Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-18T13:54:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO. 2016 julho 15 Jorge Luis dos Santos.pdf: 1998235 bytes, checksum: ef4b2e01837aceeb1820f482db477fba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:54:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO. 2016 julho 15 Jorge Luis dos Santos.pdf: 1998235 bytes, checksum: ef4b2e01837aceeb1820f482db477fba (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / Esta dissertação procurou analisar as práticas de gestão administrativa da PROGEPE na visão dos gestores da UFPE à luz do Modelo de excelência em Gestão Pública – MEGP. A população do estudo foi composta por gestores das Unidades Organizacionais da UFPE: Reitoria; Pró-Reitorias; Órgãos Suplementares; Centros Acadêmicos (Recife, Caruaru e Vitória); e pelos diretores e coordenadores da PROGEPE, sendo a amostra composta por 34 respondentes. A orientação teórico-conceitual que deu suporte ao problema de pesquisa foi a teoria constitucional, inovação gerencial e o modelo conceitual de excelência em gestão pública (MEGP). Os dados da pesquisa foram coletados por meio de um questionário com 55 perguntas, sendo 53 fechadas e extraídas do MEGP analisadas em escala do tipo likert de cinco pontos e 2 perguntas abertas para a identificação das práticas de gestão inovadora na visão dos respondentes. O estudo possui natureza quantitativa. Os dados foram processados no solfware SPSS e a análise dos resultados se deu por meio da estatística descritiva. Os achados da pesquisa revelam que a política de capacitação e qualificação profissional da PROGEPE é a principal prática de gerencial percebida pelos participantes da pesquisa e que “sistema de gerencial de informações”, “gestão por competências”, “reuniões sistematizadas” e “padronização dos processos” são as ações que necessitam serem desenvolvidas/melhoradas para uma maior aproximação aos preceitos do Modelo de excelência em Gestão Pública (MEGP). / This thesis was to analyze the administrative management practices PROGEPE in view of UFPE managers in light of the Model of Excellence in Public Management - MEGP. The study population consisted of managers of organizational units of UFPE: Rectory; ProRectors; Supplementary bodies; Academic centers (Recife, Caruaru and Victoria); and the directors and coordinators of PROGEPE, and the sample of 34 respondents. The theoretical and conceptual guidance that supported the research problem was the constitutional theory, management innovation and the conceptual model of excellence in public management (MEGP). The survey data were collected through a questionnaire with 55 questions, 53 closed and extracted from MEGP analyzed in the Likert scale of five points and two open questions for the identification of innovative management practices in the view of respondents. The study has a quantitative nature. Data were processed in SPSS solfware and analysis of the results was made through descriptive statistics. The survey findings reveal that the training policy and qualification of PROGEPE is the main practice of management perceived by research participants and that "management system of information", "management skills", "systematized meetings" and "standardization processes "are the actions that need to be developed / improved for closer to the precepts of the Model of excellence in Public Management(MEGP).

Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2017-09-18T16:16:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) MESTRADO Júlio do Prado Neto.pdf: 2076568 bytes, checksum: 0dfc665fa29d42525b3167cb41029736 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T16:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) MESTRADO Júlio do Prado Neto.pdf: 2076568 bytes, checksum: 0dfc665fa29d42525b3167cb41029736 (MD5) Previous issue date: 2006-06-12 / Este trabalho tem como propósito investigar acerca do espaço da Fazenda Itamatamirim localizada à cidade de Vitória de Santo Antão - PE e suas possibilidades de ampliação da oferta turística, através do uso de uma pedreira desativada para a prática de esportes de aventura, buscando ressaltar suas potencialidades aos gestores públicos enquanto produto para o município, na perspectiva da geração de renda aos residentes locais. A pesquisa foi desenvolvida, predominantemente, a partir de uma abordagem qualitativa aliada a técnicas de observação participante a partir da pesquisa de campo realizada na fazenda: Os dados coletados foram tratados de forma descritiva, levando em consideração no momento da análise, as informações que ilustram o observado em campo. Foram questionados, no interior da fazenda, visitantes, residentes e proprietários. No contexto do município de Vitória de Santo Antão foram entrevistados os gestores das Secretarias de Educação e Turismo. As bases teóricas fundamentam-se no turismo no espaço rural, que trata da totalidade das manifestações turísticas inseridas nesse meio. Assim como no desenvolvimento local sustentável, que refere-se à possibilidade da implementação de uma atividade que possa aliar uma nova forma de geração de renda aos residentes através da utilização racional dos recursos naturais. Propõe-se, também, sugerir instrumentos de gestão ambiental, que possam auxiliar os proprietários da fazenda a administrarem as relações entre as atividades ali desenvolvidas. Este trabalho possibilitou, acima de tudo, a sinergia entre o espaço rural, os gestores públicos e a iniciativa privada na busca de ações positivas visando à melhoria da qualidade de vida dos