Orientadores: Ronaldo Seichi Wada, Eduardo Daruge / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:29:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_JoseCarlosdaSilva_M.pdf: 2906108 bytes, checksum: 87ec77783670d34bc29c46a21196efe9 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A Violência Familiar representa uma das faces mais cruéis da violência, pois atinge pessoas indefesas, geralmente mulheres e crianças, nos seus próprios lares, ambiente que Ihes deveria garantir proteção e bem-estar. A despeito das leis que visam garantir a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, diversas formas de violência continuam a acometer diariamente estes seres em formação, produzindo pessoas psicologicamente desajustadas e propensas à continuidade do comportamento violento em suas relações. O presente trabalho analisa o perfil epidemiolágico das crianças e adolescentes vítimas de violência familiar na Região Metropolitana da Grande Vitória, nos anos de 2002 e 2003, examinadas no Departamento Médico Legal da citada região. Foi realizado um estudo retrospectivo dos laudos de Exame de Lesões Corporais dos arquivos daquele Departamento, sendo detectados 895 casos de crianças e adolescentes vítimas de agressões não-fatais impostas pelos seus familiares. Ao contrário de outros trabalhos, a maior parte das vítimas era do sexo feminino (567 - 63,35%), contra 328 (36,64%) do sexo masculino. Na maioria dos casos (482 - 53,85%) os principais agressores foram os pais biológicos, seguidos pelo padrasto (111 - 12,40%). A maior incidência de agressões se deu nos fins de semana e aconteceram por meio de trauma direto, com as próprias mãos, mas o uso de cinto e outros objetos caseiros foi relatado em 129 casos (14,41%). Em 89 casos (9,94%) as vítimas não apresentavam nenhuma lesão corporal visível. As lesões mais freqüentes eram equimoses (479 - 59,42%), escoriações (400 - 49,62%) e hematomas (184 - 22,82%). As regiões corporais mais atingidas foram os membros superiores (390 - 25,74%), a cabeça (351 - 23,30%), os membros inferiores (269 17,75%) e a face posterior do tórax (180 - 11 ,88%). Na face, as regiões mais atingidas foram as orbitárias (79 -15,22%), a frontal (74 - 14,25%) e a oral (69 - 13,29%). Em 54 circunstâncias houve várias vítimas da mesma família, totalizando 117 crianças ou adolescentes agredidos, em sua maioria, pelos pais biológicos. Foram observados 8 casos (14,81%) em que as vítimas eram irmãos gêmeos. De acordo com os critérios do Código Penal Brasileiro, a maior parte das crianças e adolescentes deste estudo sofreu um dano físico classificado como Lesão Corporal de Natureza Leve, uma vez que não apresentaram um dano maior para a integridade física ou funcional / Abstract: Family Violence represents one of the cruelest faces of violence, because it affects defenseless people, women and children, mostly in their own homes, where protection and well-being are expected. Despite the laws focusing on the rights for children and teenagers, several forms of violence continue to psychologically affect children in such age group, promoting violent behavior in their relationship. The present work analyzed the epidemiological profile of children and teenagers victims of family violence in the Metropolitan Region of Grande Vitoria, between 2002 and 2003. Individuais were examined at the Legal Medicine Department in that region. A retrospective study of forensic examination records of that Department was conducted. A total of 895 cases of children and teenagers victims of non-Iethal aggressions by their family members were detected. However, previous studies verified that most of the victims were female (567 female - 63.35% and 328 male - 36.64%). Besides, the highest incidence of cases was verified for teenagers, aged 15-18 years. There was no significant difference between teenagers (450 - 50.27%) and children (445 - 49.72%). In most cases (482 53.85%), the main aggressors were the biological parents, followed by stepfather (111 - 12.40%). The highest incidence of aggressions occurred on weekends by means of direct trauma, with bare hands; the use of a belt and other household objects was related in 129 cases (14.41%). In 89 cases (9.94%), the victims presented no corporal lesions. The most frequent lesions were bruise (479 59.42%), scratch (400 - 49.62%) and hematoma (184 -22.82%). The most affected body regions were the upper limbs (390 - 25.74%), head (351 - 23.30%), lower limbs (269 - 17.75%), and posterior thorax (180 - 11.88%); as for the face, the orbits (79 - 15.22%), the forehead (74 -14.25%) and the mouth (69 - 13.29%) were the most affected regions. In 54 cases, there were several victims of the same family, totaling 117 children or teenagers, most of whom were violently punished by their parents. In 8 cases (14.81%), the victims were twin brothers. According to criteria described in the Brazilian Penal Code, most children and teenagers in this study suffered damage classified as Minor Corporal Lesion, since their physical or functional integrity was not affected. / Mestrado / Mestre em Odontologia Legal e Deontologia

