific Language visam resolver problemas particulares do dom?nio modelado, tendo como principais vantagens a cria??o e a documenta??o de regras e particularidades importantes deste dom?nio.Partindo deste cen?rio a VR-MED, descrita neste trabalho, tem o objetivo de permitir o desenvolvimento de ambientes virtuais, na forma de jogos de computador, aplicados ao dom?nio do Ensino da Medicina de Fam?lia e Comunidade. Com base em uma nota??o visual de alto n?vel de abstra??o e de f?cil utiliza??o, tanto por parte de programadores quanto de profissionais de sa?de, a VR-MED permite a cria??o de ambientes virtuais execut?veis (jogos) a partir de casos m?dicos textuais, comumente usados na pr?tica de ensino de medicina.

Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410366.pdf: 899051 bytes, checksum: 7393afdac75cb089faa2a67a76b609c9 (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / A paternidade respons?vel ? o tema central dessa Disserta??o. Considerando a encarna??o do Verbo, constata-se que Jesus foi confiado a uma fam?lia, cujo pai era Jos?, esposo de Maria. Jos? foi escolhido por Deus para ser o pai legal de Jesus. A sua paternidade tornou-se a base de apoio para seu filho a partir de sua condi??o de esposo. A pesquisa percorre os textos b?blicos, privilegiando os evangelhos da inf?ncia em Mateus e Lucas. Consideram-se tamb?m os escritos ap?crifos e os textos do Magist?rio da Igreja. Diante da Teologia sobre a justi?a e a paternidade de Jos?, desdobra-se a reflex?o sobre a responsabilidade dos pais para os nossos dias. Sugere-se a paternidade respons?vel como a inclus?o das diferen?as. Onde a paternidade respons?vel se evidencia, cresce a maternidade respons?vel em sintonia com o crescimento integrado dos filhos. A reflex?o teol?gica encerra-se nas implica??es pastorais.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-18T12:21:31Z No. of bitstreams: 1 468725 - Texto Completo.pdf: 826672 bytes, checksum: 8b6abe4fe687337c7be2b4af570c0e0b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-18T12:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468725 - Texto Completo.pdf: 826672 bytes, checksum: 8b6abe4fe687337c7be2b4af570c0e0b (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Health Education (HE) is a well studied aspect of health promotion and disease prevention and medical formation and practice are key factors to its consolidation. The objective of this work was to investigate medical formation and HE practices performed by doctors in Primary Care System (PCS) context. The study was descriptive and interpretative, with a quanti-qualitative approach, based on the interviews of 6 doctors who work in the Brazilian Family-Centered Health Strategy and their 2 coordinators, focusing in their perception about formation in HE and educative practices performed. The interviews were analyzed through Bardin?s Content Analyses. We identified three categories: Formation in HE, with the subcategories Graduation, Post-Graduation and Permanent or Continuous Education; the category Practice in HE, with the subcategories Level of Practice, Multidisciplinary and Issue Selection; and the category Factors that Affect HE Effectiveness, with the subcategories Health Professional, Management and PCS Users. Regarding Formation, curriculum changes showed differences among the participants? speech, as well did Family and Community residency and other specific specializations for PCS practitioners. Regarding Practice, all participants reported HE practices, in both individual and collective levels. HE was a multidisciplinary practice present in all heath units (HU) researched. HE effectiveness was influenced by professionals? formation and profile, public department management, professional valorization, intersectionality, co-responsibility and culture. The results of groups? observation were triangulated with the interviews and professionals? data. Regarding the observed practices, all professionals used the lecture as method, with vertical transmission of information from doctor to patient, aiming individual changes in health behavior. Professionals with specific formation for PCS practice showed no innovative experiences, and neither the youngest did. Long-last acting in the same HU also showed no difference among HE practices. Moreover, the way of