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Pol?ticas culturais e financiamento p?blico: estudo sobre a recep??o do modelo de ren?ncia fiscal para o setor da cultura no Estado do Rio Grande do NorteSilva, Samara Taiana de Lima 27 January 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-01-27 / A presente pesquisa teve por objeto a recep??o da pol?tica de ren?ncia fiscal no estado do Rio Grande do Norte e no munic?pio de Natal. Criado em 1986, por meio da Lei Sarney (n? 7.505/86), o modelo descrito foi desenvolvido como uma forma que o Estado encontrou para retirar de si a responsabilidade pelo investimento do setor em comento, uma vez que ? transferida para a iniciativa privada a decis?o pelo financiamento cultural, por meio de descontos tribut?rios a ela concedidos. Extinta a Lei Sarney, entrou em vigor a Lei Rouanet (n? 8.313/1991), atuante at? os dias presentes, e que serviu como espelho para que os estados e munic?pios criassem suas legisla??es culturais locais. No ?mbito do estado do Rio Grande do Norte, temos a Lei C?mara Cascudo (n? 7.799/1999) e, em sua capital, Natal, a lei Djalma Maranh?o (n? 4.838/1997)ambas atuando como principais respons?veis pelo financiamento cultural local. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetivou uma reflex?o sobre a recep??o da referida pol?tica em face da produ??o cultural da cidade de Natal - RN. Foi realizada uma pesquisa emp?rica na qual foram entrevistados gestores, produtores e grupos culturais que atuam no ?mbito local, sobretudo, uma reflex?o acerca da sufici?ncia ou n?o deste modelo de financiamento para o provento da cadeia produtiva cultural local. Por fim, a pesquisa concluiu a insufici?ncia da pol?tica analisada em face da realidade da produ??o cultural local, raz?o que se justifica pela falta de interesse da classe empresarial para com a causa do patroc?nio cultural e, sobretudo, pela aus?ncia de campanhas de sensibiliza??o e est?mulos para que esta classe abrisse mais as suas possibilidades para o apoio cultural, pauta que deveria ser gerida pelos ?rg?os de fiscaliza??o e fomento do setor da cultura local. / The present research had as by object the reception of the fiscal renunciation policy in the state of Rio Grande do Norte and in the municipality of Natal. Created in 1986, through the Sarney Law (n? 7,505 / 86), the model described was developed as a way that the State found to remove from itself the responsibility for the industry's investment in comment, since it is transferred to the private ents the decisions about the cultural financing, by means of tax deductions granted to it. After the Sarney Law came into force, the Rouanet Law (n? 8,313 / 1991), which has operated up to the present day, came into force and served as a mirror for states and municipalities to create their local cultural legislations. In the state of Rio Grande do Norte, have the C?mara Cascudo Law (n? 7999/1999) and, in its capital, Natal, the Djalma Maranh?o Law (n? 4,838 / 1997), both acting as the main responsible for local cultural financing . In this perspective, the present research aimed to reflect on the reception of said policy in the cultural production of the city of Natal - RN. An empirical research was carried out in which managers, producers and cultural groups were interviewed at the local level, mainly a reflection about the sufficiency or not of this financing model for the local cultural productive chain. Finally, the research concluded the insufficiency of the politics analyzed in the face of the reality of the local cultural production, reason that is justified by the lack of interest of the business class towards the cause of the cultural patronage and, mainly, by the absence of campaigns of sensitization and stimuli so that this class opened up more possibilities for cultural support, which should be managed by the organs of supervision and promotion of the local culture sector.
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A gest?o social do medo na cidade de Natal/RN: cultura, medo e viol?ncia urbanaSantos, Dalton Lu?s Batista Paulo dos 17 February 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-02-17 / A cidade, desde sua origem, caracteriza-se por ser um lugar de prote??o do ser humano.
Mesmo sendo s?mbolo de seguran?a e de melhores condi??es de sobreviv?ncia, o medo
permeia o imagin?rio dos seus moradores. A viol?ncia e a criminalidade tamb?m fazem parte
dessa hist?ria. Apesar de, em certa medida, n?o passar de uma sensa??o, a inseguran?a na
cidade tem influenciado ,subjetivamente, as pessoas, afastando-as do conv?vio com os outros
e dos espa?os p?blicos. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva compreender a rela??o do
indiv?duo com a cidade sob a ?gide da cultura do medo, na cidade de Natal, no estado do Rio
Grande do Norte. Ademais, visa conhecer quais as estrat?gias dos cidad?os e do poder p?blico
utilizadas para a gest?o do medo na cidade e o consequente uso dos espa?os p?blicos. A
presente investiga??o ? qualitativa, tendo por base entrevistas semiestruturadas junto aos
gestores estaduais e municipais da seguran?a p?blica e tamb?m a representantes de entidades
da sociedade civil. De maneira geral, os gestores p?blicos foram categ?ricos em afirmar que o
cidad?o n?o deve ter medo da criminalidade. Os representantes das entidades da sociedade
civil apontaram a cidade como tendo um elevado ?ndice de criminalidade e, em consequ?ncia,
uma sensa??o de inseguran?a bastante preocupante. Para eles, o Estado deixa a desejar na
presta??o do servi?o, seja em virtude de falta de efetivo, falta de investimento ou a aus?ncia
do Estado na Educa??o como sendo o principal fator de gera??o da criminalidade. / The city since its origin is characterized by being a place of protection of the human being.
