Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O estudo revisa as iniciativas de racionalização do cuidado em saúde, como a elaboração de recomendações e guias clínicos; o estabelecimento de limites custo-efetividade e a elaboração de league tables, suas aplicações e principais experiências anteriores, a fim de demonstrar que tipo de procedimentos seria ofertado, caso se estabeleça um limite custo-efetividade para o SUS. Pelo uso de metodologias que padronizaram os estudos de custo-efetividade, existentes em banco de dados, de procedimentos preventivos e outros, foram elaboradas três listas de procedimentos, categorizados por faixas de valores de custo/QALY, a fim de usar a evidência científica atual e as ferramentas da avaliação econômica na melhora da equidade, efetividadee eficiência do SUS. Ao adotar como modelo para o SUS a atenção primária e comunitária, descreve como estes níveis de atenção estão estruturados no sistema de saúde britânico, que jáos tem implantado e simula os valores de orçamento do SUS necessários para que o modelo se estabeleça. Por fim, são realizadas as seguintes recomendações a curto prazo, entre outras: i. Divulgar as recomendações e guias clínicos para os tomadores de decisão, em todas as esferas do SUS, com vistas a incentivar a realização de procedimentos efetivos no SUS; ii. Priorizar, num primeiro momento, os procedimentos cuja efetividade e razão custo efetividade demonstram-se favoráveis, para a população alvo e periodicidades recomendadas. Utilizar-se dos resultados das listas para estabelecer ressarcimento aos procedimentos custo-efetivos, inclusive incentivos de aumento da cobertura, acesso e efetividade local.

Este estudo aborda a atuação da gestão estadual do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre o quadro de desigualdades em saúde, analisando o caso do estado de Minas Gerais. A descentralização dos serviços de saúde, no âmbito do federalismo brasileiro, promoveu o ingresso de recursos em todos os municípios, permitindo a incorporação de cidadãos de todas as regiões do país ao sistema. Ao mesmo tempo, a pulverização dos recursos perpetuou as históricas desigualdades ao acesso a serviços de mais complexidade. Esse quadro exige a intervenção do nível estadual para ser alterado. Este é o tema deste trabalho, que analisou o processo de regionalização da assistência à saúde, no período de 2002 a 2009, sob a coordenação da gestão estadual do SUS em Minas Gerais, considerando o cenário federativo brasileiro, em que os municípios são entes autônomos. Os objetivos específicos foram: descrever o processo de regionalização proposto pela gestão estadual para alcançar a melhoria dos serviços públicos e a redução de desigualdades regionais; verificar a extensão da implementação da regionalização nas microrregiões, tomando como referência o gasto de recursos estaduais dirigidos a municípios e a implantação das Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais e Macrorregionais; avaliar o efeito da regionalização na rede de serviços e na redução das desigualdades regionais, relativas a recursos, acesso a serviços e em algumas condições de saúde da população, consideradas sensíveis à regionalização. Revisou-se a literatura sobre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais e documentos oficiais; utilizaram-se dados secundários sobre recursos e indicadores de saúde e de desenvolvimento. Verificou-se que o processo foi viabilizado por intensa aproximação entre governo estadual e municípios; por uma proposta consistente e pelo aporte de recursos. Constatou-se, ainda, que, no período, ampliou-se o acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a mamografias; houve desconcentração de recursos e equipamentos na direção de macrorregiões e microrregiões mais desprovidas; os recursos estaduais disciplinaram o gasto federal; e reduziram-se as desigualdades entre as microrregiões em relação a: indicadores socioeconômicos, recursos federais e estaduais, acesso a mamografias e mortalidade por doenças cardiovasculares. / This study discusses the state level government management of Brazilian Unified Health System (SUS) on inequalities in health, analyzing the State of Minas Gerais, Brazil. Decentralization of health services, in the context of Brazilian federalism promoted the inflow of financial resources in all municipalities, allowing the incorporation of citizens from all regions of the country to the health services system. At the same time, the powdering of resources ensured the continuation of historic inequalities to access to health services of greater complexity. This situation requires the intervention at the state level government to be changed. This is the theme of this study, which examined the process of regionalization of health care services in the period 2002 to 2009, under the coordination of state level government management of SUS in Minas Gerais State, considering the Brazilian federative context, in which municipalities are autonomous entities. The secondary aims were: to describe the process of