Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-05T20:03:20Z No. of bitstreams: 1 2017_MaurícioKenyattaBarrosdaCosta.pdf: 5563809 bytes, checksum: 27810e82832238d7dbe48326aa15dbed (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-22T17:17:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaurícioKenyattaBarrosdaCosta.pdf: 5563809 bytes, checksum: 27810e82832238d7dbe48326aa15dbed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T17:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaurícioKenyattaBarrosdaCosta.pdf: 5563809 bytes, checksum: 27810e82832238d7dbe48326aa15dbed (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / A segurança nas fronteiras é realidade multifacetada em que questões locais articulam-se com problemas nacionais, regionais e internacionais A presente dissertação analisa os desafios de segurança brasileiros nas fronteiras e as respostas a esses desafios tal como depreendidas das iniciativas e políticas assumidas desde o Governo José Sarney até o Governo Dilma Rousseff. Desenvolve-se, em particular, dois estudos de caso, concernentes às fronteiras com o Uruguai e com o Paraguai. Questiona-se se as políticas brasileiras e suas iniciativas, notadamente nos campos da Defesa e da Segurança Pública, mostram-se adequadas aos desafios presentes nos Arcos Sul e Central das fronteiras brasileiras, refletindo suas respectivas peculiaridades, e se incorporam vetores explícitos de cooperação e integração com os países vizinhos. O argumento central é que a falta de articulação e coordenação internamente retiram eficácia das iniciativas governamentais no campo fronteiriço e comprometem a atuação coordenada com os países vizinhos. / Border security is a multifaceted reality in which local issues are intertwined with those defined at the national, regional and international domains. The present dissertation analyses Brazilian security challenges in its borders and the policy responses to them put forward from José Sarney´s to Dilma Rousseff´s governments. It draws the main analysis from two case studies, namely, Uruguay´s and Paraguay´s borders with Brazil. It asks whether Brazilian initiatives to foster security through its borders and to address security challenges in its southern and central border arches have been effective and whether they reflect their peculiarities and hold explicit vector of cooperation and integration with both neighbor countries. The central argument holds that that the lack of articulation and coordination domestically in border issues jeopardizes the possibility of a coordinated relation with neighboring countries in that domain.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-28T12:51:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaOficialSaude.pdf: 11281228 bytes, checksum: 6421509a16b72ebc91d709b562e57f39 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-28T12:51:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaOficialSaude.pdf: 11281228 bytes, checksum: 6421509a16b72ebc91d709b562e57f39 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T12:51:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaOficialSaude.pdf: 11281228 bytes, checksum: 6421509a16b72ebc91d709b562e57f39 (MD5) Previous issue date: 2018-01-30 / A Amazônia e fronteira formam uma díade intrigante que aguça a curiosidade de pesquisadores por apresentarem dinâmicas específicas. A fronteira amazônica entre Tabatinga, Benjamin Constant, no Brasil; Letícia na Colômbia; Islândia e Santa Rosa no Peru entram nesta perspectiva por conter variáveis diferentes das encontradas em outros territórios das nações. Nos primórdios desta região os povos que ali viviam formavam uma sociedade, separadas por suas etnias, línguas e costumes. Com a chegada do Estado e por conseguinte do capital na região, a dinâmica da sociedade muda e novos valores são absorvidos pela comunidade amazônica. Portanto, em outros termos, há segregação desta sociedade em brasileiros, colombianos e peruanos, marcados principalmente pelos idiomas de seus colonizadores. Com a complexidade da nova sociedade nesta região, problemas complexos surgem que vão exigir do estado estratégias para solucioná-los. Para tentar compreender esta dinâmica social, fez-se um recorte metodológico pelo campo da saúde oficial, onde se observou que brasileiros, colombianos e peruanos utilizam os sistemas de saúde disponíveis na tríplice fronteira para resolver seus problemas de saúde, desconsiderando as regras impostas pelos respectivos Estados-nação. Através de uma abordagem interdisciplinar e comparativa se obteve informações, que permitiram compreender em parte estas relações sociais, haja vista, a impossibilidade de compreensão da sociedade na sua plenitude. Conclui-se que apesar das forças coercitivas do Estado e do capital que impõe dinâmicas político-administrativas no sentido de segregação sobre as populações que ali vivem, seus laços simbólicos, históricos, culturais destes povos não reconhecem esta segregação e se consideram como povos únicos. / The Amazon and border form an intriguing dyad that sharpens the curiosity of researchers as it presents specific dynamics. The Amazon border between Tabatinga, Benjamin Constant, in Brazil; Leticia in Colombia; Iceland and Santa Rosa in Peru enters in this perspective because it contains different variables from those found in other territories of the nations. In the beginning of this region the peoples that lived there formed a society, separated by their ethnic groups, languages and customs. With the arrival of the state and therefore of capital in the region, the dynamics of society changes and new values are absorbed