A globalização propiciou que novas estruturas de empresas tomassem forma. Visando ampliar seus mercados, as maiores companhias do mundo começaram a internacionalizar suas atividades. As primeiras atividades a serem realizadas fora do país de origem foram as mais simples, como produção, comercialização e distribuição, no entanto, graças ao avanço da tecnologia, ações mais nobres puderam ser realizadas em outras regiões. Essas mudanças estruturais forçaram as empresas multinacionais a ampliar suas fronteiras tecnológicas, passando agora a pesquisar e desenvolver produtos e processos para o mercado global, mas sempre dando o merecido destaque às peculiaridades regionais que muitas vezes decidem quem terá sucesso. A força que a internacionalização das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento tomou e sua importância tanto para o crescimento da companhia como para o desenvolvimento do país que recebe investimentos destinados a esse fim merecem ser estudadas. Com isso o objetivo desse trabalho é comparar o grau de internacionalização das atividades de P&D nas subsidiárias das empresas estrangeiras localizadas no Brasil com aquelas localizadas na Índia e na China através de indicadores de C&T. / The globalization propitiated that new structures of companies took form. Aiming at success in new markets, the biggest companies of the world started to internationalize its activities. The first activities to be made through of the native country ware simple, as production, commercialization and distribution, however, with the advance of the technologies, nobler actions could have been carried through in other regions. These structural changes forced the multinationals companies to extend its technological borders, passing to search and to develop products and processes for the global market, but giving the deserved emphasis to the regional peculiarities that many times decide who will have success.. The internationalization of the activities of Research and Development and its importance for the growth of the companies and for the development of the country that receives investments deserve to be studied. The objective of this dissertation is to compare the degree of internationalization of the activities of R&D in branch offices of foreign companies located in Brazil with those located in India and China using Science and Technology data.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:49:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreLuiz.pdf: 3191134 bytes, checksum: dc3600292b911b6fcc2fe6addb5b88a9 (MD5) Previous issue date: 2011-08-15 / This thesis aims to look into what are the factors that fundamentally determine the variation in investment projects in sugar cane in the state of Goyaz, in particular, between 2007 and 2010, which is when they start to concentrate investment projects in the state on the screen. To address this problem, five hypotheses have been proposed: the expansion of sugarcane in the period can be explained more by productivity gains that the availability of farmland, the second hypothesis states that the tax incentive may be influencing the attraction of investments. The third hypothesis suggests that investment is driven by the sale of flex fuel cars on the national level; the fourth proposes that investments can be supported by independent Tax Credit and Technical Change, representing the diffusion of technology and in anticipation of future demands. The latter inspires the possibility that economic growth municipalities of the sugarcane have influenced the GDP of the state of Goyaz. To verify these hypotheses, we adopted the methodology for quantitative tests, such as Linear Regression, and indirect observation of the facts and indicators. However, a reference to study the problem is not enough; therefore, it was chosen a theoretical system covering the Keynesian Investment Theories, theories of innovation and technology diffusion, led by Schumpeter and his followers. The general conclusions were that there seems no evidence that the expansion of sugarcane is supported by productivity gains; it seems, however, that tax incentives actually influence the attraction of investment; yet, the tests allow us to infer that it appears that investments are being driven by domestic sales of hybrid cars. It also seems to correspond to technological diffusion autonomous investment, as well as the evidence makes it seem that economic growth of municipalities upholding sugarcane has influenced the state's GDP. However, the survey revealed more: the historical process involving investments in sugar cane shows that this has had vivid influence on the development of Goyaz since the 18th century; one can certainly conclude that the reed has contributed much to the consolidation of agricultural vocation and state's economic growth since then. / Esta dissertação tem o objetivo de perscrutar quais são os fatores que mais fundamentalmente determinaram a variação dos investimentos em projetos