Submitted by cesar barros (cesarbarrosarq@gmail.com) on 2013-09-11T14:06:22Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado Carlos Cézar, A sunmissão não pode ter embargo, pois deverá ficar disponível na Biblioteca Digital para consultas. Favor retirar o embargo e submeter novamente. Att. on 2013-10-28T18:09:41Z (GMT) / Submitted by cesar barros (cesarbarrosarq@gmail.com) on 2013-10-28T19:51:37Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-10-29T11:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-29T17:06:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T17:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / This dissertation studies the mitigation measures i n the licensing processes of Impact Enterprises, determined by the Urban Development Co uncil of Recife – CDU. It aims to contribute to the effectiveness of the municipal go vernment in regards to the criteria and necessary considerations for the approval of Impact Enterprises, in the context of the significant increase in demand for this type of pro ject in the regulatory institutions. It was analyzed the process of discussion and determinatio n of mitigation guidelines for Impact Projects in the city of Recife in the last decade. Data collection was based on documental research of laws and official records, in the condu ct of projects, as well as the use of spontaneous interviews, semi-structured interviews with actors from the government and civil society. It clarifies the role and importance of CD U in the process of democratic management, showing the features of Impact Enterprises, as well as the positive and negative influences of mitigation guidelines, the quality of urban life an d understanding about who is the real beneficiary. The analysis concludes that the propos ed mitigation measures are ineffective, because actions are compulsory, in other words, leg al obligations that the entrepreneur should follow. The compensation guidelines are based on in adequate diagnoses, without the incorporation of proposals of affected social group s, and no evaluations of the effectiveness of mitigations settled. In most cases, they only serve as local improvement, benefiting the project, without planning macro, disregarding the r ole of public management in the sustainable development of the city. / Esta dissertação estuda as medidas mitigadoras nos processos de licenciamento dos Empreendimentos de Impacto, determinadas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife – CDU. Busca contribuir com a eficácia da administração pública municipal quanto aos critérios e considerações necessárias para a aprovação de Empreendimentos de Impacto, num contexto do aumento significativo da demanda por essa tipologia de projeto nos órgãos de regulação. Foi analisado o processo de discussão e determinação das diretrizes de mitigação para os Empreendimentos de Impacto na cidade do Recife na última década. A coleta dos dados teve como base a pesquisa documental de legislações e registros oficiais, na tramitação dos projetos, bem como da utilização de entrevistas espontâneas, semiestruturadas, com atores do poder público e sociedade civil. Esclarece o papel e a importância do CDU no processo de gestão democrática, mostrando as características dos Empreendimentos de Impacto, bem como as influências negativas e positivas das diretrizes mitigadoras na qualidade de vida urbana e o entendimento sobre quem é o real beneficiado. As análises constatam que as medidas mitigadoras propostas são ineficazes, pois, são ações compulsórias, ou seja, obrigações legais que o empreendedor deveria cumprir. As diretrizes de compensações são baseadas em diagnósticos inadequados, sem a incorporação de propostas dos grupos sociais afetados e sem avaliações da eficiência das mitigações dirimidas. Na maioria das vezes, apenas servem de incremento local, beneficiando o empreendimento, sem um planejamento macro, desconsiderando o papel da gestão pública no desenvolvimento sustentável da cidade.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naile_Pinto_Nunes_Dissertacao.pdf: 723361 bytes, checksum: 3f1acfbbb39dcd14623549941c853ac7 (MD5) Previous issue date: 2009-10-23 / The present study has as its background the Brazilian redemocratization process, examined through the changes of the official pedagogical discourse found in the texts of the Federal Constitution and of the Law of Directives and Bases for National Education (LDBEN), concerning the democratic management of education and teaching. In the study, the process of recontextualization of the referred texts in the organization of the educational policies of the Municipal Secretariat of Education (SME), as well as in the discourse and in the pedagogical practices of the schools of the Public Municipal Teaching Network (RPME) is examined, considering