by the Amazonian community. Therefore, in other terms, there is segregation of this society in Brazilians, Colombians and Peruvians, marked mainly by the languages of their colonizers. With the complexity of the new society in this region, complex problems arise that will require the state's strategies to solve them. In order to try to understand this social dynamics, a methodological cut was made in the field of health, where it was observed that Brazilians, Colombians and Peruvians use the official health systems available in the three frontiers to solve their health problems, disregarding the rules imposed by the respective states -nation. Through an interdisciplinary and comparative approach was obtained information, which allowed to understand in part these social relations, given the impossibility of understanding society in its fullness. It is concluded that despite the coercive forces of the state and capital that imposes political-administrative dynamics in the sense of segregation over the populations living there, their symbolic, historical, cultural ties do not recognize this segregation and consider themselves as unique peoples.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simei Maria de Souza Torres.pdf: 27204405 bytes, checksum: d36751629cf5e7e3f052fefbe98140d2 (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The materialization of the land with defining monuments of the limits of a territory passed to be made from century XVIII. Until then, the limits of the territories were frequently inexact and the States had its jurisdictions until where the respective governments had capacity to exert its sovereignty. In such a way, Treated to Madrid (1750) and the Santo Ildefonso (1777) they had been important intentions carried through in this direction. Waked up for Spain and Portugal, the Crowns in America aimed at to establish the official limits of both, a time that, initiated the process of overseas expansion and the occupation of the American continent, to determine the ownership of territories became basic question. This work analyzes the process of landmarks of the borders between the Portuguese and Spanish possessions in America, more specifically in the Amazônia, deriving of Tratado Preliminar de Limites na América meridional entre S. M. F. a senhora D. Maria I, Rainha de Portugal, e S. M. C. o senhor D. Carlos III, Rei de Hespanha, signed in 1º of October of 1777. Amongst the three stages that constitute the establishment of a border politics - definition, delimitation and landmark - we privilege the study of third: the landmark. Basically physical phase and technique, in which the demarcating agents look for to interpret and to apply in the land the intentions of the negotiators/delimiters. In this direction, the stage of landmarks of the border leaves the sphere of the abstractions diplomatical politics, subtilities and graphical representations to confrot itself with the daily reality of the field works. In the Amazônia, this was the moment of the confrontation between the conceived one and the possible one, in which the theoretical premises of the agreement had not found resonance practical in loco / A materialização do terreno com monumentos definidores dos limites de um território passou a ser feita a partir do século XVIII. Até então, os limites das possessões eram com freqüência imprecisos e os Estados tinham suas jurisdições até onde os respectivos governos tinham capacidade de exercer sua soberania. Desta forma, os Tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777) foram importantes intentos realizados neste sentido. Acordados por Espanha e Portugal, visavam estabelecer os limites oficiais de ambas as Coroas na América, uma vez que, iniciado o processo de expansão ultramarina e a ocupação do continente americano, determinar a posse de domínios tornou-se questão fundamental. Este trabalho analisa o processo de demarcações das fronteiras entre os domínios portugueses e espanhóis na América, mais especificamente na Amazônia, oriundo do Tratado Preliminar de Limites na América meridional entre S. M. F. a senhora D. Maria I, Rainha de Portugal, e S. M. C. o senhor D. Carlos III, Rei de Hespanha, assinado em 1º de outubro de 1777. Dentre as três etapas que constituem o estabelecimento de uma fronteira política definição, delimitação e demarcação privilegiamos o estudo da terceira: a demarcação. Fase fundamentalmente física e técnica, na qual os agentes demarcadores procuram interpretar e aplicar no terreno as intenções dos negociadores/delimitadores. Neste sentido, a etapa de demarcações da fronteira deixa a esfera das abstrações políticas, sutilezas diplomáticas e representações gráficas para defrontar-se com a realidade cotidiana dos trabalhos de campo. Na Amazônia, este foi o momento do confronto entre o concebido e o possível, no qual as premissas teóricas do acordo não encontraram ressonância prática in loco