em cana-de-açúcar no estado de Goiás, de modo especial, entre os anos 2007 e 2010, que é quando passam a se concentrar os projetos de investimentos no estado em tela. Para abordar este problema, cinco hipóteses foram propostas: a expansão da cana no período pode ser explicada mais por ganhos de produtividade que pela disponibilidade de áreas agricultáveis; a segunda hipótese declara que o incentivo fiscal pode estar influenciando a atração dos investimentos. A terceira hipótese sugere que há investimentos induzidos pela venda de carros bicombustíveis em nível nacional; a quarta propõe que os investimentos autônomos podem estar apoiados em Crédito Fiscal e Mudança Técnica, representando a difusão tecnológica e antecipação a demandas no futuro. A última hipótese inspira a possibilidade de que o crescimento econômico dos municípios canavieiros ter influenciado o PIB do estado de Goiás. Para verificar tais hipóteses, adotou-se por metodologia testes quantitativos, como Regressão Linear, e observação indireta dos fatos e indicadores. Entretanto, um referencial para estudar o problema não basta; portanto, elegeu-se um sistema teórico que abrange as Teorias do Investimento Keynesianas, as teorias sobre Inovação e Difusão Tecnológica, lideradas por Schumpeter e seus continuadores. As conclusões gerais foram a de que parece que não há evidências de que a expansão de cana esteja apoiada em ganhos de produtividade; parece, contudo, que os incentivos fiscais realmente influenciaram a atração de investimentos; ainda, os testes permitem inferir que parece que os investimentos estão sendo induzidos pelas vendas nacionais de carros flex. Também parece que a difusão tecnológica corresponde aos investimentos autônomos, assim como as evidências fazem parecer que o crescimento econômico dos municípios canavieiros tem influenciado o PIB do estado. Contudo, a pesquisa revelou mais: o processo histórico envolvendo os investimentos em cana mostra que esta tem tido vivaz influência no desenvolvimento de Goiás desde o século 18, pode-se, seguramente, depreender que a cana contribuiu muito para a consolidação da vocação agrícola e crescimento econômico do estado desde então.

O presente trabalho investiga a concorrência tributária internacional sob a perspectiva do imposto de renda brasileiro. Para tanto, procura contextualizar a tributação na atualidade, indicando desafios à atuação do Estado comprometido com sua inserção internacional. Comumente, o Estado competitivo adota políticas atrativas ao investimento externo que encontram limitações na ordem jurídica interna e internacional. Internamente, a concessão de incentivos fiscais deve se conformar à moldura imposta por princípios constitucionais atuantes sobre as ordens tributária e econômica. No plano internacional, deve respeitar as regras de liberalização do comércio, área de atuação da OMC. Adicionalmente, cláusulas de incentivo podem ter papel relevante na busca pelo desenvolvimento através de acordos de bitributação. Tomando a atração do investimento estrangeiro direto como uma das vias de promoção do desenvolvimento, tarefa a que se vê obrigado o legislador brasileiro por comando constitucional (art. 3º, II), serão aplicados testes de coerência sobre alguns institutos típicos da tributação da renda. A resposta dos testes permitirá concluir se a atuação do legislador infraconstitucional confere maior competitividade ao País e, em caso positivo, se o faz com o devido respeito aos limites impostos pela ordem tributária e econômica, ou se a norma precisa de reforma para atender aos reclames da competitividade internacional, cada vez mais acirrada na era da pós-modernidade. / The present study aims to investigate international tax competition from the perspective of the Brazilian income tax. To do so, it seeks contextualize taxation currently, indicating challenges to the State that is committed to its own international insertion. Commonly, the competitive State adopts attractive policies to foreign investment which are restricted by both internal and international juridical order. Internally, granting fiscal incentives should conform the frame imposed by constitutional principles of taxation and economic orders. At the international level, it should respect trade liberalization rules which are under the scope of the World Trade Organization. Additionally, incentive clauses on tax treaties may be relevant to foster development. Taking attraction of foreign direct investment as a way of promoting development, a task Brazilian lawmakers have to observe in accordance with a constitutional rule (art. 3º, II), consistency tests are applied on some typical income tax institutes. Tests results can confirm whether the legislator is acting to promote a competitive State and, if so, whether it does so observing those limits imposed by tax and economic orders or if rules shall be reformed in order to follow the international competition demands, increasingly fierce in the postmodernity era.

