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Greve dos professores estaduais do Rio de Janeiro

Reis, Charlye Correa dos 25 April 2014 (has links)
Submitted by Charlye Correa dos Reis (charlyecorrea@gmail.com) on 2014-05-29T17:06:02Z No. of bitstreams: 1 Greve dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro.pdf: 208790 bytes, checksum: 1e05d96ece34160c910c5e9f91299359 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-05-29T18:35:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Greve dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro.pdf: 208790 bytes, checksum: 1e05d96ece34160c910c5e9f91299359 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-02T13:50:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Greve dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro.pdf: 208790 bytes, checksum: 1e05d96ece34160c910c5e9f91299359 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T13:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Greve dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro.pdf: 208790 bytes, checksum: 1e05d96ece34160c910c5e9f91299359 (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / O trabalho aborda o caso real da greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro num embate travado entre o governador e a categoria - representada por seu sindicato – cujas reivindicações estavam direcionadas à melhoria de condições de trabalho e de aspectos remuneratórios. O pano de fundo do caso trata da análise dos dilemas que o gestor público enfrenta ao deparar-se com situações de conflito ou trade off, as quais quase todas as alternativas de solução dos impasses podem resultar em consequências negativas. A narrativa do caso dar-se-á numa audiência pública - que de fato aconteceu, entretanto foi realizada pelo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e não pelo governador do Estado - onde um grupo de quatro professores da rede estadual de ensino debate a conduta do governador enquanto gestor público (aqui, uma ficção). Nesse contexto, duas professoras mostram-se claramente contrárias a figura do gestor, oferecendo visões estereotipadas e particulares. De outro lado, os demais professores buscam entender os motivos de medidas ou ações impopulares, tendo como referência real as manifestações populares espalhadas pelo país entre os meses de junho e outubro de 2013.
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Ciclos de greves : o peso da variável salarial na literatura nacional e internacional de greves

Ponce, Pedro Augusto 11 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4814.pdf: 471744 bytes, checksum: 5f7d7844e4ab44954d69b3a1407855e4 (MD5) Previous issue date: 2010-03-11 / This research continues the study of strikes and collective action in Brazil. From the conception that the strikes have a cyclical character, determination of complex and changeable, this study shows the weight that the variable pay - traditionally seen as the main determinant of strikes - has in determining the conflict at different times given. The salary issue is in Brazil and the world's central theme of labor relations, but is not, in most cases, the main determinant of the phenomenon striker. In the theories of collective action and strikes a set of variables competes in explanatory power. In Brazil, for example, from the inaugural 1978 strikes, most of the demands of national strikes have been directly or indirectly pay, it does not presume that only wages could explain the reduction or expansion in the number of strikes. Through a mapping of national and international discussion of the topic and theoretical and methodological assumptions that guide this work, we try to compare the weight given to variable pay relative to other explanatory variables such as inflation and unemployment in determining the conflict industrial. To achieve this purpose, is part of the main explanations of cycles European, American, Latin American and national strikes, the authors grouped according to year and location of the debate. But this general observation hides different approaches that establish causal relationships or no causation between the variables considered. Thus, the American model said the strikes fall when unemployment is rising which is not shown to be true for Europe. On this continent, the wages seem to figure in the background, sometimes as a result of unemployment, as shown by the Danish case. In Brazil noted that the wages figured in the foreground and led to the outbreak of strikes in 1978 does not mean that they explain, by itself, the expansion or reduction of labor. / Esta pesquisa visa aos estudos de greves e ação coletiva no Brasil. A partir da concepção de que as greves têm um caráter cíclico, de determinação complexa e mutável, este estudo aponta o peso que a variável salário - tradicionalmente examinada pela literatura, tem na determinação dos conflitos, em diferentes tempos dados. A questão salarial é no Brasil e no mundo o tema central das relações de trabalho, porém não é, na maior parte dos casos, o principal determinante do fenômeno grevista. Nas teorias de ação coletiva e de greves um conjunto de variáveis concorre em poder explicativo. Por meio de um mapeamento da discussão internacional e nacional do tema e dos pressupostos teóricos e metodológicos que norteiam esses trabalhos, busca-se a comparação do peso dado à variável salário em relação a outras variáveis explicativas, como inflação e desemprego, na determinação do conflito industrial. Para atingir o objetivo proposto, parte-se das principais explicações dos ciclos europeus, americanos, latinoamericanos de greves, agrupando os autores segundo o ano e a localidade do debate. A análise que emerge deste estudo aponta primeiramente para a consideração geral de que variáveis microeconômicas ou macroeconômicas e sociopolíticas operam diferentemente em contextos diferentes. Mas essa constatação genérica esconde diferentes abordagens que estabelecem relações de causalidade ou de não causalidade entre as variáveis consideradas. Assim, modelos americanos afirmaram que as greves caem quando o desemprego aumenta o que não mostrou ser verdadeiro para a Europa. Neste continente, questões salariais pareceram figurar em segundo plano, às vezes em decorrência do desemprego, como mostrou o caso dinamarquês. No Brasil constatar que questões salariais figuraram em primeiro plano e motivaram a eclosão das greves em 1978 não significa dizer que elas expliquem, por si só, a expansão ou a redução do conflito trabalhista.
