Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 355493 bytes, checksum: 3b9bc98188c7c0b4c59d963591503857 (MD5) Previous issue date: 2009-12-16 / The pedagogical practices needs are known to be improved, the same way it is known to exist an instance of resisting towards them and to exist practices which are ineffective on the pedagogical and active school administration. Herein it is discussed the issue by which an improvement can be triggered so that the fortunate results can be presented. This way, this research aims to show the institutional auto-assessment and how it has contributed for the school management democratization, when it has got as its principle the reflection itself over the data designated on the assessment in favor of the team growth, in favor of the practice change, therefore in favor of the learning-teaching quality process. Approaching the institutional auto-assessment on the quality perspective of educational and participating action, there is no possibility to separate assessment from ethical-political debate about the ways and goals of the national education and the role of the educator as a mediator of the new social practice formation available to the school. The institutional auto-assessment incorporate then, an emancipating diagnoses role, in the moment it becomes an effective tool in order to make possible to the school to rethink its Pedagogical Policy Project through collective critical reflection that considers all participants as auto-determined human beings, who are able to be consciously and actively part of the needing transformations, this way establishing goals that are common to all elements. The theoretical option for the critical-reflexive analysis of the described practices is addressed to the most recent studies about assessment, placing it as a critical issue towards the transformation of the educational action and of the involvement of all school segments for its meaning as an actual learning space. Qualitative Research has been the chosen one by the methodology of Study of Case, with a technique of data selection through document analysis plus interview, what has allowed to identify some information useful as basic component of the research, such as the difficulty the school has to focus its problems as a starting point to improve this institution work. Thus, this work gathers a critical description and reflection on the assessment practice of a elementary school in the city of Presidente Prudente SP, showing it is evident that the schools makes its institutional auto-assessment empirically, just to follow a bureaucratic demanding, lacking to achieve its initial purpose of school practice change and an updating of its pedagogical policy project. Despite the school team to recognize the importance of assessment, planning, participation on their speech. On the other hand, on a day-by-day basis those important elements seem to be rendered by the emergencies of each moment, leaving school thinking to a second place, considering it less urgent. A challenge is kept then towards a mature assessment practice over school doings, their aims, the real knowledge about community necessities, leveling them some way, with the public policies, by a Pedagogical Policy Project which is true and coherent , coming from a diversity of looks that make reality. / É sabido que as práticas pedagógicas precisam ser aprimoradas, sabe-se também do quanto há de resistência e de práticas inócuas na gestão pedagógica e participativa da escola. Por onde começar o aprimoramento para que os resultados se apresentem satisfatoriamente é a questão que se coloca. Assim, esta pesquisa objetiva demonstrar a prática da auto-avaliação institucional e como ela tem contribuído para democratizar a gestão escolar, quando tem como princípio a reflexão sobre os indicadores apontados na avaliação para o amadurecimento da equipe, transformação de suas práticas e conseqüente melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem. Ao abordar a auto-avaliação institucional na perspectiva da qualidade da ação educativa e participativa, não há como desvincular a avaliação do debate ético e político sobre os meios e fins da educação nacional e do papel do educador como mediador da formação da nova prática social colocada à disposição da escola. A auto-avaliação institucional assume assim um caráter diagnóstico emancipador, ao apresentar-se como ferramenta eficaz para que a escola possa (re)pensar seu Projeto Político Pedagógico por meio da reflexão crítica coletiva que considera todos participantes como seres humanos autodeterminados, capazes de participar consciente e ativamente das transformações necessárias, ao estabelecer objetivos e metas comuns a todos. A opção teórica para análise crítico-reflexivo das práticas descritas centra-se nos estudos mais recentes da avaliação, colocando-a como questionamento crítico voltado para a transformação do ato educativo e envolvimento dos segmentos da escola para sua significação como espaço aprendente. Optou-se pela Pesquisa Qualitativa, pela metodologia de Estudo de Caso como técnica de coleta de dados por meio de análise documental e entrevistas, o que permitiu identificar informações que serviram de corpo básico da pesquisa para verificação de que a escola tem dificuldade em focar seus problemas como ponto de partida para melhoria do trabalho da instituição. Assim, este trabalho contempla uma descrição e reflexão crítica sobre a prática avaliativa de uma escola de educação básica situada em Presidente Prudente SP, que evidencia que a escola elabora sua avaliação institucional empiricamente, para cumprir uma exigência burocrática, sem alcançar seu propósito inicial de transformação das práticas escolares e atualização de seu projeto político pedagógico. Apesar de a equipe reconhecer a importância da avaliação, planejamento, participação em seu discurso, na prática cotidiana esses elementos parecem se render as emergências que surgem a cada instante, relegando o pensar a escola para um segundo plano, menos urgente. Mantém-se então o desafio para uma prática madura de avaliação sobre os fazeres da escola, sua finalidade, o conhecimento real das necessidades da comunidade, sintonizando-as assim com as políticas públicas por meio de um projeto político pedagógico real e coerente, fruto da diversidade de olhares que compõem dada realidade.