Orientador: Jean Cristtus Portela / Banca: Rubio José Ferreira / Banca: Carolina Tomasi / Banca: Marina Célia Mendonça / Banca: Matheus Nogueira Schwartzmann / Resumo: Esta pesquisa buscou compreender como se articula a construção de uma identidade nacional (brasileira), entre os anos de 1893 e 1900, período das disputas territoriais entre Brasil e França, na fronteira do Estado do Amapá com a Guiana Francesa. Para tanto, inscreve-se nos estudos semióticos greimasianos e estabelece diálogo com a geografia, particularmente acerca dos conceitos de território e fronteira e seus correlatos. Nesse diálogo, o ponto em comum entre as duas áreas é o território como construção, humana e linguística. Olhando para a construção do Território Contestado, como ficara conhecida a região disputada entre brasileiros e franceses, procurou-se observar, no conjunto de textos analisados, as diferentes práticas instauradas no espaço, bem como a relação dos sujeitos com ele, visto que é nessa relação que o território ganha vida, a partir das distintas práticas espaciais que lhe sobrevêm. Nesse sentido, as relações do Um com o Outro, nesse espaço, implicam movimentos, dinâmicas que desenham e dão contorno à forma própria do território: a perseverança. Como produto da enunciação, o território assume a forma de um acontecimento sensível e observável, atravessado, nessa construção, pela tensividade que o funda. Desse modo, compreende-se o processo de construção do território no conjunto de enunciados de onde ele emerge, tomando o enunciado como o produto resultante da enunciação, lugar em que as marcas de identidade do território se inscrevem, e a relação entre sensí... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research sought to understand how the construction of a national identity (Brazilian) is articulated between the years of 1893 and 1900, a period of territorial disputes between Brazil and France on the border of the State of Amapá with French Guiana. Therefore, it subscribes to semiotic greimasian studies and establishes a dialogue with geography, particularly about the concepts of territory and frontier and its correlates. In this dialogue, the common ground between the two areas is the territory as human and linguistic construction. Looking at the construction of the Contested Territory, as the disputed region between Brazilians and French had become known, it was sought to observe, in the set of texts analyzed, the different practices established in space, as well as the relation of the subjects with it, since it is from this relation that the territory comes alive from the different space practices that come to it. In this sense, the relations of the One with the Other, in this space, imply movements, dynamics that draw and shape the territory's own form: the perseverance. As a product of enunciation, the territory takes the form of a sensible and observable event, crossed in this construction by the tensivity that founds it. Thus the process of territorial construction is understood in the set of statements from which it emerges, taking the statement as the product resulting from enunciation, where the marks of identity of the territory are inscribed, and the relat... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: Cette thèse a cherché à comprendre comment s'articule la construction d'une identité nationale (brésilienne) entre 1893 et 1900, période des conflits territoriaux entre le Brésil et la France, à la frontière de l'État d'Amapá et de la Guyane Française. Pour ce faire, il s'inscrit aux études sémiotiques greimasiennes et établit un dialogue avec la géographie, en particulier sur les concepts de territoire et de frontière et leurs corrélats. Dans ce dialogue, le point commun entre les deux zones est le territoire en tant que construction humaine et linguistique. En regardant la construction du Territoire Contesté, comme on connaissait la région disputée entre Brésiliens et Français, on a cherché à observer, dans l'ensemble des textes analysés, les différentes pratiques établies dans l'espace, ainsi que la relation des sujets avec lui, puisque c'est à partir de cette relation que le territoire prend vie, des différentes pratiques spatiales qui s'y développent. En ce sens, les relations de l'un avec l'autre, dans cet espace, impliquent des mouvements, des dynamiques qui dessinent et donnent forme à la forme propre du territoire: la persévérance. Produit de l'énonciation, le territoire prend la forme d'un événement sensible et observable, traversé dans cette construction par la tensivité qui le fonde. De cette manière, nous comprenons le processus de construction de territoire dans l'ensemble des énoncés dont il émerge, en prenant l'énonce comme le produit résultant de l'énonciatio... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Doutor

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-24T06:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251135.pdf: 1997118 bytes, checksum: ad36b632f673f2cd922a1fcd33eac405 (MD5) / O estudo tem como foco de análise os novos padrões institucionais propostos pela Política Nacional de Saúde. Constitui-se como objetivo geral do estudo, identificar em que medida os novos padrões institucionais (normas, regras e pactos) relativos ao princípio da descentralização vêm sendo incorporados na esfera municipal da região de fronteira com o Mercosul. Os procedimentos metodológicos da pesquisa incluíram inicialmente a elaboração de indicadores de análises tendo em vista o princípio da descentralização do SUS, em três eixos # organização dos serviços, gestão dos serviços e financiamento. Utilizou-se como base empírica os dados secundários constantes em dois bancos de dados dos Projetos #Fronteira Mercosul: um estudo sobre o direito à saúde# e #Saúde nas fronteiras: estudo do acesso aos serviços de saúde nas cidades de fronteira com países do Mercosul#. Os sujeitos de estudo foram os secretários municipais de saúde dos municípios da região mencionada, com os quais foram também realizadas entrevistas fim de complementar os dados não contidos nos bancos de dados indicados. As entrevistas foram realizadas em duas cidades # gêmeas: 1) em Foz do Iguaçu no Paraná; e 2) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina. Dentre os resultados, destaca-se que nos municípios localizados nessa faixa de