Even being a symbol of security and better survival conditions, fear permeates the
imagination of its residents. Violence and crime are also part of this story. Although to a
certain extent it is no more than a sensation, insecurity in the city has subjectively influenced
people away from socializing with others and public spaces. Therefore, the present work aims
to understand the relationship between the individual and the city under the aegis of the
culture of fear, in the city of Natal, in the state of Rio Grande do Norte. Next, to know the
strategies of the citizens and of the public power used for the management of the fear in the
city and the consequent use of the public spaces. The present investigation is qualitative,
based on semi-structured interviews with state and municipal public security managers and
also with representatives of civil society entities. In general, the public managers were
categorical in affirming that the citizen should not be afraid of the criminality. Representatives
of civil society organizations have pointed to the city as having a high crime rate and, as a
consequence, a feeling of insecurity that is very worrying. For them, the State is no longer
willing to provide the service, either because of lack of staff, lack of investment or the
absence of the State in Education as the main factor in generating crime.
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As configura??es familiares na regi?o metropolitana de Natal (RM/Natal): 2000 e 2010Capistrano, Cl?udia Roseane Pereira de Ara?jo 03 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho faz parte de uma pesquisa de mestrado vinculada ao Programa de P?s-Gradua??o em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR-UFRN) e teve como objetivo geral retratar e analisar as configura??es familiares, por meio de suas composi??es e tamanhos, nos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal (RM/Natal), levando em considera??o os anos de 2000 e de 2010, no intuito de compreender a inser??o social das configura??es familiares dentro desse espa?o metropolitano. A pesquisa ? do tipo explorat?ria e de an?lise descritiva, tendo como suporte a pesquisa bibliogr?fica e documental, descrevendo e dissertando sobre as composi??es, as tipologias e os tamanhos das configura??es familiares da Regi?o Metropolitana de Natal, a partir de um estudo comparativo do banco de dados dos Censos Demogr?ficos do ano 2010 em rela??o ano de 2000. No entanto, para efeito de compara??o metodol?gica entre os dados desses dois Censos Demogr?ficos, que passaram por mudan?as conceituais e de classifica??o no ano de 2010, alterando o conceito de fam?lia e a incorporando naquilo que ficou denominado de unidade dom?stica, optamos por trabalhar com a metodologia de classifica??o do grupo de pesquisa em rede denominado de ?Observat?rio das Metr?poles?, o qual o PPEUR/UFRN integra, e que a partir de uma tipologia pr?pria, reorganizou os dados dos Censos Demogr?ficos tanto do ano de 2000 quanto de 2010, com o objetivo de fazer compara??es e an?lises mais detalhadas nas regi?es metropolitanas do pa?s. Observa-se que as mudan?as econ?micas em curso aceleram as transforma??es sociodemogr?ficas em todo o mundo e v?m refletindo na forma??o das fam?lias, que continuam experimentando consider?veis mudan?as, as quais t?m transformado as configura??es, as composi??es e os tamanhos das estruturas das unidades dom?sticas ou das configura??es familiares. Portanto, observou-se nos resultados desta pesquisa, uma tend?ncia de mudan?as no ?mbito das configura??es familiares dos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal, a partir das compara??es dos dados do Censo Demogr?fico de 2010 em rela??o ao de 2000. No entanto, verificou-se que a composi??o das unidades dom?sticas denominada de fam?lia, em sua forma tradicional, definida na classifica??o a partir de la?os de parentesco ou ?com parentesco?, constituiu-se ainda de forma maci?a na composi??o das configura??es familiares da regi?o, por?m, com uma tend?ncia de queda relativamente acentuada em todos os munic?pios que comp?em a pr?pria RMN. No tocante ? an?lise da tipologia das configura??es familiares, no que se refere a casais com filhos e casais sem filhos, percebeu-se um aumento percentual no n?mero de casais sem filhos em todos os munic?pios da regi?o metropolitana de Natal, em contraposi??o h? um decr?scimo, ao mesmo tempo, do n?mero de casais com filhos em praticamente todos os munic?pios da RMN, em propor??es at? maiores do que comparado com a diminui??o dos primeiros. J? a an?lise do ciclo, no tocante ? condi??o de mulheres com filhos e de homens com filhos, percebe-se que a figura materna ainda aparece sendo a principal respons?vel diretamente pela cria??o ou a guarda dos filhos. Finalmente, o que nos chamou muito a aten??o na pesquisa, foram os dados das mudan?as no ?mbito das composi??es e dos tamanhos das fam?lias, que se expressarem muitas vezes com maior intensidade nos munic?pios fora do n?cleo central da regi?o metropolitana, que ? exatamente a capital do estado, Natal. / This paper is part of a Research Project linked to the Post-Graduation Program in Urban and Regional Studies (PPEUR-HFRN), whose general objective was to portrait and analyze the family configurations, with the aid of its configurations and sizes, in the municipalities of Natal Metropolitan Region (RM/Natal), taking in consideration the years 2000 and 2010. The target is to understand the social insertion of the family combinations inside the metropolitan space. it is an exploratory, documental and descriptive research describing and discussing the compositions, the typologies and the sizes of the family configurations of Natal Metropolitan Region-NMR, based on a comparative study of Demographic Censuses database of the 2010 and 2000 years. For methodological comparison between the data of these two Demographic Censuses, which underwent conceptual and classification changes in the 2010 year, what modified the family conception and incorporated it in what turned out to be the domestic unit, we preferred to work with a methodology of network research group classification named ?Metropolis Observatory?, in association with PPEUR/UFRN, which developed a typology of its own, rearranged the data of the above-mentioned Demographic Censuses with the purpose of proceeding accurate comparisons and analyses on the metropolitan regions of the country. It is noticeable that the economic changes in course accelerate the socio-demographic transformations all over the world and reflect in the formation of the families, which continue to experience considerable changes affecting the configurations, compositions and sizes of the domestic units or family configurations. It was observed in the results of this research a change bias in the interior of the family configurations in the municipalities of Natal Metropolitan Region when one compares de 2000 and 2010 Demographic Censuses data. In this regard, it was verified that the composition of the domestic units named family, in its traditional form, defined in the classification from kinship bonds or ?with kinship?, constitute still de massive form in the composition of the family configurations in the region, but with a decline bias accentuated enough in all municipalities compounding the NMR. Regarding the typology analysis of the family configurations, especially in what concerns couples with and without children, it was detected a percentage growth in the number of couples without children in all municipalities of the NMR. In contrast, there is a visible diminishing in the number of couples with children in practically all municipalities of the NMR, proportionally in greater number comparatively that of the couples without children. The cycle analysis allows to observe, in what matters the condition of the woman with children as well the man with children, that the maternal figure is still the principal responsible by the care and education of the children. Last but not the least, we call the attention for the changes in the family compositions and sizes, especially in the municipalities out the central nucleus of the metropolitan region, that is exactly the capital of the State, Natal.