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-05T21:35:50Z No. of bitstreams: 1 Veronica Cosmo Barbosa.pdf: 1397046 bytes, checksum: 42eff9bcba4d4a07a080ffb88eee8ede (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T21:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica Cosmo Barbosa.pdf: 1397046 bytes, checksum: 42eff9bcba4d4a07a080ffb88eee8ede (MD5) Previous issue date: 2015-12-03 / Based on contemporary educational management, this research targeted on the concepts of strategic management in educational institutions, democratic participatory management, and the use of management tools to support the work of the management of public schools of basic education. In this context, the Development Plan of the School (PDE-School) is presented by the Ministry of Education (MEC), as an administrative tool whose goal is to improve the administrative and academic performance of schools and the IDEB observed in the period from 2005 to 2013 pointed out problems in academic performance in schools, since the basic education schools in the municipality studied have not reached the average projected. Thus, the research turns to the PDE-School, featuring the difficulties to use the program as a strategic management tool in basic education schools in the municipality of Itaquaquecetuba, SP. To perform this, we used quantitative research, statistical and exploratory, through a questionnaire closed to the management team of sixty-three (63) basic education schools in the city using the PDE-School. The results have enhanced some difficulties in using the tool, however, indicate that it is possible to use it. The research also suggests a pedagogical approach that uses performance indicators to address the educational problems and plan actions, given this, relevant in the context of strategic management and administrative and pedagogic efficiency of the school as it is understood the importance of school staff actively participating in the educational process of the school. / Sobre la base de lagestión educativa contemporánea, esta investigación focalizada enlos conceptos de gestión estratégica enlasinstituciones educativas, lagestión democrática y participativa, y el uso de herramientas de gestión para apoyareltrabajo de lagestión de lasescuelas públicas de educación básica. En este contexto, elPlan de Desarrollo de laFacultad (PDE-School) es presentado por elMinisterio de Educación (MEC), como una herramienta administrativa cuyo objetivo es mejorareldesempeño administrativo y académico de lasescuelas y el IDEB observada enel período de 2005 a 2013 señaló problemas enelrendimiento académico enlasescuelas, ya que lasescuelas de educación básica enelmunicipioestudiado no hanllegado a la media proyectada. Así, lainvestigación se dirige a la PDE-escuela, conlasdificultades para utilizar el programa como herramienta de gestión estratégica enlasescuelas de educación básica enelmunicipio de Itaquaquecetuba, SP. Para llevar a cabo esto, se utilizólainvestigacióncuantitativa, estadística y exploratorio, a través de uncuestionario cerrado al equipo de gestión de sesenta y tres (63) escuelas de educación básica enlaciudad utilizando la PDE-School. Los resultados han caracterizado algunasdificultadesenel uso de laherramienta, sin embargo, indican que es posibleutilizarlo. La investigacióntambiénsugiereun enfoque pedagógico que utiliza indicadores de rendimiento para hacer frente a los problemas educativos y accionesdelplan, teniendoencuentaesto, relevante enel contexto de lagestión estratégica y laeficiencia administrativa y pedagógica de laescuela, ya que se entiendelaimportanciadelpersonal de laescuela participar activamenteenelproceso educativo de laescuela. / Com base na gestão educacional contemporânea, esta pesquisa mirou-se nos conceitos de gestão estratégica nas instituições de ensino, gestão democrática participativa, e na utilização de ferramentas de gestãopara auxiliar o trabalho da gestão das escolaspúblicas de educação básica. Neste contexto, o Plano de Desenvolvimento da Escola, (PDE-Escola)é apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), como uma ferramenta administrativa cujo objetivo é melhorar o desempenho administrativo e acadêmico das escolas, uma vez que o IDEB observado no período de 2005 a 2013 apontou problemas no desempenho acadêmico nas escolas, e que as escolas de educação básica do município pesquisado não têm atingido a média projetada. Assim, a pesquisa se volta para o PDE-Escola, caracterizando as dificuldades de uso do programa como ferramenta de gestão estratégica nas escolas de educação básica no município de Itaquaquecetuba, SP. Para realização desta, utilizou-se pesquisa de natureza quantitativa, estatística e exploratória, através de questionário fechado para a equipe gestora de sessenta e três (63) escolas de educação básica do município que utilizam o PDE-Escola. Os resultados evidenciaram algumas dificuldades no uso da ferramenta, no entanto, apontam que é possível utilizá-la. A pesquisa também sugere uma postura pedagógica que utiliza os indicadores de desempenho para corrigir as dificuldades pedagógicas e planejar as ações,dado esse relevante no contexto da gestão estratégica e eficiência administrativo-pedagógica da escola, uma vez que se entende a importância da equipe escolar participando ativamente do processo pedagógico da escola.