regionalization proposed by state level government to achieve the improvement of public services and the reduction of regional inequalities; check the extension of the implementation of regionalization concerning the expense of state government resources targeted at municipalities and the deployment of Micro-regional and Macro-regional Intergovernmental Commissions (Comissões Intergestores Bipartites); and to evaluate the effect of regionalization in the network of services, and in reducing regional inequalities related to financial resources, access to services and in some health conditions of the population, considered susceptible to regionalization. The literature on federalism, decentralization and intergovernmental relations and official documents were reviewed; secondary data on resources and indicators of health and development were used. It is noted that the process was made viable by intensified intergovernmental relations between State level Government and municipalities, by a consistent proposal and by allocation of financial resources for the latter. It was also noted that, in the analyzed period, access to Intensive Care Unit and mammograms was widened, that there was deconcentration of financial resources and equipments towards more deprived Micro and Macro-regions, that State governments resources directed federal spending, and that the inequalities between the micro-regions concerning socioeconomic indicators, state and federal governments‟ financial resources and access to mammograms and cardiovascular diseases mortality were reduced.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 483.pdf: 549113 bytes, checksum: b4d76795fc28c835df0a73657e9cef2c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Rceife, PE, Brasil / A presente dissertação analisa os gastos públicos com a população idosa, isto é, as pessoas com 60 anos ou mais de idade tendo como referência o ano de 2030. O Brasil apresenta tendência declinante para as taxas de mortalidade e natalidade, a população tenderá a decrescer na década de 30 do século atual. Foram estudados os elementos que influenciaram a atual transição demográfica acompanhada por uma transição epidemiológica onde as doenças crônicas que passam a ser a principal razão dos gastos em saúde respondendo por 67,3 por cento dos óbitos registrados no ano de 2007. Estas doenças têm custo elevado e em 2002 foram responsáveis por 69,1 por cento dos gastos ambulatoriais e hospitalares do SUS e por 67,3 por cento dos óbitos no ano de 2007. Procuramos inferir a situação dos idosos acometidos por doenças crônicas em 2030 a partir de causas selecionadas na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) de 2008. Utilizando as Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) construímos uma projeção dos gastos com internações com a população idosa de 2010 a 2030. As projeções confirmam um dispêndio com internações crescentes com gastos de R$ 5,1 bilhões em 2020, chegando a R$ 11,3 bilhões no ano de 2030; um crescimento de 288,8 por cento em relação ao gasto realizado em 2009. Constatamos grandes pressões sobre os recursos públicos devido a esta nova situação e consideramos importante que os gestores públicos se preparem para este novo cenário desenvolvendo políticas públicas que permitam enfrentar este novo quadro que se aproxima.

Este estudo aborda a atuação da gestão estadual do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre o quadro de desigualdades em saúde, analisando o caso do estado de Minas Gerais. A descentralização dos serviços de saúde, no âmbito do federalismo brasileiro, promoveu o ingresso de recursos em todos os municípios, permitindo a incorporação de cidadãos de todas as regiões do país ao sistema. Ao mesmo tempo, a pulverização dos recursos perpetuou as históricas desigualdades ao acesso a serviços de mais complexidade. Esse quadro exige a intervenção do nível estadual para ser alterado. Este é o tema deste trabalho, que analisou o processo de regionalização da assistência à saúde, no período de 2002 a 2009, sob a coordenação da gestão estadual do SUS em Minas Gerais, considerando o cenário federativo brasileiro, em que os municípios são entes autônomos. Os objetivos específicos foram: descrever o processo de regionalização proposto pela gestão estadual para alcançar a melhoria dos serviços públicos e a redução de desigualdades regionais; verificar a extensão da implementação da regionalização nas microrregiões, tomando como referência o gasto de recursos estaduais dirigidos a municípios e a implantação das Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais e Macrorregionais; avaliar o efeito da regionalização na rede de serviços e na redução das desigualdades regionais, relativas a recursos, acesso a serviços e em algumas condições de saúde da população, consideradas sensíveis à regionalização. Revisou-se a literatura sobre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais e documentos oficiais; utilizaram-se dados secundários sobre recursos e indicadores de saúde e de desenvolvimento. Verificou-se