Orientador: Maria Filomena Gregori / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T10:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_Fabianade_M.pdf: 2250271 bytes, checksum: 5f640dd2968adfef914ccdd4815a8318 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação discorre sobre o "fazer" policial nos crimes de "violência doméstica e familiar contra a mulher" circunscritos na Lei Maria da Penha (11.340/06). O trançar de fios de sentidos e séries de acontecimentos busca entender como a constituição de um saber especializado da polícia civil, emaranhado ao de outros agentes e olhares, produz um tipo de prática e noções sobre os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto tem início no "caminhar" pelos espaços da Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas (DDM), no intuito de conhecer seus transeuntes e as múltiplas discursividades que se materializam em suas salas, seu Corredor e suas expectativas a respeito do cotidiano policial. De posse desse relato, acompanho um dos personagens que transita por seu Corredor e salas: a Lei Maria da Penha (11.340/06). Como foi seu nascimento? Quais suas memórias? Quem são seus padrinhos e referências? O que falam sobre ela? Para responder a essas questões, escolho no emaranhado de fios aquelas discursividades produzidas pelos documentos internacionais sobre Direitos Humanos e Direitos das Mulheres, assim como, pela atuação dos diversos movimentos feministas, dos especialistas na temática sobre violência e da polícia civil especializada. Por fim, acompanho essas policiais em seu "fazer" mais minúsculos do cotidiano: a operacionalização dos marcadores de diferença (peças/linhas) gênero doméstico e familiar na transformação de narrativas de violência doméstica em crimes previstos pela Lei Maria da Penha / Abstract: This dissertation discusses police's faire in domestic violence against women circumscribed in Maria da Penha Law (11.340/06).The weaving of meanings and the series of events seeks to understand how the constitution of a specialized knowledge about the civil police, tangled with other agents and eyes, produces practices and notions about the crimes of domestic violence against women. The text begins by the walking on spaces in the Women's Police Stations of Campinas (DDM), in order to know their passers-by and the multiple discourses that are materialized in rooms, its Corridor and expectations about the everyday police officer. After take it, I subscribe one of the characters that move through the Corridor and rooms: the Maria da Penha Law (11.340/06).How was her birth? What are her memories? Who are her sponsors and references? What they talk about her? To answer those questions I choose in the tangle of wires the documents produced by international discourses on Human Rights and Women's Rights, as well as the performance of various feminist movements, the experts on the topic of violence and civilian police staff. Finally, I follow these police officers in their tiniest faire of everyday life: the operation of the domestic and familiar's devices in the transformation of domestic violence against women's narrative in crimes provided by Law Maria da Penha / Mestrado / Antropologia Social / Mestre em Antropologia Social

[pt] Esta dissertação tem por objetivo identificar aspectos significativos da realidade social, tomando como base os Estudos Sociais das ações judiciais da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que tratam da violência doméstica. O referido trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia qualitativa-quantitativa, tendo como suporte o levantamento dos processos judiciais do ano de 2000. Os principais resultados apontam elementos significativos que possibilitam um debate sobre os rebatimentos da questão social nas situações de violência doméstica, assim como uma reflexão sobre a importância dos estudos sociais nas decisões no âmbito do judiciário. / [en] The main objective of the dissertation is to identify significant aspects of the social reality, using as its base the Social Studies from the judicial actions of the Jurisdictions of Infants, Youth and the Aged of the Judicial District of the Capital of Rio de Janeiro, which manages domestic violence. The work was developed, starting from the qualitive-quantitive methodology, using as support the survey of the judicial processes from the year 2000. The principle results indicate significant elements facilitating the feasibility for a debate concerning any refutations of the social question in situations of domestic violence, as well as a reflection concerning the importance of social studies in the decisions of the judiciary circuit.