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar o conteúdo da participação dos diversos atores componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo (APAMLC). Para isso foi caracterizada a participação politica, a atuação das instituições acadêmicas e utilização do conhecimento na gestão da APAMLC. A análise de conteúdo é utilizada como metodologia para levantamento de dados, a partir da análise das atas das reuniões do Conselho Gestor; entrevistas e observação direta das reuniões. A representatividade e a mediação foram os fatores que mais contribuíram para eficiência da atuação do Conselho Gestor na gestão participativa da APAMLC. A atuação das instituições acadêmicas foi maior no sentido de educar e comunicar, havendo demandas da gestão para o compartilhamento de dados, desenvolvimento de pesquisas e parcerias futuras para projetos de educação comunitária. Os conhecimentos tradicional e científico são complementares na gestão da APAMLC e o diálogo é a principal ferramenta para gestão compartilhada dos recursos marinhos. Parcerias de longa duração para elaboração de uma plataforma colaborativa de dados via web é o principal desafio que esta pesquisa identificou, para o aprimoramento da gestão participativa da APAMLC / This case study aims to evaluate the participation content of the various components actors of the Environmental Protection Area of Coastal Marine Center of the State of São Paulo Managing Board (APAMLC). For this, we featured the political participation, the role of academic institutions and use of knowledge in managing APAMLC. Content analysis is used as a methodology for data collection, based on the analysis of the minutes of the Management Board meetings, interviews and direct observation of the meetings. The representation and mediation were the factors that contributed most to the efficiency performance of the Managing Board in participatory management APAMLC. The role of academic institutions was higher towards educating and communicating, with claims management for data sharing, research development and future partnerships for community education projects. Traditional and scientific knowledge are complementary in the management of APAMLC and dialogue is the main tool for management of shared marine resources. A long-term partnership for developing a collaborative data platform via web is the main challenge that this research identified for the enhancement of participatory management APAMLC

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar o conteúdo da participação dos diversos atores componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo (APAMLC). Para isso foi caracterizada a participação politica, a atuação das instituições acadêmicas e utilização do conhecimento na gestão da APAMLC. A análise de conteúdo é utilizada como metodologia para levantamento de dados, a partir da análise das atas das reuniões do Conselho Gestor; entrevistas e observação direta das reuniões. A representatividade e a mediação foram os fatores que mais contribuíram para eficiência da atuação do Conselho Gestor na gestão participativa da APAMLC. A atuação das instituições acadêmicas foi maior no sentido de educar e comunicar, havendo demandas da gestão para o compartilhamento de dados, desenvolvimento de pesquisas e parcerias futuras para projetos de educação comunitária. Os conhecimentos tradicional e científico são complementares na gestão da APAMLC e o diálogo é a principal ferramenta para gestão compartilhada dos recursos marinhos. Parcerias de longa duração para elaboração de uma plataforma colaborativa de dados via web é o principal desafio que esta pesquisa identificou, para o aprimoramento da gestão participativa da APAMLC / This case study aims to evaluate the participation content of the various components actors of the Environmental Protection Area of Coastal Marine Center of the State of São Paulo Managing Board (APAMLC). For this, we featured the political participation, the role of academic institutions and use of knowledge in managing APAMLC. Content analysis is used as a methodology for data collection, based on the analysis of the minutes of the Management Board meetings, interviews and direct observation of the meetings. The representation and mediation were the factors that contributed most to the efficiency performance of the Managing Board in participatory management APAMLC. The role of academic institutions was higher towards educating and communicating, with claims management for data sharing, research development and future partnerships for community education projects. Traditional and scientific knowledge are complementary in the management of APAMLC and dialogue is the main tool for management of shared marine resources. A long-term partnership for developing a collaborative data platform via web is the main challenge that this research identified for the enhancement of participatory management APAMLC