fronteira vem sendo observado um incremento na demanda para a área social, principalmente junto aos que se apresentam com melhor oferta de serviços, fato que tem sobrecarregado os custos da atenção a saúde nestas localidades. Quanto à organização do sistema, percebeu-se inicialmente que algumas das orientações contidas na NOB 1996 e na NOAS 2002 não vêm sendo seguidas, principalmente em relação à condução do processo de hierarquização do sistema. Desta forma, o processo de regionalização da saúde não vem suprindo as necessidades dos municípios. Entre as estratégias utilizadas com freqüência por estrangeiros para acessar o sistema de saúde estão o uso de documentação de familiares e amigos, e a busca por serviços nas emergências dos municípios. Diante disso, alguns municípios passaram a criar mecanismos próprios para limitar essa procura. Confirmou-se que o atendimento ao estrangeiro não ocorre de maneira uniforme, fato que varia de acordo com a compreensão do direito a saúde pelo profissional ou Secretário Municipal no momento do atendimento. Em relação à gestão dos serviços, contatou-se que as regulamentações contidas na NOAS 2002, especificamente em relação aos requisitos para habilitação dos municípios, não vem sendo seguidos plenamente. Com isso, o Ministério da Saúde tem habilitado os municípios sem que estes tenham condições de atender as especificações contidas na lei. Verifica-se a inexistência de protocolos e orientações no atendimento da população estrangeira, fato que tem favorecido o tratamento igualitário e sem qualquer impedimento na maioria dos casos, causando transtornos aos usuários brasileiros. No financiamento, tem-se observado que a localização dos municípios favorece a procura por serviços no lado brasileiro e, conseqüentemente, faz aumentar os gastos no campo da saúde. Portanto, a leitura que se faz, é que as discussões sobre os direitos sociais e o direito à saúde em regiões de fronteira, ainda é incipiente. Conclui-se que as garantias legais (seja leis, acordos, pactos, normas, etc.) já existentes quanto à atenção em saúde não são adotadas plenamente nas regiões fronteiriças, o que evidencia um nível ainda reduzido de incorporação das inovações institucionais do SUS em relação ao princípio da descentralização. The study has its analysis focus on the new institutional patterns proposed by the National Health Policy. The major objective of the study is constituted by identifying in which level the new institutional patterns (standards, rules and pacts) related to the decentralization principle are being embedded in the municipal sphere of the border region with the Mercosul. The methodological procedures of the research included initially the elaboration of analysis indicators in view the decentralization principle of the SUS, on the axles # services organization, services management and funding. The empirical basis utilized were secondary data constant in two databases of the #Mercosul Border: a study about the health right# and #Health on the borders: study of the health services# access on the border cities with the Mercosul#. The subjects of the study were the municipal secretaries of health of the region municipalities mentioned, with which were also held interviews in order to complement the data that was not contained on the mentioned databases. The interviews were held in two twin-cities: 1) in Foz do Iguaçu in Paraná; and 2) in Dionísio Cerqueira, Santa Catarina. Among the results, it#s noticeable that in the municipalities located in this border line it#s being observed an increment on the demand for the social area, especially among those who have the best services offer, a fact that has overwhelmed the health attention costs in these locations. On the organization of the system, it was initially realized that some of the guidelines contained in the NOB 1996 and in the NOAS 2002 are not being followed, mainly the ones related to the conduct of the proceedings of the system#s hierarchy. This way, the health regionalization process is not filling the municipalities# needs. Within the frequently strategies used by foreigners to access the health system there is the use of relatives and friends documentation, and the search for service in the municipalities emergencies. In front of that, some municipalities have started to create mechanisms to limit this search. It has been confirmed that the foreigner care does not occur uniformly, fact that varies according to the comprehension of the health right by the Municipal Secretary at the time of care. Regarding the management of services, it has been determined that the regulations contained in the NOAS 2002, especially regarding the requisites for the municipalities# qualification, are not being fully followed. With this, the Ministry of Health has qualified the municipalities unless they have conditions to meet the specifications contained in the law. There is a lack of protocols and guidelines on the foreigner care population, fact that has favored the Brazilian users. In the financing, it has been observed that the municipalities# location favors the search for services on the Brazilian side and, consequently, increases the health spent. Therefore, it is possible to read that, the discussions about the social rights and the health right in border regions is still incipient. It is concluded that the legal guarantees (either laws, agreements, pacts, standards, etc.) already exist on the health care are not fully adopted in the border regions, which shows a still reduced level of incorporation of the institutional innovations of SUS regarding the decentralization principle.