「未成年子女會面交往服務」乃是透過社工人員協助，在確保安全之前提下提供高衝突家庭親子會面。本研究旨探討家暴相對人進入未成年子女會面交往服務後，接受服務的經驗及改變內涵，並分析其中影響相對人改變之因素。本研究運用質性研究深度訪談法，採用半結構式訪談大綱，訪談了五位參與服務之家暴相對人及四位社工。運用主題分析法進行資料之分析，研究結果如下： 1.接受服務之經驗：相對人明確指出了會面服務的助益及社工協助的重要性，正向經驗的累積成為循環；負向經驗來自會面中的挫折，也看見相對人面對家暴指控及社工預設立場的掙扎與無奈。 2.家暴相對人的改變內涵：相對人自述的改變包含人際互動、復原力、自我成長及親子互動的提升；社工則觀察到親子關係提升、與同住方關係提昇、專業關係提昇、自我成長等改變內涵。子女和同住方也因會面而受益。 3.影響改變之因素：影響因素可分為兩大類：促進改變與阻礙改變。分析相對人訪談資料，促進因素為社工專業關係及維繫親情的動力；阻礙因素為聚焦於衝突及怨懟、父母雙方衝突及司法訴訟。社工則認為促進因素為社工專業關係、維繫親情的動力、相對人狀態的改變及支持資源；阻礙因素為過度聚焦於負面想法、同住方的阻礙、司法訴訟及自身侷限。 研究結果證實會面服務有助於相對人同理心及親子關係的促進且利於復原力的發展，形成正向循環。維繫親情的情感連結及身為父母的責任感是激發改變的基礎，社工的工作技巧運用在改變過程中佔有一定的影響力。過度聚焦於衝突及怨懟則阻礙改變動力的形成。最後，研究者依據本研究之結果提出實務與政策上之建議。 / The Supervised Visitation Program (SVP) provides parent-child meetings for high-conflict families with social workers’ help to ensure safety on the premises. This study addressed batterers’ experiences with SVP services and the changes they experienced because of the SVP services through an analysis of the factors that influenced those changes. In-depth qualitative interviews with five batterers and four social workers involved in SVP were conducted using a semi-structured interview schedule. This study analyzed the interview data in a thematic analysis. The research findings are summarized as follows. 1.Experiences receiving the SVP services. The batterers explicitly pointed out the helpfulness of the SVP services and the importance of the social workers’ assistance. Positive experiences were cyclically accumulated. The negative experiences were accumulated from the sense of frustration present during the meetings and their psychological struggles and helplessness related to the accusations of domestic violence and the perspectives and opinions of the social workers. 2.Changes experienced by the batterers: The batterers stated that the changes they experienced included improved interpersonal interactions, ability to recuperate, personal growth, and parent-child interactions. The changes observed by the social workers included the batterers’ personal growth and improvements in parent-child relationships, relationship with roommates, and professional relationships. The batterers’ children and roommates also benefited from the SVP. 3.Factors that influenced the changes: The influencing factors were classified as promotive factors or obstructive factors. The analysis of the batterer interview data found that the promotive factors included the social workers’ professionalism and motivational influences on maintaining family affections. The obstructive factors included overemphasis on conflicts and resentments, inter-parental conflicts, and judicial litigations. In the social workers’ opinions, the promotive factors included the social workers’ professionalism, their motivational influences on maintaining family affections, changes to the batterers’ states, and their supportive resources; the obstructive factors included excessive negativity, obstructions by roommates, judicial litigations, and the batterers’ personal limitations. The results found that SVP was beneficial for promoting the batterers’ sense of empathy, parent-child relationships, and for developing the ability to recuperate, thus creating a positive cycle. Family affections and a sense of parental responsibility were the basis of stimulating the batterers’ changes, and the social workers’ professional expertise exerted an influence on the process of the changes. In contrast, overemphasis on conflicts and resentments obstructed the formation of motivational influences for change. Suggestions for practice and policy are presented based on the study’s results.