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Direito à ocupação e continuação de empresas via gestão operária: soluções jurídicas a partir de casos brasileiros / Right to occupancy of companies and continue business through workersmanagement: legal solutions from Brazilian cases

Joao Diogo Urias dos Santos Filho 16 June 2014 (has links)
Há uma história paralela que acompanhou a vida do sistema social capitalista: a história da ocupação e recuperação de fábricas por trabalhadores. E esse fenômeno se coloca, cada vez mais, com o potencial de abrir novos caminhos para a classe trabalhadora. Este trabalho tem o objetivo de contribuir na prática para o desenvolvimento desse movimento por meio da construção de análises jurídicas passíveis de auxiliar coletivos operários que tenham ocupado ou que se proponham a ocupar empresas em crise. Apesar de termos ciência de que a atuação das instituições jurídicas não é neutra, e têm um caráter contraditório e classista, ainda assim é necessário que os embates jurídicos sejam travados, e, para isso, a classe trabalhadora necessita de formulações jurídicas progressistas. São quatro as problemáticas jurídicas centrais enfrentadas pelas ERTs: a) a licitude da greve de ocupação; b) a necessidade de reconhecimento da gestão operária no procedimento de falência e recuperação empresarial; c) a necessidade, em médio e longo prazo, de estabilização jurídica do ente coletivo, por meio da constituição de uma forma jurídica adequada e d) a carência, em geral, de outras políticas públicas específicas, especialmente as que possibilitem o acesso a crédito. Considerando esse quadro, este trabalho tem dois focos específicos: em primeiro lugar, desenvolver um estudo acerca das bases constitucionais que podem ser utilizadas para o enfrentamento de todas as questões jurídicas. E, em segundo, propor solução a uma das questões mais espinhosas: a da licitude da greve ativa aquela que se dá com ocupação para produzir. Na primeira parte, concluímos que os três princípios constitucionais que têm relação fundamental com as questões jurídicas que emergem nesses processos o princípio da função social da propriedade, o princípio do valor social do trabalho e da livre iniciativa e o princípio do direito ao trabalho têm o efeito de proferir mandamentos para os agentes jurídicos no sentido de criar leis, desenvolver políticas públicas, proibir a realização de atos contrários e interpretar o sistema normativo de modo a favorecer o desenvolvimento das recuperações. Depois, concluímos que a greve de ocupação passiva ou ativa será lícita se deflagrada no interior de determinados contextos e respeitando certas condições. A greve ativa, em especial (aquela que se dá com a intenção de produzir), será lícita, a partir de um confronto com os princípios da Constituição à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, se for deflagrada como resposta a uma crise aguda na empresa, gerada por má gestão ou acompanhada de atos de má-fé empresarial, que são atos que implicam numa violação grave das responsabilidades sociais estabelecidas pela ordem jurídica para o controlador de bens de produção. / There is a parallel story that accompanied the capitalist social system: the story of the occupation and recovery of factories by workers. And this phenomenon arises, increasingly, with the potential to open new ways for the working class . This paper aims to contribute in practice to the development of this movement through the elaboration of legal analyzes wich can aid workers who have occupied or intend to occupy companies in crisis . Although we are aware that the role of legal institutions is not neutral and have a contradictory and classist character, it is still necessary that the legal struggles are fought , and, therefore , the working class needs progressive legal formulations. There are four central legal issues faced by CRW\'s: a) the legality of the strike occupancy; b) the need for recognition of workers\'management in the insolvency and corporate recovery procedure; c ) the need , in the medium and long-term, of legal stabilization of the collective being, through the establishment of an appropriate legal form and