residentes locais; como a possibilidade da ampliação da atividade turística no município. O que nos leva a acreditar na forte tendência do turismo no espaço rural ser implementado com sucesso na Fazenda Itamatamirim e em outros espaços rurais localizados no município de Vitória de Santo Antão. / This work has the subject of investigating the space of the Itamatamirim Farm located in the city of Vitória de Santo Antão-PE, and its possibilities of magnifying of the tourist offer, through the use of a quarry disactivated for the practicel of adventure sports, searching to stand out its potentialities to the public managers while product for the city, in the perspective of the generation of income to the local residents. The research was developed, predominantly, from an allied qualitative boarding the techniques of participant comment from the research of field carried through in the farm. The collected data had been dealt with descriptive form, leading in consideration at the moment of the analysis, the information that illustrates what was observed in the field. In the interior of the farm the visitors had been questioned, the residents and the proprietors, in the context of the city of Vitória de Santo Antão the managers of the Secretariats of Education and Tourism had been interviewed. The theoretical bases are based on the tourism in the agricultural space, that deals with the totality of the inserted tourist manifestations in the agricultural way, as well as sustainable local development, that mentions the possibility to it of the implementation of an activity that can unite a new form of generation of income to the residents through the rational use of the natural resources. It is also considered to suggest instruments of ambient management that can assist the proprietors of the farm to manage the relations between the activities developed there. This work made possible, above of everything, the public sinergia between the agricultural space, managers and the private initiative, in the search of positive actions aiming at the improvement of the quality of life of the local residents, as well as the possibility of the magnifying of the tourist activity in the city, what in it takes them to believe in the strong trend of the tourism in the agricultural space, to be implemented successfully in the Itamatamirim Farm and other located agricultural spaces in the city of Vitória de Santo Antão.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9038_Dissertação Final - Midra Sian Liberato20150805-125607.pdf: 2428683 bytes, checksum: 60a9f6dae06c453b187e90004daee844 (MD5) Previous issue date: 2015-07-01 / Trata o presente trabalho de AvaliaÁ„o de Desempenho no contexto organizacional do Ifes. O objetivo deste estudo foi investigar a atitude dos gestores (chefias imediatas) e dos servidores tÈcnico-administrativos (TAE) das classes C, D e E do IFES campus Linhares quanto ‡ AvaliaÁ„o de Desempenho utilizada no Instituto. Permite uma reflex„o crÌtica sobre como a atitude dos envolvidos no processo de AvaliaÁ„o de Desempenho influencia os resultados obtidos. Buscou-se destacar como este instrumento È utilizado nas organizaÁıes, demonstrando alguns tipos de avaliaÁ„o existentes. Foram pesquisadas leis, decretos e resoluÁıes que tratam sobre o tema no Brasil. Participaram da pesquisa 31 tÈcnicoadministrativos e 12 chefias imediatas. Trata-se de um estudo empÌrico quali-quantitativo referente a AvaliaÁ„o de Desempenho utilizada no Instituto Federal do EspÌrito Santo ñ campus Linhares. AlÈm da aplicaÁ„o de question·rios, os dados empÌricos foram produzidos por meio de pesquisa documental, realizada atravÈs da observaÁ„o das ˙ltimas avaliaÁıes realizadas. Observou-se que a AvaliaÁ„o de Desempenho utilizada atualmente no campus È um modelo semelhante ‡ escala gr·fica. Os resultados mostraram necessidade de mudanÁas na avaliaÁ„o e vis„o predominantemente burocr·tica. Para os TAE, percebeu-se o desejo de avaliar a chefia imediata e o receio quanto ‡ subjetividade existente na avaliaÁ„o. Quanto ‡s chefias imediatas, observou-se a existÍncia de uma dificuldade ao avaliar. De forma comum em ambas categorias estudadas, observou-se uma insatisfaÁ„o quanto ‡ maneira de avaliaÁ„o utilizada. O resultado demonstrou a AvaliaÁ„o de Desempenho a-crÌtica e cartorial e que n„o resulta em melhorias efetivas do desempenho humano, e consequÍntemente, do serviÁo p˙blico. Diante desses resultados, a presente pesquisa pretendeu colaborar para o avanÁo das demais pesquisas na ·rea de Gest„o P˙blica, atravÈs de uma reflex„o mais profunda a respeito da import‚ncia da atitude dos gestores e servidores participantes de um processo de AvaliaÁ„o de Desempenho, principalmente, nesse tipo de organizaÁ„o / This study deals with Performance Assessment at work in the organizational context of the IFES. The objective of this study was to investigate the attitude of managers (immediate supervisors), of technical and of administrative staff (TAE) of C, D and E career levels at IFES campus Linhares towards the Performance Evaluation used at the Institute. It allows a critical reflection on how the attitude of those involved in the Performance Assessment process influenced on the results obtained. We sought to highlight how this instrument is used at the organizations, demonstrating some existing types of evaluation in the literature. Laws, decrees and resolutions that deal with the subject in Brazil were surveyed. The participants of the research were 31 subjects belonging to technical and administrative of different career levels and 12 