the ongoing process of adoption of a participatory management in such schools. We have tried, by that, to understand how the communities of two Elementary/Middle schools of the RPME have been putting into practice the ideals of democracy and participations, as present in their Political-Pedagogical Project (PPP), during and/or after the 2001- 2004 municipal government, resulting or not of the initiatives of that government. For such, a qualitative research was carried out, aiming at identifying and describing experiences on participatory democracy produced by the school communities investigated. The research has involved documental analysis, observations and interviews with members of the segments that constitute the school community (students, teachers, employees, parents), as well as with members of the directing board of the selected schools. The development of the investigation has shown, in the exploratory stage, that the principle of democratic management is a constituent of the texts of the PPPs in the schools investigated. However, the forms chosen by the schools to put in practice what the PPP puts in writing manifest a degree of singularity originated from the context in which each institutions is inserted, although they adopt, to do that, common tools, such as pedagogical projects, different types of school meetings, festivities, and discussion forums. The data collected point out to a broader movement in the RPME, in the opposite direction to the hegemonic conception of democracy, as they reveal actions which attempt to enlarge the participation of every subject who constitutes the school community. Singularity has also characterized the process of recontextualization of the policies for democratic management conducted by the educational policies of SME, period 2001-2004, and taken into effect by each of the institutions. The experience of management of the School Council (CE), in Utopia, and the one of the Rethinking our School, in Perseverance, have appeared as spaces for participatory democracy within those schools, whose effects are contributing for the qualification of work and management in such schools. / O estudo tem como pano de fundo o processo de redemocratização do Brasil a partir das mudanças no discurso pedagógico oficial presentes nos textos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), relativos à gestão democrática da educação e do ensino. Nele, examina-se o processo de recontextualização dos referidos textos na organização da política educacional da Secretaria Municipal da Educação (SME), no discurso e nas práticas pedagógicas de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (RPME) no município de Pelotas, levando em consideração o processo de adoção da gestão democrática em andamento nesta rede de ensino. Com isso, buscou-se compreender como as comunidades escolares de duas escolas de Ensino Fundamental da RPME estão colocando em prática os ideais de democracia e participação, presentes no seu Projeto Político-Pedagógico (PPP), durante e/ou após a gestão municipal 2001-2004, decorrentes ou não das iniciativas implantadas por aquele governo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa na intenção de identificar e descrever experiências de democracia participativa produzidas pelas comunidades escolares investigadas. O processo de pesquisa envolveu análise documental, observações e entrevistas com representantes dos segmentos que compõem a comunidade escolar (estudantes, professores/as, funcionários/as e pais/mães), assim como componentes da Equipe Diretiva de cada escola selecionada. O desenvolvimento da investigação evidenciou, na etapa exploratória, que a gestão democrática é parte constituinte do texto dos PPPs nas escolas investigadas. No entanto, as formas eleitas pelas escolas para colocar em prática o que está escrito no PPP evidencia um grau de singularidade decorrente do contexto em que cada instituição está inserida apesar de adotarem para isso instrumentos comuns como: projetos pedagógicos, reuniões de diferentes modalidades, atividades festivas e fórum de discussão. Assim, os dados indicam para um movimento mais amplo na RPME no sentido oposto à concepção hegemônica da democracia ao evidenciar ações que buscam ampliar a participação de todos os sujeitos que compõem a comunidade escolar. A singularidade também caracterizou o processo de recontextualização das políticas de democratização da gestão encaminhadas por meio da política educacional da SME, gestão 2001-2004 e levado a termo em cada uma das instituições. A experiência da gestão do Conselho Escolar (CE), em Utopia, e, a do Repensando Nossa Escola, em Perseverança, mostraram-se como espaços de democracia participativa no interior destas escolas e cujos efeitos estão contribuindo para a qualificação do trabalho e da gestão na escola.

