Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth Conceicao Rossinni.pdf: 1082612 bytes, checksum: bdc9e9598e28e296b99f27598c573be8 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / This dissertation intends to put under review the forms of organization of the Social Assistance Single System workers from Campinas/SP, in a context where productive restructuring, privatization policy, and the State employment system reorganization have played a role in the maintenance and survival of the capital, inflicting penury and misery to the working class. Connected to the stories of our time and the past, as a social product, and historically experienced by men, we ve traveled through the path of resistances and struggles needed to confront the material and objective conditions that make the daily life of these workers precarious. They ve experienced job and income fluctuation, flexibility in labor rights, temporary employment contracts of individuals or independent legal entities, subcontracting, outsourcing, lack of labor social protection, all contributing to the destruction of conquests and rights historically forged by the working class. Based on dialectical materialist Marxist method, this research values the dialogues with authors and works with conceptual basis grounded on the articulation of critical knowledge of the studied object, using the conception that reality will explain the ideas and not the opposite. The representation spaces of workers interests from the Social Assistance Single System have been immersed in a heatproof environment to class struggle and haven t even advocated immediate interests and claims, if they go against the ruling power. We use semi structured interviews with unions and opposition groups, as well as the formation of a focal group with workers in order to discuss the most important questions that the issue raises among municipal public servants in Campinas and those employed privately by the Social Assistance Single System. These data unveil their importance in the research investigative path, not only from a quantitative point of view, but in the sense that the individuals involved are products of a historical time / Esta dissertação pretende analisar as formas de organização dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no município de Campinas/SP, num contexto em que a reestruturação produtiva, as políticas privatizantes e a refuncionalização do Estado têm atuado para manutenção e sobrevivência do capital, impondo penúria e miséria para a classe trabalhadora. Conectadas com as histórias do nosso tempo e com o passado, enquanto produto social historicamente vivido pelos homens, perquirimos o caminho das resistências e lutas necessárias para o enfrentamento das condições materiais e objetivas presentes no cotidiano dos trabalhadores, que vivem a instabilidade de emprego e renda, flexibilização da legislação social do trabalho, contratos temporários de pessoas físicas ou jurídicas autônomas, subcontratados, terceirizados, ausência de proteção social do trabalho, enfim, tudo concorrendo para a destruição de conquistas e direitos historicamente forjados pela classe trabalhadora. Fundamentada no método marxista dialético-materialista, a pesquisa valoriza diálogos com autores e obras cuja base conceitual se sustenta na articulação do conhecimento crítico com o objeto estudado, na concepção de que a realidade vai explicando as ideias e não o seu contrário. Os espaços de representação dos interesses dos trabalhadores do SUAS estão imersos numa conjuntura refratária às lutas de classe e tampouco têm defendido interesses e reivindicações imediatas, se estas contrariam o poder vigente. Recorremos a entrevistas semiestruturadas com sindicatos e grupos de oposições, bem como à formação de um grupo focal com as trabalhadoras na perspectiva de problematizar as questões candentes que o tema suscita entre os trabalhadores concursados da Prefeitura Municipal de Campinas e os que estão contratados pela rede privada do SUAS. Esses dados desvelam sua importância no caminho investigativo da pesquisa, não apenas do ponto de vista quantitativo, mas no sentido de que os sujeitos envolvidos são produtos de um tempo histórico

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Cristina Campos Prado Teixeira.pdf: 565282 bytes, checksum: 4480faf563a47410e50def8dcc035b65 (MD5) Previous issue date: 2012-01-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The complementary activities are required curriculum components, according to the National Curriculum Guidelines for Undergraduate courses in Accounting, established by the Resolution CNE / CES 10 of December 16th , 2004. However, there is no regulation that establishes a specific pattern of hours, or any form of organization and administration of those activities. In this context, this study aims to identify whether there is a pattern in carrying out complementary activities in the course of Accountancy, in relation to workload, organization, administration and cost, and by analyzing the contribution of those activities to the student s learning and course quality with respect to the perception of course coordinators. To that end, we set the theoretical framework based on historical concepts of accounting education in Brazil, the concepts of