d) the need, in general, of other specific public policies, especially those that provide access to credit. Considering this context, this paper has two specific focuses: first, develop a study on the constitutional bases that can be used to cope with all legal matters . And, second, to propose solutions to one of the thorniest issues: the legality of the active strike - one that occurs with occupancy to produce. In the first part, we conclude that the three constitutional principles that are fundamental to the legal issues that arise in these cases - the principle of the social function of property, the principle of the social value of work and free enterprise and the principle of right to work - have the purpose of uttering commands for legal agents to create laws, develop public policy, prohibit the performance of contrary acts and interpret the legal system to promote the development of recoveries. Then, we conclude that the sit-in strike - passive or active - will be legal if triggered within certain contexts and subject to certain conditions. The active strike, in particular (the one that has the intention of producing), will be lawful, from a confrontation with the principles of the Constitution to the Theory of Fundamental Rights, if triggered in response to an acute crisis in the company generated by mismanagement or accompanied by acts of corporate malfeasance, wich are acts that imply a serious breach of social responsibilities established by law for the controller of production assets.
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Memórias de metalúrgicos grevistas do ABC paulista / Memories of striker metallurgists from the ABC Paulista area.

Guilherme Gibran Pogibin 09 March 2009 (has links)
Os metalúrgicos da região do ABC Paulista sofreram, desde o golpe militar em 1964, de um lado, a repressão política que impossibilitava a organização dos trabalhadores, tanto sindical como grevista; e de outro, o arrocho salarial e a carestia, causados pela política econômica do governo que, nesta época, era quem determinava os índices de reajuste salarial. Paralelamente, durante a década de 70, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, progressivamente, adotou um discurso de aproximação aos trabalhadores. Ainda, muitos movimentos populares se organizaram neste período na Grande São Paulo, articulando-se com os movimentos sindicais. Tais processos desencadearam uma série de greves de trabalhadores do setor metalúrgico no ABC Paulista, em um ciclo que começou em 1978 e se estendeu até meados da década de 80. As greves marcaram a fundação do que se chama hoje de novo sindicalismo, além de ter raízes na fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do PT (Partido dos Trabalhadores). A presente pesquisa tem por objetivo analisar, a partir de uma perspectiva psicossocial, a memória que trabalhadores metalúrgicos do ABC Paulista têm das greves, bem como dos processos que a antecederam. A psicologia social, ciência que foca o homem enquanto participante de grupos ou coletividades, que vive em companhia dos outros, é um campo do conhecimento adequado para a análise de fenômenos políticos, como foram as greves dos metalúrgicos do ABC. O recurso à memória, por meio de depoimentos, traz pistas de como se deu a participação do trabalhador na greve, assim como da relação dele com as pessoas envolvidas (colegas, sindicalistas, patrões). Foram entrevistados cinco metalúrgicos que participaram das greves referidas, e um que não participou das greves, mas viveu o momento em que elas aconteceram na condição de trabalhador metalúrgico. Foram feitas entrevistas semi-dirigidas, que privilegiaram a narrativa dos fatos vividos. A análise das entrevistas foi feita seguindo uma linha qualitativa, e foi dividida em quatro eixos, expostos a seguir: 1) Sobre os significados das greves, estes apareceram de múltiplas formas. As greves apareceram relacionadas à violência, à conquista de direitos e ao resgate de uma dignidade perdida; 2) A partir dos depoimentos percebe-se uma construção coletiva das memórias das greves, principalmente em relação aos acontecimentos com participação de grande número de pessoas, como as grandes