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A terceiriza??o do trabalho nas fac??es de costura do serid? oriental potiguar (RN), 2013-2016Ara?jo, Kayck Danny Bezerra de 12 May 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-05-12 / O Programa de Interioriza??o da Ind?stria T?xtil (PR?-SERT?O) ? uma pol?tica p?blica de responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que objetiva a interioriza??o da produ??o t?xtil por meio de incentivos fiscais e cria??o de aportes necess?rios para o desenvolvimento da cadeia produtiva t?xtil. O objeto desta disserta??o ? analisar se a terceiriza??o das ?ind?strias ?ncoras? para as ?fac??es de costura? que emergem e/ou se situam no contexto dessa pol?tica foram ou n?o respons?veis por precarizar o trabalho existente no Serid? Potiguar. O marco te?rico que sustentou o presente estudo foi pautado nos conceitos de Terceiriza??o, Precariza??o do Trabalho e Arranjos Institucionais. A partir da?, realizou-se, uma pesquisa qualitativa de natureza indutiva pautada em estudos bibliogr?ficos e documentais, bem como pesquisa de campo, por meio de visitas in loco ?s fac??es de costura, onde, ainda, fez-se aplica??o de question?rios e realiza??o de entrevistas que serviram de base para uma sistematiza??o entre teoria proposta e a pr?tica observada. A abordagem de pesquisa utilizada foi um estudo de caso, junto aos munic?pios de Acari e de Cruzeta, situados no territ?rio do Serid? Oriental Potiguar, estado do Rio Grade do Norte (RN), no per?odo 2013 a 2016. Os resultados obtidos apontam para a exist?ncia de uma precariza??o das rela??es trabalhistas nas fac??es de costura. Estas, apesar de absorverem parte da popula??o desocupada e fazerem a m?quina econ?mica ?ziguezaguear?, tiveram timidamente ou nunca tiveram propuls?o do PR?-SERT?O. Pois, mesmo com toda envergadura sugerida pelo discurso oficial, ainda se trata de um programa que tem dificuldades de implementa??o no territ?rio seridoense. O estudo concluiu que a precariza??o das rela??es trabalhistas nas fac??es dos territ?rios estudados ocorreu com relativa facilidade porque ocorreu num territ?rio marcado pela vulnerabilidade social, tendo em vista a exist?ncia de um n?mero reduzido de postos de trabalhos - formais e informais, at? a implanta??o das fac??es -, e, ainda, de altos ?ndices de desocupa??o que permitiram a pr?tica da subcontrata??o pelas empresas. / The Textile Industry Interiorization Program (PR?-SERT?O) is a Public Politics of responsibility for the Government of the State of Rio Grande do Norte, which aims at the interiorization of textile production through fiscal incentives and creation of resources necessary for the development of the textile production chain. The objective of this dissertation is to analyze if this outsourcing of the "anchor industries" to the "sewing factions" hat emerge and / or fall within the context of this policy were responsible for precarious work in the Serid? Potiguar region. The theoretical milestone that claimed this study was based on concepts of Outsourcing, Precarious Employment and Institutional Tinkering. From then on, a qualitative research of an inductive nature was carried out based on bibliographical and documentary studies, as well as field research through visits to the sites of the sewing factions, where the application of questionnaires and interview was made that served as a basis for a systematization between the proposed theory and the observed practice. The research approach used in the case study with the municipalities of Acari and Cruzeta, located in the territory of Serid? Oriental Potiguar, state of Rio Grande do Norte, from 2013 to 2016. The results obtained point to the precariousness of labor relations in the sewing factions. Although these factions absorb part of the population, they have never propulsion of PR?-SERT?O. For, even with all the investments suggested by the official speeches, it is still a program that has difficulty implementing in the Serido territory. The study concluded that the precarious employment of labor relations in the factories of the territories studied occurred with relative ease because it occurred in a territory marked by social vulnerability, with a view the existence of a reduced number of jobs ? formal and informal until the creation of the factions -, and still of high rates of unemployment which allow the practice of subcontracting by companies.