In this research, I have attempted to problematize the spread of discourses in which the alliance between educational management and school inclusion is a powerful production strategy in the contemporary school. In order to do that, I have addressed the following issue: how has the education of Inclusive Education managers been produced in contemporary educational discourses? In this exercise of thought, I have used the Foucauldian notions of discourse, power/knowledge relations and governmentality as conceptual and methodological tools. Hence, the analysis has been inspired by Foucauldian Studies in Education following the post-structuralist thought. Noticing the importance of thinking about the relations established in arrangements and intertwinings between management and inclusion, I searched for documents and programs intended to inclusion manager education on the website of the Secretary of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI). By analyzing the discursive recurrences in the official documents and investigating how managers actions in Inclusive Education have been produced, I noticed the appeal to new ways of being a manager that are also involved in the comprehension of both the Special Education as a knowledge area and the difference in the processes of manager education for inclusion. Such discursivity is set in the need for involving everyone in inclusion management by means of the principles of democratic management. The displacement from the emphasis on the management discourses to the educational management has been regarded in this research as a current strategy of conduct of teachers. The present emphasis on the discourse of management decentralization towards the Inclusive Education has intensified the centrality on the manager, who is required to produce ways of being in the contemporary school, under the democratic, participation and leadership discourses. / Nesta pesquisa, problematizei a circulação dos discursos que têm, na aliança entre a gestão educacional e a inclusão escolar, uma potente estratégia de produção na escola contemporânea. Para tanto, busquei dar conta da problemática: como a formação de gestores para a Educação Inclusiva vem sendo produzida nos discursos educacionais contemporâneos? Nesse exercício do pensar, tomei como utensílios conceituais e metodológicos as noções foucaultianas de discurso, relações de poder/saber e governamentalidade. Dessa forma, a analítica desenvolvida teve por inspiração os Estudos Foucaultianos em Educação, a partir do pensamento pós-estruturalista. Percebendo a importância de pensar sobre as relações que se estabelecem nos arranjos e nas tramas entre gestão e inclusão, procurei, no site da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), por documentos e programas que se ocupam da formação de gestores para a inclusão. Ao analisar as recorrências discursivas em circulação nos documentos oficiais e investigar de que maneira vão sendo produzidos modos de atuação dos gestores para a Educação Inclusiva na atualidade, percebi o apelo a novos modos de ser gestor, implicados, também, na captura da Educação Especial enquanto área de saber e da diferença nos processos de formação de gestores para a inclusão. Essa discursividade está alojada na necessidade de envolver a todos na gestão da inclusão, por meio dos princípios da gestão democrática. O deslocamento de ênfase dos discursos da administração para a gestão educacional é tomado nesta pesquisa como estratégia de condução de conduta dos professores na atualidade. A atual ênfase do discurso de descentralização da gestão para a Educação Inclusiva intensifica a centralidade no gestor, que sob o discurso democrático, a participação e a liderança, precisa produzir modos de estar na escola contemporânea.

Orientador: Pedro Ganzeli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ericeira_JulioAugustoMendes_M.pdf: 2048166 bytes, checksum: 23d3944929b3eadbdaf10cd5c6d748c8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente trabalho resulta de um estudo sobre gestão democrática na escola pública, tendo como pano de fundo as reformas neoliberais implantadas na América Latina e no Brasil sob a orientação dos organismos internacionais de financiamento, motivadas pela necessidade do capitalismo de se reordenar para o enfrentamento de uma nova crise estrutural, levando o país a aderir a um projeto de sociabilidade baseada no mercado como regulador das relações econômicas e sociais viabilizadas através da reforma do estado brasileiro nos anos de 1990 e seus reflexos na máquina administrativa do estado do Maranhão. Trata das influencias das reformas do Estado no campo educacional, especialmente com a implantação da gestão democrática na escola pública brasileira e maranhense, face à análise dos efeitos do Decreto nº 14.558, de 22 de maio de 1995, na organização do processo participativo nas escolas do ensino médio da rede pública estadual em São Luís, no período de 2007 a 2010. Os procedimentos adotados foram: a revisão sobre a temática, análise de documentos oficiais, relacionados as políticas educacionais no Brasil e no Maranhão a partir de 1995, e entrevistas semiestruturadas com os membros dos Colegiados Escolares das escolas do ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, localizadas na capital São Luís. Os resultados indicaram que no transcorrer dos anos as experiências dos Colegiados foram se consolidando com a ampliação da participação da comunidade escolar na definição dos propósitos das escolas, e a democratização do poder, anteriormente centralizada na figura do diretor de escola, a partir da alteração em 2008, do Decreto estadual que regulamentava o funcionamento dos Colegiados e retirou dos diretores a função nata de presidente desses órgãos, passando a ser exercida por um membro eleito entre seus integrantes. Palavras-Chave: Gestão escolar democrática. Participação. Autonomia. Reforma educacional. Rede Estadual de Educação do Maranhão / Abstract: This paper results from a study of democratic