assembleias. Cada depoente, no entanto, destaca o que foi marcante para si. E as narrativas de acontecimentos que tiveram uma participação ativa do depoente têm importante destaque nas entrevistas; 3) Nas trajetórias de formação política dos grevistas aparece com destaque a importância do sindicato e dos movimentos sociais, como o ligado à Igreja Católica. A mediação de tais movimentos coletivos exerce papel fundamental na conscientização sobre a organização política e social relacionada às greves; e 4) O entrelaçamento temporal nos depoimentos mostra que é inevitável a comparação dos fatos lembrados do passado com o momento presente. As avaliações das consequências das greves no presente e as perspectivas políticas para o futuro estão ligadas ao que o trabalhador construiu como horizonte utópico. / The metallurgist workers from the ABC Paulista area suffered, since the military coup détat in 1964, from on side, the political repression that made impossible the workers oragnization (either concerning to labor unions or to calling strikes); from the other, the salary devaluation and the accentuated raise of prices, caused by the the economical politics of the government that, in those times, was who determined the salary rates. At the same time, during the 1970s, the São Bernardo do Campo and Diadema Metallurgist Labor Union, pregressively, adopted the intention to get closer to the workers causes. Furthermore, many popular movements were organized during this period in the Great São Paulo, also tying up with the labor unions. Such processes leaded to a series of strikes of the metallurgist workers in the ABC Paulista, starting in 1978 and continiung until the mid 1980s. These strikes are related to the foundation of the so-called New Labor-Unionism, as well as having straight relations with the foundation of the CUT (an important labor union central in Brazil) and the PT (Workers Party). The aim of this research is to analyse, in a psycho-social perspective, the memories that the metallurgist workers have of these strikes, as well as the memories of the processes that preceded them. Social psychology, a science that has its focus on the person that takes part on groups or collectivities and that lives in company of others, is a suitable subject for the analysis of any political phenomena, such as the strikes. The support of the memory, brought up by the testimony of those who wer involved on the happenings, can give us clues of how the involvement of the workers in the strike were, as well as their relations with the people who took part on the processes (co-workers, union traders, bosses). Five metallurgist workers that took part os the strikes mentioned above were interviewed. Also one worker that didnt take part on the strikes, but was working in an metallurgist factory at that time, was interviewed. The interviews were based on the semi-direct method, focusing on the narration of the events. The analysis of the interviews was made according to a qualitative stream, and was divided in four axes, which are the following: 1) About the meaning of the strikes, these apperaed in multiple forms. They were related to violence, to the conquering of rights and to the rescue of a lost dignity; 2) A collective construction of the memory of the strikes was noticed, especially over the events that had a great amount of people involved, like some assemblies. Each interviewee, though, made stand out the facts that were most meaningful for himself. And the events that had an active participation of the interviewees had an important distinction on the narrations; 3) About the political upbringing of the strikers, the union trades and the social movements (such as the one linked to the catholic church) play an important role. The mediation of these movements are essential for bringing up the consciousness of the political and social organization related to the strikes; and 4) There is an inevitable interlacement between past and present during the remebering process. The judgement of the consequences of the strikes on the present and the political perspectives of the future are linked to how the worker constituted his utopic horizons.