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Desvendando o espa?o urbano: estudo de caso sobre a emerg?ncia da fragmenta??o urbanaLima, Renato Luna de 29 May 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-05-29 / A fragmenta??o urbana ? um fen?meno recente que se propaga no mundo inteiro. Tem como um dos seus principais sintomas a cria??o de dist?ncias f?sicas e simb?licas. Especificamente, esse fen?meno muito se relaciona ? crescente polariza??o entre o mundo p?blico e privado, que culmina na quebra da conex?o f?sica e simb?lica desses dois mundos. As cidades tamb?m apresentam velhos sintomas da autossegrega??o das camadas m?dias, muitas vezes associados aos chamados condom?nios fechados. Esses espa?os s?o oferecem fortifica??o e prote??o dos ?infort?nios? da cidade, bem como asseguram uma aparente qualidade de vida. O presente trabalho procura analisar, considerando a conex?o entre o local e o global, como um condom?nio fechado contribui para o fen?meno da fragmenta??o urbana, com base no estudo de caso do Condom?nio Jardim Atl?ntico, localizado na zona de conurba??o entre Natal/RN e Parnamirim/RN. Para considerar o global e o local, realiza a pesquisa aos moldes etnogr?ficos, especificamente a observa??o direta associada ? an?lise documental, e entrevistas qualitativas, associando sua totalidade ? din?mica da cidade. O estudo conclui que a din?mica interna do condom?nio junto ? din?mica da cidade exerce influ?ncia nas representa??es de seus moradores, o que acaba acentuado a distin??o entre o mundo p?blico e privado desses indiv?duos. Para eles, a cidade ? repleta de ilhotas organizadas de forma peculiar frente ao objeto p?blico, as quais s?o transit?veis por meio de seus ve?culos. Esses deslocamentos, junto ao desejo de se chegar a uma ilhota, formam verdadeiros hiatos que exprimem a nega??o da cidade. / The urban fragmentation is a recent phenomenon that spreads over the world. It has as the main characteristic physical and symbolical distances. Specifically, this phenomenon is related to the polarization that is growing between public and private world, resulting in the broken of physical and symbolical connection of those worlds. Cities also present old symptoms of media classes? self-segregation, many times associated to the closed condominiums. Those habitations give protection and strengthens from the ?treat? of the city, as well as they assure an apparent quality of life. This study aims to analyze, considering connection between local and global, how a closed condominium contributes to the phenomenon of urban fragmentation, based on case study of Jardim Atl?ntico condominium, situated between Natal and Parnamirim/RN. To consider global and local, it is an ethnographic research, specifically direct observation associated to the documental analyze, and qualitative interview related to the city dynamics. It concludes that condominium intern dynamic linked to the city dynamic have influence in the resident representations, that detaches differences between public and private world of those people. To them, the city is full of organized little islands in a peculiar way to the public object, made to pass through by their cars. Those routes connected to the desire to go to the little island are the real gaps that expresses city negation.
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Cidadania e casa pr?pria: como essa rela??o se manifesta? Uma an?lise a partir do Programa Minha Casa Minha Vida no Conjunto Residencial Vivendas do Planalto em Natal/RNCosta, Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macedo 26 April 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-04-26 / A moradia ? um direito social garantido pela Constitui??o Brasileira de 1988; sua
concretiza??o, de acordo com tratados internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, imp?e
a observ?ncia de v?rios outros direitos, como, por exemplo, o direito a um n?vel de vida
adequado com igualdade de acesso de todos aos bens p?blicos e servi?os de qualidade. Ao
mesmo tempo em que figura como um direito social, a moradia, enquanto bem f?sico, se insere
no contexto de mudan?as econ?micas, pol?ticas e territoriais que ocorreram, mundialmente, sob
a ?gide da hegemonia do pensamento e das pr?ticas neoliberais, tornando-se, cada vez mais,
um elemento de consumo do mercado. A invers?o do sentido da produ??o social da moradia ?