management in the public school, with a backdrop of the neoliberal reforms implemented in Latin America and Brazil under the guidance of international financial institutions, motivated by capitalism need to reorder itself to face a new structural crisis, leading the country to join a sociability project based on the market as a regulator of economic and social relations made possible by reforming the Brazilian state in 1990 and its effects on the administrative organization of the state of Maranhão. It deals with the influence of state reforms in the educational field , especially with the implementation of democratic management in the Brazilian public school and Maranhão, given the analysis of the effects of Law No. 14558 of 22 May 1995, in the organization of the participatory process in schools high school of the public schools in São Lois from 2007 to 2010. The procedures were: a review of the subject, analysis of official documents , related educational policies in Brazil and Maranhão in 1995, and semi-structured interviews with members of the Collegiate School Board of the high schools of the State Public education Network of Maranhão, located in São Luis, capital state. The results indicated that through the years the experiences of Collegiate School Boards were consolidated with the expansion of the school community participation in definition of the purposes of schools , and the democratization of power, previously centered on the school principal figure, from the change in 2008 , the state Law that regulated the operation of Collegiate School Boards and removed the principals inate president function of these organs, passing to be exercised by a member elected from among its members. Keywords: Democratic School Management. Participation. Autonomy. Educational Reform. State of Maranhão Education Network / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

A dissertação de mestrado objetiva a avaliação e discussão dos planos regionais de desenvolvimento do Vale do Paraíba paulista denominados Caracterização e Avaliação dos Conhecimentos Existentes sobre a Região do Vale do Paraíba e Diagnósticos Resultantes e Plano Regional do Macro Eixo Rio São Paulo, seus mecanismos institucionais de elaboração e aplicação, tendo como filtros de análise o conceito de desenvolvimento como liberdade e outras referências contemporâneas de planejamento participativo. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa, com base na metodologia de análise de conteúdo, enfocando os conceitos de desenvolvimento e dos mecanismos de participação presentes nos textos. Após a análise documental, concluiu-se que seu enfoque é predominantemente restrito a aspectos físico-territoriais e com pouca abertura a formas de participação social mais abrangentes. / The dissertation aims at the evaluation and discussion of regional plans for development of the Vale do Paraíba called Characterization and Evaluation of Existing Knowledge on the Region of Vale do Paraíba and Diagnoses Resulting Plan and Regional Macro São Paulo axis, its institutional mechanisms development and implementation, and as filters of analysis the concept of development as freedom and other contemporary references to participatory planning. The methodology used was qualitative research, based on the methodology of content analysis, focusing on the development concepts and mechanisms for participation in these texts. After the documentary analysis, concluded that its focus is predominantly restricted to the physical-territorial, with little openness to forms of social participation more inclusive.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Marli de Oliveira Rodrigues.pdf: 11314227 bytes, checksum: 12d7d5e37d005311a207170714a1bc38 (MD5) Previous issue date: 2007-03-15 / This survey aims at investigating the existence of the Democratic Management and the way it is being carried out in schools at the municipal educational net in Presidente Prudente City, São Paulo, Brazil. Such survey has been carried out according to some criteria, as follows: the focus given by the principal of the school who evaluates his/her own performance in the School Board, following the principle of the Democratic Management of Education, as well as the participation of other elements that constitute this Board teachers, workers and parents who in turn assess the principal s performance on the coordination of the cited board. The theoretical option for the critical reflexive analysis of this survey sheds some light on the Democratic Management of Public Schools as ruled by laws and occurs thanks to participation. Participation happens due to collective decision, the socialization of decision and the sharing of responsibilities. Therefore, it is considered the basic element of the Democratic Management of Public Schools and the School Board is seen as the main instrument for its occurrence, as well as one of the most privileged spots for the Democratic Management effectiveness at schools because new social relations among the most different segments of the school community are established there.Besides, it is seen as the place for the democratic practice. By using questionnaires, applied to several segments that constitute the School Board, this survey ranks some attitudes and actions about the local municipal school principals performances, linked to the process of democratization on the schools management. Reporting the principal s performance on the School Board Coordination as he/she views it - as well as other segments checking will provide information about how the school is effectively being administrated , enabling, if necessary, the (re)direction of this management. In order to be updated it must be devoted to the collective work of the whole educational and local community. Consequently, the School Board is the part of the school that aims at promoting the participation of the school community on the management and administrative process in order to assure the quality of work developed at schools. When