selection of the practice-guiding issues were not based in a local community diagnosis. We concluded that HE was present in professionals? speech and practices in different ways. While formation reflected important transformations that took place in graduation and postgraduation, practice demonstrated the constancy of inappropriate and updated performances. Multidisciplinary was a positive aspect found. Professionals? speech demonstrated the complexity of HE effectiveness if it is taken in its entirety. This study pointed out the need of strategies to translate research into practice in PCS, implementing scientific recommendations to heath care, considering that HE effectiveness is related to multiple interventions in multiples levels. / A Educa??o em Sa?de (ES) ? um aspecto de promo??o da sa?de e preven??o de doen?as j? bem estudado e a forma??o e atua??o do m?dico s?o elementos de fundamental import?ncia para sua consolida??o. O objetivo do presente trabalho foi a investiga??o da forma??o e das pr?ticas de ES realizadas por m?dicos no contexto da Aten??o Prim?ria em Sa?de. O estudo qualitativo, de car?ter explorat?rio-descritivo e interpretativo, complementado com elementos quantitativos, baseou-se na entrevista de 6 m?dicos que atuam na Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia e seus 2 respectivos coordenadores, com enfoque na percep??o a respeito da forma??o em ES e pr?ticas educativas realizadas. Investigou-se tamb?m a percep??o dos entrevistados sobre a efetividade da ES. Al?m disso, realizou-se a observa??o dos profissionais durante a??es educativas do tipo grupo e sala de espera. As entrevistas foram analisadas atrav?s da An?lise de Conte?do de Bardin. Identificaram-se tr?s categorias: Forma??o em ES, com as subcategorias Gradua??o, P?s-Gradua??o e Educa??o Permanente ou Continuada; categoria Atua??o em ES, com as subcategorias N?vel de Atua??o, Multidisciplinaridade e Sele??o Tem?tica; e a categoria Fatores que Influenciam a Efetividade da ES, com as subcategorias Profissional de Sa?de, Gest?o e Usu?rio. Na primeira, relatos sobre as mudan?as curriculares demonstraram diferen?a nos discursos dos entrevistados, bem como a resid?ncia em MFC e as especializa??es espec?ficas para atua??o em APS. Na segunda, quanto ? Atua??o, todos referiram realizar pr?ticas de ES, tanto no n?vel individual quanto coletivo; e em todas as unidades de sa?de (US) pesquisadas, a ES ocorre como uma pr?tica de car?ter multidisciplinar. Na terceira, a efetividade da ES mostrou-se influenciada pela forma??o e perfil do profissional, a administra??o do setor p?blico, a valoriza??o profissional, a intersetorialidade, a coresponsabiliza??o e a cultura. Os resultados da observa??o dos grupos foram triangulados com os das entrevistas e com os dados dos profissionais: nas pr?ticas educativas observadas, todos os profissionais utilizaram a metodologia da palestra, com a transmiss?o vertical das informa??es do m?dico para os usu?rios, objetivando a mudan?a individual do comportamento em sa?de. Os profissionais com forma??o espec?fica para atua??o em APS n?o mostraram experi?ncias inovadoras, nem tampouco os com forma??o mais recente. O tempo de atua??o na mesma US tamb?m n?o evidenciou diferen?a em rela??o ? pr?tica de ES. Al?m disso, o modo de sele??o dos temas para as a??es em ES n?o se seguiu ? execu??o de um diagn?stico em sa?de da comunidade local. Concluiu-se que a ES esteve presente no discurso e na pr?tica dos profissionais de formas diferentes: enquanto a forma??o refletiu transforma??es importantes ocorridas na gradua??o e na p?s-gradua??o, a atua??o demonstrou a perman?ncia de pr?ticas homogeneamente inadequadas e ultrapassadas. A multidisciplinaridade presente nas pr?ticas educativas foi um aspecto positivo encontrado. Se considerado no seu conjunto, o discurso dos profissionais demonstrou a complexidade que envolve a efetividade da ES. Apontamentos do estudo direcionam para a necessidade da formula??o de estrat?gias para se reduzir a dist?ncia entre pesquisa e pr?tica na APS, com efetiva??o das recomenda??es cient?ficas para o cuidado em sa?de, uma vez que a efetividade da ES est? atrelada ? realiza??o de interven??es m?ltiplas em diferentes n?veis de a??o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-10T11:35:18Z No. of bitstreams: 1 470209 - Texto Parcial.pdf: 308522 bytes, checksum: 8dac6017119665fdace2d783b35a44ad (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T11:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470209 - Texto Parcial.pdf: 308522 bytes, checksum: 8dac6017119665fdace2d783b35a44ad (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Knowing oneself is as well the essence of being human. This feeling, however, is not satisfied with a introjection that go unveiling the fibers of the organism, dissecting each part to bring together after the pieces and get acquainted with the tamed content. Instead, the human being craves more after fulfilling his inner journey: wants to know his origin, how he arose, where he came from, who his ancestors are, how to be situated in a place and also find his nest, their voices and ways, with the certain from this beginning. Different situation is of the adopted son that sooner or later had known of its purely affective host: in him arouse inquiries, questions and concerns that leads to the irrepressible urge to get answers that reach to them sometimes unduly, through relatives or friends, and in other times by, many times precarious, information from their adoptive parents. The willingness of researching the genetic ancestry is a psychological imperative, or an uncertain adventure, leading to unpredictable results, for it manages with the human feelings. This quest for the biological origins has received the legal support and from the doctrines and foreign jurisprudence, as well as from legislation of other people regarding the duly settled adoption, has migrated to the Brazilian nation especially after the 1988?s Constitution, diploma which, knowingly, swelled and protected the individual guarantees, ensuring for its recognition and protection through veneration for principles and due process.Being supported by the dignity of the human being and recognized as a fundamental guarantee, the right to knowledge of the genetic origins, before handled only by the treatises and referred to in sporadic decisions, has won its legal identity with the recent amendment in the adoption institute provided on the Civil Code, now interpreted, supplementary, by the Children and Adolescents Statute, which provides expressly the right of the adopted consult, without further formal preciosity, the records of the action in which he won a socio-affective family. The dissertation, therefore, takes care, of this right and its implications, seen through different shades, with appeal not only to the ordering and their exegesis, but also on the bridges that formulates with other disciplines or sciences, since the effects of this discovery, in face of irreversibility of adoption remain in preventing hereditary diseases and impediments to marriage, in addition to meeting, as stated above, the recurrent curiosity of the adopted son. / Conhecer-se ? tamb?m a ess?ncia do ser humano. Esse sentimento, todavia, n?o se satisfaz com uma introje??o que v? desvelando as fibras do organismo, dissecando cada parte como para juntar depois as pe?as e inteirar-se do conte?do desbravado. Ao contr?rio, a pessoa humana almeja mais ap?s cumprir sua viagem interna: quer saber sua origem, como apareceu, de onde veio, quem s?o seus ancestrais, como ainda situar-se num lugar e descobrir seu ninho, vozes e jeitos, logrando a certeza sobre quem a agasalha. Diversa ? a situa??o do filho adotivo, que cedo ou tarde tenha sabido do seu acolhimento meramente afetivo; nele despertam indaga??es, perguntas e inquieta??es que desembocam na insofre?vel ?nsia de obter respostas que lhe chegam, ?s vezes, indevidamente, por parentes ou amigos, e, em outras, atrav?s da informa??o muitas vezes prec?ria de seus genitores adotantes. Essa busca pelas origens biol?gicas recebeu o amparo jur?dico e, a partir de doutrinas e jurisprud?ncias estrangeiras, como tamb?m de legisla??es de outros povos com respeito ? ado??o devidamente sedimentada, migrou para a na??o brasileira, principalmente ap?s a Constitui??o de 1988, diploma que, sabidamente, avolumou e protegeu as garantias individuais, assegurando para seu reconhecimento e prote??o atrav?s de venera??o a princ?pios e processo adequado.Tendo por suporte a dignidade da pessoa humana e reconhecido como garantia fundamental, o direito de conhecimento