de direito para mercadoria ? condiciona sua concretiza??o a um prop?sito quantitativo, uma
meta, substituindo a luta pela moradia pela luta ao cr?dito. Em face dessa din?mica, a pesquisa
partiu da premissa de que a converg?ncia da Moradia como mais um direito do Consumidor-
Cidad?o, em vez de um Direito Social, ? provocado, tamb?m, pela ?nfase que as pol?ticas
p?blicas assumiriam, mais recentemente, em corresponder aos interesses de mercado, isto ?,
proporcionar uma acumula??o do capital por meio da amplia??o da mercadoria ?moradia
social? como objeto de consumo. Tomando como objeto a rela??o entre Moradia e Cidadania,
a pesquisa teve como objetivo compreender os efeitos da pol?tica de moradia na consolida??o
da Cidadania como elemento de integra??o ao Direito ? Cidade. Os questionamentos que est?o
na base da pesquisa s?o: Pode uma pol?tica habitacional ampliar ou prejudicar o sentido de
Cidadania de parte da popula??o? ? a moradia condi??o b?sica para a Cidadania ocorrer de
modo ampliado? Os resultados do estudo revelaram que a aquisi??o da casa pr?pria por um
programa do Governo gera no indiv?duo a sensa??o de pertencimento social, concedendo-lhe,
implicitamente, o status de ?cidad?o?, na medida em que ao sair de condi??es ilegais e/ou
irregulares de moradia e assumir deveres advindos de uma moradia legal e regular o indiv?duo
passa a se sentir portador de direitos, com voz para reivindic?-los perante o Estado, no entanto
essa n?o ? a cidadania plena. A condu??o da investiga??o do objeto de pesquisa foi orientada
por uma compreens?o dial?tica da discuss?o sobre Cidadania e Moradia, que permitiu, com
base na revis?o bibliogr?fica e em pesquisa de campo realizada em empreendimento da faixa
1, do Programa Minha Casa Minha Vida, captar a ess?ncia dessa rela??o que pretendemos
estabelecer. / Housing is a social right guaranteed by the 1988 Brazilian Constitution; its
implementation imposes the observance of several other rights according to international
treaties ratified by the Brazilian State, such as the right to an adequate standard of living with
equal access to all public goods and quality services. Housing is at the same time a social right
and a physical good. It is inserted in the context of economic, political and territorial changes
that occurred worldwide under the aegis of neoliberal thought and practices, becoming yet
another element of consumption in the market. The inversion of the direction in the social
production of housing - from a right to goods - conditions its realization to a quantitative
purpose, a goal, replacing the struggle for housing with the fight against credit. Given this new
dynamic, the research started from the premise that the convergence of Housing as another
Consumer-Citizen right, rather than a Social Law, is also caused by the emphasis that public
policies have more recently taken in meeting the interests of the market, that is, to provide an
accumulation of capital through the expansion of the commodity "social housing" as an object
of consumption. The research has as its subject the relationship between Housing and
Citizenship and it aims to understand the effects of housing policy on the consolidation of
Citizenship as an element of integration regarding to the Right to the City. The questions which
are the basis of the research are: Can a housing policy increase or impair the sense of citizenship
from a part of the population? Is housing the basic condition for Citizenship to occur in an
expanded way? The results of the study revealed that the acquisition of an own property through
a government program generates a sense of social belonging to the individual, implicitly
granting him/her the status of 'citizen'. When leaving illegal conditions and/or irregular housing
and assuming duties resulting from a legal and regular housing the individual becomes a holder
of rights, with a voice to claim them before the State, however this is not full citizenship. The
leading of the investigation on the research subject was guided by a dialectical understanding
of the discussion on Citizenship and Housing, which allowed capturing the essence of this
relation that we intend to establish, based on the bibliographical review and field research
carried out in a property development in phase 1 of the Housing Program Minha Casa Minha
Vida.
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Transfer?ncias governamentais e previd?ncia social rural nas microrregi?es do Rio Grande do Norte, 2010 a 2014Oliveira, Rusiano Paulino de 19 June 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-06-19 / Os trabalhadores do meio rural brasileiro foram historicamente, exclu?dos de diversas
pol?ticas p?blicas. Durante d?cadas esses trabalhadores n?o receberam benef?cios advindos da
perda de capacidade laboral, como a Previd?ncia Social, e mesmo as tentativas de inser??o
quando n?o surtiam o efeito desejado beneficiavam o trabalhador rural de forma incipiente e
parcial. Somente ap?s a Constitui??o Federal de 1988, e com as Leis de Custeio e Benef?cio
da Previd?ncia Social (Lei 8.212 e 8.213 de 1991), os benef?cios previdenci?rios puderam ser
estendidos de forma mais universalista aos trabalhadores do meio rural. Como consequ?ncia
desta "abertura" dos benef?cios previdenci?rios tem-se uma eleva??o nos gastos
governamentais com aposentadorias, mas, em contrapartida, o impacto direto na vida dos
aposentados foi significativo. A melhoria na qualidade da habita??o, a passagem da condi??o
de dependente para provedor dentro do domic?lio, aumento da renda das fam?lias de e com
aposentados rurais e a melhoria da capacidade produtiva dos estabelecimentos s?o apenas
alguns dos benef?cios. Diante disso, muito se tem estudado sobre o impacto redistributivo das
aposentadorias rurais devido a transfer?ncia da renda de regi?es economicamente mais ricas
do Brasil pra o Norte e principalmente para o Nordeste, uma vez que essas transfer?ncias tem
representado um impacto na economia de pequenos munic?pios, sobretudo dessa regi?o
(Nordeste). O estado do Rio Grande do Norte, det?m um dos maiores percentuais de
benefici?rios da Previd?ncia Social Rural sobre a popula??o total, quando comparado com
outros estados da regi?o Nordeste. Ademais, grande parte dos aposentados desse segmento no
estado encontram-se em pequenos munic?pios que n?o ultrapassam vinte mil habitantes. De
posse dessas informa??es esse estudo pretende investigar a dimens?o que as aposentadorias
rurais representam para as 19 microrregi?es do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e
2014. Para isso, ser? utilizada uma abordagem quantitativa, comparando dados da Previd?ncia
Social Rural, obtidos atrav?s da Lei de Acesso ? Informa??o (12.527/2011), com outros dados
secund?rios relativos ?s microrregi?es como o Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM),
Produto Interno Bruto (PIB) e alguns programas sociais e de financiamento como o Programa
Bolsa Fam?lia (PBF), o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). / Workers in the Brazilian countryside were historically excluded from various public policies.
For decades, these workers did not receive benefits from the loss of work capacity, such as
Social Security, and even the attempts to insert such benefits, if not well performed, would
only help the rural worker in an incipient and partial way. Only when the Federal Constitution
of 1988 was over, and with the Laws of Cost and Benefit of Social Security (Law 8,212 and
8,133 of 1991), social security benefits could be extended in a more universalistic way to rural
workers. As a consequence of this "opening" of social security benefits, government spending
on pensions increases, but, in addition to that, the direct impact on the lives of retirees was
significant. The improvement in the quality of housing, the transition from dependent status to
provider within the household, the increasing income of families of and with rural retirees and
the improvement on productive capacity of establishments are just some of the benefits.