the participation of the community does happen, there are more chances for the effectuation of the improvement of teaching quality at schools. / A presente pesquisa tem como objetivo investigar a existência da Gestão Democrática e o como ela está sendo efetivada nas escolas da rede municipal de educação de Presidente Prudente. A investigação realiza-se por meio do olhar do próprio diretor, que avalia sua atuação no âmbito do Conselho de Escola, à luz do princípio da gestão democrática da educação e por meio da ótica dos demais membros que formam esse colegiado professores, funcionários e pais, que também avaliam a atuação do diretor na coordenação do Conselho Escolar. A opção teórica para a análise crítico-reflexiva desta pesquisa versa sobre a gestão democrática da escola pública, prevista na lei, operacionaliza-se através da participação. A participação por sua vez, efetiva-se por meio da decisão coletiva, da socialização de decisões e da divisão de responsabilidades, assim, participação é o elemento básico da gestão democrática da escola pública e o Conselho de Escola é o principal instrumento de operacionalização e um dos espaços privilegiados para que se efetive a gestão democrática na escola, pois nele se estabelecem novas relações sociais entre os diferentes segmentos da comunidade escolar e local da democracia na escola. Por meio de questionários aplicados aos diferentes segmentos que compõem o Conselho de Escola, a investigação elenca algumas atitudes e ações sobre a atuação de diretores de escolas municipais de Presidente Prudente, relacionados ao processo de democratização no gerenciamento da escola. O conhecimento sobre a atuação do diretor na coordenação do Conselho de Escola, via sua ótica e a dos outros segmentos da escola, proporcionará indicativos de como a escola está sendo efetivamente administrada, tornando possível, se necessário, o (re)direcionamento deste gerenciamento para a atualidade deve estar voltado ao trabalho coletivo de toda a comunidade escolar e local. Desse modo, o Conselho de Escola é o colegiado da escola que tem o objetivo promover a participação da comunidade escolar no processo de administração e gestão da escola, visando assegurar a qualidade do trabalho desenvolvido na escola. Quando ocorre a participação da comunidade escolar no sentido integral da palavra, há mais chances da efetivação da melhoria da qualidade de ensino nas escolas.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-05T20:06:08Z No. of bitstreams: 1 Kacianna Patricia De Jesus Barbosa E Amorim.pdf: 939340 bytes, checksum: 74b0181dd08c29571b1bcb047c8d54f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T20:06:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kacianna Patricia De Jesus Barbosa E Amorim.pdf: 939340 bytes, checksum: 74b0181dd08c29571b1bcb047c8d54f1 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The democratic management is a legal principle of national education and is part of the current discussions about education, rank as one of the 20 targets for the next decade, the PNE 2014. The objective of this research is to get an understanding of the educational supervisors of a State Board of Education, the southern region of São Paulo state, as well as collate democratic management of development actions emanating from the practices of social subjects of research and the Board itself. To this end was adopted qualitative method, with single case study and data collection through interviews, observation and documents. The information collected was triangulated and its contents were analyzed according to the Bardin (1977) procedures. The results point to a timid ownership but significant concept of democratic management by supervisors, although procedures for encouraging schools, courses, guidelines and projects do not appear to be part of the very management agenda and therefore to show incipient . / La gestión democrática es un principio jurídico de la educación nacional y es parte de las discusiones actuales sobre la educación, para clasificar como uno de los 20 objetivos para la próxima década del PNE 2014. El objetivo de esta investigación es obtener una comprensión de los supervisores educativos de una Junta Ejecutiva Educación del Estado, la región sur de São Paulo, así como acciones de financiación Intercalar de gestión democrática que emanan de las prácticas de los sujetos de investigación social y de la propia Junta. Con este fin, hemos adoptado el método cualitativo, con el estudio de caso único, y la recopilación de datos a través de entrevistas, observación y documentos. La información recogida fue triangulado y su contenido se analizaron de acuerdo con los procedimientos de Bardin (1977). Los resultados apuntan a una propiedad tímida pero el concepto importante de la gestión democrática de los supervisores, aunque los procedimientos para fomentar escuelas, cursos, guías y proyectos no parecen ser parte de la agenda propia Junta y por lo tanto para mostrar incipiente. / A gestão democrática é um princípio jurídico da educação nacional e faz parte das mais atuais discussões sobre educação, ao figurar como uma das 20 metas para o próximo decênio do PNE 2014. O objetivo desta pesquisa é levantar o entendimento dos supervisores de ensino de uma Diretoria Estadual de Ensino, da região sul do Estado de São Paulo, bem como de cotejar ações de fomento da gestão democrática emanadas das práticas dos sujeitos sociais da pesquisa e da própria Diretoria. Para tanto, foi adotado o método qualitativo, com estudo de caso único, e coleta de dados por meio de entrevistas, observação e documentos. As informações coletadas foram trianguladas e seus conteúdos foram analisados seguindo os procedimentos de Bardin (1977). Os resultados apontam para uma apropriação tímida, mas significativa do conceito de gestão democrática por parte dos supervisores, embora os procedimentos de incentivo às escolas, com cursos, orientações e projetos pareçam não fazer parte da agenda da própria Diretoria, por isso, se mostram incipientes.

