Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 987.pdf: 1823311 bytes, checksum: 0a070d296fd103a2bebfeb2c67601424 (MD5) Previous issue date: 2008 / El fondo rotatorio, adoptado por el Ministerio de Salud (MINSA) como estrategia de financiamiento de medicamentos en 1994, está basado en el pago de bolsillo. Este se desarrolla en un país con un sistema de salud segmentado y fragmentado, donde 40 por cento de peruanos están excluidos del sistema de salud, el 54,8 por cento de la población es pobre y 64 por cento no tiene seguro médico. El objetivo del estudio fue analizar los resultados de la aplicación de fondos rotatorios de medicamentos en eslecimientos del primer nivel de atención, en aspectos relativos a la disponibilidad, consumo y precios, como estrategia para el acceso a medicamentos de pacientes atendidos en el MINSA en el periodo 2004 2007, así como su interrelación con los procesos de gestión del sistema de suministro de medicamentos. Se desarrollo un estudio descriptivoretrospectivo, en base a revisión de fuentes secundarias como reportes del sistema de información del MINSA para evaluar la disponibilidad y consumo, y el marco legal para contextualizar la aplicación del fondo. Un modelo lógico explicativo e indicadores de evaluación fueron definidos. El consumo de un conjunto de medicamentos trazadores fue analizado en una serie histórica de 36 meses para 1625 eslecimientos, con cobertura del 40 por cento de la población peruana. La disponibilidad y el consumo de medicamentos se incrementaran, siendo estos predominantemente de medicamentos esenciales. La tendencia al incremento se dio en todas las categorías de análisis (nivel de complejidad, nivel de pobreza, tipo de usuario, Dirección de Salud-DISA, medicamentos) . El consumo fue en 48 por cento por pago de bolsillo, 30 por cento por seguro público, 23 por cento por Programas Nacionales y 0.2 por cento por exoneraciones; siendo el seguro público el que presento mayor crecimiento (159 por cento). ies / Se presentan indicios de problemas de sobrestock de medicamentos. Los precios de adquisición yventa de medicamentos presentaron una tendencia sostenida a la reducción, siendo esta de 27.8 por cento para las adquisiciones y 31.6 por cento para la venta, pero se evidenció incumplimiento de la aplicación de los precios máximos de venta en las DISAs. ies

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1115.pdf: 1058585 bytes, checksum: 22b7fd02b3bdc94e0a8ecc39a1c7f3cd (MD5) Previous issue date: 2008 / Através dos novos incentivos sistemáticos de financiamento, a universalização da atenção básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com o Programa Saúde da Família (PSF) têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos problemas observados é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este trabalho avalia a sustenilidade econômico-financeira do PSF em municípios brasileiros de mais de 100 mil habitantes segundo alguns indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, seu porte populacional e aparticipação no Projeto de Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família (PROESF). Os resultados apontam que os municípios pertencentes à região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam, em média, melhores desempenhos econômico financeiros, porém valores médios de cobertura de PSF mais baixos. Por outro lado, municípios da região Norte e Nordeste, com as menores médias para os indicadores de sustenilidade econômico-financeira, são os que mais fizerem esforço de evolução noperíodo. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o Setor Saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependênciade transferências federativas para os municípios de menor porte e de áreas menos desenvolvidas.