evaluation of teaching, the needs of the labor market, the possibilities of accountants and complementary activities, bearing in mind the importance of flexible teaching and practical activities. With respect to methodology, in this study an option for the qualitative approach of the exploratory-descriptive kind has been made. To conduct the study a sample containing nineteen undergraduate courses in accounting was organized, and it is used as a criterion for the choice of institutions the fact that these are among the nine institutions that got concept five of the Ministry of Education and other institutions had ten concept four. And yet, for choosing this ten that had concept four, it was considered the acceptance of students with respect to the institution's educational project. Data collection was done by means of a questionnaire sent by e-mail to the coordinators of the nineteen courses and by secondary information available on the websites of the institutions participating in the survey. It can be concluded that there is no standard as to the workload, organization and administration of complementary activities; and that complementary activities are used as teaching strategies; and that some institutions consider that the activities generate additional resources for the courses, others are indifferent, but the vast majority believes that they burden the course due to their organization. Thus, the insight gained is that the coordinators of complementary activities assist in professional training and quality of the course / As atividades complementares são componentes curriculares obrigatórios, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Ciências Contábeis, instituída pela Resolução CNE/CES 10 de 16 de dezembro de 2004. Contudo, não há norma que estabeleça um padrão específico de carga horária, ou qualquer forma de organização e administração das referidas atividades. Neste contexto, este estudo objetiva identificar se há um padrão na realização de atividades complementares no curso de Ciências Contábeis, no que se refere à carga horária, organização, administração e custo, e analisar a contribuição dessas atividades para o aprendizado do aluno e a qualidade do curso na percepção dos coordenadores. Para tanto foi definido o referencial teórico com base nos conceitos históricos de ensino contábil no Brasil, nos conceitos de avaliação do ensino, nas necessidades do mercado de trabalho, nas possibilidades do contador e nas atividades complementares, sempre considerando a importância da flexibilização do ensino e de atividades práticas. Com relação à metodologia, neste estudo foi feita opção pela abordagem qualitativa, do tipo exploratório-descritiva. Para realização da pesquisa foi organizada uma amostra contendo dezenove cursos de graduação em Ciências Contábeis, sendo utilizado como critério para a escolha das instituições, o fato de estas estarem entre as nove instituições que obtiveram conceito cinco do Ministério da Educação e as outras dez instituições obtiveram conceito quatro. E, ainda, para a escolha destas dez que obtiveram conceito quatro, foi considerada a aceitação dos alunos com relação ao projeto pedagógico da instituição. A coleta de informações foi feita por meio de questionário, enviado por e-mail aos coordenadores dos dezenove cursos e por informações secundárias disponíveis nos sites das instituições participantes da pesquisa. Pode se concluir que não há um padrão quanto à carga horária, organização e administração das atividades complementares; que as atividades complementares são utilizadas como estratégias de ensino; que algumas instituições consideram que a atividades complementares geram recursos para os cursos; outras são indiferentes, mas, a grande maioria, considera que onera o curso devido a sua organização. Assim, a percepção obtida dos coordenadores é que as atividades complementares auxiliam na formação do profissional e na qualidade do curso

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Giovanoni Di Mauro.pdf: 912780 bytes, checksum: efcacae06067333fc82ea3a7d7f7dc50 (MD5) Previous issue date: 2011-11-25 / This thesis aims to recognize the judge powers regarding the flexibility of civil proceedings on the Statute of Children and Adolescents. In this area, the caput of article 153 of Law n. 8.069/90, and its sole paragraph, they become the legal instruments that legitimize such procedural flexibility, in order that the children and adolescents effective overall protection is a reality. It follows that the interpretation methods assume a significant role, because they reveal the real meaning and significance of the words above the legal provisions. The use of hermeneutics shows that the ex officio role in the proceedings of voluntary jurisdiction, supported, including Article 1109 of the Code of Civil Procedure, is a response to the need for simplification of the procedural acts and the adequacy of the procedural sequence requires that each factual situation. On the other hand, as for the acting ex officio to the procedures of contentious jurisdiction, the use of interpretative methods in the study of Article 153 and its sole paragraph, of the Children and Adolescents statute, shows that the relaxation is subject to the approval of the litigants as well as the prosecutor when it is