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Luiz.pdf: 1538666 bytes, checksum: 9f0e7d3c2fd4723ce5ddfa2076d927f7 (MD5) Previous issue date: 2007-05-31 / This study addresses a management and participative experience in a school situated in São Paulo City. Kept by a private non-profit institution, this school has adopted this structure and working paradigm since its creation, approximately 40 years ago. The analysis has been based on two theories. On one side the accumulated knowledge about subjectivity, especially systematized by Fernando González Rey. On the other side, the fundamentals and the instruments of the Strategic-Situational Planning, indicated by Carlos Matus (1931-1999), Chilean economist and researcher. The results of the research indicate that the school organizations can have their efficiency and effectiveness improved when people who are part of them set up participative channels. The main focus is the possibility to support managers, teachers and workers, students and parents in a constant evaluation of schools structure and work, always aiming to allow the access to all citizens and keep them in the school system until the end of schooling years with a teaching of quality. Knowing that the social situations are built historically and, therefore peculiar, the purpose of this study isn t to make any school managing models. However, it aims to offer some considerations about the implantation, development and evaluation of the participative managing paradigm / Este estudo visa analisar uma experiência de gestão participativa em uma escola de educação básica, situada na cidade de São Paulo. Mantida por uma fundação privada sem fins lucrativos, essa escola adotou esse paradigma de estrutura e funcionamento desde sua criação, há aproximadamente quarenta anos. A análise foi embasada em dois conjuntos de bases teóricas. De um lado, os conhecimentos acumulados sobre subjetividade, especialmente os sistematizados por Fernando González Rey. De outro lado, os fundamentos e instrumentos do Planejamento Estratégico Situacional, proposto por Carlos Matus (1931-1999), economista e pesquisador chileno. Os resultados da pesquisa indicam que as organizações escolares podem ter sua eficiência e eficácia melhoradas quando seus integrantes constroem canais de participação. O foco central é a possibilidade de apoiar gestores, professores e funcionários, alunos e pais na contínua avaliação da estrutura e funcionamento das escolas, sempre com o propósito maior de efetivar o acesso de todos os cidadãos e mantê-los no sistema até o final da educação básica com um ensino de qualidade. Sabendo que as situações sociais são construídas historicamente e, portanto, são peculiares, o estudo não tem a pretensão de formular modelos de administração escolar. Mas, almeja oferecer algumas considerações sobre a implantação, o desenvolvimento e a avaliação do paradigma de gestão participativa

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-08-22T12:09:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_FundamentosPlanejamentoGestao.pdf: 10409706 bytes, checksum: 03546ed32df95347df40c38cc005b9f3 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-08-23T12:24:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_FundamentosPlanejamentoGestao.pdf: 10409706 bytes, checksum: 03546ed32df95347df40c38cc005b9f3 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-23T12:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_FundamentosPlanejamentoGestao.pdf: 10409706 bytes, checksum: 03546ed32df95347df40c38cc005b9f3 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2007 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação faz uma reflexão sobre a ausência de um efetivo sistema de planejamento e gestão da Região Metropolitana de Belém (RMB), fundamental para equacionar seus problemas plurimunicipais. Trata-se de um trabalho que além de fazer tal reflexão, sugere fundamentos que contribuam para a construção de uma proposta de planejamento e gestão da RMB, com base na adaptação de determinados instrumentos instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº. 9.433/97. Esta adaptação foi possível a partir da compreensão e identificação da estrutura hidrográfica do território da RMB que, associadas aos instrumentos de gestão adotados pela referida Lei, resultou em instrumentos institucionais e técnicos que primam pelo uso das bacias hidrográficas metropolitanas como unidades estratégicas de planejamento e gestão e pelo uso de princípios de participação democrática no equacionamento dos problemas de interesse dos municípios dessa região. / This dissertation does a reflection on the absence of an effective planning system and administration of the Metropolitan Area of Belém (RMB), fundamental to set out their mutual municipal districts problems. It is a work that besides doing such reflection, he suggests fundaments to contribute to the construction of a planning proposal and administration of RMB, with base in the adaptation certain instruments instituted by the National Politics of Hydric Resources, Law number. 9.433/97. This adaptation was possible starting from the understanding and identification of the hydrographic structure of the territory of RMB that, associated to the administration instruments adopted by the referred Law, it resulted in institutional and technical instruments that use of the metropolitan hydrographic basins as strategic units of planning and administration and for the use of principles of democratic participation in the solution of the problems of interest of the municipal districts of that area.