que o processo foi viabilizado por intensa aproximação entre governo estadual e municípios; por uma proposta consistente e pelo aporte de recursos. Constatou-se, ainda, que, no período, ampliou-se o acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a mamografias; houve desconcentração de recursos e equipamentos na direção de macrorregiões e microrregiões mais desprovidas; os recursos estaduais disciplinaram o gasto federal; e reduziram-se as desigualdades entre as microrregiões em relação a: indicadores socioeconômicos, recursos federais e estaduais, acesso a mamografias e mortalidade por doenças cardiovasculares. / This study discusses the state level government management of Brazilian Unified Health System (SUS) on inequalities in health, analyzing the State of Minas Gerais, Brazil. Decentralization of health services, in the context of Brazilian federalism promoted the inflow of financial resources in all municipalities, allowing the incorporation of citizens from all regions of the country to the health services system. At the same time, the powdering of resources ensured the continuation of historic inequalities to access to health services of greater complexity. This situation requires the intervention at the state level government to be changed. This is the theme of this study, which examined the process of regionalization of health care services in the period 2002 to 2009, under the coordination of state level government management of SUS in Minas Gerais State, considering the Brazilian federative context, in which municipalities are autonomous entities. The secondary aims were: to describe the process of regionalization proposed by state level government to achieve the improvement of public services and the reduction of regional inequalities; check the extension of the implementation of regionalization concerning the expense of state government resources targeted at municipalities and the deployment of Micro-regional and Macro-regional Intergovernmental Commissions (Comissões Intergestores Bipartites); and to evaluate the effect of regionalization in the network of services, and in reducing regional inequalities related to financial resources, access to services and in some health conditions of the population, considered susceptible to regionalization. The literature on federalism, decentralization and intergovernmental relations and official documents were reviewed; secondary data on resources and indicators of health and development were used. It is noted that the process was made viable by intensified intergovernmental relations between State level Government and municipalities, by a consistent proposal and by allocation of financial resources for the latter. It was also noted that, in the analyzed period, access to Intensive Care Unit and mammograms was widened, that there was deconcentration of financial resources and equipments towards more deprived Micro and Macro-regions, that State governments resources directed federal spending, and that the inequalities between the micro-regions concerning socioeconomic indicators, state and federal governments‟ financial resources and access to mammograms and cardiovascular diseases mortality were reduced.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4153_1.pdf: 1129040 bytes, checksum: cb9f73f1fc8f1bcf58eff36e213b3118 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No Brasil, após quase vinte anos de vigência da carta constitucional de 1988, a discussão acerca do financiamento da saúde pública permanece na ordem do dia e expõe a fragilidade do Estado na garantia dos preceitos constitucionais da atenção à saúde. O cumprimento da Emenda Constitucional n. 29/2000 (EC29) tem sido objeto de reflexão e as evidências do atendimento à Lei assumem a centralidade do debate em torno do desempenho das unidades da Federação no cumprimento das metas. No campo das políticas de informação em saúde, o aprimoramento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) tem conferido maior acessibilidade e visibilidade aos dados financeiros da União, estados e municípios, sendo o instrumento de acompanhamento da EC29. Contudo, diante do caráter declaratório dos dados que alimentam o Siops, aliado ao grande número de municípios do país, a verificação de consistência dos dados municipais não é realizada pela equipe técnica do Siops. Nesse sentido, o estudo em pauta investiga um atributo essencial a qualquer informação a confiabilidade, avaliando a efetivação do direito à saúde no cumprimento à EC29 em Pernambuco, no período de 2000 a 2005, tomando como parâmetro os demonstrativos contábeis auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O plano de análise, estruturado em três etapas, constou da utilização do Coeficiente de Correlação Intraclasses (ICC) como prova estatística na medição da concordância dos dados, além da realização de outros procedimentos. Os resultados demonstraram a dissonância existente entre as duas fontes de informações, sugerindo um nível de concordância discreto a moderado entre os dados do Siops e do TCE. O cumprimento da EC29 no Estado apresentou uma redução nos últimos anos, destacando-se o fato dos municípios menores terem melhor desempenho na obtenção das metas da EC29 em relação aos de grande porte. As diferenças encontradas pressupõem a falta de consenso pelos municípios acerca da composição das receitas e despesas vinculadas à saúde e a efetivação do direito à saúde não segue um padrão uniforme, não ocorrendo a contento, mesmo diante do empenho da maioria dos municípios no atendimento à Lei