not a party. Protection (constitutional and infraconstitutional) focused on children and adolescents inspires effectiveness in adjudication, justifying the use of procedural flexibility. It is not about permission to arbitrariness, but breaking the excessive formalism, which enables the concentration of process and change as a result of such acts, so that the full protection of the child comes true, no violation of the principles and procedural lien / O presente trabalho objetiva reconhecer os poderes do juiz no que tange à flexibilização dos procedimentos civis sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Nessa seara, o caput do artigo 153 da Lei n. 8.069/90, bem como o seu parágrafo único, vêm a ser os instrumentos legais que legitimam tal flexibilização procedimental, visando que a efetiva proteção integral da criança e do adolescente seja uma realidade. Do exposto resulta que os métodos de interpretação assumem um significativo papel, pois revelam o real sentido e alcance das palavras do dispositivo legal supramencionado. O emprego da hermenêutica evidencia que a atuação ex officio nos procedimentos de jurisdição voluntária, amparada, inclusive, no artigo 1.109 do Código de Processo Civil, é uma resposta à necessidade de simplificação dos atos processuais e à adequação da sequência procedimental que cada situação fática exige. Por outro lado, quanto à atuação ex officio nos procedimentos de jurisdição contenciosa, o emprego dos métodos de interpretação no estudo do artigo 153 e seu parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstra que a flexibilização está condicionada à anuência dos litigantes, bem como do Ministério Público, quando não for parte. A proteção (constitucional e infraconstitucional) voltada às crianças e aos adolescentes inspira a efetividade na prestação jurisdicional, justificando o emprego da flexibilização procedimental. Não se trata de permissão à arbitrariedade, mas de ruptura do excesso de formalismo, que possibilita a concentração de atos processuais e a mudança na sequência de tais atos, para que a proteção integral do menor se concretize, sem a violação dos princípios e garantias processuais

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3362.pdf: 854635 bytes, checksum: 3839dd9bde3abe6dfb5e9f3e64cd7aeb (MD5) Previous issue date: 2010-08-20 / Universidade Federal de Sao Carlos / This study intends to examine to what extent the organizational changes in industry of primary aluminum, in the city of Barcarena, Pará, lead to worker s adhesion and results differentiation in the social identities of direct and outsourced workers. Outsourced workers have a different status in the workplace, which excludes them from the benefits offered by the companies. As a result, society has to deal not only with the fragility of the wage relationship, but also with the collapse of the principles that regulate sociability among workers. The thesis is that the company organizational changes produce the adhesion of direct workers to the organizational ideas cause give them a feeling of colective belonging, even when we take into consideration the reduction of the workers that productive by lean production processes. Fifteen interviews were conducted with each group of workers; two union leaders were also interviewed. Furthermore, were examined the collective agreement between the direct workers and the company, and that company s yearly reports, since 2003. / O objetivo deste trabalho é analisar em que medida as mudanças organizacionais ocorridas em uma indústria de alumínio primário no município de Barcarena, no Estado do Pará, promove a adesão dos trabalhadores e a diferenciação social entre trabalhadores diretos e terceirizados. Como se sabe, os terceirizados possuem estatuto diferenciado no espaço de trabalho, o que os exclui da rede de benefícios oferecida pelas empresas. Nesse sentido, a sociedade passa a conviver não apenas com a fragilidade presente na relação salarial, mas também com o desmoronamento dos princípios reguladores da sociabilidade entre os trabalhadores. A tese que defendemos é a de que as mudanças organizacionais implantadas a partir da década de 1990 na empresa produzem certa adesão dos trabalhadores diretos ao ideário organizacional da empresa por lhes conferir um sentido de pertença coletiva, mesmo quando se considera a redução dos quadros funcionais promovida pelas reestruturações produtivas. Foram realizadas 15 entrevistas com cada grupo de trabalhadores e duas entrevistas com dirigentes sindicais; também analisamos o acordo coletivo dos trabalhadores diretos com a empresa e os relatórios anuais desta desde o ano de 2003.