immediate supervisors. It is, therefore, an empirical qualitative and quantitative study relating to the Performance Evaluation used at the Federal Institute of EspÌrito Santo - Linhares campus. In addition to the questionnaires, empirical data were produced through documental research, realized by checking the latest applied evaluations. It was observed that the performance evaluation currently used on campus is a model similar to the graphic scale. The results showed the need for changes in the evaluation performance system and predominantly in the bureaucratic vision. For TAE, it was noticed the desire to evaluate the immediate superior and the fear of subjectivity in the evaluation. As for the immediate supervisors, it was observed there was a certain difficulty to evaluate. In both categories studied, there was dissatisfaction with the way the evaluation performance is used. The results showed mainly that the Performance Evaluation is uncritical and bias and that does not result in effective human improvement and neither in a better public service performance. Before these results, the present study sought to contribute to the advancement of other researches in the area of Public Management through a deeper reflection on the importance of attitude of managers and public servants participating in a Performance Assessment process, especially in this type

A questão central desta tese é verificar o papel das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na ampliação da oferta de moradias populares e na regularização fundiária de áreas com ocupação ilegal na cidade de São Paulo, avaliando sua relevância como instrumento de Política Urbana no contesto do Plano Diretor. O método de pesquisa consistiu na análise do instrumento urbanístico ZEIS a partir de sua origem e formatação no universo da gestão pública do país e, mais especificamente, sua implantação no município de São Paulo. Nesse sentido, foram examinados empreendimentos combinados, de empresas privadas, constituindo-se em cinco estudos de caso. Paralelamente, são considerados outros instrumentos jurídicos praticados nos processos de regularização fundiária a partir da promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 e da MP 2.220/01. A referência é o Plano Diretor Estratégico de 2002, do município de São Paulo, que introduz o conceito de Zonas Especiais e entre elas as Zonas Especiais de Interesse Social, com o objetivo de atender ao Estatuto da Cidade, reconhecendo desta forma os espaços urbanos com origem ilegal no município (favelas e loteamentos irregulares ou clandestinos) e áreas urbanas subutilizadas. A pesquisa apóia-se em dados relativos à implantação e aplicação do referido instrumento, verificando as perspectivas de regularização jurídica de assentamentos informais e a promoção de habitação social. Considerando-se que a implementação das ZEIS é prática recente na gestão pública, a tese aponta as dificuldades da tarefa mencionada, pontuando avanços e entraves relativos à regularização jurídica dos assentamentos informais. Para os moradores destes, e especialmente para as comunidades em áreas de mananciais, a demarcação da área ocupada como ZEIS tornou-se um atributo essencial de garantia do direito à moradia e das ações municipais. Com relação à provisão de novas unidades de habitação de interesse social (HIS) concluí-se que as ações e medidas de estímulo em ZEIS são ainda insuficientes para incrementar a oferta habitacional regular aos estratos sociais de baixa renda. Os resultados aferidos da produção de HIS, pelo setor público e privado, indicam que 45.702 domicílios foram licenciados. Desse montante, 13.444 u.h. (29%) encontram-se em ZEIS e 32.258 u.h.(71%) em zoneamento distinto a ela. O trabalho aponta para os prováveis fatores que contribuem e justiçam a baixa atratividade da ZEIS. / The central question of this thesis is to verify the role of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the expanding the popular housing supply, and the land regularization of illegal áreas occupation, in the City of São Paulo, evaluating its relevance as Urban Politics instrument, in |Plano Diretor context. The research metod consisted in the ZEIS instrument analisys from its origin and idealization in the whole public management of Brazil and, more specifically, its implantion in the city of Sao Paulo. In this purpose, we examined combined undertaking of private enterprises, generating five case studies. At the same time, are considered other juridical instruments used in land regularization, beginning from Sao Paulo city Estatuto da Cidade promulgation in 2001, and MP 2.220/01. the reference is the Sao Paulo City 2002 Strategic Planning Director, that introduces the concept of Special Zones and, among them the Interest Social Special Zones (ZIS), whose aim is to attend to City Statute, recognizing by this way the urban spaces with illegal origin in the City (slum, irregular division of land into parcels or clandestine) and subutilizated urban areas. The research is based on dates relatives to Implantation and application referred to instrument, verifying the perspective of juridical regularization of informal occupations. For residents on the local and specialy for communities that live in fountainhead areas, the demarcation of the occupied local as ZEIS has become a way to warranty the right of living and municipal actions. Regarding the provision of new units of housing of social interest (HIS) concludes that the actions and measures to stimulate in ZEIS are still insufficient to increase the housing supply to adjust to low-income social strata. The results measured the production of HIS by public and private sectors, indicate that 45,702 homes were licensed. Of this amount, 13.444 u.h. (29%) is in ZEIS and 32.258 u.h. (71%) in separate zoning it. The work points to the likely factors that contribute and justify the low attractiveness of ZEIS.