A busca pelo desenvolvimento nacional, como um processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas, é um ideal que permeia o texto constitucional brasileiro e obriga o Estado a atuar para sua concretização. No entanto a atuação estatal deve considerar as repercussões internacionais que podem anular os esforços de promoção do desenvolvimento. O oferecimento de incentivos fiscais para atrair ou manter IED possui uma relação direta com o objetivo de promover o desenvolvimento nacional. Tais incentivos, no atual mundo globalizado, podem ensejar o surgimento de uma situação de competição tributária internacional que precisa ter sua aceitabilidade internacional compreendida, segundo uma análise estruturada pela proporcionalidade tendo como finalidade o aumento dos níveis de desenvolvimento. É preciso que existam mecanismos nos tratados internacionais para evitar a bitributação que preservem os efeitos indutores das normas nacionais as quais buscam promover o desenvolvimento nacional. As cláusulas de tax sparing e matching credit exercem tal função de garantir que a manifestação da soberania fiscal de um país, ao conceder o incentivo fiscal, seja respeitada numa relação bilateral. A neutralidade no fluxo internacional de investimentos, até há poucos anos, era tratada somente em termos de CEN, CIN e NN. Atualmente, surgem novas idéias que questionam a CEN como alternativa mais defensável para a eficiência na alocação do investimento, inserindo nas discussões a neutralidade de propriedade do capital. As obrigações internacionais, assumidas no sistema multilateral do comércio, podem funcionar como obstáculo para as medidas incentivadoras do desenvolvimento. Entretanto é possível para o Brasil como PED estabelecer subsídio específico, não proibido e não recorrível, que resulte em atração ou manutenção de IED o qual contribua para a promoção do desenvolvimento. A cooperação na área de tributação contribui para a configuração de uma tributação internacional mais justa, sendo que qualquer iniciativa de buscar o desenvolvimento sustentável encontra, na cooperação tributária internacional, um aspecto crucial. A despeito da existência de alguns fóruns e organizações internacionais que cuidam da cooperação tributária, a médio e longo prazo, países que ainda têm muito a fazer em prol de seu desenvolvimento, como o Brasil, teriam numa organização mundial de tributação a oportunidade de discutir alguns assuntos que, nas modalidades de cooperação tributária já praticadas, estão afastados. / The pursuit of national development as a process of expansion of substantive liberties of the people is an ideal which is present in the constitutional Brazilian text and forces the State to act as for its realization. Nevertheless, the action of the State has to consider the international effects which can make void the efforts to promote its development. Offering tax incentives to attract or maintain foreign direct investments (FDI) has a direct relationship with the purpose of promoting national development. The tax incentives, in a nowadays globalized world, may cause some situation of international tax competition which need its international acceptance comprehended as an analysis structured by proportionality having its purpose towards the increasing levels of development. It is necessary that mechanisms exist in international treaties so as to avoid double taxation that protect the inductive effects of the national laws which look for to promote national development. The tax sparing and matching credit clauses function so as to guarantee the manifestation of fiscal sovereignty of a country granting a fiscal incentive may be respected in a bilateral relationship. The neutrality in the international investments flow till some years ago was treated only based on CEN, CIN and NN. Now new ideas are coming up that bring discussion about CEN as being the best alternative as for the effectiveness to place the investment, introducing in the debates the neutrality of capital ownership. International obligations undertaken in the multilateral trade business system may work as an obstacle as for the incentive measures of development. Nevertheless, Brazil as a developing country may establish a specific subsidy, which is not prohibited or which may not suffer any penalty that would bring or maintain foreign direct investment (FDI) contributing to promote development. Cooperation in tax sector contributes to confirm a more fair international taxation scenario, and any step undertaken looking for sustainable development finds in international tax cooperation a fundamental aspect. Despite the existence of some international forums and international organizations dealing with tax cooperation, in medium and long run, countries which have a lot to accomplish in favor of their development, as Brazil, would have in a world tax organization the opportunity to discuss some subjects that in tax cooperation forms are already used but this does not happen.