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71050100713.pdf: 1185825 bytes, checksum: 5648e573e1812695179a3357efe25161 (MD5) Previous issue date: 2009-02-27T00:00:00Z / Inside Brazilian labor market many different types of work ties have always existed, with some contracts having better work conditions, usually associated with full-time stable contracts. Qualified workers in general had access to this kind of job. Nevertheless in the last decades work relations have gone through deep changes and less stable work ties, many times with worst conditions, have been disseminated between qualified workers. This is a phenomenon that reached labor market in Brazil as well as in other countries. In Brazil, the labor market has moved toward more flexible relations and the dissemination of work contracts outside the CLT system. This phenomenon has occurred in Brazilian labor market in a wide way, reaching both qualified and unqualified workers. Yet, the type and intensity of the consequences are specific according to different professional profiles. Researches about the effects of changes in work relations on the workers and their work trajectories are rare in Brazil. The objective of this research was to get to know the profile of Brazilian qualified worker that had worked for organizations in an exclusive way, and that had experienced in their professional life two types of work tie: standard (associated with CLT contracts) and not standard (associated with non-CLT contracts). The research also investigated the professional trajectories of this type of worker and the sense they gave to their different work ties. To collect data, 50 in deep semi-structured interviews were conducted. The interviews analyses revealed that between Brazilian qualified workers there is a wide variety of work ties, and the present research proposed a classification with 15 different work ties outside the CLT standard. Amongst this 15, there were 12 that should have been CLT ties, because according to work legislation their work conditions characterized a CLT tie. Data showed that the existence of non-CLT ties depends upon organization size and segment and also on the worker’s job. It also became clear the importance of political, social and economic context in the increase or decrease of this type of tie. The data showed that the non-CLT ties were an artifice used by organizations and workers to lower tax burden. Non-CLT ties had higher wages and fewer benefits when compared to with CLT ties. Nevertheless, the greater flexibility and freedom usually associated with this type of tie were cited only by a portion of the interviewed. Most of the researched group had positive attitudes toward non-CLT ties, and many even preferred this type of tie. Data analyses also revealed that there is a mismatch between actual labor market reality and elements of this environment: society, legislation, organizations, and workers. Society and legislation are structured based on the old labor market. Organizations don’t know how to deal with a labor force with different work ties. And the workers many times are not prepared to act in this differentiated labor market. / Dentro do mercado de trabalho sempre existiram diversos tipos de vínculos, com alguns contratos com melhores condições de trabalho, normalmente associados a contratos estáveis e em tempo integral. Os trabalhadores qualificados em geral tinham acesso a esse tipo de vaga. No entanto, nas últimas décadas as relações de trabalho têm passado por profundas transformações e houve uma proliferação de vínculos menos estáveis e muitas vezes com piores condições entre trabalhadores qualificados. Este é um fenômeno que tem atingido os mercados de trabalho tanto no Brasil quanto no exterior. No Brasil, o mercado de trabalho tem caminhado na direção de uma maior flexibilização e da disseminação de contratos de trabalho fora do sistema CLT. Este fenômeno tem ocorrido no mercado de trabalho brasileiro de forma abrangente, atingindo trabalhadores qualificados e não-qualificados. No entanto, os tipos e intensidades dos efeitos são específicos de acordo com os diferentes perfis profissionais. Pesquisas sobre os efeitos das mudanças das relações de trabalho nos trabalhadores e nas suas trajetórias profissionais são escassas no Brasil. O objetivo deste trabalho foi conhecer o perfil do trabalhador qualificado brasileiro que tenha trabalhado de forma exclusiva para empresas e que tenha vivenciado em sua vida profissional dois tipos de vínculo de trabalho: padrão (associado a contratos CLT) e não-padrão (associado a contratos Não CLT). A pesquisa investigou também a trajetória profissional deste tipo de trabalhador e o sentido que ele atribui aos seus diferentes vínculos de trabalho. Para o levantamento de dados foram realizadas 50 entrevistas em profundidade semi-estruturadas. A análise das entrevistas revelou que entre trabalhadores qualificados brasileiros existe uma grande variedade de vínculos de trabalho e o presente trabalho propôs uma classificação com 15 tipos diferentes de vínculos fora do padrão CLT. Destes 15, 12 deveriam ser vínculos CLT, pois de acordo com a legislação trabalhista suas condições de trabalho caracterizariam vínculo empregatício. Os dados mostraram que a existência de vínculos Não CLT depende do tamanho e do segmento da empresa e da função do indivíduo. Ficou clara também a importância dos contextos político, social e econômico na disseminação ou diminuição deste tipo de vínculo. A vinculação Não CLT revelou-se um artifício utilizado pelas empresas e pelos trabalhadores para diminuir a carga tributária. Os vínculos Não CLT tinham remuneração mais alta e menor acesso a benefícios quando comparados com os vínculos CLT. No entanto, a maior flexibilidade e liberdade que normalmente são associadas a esse tipo de vínculo foram citadas apenas por uma parte dos entrevistados. A maior parte do grupo pesquisado tinha atitudes positivas em relação aos vínculos Não CLT e muitos preferiam esse tipo de vinculação. A análise dos dados revelou também um descompasso entre a realidade atual do mercado de trabalho e os diversos elementos deste ambiente: sociedade, legislação, organizações e trabalhadores. A sociedade e a legislação estão estruturadas com base no mercado de trabalho do passado. As organizações não sabem lidar com uma força de trabalho com diferentes tipos de vínculo. E os trabalhadores muitas vezes não estão preparados para atuar neste mercado de trabalho diferenciado.