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Trata-se do estudo do caso do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 2003 e 2006. Analisa o papel da instância estadual na distribuição geográfica (municipal e regional) dos recursos financeiros para o financiamento do Sistema Único de Saúde e propõe-se contribuir para a operacionalização de formas mais justas de alocação dos recursos. O estudo empírico, de natureza quantitativa, analisou as receitas públicas realizadas pelos municípios do estado RJ e as despesas liquidadas pelo Estado RJ durante o mesmo período. A análise constou de três momentos. Primeiro: evolução das condições de financiamento em saúde do governo estadual e do conjunto dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Segundo: possibilidade de interferência do governo estadual na capacidade de gasto dos municípios do Estado RJ. Terceiro: alocação equitativa de recursos segundo critérios de necessidades de saúde. As distintas fontes de receitas foram agrupadas de modo a conferir certa racionalidade na compreensão de como se estrutura o financiamento do SUS considerando a lógica federativa que preside ao sistema de partilha de recursos no caso geral do Brasil e, especificamente, no caso do Estado RJ. O estudo foi norteado pela concepção de equidade operacionalizada através da definição de igualdade de oportunidades de Sen (2008), além da definição de igualdade de condições, da tipologia de Turner (1986). Observou-se que os critérios de alocação entre as esferas federativas não foram suficientes para garantir a equidade. Os municípios, tanto quanto as regiões de saúde, apresentam condições de financiamento bastante díspares, relacionadas às características do desenvolvimento regional, à importância de determinadas fontes de recursos em detrimento de outras, às condições de elegibilidade para o recebimento de transferências constitucionais e legais, à capacidade fiscal e a outras condições. A principal fonte de financiamento da saúde no Estado RJ é a receita própria municipal. As transferências federais para a Atenção Básica não modificam essa disparidade inter-regional. As transferências federais para a média e alta complexidade favorecem os municípios com maior capacidade instalada, consolidando as desigualdades existentes. Os recursos estaduais transferidos aos municípios não alteram as características das desigualdades no financiamento da saúde. / This is the case study of Rio de Janeiro, in the period between 2003 and 2006. Examines the role of the instance state in the geographical distribution (municipal and regional) financial resources for financing the Health System and aims to contribute to the operation of more equitable allocation of resources. The empirical, quantitative, reviewed the revenue made by municipalities in RJ and RJ expenses paid by the State during the same period.The analysis consisted of three stages. First, changing conditions in health funding from the state government and all the municipalities of Rio de Janeiro. Second, the possibility of government interference in state spending capacity of municipalities in the state RJ. Third, equitable allocation of resources according to criteria of health needs. The different sources of revenue were grouped so as to give some rationality in the understanding of how to structure the financing of SUS considering the logic which governs the federal system of resource sharing in the general case of Brazil and, specifically, in the case of RJ State.The study was guided by the concept of equality operationalized through the establishment of equal opportunities Sen (2008), beyond the definition of equal conditions of the typology of Turner (1986). It was observed that the criteria for allocation between the federal spheres were not sufficient to ensure equality. The municipalities, as far as health regions, have conditions of very disparate funding related to the characteristics of regional development, the importance of certain sources of funds over others, the eligibility criteria for receiving legal and constitutional transfers, the fiscal capacity and other conditions.The main source of health financing in the State's own revenues RJ municipalities. Federal transfers for Primary Health Care not alter the interregional disparity. Federal transfers to the medium and high complexity favor the municipalities with greater capacity, reinforcing existing inequalities. The state funds transferred to municipalities do not alter the characteristics of inequalities in health financing.