das origens gen?ticas, antes cuidado apenas pelos tratadistas e referido em decis?es espor?dicas, veio a ganhar sua identidade jur?dica com recente modifica??o feita no instituto da ado??o previsto no C?digo Civil, agora interpretado, subsidiariamente, pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente, onde se prev? de forma expressa o direito de o adotado consultar, sem maiores preciosismos formais, os autos da a??o em que ganhou uma fam?lia socioafetiva. A disserta??o, pois, cuida desse direito e suas incid?ncias, visto atrav?s de diferentes matizes, com apelo n?o s? ao ordenamento e sua exegese, mas tamb?m nas pontes que formula com outras disciplinas ou ci?ncias, pois os efeitos desta descoberta, ante a irretratabilidade da ado??o, se quedam na preven??o de doen?as heredit?rias e impedimentos matrimoniais, al?m de atender, como acima se disse, a curiosidade recorrente do filho adotivo.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-09T19:49:50Z No. of bitstreams: 1 DIS_ALINE_DIAS_DORNELLES_PARCIAL.pdf: 845285 bytes, checksum: 451df9a8da1b9328ba8e675e028c590c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T19:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ALINE_DIAS_DORNELLES_PARCIAL.pdf: 845285 bytes, checksum: 451df9a8da1b9328ba8e675e028c590c (MD5) Previous issue date: 2016-01-14 / This master thesis has as its theme the implementation of core policy Support Health Family (NASF) and the search for and identification of potential difficulties in the execution of this work. The goal is to understand the operational strategies in the exercise work together with the family health teams in Porto Alegre through the perception of NASF professionals, the Family Health Strategy (ESF) and a health manager. From the invitation in the public policy was proposed a discussion of these aspects and factors reported in the interviews by professional participants in this study. This research was divided into two studies that make up this thesis. The first theorist that assists in understanding the evolution of public policies prior to the NASF, presenting the context in which the NASF emerged and also working with key concepts for further discussion on this device. The second this is an empirical study that addresses the perception of professionals involved in the work of the NASF regarding the implementation of the policy in the city of Porto Alegre, and the identification of positive factors and obstacles for the realization of this work. This study was made through a literature review and interviews with five professionals involved in the work of the NASF. The studies were exploratory and descriptive qualitative study aimed to know some of NASF the reality in the city. / A presente disserta??o de mestrado tem como tema a implementa??o da pol?tica do N?cleo de Apoio ? sa?de da Fam?lia (NASF) e a busca pela identifica??o de potencialidades e dificuldades no exerc?cio desse trabalho. O objetivo ? conhecer as estrat?gias de atua??o no exerc?cio do trabalho junto ?s equipes de sa?de da fam?lia em Porto Alegre atrav?s da percep??o dos profissionais do NASF, da Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (ESF) e de gestor de sa?de. A partir do preconizado nas pol?ticas p?blicas foi proposta uma discuss?o desses aspectos e os fatores relatados nas entrevistas pelos profissionais participantes desse estudo. Essa pesquisa se desdobrou em dois estudos que comp?em essa disserta??o. O primeiro te?rico que auxilia no entendimento da evolu??o das pol?ticas p?blicas que antecedem o NASF, apresentando o contexto no qual o NASF surgiu e tamb?m trabalhando com conceitos fundamentais para o aprofundamento da discuss?o sobre esse dispositivo. O segundo trata-se de um estudo emp?rico que aborda a percep??o dos profissionais envolvidos com o trabalho do NASF em rela??o ? implementa??o da pol?tica no munic?pio de Porto Alegre, bem como a identifica??o de fatores positivos e entraves para a efetiva??o desse trabalho. Esse estudo se deu atrav?s de uma revis?o da literatura e entrevistas com cinco profissionais envolvidos no trabalho do NASF. Os estudos foram de cunho qualitativo explorat?rio e descritivo visando conhecer a realidade do NASF no munic?pio.