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-27T18:58:04Z No. of bitstreams: 1 André Cleiman.pdf: 758280 bytes, checksum: e018b8d97ea927a2757f78ff1e7ce054 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-27T18:58:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 André Cleiman.pdf: 758280 bytes, checksum: e018b8d97ea927a2757f78ff1e7ce054 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-28T12:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 André Cleiman.pdf: 758280 bytes, checksum: e018b8d97ea927a2757f78ff1e7ce054 (MD5) Previous issue date: 2011-02-03 / Diante da predominância da razão econômica, esta pesquisa visou levantar qual a importância que o trabalhador assalariado reserva ao equilíbrio vida pessoal/trabalho. As pessoas possuem tempo livre suficiente para realizar aquilo que acreditam ser prioritário em suas vidas? Mais tempo fora do trabalho poderia fomentar uma reflexão sobre as macroescolhas e as atitudes em relação ao estilo de vida, e como ela é usufruída. Propõe-se uma ferramenta gerencial diferenciada que permitiria a troca opcional de remuneração por tempo livre, por meio da extensão de férias. Analogamente à venda de férias, a extensão funciona como se fosse uma compra, em que, a cada ano, o empregado pudesse abrir mão da gratificação financeira de um terço do salário mensal por 10 dias livres adicionais. Por meio de um levantamento com profissionais assalariados, o estudo revela qual a propensão a aceitar essa alternativa, o perfil do trabalhador mais propenso, as condições e o tipo de empresa adequados, alternativas para a realização de uma experiência prática. Diante das implicações gerenciais, pode existir diferenciação do empregador para atração e retenção de talentos, por um caminho diferente de plano de carreira e remuneração elevada. Recomendam-se novas pesquisas para confrontar resultados e abrir frentes sobre o tema férias estendidas, que encontra discussão e fundamentação irrisória no país.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-17T17:42:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - ROSENIURA.pdf: 3933810 bytes, checksum: a134a77541d4864afa9297dffa08461f (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-18T16:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - ROSENIURA.pdf: 3933810 bytes, checksum: a134a77541d4864afa9297dffa08461f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T16:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - ROSENIURA.pdf: 3933810 bytes, checksum: a134a77541d4864afa9297dffa08461f (MD5) Previous issue date: 2013-08-15 / A precarização do trabalho tem sido apontada como um dos principais efeitos da reestruturação do processo produtivo. A Reforma neoliberal do Estado orientou-se pelo primado da sujeição ao comando da lógica de ajuste fiscal, da privatização e da desregulamentação. Transplantou-se a racionalidade da gestão empresarial para o setor público, adotando-se o denominado modelo gerencial. Neste contexto, o estudo tem como objetivo geral analisar o processo de fiscalização do trabalho no setor de Saúde e o modo pelo qual as ações fiscais têm sido desenvolvidas. Devido à grandeza do fenômeno, a pesquisa requereu examinar o processo de implantação da Reforma Administrativa e seus efeitos sobre ação do fiscal do trabalho a partir dos dados históricos disponíveis, bem como investigar a evolução do modus operandi, a amplitude e perfil da intervenção da auditoria-fiscal do trabalho no serviço de Saúde e levantar dados e evidências do grau de alcance desta intervenção fiscal. O percurso metodológico abrangeu a classificação e delimitação das categorias profissionais do Setor Saúde e a seleção de fontes, variáveis e indicadores das características do mercado de trabalho em Saúde e do perfil e alcance da fiscalização do trabalho. Quanto à contextualização do setor de Saúde, as fontes utilizadas foram o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde (CNES/MS), o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE/IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS/IBGE) e para a análise dos aspectos fiscais foram colhidos e sistematizados os dados do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT). A pesquisa confirma a hipótese principal, verificando-se que ocorreu um estreitamento do foco fiscal com forte caráter arrecadatório em detrimento de dimensões como jornada e segurança e saúde, apresentando grau mais acentuado no Serviço de Saúde. Foi evidenciado ainda que a Reforma Administrativa tornou a auditoria-fiscal do trabalho flexível e menos punitiva, gerando perda de credibilidade institucional, estimulando sensação de impunidade e posturas de resistências pelas empresas em razão da reduzida probabilidade de flagrar infrações e o baixo custo das multas