Made available in DSpace on 2015-05-15T13:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 217.pdf: 2032712 bytes, checksum: 431d725acfef9a10ad0128e897ede78b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / As Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) representaram uma tentativa do Ministério da Saúde de equacionar o problema de acesso da população brasileira aos serviços de saúde nos níveis de maior complexidade sob a perspectiva territorial, tendo como fulcro a macroestratégia da regionalização. A partir dos esforços de reorganização do sistema, com ba se na elaboração de instrumentos de planejamento por parte dos entes subnacionais, buscou-se racionalizar os recursos e ampliar a oferta desses serviços, seguindo uma lógica de estabelecimento de redes regionais de assistência. Durante o período de agosto de 2002 a novembro de 2006 o Ministério da Saúde transferiu considerável soma de recursos financeiros aos estados e municípios para a assistência de média e alta complexidade. Este estudo tem por objetivo analisar o processo de implementação das NOAS do po nto de vista financeiro, a partir de dados secundários de domínio público obtidos do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS, correspondentes aos valores transferidos aos fundos estaduais e municipais classificados no Grupo de Despesa Transferências - média e alta complexidade, no período de 2001 a 2005. A comparação dos valores transferidos antes e depois da habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual demonstrou que: 1) houve aumento significativo no repasse de recursos da União a partir da implementação dessas Normas; 2) os aumentos percentuais, de modo geral, foram maiores nas Unidades Federativas dotadas de redes de assistência à saúde mais precárias, embora, ao se considerar valores absolutos, a maior parte dos recursos tenha sido destinada aos estados cujas redes já se encontravam estabelecidas e bem organizadas; 3) entre estados e seus respectivos municípios, os primeiros foram, em geral, privilegiados no tocante ao aumento do aporte de recursos advindos dessa política; 4) o padrão de distribuição dos recursos relacionados no estudo foi caracterizado por assimetria entre regiões e entre estados da mesma região, havendo casos, inclusive, de redução dos tetos financeiros de alguns estados após a implementação das NOAS. A abrangência do estudo não é suficiente para afirmar se houve impacto das alterações no fluxo financeiro sobre a oferta de serviços de média e alta complexidade, considerando a conformação regional prevista nessas Normas. Para tanto, estudos posteriores com foco na dimensão da oferta, ou da produção de serviços, se fazem necessários

Este trabalho tem por objetivo conhecer como se realiza a gestão municipal dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde nos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, procura identificar o grau de autonomia ou dependência desses fundos, principalmente em relação às outras secretarias dos municípios e o quanto a gestão desses fundos pode interferir no planejamento municipal e regional da Saúde. Foram realizadas entrevistas, previamente consentidas, com os Secretários Municipais de Saúde e os responsáveis pela operacionalização dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da região. Seguiu-se um roteiro estruturado para que a coleta de dados tenha similaridade e possa ser mais bem consolidada e analisada. O embasamento do estudo se deu através de levantamento bibliográfico sobre o SUS e seu financiamento, enfatizando as dificuldades para este financiamento e os instrumentos legais existentes para o pleno funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde. O período de análise é do ano de 2009 a 2012, delimitado pelo último período de gestão das prefeituras municipais. / This study aims to understand how to perform the municipal management of financial resources within the Brazilian National Health System (the so-called SUS) in Municipal Health Funds of Metropolitan Region I in the State of Rio de Janeiro. Then, this study seeks to identify the degree of autonomy or dependence of these funds, especially in relation to other departments of the municipalities and how managing these funds can interfere with municipal and regional planning in Health. Previously consented interviews were conducted, with Municipal Health Secretaries and those responsible for the operation of the Municipal Health Funds in those municipalities. Then followed a structured script for data collection, so it holds similarity and can be further consolidated and analyzed. The basis of the study was literature about the SUS and its funding, emphasizing the difficulties for such financing and the existing legal instruments for the full operation of the Municipal Health Funds The period of analysis is from the year 2009 to 2012, delimited by the last term of office of municipal governments.

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / A positivação da saúde como direito social e fundamental, no Brasil, ocorreu com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988 (CRFB/1988), rompendo com o modelo de serviços públicos em saúde vinculados à previdência social, restritos às classes de trabalhadores formais que contribuíam para o sistema de seguro. A nova concepção de saúde possibilitou acesso universal, igualitário e integral aos serviços públicos, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de um orçamento mínimo destinado ao setor. Para atender aos objetivos e princípios informadores do SUS, especialmente o atendimento a toda população, a legislação infraconstitucional, ao tratar do financiamento do sistema, obrigou os Municípios a investirem o percentual mínimo de 15% dos recursos provenientes da arrecadação com impostos próprios e das transferências legais recebidas da União e do Estado, em ações e serviços públicos de saúde, conforme definições dadas pela Lei Complementar (LC) n.º 141/2012. A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar as ações e serviços públicos de saúde nos anos de 2011 e 2013 pelo Município de Criciúma-SC, à luz da LC 141/2012, averiguando a composição dos gastos e possíveis alterações na alocação dos recursos face à nova legislação. Para a realização da pesquisa foi realizado trabalho monográfico, com pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, método dedutivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Para o estudo de caso foi realizada coleta e análise de dados secundários obtidos junto a sítios eletrônicos oficiais na internet. Na delimitação do período estudado (2011 e 2013) considerou-se a edição da LC 141/2012, tendo-se analisado os anos imediatamente anterior e posterior à Lei. A análise dos gastos em saúde revelou não ter havido alterações quanto às rubricas de pagamentos, embora alguns procedimentos sinalizem possíveis infrações à legislação; entretanto, indica a necessidade de reavaliar-se o financiamento, uma vez que a representatividade dos gastos instrumentais e imobilizações em relação ao gasto total é bastante significativa, o que resulta em escassez de recursos para a efetiva prestação de serviços, comprometendo os objetivos do SUS.