A distribuição de recursos financeiros é um desafio para a gestão pública de saúde. Este estudo revisa sistematicamente os critérios de alocação de recursos financeiros públicos dentro de territórios políticos administrativos para serviços e ações de saúde com acesso universal de populações em áreas geográficas definidas em documentos publicados sem restrição de data inicial até 2015 em português, inglês, espanhol e italiano em sites acadêmicos, Organização Mundial da Saúde e Banco Mundial. Foram encontradas 37 publicações abrangendo 53 metodologias, a maioria referente a países europeus de alto desenvolvimento humano e língua inglesa. A Inglaterra foi o país pioneiro e desenvolveu 6 metodologias de alocação. A maioria das metodologias inclui critérios socioeconômicos, demográficos e epidemiológicos. Critérios espacial, oferta de serviços e/ou capacidade instalada, fonte própria de financiamento, custo de prestação de serviços e ações, utilização de serviços de saúde e fluxos inter-regionais ocorreram quase que exclusivamente em países de alto desenvolvimento econômico e social. Esses resultados sugerem que a minoria dos países utiliza metodologias padronizadas para alocar recursos financeiros entre regiões do seu território. A grande maioria das metodologias baseia-se na determinação social da saúde. Existe uma tendência de desenvolvimento de modelos mais complexos com a inclusão de variáveis que necessitam de um sistema de informação mais complexo, raramente disponíveis. / The distribution of financial resources is a challenge for public health management. This study systematically reviews the criteria for allocating public financial resources within political administrative territories for health services and actions with universal access of populations in defined geographical areas in published documents without restriction of initial date up to 2015 in Portuguese, English, Spanish and Italian On academic sites World Health Organization and the World Bank. We found 37 publications covering 53 methodologies, most of which refer to European countries with high human development and English language. England pioneered and developed 6 allocation methodologies. Most methodologies include socioeconomic, demographic and epidemiological criteria. Spatial criteria, supply of services and / or installed capacity, own source of financing, cost of services and actions, use of health services and interregional flows occurred almost exclusively in countries with high economic and social development. These results suggest that the minority of countries use standardized methodologies to allocate financial resources between regions of their territory. The vast majority of methodologies are based on the social determination of health. There is a tendency to develop more complex models with the inclusion of variables that require a more complex information system, rarely available.

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 708.pdf: 4584104 bytes, checksum: f07509cfd3a4f6ac70be04731beb5386 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 3 708.pdf.txt: 454967 bytes, checksum: 39155c56d2ea340a50b369b805f8eac9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 708.pdf: 4584104 bytes, checksum: f07509cfd3a4f6ac70be04731beb5386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Essa tese faz um percurso do financiamento do SUS mais especificamente no campo dasaúde mental atentando para as mudanças e transformações na paisagem que vai delineando a conformação do financiamento na rede de atenção psicossocial. Utilizamosa imagem do iceberg como forma de apresentar o debate que envolve o tema do financiamento. A parte submersa do iceberg refere-se ao percurso histórico do processo de reforma psiquiátrica e de luta antimanicomial pautando o financiamento como analisador de certas disputas dos atores políticos frente à concepção do modelo tecnoassistencial em saúde mental. A ponta do iceberg retrata a conformação da rede de atenção psicossocial a partir de uma descrição do financiamento, de suas formas de uso e dos gastos de recursos federais com a rede. Para tanto, utilizamos como objeto deanálise os instrumentos normativos do Ministério da Saúde recorrendo às portarias que regulamenta o financiamento dos serviços de saúde mental. A análise do financiamentoestabelece um diálogo entre o cuidado e a clínica elegendo o Serviço ResidencialTerapêutico como dispositivo de moradia e cuidado que vaza o campo da saúde transversalizando para o mundo da vida. O estudo de caso das Residências Terapêuticasse deu em três cidades (Belo Horizonte, Campinas e Rio de Janeiro). Selecionamos três dispositivos residenciais levando em consideração a singularidade que cada experiênciavivenciava nas suas formas de inventividade de moradias e cuidado frente à loucura. Em Belo Horizonte trouxemos o caso de uma residência terapêutica de alta complexidadepara apenas um morador; em Campinas uma casa/república para 23 moradores e no Rio de Janeiro uma vaga alugada em uma pensão para um paciente egresso do Hospital Colônia Juliano Moreira. / As experiências em estudo apontam para a micropolítica do trabalho das equipes de saúde que nos seus modos de produção de cuidado rompemcom as normas instituídas pelo financiamento criando linhas de fuga mostrando sua potência criativa. Cartografar o financiamento no campo da saúde mental, com suasmodulações, valores, incentivos, disputas, se apresenta no campo da atenção psicossocial como desafios a serem cumpridos por uma política pública no campo da saúde que aposta em configurações tecnológicas do cuidado que vaza para o mundo davida, em um compromisso antimanicomial, que envolve os sujeitos atores políticos que transversalizam ética e esteticamente a multiplicidade dos modos singulares de produção de vida com a loucura.