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-17T13:09:17Z No. of bitstreams: 1 DIS_PATRICIA_INGLEZ_DE_SOUZA_MACHADO_GAUER_PARCIAL.pdf: 443681 bytes, checksum: a2a83e06da00d3706d345fe423c0ef4f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T13:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_PATRICIA_INGLEZ_DE_SOUZA_MACHADO_GAUER_PARCIAL.pdf: 443681 bytes, checksum: a2a83e06da00d3706d345fe423c0ef4f (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / On the present paper it?s faced the question of Parental Alienation by a bibliographic review, elaborated from a multidisciplinary perspective, essential to the comprehension of the subject, added by a documental research of four concrete cases. After the first introduction chapter, it?s performed a brief analysis of the family. Starting by a historical perspective, it?s punctuated questions about the national legislation in regard the family, as well as the State?s intervention on the family plan. Finally, it?s elaborated an overview of family relationships conflicts and the family psychodynamics conflicts, approaching, more specifically, the unconscious contract on the couple relationship and the conflict?s influence on the well-being of the sons. On the third chapter, entering on the discussion about the Parental Alienation, it?s faced the problematics of the Parental Alienation Syndrome. Information?s about international?s diplomas and national legislation?s dispositions of children?s and adolescent?s protection are also exposed. After, we bring legal aspects of the Parental Alienation, especially the law n? 12.318/10 and the difficulties resulting from false accusations. On the fourth chapter, are described four judgements by Rio Grande do Sul?s Court of Justice in witch its noticed the existence of a criminal proceeding against one of the parents, which was established due to an accusation resulting from an context of family disaggregation, permeated by Parental Alienation acts. It?s studied the State?s intervention as a fact that, in some cases, especially when it?s determined the separation of parent and son, increases the Parental Alienation. In the last chapter, some considerations about the search of a reflection about what was faced in the paper are made, in order to, by the bibliographic review and by the analysis of the studied cases, conclude that the State can be an instrument of increasing Parental Alienation. / Na presente disserta??o ? abordada a quest?o da aliena??o parental mediante uma revis?o bibliogr?fica, realizada a partir de uma perspectiva multidisciplinar, essencial para a compreens?o do tema, aliada a uma pesquisa documental concernente a quatro casos concretos. Ap?s o primeiro cap?tulo introdut?rio, ? realizada uma breve an?lise acerca da fam?lia. Iniciando por uma perspectiva hist?rica, s?o pontuadas quest?es concernentes ? legisla??o p?tria no que diz respeito ? fam?lia, bem como ? interven??o estatal no ?mbito familiar. Por fim, ? constru?do um panorama dos conflitos na rela??o familiar e da psicodin?mica dos conflitos familiares, tratando, mais especificamente, do contrato inconsciente nas rela??es de casais e da influ?ncia dos conflitos no bem-estar dos filhos. No terceiro cap?tulo, adentrando na discuss?o a prop?sito da aliena??o parental, ? tratada a problem?tica da instaura??o da S?ndrome de Aliena??o Parental e s?o apresentadas informa??es relativas a diplomas internacionais e a dispositivos da legisla??o nacional de prote??o ? crian?a e ao adolescente. Posteriormente, s?o trazidos aspectos jur?dicos da aliena??o parental, com ?nfase na Lei n? 12.318/10 e nas dificuldades oriundas das falsas acusa??es. No quarto cap?tulo s?o descritos quatro julgados do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, nos quais se percebe a exist?ncia de um processo penal em desfavor de um dos progenitores, instaurado em face de acusa??o oriunda de um contexto de desagrega??o familiar, permeado por atos de aliena??o parental. ? estudada, ainda, a interven??o do Estado como um fator que, em alguns casos, em especial quando determina o afastamento do genitor da prole, potencializa a aliena??o parental. Por fim, s?o tecidas algumas considera??es na busca de uma reflex?o tangente ao que foi abordado, de forma que, pela revis?o bibliogr?fica e pela an?lise dos casos estudados, conclui-se que o Estado pode acabar sendo um instrumento potencializador da aliena??o parental.