Este trabalho tem por objetivo conhecer como se realiza a gestão municipal dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde nos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, procura identificar o grau de autonomia ou dependência desses fundos, principalmente em relação às outras secretarias dos municípios e o quanto a gestão desses fundos pode interferir no planejamento municipal e regional da Saúde. Foram realizadas entrevistas, previamente consentidas, com os Secretários Municipais de Saúde e os responsáveis pela operacionalização dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da região. Seguiu-se um roteiro estruturado para que a coleta de dados tenha similaridade e possa ser mais bem consolidada e analisada. O embasamento do estudo se deu através de levantamento bibliográfico sobre o SUS e seu financiamento, enfatizando as dificuldades para este financiamento e os instrumentos legais existentes para o pleno funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde. O período de análise é do ano de 2009 a 2012, delimitado pelo último período de gestão das prefeituras municipais. / This study aims to understand how to perform the municipal management of financial resources within the Brazilian National Health System (the so-called SUS) in Municipal Health Funds of Metropolitan Region I in the State of Rio de Janeiro. Then, this study seeks to identify the degree of autonomy or dependence of these funds, especially in relation to other departments of the municipalities and how managing these funds can interfere with municipal and regional planning in Health. Previously consented interviews were conducted, with Municipal Health Secretaries and those responsible for the operation of the Municipal Health Funds in those municipalities. Then followed a structured script for data collection, so it holds similarity and can be further consolidated and analyzed. The basis of the study was literature about the SUS and its funding, emphasizing the difficulties for such financing and the existing legal instruments for the full operation of the Municipal Health Funds The period of analysis is from the year 2009 to 2012, delimited by the last term of office of municipal governments.

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A saúde pública no Brasil está inserida num contexto histórico bastante complexo no que se refere ao financiamento dos serviços. As diversas formas de financiamento que tem sido criadas, alteradas e recriadas, geram muitas questões sobre sua eficiência e aplicabilidade. O Ministério da Saúde trabalha atualmente o modo de financiamento em cinco blocos para o custeio do SUS: Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS. As atividades assistenciais realizadas em regime de internação hospitalar, pelos serviços públicos e privados que integram o Sistema Único de Saúde, são custeadas por meio do sistema de financiamento hospitalar, tendo como instrumento operacional o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) e seu formulário próprio, a Autorização de Internação Hospitalar (AIH). O Objetivo desta pesquisa é contribuir com a gestão da saúde em Roraima, à partir do estudo do financiamento de AIH no Hospital Geral de Roraima, particularmente no que se refere aos recursos utilizados nos procedimentos de média e alta complexidade. Buscase assim, fazer um levantamento das Autorizações de Internação Hospitalar, verificando o volume de recursos implicados, bem como os meios pelos quais esses procedimentos são financiados. Como resultado verificamos que o número de AIH glosadas é significante chegando perto dos 10% do total de AIH processadas no primeiro quadrimestre de 2012. Os principais motivos de glosa foram a falta de cadastro de muitos profissionais no sistema CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e o CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupações) de profissionais incompatível com o procedimento realizado. Sendo assim ficou evidente um problema de gestão para reduzir o números de AIH glosadas no HGR-RR e assim contribuir para um melhor financiamento da saúde em Roraima. / Public health in Brazil is inserted in a historical context quite complex in what refers the financing of services. The various forms of financing that has been created, changed and recreated, generate many questions about its efficiency and applicability. The Ministry of Health currently works the mode financing in five blocks to fund the benefit SUS: Basic Attention; Attention of Average and Alta Complexity Ambulatorial and Hospitalar; Surveillance