212 f. / Submitted by Suelen Reis (suelen_suzane@hotmail.com) on 2013-02-20T17:04:01Z No. of bitstreams: 1 Ferreira..pdf: 943502 bytes, checksum: be584231087648f52e594975341d7c5e (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-21T13:03:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ferreira..pdf: 943502 bytes, checksum: be584231087648f52e594975341d7c5e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-21T13:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira..pdf: 943502 bytes, checksum: be584231087648f52e594975341d7c5e (MD5) Previous issue date: 2010 / A adoção de políticas de cotas para negros nas universidades brasileiras, de modo particular na Universidade Federal da Bahia (UFBA), e as questões que ela envolve, a exemplo de racismo, antirracismo, identidades e fronteiras, têm sido temas amplamente debatidos na sociedade e baseia-se no fato da quase ausência de negros(as) nas universidades públicas, particularmente em cursos de maior prestígio social. Esta pesquisa teve como objetivos analisar as percepções de professores e estudantes cotistas e não-cotistas dos cursos de Direito, Medicina, Odontologia e Engenharia Elétrica da UFBA sobre racismo de forma geral e na universidade; refletir sobre as características associadas aos grupos negros, índios e brancos, cotistas e não-cotistas; analisar as percepções sobre as cotas na UFBA e sobre outras políticas antirracistas. A metodologia adotada foi qualitativa. Na coleta de dados, utilizou-se a entrevista semiestruturada. As entrevistas foram analisadas com base na Análise do Discurso. Os principais resultados encontrados neste estudo foram: as percepções dos entrevistados sobre o racismo no Brasil repetem-se também no ambiente universitário, porém de forma velada; com relação às características associadas aos negros, indígenas e brancos, os professores tenderam a diferenciar estes grupos quanto aos traços fisionômicos, ao passo que os estudantes, além das características fenotípicas, fizeram associações no âmbito social, econômico e cultural; na caracterização dos grupos raciais, houve uma associação entre cor e classe; identificou-se uma visão de mundo diferenciada entre os índios e não-índios, como também um desconhecimento sobre os índios por parte de estudantes e professores; no conjunto dos estudantes cotistas, identificou-se a existência de um grupo diferenciado, o do Colégio Militar; as cotas foram percebidas como uma importante política para a universidade, pois tornou o ambiente mais diverso do ponto de vista social, étnico e racial; não foram identificadas fronteiras claramente demarcadas entre cotistas e não-cotistas, embora algumas características tenham sido apontadas em relação a estes grupos; os entrevistados apontaram a necessidade de a Universidade se estruturar melhor para atender às necessidades de permanência dos estudantes cotistas; no que concerne ao movimento negro e ao indígena, os depoentes reconhecem que o movimento negro tem conseguido muitas conquistas para o povo negro, contudo ainda transmite imagem pouco positiva; há um desconhecimento generalizado com relação ao movimento indígena; as políticas de valorização da cultura negra são percebidas como voltadas para o turismo enquanto as de valorização da cultura indígena são vistas como inexistentes. Concluiu-se que o racismo é percebido amplamente pelos estudantes da UFBA e menos pelos professores; não há fronteira rígida que separe estudantes cotistas de não-cotistas, mas há diferenciações que se dão entre índios e não-índios e há um grupo de cotistas diferenciados; a permanência de estudantes cotistas é um dos grandes desafios da política de ação afirmativa na UFBA. / Salvador

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-07-14T17:03:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 938041 bytes, checksum: 00e4bf759e313d368a56c81ab7726cc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T17:03:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 938041 bytes, checksum: 00e4bf759e313d368a56c81ab7726cc8 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / A avaliação de políticas e programas públicos tem sido apontada pela literatura como capaz de subsidiar a formulação de intervenções governamentais, o controle de sua execução, os ajustes que se fazem necessários e, por fim, a decisão entre manter ou interromper as ações. Portanto, constitui um mecanismo significativo para que o gasto público seja mais eficiente e para que a gestão e controle da efetividade da ação do Estado tenham maior qualidade. Nesse cenário, este trabalho objetiva, sob a forma de um estudo multicaso, avaliar o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) na perspectiva dos bolsistas provenientes das Instituições Federais de Ensino Superior da cidade de Montes Claros-MG. Essa experiência recente de internacionalização do ensino superior no Brasil, manifestada pelo Programa CsF, apesar de apresentar benefícios já concretizados e potenciais, também aponta deficiências que precisam ser solucionadas. Baseando-se nas informações levantadas por meio desta pesquisa, conclui-se que o Programa CsF merece