O Protocolo de Adesão à Organização Mundial do Comércio da China, assinado em dezembro de 2001, permitiu a outros países membros considerarem a China como uma economia \"não de mercado\" até o final de 2016. O objetivo deste trabalho é responder a seguinte pergunta: Pode o Reconhecimento de Economia de Mercado (REM) ser medido em seu compliance? O proxy utilizado parra o compliance foi o número de investigações antidumping iniciadas por país. A expectativa é que os países que reconhecem o status de economia de mercado da China iniciem menos investigações antidumping do que aqueles que ainda tratam a China como uma economia \"não de mercado\". Isso explicaria por que o governo chinês tem feito campanha desde 2001 para ganhar REM entre seus parceiros econômicos. A utilização de modelos de contagem demonstra que o REM teve um impacto positivo na redução do número de investigações antidumping contra produtos chineses. O atual desenvolvimento econômico da China depende muito de seu acesso a recursos energéticos, o que cada vez mais influencía mudanças nos Investimento Direto Estrangeiro (IDE) chinês com a finalidade de possibilitar o acesso a recursos que estão localizados no exterior. O objetivo deste trabalho é responder às seguintes perguntas: Em que medida a procura por recursos energéticos afetou os IDE entre 2005 e 2012? Essa procura foi sensível à locação geográfica dos recursos? Os dados sobre IDE chineses foram obtidos do China Global Investment Tracker, e utilizaram-se determinantes domésticos de IDE, testados empiricamente na literatura existente, para medir o impacto da produção de energia do país anfitrião na alocação de investimentos. Ao aplicar MCO e um modelo com lag espacial em uma amostra de 92 países demostrou-se que os recursos energéticos do país anfitrião foram o principal motor da IDE chinesa, e que não houve sensibilidade geográfica aos recursos. / China´s Protocol of Accession to the World Trade Organization, signed on December 2001, allowed other country members to consider China as a Non Market Economy (NME) until the end of 2016. The aim of this paper is to answer the following question: Can the Market Economy Status (MES) Recognition be measured in its compliance? The proxy used for that compliance was the number of antidumping investigations initiated per country. The expectation is that countries recognizing Chinese MES would initiate fewer antidumping investigations than countries still treating China as a Non Market Economy. This would explain why the Chinese Government has been campaigning vigorously since 2001 to gain MES among its economic partners. Using count-models we demonstrate that MES had a positive impact in reducing the number of antidumping investigations against Chinese products. China´s current economic development depends heavily on its access to energetic resources, and it is increasingly shaping Chinese Outward Foreign Direct Investment (OFDI) in a quest for gaining access to resources that are located abroad. The aim of this paper is to answer the two following questions: How much did the Chinese global quest for energy drive its OFDI between 2005 and 2012? Has the quest for energy been sensitive to the geographical location of the resources? Data on Chinese OFDI was retrieved from the China Global Investment Tracker, and we used diverse Host-Countries determinants of OFDI tested before in the literature and measured the impact of Host-Country energy production in the allocation of investments. Using OLS and a Spatial Lagged Model we demonstrate that energetic resources were the main driver of Chinese OFDI in 92 host countries during the studied period, and that there was no sensitivity to the geographical location of the resources.