Orientador: Hilda Maria Gonçaves da Silva / Resumo: A política educacional é regida por uma série de leis que a sancionam e que a regulamentam, a fim de torná-la exequível. Ela se insere no contexto de política universal, gratuita, não contributiva e compulsória, na questão da educação básica pública, a qual se estrutura em três níveis: educação infantil; fundamental de anos iniciais e anos finais; e ensino médio. Dentro deste âmbito, delineiam-se os Conselhos Escolares, que são órgãos colegiados de fundamental importância para a representatividade dos elementos constituintes da comunidade escolar e local, para que estes possam compartilhar o poder decisório e a corresponsabilidade da escola, por meio da gestão democrática. A perspectiva que traz este modelo de gestão se concentra na possibilidade de congregar os principais elementos que representam o arcabouço da política educacional, desvelando seus direitos, outorgando-lhes vez, voz e voto, com a finalidade de lhes permitir a participação política e social. O que caracteriza a participação política é o dever ético e a necessidade primordial da natureza humana na convivência em dada sociedade. O hábito da participação intensa e constante faz com que haja o impedimento de uma atuação injusta, por parte de alguns, em detrimento de todos. No entanto, acredita-se que os membros colegiados, na sua generalidade, não conhecem as atribuições que lhes são próprias e não exercem a efetiva participação nos Conselhos Escolares, os quais visam a garantia de um processo de melhoria da edu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Educational policy is governed by a series of laws that sanction and regulate it, in order to make it enforceable. It is insered in the context of universal, free, non- contributory and compulsory policy, in the issue of public basic education, which is structured on three levels : child education ; primary years and final years ; and high school. Within this scope, the School Councils are outlined, which are collegiate bodies of fundamental importance for the representation of the constituent elements of the school and local community, so they can share the decision-making power and co-responsibility to the school through democratic management. The perspective that this management model brings focuses on the possibility of bringing together the main elements that represent the framework of educational policy, unveiling their rights, giving them time, voice and vote, in order to allow them to participate politically and socially. What characterizes political participation is the ethical duty and the primordial need for human nature to live together in a given society. That habit of intense and constant participation makes it possible for some to act unfairly to the detriment of all. However, it is believed that the collegiate members, in general, do not know their duties and do not exercises effective participation in School Councils, which aim to garantee a process of improving education, which is proposed for the formation of citizens, through the participation of the entir... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Maria do Carmo Monteiro Kobayashi / Banca: Bianca C. Correa / Banca: Suely Amaral Mello / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Resumo: O tema central deste trabalho é a prática de gestão democrática nas escolas de educação infantil no Brasil e na Itália. Tivemos por objetivo geral analisar as políticas educacionais nacionais propostas para a educação infantil, identificando as mudanças ocorridas a partir na década de 1980 no Brasil e na Itália, em especial no que diz respeito à organização e à gestão das escolas. Para a coleta de dados empíricos, foram selecionadas escolas do município de Bauru-SP, no Brasil, e escolas localizadas na região central e setentrional da Itália. Apesar de os contextos serem diferentes, foram apontadas aproximações e diferenciações considerando, por um lado, as políticas neoliberais que direcionam as políticas públicas nos países e, por outro, as especificidades históricas, regionais e locais. Entendemos por gestão democrática a gestão das unidades escolares com a efetiva participação de todas as pessoas da comunidade escolar. Observamos, também, a participação das comunidades nos órgãos colegiados, pois, de acordo com as legislações, é por meio deles que a gestão deve se organizar. Os órgãos colegiados são espaços de lutas e contradições e onde as comunidades buscam a satisfação de seus interesses coletivos, voltados ao bem comum, já que o modelo vigente na legislação brasileira e italiana é o representativo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental em obras de referência, documentos oficiais, legislações, entre outros, referentes ao tema. Também, foram entrevistadas 11 pessoas em Bauru e sete pessoas na Itália, envolvidas na gestão escolar. Foram entrevistados professoras, dirigentes e pais de alunos, tendo por base o mesmo roteiro. As principais categorias que pautaram a discussão da tese