trabalhistas. O estudo também traz evidências de que a ruptura com do sistema de avaliação de desempenho vinculado à remuneração dos fiscais do trabalho parece ter iniciado um processo de reversão dos efeitos do modelo gerencial, apontando a necessidade de novas pesquisas para investigar a evolução da transição do modelo gerencial para uma nova política de administração da fiscalização do trabalho e respostas a questões concernentes à construção e adequação de indicadores de monitoramento e avaliação da eficácia fiscal que possam contribuir para construção e captação de um novo modo de atuar da inspeção trabalhista com vistas a promover o cumprimento da lei e a desprecarização do mercado do trabalho. / The precariousness of work has been identified as one of the main effects of restructuring the production process. The neoliberal state reform was guided by the rule of subjection to command logic fiscal adjustment, privatization and deregulation. The managerial public administration model transplanted the rationality of business for the public sector. In this context, the study aims at analyzing the process of labor inspection in Healthcare sector and the way interventive actions have been developed. Because to the magnitude of the phenomenon, the research required to examine the process of implementation of administrative reform and its effect on the action of the Labour Inspection. from the available historical data and, to investigate the evolution of the modus operandi, the amplitude and profile of the intervention of the work fiscal in the Service of Health and to collect data and evidence as to the reach of this fiscal intervention. The methodological approach included the classification and definition of the professional categories of the Health Sector and the selection of sources, variables and indicators of the characteristics of the labor market Health and profile and scope of labor inspection. For the contextualization of Health sector, the sources used were the National Register of Health Care of the Ministry of Health (CNES / MS), the Central Register of Enterprises (CEMPRE / IBGE), the National Household Sample Survey (PNAD / IBGE) and the Survey of Medical-Sanitary (AMS / IBGE) and the analysis of the fiscal aspects were collected and systematized data of the Federal Labour Inspection System (SFIT). The research confirms the main hypothesis, verifying that there was a narrowing of focus tax revenue collection with strong character rather than dimensions such as working hours, safety and health, presenting greater degree in Health Service. It was evidenced that the Administrative Reform has turned out flexible and less punitive the Labour Inspecton, causing loss of institutional credibility, stimulating feeling of impunity and postures of resistance by companies because the reduced probability of catching violations and the low cost of labor fines. The study also provides evidence that the break with the performance measurement systems linked to the remuneration of labor inspectors appears to started a process of reversing the effects of managerial public administration model, pointing out the need for further research to investigate the evolution of the transition model management to a new administration policy of the Labour Inspecion and answers to questions concerning the construction and adaptation of indicators for monitoring and evaluating the inspection effectiveness may contribute to the construction and funding of a new way of acting Labour Inspection in order to promote the law enforcement and the reversion of the precariousness of the labor market.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T13:38:09Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 6433642 bytes, checksum: d27dec29034124f77bbf95ff2d61316e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T13:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 6433642 bytes, checksum: d27dec29034124f77bbf95ff2d61316e (MD5) Previous issue date: 2014-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / El estudio tiene por objetivo analizar las condiciones y las relaciones de trabajo en la Estratégia de Saúde da Família (ESF) en João Pessoa, considerando los rebatimientos de los cambios en el mundo laboral, discurrientes del proceso de reestructuración productiva y de la contra-reforma neoliberal del estado brasileño, como también las repercusiones de éstas sobre las políticas sociales y la vida de los trabajadores. Para eso, buscará identificar y comprender elementos de las racionalidades productivas y político-económicas establecidas por esos fenómenos en una coyuntura de crisis capitalista sobre el sector de salud pública, y, en especial, en la ESF en João Pessoa (PB). La delimitación del objeto sucede del cúmulo obtenido en una búsqueda realizada como trabajo de conclusión de carrera de Especialización en Economia e Desenvolvimento Agrário da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) y de la Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). El interés en investigarlo surgió, primeramente, de nuestra experiencia en cuanto prestadora de servicio en el Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), por medio de la cual se presupuso la existencia de flexibilización y precariedad del trabajo en la ESF en ese municipio. La