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Trabalhadores em greve no Brasil e a formação da consciência = do capitalismo "keynesiano" para a liberalização do capital e reestruturaçao produtiva / Workers on strike in Brazil and the development of awareness : from the "Keynesian" capitalism to the liberalization of capital and production restructuring

Ferreira, José Ferdinando Ramos 04 August 2011 (has links)
Orientador: Salvador Antonio Meireles Sandoval / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-18T11:19:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_JoseFerdinandoRamos_M.pdf: 3794306 bytes, checksum: 6ffaaf4cfd235d7e645de80e4c85d15b (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O estudo se refere às relações de trabalho no Brasil, dadas a partir das fábricas, como um conjunto de arranjos que podem ser institucionais ou não, e que organizam as relações sociais de produção em locais de trabalho. Assim, a passagem do capitalismo competitivo para o monopolista, a reestruturação das atividades produtivas não só afetam como transformam as relações de trabalho. Na sociedade de classes, em que as relações de trabalho se apresentam como relações de exploração e de dominação, por meio de arranjos institucionais (aqui chamados de acordo ou negociações) são tomadas decisões acerca do trabalho. Essas decisões expressam relações de poder, capacidade de pressão de grupos sociais (como os sindicatos) na luta pela defesa de direitos (demandas). As relações de trabalho (na sociedade capitalista) caracterizam-se por relações de assalariamento. Na perspectiva marxista por relações de exploração ou de extração de sobre trabalho (mais valia) pelo capitalista que tem por objetivo a realização do valor (a acumulação do capital). Os interesses contraditórios permitem a construção de relações de conflito ou de consenso no processo de trabalho. O consenso, de forma geral, resulta da coerção. O caráter conflituoso das relações de trabalho e suas possibilidades de tornar-se aberto, visível, dando origem aos processos de resistência (como a greve) é o foco desta pesquisa. A greve é tomada como uma ação coletiva que permite a construção de processos de pertencimento de consciência de classe e que também possibilita a mudança nas relações sociais de produção. A questão central que orienta a análise é indagar os alcances e os limites da greve (na dimensão apontada) na sociedade brasileira contemporânea. / Abstract: The study concerns industrial relations in Brazil, taking place in factories, as a set of arrangements which may or not be constitutional and which organize the social relations of production at the workplace. Thus, the change from a competitive capitalism to a monopolistic sort and the restructuring of the productive activities not only affect but also transform industrial relations. In the class society, in which industrial relations present themselves as relations of exploitation and domination, by means of institutional arrangements (herein referred to as agreement or negotiation), decisions concerning labor are made. Such decisions express power relations, and the capacity to exert social group pressure (such as labor unions) in the struggle for the defense of rights (demands). The industrial relations (in the capitalist society) are characterized by salary relations. In the marxist perspective, they are characterized by relations of exploitation and surplus labor (surplus value) on the part of the capitalist, whose aim is the realization of value (accumulation of capital). The opposing interests between capital and labor lead to relations of either conflict or consensus in the industrial process. Consensus, on the whole, results from coercion. The conflicting nature of industrial relations and the possibility of their becoming open, visible, allowing for processes of resistance (such as strikes) is the focus of this research. Strikes are taken as collective actions which allow for the constructions of processes of belonging class awareness and which enables changes to take place in the social industrial relations. The central question which guides the analysis is to question the ranges and the limits of strikes (in the dimension pointed out herein) in contemporary Brazilian society. / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação
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Processo de trabalho, sindicalismo e mudança tecnica : o caso dos trabalhadores graficos em Sao Paulo e no Rio de Janeiro, 1858-1912

Vitorino, Artur Jose Renda 03 August 1995 (has links)
Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-07-20T09:47:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitorino_ArturJoseRenda_M.pdf: 6623703 bytes, checksum: eb18499a3e742cdbed7201ff163a8a40 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História
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Entre usos e abusos do direito de greve : Assembléia Constituinte de 1946 e paralisação do trabalho / Between uses and abuses of right to strike : Brazilian Federal Constitution of 1946 and strike

Campanini, Andrei Felipe, 1988- 27 August 2018 (has links)
Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T09:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campanini_AndreiFelipe_M.pdf: 1644076 bytes, checksum: 67cc09750b916dbe0c4d45aedf08ab51 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A presente dissertação estuda as batalhas sociais, legislativas e jurídicas que culminaram no reconhecimento do direito de greve, com a promulgação da Constituição Federal de 1946, e na regulação do seu exercício pelo decreto-lei nº 9.070, de março do mesmo ano. Ela inquiriu a construção dos dispositivos legais sobre a greve como rebento de um complexo processo sociopolítico, em cuja tessitura trabalhadores e patrões tiveram seu grau, evidentemente desproporcional, de participação. E, simultaneamente, sugeriu os modos pelos quais essa legislação e seus instrumentos de aplicação puderam ser compreendidos e reinterpretados pela classe trabalhadora, que estava ciente e em negociação com os programas defendidos pelos patrões ou pelo intervencionismo estatal. Durante o percurso analítico, foram consultados os anais da Assembleia Constituinte de 1946 e os diplomas