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suely Deysny de Matos Celino.pdf: 1340588 bytes, checksum: c3d37c8bb819ce11223532f4bff3c4fb (MD5) Previous issue date: 2011-04-12 / INTRODUCTION: Health research is widely recognized for its contribution to human development and should seek to meet national health priorities, to thereby improve the health of the population. Thus, the Research Program for the Unified Health System: shared management in health presents the purpose to fund research on priority areas for the health of the Brazilian population, contribute to the improvement of the Unified Health System and promote the development of science and technology in health in all states of the federation. GOAL: to understand the researchers perception about the contribution of research funded by the edicts Research Program for the Unified Health System in Paraiba state, to solving the priority health problems of the population of Paraiba, to reduce regional inequalities in health and to strengthen the management of Unified Health System. METHODS: An exploratory study with a qualitative approach, developed from the documentary survey of the notices Research Program for the Unified Health System 2004 and 2006 and the final reports of research relating to these notices, as well as semi-structured interview to 28 coordinators to these studies. Triangulation strategy was used in order to identify (in) congruities and complementarities between the different data sources. RESULTS: Data were subjected to content analysis, which converged into five categories: financial resources, field work, solving the health problems, reducing regional inequalities and contribution to management. The wide spectrum of interpretations and categorized reports reveals the gap in the operativeness of the state program. CONCLUSIONS: The Paraiba state still needs some adjustments so that the Research Program for the Unified Health System can be effectively on completion, for example, ensuring that the knowledge generated can be realized in the health policies and actions, since the research funded in the state respond to the health needs of the population, and even to the difficulties of the Unified Health System management. Nevertheless, this Program can truly contribute to the scientific and technological development in our country, by reducing regional inequalities in this field. Therefore, it is necessary to find strategies for dialogue and dissemination of research results not only to management, but to the population as a whole, so that effectively these studies show the practical contribution. Clearly, this attitude must rely on the joint effort of the researchers, the Support Foundation for Research and the State health management. / INTRODUÇÃO: A pesquisa em saúde é amplamente reconhecida pela sua contribuição para o desenvolvimento humano, devendo buscar atender às prioridades sanitárias nacionais, para, assim, melhorar as condições de saúde da população. Destarte, o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde PPSUS apresenta o intuito de financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da população brasileira; contribuir com o aprimoramento do Sistema Único de Saúde e promover o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde em todos os estados da federação. OBJETIVO: Compreender a percepção dos pesquisadores sobre a contribuição das pesquisas financiadas pelos editais PPSUS no Estado da Paraíba, para a resolução dos problemas prioritários de saúde da população paraibana, para a redução das desigualdades regionais na área da saúde e para o fortalecimento da gestão do SUS. MÉTODO: Estudo exploratório, com abordagem qualitativa, desenvolvido a partir do levantamento documental dos editais PPSUS 2004 e 2006, além dos relatórios finais de pesquisas relativos a esses editais, bem como através de entrevista semiestruturada a 28 coordenadores desses estudos. Foi utilizada estratégia de triangulação com o objetivo de identificar (in)congruências e complementaridades existentes entre as diferentes fontes de dados. RESULTADOS: Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, que convergiram em cinco categorias: recursos financeiros; trabalho de campo; resolução dos problemas de saúde; redução das desigualdades regionais; contribuição para a gestão. O amplo espectro de interpretações e relatos categorizados revela a lacuna existente na operacionalização do programa no estado. CONCLUSÕES: A Paraíba ainda necessita de alguns ajustes para que efetivamente o PPSUS possa se efetivar em completude, como por exemplo, a garantia de que o conhecimento gerado possa se concretizar em políticas e ações de saúde, visto que as pesquisas financiadas em nosso estado respondem às necessidades de saúde da população, e até mesmo às dificuldades de gestão do SUS. Apesar disso, esse Programa pode verdadeiramente contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico em nosso país, por meio da redução das desigualdades regionais nesse campo. Para tanto, é necessário buscar estratégias de interlocução e divulgação dos resultados das pesquisas, não só à gestão, mas à população como um todo, para que efetivamente esses estudos apresentem contribuição prática. É evidente que essa atitude deve contar com o esforço conjunto dos pesquisadores, da Fundação de Amparo à Pesquisa e da gestão estadual de saúde.