ser continuado, limitando-se a outras causas maiores que porventura não o permitam como, por exemplo, impedimentos ou dificuldades na continuidade de financiamento. Apesar de falhas de processos identificadas no Programa Ciência sem Fronteiras, que servem também como subsídio para a elaboração de intervenções de melhoria por parte da gestão do Programa, os impactos positivos do mesmo foram significativos na vida pessoal, acadêmica e profissional dos estudantes. Mesmo apresentando limitantes típicos de estudos de abordagem qualitativa como o reduzido grau de reprodutibilidade, a presente pesquisa, por outro lado, abre uma reflexão a nível micro, acerca dos processos e impactos do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) especificamente, e a nível macro, com respeito às políticas de internacionalização do ensino superior no Brasil. / The evaluation of public policies and programs has been pointed out as capable of supporting the formulation of Government interventions, their execution control, the necessary adjustments and, finally, the decision between keeping or stopping the actions. Therefore, it constitutes a significant mechanism so that public spending may be more efficient and that the management and control of the effectiveness of state action may have higher quality. This research aims, under the form of a multi- case study, to evaluate the Science without Borders Program (CsF) from the perspective of scholars from the Federal Institutions of Higher Education in the city of Montes Claros-MG, Brazil. This recent experience of internationalization of higher education in Brazil, manifested by CsF program, despite its benefits already realized and potential ones, also points out deficiencies that must be solved. Based on the information gathered through this research, it is concluded that the CsF program deserves to be continued, limited to other major causes that may not allow it, for example, impediments or difficulties in continuity of funding. Although process failures have been identified in the Science without Borders Program, which also serve as input for the development of improvement interventions by the program management, its positive impacts were significant in the personal, academic and professional lives of students. Even presenting typical qualitative approach study limitations, such as the low degree of reproducibility, this research, on the other hand, opens a reflection at the micro level, about the processes and impacts of the Science without Borders Program (CsF) specifically, and at the macro level with respect to the internationalization of higher education policies in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor.Conteúdo restrito: Capítulos 1,2,3 e 4. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-24T14:38:32Z No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaMedinaAraújo_PARCIAL.pdf: 335954 bytes, checksum: 39c4f94cab2b5bd9f1f108b81cf820bb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-05T20:50:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaMedinaAraújo_PARCIAL.pdf: 335954 bytes, checksum: 39c4f94cab2b5bd9f1f108b81cf820bb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T20:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaMedinaAraújo_PARCIAL.pdf: 335954 bytes, checksum: 39c4f94cab2b5bd9f1f108b81cf820bb (MD5) Previous issue date: 2017-09-05 / O presente trabalho tem por objeto de estudo as relações entre a permeabilidade de fronteiras, o direito internacional, e o Estado moderno. A partir de um olhar histórico-crítico sobre alguns momentos decisivos para a formação e consolidação do Estado e do direito internacional, busca-se demonstrar a centralidade dos debates em torno da liberdade de atravessar fronteiras em cada um desses momentos. O primeiro momento coincide com a emergência do direito internacional, marcado pelo encontro colonial, responsável por colocar as bases para o surgimento da disciplina e sustentar uma série de ambiguidades e tensões. O segundo momento é a formação do Estado- Nação na Revolução Francesa, sobretudo a partir do controle de movimentos possibilitado pela distinção documental entre nacionais e estrangeiros. Finalmente, a partir do estudo do surgimento do Direito Internacional dos Refugiados busca-se analisar o papel do direito internacional na legitimação da gestão dos fluxos migratórios e na exclusão de grande parte dos migrantes do acesso aos direitos humanos universais. Conclui-se que o direito internacional foi fundamental à afirmação e à universalização de um conceito de Estado de fronteiras de permeabilidade seletiva, a partir do desenvolvimento de doutrinas e tecnologias marcadas pelo encontro colonial. / The object of study of the present research is the relation between the permeability of borders, international law and the modern state. Starting from a historical perspective at some crucial moments for the formation and consolidation of the State and of international law, it tries to demonstrate the centrality of debates around the freedom to cross borders in each one of the moments. The first moment coincides with the emergence