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Helena Daniel.pdf: 1001876 bytes, checksum: 030e40a5de3ebb3d1c7350e0d68bdc68 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / This Dissertation of Master's degree presents a study ex-post factum on the way of operacionalization of the social and educatives measures in open environment developed in the Case of the Fundação Criança de São Bernardo of the Campo in the period understood between 1998 and 2004, which took the inquiry action as a methodology action on action. For his realization it was basic rescued the historical process of the city of São Bernardo of the Campo. This history is determinative for the knowledge of the life and of the culture of the local population, of the factors restrictions of the disordered and quick growth of the city and of the reformulations that altered the purposes economical-politician of the development of the region. For the development of the inquiry there was rescued the trajectory of the Fundação Criança, the reversion of the paradigms, the implementation of the new programs, the methodology of work, his philosophy and the use of new tools of management technician - administrative. Emphasis was given to the knowledge of as there happened the process of construction of this new form of management of social programs, you conceptualize his aspects and methodological and the service flow. Finally we board the process of evaluation what it made possible to the Case be considered an exemplary case in the service to the adolescents in fulfilment of social and educatives measures in open environment / Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo ex-post factum sobre o modo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto desenvolvido no Case da Fundação Criança de São Bernardo do Campo no período compreendido entre 1998 e 2004, que teve por metodologia a pesquisa ação na ação. Para sua realização foi fundamental resgatar o processo histórico da cidade de São Bernardo do Campo. Essa história é determinante para o conhecimento da vida e da cultura da população local, dos fatores condicionantes do crescimento desordenado e acelerado da cidade e das reformulações que alteraram os desígnios político-econômicos do desenvolvimento da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foi resgatada a trajetória da Fundação Criança, a reversão dos paradigmas, a implementação dos novos programas, a metodologia de trabalho, sua filosofia e a utilização de novas ferramentas de gestão técnico- administrativas. Foi dada ênfase ao conhecimento de como se deu o processo de construção dessa nova forma de gestão de programas sociais, seus aspectos conceituais e metodológicos e o fluxo de atendimento. Finalmente abordamos o processo de avaliação que possibilitou ao Case ser considerado um caso exemplar no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-13T14:20:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_AcordosPescaEfetividade.pdf: 1796300 bytes, checksum: accfdfcbfa03283dc854785058274f2b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-13T14:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_AcordosPescaEfetividade.pdf: 1796300 bytes, checksum: accfdfcbfa03283dc854785058274f2b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-13T14:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_AcordosPescaEfetividade.pdf: 1796300 bytes, checksum: accfdfcbfa03283dc854785058274f2b (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas. / This research aimed to investigate the effectiveness of fisheries agreements in the Amazon as a tool for participatory management through population living in communities Pixuna and Jari Relief in the municipality of Santarém - Pa . To this end, we analyzed how these communities perceive the current fisheries agreements , since they are considered agroextractivist and having fishing activity in their source of income , protein and over the years has been practicing the mechanism of the fisheries agreement as way of managing this activity . Also attempted to interview representatives of NGOs such as IPAM as an organization responsible for promotion of a simpler way for fishermen who happens to be in the Law and Practice Normative Instruction IBAMA n. 29/2002 which deals with the creation of fisheries agreements , the fishing Colony Z - 20 accountable and responsible to defend the interests and rights of workers in the sector of artisanal fishing spot before public bodies and society and IBAMA official representative of the public , managers and supervisory power of any shares predatory and environmental degradation evident in the agreements implemented in fishing communities . The research describes the floodplain environment as a setting for those relationships that are established from the use of a resource freely accessible to all as is the case of fish. With respect to methodology, techniques constituted as: direct observation, application of a semi -structured questionnaire and interviews. Characteristics of the study, their subjects and the information regarding the collection and analysis of data were presented. Thus, the study was characterized as qualitative. Data were analyzed using basic statistical procedures using SPSS software as frequency and estimates of descriptive parameters, with representation of trends in tables and graphs, which aims to better display these analyzes and observations to the context of research. Finally, the concluding remarks of the study, where it was identified that the lack of coordination among community residents in the localities, and communities with public authorities can, be identified as important factors in the decline observed in the current fishing agreements were made , another interesting point and of considerable importance is the absence of the body responsible for the oversight of the rules found in fisheries agreements , IBAMA . Therefore, some recommendations were suggested to the members of the organizations analyzed .