in Health; Pharmaceutical Assistance; SUS Management. The activities assistential performed in regime of hospitalization, by public services and Private that integrate the Sistema Único de Health, are borne by means the system of financing hospital, having as operational instrument the Hospital Information System of System Unified Health (SIH / SUS) and your form own, the Authorization of Hospitalization (AIH). The Objective this research is contribute to the knowledge of health financing in Roraima, to from the study of question in Hospital Geral de Roraima, particularly in what refers to resources used in procedures of medium and high complexity. Searching-if thus, do a lifting of Commitments of Hospitalization, checking the volume of resources implicated, well as the means by which these procedures are financed. How result we verified that the number of AIH disallowed is signifier getting close of 10% of total AIH processed in first four months of 2012. The main reasons of disallowance were lack of cadastre of many professionals in the system CNES (Nacional Cadastre of Health Establishments) and the CBO (Brasilian Occupations Cadastre) of professionals incompatible with the procedure performed. Being thus became evident a management problem to reduce the numbers AIH disallowed in HGR-RR and so contribute to a better health financing in Roraima.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6515_1.pdf: 1317790 bytes, checksum: 659ed6a2d0e769899907cf7fc3781674 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / As metodologias que propõem a alocação de recursos financeiros da saúde de forma equânime vêm recebendo uma crescente atenção dos pesquisadores brasileiros e os estudos de Machado et al. (2004) e Nunes (2004) destacam-se na área. Portanto, o objetivo do presente estudo foi testar metodologias para alocação de recursos financeiros da saúde, a saber, Machado et al. (2004), Nunes (2004) e GPEPS (2010), e relacionar os resultados com o valor per capita das despesas com saúde do Sistema Único de Saúde. Tratou-se de uma pesquisa metodológica e apresentou como campo de estudo o estado de Pernambuco. A coleta das informações para compor os FA, que distribuiu os municípios em quartis, foi realizada através de bases de dados de domínio público e de informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Pernambuco. A análise estatística descritiva das dezenove variáveis selecionadas revelou que, em termos médios, as localidades estudadas apresentaram valores altos de mortalidade até os cinco anos e por doenças do aparelho circulatório, percentual de nascidos vivos com pré-natal inadequado e de pessoas com renda per capita abaixo de R$ 75,50. Quanto às médias encontradas para a taxa de alfabetização, percentual de domicílios com coleta de lixo e mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, as análises revelaram valores que traduzem positivamente a situação de Pernambuco (PE). Os FA calculados apresentaram escalonamento diferenciado dos municípios, tendo apenas 24,59% das localidades estudadas enquadramento num mesmo quartil. No geral, a região litorânea apresentou a maior quantidade de municípios no quartil de menor necessidade em saúde e, no inverso, parte da região do agreste meridional e do Araripe, com uma quantidade considerável de municípios nos quartis de maior necessidade em saúde. Com relação a despesa per capita com saúde dos municípios pernambucanos no ano de 2010, a média encontrada foi de R$ 270,28 e, considerando todas as localidades do estudo, 59,01% estão com valores abaixo da média. Devido a este fato e fazendo uma relação desta realidade com a distribuição dos municípios em quartis, segundo as cinco análises apresentadas neste estudo, foi possível confirmar a necessidade de maior aporte financeiro para o setor saúde para o estado de PE, como um todo. Concluiu-se que o desafio na construção de FA, que considere critérios equânimes, reside na eleição de variáveis que representem, com a maior aproximação possível, as necessidades em saúde da população e que o empoderamento das metodologias de alocação equitativa de recursos da saúde, pelos atores dos espaços públicos de negociação e definição da distribuição de tais recursos, como instrumento para apoiar a alocação equitativa, deve ser contextualizado e utilizado, considerando demais indicativos da realidade dinâmica de funcionamento de um sistema municipal de saúde. Vale salientar que o presente estudo pode servir de referência para pesquisas comparativas não somente em PE, mas extrapoladas para outras localidades