investigación se caracteriza por medio de un estudio exploratorio de carácter bibliográfico, documental y de abordajen cualicuantitativa, que se dará a partir del análisis de datos secundarios, extraído de estudios empíricos referente la temática, como también de documentos de la gestión del Sistema Único de Saúde (SUS) en este municipio y datos oficiales. La perspectiva crítica atraviesa el desarrollo de la investigación por comprender que dicha investigación posibilita el análisis de la totalidad de la problemática en su realidad. El análisis apuntó elementos que este sector, instalando el desafío a aquéllos que concretizan el trabajo a comprenderen, profundizaren la investigación, a se organizaren y actuaren acerca de la realidad de modo a cambiarla / The study aims to analyze the conditions and labor relations in the FHS in João Pessoa, considering the repercussions of changes in the world of work, resulting from the restructuring process and the neoliberal reform of the Brazilian state, as well as the impact of these on the social policies and at the life of workers. For that, the study will seek to identify and understand elements of productive and the political and economic rationalities established by these phenomena in a context of capitalist crisis on the public health sector, mainly, in particular in the Estratégia de Saúde da Família [Family Health Strategy]. The object of this study which are shown are the expressions of flexibility and precariousness of work in Estratégia de Saúde da Família in João Pessoa (PB). The delimitation of the object happens with the accumulation obtained in research done at the Final Paperwork at the course of Especialização em Economia e Desenvolvimento Agrário [Specialization degree in Economy and Agricultural Development] of Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) [Federal University of Espirito Santo] and of Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) [National School Florestan Fernandes]. The interest in researching it came, at first, from our experience as a service provider in the Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) [Support Center for Family Health], from which it is presupposed the existence of flexibility and precariousness of work in the ESF in this municipality. The research is based on bibliographical and documentary exploratory studies and a qualitative and quantitative approach, which will be done by the analysis of secondary data, taken out of empirical studies on the issue, as well as documents of the management of the Sistema Único de Saúde (SUS) [Unified Health System] in this municipality and data from official sites. A critical perspective permeates the development of this research because it is understood that this enables the analysis of the whole problematical matter in its concrete reality. The study finds evidence justifying the tendencies of flexibility and precariousness of work in this sector, putting out the challenge of those who materialize the work itself to understand, to deepen the investigation, to organize and to act against reality in order to modify it. / O estudo teve como objetivo analisar as condições e as relações de trabalho na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em João Pessoa, considerando os rebatimentos das mudanças no mundo do trabalho, decorrentes do processo de reestruturação produtiva e da contrarreforma neoliberal do estado brasileiro, bem como as repercussões destas sobre as políticas sociais e a vida dos trabalhadores. Para isso, buscamos identificar e compreender elementos das racionalidades produtivas e político-econômicas estabelecidas por esses fenômenos numa conjuntura de crise capitalista sobre o setor de saúde pública, e, em especial, na Estratégia de Saúde da Família. O objeto de estudo que se apresentou são as expressões da flexibilização e da, consequente, precarização do trabalho na ESF em João Pessoa (PB). A delimitação do objeto sucedeu do acúmulo obtido em pesquisa realizada como trabalho de conclusão de curso de Especialização em Economia e Desenvolvimento Agrário da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) e da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). O interesse em pesquisá-lo surgiu, primariamente, da nossa experiência enquanto prestadora de serviço no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), a partir da qual se pressupôs a existência de flexibilização e precarização do trabalho na ESF nesse município. A pesquisa se caracterizou por um estudo exploratório de caráter bibliográfico e documental e de abordagem qualiquantitativa, que se deu a partir da análise de dados secundários, extraídos de estudos empíricos sobre a temática, bem como de documentos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) neste município e dados de sites oficiais do Ministério da Saúde. A perspectiva crítica perpassa o desenvolvimento da pesquisa por se entender que tal possibilita a análise da totalidade da problemática em sua realidade concreta. O estudo apontou elementos que justificam as tendências de flexibilização e, consequente, precarização do trabalho neste setor, colocando o desafio àqueles que materializam o trabalho, a entenderem, aprofundarem o estudo, organizarem-se e agirem sobre a realidade de modo a modificá-la.

Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever o tipo de trabalho oferecido por duas Cooperativas de Trabalho Associado à luz do conceito de Trabalho Decente postulado pela Organização Internacional do Trabalho. Com este intuito, se buscou descrever o conceito de flexibilidade na produção, as modalidades que esta apresenta, bem como a precarização das condições no trabalho que gera. Posteriormente, se apresenta o cooperativismo, e em especial as Cooperativas de Trabalho Associado CTAs- como alternativa para contrabalancear a flexibilização do mercado de trabalho. Na seqüência, se expõe o conceito de Trabalho Decente como ferramenta que permite identificar a existência de precariedade no trabalho, e seu instrumento para a análise do nível micro. Os dados desta pesquisa foram coletados e sistematizados sob a ótica do Trabalho Decente, cuja diretriz se fundamenta nos sete tipos de segurança indicados pela Organização Internacional do Trabalho. A investigação teve como eixo principal o estudo de caso de duas cooperativas de Trabalho Associado nas cidades de Medellín Colômbia- e São Paulo Brasil. Foi uma investigação de tipo descritiva, com dados coletados por meio de pesquisa bibliográfica e aplicação da Pesquisa de Segurança das Pessoas ESP. Com relação ao tipo de trabalho exercido em ambas as cooperativas analisadas, dada a heterogeneidade dos resultados, conclui-se pela impossibilidade de se afirmar de maneira categórica de tratar-se de Trabalho Decente ou Precário, sendo necessária uma conclusão específica para cada um dos tipos de segurança. / The general objective of this research is to describe the sort of work offered by two associated work cooperatives under the concept of Decent Labor proposed by the International Labor Organization. With this intention, we want to describe de concept of flexibility in production and the existing modalities to the cooperativism, especially the Associated Labor Cooperatives -ALC- as an alternative for balancing the flexibilization of the labor market. Therefore, the concept of labor is presented as a tool that helps us to identify the existence of precariousness in the work and as an instrument for analysis at the micro level. The collected data was processed and presented under the perspective of decent labor, whose guideline is based on the seven types of safety identified by the International Labor Organization. The core of this research was the study case of two Associated Work Cooperatives in the cities of Medellin, Colombia, and Sao Paulo, Brazil. It was a descriptive investigation with data collected through Bibliographic research and application of the People\'s Security Survey -PSS-. Regarding type of labor in both of the analyzed cooperatives, and given the heterogeneity of the results, we conclude the impossibility to affirm categorically whether it is a decent or precarious work, since is necessary a specific conclusion for each kind of security.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Magalhaes Arruda.pdf: 712740 bytes, checksum: 7562c87339db6222352d67dca2a106e7 (MD5) Previous issue date: 2008-06-27 / The Judicial Power and the precarization of labor. Reflection of judicial decisions in social life has not been approached with the importance the matter requires, especially where the relations resulting from the conflicts between capital and work are concerned. The purpose of this paper is to draw the attention to decisions made by the Labour Federal High Court and the Regional Labour Court in Maranhão relative to precarious labour in Brazil, with emphasis on aspects such as contracting out, flexibilization of rights, poor health and hygienic conditions of workers and degrading work, which, sometimes, reaches the boundaries of slavery. The judicial posture adopted by the Labour Justice seeks to strike a balance between protecting the worker and preserving the company. Considering that the Judicial Power is part of the capitalist State, accomplishing that goal is questionable. In despite of that, the Labour Justice has developed and established itself as the branch of the Judiciary closest to social issues, not only when it plays the role of a mediator between individual and collective conflicts, but also when it, through its judges, prevents the fraud to the employment protection legislation. It can be concluded that the decisions of the Judicial Power based on constitutional principles and rules of employment protection and dignity of human being contribute to the effectiviness of labour rights. / O Judiciário trabalhista e a precarização do trabalho. Estudo sobre a atuação da justiça do trabalho e a relação de suas decisões com a precarização do trabalho no Brasil, considerando que esse é o ramo especializado para dirimir conflitos decorrentes das relações oriundas entre capital e trabalho. A presente pesquisa utiliza a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão nos temas de terceirização, flexibilização de direitos, condições de saúde e higiene do trabalhador e formas degradantes de trabalho, inclusive em condição análoga à de escravo. Conclui-se que a postura jurídica adotada pela Justiça do Trabalho oscila entre a proteção ao trabalhador e a preservação da empresa, buscando um ponto de equilíbrio cujo alcance é questionável, uma vez que o Judiciário é poder integrante do Estado capitalista. A Justiça do Trabalho cresceu e se firmou como o ramo do Judiciário mais ligado às questões sociais, ao estabelecer uma prática mediadora nos conflitos individuais e coletivos, e impedir ou reprimir com suas decisões, a fraude à legislação trabalhista. Percebe-se, por fim, que as decisões do Poder Judiciário, exaradas em sentenças ou acórdãos, podem contribuir para a efetividade dos direitos trabalhistas, quanto mais estejam respaldadas nas regras e princípios constitucionais da proteção ao trabalho e da dignidade da pessoa humana.