Furthermore, much has been studied about the redistributive impact of rural pensions,
transferring income from economically richer regions in Brazil to the North and mainly to the
Northeast. As well as the impact that these transfers have on the economy of small towns,
especially in this region. The state of Rio Grande do Norte has one of the highest percentages
of Rural Social Security beneficiaries over the total population when compared to other states
in the Northeast. Therewithal, most of the retirees of this segment in the state, are in small
towns that do not exceed twenty thousand inhabitants. With this information, this study
intends to investigate the extent to which rural pensions represent for the 19 micro-regions of
Rio Grande do Norte between 2010 and 2014. In order to accomplish this, a quantitative
approach will be used comparing data from Rural Social Security, obtained through the Law
on Access to Information (12,527 / 2011), with other secondary data on micro-regions such as
the Municipal Participation Fund (FPM), Gross Domestic Product (GDP) and some social and
financing programs such as Bolsa Fam?lia (PBF), the Food Acquisition Program (PAA) and
the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF).
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Análise espacial de indicadores de desenvolvimento socioambiental urbano das regiões norte, noroeste e meia ponte do município de Goiânia (1975 – 2015)Ramos, Helci Ferreira 03 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-03 / The growth and expansion of the urban environment in cities and to determine the
whole dynamics of urban space appropriation, according to the logic of capital which,
in most cases, is arbitrary and unequal. Thus, phenomena such as socio-spatial
segregation gain strength to the extent that certain populations are forced to live in the
outskirts of large cities, thus deprived of access to land, public services and social
assistance. This work has as study area the North, Northwest and Mid Bridge regions,
both belonging to the Metropolis of Goiânia, being the main cut within these regions,
to understand the local dynamics, the census sector. The objective of this study was
to evaluate the quality of urban life of the aforementioned regions, using methods to
analyze the land issue, calculation of the green area index per capita as well as, of
urban socio-environmental segregation patterns. Among the materials and methods
used we can highlight the use of orbital data (Landsat 1, 2, 5 e 7) and suborbital aerial
photographs (Goiânia prefecture) and IBGE census data (Census 2010), for the
information processing the programs were used (Spring 5.3, ArcMap 10.1, ENVI 5.0),
all licensed in the Laboratory of Image Processing and Geoprocessing - Lapig / UFG.
The main methods used to analyze the data were the dasimetric. Spatial Analysis
(Moran Index) and Digital Image Processing - DIP for the definition of the Index of
Green Areas (IGA). Regarding the main results of this study we can highlight them in
three axes being the first the land issue and urban growth occurred from the 80's, which
resulted in the demand for housing, and the emergence of various clandestine
settlements and invasions. The research points to 117 lots and lots without land
information, 133 allotments with regular status together the supervisory bodies and
144 lots with irregular situation and 144 lots with irregular situation. The second axis
of results are the green areas as an indicator of urban quality of life, the study presents
a total of 201 public green areas (Squares, APP, APA and Parks) that were mapped.
In addition, the Green Areas Index (BTI) was calculated by inhabitants for the three
regions, presented a total of 243.52 m² / hab., index that is higher than the one
recommended by the United Nations (UN) that defines for Latin America and
Caribbean 9 m² / hab. And last line of research results are analyzes of socio-spatial
segregation. The study points out that the problems of socio-spatial segregation of
social exclusion / inclusion, are present in the three regions. In the analyzes, the
Northwest Region is the most problematic, because it presented clusters in most of the
variables of social and environmental indicators analyzed. Exclusion / inclusion
problems are concentrated in the North-West and North, mainly of the history of
implantation of the existing subdivisions and neighborhoods. / O crescimento e expansão do meio urbano ocorrem nas cidades e determinam toda
a dinâmica de apropriação do espaço urbano, segundo a lógica do capital que, na
maioria das vezes é, arbitrária e desigual. Assim, fenômenos como a segregação
socioespacial ganham força na medida em que certas populações são forçadas a
habitar nas periferias das grandes cidades, portanto, privadas do acesso à terra, dos
serviços públicos e da assistência social. Este trabalho tem como área de estudo às
regiões Norte, Noroeste e Meia Ponte, ambas pertencentes a Metrópole de Goiânia,
sendo o principal recorte adotado dentro dessas regiões, para entender a dinâmica
local, o setor censitário. O objetivo deste trabalho foi avaliar a qualidade de vida
urbana das supracitadas regiões, empregando métodos para análise da questão
fundiária, cálculo do índice área verde por habitante bem como, de padrões de
segregação socioambiental urbana. Entre os materiais e métodos utilizados podemos
destacar tanto a utilização de dados orbitais (Landsat 1, 2, 5 e 7) e suborbital as
fotografias aéreas (prefeitura de Goiânia) quanto dados censitários do IBGE (Censo
2010) para o processamento das informações foram utilizados os programas (Spring
5.3, ArcMap 10.1, ENVI 5.0), todos licenciados no Laboratório de Processamento de
Imagens e Geoprocessamento – Lapig / UFG. Os principais métodos adotados para
a análise dos dados foram o dasimétrico, Análise Espacial (Índice de Moran) e de
Processamento Digital de Imagens – PDI para cálculo do Índice de Áreas Verdes
(IAV). No que diz respeito aos principais resultados deste trabalho podemos destacalos
em três eixos sendo o primeiro a questão fundiária e crescimento urbano ocorrido
a partir da década 80, que resultou na demanda por moradias, e o surgimento de
vários loteamentos clandestinos e invasões. A pesquisa aponta para 117 loteamentos
e glebas sem informações fundiárias, 133 loteamentos com situação regular juntos os
órgãos de fiscalização e 144 loteamentos com situação irregular. O segundo eixo de
resultados são as áreas verde como indicador de qualidade de vida urbana, o estudo
apresenta um total de 201 áreas verdes públicas (Praças, APP, APA e Parques) que
foram mapeadas. Além disso, foi realizado o cálculo do Índice de Áreas Verdes (IAV)
por habitantes para as três regiões, apresentou um total de 243,52 m²/hab., Índice que
é superior ao recomentado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que define
para a América Latina e Caribes 9 m²/hab. E último eixo de resultado da pesquisa são
análises de segregação socioespacial. O estudo aponta que os problemas de
segregação socioespacial de exclusão /inclusão social, estão presente nas três
regiões. Nas análises aponta que a Região Noroeste é a mais problemática, pois ela,
apresentou clusters na maioria das variáveis de indicadores socioambientais
analisadas. Os problemas de exclusão/inclusão concentram na Região Noroeste e
Norte por causa, principalmente do histórico de implantação dos loteamentos e bairros
ali existentes.