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-08-29T20:28:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiana Alves de Assunção Mesquita - 2016.pdf: 5432844 bytes, checksum: e10c9fb5e16b17349abb5ff93788df3f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-30T11:29:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiana Alves de Assunção Mesquita - 2016.pdf: 5432844 bytes, checksum: e10c9fb5e16b17349abb5ff93788df3f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-30T11:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiana Alves de Assunção Mesquita - 2016.pdf: 5432844 bytes, checksum: e10c9fb5e16b17349abb5ff93788df3f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / The aim of this study was to verify the perception of Administrative Technical servers (TAE's) crowded at the Federal University of Goiás on the performance evaluation process, instituted as a component of the Career Plan and Career Administrative Technician Education (PCCTAE) advocated by Law 11,091/05. In order to achieve this purpose, it was the following specific objectives set: perform bibliometric analysis of national literature on the subject; describe and analyze the process of Performance Assessment of Administrative Technical Education held at the Federal University of Goiás; and compare the influence of personal characteristics and / or professionals in the perception of the servers on the current performance evaluation process used. This work it is a case study of exploratory and descriptive nature, for it admitted him in the theory: performance evaluation, management, administration and the public sector. The survey was conducted with 100 employees of Federal University of Goiás, through a questionnaire composed of 46 questions that was used the Likert scale of 1 to 5, considering: 1 = strongly disagree, 2 = disagree, 3 = neither agree nor disagree, 4 = agree, 5 = strongly agree. The data obtained from the use of the questionnaires were tabulated with the help of spreadsheet in order to identify possible personal differences and professionals who influence the perception of respondents on the performance evaluation. That said, comparisons were made between different sample sizes taking into account the length of time in office. Next, we calculate the standard deviation of each sample, further, we use the standard error of the difference formula, in which the relative influence of each standard deviation can be considered in terms of their sample size. When performing comparisons taking into account the length of time in office, we obtained negative values for the analyzed components, therefore, conclude that the results do not support the view that the time in office influence the perception of servers screened for performance evaluation used in the institution. Finally, we present some recommendations that may contribute to the development of studies involving performance evaluation in order to obtain better results in the context of IFES. / O objetivo deste estudo foi verificar a percepção dos servidores Técnico Administrativos (TAE´s) lotados na Universidade Federal de Goiás quanto ao processo de avaliação de desempenho, instituído como um dos componentes do Plano de Cargos e Carreira dos Técnico Administrativos em Educação (PCCTAE), preconizado através da Lei 11.091/05. Visando alcançar esta finalidade, foram traçados os seguintes objetivos específicos: realizar análise bibliométrica da literatura nacional sobre o tema; descrever e analisar o processo de Avaliação de Desempenho dos Técnicos Administrativos em Educação realizado na Universidade Federal de Goiás; e comparar a influência de características pessoais e/ou profissionais na percepção dos servidores quanto ao atual processo de avaliação de desempenho utilizado. Este trabalho trata-se de um estudo de caso de natureza exploratória e descritiva, para isso nos amparamos na teoria sobre: avaliação de desempenho, gestão, administração e setor público. A pesquisa foi realizada com 100 servidores da Universidade Federal de Goiás, por meio de um questionário composto de 46 questões em que foi utilizado a Escala Likert, de 1 a 5, considerando: 1 = discordo totalmente, 2 = discordo, 3 = nem concordo nem discordo, 4 = concordo, 5 = concordo totalmente. Os dados obtidos com a utilização dos questionários foram tabulados com o auxílio de planilha eletrônica, buscando identificar possíveis diferenças pessoais e profissionais que influenciam na percepção dos pesquisados sobre a avaliação de desempenho. Posto isto, foram feitas comparações entre amostras de tamanhos diferentes levando em consideração o tempo de serviço no cargo. A seguir, calculamos o desvio padrão de cada amostra, ulteriormente, empregamos a fórmula do erro padrão da diferença, em que a influência relativa de cada desvio padrão pode ser ponderada em termos do respectivo tamanho da amostra. Ao realizar comparações levando em consideração o tempo de serviço no cargo, obtivemos valores negativos para os componentes analisados, por este motivo, concluímos que os resultados não sustentam a opinião de que o tempo no cargo influencia na percepção dos servidores pesquisados quanto à avaliação de desempenho utilizada na instituição. Por fim, apresentamos algumas recomendações que podem contribuir para o desenvolvimento de estudos envolvendo a avaliação de desempenho visando à obtenção de melhores resultados no contexto das IFES.