normativos que disciplinaram as paredes no período. De maneira complementar, foram cotejadas outras fontes de discussão legislativa e judiciária, sobretudo compêndios de juristas e artigos de periódicos especializados em Direito Social, como o "Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", a "Legislação do Trabalho", a "Justiça do Trabalho" e a "Revista Forense". / Abstract: The present work is a study of the social, legislative and legal struggles that led to the right to strike, with the enactment of the Brazilian Federal Constitution of 1946, and to its regulation by the Decree No 9.070, in March of the same year. This research investigates the construction of the legal devices on strikes as a result of a complex socio-political process, of which both employees and employers took part (of course, not equally). Moreover, it analyzes how the organized working class, aware of the programs defended by both the State interventionism and the employers, could receive these legal devices and could negotiate about them. During the development of the research, the annals of the Constituent Assembly of 1946 were consulted as well as the regulatory instruments of the strikes at that time. Some jurists¿ books and magazines specialized in Social Rights were also consulted, such as the "Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", "Legislação do Trabalho", "Justiça do Trabalho" and the "Revista Forense" / Mestrado / Historia Social / Mestre em História
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O direito de greve dos servidores públicos como direito humano fundamental / Il diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi come diritto umano fondamentale

Fonseca, Verônica Cavalcante da 15 May 2009 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo demonstrar que o direito de greve dos servidores públicos é um direito humano fundamental. Antes, no entanto, é preciso investigar o direito de greve e a sua relação com o direito de sindicalização e de negociação coletiva de trabalho, todos em meio ao princípio da liberdade sindical e da autonomia privada coletiva, o que também ocorre caso da greve dos servidores públicos. Posteriormente, será analisada a trajetória da construção dos direitos humanos ao longo da história, bem como, o exercício do direito de greve dos servidores públicos na efetivação dos direitos humanos fundamentais. / Questa dissertazione ha per finalità confermare che il diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi è un diritto umano fondamentali. Innanzi, però, ha bisogno di ricercare il diritto di sciopero ed il suo rapporto con il diritto di organizzione sindacale e di fare contrattazione collettiva di lavoro, tutti insieme con il principio della libertà sindacale e della autonomia privata collettiva, anche con il diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi. Dopo, sarà analizzata la traiettoria di costruzione dei diritti umani nella storia ed il esercizio del diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi nella effettivazione dei diritti umani fondamentali.
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A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciais

Vezzoni, Marina Rosa 10 June 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marina Vezzoni.pdf: 964017 bytes, checksum: 93d2da380103fe0e723a08f6a6885491 (MD5) Previous issue date: 2005-06-10 / ABSTRACT This study has as objective to analyze the interruption of the essential activities resulting from the celetista (labor contracts as per the CLT Labor Laws Consolidation) labor relationships, being the employer either the government or the free enterprise, specially regarding the civil liability of the co-participants in the negotiation process. The State, by the way, shall be the main active player and the focus on the examination of the civil liability in terms of activity risk perspectives, that is, objectively, regarding the commissive or ommissive behavior. In order to reach this conclusion, it shall be considered the juridical nature of the strike, mainly facing the considerations regarding the limitation of the coalition right, emphasizing, based on the Comparative Law, the obligation of keeping the minimum activities, and the consequent sanctions due to the losses resulting from the total interruption of the services, which is contrary to the rights of the community. This is justified, as the said services interruption becomes increasingly recurrent, because the Government, able to act also through the Judiciary, equipped with the normative system for that, is negligent, and the community, astonished, stays as the spectator of the conclusion of this negligence scenario. The focus of the research is dogmatic. The approach method used is systemic, together with an auxiliary comparative method and the indirect documentation technique, by means of bibliographic research. / O presente estudo tem por objetivo analisar a paralisação das atividades essenciais advindas das relações celetistas, seja o empregador o Poder Público ou particular, especialmente no que toca à responsabilidade civil dos co-participantes do processo negocial. O Estado, a propósito, será o principal sujeito ativo e foco do exame da responsabilidade civil na perspectiva do risco da atividade, ou seja, objetivamente a par da conduta comissiva ou omissiva. Para chegar a essa conclusão, deverá ser abordada a natureza jurídica da parede sobretudo para se fazer face às considerações acerca da limitação ao direito de coalizão, enfatizando, com fulcro no Direito Comparado, a obrigação da manutenção das atividades mínimas e consectárias sanções pelos prejuízos advindos da sustação total dos serviços ao arrepio dos direitos da comunidade. Justifica-se tal, na medida em que as paralisações de tais serviços, tornam-se cada mais recorrentes, sendo certo que o Poder público, podendo atuar inclusive através do Judiciário aparelhado pelo sistema normativo para tanto, mantém-se omisso e, a comunidade, atônita, fica como espectadora do desfecho deste quadro de negligências. O enfoque da pesquisa é o dogmático. O método de abordagem utilizado é o sistêmico, aliado ao método auxiliar comparativo e à técnica de documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica.