以家庭暴力或親密關係暴力為主題的相關文獻相當豐富，但關於互為相對人案件的探究仍屬少數，因此，本研究以互為相對人案件的處遇模式為題，希望能更加瞭解互為相對人案件的情況，以及整理出社會工作者在提供服務的過程中會運用到哪些資源，以及透過哪些服務方式滿足互為相對人個案的需求。本研究採半結構式訪談，訪談了八位分別在被害人服務單位以及相對人方案任職的社會工作者。研究結果如下： 社會工作者在提供互為相對人案件服務時所面臨的價值議題包含： 1.互為相對人案件的樣貌差異：社會工作者必須面對互為相對人案件中的兩造，在權力彼此抗衡下所呈現出的樣貌，包含「被害人不再弱勢；相對人不再強權」以及許多「工具性的通報進案」。 2.相對人社工角色的衝突：受訪的相對人方案社工在以被害人為服務主體的家暴體制之下，在提供互為相對人案件服務時必須面對的便是與被害人體制的衝撞，以及「要以誰為案主」的價值選擇議題。 在提供互為相對人案件服務時所運用的處遇觀點則包含 1.選擇能夠接受的處遇觀點：受訪社工在提供互為相對人案件服務的過程中，最常以女性主義觀點、優勢觀點以及系統觀點等三個處遇觀點作為提供服務的依歸。 2.服務方向：整理出社會工作者在提供互為相對人案件的服務過程中包含了六個面向，包含釐清哪方為相對人、保持中立超然立場、評估的面向依對象而異、促進兩造達成共識、轉介相對人服務以及夫妻協談，每一個面向都是受訪者在提供互為相對人案件服務時所會運用到的。 最後，研究者結合上述研究結果以及受訪社會工作者的建議，在最後提出本研究的限制與建議，提供實務工作者、政策制定者以及未來研究者參考。 / Since past till today, there has a great number of family violence or intimate violence literature and analyses, but mutual violence. Consequently, this research is studying with the intervention model for couples with mutual violence, in order to much more understood the situation of mutual violence cases, and sort out how social workers use resources or service model to meet service user’s need. This research interviewed 8 social workers via semi-structured interview, who were worked in victim service organizations or batterer programs. The results are as follows: The issue about personal value will be met when social workers provide mutual violence cases services include: 1.The different pattern between mutual violence cases: social workers need to face the both side of mutual cases, and have to figure out the pattern of power contention. These conditions includes ” victim no more weakness and batterer no more powerful” and a lot of “ instrumental purpose report”. 2.The conflict of batterer social worker’s role: under the family violence system, the batterer program social workers need to fight with the victim system, and deal with the issue of “who should be the service user?” The intervention perspective including: 1.Choose an intervention perspective can be accepted: Feminist perspective, Strength perspective and System perspective are the most often used in mutual violence service process. 2.The service orientations: clarify who should be the batterer, maintain neutrality, different service user with different evaluation, promote the consensus between both side of service users, referral to batterer program services and couple counceling. These six orientations were applied in social workers provide mutual violence cases services process. At last, this research lists out the limitations of the study, and provide some suggestions which are according to all of the results and social workers’ advises to social workers, policy maker and researcher in the future.

Using a Cox proportional hazards regression model, this dissertation explores three factors currently not addressed in the literature on men who batter women and who are court ordered to participate in a battering intervention program. These factors are the cumulative effects of civil and criminal legal sanctions (dose-response of sanctions) for domestic violence related offenses on recidivism, reduced opportunities to recidivate, and whether the number of legal sanctions imposed has an effect on how long a man maintains his non-recidivism status. Because one domestic violence case may involve multiple sanctions, this study uses the Legal Sanction Dose-Response Index to gauge the cumulative impact of civil and criminal sanctions upon recidivism of domestic violence. The Cox proportional hazards model indicates that the risk of recidivism is 45% lower for men who experienced two legal sanctions (typically arrest and probation) in response to the index case, relative to men who experienced one legal sanction (typically civil protective order). In other words, those with two legal sanctions are able to maintain their non-recidivism status longer relative to those with one sanction. Men with prior criminal court involvement for domestic violence related offenses are more likely to recidivate. Additionally, rather than incarceration reducing opportunities to recidivate, this study finds that incarceration for any offenses committed during the follow-up period is a predictor of recidivism of domestic violence related offenses. It is possible that, rather than incarceration reducing opportunities, recidivists are persistent and use whatever opportunities are available to them to commit domestic violence, despite legal sanctions.