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Cartografia das classes de solos na área da bacia hidrográfica do Ribeirão Samambaia, município de Catalão (GO) / Cartography of classes of soils in the basin area of the hydrographic of Ribeirão Samambaia, municipality of Catalão (GO)Alves, Ralph Barbosa Rodrigues 16 August 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-08-16 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / In this work on the "Cartography of Soil Classes in the Ribeirão Samambaia Basin Area in the Municipality of Catalão
(GO)", under the perspective of the qualitative and quantitative perception of physical attributes present, where the
components of the geographic space exert their regional influences and local, under intense modern anthropic
occupation in the process of landscape analysis, in which a series of factors are considered that are conditioning the
perception of the same. In this context, uncontrolled soil exploration can lead to severe and intense negative
environmental processes, whose current consequences of the environmental exploitation faced by mankind raise
awareness about the aggravation caused by its inadequate use. Air, water, soils, biodiversity, among other natural
resources, require integrated studies at different scales and different biases of interpretation. From the perspective of
Geographic Science the work was able to present the integration between the environmental sciences in the study of
relations between society and nature. The physiography of a watershed is directly related to its relief and soil type,
culminating in the phytophysiognomic cover, although anthropogenic factors determine considerably the hydrological
functioning of the ecosystems, thus the specificities of pedology and geomorphology are presented in an area of the
Cerrado biome, presenting in order to identify the soil classes found in the Ribeirão Samambaia Hydrographic Basin
(RSHB), in the municipality of Catalão (GO), with a the collection of soils and / or analysis of the landscape and
vegetation at predetermined points, with subsequent physical analysis of the soils and classification using the Triangle
Guide for groupings of texture classes, thus obtaining the classification of soils. The delimitations of the areas of the
soil classes found in the RSHB were realized observing the landscape composition of the area, using the perception
about the similar characteristics of the soil, relief and vegetation. A Semi-detailed Soil Map was prepared with the
distribution of Soil Classes in the Ribeirão Samambaia Basin, in the municipality of Catalão (GO), which has a total
area of 8597.2205 hectares distributed in four distinct classes of soils that are: dystrophic Red-Yellow Latosol
(5773.6700 - 67.16%), dystrophic Red Argisol (1943,8500 - 22,61%), dystrophic Cambisol (762,4170 - 8,87%) and
dystrophic Littoral Neosol (117,2840 - 1.36%). The importance of this study and the practical objectives in the
conservation and occupation of the area is still underlined. In view of the context, it was observed the need to
understand the structure and functioning of the interaction between relief, soil and biodiversity, in order to be able to
subsidize mechanisms that enable and reconcile environmental conservation and socioeconomic development in the
area. / Neste trabalho sobre a “Cartografia das Classes de Solos na área da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Samambaia no
município de Catalão (GO)”, sob a ótica da percepção qualitativa e quantitativa de atributos físicos presentes, onde os
componentes do espaço geográfico exercerem suas influências regionais e locais, sob intensa ocupação antrópica
moderna no processo de analise da paisagem, em que se considera uma série de fatores que estão condicionando a
percepção da mesma. Nesse contexto, a exploração desordenada dos solos pode provocar graves e intensos processos
ambientais negativos, cujas atuais consequências da exploração ambiental enfrentadas pela humanidade faz crescer a
conscientização quanto ao agravamento causado pelo seu uso inadequado. O ar, a água, os solos, a biodiversidade,dentre outros recursos naturais, necessitam de estudos integrados em diferentes escalas e diferentes vieses de
interpretação, na perspectiva da Ciência Geográfica o trabalho foi capaz de apresentar a integração entre as ciências
ambientais no estudo das relações entre a sociedade e a natureza. A fisiografia de uma bacia hidrográfica esta
diretamente relacionada com seu relevo e tipo de solo, culminando na cobertura fitofisionômica, embora fatores
antropogênicos determinem consideravelmente o funcionamento hidrológico dos ecossistemas, assim são apresentadas
as especificidades da pedologia e da geomorfologia numa área do bioma Cerrado, apresentando sua distribuição,
fitofisonômia, clima, cobertura pedológica e as aptidões disponíveis de uso do solo nas diferentes paisagens
encontradas, com o objetivo de identificar as classes de solos encontradas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão
Samambaia (BHRS), município de Catalão (GO), com a realização da coleta de solos e/ou análise da paisagem e
vegetação em pontos pré-determinados, com posterior análises físicas dos solos e classificação utilizando o Triângulo
Guia para grupamentos de classes de textura, obtendo assim a classificação dos solos. As delimitações das áreas das
classes dos solos encontrados na BHRS foram realizadas observando a composição paisagística da área, usando a
percepção quanto às características semelhantes do solo, relevo e vegetação. Com isso foi confeccionado um Mapa
Semidetalhado de Solos com a distribuição das Classes de Solos na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Samambaia, no
município de Catalão (GO), que possui área total de 8597,2205 hectares distribuídos em quatro classes distintas de
solos que são: Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico (5773,6700 - 67,16%), Argissolo Vermelho Distrófico
(1943,8500 – 22,61%), Cambissolo Distrófico (762,4170 – 8,87%) e Neossolo Litólico Distrófico (117,2840 – 1,36%).