A distribuição de recursos financeiros é um desafio para a gestão pública de saúde. Este estudo revisa sistematicamente os critérios de alocação de recursos financeiros públicos dentro de territórios políticos administrativos para serviços e ações de saúde com acesso universal de populações em áreas geográficas definidas em documentos publicados sem restrição de data inicial até 2015 em português, inglês, espanhol e italiano em sites acadêmicos, Organização Mundial da Saúde e Banco Mundial. Foram encontradas 37 publicações abrangendo 53 metodologias, a maioria referente a países europeus de alto desenvolvimento humano e língua inglesa. A Inglaterra foi o país pioneiro e desenvolveu 6 metodologias de alocação. A maioria das metodologias inclui critérios socioeconômicos, demográficos e epidemiológicos. Critérios espacial, oferta de serviços e/ou capacidade instalada, fonte própria de financiamento, custo de prestação de serviços e ações, utilização de serviços de saúde e fluxos inter-regionais ocorreram quase que exclusivamente em países de alto desenvolvimento econômico e social. Esses resultados sugerem que a minoria dos países utiliza metodologias padronizadas para alocar recursos financeiros entre regiões do seu território. A grande maioria das metodologias baseia-se na determinação social da saúde. Existe uma tendência de desenvolvimento de modelos mais complexos com a inclusão de variáveis que necessitam de um sistema de informação mais complexo, raramente disponíveis. / The distribution of financial resources is a challenge for public health management. This study systematically reviews the criteria for allocating public financial resources within political administrative territories for health services and actions with universal access of populations in defined geographical areas in published documents without restriction of initial date up to 2015 in Portuguese, English, Spanish and Italian On academic sites World Health Organization and the World Bank. We found 37 publications covering 53 methodologies, most of which refer to European countries with high human development and English language. England pioneered and developed 6 allocation methodologies. Most methodologies include socioeconomic, demographic and epidemiological criteria. Spatial criteria, supply of services and / or installed capacity, own source of financing, cost of services and actions, use of health services and interregional flows occurred almost exclusively in countries with high economic and social development. These results suggest that the minority of countries use standardized methodologies to allocate financial resources between regions of their territory. The vast majority of methodologies are based on the social determination of health. There is a tendency to develop more complex models with the inclusion of variables that require a more complex information system, rarely available.

A vinculação de receitas de impostos para aplicação em ações e serviços públicos de saúde, aprovada em setembro de 2000 através da Emenda Constitucional n 29, (EC 29) modificou profundamente as relações intergovernamentais na área da saúde, inaugurando o comprometimento orçamentário das três esferas de governo com a política de saúde. Na última década, estados e municípios aumentaram sua participação no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a União manteve o valor da despesa como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A criação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no âmbito do Ministério da Saúde (MS) permite o acompanhamento da execução orçamentária de estados e municípios a partir de um sistema informatizado com dados disponíveis na internet. O objetivo dessa dissertação é estudar as fontes de informação sobre o financiamento do SUS no período de 2000 a 2008 a partir da sistematização de dados do SIOPS sobre as receitas de impostos e as despesas com ações e serviços de saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) sobre as transferências de recursos para estados e municípios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RM do RJ). A partir de uma análise dos dados coletados, buscou-se traçar um perfil sobre o financiamento do SUS no território compreendido na RM do RJ, de forma a se avaliar as possibilidades e os limites das diversas fontes de informações sobre o financiamento do SUS nas três esferas de governo. / The binding of public revenues to investment in public health services and activities, approved in September 2000 by the Constitutional Amendment 29, has profoundly changed intergovernmental relations in the health sector. In the last decade, states and municipalities raised their share in the financing of the Unified Health System (SUS), while the Union spent the same amount as a percentage of the National Grosso Product (GDP). The Public Health Budget Information System (SIOPS), created and managed by the Ministry of Health, monitors the budgets performance in states and municipalities through the use of an software available in the internet. The objective of this dissertation is to study the data sources on financing of the Unified Health System (SUS) in the period 2000 to 2008. The study is based on the systematization of data on public revenue and expenditure with health services from the Public Health Budget Information System (SIOPS/Ministry of Health), and on the data related to the transfer of resources from the National Health Fund (FNS//Ministry of Health) to the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The analysis of the collected data allowed to the author to draw a profile of SUS financing in the territory of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. It also permitted the evaluation of the possibilities and limitations of the different information sources on SUS financing in all levels of government.