Research indicates that victims of childhood abuse are at increased risk for transmitting violence in adulthood-a phenomenon known as the intergenerational transmission of abuse (ITA). Adult survivors of childhood victimization (i.e., child abuse or witnessed parental violence) are at increased risk for becoming abusive parents, perpetrators of intimate partner violence, and victims of intimate partner violence. The current study examined the latter form of ITA, in which a survivor of childhood victimization is re-victimized in adulthood by intimate partner violence. Attachment theory has been used to explain the ITA by positing that abuse is transmitted across generations via insecure attachment. The purpose of this study was to use structural equation modeling to test the attachment theory of ITA by examining the role of childhood and adult attachment in predicting re-victimization and symptoms of distress in adulthood. In the hypothesized model, childhood victimization by one's parents was hypothesized to predict adult intimate partner violence victimization through insecure attachment relationships in childhood (with one's parents) and adulthood (with one's partner). Furthermore, adult romantic attachment anxiety and attachment avoidance were hypothesized to predict different symptoms of distress. Self-report measures from 59 adult woman seeking services for intimate partner victimization at a domestic violence clinic were analyzed using a partial least squares path analysis. Results supported a reduced model in which insecure attachments in childhood and adulthood significantly predicted the ITA, but only through father-child attachment and not mother-child attachment. In addition, adult romantic attachment anxiety and attachment avoidance predicted different symptoms of distress. Results supported the attachment theory of the ITA and highlighted the importance of examining outcomes of adult attachment anxiety and avoidance separately. Implications and directions for future research are discussed.

Syftet med studien var att studera polisers uppfattningar kring förhållningssätt till våld i nära relation samt till hur brottstypen hanteras av poliser. I studien genomfördes semistrukturerade intervjuer med sex poliser som i sitt arbete påträffade och hanterade brottstypen. Det huvudsakliga resultatet visade uppfattningar om att det är viktigt att polisen lägger fokus på brottstypen våld i nära relation men också att många poliser har negativa förhållningssätt till brottstypen. Anledningen till de negativa förhållningssätten var att brottstypen ansågs jobbig och mindre spännande eller ”oball” att hantera jämfört med andra brottstyper. Det tycktes även finnas en oförståelse för målsäganden. Majoriteten av intervjudeltagarnas uppfattningar var att poliser hellre tycktes vilja utgå från erfarenhet och rutiner än metodstöd vid hantering av brottstypen. Samtidigt var många av uppfattningen det förhållningssätt poliser har kan inverka på hur de hanterade brottstypen. / The purpose of the study was to examine police perceptions of approaches to family violence and how the type of crime is handled among the police. The study conducted semi-structured interviews with six police officers who in their work encountered and managed the type of crime. The main outcome of the study was that perceptions about the importance of the police focusing on family violence but also opposite perceptions about existing negative attitudes towards the type of crime among police officers. The negative attitudes were explained to depend on that family violence was considered difficult to deal with, less exciting or less “cool” compared with other types of crimes, and that it seemed to be an insufficient understanding for the victim. The majority of the respondents’ perceptions were that policemen seemed more willing to use experience and routines while dealing with family violence than to use some kind of method support. Simultaneously, many perceived that that the attitude of police officers may affect how they handle the crime.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Glauce Barreto Pereira.pdf: 1160653 bytes, checksum: 6ea1aea812dda3a3e2c086436d68eb62 (MD5) Previous issue date: 2007-04-27 / The researches in Brazil and around the world evidence that the sexual abuse perpetrated for fathers against their daughters is a practical which outstrips the limits of geographic or cultural borders. Our studies aimed to comprehend, through a case s analysis, the generation, maintenance and transmission of the elements that perpetuate the intrafamilial violence, concerning to abusive incest father-daughter. Utilizing the help of professionals who worked at an ONG however, without any personal or institutional bond of them with the contacted family we could find our research s subject. It s a qualitative research, based on nuclear family s scenes, in a perspective of the generations transmission, from the analysis of the content supplied by the protagonist. In this way, it was utilized the not-directive interview. Our study evidenced that, between the perverse web which characterizes the relationships in intrafamilial violence, the incestuous sexual abuse is distinguished like this universe s cruelest face and reaffirms its condition of maximum exponent as pathologic factor inside this set of subjects dynamic known as abusive family, nowadays causing many damages to the