A gestão dos resíduos sólidos ultrapassa os limites municipais, ocasionando a necessidade de cooperação federativa, em especial, entre os Municípios limítrofes. A cooperação intermunicipal possibilita a organização regional, mas atendendo as peculiaridades locais. O consórcio intermunicipal é o instrumento escolhido por este trabalho, como melhor resposta na busca em solucionar os entraves e dificuldades na implementação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico - limpeza urbana e manejos dos resíduos sólidos - por Municípios de pequeno porte. Por meio do consórcio intermunicipal é possível obter ganhos em escala na prestação dos referidos serviços, tornando o gerenciamento dos resíduos sólidos mais eficiente, considerando as dificuldades encontradas para prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil. O objetivo deste trabalho é demonstrar através da análise da legislação brasileira, de dados institucionais e de estudo de casos, a alternativa de gestão integrada dos serviços de saneamento básico relacionado aos resíduos sólidos domésticos. Diante do cenário encontrado, conclui-se que a instituição de consórcios intermunicipais é a opção mais viável para a implementação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. / The solid waste management surpass the municipal boundaries, causing the need for federal cooperation, in particular between neighboring municipalities. The inter-municipal cooperation enables regional organization, while taking into account local peculiarities. The inter-municipal consortium is the instrument chosen by the present study as best response in the search to resolve obstacles and difficulties in the implementation of public sanitation services - urban sanitation and solid waste management systems - for small municipalities. Through the inter-municipal consortium it is possible to obtain scale gains in the provision of these services, making solid waste management more efficient, considering the difficulties encountered in the provision of sanitation services in Brazil. The objective of this study is to demonstrate by analyzing the Brazilian legislation, institutional data and case studies, the alternative of integrated management of basic sanitation services related to domestic solid waste. Before the scenario found, it is concluded that the foundation of consortiums is the most viable option for the implementation of the provision of public services of urban sanitation and solid waste management.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T15:11:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - César Augustus Adorno Ferreira Lima -2017.pdf: 2711167 bytes, checksum: ce30ff91fa0914639780753f5c6372f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T15:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - César Augustus Adorno Ferreira Lima -2017.pdf: 2711167 bytes, checksum: ce30ff91fa0914639780753f5c6372f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T15:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - César Augustus Adorno Ferreira Lima -2017.pdf: 2711167 bytes, checksum: ce30ff91fa0914639780753f5c6372f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-03 / Drug use is related to physical violence, corruption and the formation of criminal organizations turning it public security problem. Its market is one of the main causes of high crime that affects our society. In this sense the Forensics Expert in Brazil stands out for its action in the production of material evidence. To do so, it is necessary that the Forensics Expert perform the definitive drug examination. By the end of the year 2014 and early 2015, the ICLR's drug laboratory was crowded with requisitions, and the Forensics Expert were not able to meet within the legal deadline the demand for definitive exams. With this, there was the commitment of the criminal prosecution. This inefficiency provoked the need to seek a readjustment of the supply of this demand, in order to improve the timing of the production of this material proof. Thus, the following research question arises: is the deconcentration of definitive drug exams an efficient, effective and effective option for the Technical-Scientific Police to increase its capacity to meet this demand throughout the State of Goiás? The objective of the present study was to conduct a study on deconcentration vis-à-vis the concentration of definitive drug exams. In order to achieve this, a study of applied nature, mixed methods (quantitative-qualitative), cross-sectional, descriptive-exploratory, whose research strategy was a triangulation of methods was carried out. The quantitative dimension involved the Civil Police and the Technical-Scientific Police. In the first institution a questionnaire was applied to the Regional Delegates composed of 21 questions (closed, semi open and open). In the second one, information was obtained that provided systematic descriptive statistical analyzes to define the need to perform deconcentration or not. The qualitative dimension involved semistructured interviews with managers of the Technical-Scientific Police, whose technique of analysis was that of content (thematic categories). It was observed that the quantitative result, in exclusively financial terms, refuted the possibility of deconcentration, and, on the other hand, the qualitative result pointed to a strong movement of deconcentration within the Technical-Scientific Police led by the managers. After comparing the quantitative and qualitative results, it was found that the concentration has a high coefficient of efficiency. However, based on the concept of relative efficiency, the efficacy and effectiveness of the deconcentration process of the definitive exams of drugs were preponderant so that