Desde o final dos anos 2000, impulsionado pelo boom dos preços das commodities, o movimento de aquisição de terras por estrangeiros tem se acentuado nos países em desenvolvimento. Este estudo pretende responder quais são os condicionantes que determinam os Investimentos Externos Diretos (IED) em terras em alguns países e não em outros. Em termos teóricos, a abordagem da Nova Economia Institucional (NEI) argumenta que as instituições são importantes para as estratégias dos agentes econômicos e para o seu desempenho (NORTH, 1990). Já a Teoria Baseada em Recursos (TBR) afirma que os recursos são determinantes para a criação de rendas econômicas, por seu pontencial de gerarem vantagens competitivas (BARNEY, CLARK, 2007). Tendo em vista essas abordagens, esse estudo tem como hipótese que o ambiente institucional e a presença de recursos estratégicos influenciam o nível de Investimento Externo Direto em aquisição de terras nos países em desenvolvimento. Utilizando-se de análise estatística qualitativa comparativa e quantitativa verifica-se a relação entre o nível de IED aplicado nos países receptores, tendo em vista os seguintes condicionantes: direito de propriedade; nível de corrupção; liberdade de investimento; disponibilidade de terra agricultutável; e produtividade da terra. Para tanto, foram usados dados secundários de organizações internacionais, tais como: Food and Agriculture Organization (FAO), Banco Mundial; Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Heritage Foundation - Wall Street Journal. Realizou-se também estudos mais aprofundados em dois países - Moçambique e Brasil - que vêm sendo escolhidos pelos investidores externos. Por fim, concluiu-se que o padrão de investimento nos países em desenvolvimento leva em conta, fundamentalmente, a garantia de direitos de propriedade e a diminuição da disponibilidade de terras nas localidades alvo de aplicações, mostrando que tanto a literatura institucional quanto a de recursos são relevantes na decisão de investimento, porém algumas de suas dimensões são mais importantes que outras. / Since the late 2000s, driven by boom of commodity prices, the movement of land acquisition by foreigners has been growing in developing countries. This study aims to answer what are the conditions that determine foreigndirect investment (FDI) in land in some countries and not in others. In theoretical terms, the approach of New Institutional Economics (NIE) argue that institutions are important to strategies of economic agents and their performance (NORTH, 1990). Resource-Based Theory (RBT) states that the resources are crucial to the creation of rents, by its pontencial of generating competitive advantages (BARNEY, CLARK, 2007). Given these approaches, this study has been hypothesized that the institutional environment and the presence of strategic resources influence the level of Foreign Direct Investment on land acquisition in developing countries. Using statistical qualitative comparison analysis and quantitative will be checked the relationship between the applied level of FDI in host countries, taking into consideration the following factors: property rights; level of corruption; investment freedom; avaiability of soil for agriculture use; and land pproductivity. Thus, we used secondary data from international organizations such as: Food and Agriculture Organization (FAO), World Bank, United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), Organization for Economic Co-operation and development (OECD) and Heritage Foundation - Wall Street Journal. We also conducted further studies in two countries - Mozambique and Brazil - which has been choosed by foreign investors. Finnaly, it was concluded that the pattern of investment in developing countries, takes into account primarily the security of property rights and the decrease availability of land in the targeted locations of aplications , showing that both the institutional literature, as resources literature are relevant in the investment decision, but some of its dimensions are more important than others.

Magister Philosophiae - MPhil / Over the years, the world economy has experienced growth in foreign direct investments (FDI), with the role of developing countries becoming more evident as both recipients and investors alike. The proliferation of international investment has also led to more bilateral investment treaties (BITs) with their complex and often duplicated rules. The increase in BITs of this complex nature has thus resuscitated a less publicly debated course, although recently discussed within the United Nations Conference for Trade and Development (UNCTAD), is there need for multilateral agreement on investment (MAI), hosted within the multilateral institution(s)? Since the late 1990s, the discussion as to whether international investments require the MAI has been characterised by diverging interests of developed and developing countries, with neither willing to concede. Even in the immediate post-War II period, this standoff between developed and developing countries has dominated a discourse on whether there is a need for an international agreement on international investment. Yet developing countries, or African countries classified as least developing, continue to be left out of MAI discussions. For example, the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD) 1990's proposed plurilateral agreement excluded African countries.