individual and group mental functioning of its members. Leaving of psychoanalysis theoretic concepts, we search the comprehension of the interchange between subjective experience and objective reality into the aggressor s psyche, his victim s responsive attitude, family s contribution and culture s role in the phenomenon s perpetuation. We verify, therefore, it concerns to an amalgam formed for elements of philogenesis, ontogenesis and culture. Because of it, the Édipo s complex appeared as the nodal point, surrounded for all the dynamic of incestuous abuse father-daughter that had became the cruelest way of symbolic filicide. The sexual abuse, according to our understanding, will allow an effective intervention in terms of the cultural code just by the victim s and her family s side, since by the aggressor s side we will find, even with giant gradation, the psychopathology, that is, the incapacity to contain the desire, the impulses dominium, the not being susceptible to the moral and ethics, at last, the perversion. And, in this case, the interventions go of isolation to chemical castration, crossing the psychotherapy without, however, encouraging results. We consider that the formation of the character s structure is a learning process s product, and this process means the conformation of the subject to the culture, having as basis the behavior s social and biological factors. Therefore, we believe that education is the propeller instrument of the paradigm s changes we need to think and work the family. However, it s relevant to observe that, as structural factor of the mental functioning, the applicability of Edipo s law to the new familiar configurations can be object of this theme s posterior deepening, as well as for studies with other themes inherent to the family / As pesquisas no Brasil e no mundo constatam que o abuso sexual perpetrado por pais contra filhas é uma prática que ultrapassa os limites das fronteiras geográficas ou culturais. Nossa pesquisa teve por objetivo compreender, através de um estudo de caso, a geração, manutenção e transmissão dos elementos que perpetuam a violência intrafamiliar, no que concerne ao incesto abusivo pai-filha. Chegamos ao sujeito de nossa pesquisa por intermédio de profissionais que atuam junto a uma ONG, sem contudo ter existido, durante o período em que se desenvolveu a pesquisa, qualquer vínculo pessoal ou institucional desses profissionais com a família contatada. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida com base em cenários de família nuclear, numa perspectiva transgeracional, a partir da análise de conteúdo do material fornecido pela protagonista-relatora. Nesse sentido, o instrumento utilizado foi a entrevista não-diretiva. Nosso estudo constatou que em meio à teia perversa que caracteriza as relações interpessoais na violência intrafamiliar, o abuso sexual incestuoso se sobressai como a face mais dura desse universo e reafirma o seu estatuto de expoente máximo enquanto fator patológico na dinâmica desse conjunto de sujeitos - hoje denominado família abusiva - comprometendo o psiquismo individual e grupal de seus membros. A partir de pressupostos teóricos da psicanálise, buscamos compreender o intercâmbio que se estabelece entre experiência subjetiva e realidade objetiva no psiquismo do agressor, a atitude responsiva de sua vítima, a contribuição do entorno familiar e o papel da cultura na perpetuação do fenômeno. Verificamos, portanto, tratar-se de um amálgama formado por elementos da filogênese, da ontogênese e da cultura. Por isso mesmo o complexo de Édipo apareceu como o ponto nodal em torno do qual gravita toda a dinâmica do abuso incestuoso pai-filha que se configurou como a forma mais cruel do filicídio simbólico. O abuso sexual intrafamiliar, segundo nossa compreensão permitirá, a curto prazo uma intervenção efetiva em termos do código cultural apenas pelo lado da vítima e de sua família, uma vez que do outro lado, isto é, do agressor, vamos encontrar, ainda que com enorme gradação, a psicopatologia, isto é, a indomesticação do desejo, o domínio dos impulsos, uma impermeabilidade à moral e à ética, enfim, a perversão. E, nesses casos, as intervenções vão do isolamento à castração química, passando pela psicoterapia sem que, entretanto, os resultados sejam animadores. Acreditamos que a formação da estrutura de caráter seja fruto do processo de aprendizagem, e este se traduz na conformação do sujeito à cultura, tendo como base os condicionantes sociais e psicobiológicos do comportamento. Por essa razão, entendemos que a educação é também um importante instrumento propulsor das mudanças paradigmáticas que necessitamos para pensar e trabalhar a família. Entretanto, ainda observamos aqui que, na qualidade de fator estruturante do psiquismo, a aplicabilidade da lei do Édipo às novas configurações familiares poderá ser objeto para o futuro aprofundamento deste tema, bem como para o estudo de outros temas inerentes à família