this process was considered important to improve the service delivery of the Technical-Scientific Police of the state of Goiás. This conclusion has management implications, bacause deconcentration can not be conducted without strategic planning, without a detailed study of the necessary resources, as well as without proper identification of the origin of investments. In addition, the research pointed out that strengthening stakeholder relations at the local level will provide the building of a favorable scenario to promote this process. / O uso de drogas está relacionado à violência física, corrupção e formação de organizações criminosas o que as tornam uma questão de segurança pública. O seu mercado é uma das principais causas da alta criminalidade que atinge a nossa sociedade. Neste sentido a Perícia Criminal no Brasil se destaca por sua ação na produção da prova material. Para tanto é necessário que o Perito Criminal realize o exame definitivo de drogas. No final de ano de 2014 e início de 2015, o laboratório de drogas do ICLR encontrava-se abarrotado de requisições, sendo que os Peritos Criminais não estavam conseguindo atender dentro do prazo legal a demanda de exames definitivos. Com isso, havia o comprometimento da persecução penal. Essa ineficiência suscitou a necessidade de buscar uma readequação do atendimento dessa demanda, com a finalidade de aprimorar a tempestividade da produção dessa prova material. Dessa forma, surge a seguinte questão de pesquisa: a desconcentração dos exames definitivos de drogas é uma opção eficiente, eficaz e efetiva para a Polícia Técnico-Científica aumentar sua capacidade de atender essa demanda? O objetivo do presente trabalho foi realizar um estudo sobre a desconcentração vis-à-vis a concentração dos exames definitivos de drogas. Para atingi-lo, foi realizado um estudo de natureza aplicada, métodos mistos (quanti-qualitativo), de corte transversal, descritivoexploratório, cuja estratégia de pesquisa foi um projeto de triangulação de métodos. A dimensão quantitativa envolveu a Polícia Civil e a Polícia Técnico-Científica. Na primeira instituição foi aplicado um questionário aos Delegados Regionais composto de 21 questões (fechadas, semiabertas e abertas). Na segunda, foram obtidas informações que proporcionaram análises estatísticas descritivas sistematicamente estruturadas para definir a necessidade de realizar a desconcentração ou não. A dimensão qualitativa envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores da Polícia Técnico-Científica, cuja técnica de análise foi a de conteúdo (categorias temáticas). Observou-se que o resultado quantitativo, em termos exclusivamente financeiros, refutou a possibilidade de desconcentração, e, por outro lado, o resultado qualitativo apontou um forte movimento de desconcentração dentro da Polícia Técnico-Científica liderado pelos gestores. Após a comparação dos resultados quantitativos e qualitativos, constatou-se que a concentração possui um elevado coeficiente de eficiência. Contudo, com base no conceito de eficiência relativa, a eficácia e a efetividade do processo de desconcentração dos exames definitivos de drogas foram preponderantes para que esse processo fosse considerado importante para melhorar a prestação de serviço da Polícia Técnico-Científica do estado de Goiás. Esta conclusão traz implicações gerenciais, pois a desconcentração não pode ser conduzida sem planejamento estratégico, sem um estudo minucioso dos recursos necessários, bem como sem a devida identificação da origem dos investimentos. Além disso, a pesquisa apontou que o fortalecimento das relações com os stakeholders em nível local proporcionará a construção de um cenário favorável para promover esse processo.

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The objective of this research is to get index that reflects the measurement of legislative transparency in the Legislative Assembly of the State of Amazonas (Aleam), with the aim of contributing to public managers in making management decisions of the institution. From the goal, this work represents the major research problem investigate which transparency index adopted by Aleam in the countries that make up the Latin American Network of Legislative Transparency (RLTL), based on your model? For this, it was necessary to translate, adapt and apply the RLTL evaluation mechanism in Aleam. The study adopts a qualitative and quantitative approach, carried out through participant observation and use of Documental Research, with the Quiz Application RLTL 2014, with open questions, closed dichotomous and multiple choice. With these actions was possible to obtain a set of meaningful information, which form the main basis for drawing the conclusions. The study revealed that Aleam got good cheer results in two dimensions and in two other dimensions there are great opportunities for improvement. It was also possible to identify the activities related to the action of transparency to be evaluated and the questions were answered considering the methodology requirements. As a final result, the obtained ratio was 41.36%, which, compared with the countries that have adopted this method, the Aleam gets sixth place in the countries that make up the RLTL. At the end of the work presents an Action Plan to the most important improvements to transform the Amazon legislative house in a more transparent institution, contributing to the democracy of the Brazilian state. / A história da América Latina é marcada por crises econômicas e sociais de toda ordem. Estes acontecimentos acabaram por resultar em efeitos positivos sobre os sistemas democráticos destes países. Como reflexo direto destas crises, evidencia-se por parte da sociedade, uma crescente preocupação com a transparência dos atos do