Submitted by Agnes Dantas (agnesdantas@gmail.com) on 2015-10-28T15:25:51Z No. of bitstreams: 1 Agnes_dissertacao UC-MPAP_vf.pdf: 2425731 bytes, checksum: fc10e039af4bfc45a7fc69d80e6babf4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-10-29T12:03:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agnes_dissertacao UC-MPAP_vf.pdf: 2425731 bytes, checksum: fc10e039af4bfc45a7fc69d80e6babf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-10-30T12:16:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agnes_dissertacao UC-MPAP_vf.pdf: 2425731 bytes, checksum: fc10e039af4bfc45a7fc69d80e6babf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T12:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agnes_dissertacao UC-MPAP_vf.pdf: 2425731 bytes, checksum: fc10e039af4bfc45a7fc69d80e6babf4 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / The participation of social stakeholders in governance and its functions in public policies is a permanent theme in public management discussions (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967). It has been advocated by development and protection agencies and environmental institutions as essential for the management of natural territories (VAN DE KERKHOF, 2006; IUCN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). For environmental policy in force in Brazil, the management councils of public policies - traditional consultation spaces and social control of public policies - are legally institutionalized as forums for ensuring participation of stakeholders in the management of so-called protected areas or 'unidades de conservação' (BRASIL, 2000; 2002). However, institutional support does not translate itself in social participation in the management of these territories, and there’s a low level of management councils in activity. This work faced the challenge of identifying the effectiveness of management councils in natural protected area, from the perspective of the actors that compose these spaces in activity and that were identified as effective management councils. It was structured a qualitative study based on in-depth interviews to achieve that objective. From those actors perspective (stakeholders), it was possible to understand determinants and factors such as instruments and dynamics that contribute to effective actions. It was concluded that the legal and institutional framework that supports the existence of the councils in protected areas is significant to promote the involvement of civil society, non-profit organizations and public authorities in managing natural areas. However it does not guarantee the existence of management councils or consultation groups active in protected area management. From the perspective of stakeholders, the effectiveness encompasses both actions that generate results for the preservation and sustainable management of natural resources and the very ability to exist as a legitimate forum for debate and local social participation. / A participação de atores sociais na governabilidade e na aplicabilidade de políticas públicas no Brasil é tema recorrente em debates da gestão pública (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967), e tem sido defendida por organismos de defesa da sustentabilidade e da preservação ambiental como elemento imprescindível para a gestão de territórios naturais (VAN DE KERKHOF, 2006; UICN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). Para a política ambiental em vigência no Brasil, os conselhos gestores de políticas públicas, tradicionais espaços de consulta e controle social das políticas públicas, encontram-se legalmente institucionalizados como fóruns para garantir a participação de atores sociais na gestão das chamadas unidades de conservação, as UCs (BRASIL, 2000; 2002). Entretanto, o respaldo institucional não se traduz por si só em participação social na gestão destes territórios e o cenário é o de um grau reduzido de conselhos gestores em atividade. O presente trabalho assumiu o desafio de identificar os aspectos que caracterizam a efetividade dos conselhos gestores em sua atuação, sob a perspectiva dos atores que integram estes espaços. Para tanto, foi aplicada uma metodologia de caráter exploratório, adotando-se métodos de análise qualitativa a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Com o apoio de especialistas em gestão socioambiental, identificou-se conselhos gestores apontados como referências por sua efetividade. E, a partir da perspectiva de especialistas e dos atores que integram tais conselhos gestores em atividade (stakeholders), foi possível compreender variáveis determinantes e fatores como instrumentos e dinâmicas que contribuem para uma atuação efetiva. Concluiu-se que o arcabouço legal e institucional que respalda a existência dos conselhos em unidades de conservação é significativo ao favorecer o envolvimento da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos e poder público na gestão de áreas naturais, mas não se traduz por si só em conselhos gestores autônomos e em atividade como fóruns de consulta ou deliberação de questões de interesse para a gestão. Sob a ótica dos stakeholders, a efetividade engloba tanto as ações que geram resultados para a preservação e para o manejo sustentável dos recursos naturais quanto a própria capacidade de existir como um fórum legítimo de debates e de participação social local.

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