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debora_lima_ferreira.pdf: 1876782 bytes, checksum: c2c62d2a4e3ccb3f7698a3a4fc01b2da (MD5) Previous issue date: 2016-04-16 / It is noticeable the growing criminalization legislative demand of domestic violence in Brazil. In 1995, with the creation of the Special Criminal Court, occurred the facilitation of access to justice; feminist movements, however, reacted in order to exclude the Law nº 9.099/95 in the specific case of domestic violence, in view of the apparent flexibility of the system in these Courts. Then comes, to meet social expectations, Law nº 11.340/2006, popularly known as "Maria da Penha Law", which, among other things, introduced a hardening penal system in the treatment of domestic and family violence. This dissertation intended to investigate the state punitive intervention through the theories of punishment and its delegitimization, understand the desires reached by feminist movements since the Law nº 9.099/95 till the punitive increase arising under Law nº 11.340/2006, as well to identify symbolic mechanisms of criminal policy to combat domestic violence, by analyzing the sentenced criminal cases in the years 2014 and 2015 in the cities of Recife and Rio de Janeiro. To achieve these objectives, in addition to the documentary and bibliographical study, empirical research on I Court of Domestic and Family Violence against Recife woman - VVDFMR and V Court of Domestic and Family Violence against Rio de Janeiro woman JVDFMRJ was held. The criminal cases were analyzed based on criteria established in advance in order to establish a profile of the actors and the progress/procedural outcome, namely: criminal types, kinship, the alleged attacker profession, firstness, prison occurrence in the act and probation, punishment dosimetry, repeatining the reasoning in court decision, if the victim's behavior influenced the occurrence of the event, conversion of the penalty to right restriction, application of probation, if there was absolution, if there was some way to extinct culpability and if there was condemnation. During the data analysis of criminal cases, some decisions have drawn attention of the researcher because they reflected standards adopted by judges in the preparation of dosimetry of the penalties. These sentences also became an object of study and deepening in the speeches that permeate the text, through an analysis based on the theoretical framework of critical criminology. These results indicate the historical violence selectivity perpetrated by state mechanisms of punitive control, which seduce with the possible ability to assume the defense of social interests of utmost importance, but do not deliver what they promise. In addition, the data revealed a tendency to incarceration, during the criminal proceedings, even if, in the end, these are not applied. Great contradiction of the criminal justice system lived in the context of domestic violence, which reproduces violence and pain. / É perceptível a crescente demanda legislativa criminalizadora da violência doméstica no Brasil. No ano de 1995, com a criação do Juizado Especial Criminal, ocorreu a facilitação do acesso à Justiça; movimentos feministas, no entanto, reagiram no sentido de afastar a Lei nº 9.099/95 no caso específico de violência doméstica, tendo em vista a aparente maleabilidade do regime dos Juizados. Surge, então, para atender anseios sociais, a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha , que, entre outros aspectos, introduziu um enrijecimento do sistema penal no tratamento da violência doméstica e familiar. Esta dissertação se destinou a investigar a intervenção punitiva estatal através das teorias da pena e sua deslegitimação, compreender os anseios galgados pelos movimentos feministas desde a Lei nº 9.099/95 até o incremento punitivo advindo com a Lei nº 11.340/2006, bem como identificar os mecanismos simbólicos da política criminal de combate à violência doméstica, por meio da análise dos processos crimes sentenciados nos anos de 2014 e 2015, nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro. Para a concretização desses objetivos, além do estudo documental e bibliográfico, foi realizada uma pesquisa empírica na I Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife VVDFMR e no V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do RJ JVDFMRJ. Os processos crimes foram analisados a partir de critérios previamente estabelecidos, a fim de traçar um perfil dos atores e do andamento/desfecho processual, quais sejam: tipos penais, grau de parentesco, profissão do suposto agressor, primariedade, ocorrência de prisão em flagrante e de prisão preventiva, dosimetria da pena, repetição da fundamentação nas sentenças, se o comportamento da vítima influenciou na ocorrência do fato, conversão em pena restritiva de direitos, aplicação da suspensão condicional da pena, se houve absolvição, se ocorreu alguma forma de extinção de punibilidade e se houve condenação. Durante a análise dos dados dos processos crimes, algumas decisões chamaram a atenção da pesquisadora porque refletiam padrões adotados pelos magistrados na elaboração das dosimetrias das penas. Essas sentenças também passaram a ser objeto de estudo e aprofundamento nos discursos que permeiam o texto, através de uma análise à luz do referencial teórico da criminologia crítica. Os resultados obtidos indicaram a histórica seletividade da violência perpetrada pelos mecanismos estatais de controle punitivo, que seduzem com a possibilidade de assumirem a defesa de interesses sociais da maior relevância, mas não entregam aquilo que prometem. Além disso, os dados revelaram uma tendência encarceradora, ao longo do processo penal, mesmo que, ao final, estas não sejam aplicadas. Grande contradição do sistema de justiça criminal vivido no âmbito da violência doméstica, que reproduz violência e dor.