foram a participação dos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The central theme of this work is the practice of democratic management in schools early childhood education in Brazil and Italy. We aimed at analyzing the proposed national education policy for early childhood education, identifying changes from the 1980s in Brazil and Italy in particular as regards the organization and management of schools. To collect empirical data selected schools in Bauru / SP, Brazil, and schools located in the central and northern Italy. Although the contexts are different, we point out similarities and differences considering the one hand, the neoliberal policies that drive public policy in the countries and, secondly, the historical, regional and local. We believe in democratic administration management of the school with the effective participation of all people in the school community. We also noted the participation of communities in the collegiate bodies, because according to the laws is through them that the management should be organized. The collegiate bodies are spaces and contradictions and struggles in which communities seek to satisfy their collective interests, facing the common good, as the current model in Brazilian law and is the Italian representative. Data collection was performed by means of literature and documentary in works of reference, official documents, laws, among others, on the subject. Also, we interviewed eleven people in Bauru and seven people in Italy, involved in school management. We interviewed teachers, principals and parents, based on the same script. The main categories that ruled our discussion was the participation of school community members at different levels of decision, the existence of collegiate decision-making bodies, and the pedagogical, administrative and financial management of school units. In the interviews, were analyzed and four elementary schools in Bauru... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta dissertação reflete sobre as possibilidades da escola no cumprimento das determinações da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, que a reconhece como núcleo gestor responsável pelo seu próprio projeto político-pedagógico. Problematiza em que medida essa prática escolar tem influenciado os resultados obtidos pelas escolas públicas e viabilizado, localmente, a implementação das políticas educacionais desenvolvidas no âmbito dos sistemas de ensino. Caracteriza as concepções estruturantes sobre projeto político-pedagógico por meio de uma análise bibliográfica, discutindo o alcance que tais teorizações têm alcançado no cotidiano escolar. Apresenta os resultados de uma pesquisa, realizada junto a uma rede pública de ensino, apontando potenciais evidências da crise de sentido e de método que tal prática revela. Recupera ainda o processo histórico que marcou a tramitação da atual LDB, demonstrando que a referida crise deve ser entendida primeiro como crise congênita, herdada da própria lei que a concebeu. No contexto do sistema educacional, essa crise também é caracterizada ao reunir elementoschaves presentes no pensamento pedagógico contemporâneo, que exploram o conceito de sistema e a sua relação com a unidade escolar. Finaliza a pesquisa problematizando princípios fundamentais para se pensar o projeto políticopedagógico na perspectiva do movimento da educação cidadã, com vista à superação da crise de sentido e de método que essa prática escolar tem demonstrado. / This paper reflects on the possibilities of the school in compliance of the determinations of the current Law of Directives and Bases of National Education (LDB) nº 9394/96, which recognizes it as the core manager responsible for its own political and pedagogical project. It questions the extent to which this educational practice has influenced the results obtained by the public schools and facilitated, locally, the implementation of educational policies developed within the education systems. It characterizes the structural concepts of political and pedagogical project through a literature review, discussing the scope that these theories have reached in the school day. Presents the results of a survey, carried out with a public school system, pointing out potential evidences of the crisis of meaning and method that this practice reveals. Recovers even the historical process that marked the course of the current LDB, demonstrating that the crisis must be understood first as a crisis congenital, inherited from the law that has conceived it. In the context of the educational system, this crisis is also characterized by bringing together key elements present in contemporary pedagogical thinking, exploring the system concept and its relationship with the school unit. Ends the research questioning the fundamental principles for thinking about the political and pedagogical project in view of the civil and educational movement, with a view to overcoming the crisis of meaning and method of the educational practice has shown.