Ainda é ressaltando a importância desse estudo e os objetivos práticos na conservação e ocupação da área, sendo que
diante do contexto abordado, foi observada a necessidade de compreender a estrutura e o funcionamento da interação
entre relevo, solo e biodiversidade, para ser possível subsidiar mecanismos que viabilizem e conciliem a conservação
ambiental e o desenvolvimento socioeconômico vigente na área.
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FormaÃÃo e limitaÃÃes regionais do plano de desenvolvimento sustentÃvel da regiÃo turÃstica do Meio-norte (Brasil) / Regional formation and limitations of the Sustainable Development Plan (SDPTR) for the Middle-north Touristic Region.FÃbio de Oliveira Matos 17 April 2013 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho trata acerca da relaÃÃo entre a formaÃÃo e limitaÃÃes do âPlano de Desenvolvimento SustentÃvel da RegiÃo TurÃstica (PDSRT) do Meio-Norteâ. A Ãrea de pesquisa corresponde a parcelas dos estados do MaranhÃo, Piauà e Cearà compreendendo um total de noventa municÃpios. Percebe-se a construÃÃo de um discurso integralizador no qual a imagem se destaca como principal foco de conexÃo do emergente projeto regional. Frente a essa perspectiva, esta pesquisa objetivou analisar o processo de integraÃÃo turÃstica do Plano Meio-Norte, a partir do papel da imagÃtica na polÃtica de regionalizaÃÃo do turismo atual. Buscando uma homogeneizaÃÃo paisagÃstica, social e econÃmica que visasse a interligaÃÃo de Ãreas heterogÃneas, a polÃtica imagÃtica do PDSRT promove na atualidade uma gama complexa diante a realidade local. O procedimento operacional da pesquisa foi realizado em trÃs momentos: primeiramente realizou-se uma revisÃo bibliogrÃfica sobre temÃticas como turismo, regiÃo, pobreza e desenvolvimento regional; no segundo, foi realizado um levantamento dos documentos de inserÃÃo do Plano Meio-Norte nas trÃs esferas de poder; e finalmente foram realizadas investigaÃÃes in loco, onde foram empreendidas buscas sobre a produÃÃo imagÃtica fundamentada a partir do referido plano, bem como entrevistas com os atores sociais locais. Analisando a proposta regional, percebe-se o discurso que visa a abrangÃncia de polÃticas de infraestrutura generalizantes elaboradas para a efetivaÃÃo da atividade turÃstica. A formaÃÃo de uma regiÃo mais preocupada com uma politica externa de atraÃÃo para o turismo do que necessariamente com uma articulaÃÃo entre os seus componentes, expÃe uma sÃrie de fragilidades no organismo do PDSRT, conferindo à esse plano caracterÃsticas de uma proposiÃÃo de subdesenvolvimento sustentÃvel. / This work deals with the relations between imagetic and the Sustainable Development Plan (SDPTR) for the Middle-north Touristic Region. The researched area corresponds to parcels of the States of MaranhÃo, Piauà and Cearà covering an overall of ninety municipalities. It is noticeable the construction of an integrator speech, in which, image stands out as the main focus of connection for the emergent regional project. Facing this perspective, this research aimed at analyzing the touristic integration process of the Middle-North based on the role of imagetic in current tourism regionalization policy. Seeking for landscape, social and economic homogenization aimed at the interconnection of heterogeneous areas, the SDPTR imagetic policy, substantiated on the referred plan, promotes, in present day, a complex range before the local reality. The operational procedure of the research was built in three moments: First, it was made a bibliographic review on thematic such as tourism, region, poverty and regional development; following, it was conducted a survey on the Middle-north Plan insertion documents in the three instances of power; and finally, in loco investigation, in which, it was directed a search for imagetic productions based on the referred plan as well as interviews with local social actors. Analyzing the regional proposal, it is noticed the speech aimed at the comprehensiveness of generalizing infrastructure policy elaborated for the effectuation of touristic activity. The formation of a region more concerned with a policy motioned to external attraction for tourism than necessarily with the articulation of its components, reveals a series of fragilities in the SDPTR organism, conferring to this plan, features of a sustainable underdevelopment proposal.
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