This paper investigates the effects of double tax treaties (DTTs) on foreign direct investment (FDI) after controlling for their relevance in the presence of treaty shopping. DTTs cannot be considered a bilateral issue, but must be viewed as a network, since FDI can flow from home to host country through one or more conduit countries. By accounting for treaty shopping, we calculate the shortest (i.e. the cheapest) tax distance between any two countries allowing the corporate income to be channelled through intermediate jurisdictions. We differentiate between relevant and neutral DTTs - i.e. tax treaties that offer investors a financial advantage - and irrelevant DTTs and use these data to derive two important results. First, only relevant and neutral tax treaties increase bilateral FDI, whereas irrelevant DTTs do not. We can quantify the increase of FDI due to a relvant DTT at around 22%. Second, significant tax reductions due to treaty benefits will lead to an increase in FDI. / Series: WU International Taxation Research Paper Series

A partir des années quatre-vingt, la manière d’appréhender les investissements directs étrangers (IDE) a basculé. Les firmes multinationales (FMN) sont perçues progressivement comme les acteurs centraux du processus de globalisation. Une littérature abondante commence à émerger et décrit le rôle des IDE comme composante non négligeable dans la stratégie de développement industriel d’un pays. Comprendre par quels mécanismes les IDE interviennent dans la dynamique industrielle d’une économie signifie qu’ils sont susceptibles de générer des retombées positives, autrement dit des spillovers sur celle-ci. Etudier l’impact des IDE sur la dynamique industrielle d’une économie en transition, telle que la République tchèque devient donc une question pertinente. L’objectif de notre travail est de comprendre l’impact des IDE sur les économies en transition à travers l’étude de la productivité totale des facteurs (PTF) et des spillovers (autrement dit des externalités positives). Les questions sous-jacentes sont les suivantes : les IDE induisent-ils un effet d’entraînement ou un effet d’éviction de l’investissement local? Quel est l’impact des IDE sur la productivité du pays d’accueil ? Observe-t-on des spillovers en matière de transfert de technologie vers les entreprises locales ? Précisons toutefois que la littérature théorique et empirique est très riche. Se concentrer uniquement sur la PTF et sur les spillovers comme nous le faisons ne permet pas de conclure précisément sur l’impact des IDE ; il existe, en effet un grand nombre d’impacts que nous ne traitons pas. Nous arrivons toutefois à étudier l’impact des IDE sur la structure industrielle de la République tchèque à travers l’analyse de la PTF et des spillovers. Nos résultats nous permettent aussi de réfléchir aux implications en termes de politiques incitatives à l’égard des IDE ainsi qu’en termes de déterminants incitant les FMN à investir. Nous essayons enfin de comprendre de quelle manière la République tchèque peut décider de politiques publiques visant à rendre ses entreprises plus compétitives face aux FMN. / Since the 1980s, the approach to foreign direct investment (FDI) has changed. Multinational companies (MNCs) are viewed incrementally as the central actors of the globalization process. Extensive literature is emerging, which describes FDI as a significant component of a country’s industrial development strategy. The understanding of the mechanisms by which FDI intervene in industrial dynamics of an economy has shown that they are likely to generate benefits, in other words, spillovers. Studying the impact of FDI on industrial dynamics of a transition economy, such as the Czech Republic, thus becomes a relevant issue. The aim of our work is to understand the impact of FDI on transition economies through investigating total factor productivity (TFP) and spillovers (i.e. positive externalities). The underlying questions are: Do FDI cause a knock-on effect or crowding out of local investment? What is the impact of FDI on the productivity of the host country? Are spillovers observed in terms of technology transfer to local businesses? Herein we carefully investigated the impacts of FDI on the industrial structure of the Czech Republic through the analysis of TFP and spillovers. Although extensive theoretical and empirical literature exists; focusing exclusively on TFP and spillovers does not allow direct conclusion on the impact of FDY, since different other factors were not examined. Nevertheless, our results also enable to deliberate on the implications of incentive policies towards FDI and determinants encouraging MNCs to invest. Eventually, we evaluate how the Czech Republic may set public policies to make its companies more competitive against FMN.

Magister Legum - LLM