Estado, que por sua vez busca a credibilidade da sociedade sobre suas ações. Dentro deste contexto surge em 2010 a Rede Latino Americana de Transparência Legislativa (RLTL), com o objetivo de ser um mecanismo de ligação, comunicação e colaboração entre organizações da sociedade civil que promovem ativamente a transparência na Administração Pública. O Brasil apesar do avanço pontual em algumas iniciativas não construiu um método para avaliar o nível de transparência de suas ações legislativas. O objetivo desta pesquisa foi obter índice que traduza a mensuração da transparência legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com o propósito de contribuir com os gestores públicos na tomada de decisões de gestão da instituição. A partir do objetivo, este trabalho apresenta como principal problema de pesquisa investigar qual o índice de transparência adotado pela Aleam em relação aos países que compõe a Rede Latino Americana de Transparência Legislativa (RLTL), tendo como base seu modelo? Para isso, fez-se necessário traduzir, adequar e aplicar o mecanismo de avaliação da RLTL na Aleam. O trabalho adota uma abordagem quali-quantitativa, realizada por meio de observação participante e utilização de Pesquisa Documental, com a Aplicação do Questionário RLTL 2014, com questões abertas, fechadas, dicotômicas e de múltipla escolha. Com estas ações foi possível a obtenção de conjunto de informações significativas, as quais compõem a principal base para a elaboração das conclusões. O estudo revelou que a Aleam obteve resultados alvissareiros em duas Dimensões e que em outras duas dimensões existem grandes oportunidades de melhoria. Também foi possível identificar as atividades relacionadas à ação de transparência que se pretendia avaliar e as perguntas foram respondidas atendendo os requisitos da metodologia. Como resultado final, o índice obtido foi 41,36%, o que, se comparado com os países que já adotaram este método, a Aleam obtém a sexta colocação em relação aos países que compõem a RLTL. Ao final o trabalho apresenta um Plano de Ação para as melhorias mais importantes para transformar a casa legislativa do Amazonas em uma instituição mais transparente, contribuindo para a democracia do estado brasileiro.

O presente estudo apresenta os condicionantes institucionais para o nível de eficiência da gestão municipal da educação no Brasil. A evolução dos princípios da administração pública no Brasil, estabelecidos pela Constituição de 1988 e ampliados pela Emenda Constitucional n° 19/1998, por serem instituições formais, patrocinadas pelo governo, ainda não surtiram efeito a ponto de alterarem o modus operandi do governo em nível municipal, ou de disseminar a implantação de novas tecnologias de gestão em larga escala (ex. NPM). No mínimo dois fatores inibem tal disseminação institucional, a ausência de incentivos aos agentes públicos a adotarem como direcionadores de desempenho tais princípios, e efeitos institucionais informais que atuam como path dependence (ancoragem) à plena adoção. Portanto, mesmo a eficiência sendo princípio da administração pública, as equipes de administração municipal apresentarão um descolamento em relação à adoção do princípio. Da mesma forma, o fato do município não declarar o uso de uma métrica VFM (Value for Money) não significa que não exista uma eficiência atingida por escolhas econômicas mesmo que feitas sem um framework de gestão. Desta forma, existe um nível de VFM implícito da administração municipal, que por hipótese seria função da presença de instituições informais favoráveis à adoção das instituições formais. Foram criadas proxies para VFM para educação básica, assim como um índice de VFM para os 5565 municípios brasileiros controlados por disponibilidade e acesso a recursos e porte. A presença de instituições informais foi captada por variáveis socioeconômicas e históricas. Os resultados sugerem que além de fatores como PIB per capita e investimentos públicos em educação, as tradições locais, denominadas Instituições no presente trabalho, afetam a política pública considerada. Efeitos institucionais podem afetar tanto positivamente o nível de VFM quanto negativamente, dependendo do tipo da instituição instalada na localidade. / The following research presents institutional drivers for education services efficiency level in Brazilians local government management. The federal Constitution and a additional law establishes and expands principles for the public administration. Since those principles are formal institutions, implemented by government, they did not have yet an effect in local public management or promoted new ways of management such as the New Public Management. At least two things might block this institutional improvement: The lack of incentives for public managers to use these principles as drivers for higher efficiency, and institutional effects that act as path dependent. Even though local government does not declare the use of a VFM (Value for Money) index, It does not mean that there is no level of efficiency in decisions taken without a management framework. Therefore, there is a implied VFM in local public management, that is affected by the presence of informal institutions, favorable to formal institutions that enhance efficiency. Proxies for VFM were identified for public management in public education services, such as a VFM index for Brazilians local government, considering the access and availability of resources and size. Informal institutions are proxy by historical and socioeconomics variables. Results suggests that not only GDP per capita and public investments in education affects public policies, institutional effects are able to affect positively the level of VFM negatively, according to the institution that is considered.