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O protagonismo feminino nas greves de 1917

Silva, Polyana Alves Almeida da 21 September 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-12T10:56:13Z No. of bitstreams: 1 Polyana Alves Almeida da Silva.pdf: 1405668 bytes, checksum: c59b9f3a01edd2009a35e096093d6329 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T10:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Polyana Alves Almeida da Silva.pdf: 1405668 bytes, checksum: c59b9f3a01edd2009a35e096093d6329 (MD5) Previous issue date: 2018-09-21 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research proposes to unveil the female protagonism in the world of work from the information gathered in the press about its performance in the strikes of 1917. We have examined four journals such as A Plebe, O Debate, O Graphico and the Gazeta de Notícias to analyze the presence of workers in the striking movements, in the working-class alloys of neighborhoods, as well as their protagonism outside the factory space, that is, in the daily routine of domestic and family organization. For reflection on this aspect of the dissertation we take the concept of "Work" by K. Marx, understood as a process between nature and human being, therefore, an activity inherent to creativity and human action, which allowed the opposition to the perspectives which recognize only paid activities as work. The actions of these women are analyzed in the strikes of 1917 in São Paulo and in Rio de Janeiro, the leadership and actions of the bag seamstresses, who staged a "own" strike against the fraudsters of the patronage and at a fair price for your job. In addition, we investigated the factors that contributed to subsume the presence of the workers in such movements. We also see how the language used by the journals made it difficult to locate these women in these resistances at that historical moment and how, by their visibility, they were gradually referred to by terminations in the feminine (workers). This reflection enabled us to recover the contributions of these women to the achievements of the strikes, as well as to the formation of the working class / Esta pesquisa propõe desvelar o protagonismo feminino no mundo do trabalho a partir das informações colhidas na imprensa sobre sua atuação nas greves de 1917. Foram examinados quatro periódicos, tais como A Plebe, O Debate, O Graphico e o Gazeta de Notícias para analisar a presença das operárias tanto nos movimentos grevistas, nas ligas operárias de bairros, como também o seu protagonismo fora do espaço fabril, isto é, no cotidiano da organização doméstica e familiar. Para reflexão sobre esse aspecto da dissertação tomou-se o conceito de “Trabalho” de K. Marx, entendido como um processo entre a natureza e o ser humano, portanto, uma atividade inerente à criatividade e à ação humana, o que permitiu a contraposição às perspectivas que reconhecem como trabalho apenas atividades remuneradas. Analisaram-se as ações dessas mulheres nas greves de 1917 ocorridas em São Paulo e no Rio de janeiro, a liderança e atuações das costureiras de saco, as quais protagonizaram uma greve “própria” contra as falcatruas do patronato e por um preço justo para o seu trabalho. Ademais, investigaram-se os fatores que contribuíram para subsumir a presença das operárias em tais movimentos. Descortinou-se também como a linguagem utilizada pelos periódicos dificultou a localização dessas mulheres nessas resistências naquele momento histórico e como, por sua visibilidade, passaram a ser, gradativamente, referidas por terminações no feminino (operárias). Tal reflexão permitiu recuperar as contribuições daquelas mulheres para as conquistas que advieram das greves, como também para a formação da classe operária

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