of international law, driven by the colonial encounter, responsible for laying the foundations for the discipline and sustaining a series of ambiguities and tensions present in the discipline. The second moment is the formation of the Nation-State in the French Revolution, mainly from the control of movements made possible by the documentary distinction between nationals and foreigners. Finally, the study of the emergence of International Refugee Law seeks to analyze the role of international law in legitimizing the management of migratory flows and the exclusion of the majority of migrants from access to universal human rights. The research claims that international law was vital for the affirmation and the universalization of a concept of state of borders of selective permeability, starting from the development of doctrinesand technologies driven by the colonial encounter.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437863-Texto+Completo-0.pdf: 7517135 bytes, checksum: 4d8d939767c837c0b1b5aff5db68c490 (MD5) Previous issue date: 2012 / Since border zones at the same time establish a limits and a contact, they are naturally paradoxical regions, concerting instability, conflict and integration, especially during the 19th century, when States constantly tried to demarcate their boundaries, at the same time as their own functioning was connected to the action of the local power networks that often crossed political limits. In this manner, these border spaces offered margins of action and negotiation to the subjects who acted through transfrontier social and family networks, combining the diversification of economic activities and using the gaps existing between the juxtaposed sovereignties in order to maintain themselves and reproduce within this complex space. For this purpose, the border situation was an element to be taken into account in these strategies, and was managed by the social actors according to the given contexts. The present work, thus, intends to demonstrate the strategic validity of the border in the field of crime, analyzing criminal practices that occurred in this space. These crimes were mainly smuggling, stealing and runaway slaves, cattle stealing, desertion and crimes in general, in which the criminal escaped across the border, i. e., situations in which the subject used the border strategically, with the intention of becoming immune by placing themselves under another jurisdiction and/or using in their favor the gaps between the different laws of the sovereignties juxtaposed at the border. / As zonas de fronteira, em função de estabelecerem, ao mesmo tempo, limite e contato, são regiões naturalmente paradoxais, concertando instabilidade, conflito e integração, principalmente no que se refere ao século XIX, quando os estados se empenhavam constantemente em se demarcar, ao mesmo tempo em que seus próprios funcionamentos estavam vinculados à atuação das redes locais de poder que, não raro, atravessavam o limite político. Dessa forma, esses espaços limítrofes ofereciam margens de ação e negociação aos sujeitos que atuavam através de redes sociais e familiares transfronteiriças, combinando com a diversificação das atividades econômicas e valendo-se das brechas existentes entre as soberanias justapostas, a fim de se manterem e reproduzirem nesse espaço complexo. Para tanto, a situação de fronteira era um elemento a ser levado em conta nessas estratégias, sendo manejada pelos atores sociais de acordo com os contextos dados.O presente trabalho, portanto, pretende demonstrar a validade estratégica da fronteira no campo da criminalidade, analisando práticas criminosas ocorridas nesse espaço. Tais crimes eram principalmente contrabandos, fugas e roubos de escravos, roubos de gado, deserções e crimes em geral nos quais houve a fuga do criminoso pela fronteira, ou seja, situações nas quais o sujeito se valeu estrategicamente da fronteira, pretendendo imunizar-se ao se colocar sob outra jurisdição e/ou dispor em seu favor das brechas existentes entre as distintas leis das soberanias justapostas na fronteira.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, doutorado Interinstitucional, Universidade de Brasília/ Universidade Federal de Roraima/Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-18T12:54:15Z No. of bitstreams: 1 2012_Fernando Cesar Costa Xavier.pdf: 1196688 bytes, checksum: 66b569e5ca51b0828f0637698128274f (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-18T12:54:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Fernando Cesar Costa Xavier.pdf: 1196688 bytes, checksum: 66b569e5ca51b0828f0637698128274f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T12:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Fernando Cesar Costa Xavier.pdf: 1196688 bytes, checksum: 66b569e5ca51b0828f0637698128274f (MD5) / A presente Tese parte da constatação de que as migrações internacionais são hoje um fenômeno de amplas repercussões, cujo estudo se mostra cada vez mais relevante para a análise geopolítica e o exame de parte das mudanças sóciodemográficas por que passam os Estados que são afetados pela chegada