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-06T11:29:39Z No. of bitstreams: 1 DIS_FABRICIO_MARCELO_VIJALES_COMPLETO.pdf: 601805 bytes, checksum: 884b11e3088bda4bbcae366324945253 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T11:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_FABRICIO_MARCELO_VIJALES_COMPLETO.pdf: 601805 bytes, checksum: 884b11e3088bda4bbcae366324945253 (MD5) Previous issue date: 2016-01-22 / Our goal is to analyze, in the speeches around the Supreme Court?s decision on homoerotic relationships, the articulation of ideologies and advances in the perspective of recognition of these relationships in Brazil. The research is built on the theory of labeling, demonstrating how the deviation is built through the implementation of concepts of normality in society, defining the relationship between people of the same sex as an abnormality. The speeches are analyzed through the Critical Discourse Analysis, focusing on forms of abuse of power to analyzing how discourses are inserted in society and result in social inequalities. The goal is to analyze, in the polarization of groups, how the progressive and conservative discourses articulate recognition of marriage between same sex, or defines it as a deviation from the traditional notion of family. Through the discourse analysis this study seeks to deepen, critically, the procedures of the action of developing the labeling, through the production of oral and written discourses, by which interpretations are built and shared by the institutions and social forces in the construction of the relationship between people of the same sex as a deviation. / Nossa proposta ? analisar, nos discursos de reconhecimento e equipara??o, na decis?o do STF como se articulam os argumentos de conservadores e progressistas em torno do conceito de fam?lia previsto na constitui??o sobre ?s rela??es homoer?ticas no Brasil. A pesquisa ? constru?da com base na teoria da rotula??o, no etiquetamento e no empreendimento de normas para demonstrar como o desvio ? constru?do a partir da ades?o de indiv?duos a um padr?o de comportamento desviante empreendido de forma sequencial n?o somente em atos isolados ou eventuais acusa??es, mas em processos de aprendizados espec?ficos tais como concep??es de homoerotismo como pecado, ilicitude ou doen?a. Na polariza??o dos grupos em disputa, encontramos diferentes for?as agindo na manuten??o da rela??o entre pessoas do mesmo sexo frente ? naturaliza??o da fam?lia baseada na binariedade heterossexual. Os discursos proferidos por operadores do direito, representado diferentes conjuntos de for?as sociais, progressistas e conservadoras que s?o bastante heterog?neas em seu interior, s?o as portas de acesso que nos conduzem a compreens?o do que esta em jogo na decis?o. Os dados s?o analisados a partir da An?lise Cr?tica do Discurso, com foco nas formas de abuso de poder, e ideologias para a an?lise de como os discursos do reconhecimento sofrem influ?ncias sociais e legais como processos de normaliza??o de condutas e resultam em desigualdades sociais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423303.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / O Programa Bolsa Fam?lia foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transfer?ncia de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declara??o do Mil?nio assumidas junto com outros pa?ses e a ONU. A pobreza apresenta m?ltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclus?o dos cidad?os no programa social Bolsa-Fam?lia efetivamente contribui para o enfrentamento ? pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos benefici?rios. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 fam?lias benefici?rias e dados quantitativos com 103 fam?lias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percep??o dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situa??es de vida das fam?lias. A participa??o em atividades de grupos, reuni?es, entre outras, revelou-se significativa com rela??o a percep??o de melhoria na situa??o de vida das fam?lias, salientando a import?ncia do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipa??o. Pontos fortes e fracos do PBF s?o revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na constru??o de uma sociedade mais igualit?ria.