e pela saída de migrantes. Embora as migrações contemporâneas indiquem peculiaridades características das demandas por cidadania surgidas com o discurso cosmopolita que acompanha a atuação de Organizações Internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos, constata-se que a leitura predominante sobre migrações mantém-se atrelada a pressupostos teóricos neoconservadores e funcionalistas. Para fazer frente a isso, os sistemas de justiça internacional, em âmbito global e regional, estabeleceram nas últimas décadas instrumentos jurídicos voltados à proteção das “pessoas em movimento”. Entretanto, há países, como o Brasil, que ainda não aderiram integralmente às importantes convenções relativas aos direitos dos migrantes, e mantém legislações nacionais dissonantes com o ideal de solidariedade para com os estrangeiros. Isso faz rever a imagem supostamente hospitaleira do Brasil em face dos imigrantes, na qual se baseiam estrategicamente o governo federal e o Itamaraty para angariar influência internacional. Com a Amazônia brasileira sendo destino para migrações internacionais há séculos, o Brasil se vê às voltas com a necessidade de manter o discurso que lhe favorece como país exemplarmente acolhedor, mas também, ao que parece, de outra parte, de dar continuidade a uma política migratória restritiva que dificulte a entrada e permanência de imigrantes, com o receio de que estes constituam um indesejável grupo de beneficiários dos serviços de assistência social. Observando-se o desamparo dos imigrantes precariamente instalados nas cidades da Amazônia, conforme denunciam as organizações do Terceiro Setor, nota-se que o Brasil pretende o melhor (?) dos mundos possíveis: obter, à custa de demagogia, as vantagens diplomáticas advindas da imagem de país solidário com os estrangeiros que buscam melhores condições, sem se comprometer de fato com esses estrangeiros – ou com os direitos humanos que eles possuem. A hipótese concludente é que a recente e atual questão dos imigrantes haitianos na Amazônia desafia a manutenção do discurso de solidariedade internacional de que se aproveita o Brasil para tentar aumentar o seu soft power. A política externa brasileira há de ser inevitavelmente afetada, caso o país não harmonize sua política migratória e legislação à normas internacionais, de modo a atender satisfatoriamente às demandas cidadãs dos imigrantes haitianos que hoje vêm ao seu abrigo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis starts from the observation that nowadays' international migrations are a far-reaching phenomenon whose study reveals itself to be increasingly important for the geopolitical analysis and examination of the sociodemographic changes experienced by the states affected by the arrival and departure of migrants. Although contemporary migrations indicate characteristic peculiarities of demands for civil rights arisen from the cosmopolitan discourse wich goes side by side with the activities of international organizations like the United Nations and the Organization of American States, it appears that the predominant reading on migration remains tied to neoconservative theorists and functionalists assumptions. To stand to this, the globally and regionally systems of international justice established in the recent decades some legal instruments aimed at protecting “people on move”. However, there are countries like Brazil wich have not yet integrally joined to the major conventions on the migrants' rights and keeps national laws discordant with the ideal of solidarity with foreigners. This fact made a change in the image of Brazil being supposedly hospitable to its immigrants, a sense that strategically bases the federal government and Foreign Ministry raise of international influence. Being destination for international migration for centuries, the brazilian Amazon, Brazil sees itself grappling with the need to keep the discourse which favors it as a friendly and exemplary country, but on the other hand continuing a restrictive immigration policy that difficult the entrance and permanence of immigrants, fearing that they constitute an undesirable group of beneficiaries of its social services. Observing the helplessness of immigrants precariously situated in towns of Amazon, as denounced by third sector organizations, it is noted that Brazil want the best (?) of all possible worlds: getting, at the expense of demagoguery, the diplomatic advantages that comes from its image of being a solidarity country with foreigners that seek better conditions, without actually compromising itself with these foreigners - or with the human rights they have. The conclusive hypothesis is that the recent and current issue of Haitian immigrants in Amazon challenges the maintenance of the international solidarity discourse that Brazil takes advantage of to try to increase its soft power. Brazil's foreign policy is going to be inevitably affected if the country does not harmonize its migration policies and legislation to international standards in order to satisfactorily meet the citizens demands of Haitian migrants that come to it today.